Francisco Marques Da Silva Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00239463920154014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir. Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0023946-39.2015.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF REU: GUSTAVO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, AUGUSTO CESAR MELO MACHADO, JANAYNA ANTONIA DE MACEDO PEREIRA, KARLLYANDRO ARAUJO SILVA, ROBERTO ALBER LIMA DE CARVALHO, JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePassivoAtivoDetalhadoStr} ': java.lang.ClassCastException: br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaJuridica cannot be cast to br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaFisica O(A) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) exarou : Aos 03 de julho de 2025, às 12h30min, de forma remota, através do aplicativo Teams, presente o MM. Juiz Federal da 3ª Vara, Dr. AGLIBERTO GOMES MACHADO, presente na sala de audiência da 3ª Vara Federal, assistente adjunto, adiante nominado, à hora designada, foi procedida à abertura da audiência de INSTRUÇÃO. Presente o RÉU GUSTAVO TEIXEIRA DE OLIVEIRA e ausente a RÉ JANAYNA ANTÔNIA DE MACEDO PEREIRA, bem como a defesa, motivo pelo qual o MM. Juiz nomeou, somente para o ato, a Defensoria Pública da União, DRª ALESSANDRA LUCENA WOLFF. Presente o RÉU AUGUSTO CESAR MELO MACHADO, bem como a defesa, DR. JOÃO MARCOS ARAÚJO PARENTE – OAB/PI 11744. Presente o RÉU KARLLYANDRO ARAUJO SILVA, bem como a defesa, DR. FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR – OAB/PI 11420. Presente o RÉU JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA, bem como a defesa, assistido pela Defensoria Pública da União, DRª ALESSANDRA LUCENA WOLFF. Ausente o RÉU ROBERTO ALBER LIMA DE CARVALHO, bem como a defesa, motivo pelo qual o MM. Juiz nomeou, somente para o ato, DR. JOÃO MARCOS ARAÚJO PARENTE – OAB/PI 11744. Presente o Procurador da República, DR. CARLOS WAGNER GUIMARÃES. Aberta a audiência, restaram interrogados Gustavo Teixeira De Oliveira, Augusto Cesar Melo Machado, Jose Roberto de Oliveira, Karllyandro Araujo Silva. Ausente Janayna Antonia de Macedo Pereira, embora intimada (id. 2192702047). Assim, tenho a ausência como desistência tácita e depor. Ausente o réu Roberto Alber Lima de Carvalho por não ter sido localizado para ser intimado (id 2193251083). Em princípio a mudança de endereço atrai a incidência do art. 367 do CPP, contudo por ter advogado habilitado aos autos faculto aos advogados trazer o réu para depor na data abaixo. Designo audiência para interrogatório do réu Roberto Alber Lima de Carvalho para o dia 26.08.2025, às 10hs, de forma presencial, facultando, a quem possua meios próprios, o comparecimento por meio virtual pelo aplicativo Teams, conforme link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTZiMmM5NzQtMDRmOS00OTI4LThkYTEtZTQ1ZWNjNTM4NjRj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22786befa7-b13c-4957-9293-ff512ebaf4e9%22%7d Dúvidas quanto à realização do ato poderão ser resolvidas pelo Telefone (86) 99502-9633 e pelo WhatsApp (86) 2107-2938, diariamente entre 07h e 14h. Intimem-se as partes pelo PJE e publicação. Nada mais havendo, encerrou-se o presente termo. O termo, depois de lido, será por todos os presentes assinado. Eu, Ilamo Irlano Prado Borges de Oliveira, Assistente Adjunto, digitei e subscrevo. (Audiência e comprovação da presença das partes gravada em mídia através do aplicativo teams). Teresina (PI), 03.07.2025. AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal Titular - 3ª Vara/PI
3. Processo 00239463920154014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir. Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0023946-39.2015.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF REU: GUSTAVO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, AUGUSTO CESAR MELO MACHADO, JANAYNA ANTONIA DE MACEDO PEREIRA, KARLLYANDRO ARAUJO SILVA, ROBERTO ALBER LIMA DE CARVALHO, JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePassivoAtivoDetalhadoStr} ': java.lang.ClassCastException: br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaJuridica cannot be cast to br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaFisica O(A) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) exarou : Aos 03 de julho de 2025, às 12h30min, de forma remota, através do aplicativo Teams, presente o MM. Juiz Federal da 3ª Vara, Dr. AGLIBERTO GOMES MACHADO, presente na sala de audiência da 3ª Vara Federal, assistente adjunto, adiante nominado, à hora designada, foi procedida à abertura da audiência de INSTRUÇÃO. Presente o RÉU GUSTAVO TEIXEIRA DE OLIVEIRA e ausente a RÉ JANAYNA ANTÔNIA DE MACEDO PEREIRA, bem como a defesa, motivo pelo qual o MM. Juiz nomeou, somente para o ato, a Defensoria Pública da União, DRª ALESSANDRA LUCENA WOLFF. Presente o RÉU AUGUSTO CESAR MELO MACHADO, bem como a defesa, DR. JOÃO MARCOS ARAÚJO PARENTE – OAB/PI 11744. Presente o RÉU KARLLYANDRO ARAUJO SILVA, bem como a defesa, DR. FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR – OAB/PI 11420. Presente o RÉU JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA, bem como a defesa, assistido pela Defensoria Pública da União, DRª ALESSANDRA LUCENA WOLFF. Ausente o RÉU ROBERTO ALBER LIMA DE CARVALHO, bem como a defesa, motivo pelo qual o MM. Juiz nomeou, somente para o ato, DR. JOÃO MARCOS ARAÚJO PARENTE – OAB/PI 11744. Presente o Procurador da República, DR. CARLOS WAGNER GUIMARÃES. Aberta a audiência, restaram interrogados Gustavo Teixeira De Oliveira, Augusto Cesar Melo Machado, Jose Roberto de Oliveira, Karllyandro Araujo Silva. Ausente Janayna Antonia de Macedo Pereira, embora intimada (id. 2192702047). Assim, tenho a ausência como desistência tácita e depor. Ausente o réu Roberto Alber Lima de Carvalho por não ter sido localizado para ser intimado (id 2193251083). Em princípio a mudança de endereço atrai a incidência do art. 367 do CPP, contudo por ter advogado habilitado aos autos faculto aos advogados trazer o réu para depor na data abaixo. Designo audiência para interrogatório do réu Roberto Alber Lima de Carvalho para o dia 26.08.2025, às 10hs, de forma presencial, facultando, a quem possua meios próprios, o comparecimento por meio virtual pelo aplicativo Teams, conforme link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTZiMmM5NzQtMDRmOS00OTI4LThkYTEtZTQ1ZWNjNTM4NjRj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22786befa7-b13c-4957-9293-ff512ebaf4e9%22%7d Dúvidas quanto à realização do ato poderão ser resolvidas pelo Telefone (86) 99502-9633 e pelo WhatsApp (86) 2107-2938, diariamente entre 07h e 14h. Intimem-se as partes pelo PJE e publicação. Nada mais havendo, encerrou-se o presente termo. O termo, depois de lido, será por todos os presentes assinado. Eu, Ilamo Irlano Prado Borges de Oliveira, Assistente Adjunto, digitei e subscrevo. (Audiência e comprovação da presença das partes gravada em mídia através do aplicativo teams). Teresina (PI), 03.07.2025. AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal Titular - 3ª Vara/PI
4. Processo 00239463920154014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir. Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0023946-39.2015.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF REU: GUSTAVO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, AUGUSTO CESAR MELO MACHADO, JANAYNA ANTONIA DE MACEDO PEREIRA, KARLLYANDRO ARAUJO SILVA, ROBERTO ALBER LIMA DE CARVALHO, JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePassivoAtivoDetalhadoStr} ': java.lang.ClassCastException: br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaJuridica cannot be cast to br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaFisica O(A) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) exarou : Aos 03 de julho de 2025, às 12h30min, de forma remota, através do aplicativo Teams, presente o MM. Juiz Federal da 3ª Vara, Dr. AGLIBERTO GOMES MACHADO, presente na sala de audiência da 3ª Vara Federal, assistente adjunto, adiante nominado, à hora designada, foi procedida à abertura da audiência de INSTRUÇÃO. Presente o RÉU GUSTAVO TEIXEIRA DE OLIVEIRA e ausente a RÉ JANAYNA ANTÔNIA DE MACEDO PEREIRA, bem como a defesa, motivo pelo qual o MM. Juiz nomeou, somente para o ato, a Defensoria Pública da União, DRª ALESSANDRA LUCENA WOLFF. Presente o RÉU AUGUSTO CESAR MELO MACHADO, bem como a defesa, DR. JOÃO MARCOS ARAÚJO PARENTE – OAB/PI 11744. Presente o RÉU KARLLYANDRO ARAUJO SILVA, bem como a defesa, DR. FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR – OAB/PI 11420. Presente o RÉU JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA, bem como a defesa, assistido pela Defensoria Pública da União, DRª ALESSANDRA LUCENA WOLFF. Ausente o RÉU ROBERTO ALBER LIMA DE CARVALHO, bem como a defesa, motivo pelo qual o MM. Juiz nomeou, somente para o ato, DR. JOÃO MARCOS ARAÚJO PARENTE – OAB/PI 11744. Presente o Procurador da República, DR. CARLOS WAGNER GUIMARÃES. Aberta a audiência, restaram interrogados Gustavo Teixeira De Oliveira, Augusto Cesar Melo Machado, Jose Roberto de Oliveira, Karllyandro Araujo Silva. Ausente Janayna Antonia de Macedo Pereira, embora intimada (id. 2192702047). Assim, tenho a ausência como desistência tácita e depor. Ausente o réu Roberto Alber Lima de Carvalho por não ter sido localizado para ser intimado (id 2193251083). Em princípio a mudança de endereço atrai a incidência do art. 367 do CPP, contudo por ter advogado habilitado aos autos faculto aos advogados trazer o réu para depor na data abaixo. Designo audiência para interrogatório do réu Roberto Alber Lima de Carvalho para o dia 26.08.2025, às 10hs, de forma presencial, facultando, a quem possua meios próprios, o comparecimento por meio virtual pelo aplicativo Teams, conforme link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTZiMmM5NzQtMDRmOS00OTI4LThkYTEtZTQ1ZWNjNTM4NjRj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22786befa7-b13c-4957-9293-ff512ebaf4e9%22%7d Dúvidas quanto à realização do ato poderão ser resolvidas pelo Telefone (86) 99502-9633 e pelo WhatsApp (86) 2107-2938, diariamente entre 07h e 14h. Intimem-se as partes pelo PJE e publicação. Nada mais havendo, encerrou-se o presente termo. O termo, depois de lido, será por todos os presentes assinado. Eu, Ilamo Irlano Prado Borges de Oliveira, Assistente Adjunto, digitei e subscrevo. (Audiência e comprovação da presença das partes gravada em mídia através do aplicativo teams). Teresina (PI), 03.07.2025. AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal Titular - 3ª Vara/PI
5. Processo 00239463920154014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir. Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0023946-39.2015.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF REU: GUSTAVO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, AUGUSTO CESAR MELO MACHADO, JANAYNA ANTONIA DE MACEDO PEREIRA, KARLLYANDRO ARAUJO SILVA, ROBERTO ALBER LIMA DE CARVALHO, JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePassivoAtivoDetalhadoStr} ': java.lang.ClassCastException: br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaJuridica cannot be cast to br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaFisica O(A) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) exarou : Aos 03 de julho de 2025, às 12h30min, de forma remota, através do aplicativo Teams, presente o MM. Juiz Federal da 3ª Vara, Dr. AGLIBERTO GOMES MACHADO, presente na sala de audiência da 3ª Vara Federal, assistente adjunto, adiante nominado, à hora designada, foi procedida à abertura da audiência de INSTRUÇÃO. Presente o RÉU GUSTAVO TEIXEIRA DE OLIVEIRA e ausente a RÉ JANAYNA ANTÔNIA DE MACEDO PEREIRA, bem como a defesa, motivo pelo qual o MM. Juiz nomeou, somente para o ato, a Defensoria Pública da União, DRª ALESSANDRA LUCENA WOLFF. Presente o RÉU AUGUSTO CESAR MELO MACHADO, bem como a defesa, DR. JOÃO MARCOS ARAÚJO PARENTE – OAB/PI 11744. Presente o RÉU KARLLYANDRO ARAUJO SILVA, bem como a defesa, DR. FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR – OAB/PI 11420. Presente o RÉU JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA, bem como a defesa, assistido pela Defensoria Pública da União, DRª ALESSANDRA LUCENA WOLFF. Ausente o RÉU ROBERTO ALBER LIMA DE CARVALHO, bem como a defesa, motivo pelo qual o MM. Juiz nomeou, somente para o ato, DR. JOÃO MARCOS ARAÚJO PARENTE – OAB/PI 11744. Presente o Procurador da República, DR. CARLOS WAGNER GUIMARÃES. Aberta a audiência, restaram interrogados Gustavo Teixeira De Oliveira, Augusto Cesar Melo Machado, Jose Roberto de Oliveira, Karllyandro Araujo Silva. Ausente Janayna Antonia de Macedo Pereira, embora intimada (id. 2192702047). Assim, tenho a ausência como desistência tácita e depor. Ausente o réu Roberto Alber Lima de Carvalho por não ter sido localizado para ser intimado (id 2193251083). Em princípio a mudança de endereço atrai a incidência do art. 367 do CPP, contudo por ter advogado habilitado aos autos faculto aos advogados trazer o réu para depor na data abaixo. Designo audiência para interrogatório do réu Roberto Alber Lima de Carvalho para o dia 26.08.2025, às 10hs, de forma presencial, facultando, a quem possua meios próprios, o comparecimento por meio virtual pelo aplicativo Teams, conforme link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTZiMmM5NzQtMDRmOS00OTI4LThkYTEtZTQ1ZWNjNTM4NjRj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22786befa7-b13c-4957-9293-ff512ebaf4e9%22%7d Dúvidas quanto à realização do ato poderão ser resolvidas pelo Telefone (86) 99502-9633 e pelo WhatsApp (86) 2107-2938, diariamente entre 07h e 14h. Intimem-se as partes pelo PJE e publicação. Nada mais havendo, encerrou-se o presente termo. O termo, depois de lido, será por todos os presentes assinado. Eu, Ilamo Irlano Prado Borges de Oliveira, Assistente Adjunto, digitei e subscrevo. (Audiência e comprovação da presença das partes gravada em mídia através do aplicativo teams). Teresina (PI), 03.07.2025. AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal Titular - 3ª Vara/PI
6. Processo 00239463920154014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir. Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0023946-39.2015.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF REU: GUSTAVO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, AUGUSTO CESAR MELO MACHADO, JANAYNA ANTONIA DE MACEDO PEREIRA, KARLLYANDRO ARAUJO SILVA, ROBERTO ALBER LIMA DE CARVALHO, JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePassivoAtivoDetalhadoStr} ': java.lang.ClassCastException: br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaJuridica cannot be cast to br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaFisica O(A) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) exarou : Aos 03 de julho de 2025, às 12h30min, de forma remota, através do aplicativo Teams, presente o MM. Juiz Federal da 3ª Vara, Dr. AGLIBERTO GOMES MACHADO, presente na sala de audiência da 3ª Vara Federal, assistente adjunto, adiante nominado, à hora designada, foi procedida à abertura da audiência de INSTRUÇÃO. Presente o RÉU GUSTAVO TEIXEIRA DE OLIVEIRA e ausente a RÉ JANAYNA ANTÔNIA DE MACEDO PEREIRA, bem como a defesa, motivo pelo qual o MM. Juiz nomeou, somente para o ato, a Defensoria Pública da União, DRª ALESSANDRA LUCENA WOLFF. Presente o RÉU AUGUSTO CESAR MELO MACHADO, bem como a defesa, DR. JOÃO MARCOS ARAÚJO PARENTE – OAB/PI 11744. Presente o RÉU KARLLYANDRO ARAUJO SILVA, bem como a defesa, DR. FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR – OAB/PI 11420. Presente o RÉU JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA, bem como a defesa, assistido pela Defensoria Pública da União, DRª ALESSANDRA LUCENA WOLFF. Ausente o RÉU ROBERTO ALBER LIMA DE CARVALHO, bem como a defesa, motivo pelo qual o MM. Juiz nomeou, somente para o ato, DR. JOÃO MARCOS ARAÚJO PARENTE – OAB/PI 11744. Presente o Procurador da República, DR. CARLOS WAGNER GUIMARÃES. Aberta a audiência, restaram interrogados Gustavo Teixeira De Oliveira, Augusto Cesar Melo Machado, Jose Roberto de Oliveira, Karllyandro Araujo Silva. Ausente Janayna Antonia de Macedo Pereira, embora intimada (id. 2192702047). Assim, tenho a ausência como desistência tácita e depor. Ausente o réu Roberto Alber Lima de Carvalho por não ter sido localizado para ser intimado (id 2193251083). Em princípio a mudança de endereço atrai a incidência do art. 367 do CPP, contudo por ter advogado habilitado aos autos faculto aos advogados trazer o réu para depor na data abaixo. Designo audiência para interrogatório do réu Roberto Alber Lima de Carvalho para o dia 26.08.2025, às 10hs, de forma presencial, facultando, a quem possua meios próprios, o comparecimento por meio virtual pelo aplicativo Teams, conforme link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTZiMmM5NzQtMDRmOS00OTI4LThkYTEtZTQ1ZWNjNTM4NjRj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22786befa7-b13c-4957-9293-ff512ebaf4e9%22%7d Dúvidas quanto à realização do ato poderão ser resolvidas pelo Telefone (86) 99502-9633 e pelo WhatsApp (86) 2107-2938, diariamente entre 07h e 14h. Intimem-se as partes pelo PJE e publicação. Nada mais havendo, encerrou-se o presente termo. O termo, depois de lido, será por todos os presentes assinado. Eu, Ilamo Irlano Prado Borges de Oliveira, Assistente Adjunto, digitei e subscrevo. (Audiência e comprovação da presença das partes gravada em mídia através do aplicativo teams). Teresina (PI), 03.07.2025. AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal Titular - 3ª Vara/PI
7. Processo 00239463920154014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir. Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0023946-39.2015.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF REU: GUSTAVO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, AUGUSTO CESAR MELO MACHADO, JANAYNA ANTONIA DE MACEDO PEREIRA, KARLLYANDRO ARAUJO SILVA, ROBERTO ALBER LIMA DE CARVALHO, JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePassivoAtivoDetalhadoStr} ': java.lang.ClassCastException: br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaJuridica cannot be cast to br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaFisica O(A) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) exarou : Aos 03 de julho de 2025, às 12h30min, de forma remota, através do aplicativo Teams, presente o MM. Juiz Federal da 3ª Vara, Dr. AGLIBERTO GOMES MACHADO, presente na sala de audiência da 3ª Vara Federal, assistente adjunto, adiante nominado, à hora designada, foi procedida à abertura da audiência de INSTRUÇÃO. Presente o RÉU GUSTAVO TEIXEIRA DE OLIVEIRA e ausente a RÉ JANAYNA ANTÔNIA DE MACEDO PEREIRA, bem como a defesa, motivo pelo qual o MM. Juiz nomeou, somente para o ato, a Defensoria Pública da União, DRª ALESSANDRA LUCENA WOLFF. Presente o RÉU AUGUSTO CESAR MELO MACHADO, bem como a defesa, DR. JOÃO MARCOS ARAÚJO PARENTE – OAB/PI 11744. Presente o RÉU KARLLYANDRO ARAUJO SILVA, bem como a defesa, DR. FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR – OAB/PI 11420. Presente o RÉU JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA, bem como a defesa, assistido pela Defensoria Pública da União, DRª ALESSANDRA LUCENA WOLFF. Ausente o RÉU ROBERTO ALBER LIMA DE CARVALHO, bem como a defesa, motivo pelo qual o MM. Juiz nomeou, somente para o ato, DR. JOÃO MARCOS ARAÚJO PARENTE – OAB/PI 11744. Presente o Procurador da República, DR. CARLOS WAGNER GUIMARÃES. Aberta a audiência, restaram interrogados Gustavo Teixeira De Oliveira, Augusto Cesar Melo Machado, Jose Roberto de Oliveira, Karllyandro Araujo Silva. Ausente Janayna Antonia de Macedo Pereira, embora intimada (id. 2192702047). Assim, tenho a ausência como desistência tácita e depor. Ausente o réu Roberto Alber Lima de Carvalho por não ter sido localizado para ser intimado (id 2193251083). Em princípio a mudança de endereço atrai a incidência do art. 367 do CPP, contudo por ter advogado habilitado aos autos faculto aos advogados trazer o réu para depor na data abaixo. Designo audiência para interrogatório do réu Roberto Alber Lima de Carvalho para o dia 26.08.2025, às 10hs, de forma presencial, facultando, a quem possua meios próprios, o comparecimento por meio virtual pelo aplicativo Teams, conforme link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTZiMmM5NzQtMDRmOS00OTI4LThkYTEtZTQ1ZWNjNTM4NjRj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22786befa7-b13c-4957-9293-ff512ebaf4e9%22%7d Dúvidas quanto à realização do ato poderão ser resolvidas pelo Telefone (86) 99502-9633 e pelo WhatsApp (86) 2107-2938, diariamente entre 07h e 14h. Intimem-se as partes pelo PJE e publicação. Nada mais havendo, encerrou-se o presente termo. O termo, depois de lido, será por todos os presentes assinado. Eu, Ilamo Irlano Prado Borges de Oliveira, Assistente Adjunto, digitei e subscrevo. (Audiência e comprovação da presença das partes gravada em mídia através do aplicativo teams). Teresina (PI), 03.07.2025. AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal Titular - 3ª Vara/PI
8. Processo 08013219720198100040
   Tribunal: TJMA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo n.º 0801321-97.2019.8.10.0040 Requerente: EDISON PEREIRA SILVA Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO MELO DE MENEZ (OAB 13207-MA) Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogados do(a) EXECUTADO: CAMILA COTRIM ALMEIDA REGIS DE ALBUQUERQUE - MA11420-A, JAIR JOSE SOUSA FONSECA - MA7276-A, JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A, PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES - RN5424-A DECISÃO BANCO BRADESCO S.A, no ID 105001938, apresentou manifestação pugnando pela declaração de nulidade das intimações realizadas no processo, ao argumento de que as mesmas não foram feitas pelo Diário da Justiça Eletrônico. Argui que era dever da secretaria ter procedido com a intimação do advogado da parte Impugnante no polo passivo da lide, a fim de que permitisse a comunicação dos atos processuais. A intimação referente ao Despacho de ID. 46637192, prolatado em foi realizada via sistema eletrônico - PJE em 24/01/2023 que a intimação do Despacho e que os advogados da parte ré, JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR registrado(a) civilmente como JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB PI2338-A - CPF: 247.097.513-15, PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES - OAB RN5424-A - CPF: 149.069.438-29, CAMILA COTRIM ALMEIDA REGIS DE ALBUQUERQUE - OAB MA11420-A - CPF: 026.589.463-84, JAIR JOSE SOUSA FONSECA - OAB MA7276-A - CPF: 523.256.523-00. Em se tratando a nulidade de intimações no processo, matéria de ordem pública, passo a conhecer da impugnação de ID 105001938, em relação a sobredita questão. Afirma a executada a existência de nulidade nas intimações realizadas no processo em face da não publicação das mesmas no Diário da Justiça. Razão não lhe assiste. Primeiro, os advogados da empresa encontram-se devidamente cadastrados no sistema para o recebimento das intimações eletrônicas dirigidas a esta. Conforme se infere dos autos, diferentemente do que nos tenta fazer crer o executado, não houve violação ao Código de Processo Civil, nem a Resolução do Conselho Nacional de Justiça, e menos ainda ao provimento do Poder Judiciário do Maranhão. Desta feita, indefiro o pedido para decretação da nulidade das intimações dirigidas a empresa exequente nos autos do processo. Deixo de conhecer da matéria relativa ao excesso de execução, diante da preclusão temporal certificada no ID 133153486. Expeça-se alvará. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz, data do sistema. CYNARA ELISA GAMA FREIRE Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível de Imperatriz