Hilo De Almeida Sousa Segundo

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00043975120208100001
   Tribunal: TJMA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS Av. Professor Carlos Cunha, s/nº, 4º andar, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076- 820 Telefone: (98) 2055-2926/Email: crimeorganizado_slz@tjma.jus.br / Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvcrimeorganizadoslz INTIMAÇÃO DO(S) ADVOGADO(S) PROCESSO: 0004397-51.2020.8.10.0001 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO ACUSADO: ABDIAS NETO MESQUITA PAIVA e outros (9) ADVOGADO(S): ANTONIO KLEINER PIMENTEL DE ARAUJO - CE30281 FINALIDADE: Intimar o(s) advogado(s), acima identificado(s), para, no prazo legal para apresentar alegações finais. Dada e passada a presente Intimação, nesta Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, São Luís/MA, 7 de julho de 2025. Eu, Íderson Dias Nunes, Técnico Judiciário Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, digitei e expedi.
3. Processo 00179437520165160009
   Tribunal: TRT16 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAXIAS ATOrd 0017943-75.2016.5.16.0009 AUTOR: FRANCISCO VIANA COSTA RÉU: FLEXA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 35de245 proferida nos autos. DECISÃO   Homologo a conta de atualização elaborada pelo calculista do juízo (ID 342b6b1) e referente à executada FLEXA. Dê ciência ao demandante, conferindo-lhe prazo de 10 (dez) dias para requerer medida pertinente à execução acerca da reclamada FLEXA, sob pena de decretação de suspensão do trâmite processual e do início do prazo prescricional intercorrente (art. 11-A, parágrafo 1º, CLT) em relação a esta devedora Dispensável a ciência da União (Portaria Normativa PGF/AGU Nº 47/2023). CAXIAS/MA, 04 de julho de 2025. HIGINO DIOMEDES GALVAO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO VIANA COSTA
4. Processo 08484013820238100001
   Tribunal: TJMA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS Av. Professor Carlos Cunha, s/nº, 4º andar, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076- 820 Telefone: (98) 2055-2926/Email: crimeorganizado_slz@tjma.jus.br / Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvcrimeorganizadoslz ________________________________________________________________________________________ INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PROCESSO: 0848401-38.2023.8.10.0001 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO ACUSADO: EDNEY DE SOUSA e outros (5) ADVOGADOS: DANILLO FLAUBERT LIMA DOS SANTOS - MA11015-A, WILDES PROSPERO DE SOUSA - PI6373-A, ALYSSON FERNANDO PAIVA CHAVES - MA23325, DANILLO FLAUBERT LIMA DOS SANTOS - MA11015-A, SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS - PI6334-A FINALIDADE: Intimar os advogados, acima identificados, para apresentação das Alegações Finais, nos termos da Decisão de Id.145500406. Dado e passado a presente Intimação, nesta Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, São Luís/MA, 30 de junho de 2025. MARGARETH GARCIA PESTANA, Servidora Judiciária da Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, digitou e expediu.
5. Processo 08061316020248100034
   Tribunal: TJMA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ – 2ª VARA I N T I M A Ç Ã O O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JOÃO BATISTA COELHO NETO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI, ETC... Classe do CNJ: 0806131-60.2024.8.10.0034 Denominação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JANAINA N DE SOUSA LTDA Advogado(s) do reclamante: HILO DE ALMEIDA SOUSA SEGUNDO (OAB 11015-PI) REU: PETROLEO SABBA SA DECISÃO Vistos, etc… Após análise dos autos, observa-se que a Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) proferiu decisão (ID nº 13724728) no Agravo de Instrumento nº 818500-91.2024.8.10.0000, determinando a remessa dos autos de origem à Circunscrição de Brasília, na Comarca do Distrito Federal. Entretanto, não foi registrada nos autos a comunicação formal sobre a interposição do Agravo de Instrumento, o que, embora constitua uma falha processual, não impediu o regular andamento do feito, resultando no cumprimento da decisão proferida no ID nº 123085636, que determinou a remessa dos autos à Comarca de Manaus – AM (conforme documento – ID nº 125302207). Diante do exposto, DETERMINO que a Secretaria Judicial proceda à devida comunicação ao Juízo da Comarca de Manaus – AM, responsável pela presente demanda, acerca da decisão proferida pela Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) no Agravo de Instrumento nº 818500-91.2024.8.10.0000. Após o cumprimento da medida, DÊ-SE baixa na distribuição. INTIMEM-SE as partes sobre o teor desta decisão. Providências necessárias. Cumpra-se. Codó, data do sistema. JOÃO BATISTA COELHO NETO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó/MA
6. Processo 08306942820218100001
   Tribunal: TJMA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS Av. Professor Carlos Cunha, s/nº, 4º andar, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076- 820 Telefone: (98) 2055-2926/Email: crimeorganizado_slz@tjma.jus.br / Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvcrimeorganizadoslz INTIMAÇÃO DO(S) ADVOGADO(S) PROCESSO: 0830694-28.2021.8.10.0001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADOS : LIDIANA DO NASCIMENTO LIMA e outros (11) ADVOGADO(S): WILDES PROSPERO DE SOUSA - PI6373-A FINALIDADE: Intimar o(s) advogado(s), acima identificado(s), para ciência da Decisão de ID 152476261. Dada e passada a presente Intimação, nesta Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, São Luís/MA, 25 de junho de 2025. Eu, Íderson Dias Nunes, Técnico Judiciário Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, digitei e expedi.
7. Processo 08363406020248180140
   Tribunal: TJPI | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0836340-60.2024.8.18.0140 CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ASSUNTO: [Habilitação de Herdeiros] REQUERENTE: JAYANA OLIVEIRA RIBEIRO, EDVALDO MENDES RIBEIRO, JOYCE OLIVEIRA RIBEIRO DESPACHO Intime-se a parte autora, via advogado ou defensoria pública, para no prazo de 15 (quinze) dias regularizar o CPF do/a falecida/a junto à Receita Federal, ante a impossibilidade de realização de pesquisa SISBAJUD por motivo de CPF cancelado. Decorrido o prazo sem manifestação nos autos, intime-se a parte autora, pessoalmente, para mesma finalidade no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se e cumpra-se com os expedientes necessários. TERESINA-PI, 28 de abril de 2025. TÂNIA REGINA S. SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina
8. Processo 00179515220165160009
   Tribunal: TRT16 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAXIAS ATOrd 0017951-52.2016.5.16.0009 AUTOR: ALFREDO DA SILVA LIMA RÉU: MGK CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0190c3a proferida nos autos. DECISÃO   Homologo a conta de liquidação retificada elaborada pelo calculista do juízo e referente ao reclamado MUNICÍPIO DE COELHO NETO (ID 8c9d42e). Intime a parte demandante. Dispensável a ciência da União (Portaria Normativa PGF/AGU Nº 47/2023). Qualificando-se o(s) crédito(s) exequendos como de pequeno valor, uma vez tenha(m) sido ele(s) devidamente atualizado(s), expeça a correspondente Requisição de Pagamento - RPV em face do referido ente público via Sistema de Gestão Eletrônica de Precatórios - GPREC. CAXIAS/MA, 25 de abril de 2025. FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALFREDO DA SILVA LIMA