Klaus Jadson De Sousa Brandao

Processos do Advogado

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2. Processo 00004210320215220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000421-03.2021.5.22.0006 AUTOR: ROSANA BEATRIZ ALVES DE OLIVEIRA RÉU: MARCELO RIBEIRO FERNANDES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V.S.ª intimada(o) para tomar ciência do Despacho de ID - ed929f3, proferido nos autos, cujo teor que segue: DESPACHO "Vistos, etc. Fica a parte Reclamada, notificada para manifestar-se acerca da petição de Id 42188f6 da parte reclamante sobre descumprimento de acordo, no prazo de 72 horas. Em caso de manifestação, voltem conclusos. Caso a parte reclamada permaneça inerte, ao SCLJ, para apurar o devido, inclusive com multa respectiva. Em seguida, providências de execução, utilizando-se todas as ferramentas eletrônicas disponíveis ao juízo, a iniciar-se pelo SISBAJUD. Cumpra-se. TERESINA/PI, 03 de julho de 2025. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto"   TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. JEAN CARLOS ALVES TEIXEIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO RIBEIRO FERNANDES
3. Processo 00004210320215220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000421-03.2021.5.22.0006 AUTOR: ROSANA BEATRIZ ALVES DE OLIVEIRA RÉU: MARCELO RIBEIRO FERNANDES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd629f3 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Fica a parte Reclamada, notificada para manifestar-se acerca da petição de Id 42188f6 da parte reclamante sobre descumprimento de acordo, no prazo de 72 horas. Em caso de manifestação, voltem conclusos. Caso a parte reclamada permaneça inerte, ao SCLJ, para apurar o devido, inclusive com multa respectiva. Em seguida, providências de execução, utilizando-se todas as ferramentas eletrônicas disponíveis ao juízo, a iniciar-se pelo SISBAJUD. Cumpra-se. TERESINA/PI, 03 de julho de 2025. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROSANA BEATRIZ ALVES DE OLIVEIRA
4. Processo 00004210320215220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000421-03.2021.5.22.0006 AUTOR: ROSANA BEATRIZ ALVES DE OLIVEIRA RÉU: MARCELO RIBEIRO FERNANDES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd629f3 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Fica a parte Reclamada, notificada para manifestar-se acerca da petição de Id 42188f6 da parte reclamante sobre descumprimento de acordo, no prazo de 72 horas. Em caso de manifestação, voltem conclusos. Caso a parte reclamada permaneça inerte, ao SCLJ, para apurar o devido, inclusive com multa respectiva. Em seguida, providências de execução, utilizando-se todas as ferramentas eletrônicas disponíveis ao juízo, a iniciar-se pelo SISBAJUD. Cumpra-se. TERESINA/PI, 03 de julho de 2025. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO RIBEIRO FERNANDES
5. Processo 08545321220228180140
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0854532-12.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Assistência Judiciária Gratuita] AUTOR: VERA LUCIA SILVA COSTA ESPÓLIO: FRANCISCO COSTA GUIMARAES REU: ESTADO DO PIAUI EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS MM. LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, por título e nomeação legal, etc., FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa por este juízo e Secretaria da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Público, AÇÃO acima mencionada, ficando através do presente Edital,. INTIMADO(s) o espólio, sucessores ou herdeiros da(s) parte(s) Autor(a): FRANCISCO COSTA GUIMARAES - CPF: 478.945.123-20, para que, querendo, manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Dado e passado, nesta cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, aos 03 (três) dias do mês de Julho do ano de dois e vinte e cinco(2025). Eu, Guilherme Santos Albuquerque - da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, digitei e subscrevi. LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Juiz de Direito TERESINA, 3 de julho de 2025. GUILHERME SANTOS ALBUQUERQUE 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
6. Processo 08007138620228180003
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800713-86.2022.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Assistência Judiciária Gratuita] AUTOR: WILSON MARQUES CAMPELO JUNIORREU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acordão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins. Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos. Cumpra-se. Dra. Maria Célia Lima Lúcio Juíza de Direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública Anexo l de Teresina – PI
7. Processo 08013770220258180169
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 2 Sede Buenos Aires Cível Rua Crisipo Aguiar, Buenos Aires, TERESINA - PI - CEP: 64009-200 PROCESSO Nº: 0801377-02.2025.8.18.0169 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título] AUTOR: ALINY ELLEN BEZERRA LIMA REU: EQUATORIAL PIAUÍ DECISÃO Cuida-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais, proposta por Aliny Ellen Bezerra Lima em face de Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A., objetivando, em síntese, o cancelamento de protesto de título referente a fatura de energia supostamente já quitada, bem como a retirada do nome da autora dos cadastros de inadimplentes. Requer ainda tutela de urgência para determinar, de forma imediata, a exclusão da negativação indevida. Analisando o conjunto probatório apresentado, verifica-se que a autora trouxe aos autos documentos relevantes que indicam o pagamento da fatura vencida em 24/01/2025, realizado em 19/03/2025, conforme comprovante de transferência anexado. Apesar disso, em 23/03/2025, a parte promovente teve seu nome incluído em cadastro de restrição de crédito. Tais elementos evidenciam, em sede de cognição sumária, a presença dos requisitos legais para concessão da tutela de urgência. Nos termos do art. 300 do CPC, a concessão de tutela provisória exige a presença conjunta da probabilidade do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No caso concreto, a probabilidade do direito encontra-se amparada na quitação comprovada do débito protestado, reforçada pelos documentos juntados aos autos (comprovante de pagamento, fatura quitada e comprovante de negativação). Já o perigo de dano decorre do impacto imediato que a inscrição nos cadastros de inadimplentes causa à reputação e ao crédito da autora, prejuízo esse de difícil reparação. Ressalte-se que a tutela provisória de urgência tem por finalidade evitar o agravamento da situação e garantir a utilidade do provimento final, sendo perfeitamente cabível neste momento processual. No tocante à inversão do ônus da prova, observa-se que a relação jurídica sub judice está submetida às normas do Código de Defesa do Consumidor, sendo a autora consumidora e a ré fornecedora de serviço essencial. Nos termos do art. 6º, inciso VIII, do CDC, presentes a verossimilhança das alegações e a hipossuficiência técnica da consumidora frente à concessionária, cabível se mostra a inversão, para melhor garantir o equilíbrio na relação processual. Por fim, quanto ao pedido de justiça gratuita, considerando as disposições da Lei nº 9.099/95, deixo para apreciá-lo em caso de eventual interposição de recurso. Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE a tutela de urgência para determinar que a ré Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A. promova, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas: a) a retirada do nome da autora dos cadastros de restrição ao crédito, relativamente ao objeto da presente ação; b) abstenha-se de promover nova negativação pelo mesmo fato até decisão final de mérito. Fixo multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a R$ 2.000,00 (dois mil reais), em caso de descumprimento. Defiro, ainda, a inversão do ônus da prova, com fundamento no art. 6º, inciso VIII, do CDC. Postergada a apreciação do pedido de justiça gratuita para momento oportuno. Prossiga-se com o feito. Mantenha-se a audiência designada. Fica a parte requerida CITADA para apresentar contestação até a data da audiência, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, nos termos do art. 20 da Lei 9.099/95 e art. 344 do CPC. Fica, ainda, INTIMADA da audiência de conciliação, instrução e julgamento, a realizar-se no dia 01/08/2025, 09:40 h, por meio virtual (plataforma Microsoft Teams), cujo link será oportunamente disponibilizado nos autos. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 2 Sede Buenos Aires Cível
8. Processo 08147815720188180140
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, S/N, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0814781-57.2018.8.18.0140 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) ASSUNTO(S): [Alimentos, Dissolução] REQUERENTE: L. P. A. REQUERIDO: J. D. S. S. AVISO DE INTIMAÇÃO Fica a parte autora, via representante legal, para se manifestar acerca da CERTIDÃO NEGATIVA ID 77465885, atualizando o endereço do requerido, no prazo 05 dias e para ciência da , Audiência de Conciliação, Instrução e julgamento, para o dia 21 de agosto de 2025, às 11:30 horas, a qual deverá comparecer Autor(a) e Réu(Ré), na sala virtual deste juízo, podendo a audiência ser acessada por meio do link: https://link.tjpi.jus.br/41733b ou pelo QR code: Teresina-PI, 2 de julho de 2025. 2ª Vara de Família da Comarca de Teresina