Leonardo Laurentino Nunes Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00009613020168100032
   Tribunal: TJMA | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo: 0000961-30.2016.8.10.0032 Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros Requerido(a): JOSE LEANE DE PINHO BORGES DESPACHO Defiro o pedido formulado pelo exequente (Id 130922663), de modo que determino a realização de penhora e avaliação da área do bem imóvel descrito na certidão de inteiro teor remetida a este juízo pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Afonso Cunha/MA (Id 114539853), que certifica a existência de imóvel de propriedade da executada. Expeça-se mandado de penhora e avaliação a ser cumprido pelo oficial de justiça. Após a efetivação da penhora, expeça-se ofício ao cartório para providências de averbação sem custas, por se tratar de Ação de Improbidade Administrativa, devendo ser remetido junto ao expediente cópia do auto de penhora e avaliação. Intime-se a parte executada, na pessoa do advogado, ou, não havendo patrono, pessoalmente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se, nos termos do art. 841 c/c art. 917, § 1º, do CPC. Ademais, caso casado(a), deve o cônjuge do(a) executado(a) ser intimado, nos termos do art. 842 do CPC. Coelho Neto (MA), data do sistema. Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Coelho Neto
3. Processo 08023774820218180049
   Tribunal: TJPI | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal PROCESSO: 0802377-48.2021.8.18.0049 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO Advogado do(a) REQUERENTE: MATTSON RESENDE DOURADO - PI6594-A APELADO: RADIO VALE DO COROATA LTDA Advogado do(a) APELADO: LEONARDO LAURENTINO NUNES MARTINS - PI11328-A RELATOR(A): 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 30/05/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento da 3ª Turma Recursal nº 15/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de maio de 2025.
4. Processo 08007175820218180036
   Tribunal: TJPI | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800717-58.2021.8.18.0036 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MUNICIPIO DE ALTOS, EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) EMBARGANTE: DANILO MENDES DE SANTANA - PI16149-A, HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO - PI8253-A, LUCIANA CARVALHO MARQUES - MA7277-A, PRISCILA FERNANDA COSTA E SILVA DOS REIS - MA13650-A EMBARGADO: MUNICIPIO DE ALTOS, EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) EMBARGADO: LEONARDO LAURENTINO NUNES MARTINS - PI11328-A, IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO - PI5085-A, RENZO BAHURY DE SOUZA RAMOS - PI8435-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 30/05/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 30/05/2025 a 06/06/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 20 de maio de 2025.