Elden Soares Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 08006052720248100030
   Tribunal: TJMA | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 2055-1361 | E-mail: juizcivcrim_cax@tjma.jus.br Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimcax MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO CÍVEL Nº 0800605-27.2024.8.10.0030 Promovente R. C. D. S. Promovido N. C. C. S. INTIMADO: Advogado(s) do reclamado: ELDEN SOARES LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELDEN SOARES LIMA (OAB 10993-PI) FINALIDADE: Intimar Vossa Senhoria para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o pagamento da execução, ciente de que, caso não efetue o adimplemento da quantia exequenda no prazo aqui definido, ao montante da dívida será acrescida a multa de 10% (dez por cento), conforme orientação firmada pelo STJ (REsp nº 940.274/MS, Corte Especial, j. 07.04.2010). SEDE DO JUÍZO: Avenida Norte Sul, s/n, Campo de Belém, Fórum Des. Arthur Almada Lima, Caxias, CEP 65.609-005, fone (xx99) 2055-1361. CUMPRA-SE. Expedi o presente mandado por ordem do MM. Juiz de Direito Titular deste Juizado Especial Cível e Criminal, Dr. Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva, devendo ser cumprido na forma da lei, aos Segunda-feira, 14 de Julho de 2025. JOABE ARAUJO FREITAS Servidor Judiciário
3. Processo 08179050520248100029
   Tribunal: TJMA | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O PROCESSO: 0817905-05.2024.8.10.0029 AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERIDO: SEGREDO DE JUSTIÇA Assistência Judiciária FINALIDADE: Intimação do(s) Advogado(s) do reclamante: HILZA MARIA FEITOSA PAIXAO (OAB 6479-MA), e do(s) Advogado(s) do reclamado: ELDEN SOARES LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELDEN SOARES LIMA (OAB 10993-PI), do DESPACHO a seguir "(...) 1. Recebidos hoje. 2. Tendo em vista a manifestação da parte requerida (ID. 149043815) e (ID. 148928157), na qual insiste em questionar a capacidade civil do autor, com base na juntada de fotografias de evento social (aniversário de 70 anos), não há qualquer elemento novo ou tecnicamente relevante que justifique a rediscussão da matéria já expressamente analisada e decidida na decisão de saneamento. Como já assentado na decisão de (ID. 148094959), a procuração foi outorgada por instrumento público com menção à condição de saúde e assinatura a rogo, nos termos do art. 411 do CPC, com fé pública e presunção de veracidade. A mera presença do autor em celebração social, não possui aptidão para infirmar esse ato jurídico formal e tampouco configura prova idônea de plena capacidade civil. 3. Assim, mantenha-se íntegra a decisão anterior, especialmente quanto às providências delineadas no item V, determino à Secretaria que proceda à imediata intimação das partes para cumprimento do que ali restou estabelecido. 4. Cumpra-se com urgência. SERVE ESTA DECISÃO COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO. Caxias - MA, data do sistema. ANTONIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível. (documento assinado eletronicamente)". Caxias (MA), Segunda-feira, 14 de Julho de 2025 LAIS AMANDA PEREIRA DA SILVA ARAUJO Assessora de Administração da 3ª Vara Cível
4. Processo 00128623720168180140
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0012862-37.2016.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Consórcio] INTERESSADO: MARCONDES GOMES DO NASCIMENTOINTERESSADO: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA, PATRICIA KATARINA SOARES RUCK - ME, FRANCISCA VITORIA DE LIMA DESPACHO Tendo em vista que o réu juntou aos autos novamente a peça não localizada (id n° 68056031), intime-se a parte autora para requerer o que entender cabível para o regular prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. TERESINA-PI, data e hora do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06
5. Processo 08124229120248100029
   Tribunal: TJMA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe CONTATO: (99) 2055-1378 WhatsApp PROCESSO Nº: 0812422-91.2024.8.10.0029 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ANTONIA ARAUJO RIOS Advogados do(a) AUTOR: ELDEN SOARES LIMA - PI10993, JULIANA RAMOS SANTIAGO - PI20981 Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A, RAFAEL PEREIRA RODRIGUES - MA12710 Terceiro Interessado: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 1º, LX do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA e de ordem do Exmo. Juiz Jorge Antônio Sales Leite, objetivando o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços judiciários, INTIMO a parte REQUERENTE, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as contrarrazões aos embargos de declaração. Servindo o presente ato ordinatório como intimação. Caxias (MA), Terça-feira, 08 de Julho de 2025. GEYSA CANDIDO Servidor(a) da 2ª Vara Cível
6. Processo 00099116920184014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 0009911-69.2018.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AMARAL FERREIRA DE ABREU REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE AIRTON DIAS DE ABREU - PI11705 e ELDEN SOARES LIMA - PI10993 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Teresina, 8 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
7. Processo 08121648120248100029
   Tribunal: TJMA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS PROCESSO: 0812164-81.2024.8.10.0029 AÇÃO:[Alimentos] EXEQUENTE: E. S. D. J., brasileiro, menor impúbere, representado por sua genitora E. D. S. S. EXECUTADO: A. D. S. B. SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS promovida por E. S. D. J., brasileiro, menor impúbere, representado por sua genitora E. D. S. S., em face de A. D. S. B., todos qualificados nos autos. Em petição, a R.L do autor informou o pagamento total do débito exequendo (ID 141870833). O Ministério Público Estadual manifestou-se pelo arquivamento do feito (ID 142633018). ISSO POSTO, com esteio no art.924, II, e 925 do CPC/15, determino o arquivamento do processo em razão do da satisfação do débito. P.R.I.C.Arquivem-se. Caxias (MA), data do sistema. ANTÔNIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível
8. Processo 08101511220248100029
   Tribunal: TJMA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. ANTÔNIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, TITULAR DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. PROCESSO: 0810151-12.2024.8.10.0029 AÇÃO: [Fixação] REQUERENTE: S. V. T. V. G. e outros REQUERIDO: ARY KLEBERT VIEIRA GUIMARAES SEGREDO DE JUSTIÇA Assistência Judiciária FINALIDADE: Intimação do(a) Advogado do(a) REQUERENTE: ELDEN SOARES LIMA - PI10993 , e do Advogado do(a) REQUERIDO: YANNE THAYS SOUSA LIMA - MA19747 , para ciência da decisão descrita suscintamente a seguir "(...) Diante do exposto, intime-se a parte exequente, por seu patrono, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, emende a petição inicial, informando expressamente: a) quais parcelas vencidas estão sendo cobradas sob o rito da prisão civil, nos termos do art. 528, § 7º, do CPC; b) quais parcelas serão cobradas sob o rito da expropriação, na forma dos artigos 523 e seguintes do CPC. 7. Advirta-se que o não atendimento da presente determinação poderá ensejar o indeferimento da petição inicial, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. 8. Cumpra-se. Caxias/MA, [data atual automatizada]. ANTONIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível", nos autos do processo acima. Tudo conforme a decisão do MM. Juiz exarado nos autos. Dado e passado nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão, Sexta-feira, 04 de Julho de 2025. Eu, ANA DULCE PEREIRA LIMA SILVA, assino de ordem do MM. Juiz, ANTÔNIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, Titular da 3ª Vara Cível, desta Comarca. De acordo com o Provimento nº 001/07-CGJ/MA e Portaria nº 001/08. ANA DULCE PEREIRA LIMA Secretária Judicial da 3ª Vara Cível