Charlesney Ipacio Leal Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 08010778120248140138
   Tribunal: TJPA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAPU Endereço: Rua Goiás, s/n, bairro São Luiz, CEP: 68365-000, telefone: (91) 9-8411-2260 E-mail: tjepa138@tjpa.jus.br PROCESSO Nº 0801077-81.2024.8.14.0138 REQUERENTE: AUTOR: ANTONIA NASCIMENTO DE JESUS REQUERIDO (A): REU: BANCO BRADESCO S.A ATO ORDINATÓRIO Na forma do art. 93, XIV, da CF/88, art. 218, §3º, do CPC, corroborado pelo Provimento 006/2009-CJCI (art. 1º, § 2º, VI) c/c Provimento nº 006/2006-CJRMB, INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca do ID nº 146487445 no prazo de 5 (cinco) dias. Anapu, 1 de julho de 2025 TATIANE SOARES MACHADO Auxiliar Judiciário Secretaria Judicial da Vara Única de Anapu Assino de ordem do Excelentíssimo (a) Juiz (a), em observância ao disposto no §3º, do artigo 1º do Provimento nº 006/2006-CJRMB c/c Provimento nº 006/2009-CJCI
3. Processo 10081365520254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008136-55.2025.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: HELOIDES MARTINS SABOIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CHARLESNEY IPACIO LEAL JUNIOR - PI11128 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Destinatários: HELOIDES MARTINS SABOIA CHARLESNEY IPACIO LEAL JUNIOR - (OAB: PI11128) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
4. Processo 10055593920258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005559-39.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Jean Maicon Araujo Soares - Vistos. Regularize a parte autora sua representação judicial, uma vez que a procuração de fl. 12 encontra-se apócrifa. Nos termos do § 2º do Art. 99 do CPC, para concessão dos benefícios da justiça gratuita, traga a parte requerente aos autos cópias: - Da CTPS e das anotações recentes até a folha em branco posterior à última anotação e dos três ultimos holerites em caso de vínculo empregatício formal; - Das três últimas declarações de imposto de renda apresentadas à Secretaria da Receita Federal ou declaração de isenção; - Declaração da(s) atividade(s) econômica(s) que exerce(m), o rendimento mensal e os bens que possui(em) em seu nome em caso de autônimo ou trabalho informal; - Outras provas que demonstram sua renda (contas, extratos bancários, contratos de locação/arrendamento, recibos de pagamento, etc) SOB PENA DE LHE SER INDEFERIDA A BENESSE ESTATAL; uma vez que a declaração de isenção da declaração do imposto de renda é insuficiente, na medida em que esta só prova que a parte não atingiu o teto, nada indicando acerca da renda. Caso prefira, providencie o recolhimento das custas iniciais devidas ao Estado correspondente ao recolhimento da taxa judiciária, da carteira de previdência dos advogados por procuração, e das despesas com citação (G.R.D., se por oficial; ou da guia de recolhimento das despesas com carta, se pelo correio). Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Intime-se. - ADV: CHARLESNEY IPACIO LEAL JUNIOR (OAB 11128/PI)
5. Processo 10023649620228260020
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002364-96.2022.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - Y.R.C.A. - Prejudicado o cumprimento da carta precatória de páginas 352/353, à vista da mudança de endereço do réu (página 381), solicite-se a devolução do referido ato, independentemente da realização do estudo técnico. No mais, considerando que a expedição de nova carta precatória para a avaliação psicossocial do réu, provavelmente, implicará considerável demora, tendo em vista o teor da última manifestação daquele, e sendo recomendável a tentativa de autocomposição, digam, as partes, sobre o interesse no agendamento de audiência conciliatória, a ser realizada de forma telepresencial. Caso haja composição extrajudicial amigável, recomenda-se a juntada de petição conjunta, para homologação do acordo. Int. - ADV: CHARLESNEY IPACIO LEAL JUNIOR (OAB 11128/PI)
6. Processo 08032249420248180162
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI DA COMARCA DE TERESINA Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0803224-94.2024.8.18.0162 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço, Atraso de vôo] AUTOR: RAIMUNDO DA ROCHA OLIVEIRA JUNIOR, M. C. V. R. REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Sem necessidade de relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Passo a decidir. Verifica-se dos autos que a parte ré, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., efetuou o depósito judicial do valor executado, conforme comprovante constante no Id nº 75934924. Em manifestação posterior (Id nº 75968741), a parte autora requereu a expedição de alvará judicial para levantamento dos valores, sem apresentar qualquer impugnação quanto ao montante depositado. Constatada a aquiescência do credor e o adimplemento integral da obrigação, impõe-se o reconhecimento da extinção do feito, por cumprimento da sentença. Diante do exposto, AUTORIZO a expedição de alvará judicial em favor do(a) exequente, bem como seja oficiada a instituição financeira Banco do Brasil para depósito na conta indicada: Titularidade: RAIMUNDO DA ROCHA OLIVEIRA JÚNIOR, CPF: 009.784.783-63, Banco: Banco do Brasil S.A., Agência: 0044-2, Conta Corrente: 53628-8, do valor de R$ 2.190,00 (dois mil cento e noventa reais) (Id nº 75934924), na forma do Ofício Circular nº 85/2020 – PJPI/CGJ/GABJACORJUD. Isto posto, por considerar quitada a dívida, DECLARO, por sentença, extinta a execução, nos termos do arts. 924, II, e 925 do CPC. Expeça-se o alvará necessário. Sem custas e honorários. Cumpra-se. Exp. Necessário. Após, arquive-se. TERESINA-PI, assinado e datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI
7. Processo 08032249420248180162
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI DA COMARCA DE TERESINA Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0803224-94.2024.8.18.0162 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço, Atraso de vôo] AUTOR: RAIMUNDO DA ROCHA OLIVEIRA JUNIOR, M. C. V. R. REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Sem necessidade de relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Passo a decidir. Verifica-se dos autos que a parte ré, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., efetuou o depósito judicial do valor executado, conforme comprovante constante no Id nº 75934924. Em manifestação posterior (Id nº 75968741), a parte autora requereu a expedição de alvará judicial para levantamento dos valores, sem apresentar qualquer impugnação quanto ao montante depositado. Constatada a aquiescência do credor e o adimplemento integral da obrigação, impõe-se o reconhecimento da extinção do feito, por cumprimento da sentença. Diante do exposto, AUTORIZO a expedição de alvará judicial em favor do(a) exequente, bem como seja oficiada a instituição financeira Banco do Brasil para depósito na conta indicada: Titularidade: RAIMUNDO DA ROCHA OLIVEIRA JÚNIOR, CPF: 009.784.783-63, Banco: Banco do Brasil S.A., Agência: 0044-2, Conta Corrente: 53628-8, do valor de R$ 2.190,00 (dois mil cento e noventa reais) (Id nº 75934924), na forma do Ofício Circular nº 85/2020 – PJPI/CGJ/GABJACORJUD. Isto posto, por considerar quitada a dívida, DECLARO, por sentença, extinta a execução, nos termos do arts. 924, II, e 925 do CPC. Expeça-se o alvará necessário. Sem custas e honorários. Cumpra-se. Exp. Necessário. Após, arquive-se. TERESINA-PI, assinado e datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI
8. Processo 08432552820248180140
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0843255-28.2024.8.18.0140 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO(S): [Exoneração] TESTEMUNHA: J. D. S. R. TESTEMUNHA: B. M. S. M. R. INTIMAÇÃO Fica a parte Requerida, embargada para, em 5 (Cinco) dias, querendo, apresentar uma contraminuta aos embargos opostos em ID nº 71841759. Teresina-PI, 27 de maio de 2025. PIERRE FRANCISCO DE CARVALHO LIMA Secretaria da 3ª Vara de Família da Comarca de Teresina