Raymsandreson De Morais Prudencio

Processos do Advogado

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2. Processo 00111231420255030065
   Tribunal: TRT3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LAVRAS ATOrd 0011123-14.2025.5.03.0065 AUTOR: SEBASTIAO MARQUES MATA RÉU: INSTITUTO PRESBITERIANO GAMMON   DESTINATÁRIO: SEBASTIAO MARQUES MATA Endereço desconhecido   PROCESSO: 0011123-14.2025.5.03.0065 CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário  AUTOR: SEBASTIAO MARQUES MATA  RÉU: INSTITUTO PRESBITERIANO GAMMON   INTIMAÇÃO - PJe     Fica V. Sa. intimado para tomar ciência das certidões de comparecimentos. LAVRAS/MG, 04 de julho de 2025. RICARDO ALBINO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO MARQUES MATA
3. Processo 10073323520258110004
   Tribunal: TJMT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação ordinária de cobrança de indenização securitária, ajuizada por A. S. L. P., representada por sua genitora Kauana Sousa Lira, em face de ICATU SEGUROS. Na petição inicial, a parte autora alegou que o segurado Leandro Patrick Trindade Prado, pai da autora, faleceu em 27 de setembro de 2023, aos 25 anos de idade, em razão de acidente de trabalho ocorrido durante a execução de atividade profissional de manutenção de rede elétrica, ocasião em que sofreu descarga elétrica fatal. Afirmou que o falecido era empregado da empresa INFOBARRA SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA, a qual mantinha contrato de seguro de vida em grupo junto à seguradora ré, indicando como beneficiária a filha menor impúbere. Sustentou que, após o óbito, foi formulado pedido administrativo de pagamento da indenização securitária, acompanhado de documentação comprobatória e procuração, todavia, não houve resposta ou pagamento pela ré, tampouco acesso à apólice contratual ou qualquer justificativa plausível. Diante disso, requereu a procedência dos pedidos, com a incidência das normas consumeristas, para condenar o demandado ao pagamento da indenização securitária e indenização por danos morais no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Pleiteou, também, pela gratuidade de justiça. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. RECEBO a inicial por preencher os requisitos legais dos arts. 319 e 320 do CPC. DEFIRO a gratuidade de justiça em favor da parte autora. DESIGNO audiência de conciliação/mediação para o dia 08.09.2025, às 14h30min (horário de Mato Grosso), por meio de videoconferência a ser realizado pelo CEJUSC. CITE-SE e INTIME-SE a demandada para comparecer à audiência, a partir de quando será contado o prazo de resposta, consignando no mandado que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (CPC, art. 344). Nessa audiência as partes deverão se fazer acompanhar de seus advogados, oportunidade em que será buscada a composição entre as partes. A ausência injustificada de qualquer das partes acarretará a aplicação de multa, nos termos dos § § 8º e 9º, ambos do art. 334, do CPC. NOTIFIQUE-SE o Ministério Público, nos termos do art. 178, Inciso II, do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Barra do Garças/MT. Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Nogueira Juíza de Direito
4. Processo 10025228720254013703
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Processo: 1002522-87.2025.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Bacabal/MA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, fica a parte autora INTIMADA para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, juntar aos autos: (X) Comprovante de residência RECENTE ATUALIZADO em nome da PARTE AUTORA; se em NOME DE PARENTE, deverá demonstrar DOCUMENTALMENTE a RELAÇÃO DE PARENTESCO; outros documentos em nome da parte autora ou parente que demonstre domicílio em município abrangido pela jurisdição de Bacabal/MA. Bacabal/MA, data e hora registradas no sistema. VICTOR AUGUSTO SILVA DE FARIAS Estagiário IARA DE MOURA VASCONCELOS Servidor(a) Subseção Judiciária de Bacabal - Justiça Federal/MA
5. Processo 00007051520255100811
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000705-15.2025.5.10.0811 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300301135500000047527421?instancia=1
6. Processo 00007188120255100821
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000718-81.2025.5.10.0821 distribuído para Vara do Trabalho de Gurupi - TO na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300301135500000047527421?instancia=1
7. Processo 00011599420255070029
   Tribunal: TRT7 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE TIANGUÁ ConPag 0001159-94.2025.5.07.0029 CONSIGNANTE: INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS HUMANIZA CONSIGNATÁRIO: MARIA DO CARMO SILVA FONTENELE (ESPÓLIO DE) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 17b9853 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, 01 de julho de 2025,  eu, ABEL TEIXEIRA ARIMATEIA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara.   DECISÃO -  AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO  Vistos, etc Defiro o processamento da presente Ação de Consignação em Pagamento.  Notifique-se a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, efetuar o depósito judicial da quantia indicada nos presentes autos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.  Comprovado o depósito judicial do valor consignado, notifique-se a parte consignatária, POR MANDADO, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, dizer se concorda com o valor depositado pela parte consignante ou para oferecer contestação, sob pena de revelia e confissão, declarando-se a procedência dos pedidos do autor, extinguindo-se a obrigação.  Decorrido o prazo de 02(dois) meses após o ajuizamento desta ação, expeça-se ofício à Agência da Previdência Social de Tianguá solicitando a declaração de dependentes do(a) Sr(a). MARIA DO CARMO SILVA FONTENELE, CPF: 006.820.863-47, falecida em 08/06/2025.  Não havendo dependentes cadastrados junto ao INSS, expeça-se edital, a fim de conferir ampla ciência e notificar eventuais sucessores da parte consignatária falecida, para que tomem conhecimento da presente ação de consignação em pagamento e, querendo, promovam sua habilitação neste feito, podendo manifestar-se nos autos, no prazo de 10 dias. Em caso de anuência da parte consignatária, e, sendo esta cadastrada junto à Previdência Social como dependente do(a) funcionário(a) falecido(a), expeça-se, de imediato, Alvará Judicial para liberação da quantia.  Em seguida, notifique-se para ciência da liberação do crédito. Não havendo dependente cadastrado junto à Previdência Social, publique-se EDITAL, com o prazo de 20(vinte) dias, para fins de habilitação dos herdeiros/sucessores e demais interessados.  Decorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento antecipado da lide. A PUBLICAÇÃO DESTA DECISÃO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO - DEJT -  TEM EFEITO DE INTIMAÇÃO.  TIANGUA/CE, 03 de julho de 2025. LUCIO FLAVIO APOLIANO RIBEIRO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS HUMANIZA
8. Processo 00007274220255220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000727-42.2025.5.22.0002 AUTOR: CLAUDIANA DE SOUSA BATISTA RÉU: EVARISTO & LEAL ENGENHARIA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba7e318 proferido nos autos. DESPACHO Em 27/06/2025 foi expedida notificação à parte reclamada por meio do domicílio eletrônico (id. ebdb977), contudo, até o presente momento não há comprovação de que a mesma foi devidamente citada, com a informação no sistema de "prazo expirado". Em face disto, determino seja a referida empresa notificada por via postal. A parte autora fica devidamente notificada por meio da publicação deste despacho. À Secretaria para as providências cabíveis. TERESINA/PI, 03 de julho de 2025. ALBA CRISTINA DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIANA DE SOUSA BATISTA