Ariana Leite E Silva

Processos do Advogado

1. Processo 00112910220148180140
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0011291-02.2014.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA APELANTE: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, PRESIDENTE DO NUCLEO DE CONCURSO PROMOÇOES E EVENTOS - NUCEPE APELADO: EDUARDO FERNANDES SILVA, JOAQUIM CAMILO DE FREITAS DESIDERIO, PABLO GARCIA ASSUNCAO COUTO Advogados do(a) APELADO: ARIANA LEITE E SILVA - PI11155-A, KLAUS JADSON DE SOUSA BRANDAO - PI11030-A, MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO Ficam as partes EDUARDO FERNANDES SILVA, JOAQUIM CAMILO DE FREITAS DESIDERIO, PABLO GARCIA ASSUNCAO COUTO intimadas, via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto. COOJUDPLE, em Teresina, 4 de julho de 2025
2. Processo 08384769820228180140
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0838476-98.2022.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO APELANTE: C. A. M. C. Advogado do(a) APELANTE: MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA - PI1507-A APELADO: M. A. N. C. Advogados do(a) APELADO: ARIANA LEITE E SILVA - PI11155-A, JANYNE BARBOSA RAMOS ALVES - PI19069-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, do proferido comando judicial no despacho/decisão/ acórdão de ID nº 25363277. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 4 de julho de 2025.
3. Processo 08004407820208180003
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800440-78.2020.8.18.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Gratificações e Adicionais] REQUERENTE: CLEOMAR RODRIGUES DA SILVAREQUERIDO: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos em lote... Considerando o andamento da fase de cumprimento de sentença. Decido. Vê-se que a sentença impõe também obrigação de fazer, não fazer e/ou entregar. Assim, ad cautelam, tendo em vista que primeiro deve-se solver questões relacionadas a estes tipos de obrigações, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5(cinco) dias, dizer se a obrigação de fazer, não fazer e/ou entregar foi ou não satisfeita (art. 924, inc. II, CPC 2015 c/c art. 27, da Lei Nº 12.153/09), e requerer o que entender de direito. Intimem-se. Certifique-se. Cumpra-se. Dra. Maria Célia Lima Lúcio Juíza de Direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina-PI
4. Processo 00006661820245220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA ROT 0000666-18.2024.5.22.0003 RECORRENTE: BENEDITO DE OLIVEIRA SUCUPIRA RECORRIDO: EXPRESSO GUANABARA S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e8ff77e proferida nos autos. PROCESSO TRT RO nº 0000666-18.2024.5.22.0003 RECORRENTE: BENEDITO DE OLIVEIRA SUCUPIRA ADVOGADO: ARIANA LEITE E SILVA RECORRIDO: EXPRESSO GUANABARA S A ADVOGADO: ANTÔNIO CLETO GOMES RELATOR: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA - PI    É cediço que o Ministro Gilmar Mendes, no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.532.603, determinou a suspensão nacional de todos os processos que discutem a validade de contratos de prestação de serviços firmados com pessoas jurídicas ou autônomos, bem como a competência e o ônus da prova em casos de fraude nesses contratos. A decisão, que deu origem ao Tema nº 1.389 de repercussão geral, visa coibir a multiplicação de decisões divergentes e a sobrecarga do STF, decorrentes da frequente recusa da Justiça do Trabalho em seguir as orientações do Supremo sobre a liberdade de organização produtiva. Essa medida busca garantir a segurança jurídica e evitar que o STF atue como instância revisora habitual de decisões trabalhistas, permitindo que o Tribunal foque em questões constitucionais de maior relevância. Considerando que o caso em análise se enquadra no tema objeto dessa decisão, fica o presente processo sobrestado/suspenso até posteriores deliberações. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025.  FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA  RELATOR(A) Intimado(s) / Citado(s) - EXPRESSO GUANABARA S A
5. Processo 00006661820245220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA ROT 0000666-18.2024.5.22.0003 RECORRENTE: BENEDITO DE OLIVEIRA SUCUPIRA RECORRIDO: EXPRESSO GUANABARA S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e8ff77e proferida nos autos. PROCESSO TRT RO nº 0000666-18.2024.5.22.0003 RECORRENTE: BENEDITO DE OLIVEIRA SUCUPIRA ADVOGADO: ARIANA LEITE E SILVA RECORRIDO: EXPRESSO GUANABARA S A ADVOGADO: ANTÔNIO CLETO GOMES RELATOR: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA - PI    É cediço que o Ministro Gilmar Mendes, no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.532.603, determinou a suspensão nacional de todos os processos que discutem a validade de contratos de prestação de serviços firmados com pessoas jurídicas ou autônomos, bem como a competência e o ônus da prova em casos de fraude nesses contratos. A decisão, que deu origem ao Tema nº 1.389 de repercussão geral, visa coibir a multiplicação de decisões divergentes e a sobrecarga do STF, decorrentes da frequente recusa da Justiça do Trabalho em seguir as orientações do Supremo sobre a liberdade de organização produtiva. Essa medida busca garantir a segurança jurídica e evitar que o STF atue como instância revisora habitual de decisões trabalhistas, permitindo que o Tribunal foque em questões constitucionais de maior relevância. Considerando que o caso em análise se enquadra no tema objeto dessa decisão, fica o presente processo sobrestado/suspenso até posteriores deliberações. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025.  FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA  RELATOR(A) Intimado(s) / Citado(s) - BENEDITO DE OLIVEIRA SUCUPIRA
6. Processo 00003376320255220102
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 819bfeb. Intimado(s) / Citado(s) - D.D.R.G.
7. Processo 00003376320255220102
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 819bfeb. Intimado(s) / Citado(s) - M.R.D.M.
8. Processo 00002812720255220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000281-27.2025.5.22.0006 AUTOR: MARIA DE FATIMA E SILVA RÉU: E R S SANTOS COMERCIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4c2d6b8 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Em análise dos pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário interposto pela parte reclamante, verifico que o apelo é cabível e tempestivo. A parte encontra-se devidamente representada, estando dispensada do recolhimento das custas, razão pela qual RECEBO o recurso interposto, uma vez que preenchidos os requisitos de admissibilidade. À parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio TRT da 22ª Região. Publique-se. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA E SILVA
9. Processo 00002812720255220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000281-27.2025.5.22.0006 AUTOR: MARIA DE FATIMA E SILVA RÉU: E R S SANTOS COMERCIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4c2d6b8 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Em análise dos pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário interposto pela parte reclamante, verifico que o apelo é cabível e tempestivo. A parte encontra-se devidamente representada, estando dispensada do recolhimento das custas, razão pela qual RECEBO o recurso interposto, uma vez que preenchidos os requisitos de admissibilidade. À parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio TRT da 22ª Região. Publique-se. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - E R S SANTOS COMERCIO
10. Processo 00005829320245220107
    Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: BASILICA ALVES DA SILVA RORSum 0000582-93.2024.5.22.0107 RECORRENTE: H. TELL TELECOM SOLUCOES EM TI S/A. RECORRIDO: ELIAS RAFAEL DE LIMA RESENDE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9f912d0 proferida nos autos. PROCESSO n. 0000582-93.2024.5.22.0107 (RORSum) Recorrente: 1. H. TELL TELECOM SOLUCOES EM TI S/A. Advogado(s): FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA (MT6848) Recorrido: ELIAS RAFAEL DE LIMA RESENDE Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA (PI11155)   DECISÃO 1. A(s) parte(s) recorrente(s) interpôs/interpuseram agravo(s) de  instrumento em face da decisão que denegou seguimento ao(s) seu(s) recurso(s) de revista. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (IN 16, IV, TST). 3. Considerando que o juízo de admissibilidade é privativo da instância superior (art. 897, § 4º, da CLT), não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar ao TST o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF), determino a notificação da(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) e ao(s) recurso(s) de revista, dentro do prazo legal (IN 16, II, do TST), independentemente de cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, § 7º, da CLT (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, enviem-se os autos ao TST. 5. Publique-se. Teresina, data da assinatura eletrônica.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - ELIAS RAFAEL DE LIMA RESENDE