Ecio Carvalho Lopes Da Silva Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 08043803920238180167
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT Rua Jornalista Lívio Lopes, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0804380-39.2023.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material] INTERESSADO: ARLENE FERREIRA COSTA BRASILEIRO INTERESSADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., SOARES & SOUSA TURISMO LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO De ordem, intima-se a parte autora para que proceda com a juntada dos cálculos referentes ao comprimento de sentença, no prazo de 05 (cinco) dias. TERESINA, 12 de junho de 2025. RAVENNA SOARES E SILVA JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT
3. Processo 00145993620188180001
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0014599-36.2018.8.18.0001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: CONDOMÍNIO ALAMEDA DAS ESPATODEAS EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO SOUSA, CONTE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Compulsando os autos, verifico que o exequente manifestou interesse na desistência da ação (Petição - id nº 77672679). O exequente tem o direito de desistir de alguma medida executiva ou de toda a execução (CPC, art. 775, caput). A desistência da ação de execução, por ser ato unilateral de vontade, produz imediatamente a extinção de direitos processuais (CPC, art. 200, caput), desde que homologada por sentença (CPC, art. 925). Ressalte-se que no procedimento diferenciado dos juizados especiais, não se aplica a norma insculpida no art. 775, II, do CPC, podendo o exequente desistir do feito a qualquer tempo, independentemente de concordância da parte adversa. Neste sentido orienta o enunciado nº 90 do Fonaje, in verbis: “a desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”. Esclareça-se, finalmente, que é desnecessária a prévia intimação das partes para extinção do feito, nos termos do art. 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95. Isto posto, com base no art. 775 c/c art. 925 do CPC, HOMOLOGO a desistência da ação e, em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, conforme dispõe o art. 485, VIII, do CPC. Proceda-se com o cancelamento das medidas executivas restritivas que tenham sido procedidas neste feito em face da parte executada. Sem custas e honorários na forma da lei. Publicação e registros dispensados por se tratar de processo virtual. Intime-se. Após, arquive-se. Cumpra-se. Teresina-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível
4. Processo 10073764320244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007376-43.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEWTON LOPES DA SILVA NETO - PI12534, ALESSON SOUSA GOMES CASTRO - PI10449 e ECIO CARVALHO LOPES DA SILVA FILHO - PI10865 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA ECIO CARVALHO LOPES DA SILVA FILHO - (OAB: PI10865) ALESSON SOUSA GOMES CASTRO - (OAB: PI10449) NEWTON LOPES DA SILVA NETO - (OAB: PI12534) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí
5. Processo 00001336520135090663
   Tribunal: TRT9 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 08ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA ATOrd 0000133-65.2013.5.09.0663 RECLAMANTE: RONALDO DO CARMO ROCHA RECLAMADO: IECL - INSTITUTO DE ESPORTES E CULTURA DE LONDRINA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO PARTE AUTORA - DJEN Destinatário:  RONALDO DO CARMO ROCHA Fica Vossa Senhoria intimada para indicar meios ao prosseguimento do feito, considerando a exclusão da responsabilidade do Município de Londrina. LONDRINA/PR, 07 de julho de 2025. RENATA FRANCILA PENACHIO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RONALDO DO CARMO ROCHA
6. Processo 00004916420235220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000491-64.2023.5.22.0001 AUTOR: LILIA MARIA DE ARAUJO COSTA MELO RÉU: PERFECT CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2cf1b7a proferida nos autos. Vistos, etc. Em análise dos pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pela parte reclamante, verifico que referido apelo é cabível e tempestivo.  Encontra-se, ademais, a parte bem representada e isento o agravante quanto à garantia do juízo, razão pela qual, RECEBO o recurso interposto, uma vez preenchidos seus requisitos de admissibilidade. À parte adversa, para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal. Decorrido tal prazo, remetam-se os autos ao Eg. TRT da 22ª Região. Publique-se. TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LILIA MARIA DE ARAUJO COSTA MELO
7. Processo 00004916420235220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000491-64.2023.5.22.0001 AUTOR: LILIA MARIA DE ARAUJO COSTA MELO RÉU: PERFECT CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2cf1b7a proferida nos autos. Vistos, etc. Em análise dos pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pela parte reclamante, verifico que referido apelo é cabível e tempestivo.  Encontra-se, ademais, a parte bem representada e isento o agravante quanto à garantia do juízo, razão pela qual, RECEBO o recurso interposto, uma vez preenchidos seus requisitos de admissibilidade. À parte adversa, para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal. Decorrido tal prazo, remetam-se os autos ao Eg. TRT da 22ª Região. Publique-se. TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - OSTIANO GUIMARAES ROCHA NETO
8. Processo 00002001820245220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000200-18.2024.5.22.0005 AUTOR: ANIELE ALVES ARAUJO RÉU: V RIBEIRO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a78597 proferido nos autos. DESPACHO - PJe Vistos etc, Compulsando os autos verifica-se que o Eg. TRT deu provimento ao Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso Ordinário, afastando a deserção. Ocorre  que, em vez de se proceder a reautuação do Recurso Ordinário para se processar o julgamento, o processo foi devolvido, equivocadamente, para o primeiro grau. A par disso, determino a devolução dos autos ao juízo ad quem para prosseguir com o julgamento do recurso principal.  Exp. Nec.   TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ANIELE ALVES ARAUJO