Raphael Miziara

Processos do Advogado

1. Processo 50381034820248130701
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
2. Processo 50044935520258130701
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5004493-55.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Bancários] AUTOR: VILMA APARECIDA REZENDE MIZIARA CPF: 828.669.376-00 RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. CPF: 60.701.190/0485-65 DESPACHO Vistos, etc. Ante o que restou noticiado na manifestação de ID 10482105204, determino o cancelamento da audiência de instrução e julgamento designada. Ciência às partes, com urgência, inclusive por meios telemáticos. Sem prejuízo, intime-se a parte autora, na pessoa do procurador constituído, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar certidão e óbito, bem como promover a regularização do polo ativo, substituindo pelo espólio ou na ausência de inventário, devidamente comprovado, pelos sucessores, no prazo de 30 (trinta) dias da data do óbito, sob pena de extinção e arquivamento (Ar.t 51, V, da Lei 9099/95). Após, tornem os autos conclusos. , data da assinatura eletrônica. CINTIA FONSECA NUNES JUNQUEIRA DE MORAES Juiz(íza) de Direito 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba
3. Processo 50346998620248130701
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberaba CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 5034699-86.2024.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARCIA HELENA DESTRO NOMELINI CPF: 302.281.666-91 e outros AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A CPF: 09.296.295/0001-60 À vista da parte autora. Prazo: 10 (dez) dias. Uberaba, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 50191717520258130701
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5019171-75.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) NILTON PEREIRA DE SOUZA CPF: 027.795.976-40 ANA MARIA DO PRADO SANTOS CPF: 035.683.966-45 Intima-se a parte autora sobre decisão de id.10478246035. THAMARA ANDRADE DUARTE Uberaba, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 50081881720258130701
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5008188-17.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO (92) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] AUTOR: PATRIMONIO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME CPF: 25.796.491/0001-50 e outros RÉU: YULSEF MOURA FERREIRA CPF: 669.291.052-87 e outros SENTENÇA As autoras pedem a desistência da ação. Sem impedimentos a que se acolha o pedido, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e julgo extinto o processo, com fincas no artigo 485, inciso VIII do CPC. Custas pelas autoras, já recolhidas. Indeferido o pedido de restituição das custas, pois elas se tornam exigíveis pelo acionamento da máquina judiciária, situação ocorrida no ato de distribuição da ação. O serviço prestado pelo Poder Judiciário não se limita às manifestações decisórias. Toda a movimentação operada demandando o uso de sua estrutura tecnológica e humana, está inserida no conceito de prestação de seus serviços. Transitada em julgado, arquivar com baixa. P.R.I.C. Uberaba, data da assinatura eletrônica. Beatriz Auxiliadora Rezende Machado Juíza de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba
6. Processo 50081682620258130701
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberaba CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 5008168-26.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) THAIS THATIANA TOSTA CPF: 055.075.636-16 EDUARDA APARECIDA COSTA SOUSA CPF: 143.927.496-73 À parte executada para fins de garantia do juízo (Enunciado 117 do FONAJE). Prazo: 10 (dez) dias. Uberaba, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 50168128920248130701
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5016812-89.2024.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO: [Dano ao Erário, Violação dos Princípios Administrativos] AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: VIPS ACS LOCACAO DE MAQUINAS E LIMPEZA URBANA LTDA CPF: 32.116.490/0001-82 e outros DECISÃO Vistos, Não houve deferimento de depoimento pessoal, de modo que absolutamente desnecessária a presença do requerido em audiência. Assim, indefiro o pedido de redesignação de audiência de id. n. 10478794652. Uberaba, data da assinatura eletrônica. JOSE PAULINO DE FREITAS NETO Juiz de Direito 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba
8. Processo 50039889820248130701
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - ELISA GONCALVES DE ARAUJO; SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE; THIAGO MARISCAL DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - ELISA GONCALVES DE ARAUJO; FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.; SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE; THIAGO MARISCAL DOS SANTOS; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant Autos distribuídos e conclusos ao Des. FERNANDO CALDEIRA BRANT em 24/06/2025 Adv - CELSO DE FARIA MONTEIRO, DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER, DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER, MOEMA HENRIQUES DEBS, MOEMA HENRIQUES DEBS, RAPHAEL MIZIARA, TACIANA ALVES FERREIRA.
9. Processo 10610880220244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara PROCESSO: 1061088-02.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: O. U. O. L. L. REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO § 4º do art. 203 do CPC (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015) Vista à parte apelada para contrarrazões, nos termos do art. 1.010 do CPC, contado em dobro em favor do Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública (arts. 180, 183 e 186, CPC). Caso a parte apelada interponha apelação adesiva, dê-se vista à parte apelante para contrarrazões (§2º). Após tais formalidades e certificado os requisitos de admissibilidade recursal, remetam-se os autos ao TRF1ª Região (§3º) Brasília/DF, 20 de junho de 2025 CAMILA GONÇALVES DA SILVA Diretora de Secretaria
10. Processo 50320894820248130701
    Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.