Geovane Dos Santos Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00001960620158180086
   Tribunal: TJPI | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0000196-06.2015.8.18.0086 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] REQUERENTE: MARIA TERESA DOS SANTOSREQUERIDO: MUNICIPIO DE BOCAINA-PI DESPACHO Vistos etc. CERTIFIQUE-SE a secretaria acerca da sentença no processo de nº 0803601-33.2025.8.18.0032, bem como junte cópia aos autos deste processo. Cumpra-se. PICOS-PI, 14 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Picos
3. Processo 00002238620158180086
   Tribunal: TJPI | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0000223-86.2015.8.18.0086 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Pagamento, Causas Supervenientes à Sentença] REQUERENTE: JOSEFA FRANCISCA DA ROCHA BRAZREQUERIDO: MUNICIPIO DE BOCAINA DESPACHO Vistos etc. CERTIFIQUE-SE a secretaria acerca do pedido de desistência no processo de nº 0803601-33.2025.8.18.0032, bem como junte cópia da suposta sentença proferida no bojo deste processo. Cumpra-se. PICOS-PI, 14 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Picos
4. Processo 00003072520255220103
   Tribunal: TRT22 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: BASILICA ALVES DA SILVA ROT 0000307-25.2025.5.22.0103 RECORRENTE: MUNICIPIO DE BOCAINA RECORRIDO: MARIA DE FATIMA DE SOUSA VIEIRA INTIMAÇÃO   Fica V. Sª., pela presente, intimada para tomar ciência do acórdão de id 421d16e. O inteiro teor do referido acórdão deverá ser consultado pelo site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam inserindo a chave 25070811041441700000009040610. TERESINA/PI, 18 de julho de 2025. LEILA MARIA DE ARAUJO MARQUES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA DE SOUSA VIEIRA
5. Processo 08003841620248180032
   Tribunal: TJPI | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800384-16.2024.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PICOS EXECUTADO: FRANCISCO SALES DA SILVA DECISÃO Vistos etc. Processo julgado. A parte executada formulou requerimento de concessão de gratuidade de justiça apresentando declaração de rendimentos (id. 62570161). Conforme dispõe o art. 98 do CPC/2015, a pessoa natural ou jurídica, com insuficiência de recursos tem direito à gratuidade da justiça. Por sua vez, o § 3º do art. 99 do CPC/2015 dispõe que “presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural”. Segundo o entendimento do C. STJ, se a parte declarar-se hipossuficiente, o magistrado somente pode indeferir o benefício caso encontre elementos no processo que contrariam tal pedido: “Tal presunção, no entanto, é relativa, podendo ser afastada quando a parte contrária demonstrar a inexistência do estado de miserabilidade ou o magistrado encontrar elementos que infirmem a hipossuficiência do requerente” (REsp 973.553/MG), o que não ocorre no caso em tela. Ante o exposto, DEFIRO a gratuidade de justiça. Nada mais havendo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição I e Cumpra-se. PICOS-PI, 5 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Picos
6. Processo 00004042520255220103
   Tribunal: TRT22 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PICOS ATOrd 0000404-25.2025.5.22.0103 AUTOR: DENISE LEAL VIEIRA RÉU: MUNICIPIO DE BOCAINA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a77eecc proferida nos autos. Vistos e etc. A parte reclamante foi intimada da sentença de Id 0f6ceb1 no dia 23/06/2025, com prazo até o dia 03/07/2025 para interposição de recurso e a parte reclamada foi notificada em 23/06/2025 com prazo até o dia 15/07/2025 para interposição de recurso. A parte reclamante manteve-se inerte. O reclamado interpôs recurso ordinário no dia 15/07/2025. A parte é dispensada do pagamento das custas e da realização do depósito recursal . O recurso ordinário é tempestivo e está assinado por advogado devidamente habilitado nos autos. Sendo assim, preenchidos todos pressupostos recursais, recebo o Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Fica a parte reclamante notificada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal. Expirado o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região para julgamento do recurs PICOS/PI, 17 de julho de 2025. LUIS FORTES DO REGO JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE BOCAINA
7. Processo 00004042520255220103
   Tribunal: TRT22 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PICOS ATOrd 0000404-25.2025.5.22.0103 AUTOR: DENISE LEAL VIEIRA RÉU: MUNICIPIO DE BOCAINA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a77eecc proferida nos autos. Vistos e etc. A parte reclamante foi intimada da sentença de Id 0f6ceb1 no dia 23/06/2025, com prazo até o dia 03/07/2025 para interposição de recurso e a parte reclamada foi notificada em 23/06/2025 com prazo até o dia 15/07/2025 para interposição de recurso. A parte reclamante manteve-se inerte. O reclamado interpôs recurso ordinário no dia 15/07/2025. A parte é dispensada do pagamento das custas e da realização do depósito recursal . O recurso ordinário é tempestivo e está assinado por advogado devidamente habilitado nos autos. Sendo assim, preenchidos todos pressupostos recursais, recebo o Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Fica a parte reclamante notificada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal. Expirado o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região para julgamento do recurs PICOS/PI, 17 de julho de 2025. LUIS FORTES DO REGO JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DENISE LEAL VIEIRA
8. Processo 08021499520198180032
   Tribunal: TJPI | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0802149-95.2019.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] EXEQUENTE: ELCIMAR ANTONIA DE CARVALHO ROCHA EXECUTADO: JBR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes da sentença Id. 79272323. PICOS, 17 de julho de 2025. ALINE MARIA RIBEIRO SANTOS 1ª Vara da Comarca de Picos