Aleuda Da Silva Rodrigues

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00008674120235220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA ATOrd 0000867-41.2023.5.22.0101 AUTOR: ANTONIO EUDES REIS PASSOS RÉU: EMPRESA PARNAIBANA DE SERVICOS -EMPA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 116cb50 proferido nos autos. JBMCJ DESPACHO - PJe-JT Vistos etc., 1. Fica notificada a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que for do seu interesse e/ou indique meios objetivos e eficientes ao prosseguimento da execução, nos termos do art. 878 da CLT, sob pena de sobrestamento dos autos pelo prazo de 02 (dois) anos ou até manifestação da parte. 2. Transcorrido o prazo do arquivamento supra, autos conclusos. 3. A publicação do presente despacho no DEJT/DJEN possui efeito de notificação das partes. PARNAIBA/PI, 22 de maio de 2025. JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO EUDES REIS PASSOS
3. Processo 00007920220235220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA ATOrd 0000792-02.2023.5.22.0101 AUTOR: SHIRLEY SOUZA NASCIMENTO RÉU: EMPRESA PARNAIBANA DE SERVICOS -EMPA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 24e6240 proferida nos autos. EBCF DECISÃO - PJe-JT Vistos etc., 1. A parte reclamante, ora recorrente, notificada da sentença em 28/04/2025, com prazo recursal até 21/05/2025, interpôs recurso ordinário, tempestivamente, em 19/05/2025. Logo, RECEBO o recurso interposto pela recorrente, eis que presentes os requisitos de admissibilidade. 2. Notifique-se a parte reclamada, ora recorrida, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. 3. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio TRT da 22ª Região. 4. A publicação da presente decisão no DEJT tem efeito de notificação das partes. PARNAIBA/PI, 22 de maio de 2025. JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SHIRLEY SOUZA NASCIMENTO
4. Processo 00007920220235220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA ATOrd 0000792-02.2023.5.22.0101 AUTOR: SHIRLEY SOUZA NASCIMENTO RÉU: EMPRESA PARNAIBANA DE SERVICOS -EMPA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 24e6240 proferida nos autos. EBCF DECISÃO - PJe-JT Vistos etc., 1. A parte reclamante, ora recorrente, notificada da sentença em 28/04/2025, com prazo recursal até 21/05/2025, interpôs recurso ordinário, tempestivamente, em 19/05/2025. Logo, RECEBO o recurso interposto pela recorrente, eis que presentes os requisitos de admissibilidade. 2. Notifique-se a parte reclamada, ora recorrida, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. 3. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio TRT da 22ª Região. 4. A publicação da presente decisão no DEJT tem efeito de notificação das partes. PARNAIBA/PI, 22 de maio de 2025. JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA PARNAIBANA DE SERVICOS -EMPA
5. Processo 00008674120235220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA 0000867-41.2023.5.22.0101 : ANTONIO EUDES REIS PASSOS : EMPRESA PARNAIBANA DE SERVICOS -EMPA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 124821a proferida nos autos. JBMCJ DECISÃO - PJe-JT Vistos etc., 1. Deixo de receber o recurso ordinário interposto pela parte reclamada por considerá-lo deserto em virtude da ausência de depósito recursal e recolhimento das custas processuais. 2. Fica notificada a parte recorrente para, querendo, manifestar-se no prazo legal. 3. A publicação da presente decisão no DEJT tem efeito de notificação das partes. PARNAIBA/PI, 25 de abril de 2025. JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO EUDES REIS PASSOS
6. Processo 00008674120235220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA 0000867-41.2023.5.22.0101 : ANTONIO EUDES REIS PASSOS : EMPRESA PARNAIBANA DE SERVICOS -EMPA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 124821a proferida nos autos. JBMCJ DECISÃO - PJe-JT Vistos etc., 1. Deixo de receber o recurso ordinário interposto pela parte reclamada por considerá-lo deserto em virtude da ausência de depósito recursal e recolhimento das custas processuais. 2. Fica notificada a parte recorrente para, querendo, manifestar-se no prazo legal. 3. A publicação da presente decisão no DEJT tem efeito de notificação das partes. PARNAIBA/PI, 25 de abril de 2025. JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA PARNAIBANA DE SERVICOS -EMPA
7. Processo 00007920220235220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA 0000792-02.2023.5.22.0101 : SHIRLEY SOUZA NASCIMENTO : EMPRESA PARNAIBANA DE SERVICOS -EMPA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 478e270 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, este Juízo decide conhecer dos embargos declaratórios apresentados pelo SHIRLEY SOUZA NASCIMENTO e julgá-los PROCEDENTES, para, reconhecendo e suprindo as omissões apontadas, determinar que passe a constar na fundamentação e no dispositivo da sentença o seguinte: Da retificação da CTPS A testemunha MARIA DA CONCEIÇÃO DA ROCHA COSTA confirmou que "trabalhou juntamente com a reclamante; que a reclamante tinha a função de serviços gerais; que no contracheque da reclamante havia outra descrição do cargo, que não se recorda no momento." Sendo assim, defiro o pedido da parte autora, determinando a retificação da sua CTPS para fazer constar a função de zeladora (CBO –514120) a partir da data de 21/08/2020, ficando a demandada com o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado para proceder à retificação ora determinada.  Da indenização por danos morais Indefere-se o  pedido de indenização por danos morais, por entender que o não pagamento das verbas rescisórias e demais verbas trabalhistas não se aplica ao contrato declarado nulo, de modo que não há a configuração de danos moral no presente caso.  Tudo na forma da fundamentação supra, que passa a integrar in totum o presente dispositivo, e em conformidade com o disposto no art. 1.022 do CPC/2015. Intimem-se as partes. ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA PARNAIBANA DE SERVICOS -EMPA
8. Processo 00007920220235220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA 0000792-02.2023.5.22.0101 : SHIRLEY SOUZA NASCIMENTO : EMPRESA PARNAIBANA DE SERVICOS -EMPA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 478e270 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, este Juízo decide conhecer dos embargos declaratórios apresentados pelo SHIRLEY SOUZA NASCIMENTO e julgá-los PROCEDENTES, para, reconhecendo e suprindo as omissões apontadas, determinar que passe a constar na fundamentação e no dispositivo da sentença o seguinte: Da retificação da CTPS A testemunha MARIA DA CONCEIÇÃO DA ROCHA COSTA confirmou que "trabalhou juntamente com a reclamante; que a reclamante tinha a função de serviços gerais; que no contracheque da reclamante havia outra descrição do cargo, que não se recorda no momento." Sendo assim, defiro o pedido da parte autora, determinando a retificação da sua CTPS para fazer constar a função de zeladora (CBO –514120) a partir da data de 21/08/2020, ficando a demandada com o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado para proceder à retificação ora determinada.  Da indenização por danos morais Indefere-se o  pedido de indenização por danos morais, por entender que o não pagamento das verbas rescisórias e demais verbas trabalhistas não se aplica ao contrato declarado nulo, de modo que não há a configuração de danos moral no presente caso.  Tudo na forma da fundamentação supra, que passa a integrar in totum o presente dispositivo, e em conformidade com o disposto no art. 1.022 do CPC/2015. Intimem-se as partes. ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SHIRLEY SOUZA NASCIMENTO