Ruan Mayko Gomes Vilarinho

Processos do Advogado

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2. Processo 00001661220255220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000166-12.2025.5.22.0004 AUTOR: HALAS CRUZ DA COSTA RÉU: NORTE RACOES DISTRIBUIDORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5a1a271 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: S E N T E N Ç A Vistos etc., Considerando que o acordo fora integralmente quitado; Considerando que foram registrados os pagamentos dos valores no sistema PJE; Considerando que não há mais pendências a serem resolvidas nos presentes autos; DISPOSITIVO Decide este juízo JULGAR EXTINTA a presente execução e DETERMINAR o arquivamento definitivo do feito. Publique-se. Cumpra-se. ROBERTO WANDERLEY BRAGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HALAS CRUZ DA COSTA
3. Processo 00004034520225220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000403-45.2022.5.22.0006 AUTOR: CLAUDIA MARIA DA SILVA NASCIMENTO RÉU: LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43732cd proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Considerando a notória contumácia da executada principal em cumprir suas obrigações, e tendo em vista que as diligências realizadas para a satisfação do crédito exequendo em face da devedora principal restaram infrutíferas, constatando-se a insolvência desta; Considerando que já existe reunião de execução em face da empresa executada cujo processo piloto é o de nº 002537-27.2017.5.22.0004, que tramita no âmbito do NUAPE deste Eg. TRT22,  processo 0000360-79.2020.5.22.0006 que tramita nesta 6ª Vara do Trabalho, consta devidamente habilitado no REEF; Considerando, ainda, a necessidade de conferir celeridade ao andamento processual e com base na ampla liberdade do Juízo na direção do processo (art. 725 da CLT), determino a habilitação da presente ação no processo piloto da execução reunida que tramitam neste Juízo em face de Limpel Serviços Gerais LTDA, conforme previsto no art. 28 da Lei de Execuções Fiscais, aplicável ao processo trabalhista por força do art. 889 da CLT, nos autos do processo piloto; Considerando, por fim, o pedido da parte autora de Id b56e1f2. O processo, 0000360-79.2020.5.22.0006, será o processo piloto da execução reunida. Ao  o SCLJ, para atualização da conta, bem como a planilha que compõe o processo piloto da execução reunida que tramita nesta VFT. Após a habilitação da presente execução nos autos do processo piloto, a Secretaria deverá certificar a reunião da execução nos autos, juntando cópia deste despacho. Devendo também, notificar as partes sobre a reunião da execução, sobrestar as execuções individuais (Código 50127) até a resolução da execução reunida, associar as execuções individuais ao processo Piloto e verificar a existência de obrigações de fazer, não fazer ou entregar coisa pendentes de cumprimento. Certifique-se nos autos acerca da inclusão do devedor no BNDT e no cadastro de inadimplentes da Serasa Experian, por meio do sistema SERASAJUD (artigo 782, parágrafo 3º, do CPC/15). Por fim, determino que a Secretaria habilite nos presentes autos as partes e os advogados cadastrados nos autos reunidos. Elaborada a planilha, autos conclusos. TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA
4. Processo 00004034520225220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000403-45.2022.5.22.0006 AUTOR: CLAUDIA MARIA DA SILVA NASCIMENTO RÉU: LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43732cd proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Considerando a notória contumácia da executada principal em cumprir suas obrigações, e tendo em vista que as diligências realizadas para a satisfação do crédito exequendo em face da devedora principal restaram infrutíferas, constatando-se a insolvência desta; Considerando que já existe reunião de execução em face da empresa executada cujo processo piloto é o de nº 002537-27.2017.5.22.0004, que tramita no âmbito do NUAPE deste Eg. TRT22,  processo 0000360-79.2020.5.22.0006 que tramita nesta 6ª Vara do Trabalho, consta devidamente habilitado no REEF; Considerando, ainda, a necessidade de conferir celeridade ao andamento processual e com base na ampla liberdade do Juízo na direção do processo (art. 725 da CLT), determino a habilitação da presente ação no processo piloto da execução reunida que tramitam neste Juízo em face de Limpel Serviços Gerais LTDA, conforme previsto no art. 28 da Lei de Execuções Fiscais, aplicável ao processo trabalhista por força do art. 889 da CLT, nos autos do processo piloto; Considerando, por fim, o pedido da parte autora de Id b56e1f2. O processo, 0000360-79.2020.5.22.0006, será o processo piloto da execução reunida. Ao  o SCLJ, para atualização da conta, bem como a planilha que compõe o processo piloto da execução reunida que tramita nesta VFT. Após a habilitação da presente execução nos autos do processo piloto, a Secretaria deverá certificar a reunião da execução nos autos, juntando cópia deste despacho. Devendo também, notificar as partes sobre a reunião da execução, sobrestar as execuções individuais (Código 50127) até a resolução da execução reunida, associar as execuções individuais ao processo Piloto e verificar a existência de obrigações de fazer, não fazer ou entregar coisa pendentes de cumprimento. Certifique-se nos autos acerca da inclusão do devedor no BNDT e no cadastro de inadimplentes da Serasa Experian, por meio do sistema SERASAJUD (artigo 782, parágrafo 3º, do CPC/15). Por fim, determino que a Secretaria habilite nos presentes autos as partes e os advogados cadastrados nos autos reunidos. Elaborada a planilha, autos conclusos. TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA MARIA DA SILVA NASCIMENTO
5. Processo 10060321420254013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Subseção Judiciária de Caxias Juizado Especial Federal PROCESSO: 1006032-14.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCINETE RIBEIRO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO 1.) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, retificando o valor da causa, que deverá corresponder às prestações vencidas desde a cessação do beneficio e as vincendas, relativas ao período de doze meses posteriores à propositura da demanda (art. 292, § 2º. do CPC), instruindo o feito com a planilha de cálculo que indique os índices de correção monetária e juros de mora incidentes sobre o montante supostamente devido pelo INSS, sob pena de indeferimento da inicial. Na hipótese de o valor da causa superar o montante de sessenta salários mínimos e caso não haja renúncia expressa da parte autora quanto à quantia excedente, fica, desde já, declarada a incompetência deste Juízo para julgamento do feito (art. 3º da Lei n. 10.259/2001) e determinada a remessa dos autos à Vara Federal desta Subseção Judiciária para livre distribuição. 2.) Ademais, no mesmo prazo, deverá o patrono da causa juntar declaração de hipossuficiência para análise do pedido de justiça gratuita. 3.) Por fim, requer-se que a parte autora junte aos autos comprovante atualizado de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico. Caxias/MA, "data digitalmente registrada". LUIZ REGIS BOMFIM FILHO Juiz Federal
6. Processo 10034451920254013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003445-19.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS DA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS SANTOS ARAUJO DANTAS - PI23761, RUAN MAYKO GOMES VILARINHO - PI11396 e ANTONIO BORGES DE SAMPAIO NETO - PI10029 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: FRANCISCO DAS CHAGAS DA CONCEICAO ANTONIO BORGES DE SAMPAIO NETO - (OAB: PI10029) RUAN MAYKO GOMES VILARINHO - (OAB: PI11396) LUCAS SANTOS ARAUJO DANTAS - (OAB: PI23761) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CAXIAS, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
7. Processo 00161064220225160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Timon - (98) 2109-9463 - vttimon@trt16.jus.br AVENIDA JAIME RIOS, 536, PARQUE PIAUI I, TIMON/MA - CEP: 65631-210. PROCESSO: ATSum 0016106-42.2022.5.16.0019. AUTOR: WILAME FROES PEREIRA. RÉU: ARLANNE SILVA BEZERRA e outros (1). DESTINATÁRIO: WILAME FROES PEREIRA representado(a) por seus(uas) advogados(as): RUAN MAYKO GOMES VILARINHO, OAB: 11396 SAMUEL CARDOSO DE ARAUJO VAZ, OAB: 17115 NOTIFICAÇÃO PJe-JT   Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para tomar ciência do despacho exarado por este Juízo (ID 1902c92). TIMON/MA, 09 de julho de 2025. ELIOMAR CARVALHO VAZ FILHO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - WILAME FROES PEREIRA
8. Processo 00161064220225160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Timon - (98) 2109-9463 - vttimon@trt16.jus.br AVENIDA JAIME RIOS, 536, PARQUE PIAUI I, TIMON/MA - CEP: 65631-210. PROCESSO: ATSum 0016106-42.2022.5.16.0019. AUTOR: WILAME FROES PEREIRA. RÉU: ARLANNE SILVA BEZERRA e outros (1). DESTINATÁRIO: ARLANNE SILVA BEZERRA representado(a) por seus(uas) advogados(as): CAYO DE MACEDO TAVARES SANTANA, OAB: 48638 NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para tomar ciência do despacho exarado por este Juízo (ID 1902c92).   TIMON/MA, 09 de julho de 2025. ELIOMAR CARVALHO VAZ FILHO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ARLANNE SILVA BEZERRA