Ruan Mayko Gomes Vilarinho

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10034451920254013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003445-19.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS DA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS SANTOS ARAUJO DANTAS - PI23761, RUAN MAYKO GOMES VILARINHO - PI11396 e ANTONIO BORGES DE SAMPAIO NETO - PI10029 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: FRANCISCO DAS CHAGAS DA CONCEICAO ANTONIO BORGES DE SAMPAIO NETO - (OAB: PI10029) RUAN MAYKO GOMES VILARINHO - (OAB: PI11396) LUCAS SANTOS ARAUJO DANTAS - (OAB: PI23761) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CAXIAS, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
3. Processo 00161064220225160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Timon - (98) 2109-9463 - vttimon@trt16.jus.br AVENIDA JAIME RIOS, 536, PARQUE PIAUI I, TIMON/MA - CEP: 65631-210. PROCESSO: ATSum 0016106-42.2022.5.16.0019. AUTOR: WILAME FROES PEREIRA. RÉU: ARLANNE SILVA BEZERRA e outros (1). DESTINATÁRIO: WILAME FROES PEREIRA representado(a) por seus(uas) advogados(as): RUAN MAYKO GOMES VILARINHO, OAB: 11396 SAMUEL CARDOSO DE ARAUJO VAZ, OAB: 17115 NOTIFICAÇÃO PJe-JT   Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para tomar ciência do despacho exarado por este Juízo (ID 1902c92). TIMON/MA, 09 de julho de 2025. ELIOMAR CARVALHO VAZ FILHO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - WILAME FROES PEREIRA
4. Processo 00161064220225160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Timon - (98) 2109-9463 - vttimon@trt16.jus.br AVENIDA JAIME RIOS, 536, PARQUE PIAUI I, TIMON/MA - CEP: 65631-210. PROCESSO: ATSum 0016106-42.2022.5.16.0019. AUTOR: WILAME FROES PEREIRA. RÉU: ARLANNE SILVA BEZERRA e outros (1). DESTINATÁRIO: ARLANNE SILVA BEZERRA representado(a) por seus(uas) advogados(as): CAYO DE MACEDO TAVARES SANTANA, OAB: 48638 NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para tomar ciência do despacho exarado por este Juízo (ID 1902c92).   TIMON/MA, 09 de julho de 2025. ELIOMAR CARVALHO VAZ FILHO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ARLANNE SILVA BEZERRA
5. Processo 08288343820218180140
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ QUINTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA Rua Josefa Lopes de Araújo, s/n.º, Fórum Cível e Criminal, 3.º Andar, Bairro Cabral - TERESINA - PIAUÍ - CEP: 64.000-515 PROCESSO Nº: 0828834-38.2021.8.18.0140 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião da L 6.969/1981] AUTOR: KLEBER DE OLIVEIRA VIEIRA REU: RAIMUNDO BENTO VIEIRA DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de usucapião ajuizada por KLEBER DE OLIVEIRA VIEIRA em face de RAIMUNDO BENTO VIEIRA, objetivando o reconhecimento do domínio sobre imóvel localizado na Rua Arlindo Nogueira, nº 1005, zona sul, bairro Nossa Senhora das Graças, Teresina-PI. Da análise dos autos, verifica-se que foram realizadas diversas tentativas de citação do requerido Raimundo Bento Vieira, todas infrutíferas, conforme certidões dos oficiais de justiça que atestaram não ter localizado o citando no endereço indicado (ID nº 48321403). Igualmente, as tentativas de citação dos confinantes restaram prejudicadas: João Vieira: Não localizado no endereço indicado (ID nº 48162180), Wagner Alonso da Silva: Não localizado no endereço indicado (ID nº 48162187) e Suely de Oliveira Vieira: Informação de devolução do mandado sem cumprimento (ID nº 57425485). Intimado para se manifestar sobre as certidões negativas dos oficiais de justiça, o autor limitou-se a requerer "o regular andamento do feito" (ID nº 64025240), sem apresentar novos endereços ou elementos que possibilitem a localização dos citandos. Foi expedido edital de citação com prazo de 30 dias para interessados ausentes, incertos e desconhecidos (ID nº 47451807), devidamente publicado no DJE-PI nº 9695 em 24/10/2023. A União Federal: Manifestou desinteresse na lide (ID nº 48393309), o Estado do Piauí Manifestou desinteresse, reservando-se o direito de intervir se surgirem novos fatos (ID nº 48123056), o Município de Teresina: Informou abertura de processo administrativo para verificação de interesse (ID nº 48680033). O Ministério Público opinou pela desnecessidade de intervenção ministerial (ID nº 53834792). Pois bem. O artigo 246, §3º do CPC estabelece que nas ações de usucapião, além da citação do titular do domínio, é obrigatória a citação dos confinantes. Tal exigência decorre da natureza da demanda, que pode afetar direitos de terceiros proprietários de imóveis lindeiros. A citação dos confinantes é requisito essencial para a validade do processo de usucapião, conforme pacífica jurisprudência: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA. LEI N. 10 .257/2001. ESTATUTO DA CIDADE. CITAÇÃO DOS CONFINANTES. NECESSIDADE . DISCUSSÃO ANALISADA SOB A ÓTICA DO CPC DE 1973. MANUTENÇÃO DA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. DESATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL. RECURSO NÃO PROVIDO . 1. O art. 14 Lei n. 10 .257/2001 determina que a ação de usucapião especial urbana deve observar o rito sumário. 2. Não há incompatibilidade entre o rito sumário com a citação do titular da propriedade e de todos os confinantes e confrontantes do imóvel usucapiendo, admitindo-se, inclusive, a comunicação via edital. 3 . Em regra, seja qual for o procedimento a ser adotado na ação de usucapião - ordinário, sumário ou especial -, é de extrema relevância a citação do titular do registro, assim como dos confinantes e confrontantes do imóvel usucapiendo. 4. A questão acerca de a propriedade usucapienda ser um apartamento não foi objeto do recurso especial, tampouco restou debatida nas instâncias ordinárias. Tema não apreciado pelo órgão colegiado . 5. Recurso especial não provido.(STJ - REsp: 1275559 ES 2011/0148332-9, Relator.: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Data de Julgamento: 07/06/2016, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 16/08/2016) No caso em análise, embora tenham sido empreendidos esforços para localização dos citandos, não se pode concluir pelo esgotamento de todas as possibilidades. O autor, intimado especificamente para auxiliar na localização dos confinantes, limitou-se a solicitar o prosseguimento do feito, sem fornecer informações adicionais. Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, DETERMINO: a) INTIME-SE o autor, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente: b) Endereços atualizados do réu Raimundo Bento Vieira e dos confinantes (João Vieira, Wagner Alonso da Silva e Suely de Oliveira Vieira); ADVIRTO que o não cumprimento da determinação acima, no prazo assinalado, implicará na extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC (abandono da causa pelo autor). Cumprida a determinação, retornem os autos conclusos para prosseguimento. Suspendo realização da audiência designada para o dia 21/07/2025. CUMPRA-SE com a urgência que o caso requer. TERESINA-PI, 8 de julho de 2025. ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito em substituição na 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
6. Processo 08003315720248100032
   Tribunal: TJMA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO Av. Antônio Guimarães (MA 034), s/n, Olho da Aguinha, Coelho Neto/MA - CEP: 65000-720 Telefone: (98) 3473-2365 Processo 0800331-57.2024.8.10.0032 Requerente: JESSICA KEILANY DO NASCIMENTO FONSECA Requerido(a): MUNICIPIO DE COELHO NETO DESPACHO Considerando o preenchimento dos requisitos legais intrínsecos e extrínsecos, notadamente o interesse recursal, legitimidade, forma tempestividade (quinze dias) e suprimento do preparo, tudo emconformidade com os art. art. 1.003, § 5° e 1.010, do CPC, RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO de Id 145853943 no efeito suspensivo (art. 1.012, do CPC). Intime-se o RECORRIDO para apresentação de contrarrazões em 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1°, CPC), caso ainda não tenha sido. Cumpridas as diligências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para processo e julgamento do apelo, independente de novo despacho de recebimento (art. 1.010, § 3°, CPC), com nossos cumprimentos e homenagens. Intimações das partes por seus procuradores (advogados via DJEN, PGE, Municípios, DPE e MPE eletronicamente). Coelho Neto (MA), data do sistema. Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Coelho Neto
7. Processo 08052228220248180167
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0805222-82.2024.8.18.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: DARLAN CUNHA FIALHO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECISÃO RECEBO O RECURSO INOMINADO apenas em seu efeito devolutivo, conforme estabelece o art. 43 da lei 9.099/95. Defiro a isenção de custas à parte recorrente em razão de sua hipossuficiência financeira, devidamente comprovada nos autos (ID 74120098). Certidão comprobatória da tempestividade (ID 75603869). Contrarrazões apresentadas pelo recorrido (ID 76527533). REMETAM-SE os autos à Turma Recursal competente, uma vez cumpridos os requisitos do artigo 42, § 1º, da Lei 9.099/1995 e Enunciado nº. 80 do FONAJE. Expedientes necessários, cumpra-se. TERESINA - PI, datada e assinada eletronicamente. Juiz (a) de Direito
8. Processo 00065962920198180140
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0006596-29.2019.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Furto Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA, RAYSSA URIEL LIMA DE MORAES BEZERRA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA, brasileiro, natural de Teresina/PI, nascido em 29/01/1994, portador do RG n° 3.459.358 SSP/PI, inscrito no CPF n° 063.297.143-63, filho de Maria de Fátima da Silva e Alcides Ferreira da Silva, residente na Rua Cândido de Almeida, Nº 609, Centro, Altos/PI, TELEFONE (86) 99496-9709 / RAYSSA URIEL LIMA DE MORAES BEZERRA, brasileiro, natural de Teresina/PI, nascida em 09/06/1996, portadora do RG n° 3.451.687, inscrita no CPF n° 066.525.043-67, filha de Cristiane Lima de Moraes Bezerra e Robeson da Silva Bezerra, residente em local, incerto e não sabido, intimado a comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 12/08/2025, às 09:30 horas assim como, solicitar a parte telefone de contato e/ou e-mail. A parte deve comparecer ao Fórum Cível e Criminal de Teresina, localizado na Rua Governador Tibério Nunes, s/n, Bairro Cabral, nesta capital, e apresentar este mandado de intimação na portaria do edifício solicitando ingresso ao 4º Andar do Fórum. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 9 de julho de 2025 (09/07/2025). Eu, MARIA GABRIELA SANTOS ROCHA, digitei. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina