Paulo Rodolfo Marabuco De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00013061220245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001306-12.2024.5.22.0006 AUTOR: MARIA DO AMPARO DO NASCIMENTO LOPES RÉU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 329c094 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Em análise dos pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário interposto pela parte reclamante, verifico que o apelo é cabível e tempestivo. Com prazo legal até 22/05/2025, peticionou em 01/05/2025. A parte encontra-se devidamente representada, estando isenta do recolhimento das custas, razão pela qual RECEBO o recurso interposto, uma vez que preenchidos seus requisitos de admissibilidade. À parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio TRT da 22ª Região. Publique-se. TERESINA/PI, 26 de maio de 2025. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DO AMPARO DO NASCIMENTO LOPES
3. Processo 00001384620225220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000138-46.2022.5.22.0005 AUTOR: MARIA DAS GRACAS REBELO CAMPOS RÉU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc5f88d proferido nos autos. Vistos, etc. Inclua-se o feito em pauta no dia 13/6/2025, às 11h10min, nesta Vara do Trabalho, para audiência destinada a esclarecimentos. Publique-se. TERESINA/PI, 26 de maio de 2025. ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DAS GRACAS REBELO CAMPOS
4. Processo 00001384620225220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000138-46.2022.5.22.0005 AUTOR: MARIA DAS GRACAS REBELO CAMPOS RÉU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc5f88d proferido nos autos. Vistos, etc. Inclua-se o feito em pauta no dia 13/6/2025, às 11h10min, nesta Vara do Trabalho, para audiência destinada a esclarecimentos. Publique-se. TERESINA/PI, 26 de maio de 2025. ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
5. Processo 00004251620255220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000425-16.2025.5.22.0001 AUTOR: JOAO MANOEL PEREIRA DA SILVA RÉU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7319a12 proferido nos autos. JCBS   DESPACHO   Vistos, etc., Indefiro o requerimento formulado na petição de Id 80ce0f6. A teor do art. 769, da CLT, os dispositivos da legislação processual comum constituem fonte subsidiária, com aplicação nos casos omissos. Entendo que deve ser observado o procedimento estatuído na CLT, em seu art. 841 e seguintes, não podendo ser dispensada a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, momento em que deverão ser praticados todos os atos, sendo em regra contínua (art. 849, CLT), inclusive realizadas as propostas de conciliação que são obrigatórias, nos termos do art. 764 do Diploma Consolidado, sob pena de nulidade de todo o procedimento. Aguarde-se a pauta designada. Dê-se ciência. TERESINA/PI, 26 de maio de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JOAO MANOEL PEREIRA DA SILVA
6. Processo 00004251620255220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000425-16.2025.5.22.0001 AUTOR: JOAO MANOEL PEREIRA DA SILVA RÉU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7319a12 proferido nos autos. JCBS   DESPACHO   Vistos, etc., Indefiro o requerimento formulado na petição de Id 80ce0f6. A teor do art. 769, da CLT, os dispositivos da legislação processual comum constituem fonte subsidiária, com aplicação nos casos omissos. Entendo que deve ser observado o procedimento estatuído na CLT, em seu art. 841 e seguintes, não podendo ser dispensada a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, momento em que deverão ser praticados todos os atos, sendo em regra contínua (art. 849, CLT), inclusive realizadas as propostas de conciliação que são obrigatórias, nos termos do art. 764 do Diploma Consolidado, sob pena de nulidade de todo o procedimento. Aguarde-se a pauta designada. Dê-se ciência. TERESINA/PI, 26 de maio de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
7. Processo 00005706020255220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000570-60.2025.5.22.0005 AUTOR: PATRICIA MACHADO CASTELO BRANCO ROCHA RÉU: BANCO DO BRASIL SA NOTIFICAÇÃO INICIAL AO RECLAMANTE - Processo PJe-JT (Audiência virtual)   Destinatário: PATRICIA MACHADO CASTELO BRANCO ROCHA Endereço desconhecido     Audiência: 25/07/2025 11:15 horas   I. DO ACESSO À SALA VIRTUAL: 1. O acesso à sala virtual será pelo sistema ZOOM DE REUNIÕES ON LINE, bem como os dados de acesso, devendo ser usado por todos que participarão da mesma (partes, advogados e testemunhas): ID da reunião: 4360098553; Senha de acesso: 208279 e/ou endereço eletrônico: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/4360098553?pwd=bmVHTEJERVY4TEg3U3FLNXhLa3RLZz09 2. A responsabilidade por conexão estável à internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma para realização das audiências é exclusiva dos advogados, partes e membros do Ministério Público, nos termos do art. 9º, § 1º, da Resolução Administrativa n. 104/2021 do TRT da 22ª Região. 3. No dia e horário da audiência, as partes/procuradores devem acessar a sala respectiva através do link indicado (pela MM 6ª VFT de Teresina-PI), em local reservado e, de preferência, com acesso à internet de banda larga, dispondo de equipamento apropriado (com câmera, microfone e autofalantes), habilitar áudio e vídeo, e exibir seus documentos de identificação com foto. 4. As partes/procuradores devem fornecer os endereços eletrônicos (e-mail) e, se tiverem, as respectivas contas no aplicativo whatsapp, para possibilitar o envio do convite de participação até 5 (cinco) dias antes da audiência designada, cientes, desde já, de que poderão acessar a sala virtual de audiências através do link acima. II. DO COMPARECIMENTO As partes deverão comparecer à audiência designada e em caso de ausência serão aplicadas as penalidades do art. 844 da CLT (revelia/arquivamento). A ausência à audiência deve ser justificada até o dia útil seguinte à realização da mesma, nos termos do art. 15 da Resolução n. 104/2021 do TRT da 22ª Região. III. DOS ATOS PROCESSUAIS DA AUDIÊNCIA Infrutífera a conciliação, serão efetivados os seguintes atos processuais: 1) Se rito sumaríssimo: a) RECEBIMENTO da defesa e documentos da parte reclamada (imprescindível a respectiva apresentação de defesa, no dia e hora da audiência ora designada, sob pena de revelia arts. 844 e 847, ambos da CLT, c/c art. 335, I e 344, ambos do CPC); b) INSTRUÇÃO processual (oitiva e das partes e testemunhas). OBS: se necessário, por motivo justificado, o(a) juiz(a) poderá designar audiência para continuação da instrução. 2) Se rito ordinário: a) RECEBIMENTO da defesa da defesa e documentos da parte reclamada (imprescindível a respectiva apresentação de defesa, no dia e hora da audiência ora designada, sob pena de revelia arts. 844 e 847, ambos da CLT, c/c art. 335, I e 344, ambos do CPC). b) RÉPLICA da parte autora, no prazo de 5(cinco) dias, contados da juntada aos autos da ata de audiência. c) DESIGNAÇÃO de audiência de instrução completa do feito, caso haja a necessidade de oitiva de testemunhas. Independente do rito, o(a) juiz(a) poderá adequar o procedimento, bem como designar a realização de perícia técnica, na forma da legislação aplicável. TERESINA/PI, 23 de maio de 2025. JEAN CARLOS ALVES TEIXEIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA MACHADO CASTELO BRANCO ROCHA
8. Processo 00005706020255220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000570-60.2025.5.22.0005 AUTOR: PATRICIA MACHADO CASTELO BRANCO ROCHA RÉU: BANCO DO BRASIL SA NOTIFICAÇÃO INICIAL AO RECLAMADO (Audiência virtual) Destinatário: BANCO DO BRASIL SA Endereço desconhecido    Com fundamento na Resolução Administrativa n. 104/2021 do TRT da 22ª REGIÃO, fica V.S.ª intimada acerca da audiência (telepresencial), a ser realizada remotamente no dia e hora designado abaixo: Audiência: 25/07/2025 11:15 horas A petição inicial e documentos poderão ser acessados via internet: http://pje.trt22.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Habilitação Solicitação de Habilitação 25052115050112400000015279435 Decisão Decisão 25051908242265500000015260889 Decisão Decisão 25051611543577300000015256220 RT - PETIÇÃO INICIAL CORRETA Documento Diverso 25051418502673100000015249710 PETIÇÃO DE RETIFICAÇÃO E DESENTRANHAMENTO Manifestação 25051418500356800000015249706 Certidão de Distribuição Certidão 25051417371832500000015249547 PATRICIA MACHADO - CALCULO - 05.2025 Documento Diverso 25051417334927300000015249536 DEMONSTRATIVO DA DIFERENÇA DE GRATIFICAÇÃO - PATRICIA (JOSE ALBERTO) Documento Diverso 25051417334896200000015249535 LEI ESTADUAL 4612 Documento Diverso 25051417334857300000015249534 LEI 5776.08 Documento Diverso 25051417334804700000015249533 INCORPORAÇÃO Documento Diverso 25051417334705600000015249532 CIRCULAR 73.93 Documento Diverso 25051417333093500000015249531 ACT Contraf Minuta 2024-26 040920241812 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25051417333034900000015249530 ACTContraf20222024 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25051417332781800000015249529 act 20.22 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25051417332694100000015249528 cct 18.20 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25051417332124500000015249527 Acordo Coletivo BEP abril-1992 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25051417331306200000015249526 SENTENÇA - REAJUSTES Sentença (cópia) 25051417331260100000015249525 ACORDÃO - COMPLEMENTAÇÃO Acórdão (cópia) 25051417331205600000015249524 SENTENÇA - COMPLEMENTAÇÃO Sentença (cópia) 25051417331055400000015249523 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento de Identificação 25051417330954700000015249522 CNH Documento de Identificação 25051417330810700000015249521 PROCURAÇÃO E DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Procuração 25051417330605400000015249520 Petição Inicial Petição Inicial 25051417233716300000015249502 Caso V.S.ª não consiga consultá-los via internet, deverá entrar em contato através do Whatsapp da 6ª Vara do Trabalho de Teresina - PI 86 9 9443 8560, ou por email 6vft@trt22.jus.br para ter acesso a eles ou receber orientações. I. DO ACESSO À SALA VIRTUAL: 1. O acesso à sala virtual será pelo sistema ZOOM DE REUNIÕES ON LINE, bem como os dados de acesso, devendo ser usado por todos que participarão da mesma (partes, advogados e testemunhas): ID da reunião: 4360098553; Senha de acesso: 208279 e/ou endereço eletrônico: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/4360098553?pwd=bmVHTEJERVY4TEg3U3FLNXhLa3RLZz09 2. A responsabilidade por conexão estável à internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma para realização das audiências é exclusiva dos advogados, partes e membros do Ministério Público, nos termos do art. 9º, § 1º, da Resolução Administrativa n. 104/2021 do TRT da 22ª Região. 3. No dia e horário da audiência, as partes/procuradores devem acessar a sala respectiva através do link indicado (pela MM 6ª VFT de Teresina-PI), em local reservado e, de preferência, com acesso à internet de banda larga, dispondo de equipamento apropriado (com câmera, microfone e autofalantes), habilitar áudio e vídeo, e exibir seus documentos de identificação com foto. 4. As partes/procuradores devem fornecer os endereços eletrônicos (e-mail) e, se tiverem, as respectivas contas no aplicativo whatsapp, para possibilitar o envio do convite de participação até 5 (cinco) dias antes da audiência designada, cientes, desde já, de que poderão acessar a sala virtual de audiências através do link acima. II. DO COMPARECIMENTO As partes deverão comparecer à audiência designada e em caso de ausência serão aplicadas as penalidades do art. 844 da CLT (revelia/arquivamento). A ausência à audiência deve ser justificada até o dia útil seguinte à realização da mesma, nos termos do art. 15 da Resolução n. 104/2021 do TRT da 22ª Região. III. DOS ATOS PROCESSUAIS DA AUDIÊNCIA Infrutífera a conciliação, serão efetivados os seguintes atos processuais: 1) Se rito sumaríssimo: a) RECEBIMENTO da defesa e documentos da parte reclamada (imprescindível a respectiva apresentação de defesa, no dia e hora da audiência ora designada, sob pena de revelia arts. 844 e 847, ambos da CLT, c/c art. 335, I e 344, ambos do CPC); b) INSTRUÇÃO processual (oitiva e das partes e testemunhas). OBS: se necessário, por motivo justificado, o(a) juiz(a) poderá designar audiência para continuação da instrução. 2) Se rito ordinário: a) RECEBIMENTO da defesa da defesa e documentos da parte reclamada (imprescindível a respectiva apresentação de defesa, no dia e hora da audiência ora designada, sob pena de revelia arts. 844 e 847, ambos da CLT, c/c art. 335, I e 344, ambos do CPC). b) RÉPLICA da parte autora, no prazo de 5(cinco) dias, contados da juntada aos autos da ata de audiência. c) DESIGNAÇÃO de audiência de instrução completa do feito, caso haja a necessidade de oitiva de testemunhas. Independente do rito, o(a) juiz(a) poderá adequar o procedimento, bem como designar a realização de perícia técnica, na forma da legislação aplicável. Documento enviado por AR DIGITAL via sistema eCarta TERESINA/PI, 23 de maio de 2025. JEAN CARLOS ALVES TEIXEIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA