Ecio Carvalho Lopes Da Silva Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10073764320244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007376-43.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEWTON LOPES DA SILVA NETO - PI12534, ALESSON SOUSA GOMES CASTRO - PI10449 e ECIO CARVALHO LOPES DA SILVA FILHO - PI10865 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA ECIO CARVALHO LOPES DA SILVA FILHO - (OAB: PI10865) ALESSON SOUSA GOMES CASTRO - (OAB: PI10449) NEWTON LOPES DA SILVA NETO - (OAB: PI12534) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí
3. Processo 00001336520135090663
   Tribunal: TRT9 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 08ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA ATOrd 0000133-65.2013.5.09.0663 RECLAMANTE: RONALDO DO CARMO ROCHA RECLAMADO: IECL - INSTITUTO DE ESPORTES E CULTURA DE LONDRINA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO PARTE AUTORA - DJEN Destinatário:  RONALDO DO CARMO ROCHA Fica Vossa Senhoria intimada para indicar meios ao prosseguimento do feito, considerando a exclusão da responsabilidade do Município de Londrina. LONDRINA/PR, 07 de julho de 2025. RENATA FRANCILA PENACHIO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RONALDO DO CARMO ROCHA
4. Processo 00004916420235220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000491-64.2023.5.22.0001 AUTOR: LILIA MARIA DE ARAUJO COSTA MELO RÉU: PERFECT CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2cf1b7a proferida nos autos. Vistos, etc. Em análise dos pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pela parte reclamante, verifico que referido apelo é cabível e tempestivo.  Encontra-se, ademais, a parte bem representada e isento o agravante quanto à garantia do juízo, razão pela qual, RECEBO o recurso interposto, uma vez preenchidos seus requisitos de admissibilidade. À parte adversa, para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal. Decorrido tal prazo, remetam-se os autos ao Eg. TRT da 22ª Região. Publique-se. TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LILIA MARIA DE ARAUJO COSTA MELO
5. Processo 00004916420235220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000491-64.2023.5.22.0001 AUTOR: LILIA MARIA DE ARAUJO COSTA MELO RÉU: PERFECT CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2cf1b7a proferida nos autos. Vistos, etc. Em análise dos pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pela parte reclamante, verifico que referido apelo é cabível e tempestivo.  Encontra-se, ademais, a parte bem representada e isento o agravante quanto à garantia do juízo, razão pela qual, RECEBO o recurso interposto, uma vez preenchidos seus requisitos de admissibilidade. À parte adversa, para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal. Decorrido tal prazo, remetam-se os autos ao Eg. TRT da 22ª Região. Publique-se. TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - OSTIANO GUIMARAES ROCHA NETO
6. Processo 00002001820245220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000200-18.2024.5.22.0005 AUTOR: ANIELE ALVES ARAUJO RÉU: V RIBEIRO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a78597 proferido nos autos. DESPACHO - PJe Vistos etc, Compulsando os autos verifica-se que o Eg. TRT deu provimento ao Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso Ordinário, afastando a deserção. Ocorre  que, em vez de se proceder a reautuação do Recurso Ordinário para se processar o julgamento, o processo foi devolvido, equivocadamente, para o primeiro grau. A par disso, determino a devolução dos autos ao juízo ad quem para prosseguir com o julgamento do recurso principal.  Exp. Nec.   TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ANIELE ALVES ARAUJO
7. Processo 00002001820245220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000200-18.2024.5.22.0005 AUTOR: ANIELE ALVES ARAUJO RÉU: V RIBEIRO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a78597 proferido nos autos. DESPACHO - PJe Vistos etc, Compulsando os autos verifica-se que o Eg. TRT deu provimento ao Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso Ordinário, afastando a deserção. Ocorre  que, em vez de se proceder a reautuação do Recurso Ordinário para se processar o julgamento, o processo foi devolvido, equivocadamente, para o primeiro grau. A par disso, determino a devolução dos autos ao juízo ad quem para prosseguir com o julgamento do recurso principal.  Exp. Nec.   TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - V RIBEIRO DA SILVA
8. Processo 08172567320248180140
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0817256-73.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Atraso na Entrega do Imóvel, Atraso na Entrega do Imóvel] AUTOR: ADRIANA KELLY CARVALHO DE MOURA REU: ATTITUDE IMOVEIS LTDA SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do CPC. Sem custas, nos termos do art. 90, §3º do CPC. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C. TERESINA-PI, 3 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina