Reginaldo De Sousa Brandao

Processos do Advogado

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2. Processo 00044055020158180140
   Tribunal: TJPI | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004405-50.2015.8.18.0140 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: LAURISMAR BATISTA DE MELO BRAGAREU: POMOPAL POSTO DE MOLA PARAIBANA LTDA - ME DESPACHO Considerando a ausência de correta intimação das partes REDESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para colheita de depoimento das partes e testemunhas, a fim de demonstrar os requisitos para configuração da usucapião. Intimem-se para comparecimento no dia 27 de AGOSTO de 2025, às 10:00 horas na sala de audiências do juízo auxiliar nº 06 (Juíza Elvanice Pereira de Sousa Frota Gomes), no 1º andar do Fórum Joaquim de Sousa Neto. As partes deverão ser intimadas por advogado. As partes devem indicar suas testemunhas no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão desta prova. Advivirto que a audiência deverá ser realizada mesmo que uma das partes não compareça e esteja devidamente intimada. As testemunhas a serem arroladas pelas partes no prazo de 15 dias a contar deste despacho, e deverão ser intimadas na forma do art. 455 do Novo CPC. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06
3. Processo 08000326420258100026
   Tribunal: TJMA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE BALSAS 1ª VARA Processo n. 0800032-64.2025.8.10.0026 Assunto: [Indenização / Terço Constitucional] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: ANA LIMA DA SILVA SA e outros (2) Réu: MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS DESPACHO Sem impugnação (art. 374, inciso III, CPC). HOMOLOGO o valor apontado pelo exequente como devido. Do valor principal e em favor do exequente, EXPEÇA-SE a requisição de pequeno valor - RPV - art. 535, §3º, inciso I, CPC. EXPEÇAM RPV dos honorários de sucumbência em nome do advogado da parte credora. Com a finalidade apenas de atualizar o valor da requisição, PROCEDAM à remessa para contadoria antes de confeccionar o ofício requisitório, na forma do art. 2°, inciso III, Resolução n. 17, GP-TJMA. Em seguida, INTIMEM a Fazenda Pública para que promova o pagamento da requisição no prazo legal de 2 (dois) meses, sob pena de sequestro, podendo qualquer das partes reclamar eventual inconsistência ou erro material no ofício requisitório no prazo comum de 5 (cinco) dias. Depositados os valores, EXPEÇAM-SE os ALVARÁS. A seguir, CONCLUSOS para a extinção do cumprimento da sentença (art. 526, §3º, do CPC). Não demonstrado o pagamento no prazo legal: À ROTINA SISBAJUD. INTIMEM-SE. Balsas, MA. Cópia deste expediente serve como MANDADO e OFÍCIO.
4. Processo 08003825620248180061
   Tribunal: TJPI | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Miguel Alves Rua São Pedro, nº 35, Centro, MIGUEL ALVES - PI - CEP: 64130-000 PROCESSO Nº: 0800382-56.2024.8.18.0061 CLASSE: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) ASSUNTO: [Partilha] REQUERENTE: B. P. D. R. REQUERIDO: A. L. D. S. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para que se manifeste a respeito da certidão juntada pelo senhor Oficial de Justiça devendo, caso possua, apresentar o endereço completo e atualizado da parte requerida. MIGUEL ALVES, 21 de julho de 2025. ALEXANDRE DIAS FEITOSA Vara Única da Comarca de Miguel Alves
5. Processo 10179393420254010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª Seção INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017939-34.2025.4.01.0000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CLETO DE SOUSA COELHO - PI3514-A POLO PASSIVO:MARIA REGINA QUEIROZ DE ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCAS RAFAEL DE ALENCAR MOTA SILVA - PI15653-A, REGINALDO DE SOUSA BRANDAO - PI11058-A e MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA BRANDAO - PI5712-A Destinatários: CODEVASF JOSE CLETO DE SOUSA COELHO - (OAB: PI3514-A) MARIA REGINA QUEIROZ DE ALMEIDA LUCAS RAFAEL DE ALENCAR MOTA SILVA - (OAB: PI15653-A) FRANCISCO DE ASSIS SOUSA BRANDAO MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA BRANDAO - (OAB: PI5712-A) REGINALDO DE SOUSA BRANDAO - (OAB: PI11058-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 21 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS
6. Processo 10179393420254010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª Seção INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017939-34.2025.4.01.0000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CLETO DE SOUSA COELHO - PI3514-A POLO PASSIVO:MARIA REGINA QUEIROZ DE ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCAS RAFAEL DE ALENCAR MOTA SILVA - PI15653-A, REGINALDO DE SOUSA BRANDAO - PI11058-A e MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA BRANDAO - PI5712-A Destinatários: CODEVASF JOSE CLETO DE SOUSA COELHO - (OAB: PI3514-A) MARIA REGINA QUEIROZ DE ALMEIDA LUCAS RAFAEL DE ALENCAR MOTA SILVA - (OAB: PI15653-A) FRANCISCO DE ASSIS SOUSA BRANDAO MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA BRANDAO - (OAB: PI5712-A) REGINALDO DE SOUSA BRANDAO - (OAB: PI11058-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 21 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS
7. Processo 10179393420254010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª Seção INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017939-34.2025.4.01.0000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CLETO DE SOUSA COELHO - PI3514-A POLO PASSIVO:MARIA REGINA QUEIROZ DE ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCAS RAFAEL DE ALENCAR MOTA SILVA - PI15653-A, REGINALDO DE SOUSA BRANDAO - PI11058-A e MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA BRANDAO - PI5712-A Destinatários: CODEVASF JOSE CLETO DE SOUSA COELHO - (OAB: PI3514-A) MARIA REGINA QUEIROZ DE ALMEIDA LUCAS RAFAEL DE ALENCAR MOTA SILVA - (OAB: PI15653-A) FRANCISCO DE ASSIS SOUSA BRANDAO MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA BRANDAO - (OAB: PI5712-A) REGINALDO DE SOUSA BRANDAO - (OAB: PI11058-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 21 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS
8. Processo 10179393420254010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª Seção INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017939-34.2025.4.01.0000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CLETO DE SOUSA COELHO - PI3514-A POLO PASSIVO:MARIA REGINA QUEIROZ DE ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCAS RAFAEL DE ALENCAR MOTA SILVA - PI15653-A, REGINALDO DE SOUSA BRANDAO - PI11058-A e MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA BRANDAO - PI5712-A Destinatários: CODEVASF JOSE CLETO DE SOUSA COELHO - (OAB: PI3514-A) MARIA REGINA QUEIROZ DE ALMEIDA LUCAS RAFAEL DE ALENCAR MOTA SILVA - (OAB: PI15653-A) FRANCISCO DE ASSIS SOUSA BRANDAO MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA BRANDAO - (OAB: PI5712-A) REGINALDO DE SOUSA BRANDAO - (OAB: PI11058-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 21 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS