Daniel Oliveira Neves

Processos do Advogado

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2. Processo 10285743920244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1028574-39.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL OLIVEIRA NEVES - PI11069 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO DANIEL OLIVEIRA NEVES - (OAB: PI11069) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 23 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
3. Processo 08006648620198180088
   Tribunal: TJPI | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Rua Santos Dumont, 335, Térreo, Centro, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 PROCESSO Nº: 0800664-86.2019.8.18.0088 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] INTERESSADO: JOSE JOAQUIM DA SILVA INTERESSADO: BANCO C6 CONSIGNADO S/A ATO ORDINATÓRIO Intimo o advogados dos herdeiros para apresentar manifestação no prazo de 15 dias. CAPITãO DE CAMPOS, 23 de julho de 2025. JEFFERSON SILVA Vara Única da Comarca de Capitão de Campos
4. Processo 08725015720238100001
   Tribunal: TJMA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL Nº 0872501-57.2023.8.10.0001 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RECORRIDOS: JOSE EDUARDO CARVALHO FEITOSA SOBRINHO, LUCIANO ERICK CARVALHO COSTA, ALINE COELHO VIEIRA, CRISTALLIA SILVA BARBOSA URODA, MARCIA PEREIRA DE ARAUJO, CARLOS AURELIO BRITO COELHO, RIELLY FERNANDA DE MIRANDA MELO, TERESINHA DE JESUS BRITO COELHO, MARA JANIA COSTA DA SILVA, ARENALDO PEREIRA LIMA, NATANIELY MARTINS CARVALHO FEITOSA REPRESENTANTES: BRUNO COSTA LOREDO - MA12929-A, GABRIEL RIBEIRO DE MIRANDA SOUSA - MA19801-A, NATALIA DE JESUS DA SILVA BOTELHO - MA26625-A, CRISTIANO REGO COELHO - MA7956-A, LEONARDO CARVALHO DE AGUIAR LOPES - MA29585, THAYS BRITO COELHO DOS SANTOS REGO - MA21647-A, IURY ATAIDE VIEIRA - MA11069-A, RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO - PI7306-A E ELOBERG BEZERRA DE ANDRADE - MA18866-A RELATOR: DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO DESPACHO Das informações extraídas do Sistema PJe de 2º Grau, constata-se que o Eminente Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, membro da Primeira Câmara de Direito Criminal deste Egrégio Tribunal de Justiça, é o relator do Habeas Corpus nº 0802563-12.2022.8.10.0000 anteriormente distribuído nesta Corte de Justiça, o que o torna prevento para processamento e julgamento deste feito. Feito este registro, determino que se proceda à redistribuição do recurso ao relator prevento, na forma prevista no art. 293, caput, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão, com a consequente baixa da atual distribuição. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, data da assinatura eletrônica. DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO Relator
5. Processo 08015510220218180088
   Tribunal: TJPI | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0801551-02.2021.8.18.0088 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) AGRAVANTE: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A AGRAVADO: RAIMUNDO CARLOS DA SILVA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) AGRAVADO: DANIEL OLIVEIRA NEVES - PI11069-A RELATOR(A): Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/08/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 3ª Câmara Especializada Cível de 01/08/2025 a 08/08/2025 - Relator: Des. Fernando Lopes. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de julho de 2025.
6. Processo 08039238620238180076
   Tribunal: TJPI | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0803923-86.2023.8.18.0076 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: RAIMUNDA ANDRADE DE SOUSA Advogado do(a) APELANTE: DANIEL OLIVEIRA NEVES - PI11069-A APELADO: BANCO CETELEM S.A. Advogado do(a) APELADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PI14401-A RELATOR(A): Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/08/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 01/08/2025 a 08/08/2025 - Relator: Des. Antônio Lopes. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de julho de 2025.
7. Processo 08022514120228180088
   Tribunal: TJPI | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0802251-41.2022.8.18.0088 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) EMBARGANTE: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A EMBARGADO: SILVESTRE CARDOSO DE MACEDO Advogado do(a) EMBARGADO: DANIEL OLIVEIRA NEVES - PI11069-A RELATOR(A): Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/08/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 01/08/2025 a 08/08/2025 - Relator: Des. Antônio Lopes. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de julho de 2025.
8. Processo 08017075320228180088
   Tribunal: TJPI | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0801707-53.2022.8.18.0088 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: BANCO PAN S.A. Advogados do(a) AGRAVANTE: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A, GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A AGRAVADO: CARLIANE CARNEIRO GOMES Advogado do(a) AGRAVADO: DANIEL OLIVEIRA NEVES - PI11069-A RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/08/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 3ª Câmara Especializada Cível de 01/08/2025 a 08/08/2025 - Relator: Des. Agrimar Rodrigues. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de julho de 2025.