Pedro Henrique De Alencar Martins Freitas

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 08003156520188180073
   Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação com efeito somente devolutivo, pois trata-se de matéria prevista no inciso V do §1º, do art. 1012 do CPC. Requerimento de efeito suspensivo indeferido nos autos nº 0751203-45.2024.8.18.0000. Assim, encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para que intervenha no feito na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator
3. Processo 00108078020145140032
   Tribunal: TRT14 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES ATOrd 0010807-80.2014.5.14.0032 RECLAMANTE: HKS E OUTROS (5) RECLAMADO: S G COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8dbbe24 proferido nos autos. DESPACHO Vieram-me os autos conclusos à vista da manifestação das suscitadas CHAPADA DOS VENTOS ENERGIAS RENOVAVEIS, USINA FOTOVOLTAICA ELISEU MARTINS SPE I LTDA. e USINA FOTOVOLTAICA ELISEU MARTINS SPE II LTDA., requerendo a designação de audiência de instrução e julgamento para colheita de depoimento pessoal a respeito do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica-IDPJ. Pois bem. À vista do pedido e em atenção aos princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa, incluo o presente feito na pauta do dia 03/06/2025, às 08horas, em audiência de instrução a ser realizada na modalidade telepresencial, cujo link de acesso ao aplicativo Zoom segue abaixo: Entrar Zoom Reunião   https://trt14-jus-br.zoom.us/j/83585276697  ID da reunião: 835 8527 6697 Qualquer dificuldade de acesso ou uso da faculdade de participar  da audiência presencialmente na Unidade, os interessados poderão entrar em contato com a secretaria da Vara, pelo balcão virtual (https://meet.google.com/off-dvxo-vyr), pelo telefone/Whatsapp (69 3218-6421) ou até mesmo pelo balcão físico situado na Avenida Juscelino Kubitschek, n. 2351, Setor Institucional, Ariquemes-RO. Ficam as partes cientes do presente Despacho bem como da solenidade designada, por intermédio de seus respectivos advogados, via DEJT.  ARIQUEMES/RO, 26 de maio de 2025. SILMARA NEGRETT Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - UILIAN DA SILVA CORIA - RUTENEIA FERREIRA - H.K.D.S. - ROBERTO BATISTA DE SOUSA - RAI GOMES DE SOUZA - VALDOIR BATISTA TAVARES
4. Processo 00108078020145140032
   Tribunal: TRT14 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES ATOrd 0010807-80.2014.5.14.0032 RECLAMANTE: HKS E OUTROS (5) RECLAMADO: S G COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8dbbe24 proferido nos autos. DESPACHO Vieram-me os autos conclusos à vista da manifestação das suscitadas CHAPADA DOS VENTOS ENERGIAS RENOVAVEIS, USINA FOTOVOLTAICA ELISEU MARTINS SPE I LTDA. e USINA FOTOVOLTAICA ELISEU MARTINS SPE II LTDA., requerendo a designação de audiência de instrução e julgamento para colheita de depoimento pessoal a respeito do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica-IDPJ. Pois bem. À vista do pedido e em atenção aos princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa, incluo o presente feito na pauta do dia 03/06/2025, às 08horas, em audiência de instrução a ser realizada na modalidade telepresencial, cujo link de acesso ao aplicativo Zoom segue abaixo: Entrar Zoom Reunião   https://trt14-jus-br.zoom.us/j/83585276697  ID da reunião: 835 8527 6697 Qualquer dificuldade de acesso ou uso da faculdade de participar  da audiência presencialmente na Unidade, os interessados poderão entrar em contato com a secretaria da Vara, pelo balcão virtual (https://meet.google.com/off-dvxo-vyr), pelo telefone/Whatsapp (69 3218-6421) ou até mesmo pelo balcão físico situado na Avenida Juscelino Kubitschek, n. 2351, Setor Institucional, Ariquemes-RO. Ficam as partes cientes do presente Despacho bem como da solenidade designada, por intermédio de seus respectivos advogados, via DEJT.  ARIQUEMES/RO, 26 de maio de 2025. SILMARA NEGRETT Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - USINA FOTOVOLTAICA ELISEU MARTINS SPE II LTDA - USINA FOTOVOLTAICA ELISEU MARTINS SPE I LTDA - J B LOGISTICA LTDA - CHAPADA DOS VENTOS ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA.
5. Processo 00108078020145140032
   Tribunal: TRT14 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES ATOrd 0010807-80.2014.5.14.0032 RECLAMANTE: HKS E OUTROS (5) RECLAMADO: S G COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8dbbe24 proferido nos autos. DESPACHO Vieram-me os autos conclusos à vista da manifestação das suscitadas CHAPADA DOS VENTOS ENERGIAS RENOVAVEIS, USINA FOTOVOLTAICA ELISEU MARTINS SPE I LTDA. e USINA FOTOVOLTAICA ELISEU MARTINS SPE II LTDA., requerendo a designação de audiência de instrução e julgamento para colheita de depoimento pessoal a respeito do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica-IDPJ. Pois bem. À vista do pedido e em atenção aos princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa, incluo o presente feito na pauta do dia 03/06/2025, às 08horas, em audiência de instrução a ser realizada na modalidade telepresencial, cujo link de acesso ao aplicativo Zoom segue abaixo: Entrar Zoom Reunião   https://trt14-jus-br.zoom.us/j/83585276697  ID da reunião: 835 8527 6697 Qualquer dificuldade de acesso ou uso da faculdade de participar  da audiência presencialmente na Unidade, os interessados poderão entrar em contato com a secretaria da Vara, pelo balcão virtual (https://meet.google.com/off-dvxo-vyr), pelo telefone/Whatsapp (69 3218-6421) ou até mesmo pelo balcão físico situado na Avenida Juscelino Kubitschek, n. 2351, Setor Institucional, Ariquemes-RO. Ficam as partes cientes do presente Despacho bem como da solenidade designada, por intermédio de seus respectivos advogados, via DEJT.  ARIQUEMES/RO, 26 de maio de 2025. SILMARA NEGRETT Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - S G COMERCIO E SERVICOS LTDA - EZEQUIEL DE JESUS VITORINO - HUGO MORILLA COELHO - ALESSANDRO BARBOSA FERNANDES - HUGO MORILLA COELHO JUNIOR
6. Processo 00011573120245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001157-31.2024.5.22.0001 AUTOR: RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DOS SANTOS RÉU: IPEC IND DE PREMOLDADOS E CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 83b2851 proferido nos autos. SDOS   Vistos, etc., Intime-se a parte reclamante para, querendo, manifestar-se nos autos no prazo de cinco dias, acerca das alegações da parte reclamada constates da petição de ID 71d664c. Após, retornem os autos conclusos. TERESINA/PI, 26 de maio de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DOS SANTOS
7. Processo 00007033920245220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000703-39.2024.5.22.0005 AUTOR: ANTONIO CARLOS CRUZ OLIVEIRA RÉU: PRIMA INDUSTRIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 977154d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LGP SENTENÇA Vistos etc. Satisfeita a obrigação, declaro extinta a execução nos termos do art. 924, II, e art. 925 do CPC. Registre-se no sistema PJe. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS CRUZ OLIVEIRA
8. Processo 00007033920245220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000703-39.2024.5.22.0005 AUTOR: ANTONIO CARLOS CRUZ OLIVEIRA RÉU: PRIMA INDUSTRIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 977154d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LGP SENTENÇA Vistos etc. Satisfeita a obrigação, declaro extinta a execução nos termos do art. 924, II, e art. 925 do CPC. Registre-se no sistema PJe. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - PRIMA INDUSTRIA LTDA