Lara Rielly Feitoza Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 00014006320245220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001400-63.2024.5.22.0004 AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE ALMEIDA RÉU: CONSTRUTORA C2D INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID db39b69 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. Os pressupostos de admissibilidade dos recursos em geral são interesse, sucumbência, legitimidade, tempestividade e, quando for o caso, pagamento de custas processuais e depósito recursal. Admito o recurso ordinário interposto pela parte reclamada, posto que regular, adequado e tempestivo. Intime-se a parte reclamante para, querendo, apresentar contrarrazões ao apelo, no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, remeta-se o feito ao TRT-22ª Região, para os devidos fins. Publique-se. TERESINA/PI, 16 de julho de 2025. TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE ALMEIDA
3. Processo 00008313420255220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000831-34.2025.5.22.0002 AUTOR: SONIA MARIA GOMES DA PAZ IBIAPINA RÉU: LIMPSERV LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9d70e3f proferida nos autos. DECISÃO DE TUTELA ANTECIPADA Trata-se de pedido de tutela antecipada em reclamação trabalhista ajuizada por SONIA MARIA GOMES DA PAZ IBIAPINA, visando a liberação das guias de seguro-desemprego sob alegação de rescisão sem justa causa a pedido do empregador. Não houve necessidade de oitiva da parte contrária, nos termos do artigo 9º, parágrafo único, I, do CPC. DECIDO. A concessão da tutela da evidência está vinculada a comprovação documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor contra a qual seja impossível que a parte reclamada possa se opor para gerar qualquer dúvida razoável, conforme estabelece o artigo 311, II e IV, do CPC. Em análise à prova documental, observo que houve rescisão do contrato de trabalho sem justa causa a pedido do empregador, conforme aviso prévio de id 11c6f86, razão por que vislumbro a probabilidade do direito. O perigo da demora resta comprovado ante a despedida sem justa causa do reclamante com evidente prejuízo a sua manutenção. Portanto, nos termos do art. 7º, II e III da CF, art. 3º da Lei 7.998/90 e art. 20, I da Lei 8.036/90, DEFIRO o pedido de tutela antecipada feito pela parte autora, possuindo força de alvará a presente decisão para fins de habilitação para percepção do seguro-desemprego, referente ao período contratual de 12/09/2023 a 29/06/2025 havido entre as partes. Para tanto, caberá ao órgão competente a análise dos demais requisitos legais para concessão do benefício de seguro desemprego. Ademais, inclua-se o presente feito na pauta de audiência UNA do dia 04/09/2025 11:00h, que será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Teresina, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, na Av. João XXIII, 1460, bairro dos Noivos, 2º Andar. A audiência será de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da CLT, no qual serão colhidos os depoimentos pessoais das partes e de suas testemunhas. A parte autora fica devidamente notificada, por meio de seu advogado, para comparecer à audiência ora designada, através da publicação do presente despacho, ficando advertida de que eventual ausência implicará o arquivamento da reclamação (art. 844, CLT). A(s) parte(s) reclamada(s), por sua vez, deverá(ão) ser intimada(s) via postal, com AR e/ou por meio do domicílio eletrônico, caso esteja(m) devidamente cadastrada(s) no sistema, para comparecimento à audiência designada, sob pena de revelia confissão ficta (art. 844, CLT). Deverá ser apresentado ao Juízo registro atualizado da constituição societária, além do comprovante de inscrição da empresa perante o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou, no caso de ser pessoa física, o número do Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CNPF), dados esses que deverão ser imediatamente comunicados ao Juízo em caso de alteração durante o trâmite processual. Considerando a Recomendação nº 02/GCGT de 24/10/2022, e definido pelo CNJ no PCA 002260-11.2022.2.00.000, de 08/11/2022, bem como o requerimento da Ordem dos Advogados do Brasil, com fulcro no art. 765 da CLT, no art. 1º, §2º, da Resolução CNJ nº 345/2020 e art. 2º, §5º e Ato GP nº 01/2023, ficam cientes partes e procuradores que as audiências desta Vara do Trabalho, em regra, ocorrem de forma PRESENCIAL, na forma do art. 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ e art. 1º do Provimento GP-CR nº 01, de 24/01/2023. Os processos com requerimento de "juízo 100% Digital" também terão suas audiências presenciais, conforme previsto nas Resoluções CNJ nº 345/2020 e 354/2020, com alterações decorrentes da Resolução nº 481/2022, Ato GP nº 01/2023, o que não impede a tramitação do feito no "juízo 100% Digital". Notificação eletrônica para todos os seus fins, de acordo com o artigo 19, da Resolução nº 185, de 18/12/2013, do CNJ - nos termos do artigo 9, da Lei nº 11.419, de 19/12/2006 - e ainda com o artigo 17, da Resolução nº 185, de 24/03/2017, do CSJT. TERESINA/PI, 16 de julho de 2025. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SONIA MARIA GOMES DA PAZ IBIAPINA
4. Processo 00005458120245220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000545-81.2024.5.22.0005 AUTOR: ARILDO CAMPELO DE OLIVEIRA FILHO RÉU: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS INTIMAÇÃO - Ficam intimadas as partes, por seus respectivos advogados, para manifestar-se sobre a readequação da conta de liquidação, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando as partes advertidas da impossibilidade de se suscitar questões já decididas, sob pena de caracterização de litigância de má fé. TERESINA/PI, 15 de julho de 2025. ELBA BEATRIZ DE BARROS QUEIROZ Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ARILDO CAMPELO DE OLIVEIRA FILHO
5. Processo 00006440820255220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATOrd 0000644-08.2025.5.22.0105 AUTOR: ANTONIO EDILSON DA SILVA SANTOS RÉU: ZENCO RJ1 CONSTRUCOES EIRELI - ME E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO DE RECLAMANTE AUDIÊNCIA INICIAL TELEPRESENCIAL Fica a parte reclamante notificada para comparecer à AUDIÊNCIA INICIAL, na modalidade telepresencial, designada para o dia 21/08/2025 10:15, sob pena de arquivamento do presente feito (Art.844 da CLT). O acesso à sala de audiência virtual poderá ser feito em PCs e notebook, por meio do link http://justicadotrabalhoeletronica.com, bem como pelo celular, por meio do aplicativo “VTe - PI”, disponível para Android e iOS, ingressando nas opções “VTe Interior” e “VTe Piripiri”. O acesso poderá ser feito também pelo Zoom Meeting somente com o ID da reunião (864 1426 6800), desde que o usuário já possua o programa baixado em seu equipamento. Tratando-se de AUDIÊNCIA INICIAL não haverá necessidade de arrolar ou convidar testemunhas, uma vez que, havendo necessidade de prova oral, será designada audiência específica para essa finalidade. PIRIPIRI/PI, 15 de julho de 2025. FRANCILENE DA SILVA MEDEIROS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO EDILSON DA SILVA SANTOS
6. Processo 00006501520255220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATSum 0000650-15.2025.5.22.0105 AUTOR: FRANCISCO DA SILVA JUNIOR RÉU: CONSTRUTORA HIDROS LTDA NOTIFICAÇÃO DE RECLAMANTE AUDIÊNCIA INICIAL TELEPRESENCIAL Fica a parte reclamante notificada para comparecer à AUDIÊNCIA INICIAL, na modalidade telepresencial, designada para o dia 21/08/2025 10:30, sob pena de arquivamento do presente feito (Art.844 da CLT). O acesso à sala de audiência virtual poderá ser feito em PCs e notebook, por meio do link http://justicadotrabalhoeletronica.com, bem como pelo celular, por meio do aplicativo “VTe - PI”, disponível para Android e iOS, ingressando nas opções “VTe Interior” e “VTe Piripiri”. O acesso poderá ser feito também pelo Zoom Meeting somente com o ID da reunião (864 1426 6800), desde que o usuário já possua o programa baixado em seu equipamento. Tratando-se de AUDIÊNCIA INICIAL não haverá necessidade de arrolar ou convidar testemunhas, uma vez que, havendo necessidade de prova oral, será designada audiência específica para essa finalidade. PIRIPIRI/PI, 15 de julho de 2025. FRANCILENE DA SILVA MEDEIROS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DA SILVA JUNIOR
7. Processo 00816640720145220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATOrd 0081664-07.2014.5.22.0105 AUTOR: MARCIO JOSE LOPES SOUZA RÉU: PROENGE-PROJETOS E ENGENHARIA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e5bc4b9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO e do mais que dos autos consta, decide-se julgar PROCEDENTE o INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA, das empresas ANCHOVAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA (01.699.122/0001-80), PROENGE-PROJETOS E ENGENHARIA LTDA (11.891.769/0001-63) e que PROENGE-PROJETOS E ENGENHARIA LTDA (11.891.769/0001-63), ora executada, autorizando-se a pesquisa patrimonial em relação aos(a) mesmos(a), com utilização de todas as ferramentas necessárias em prol da execução, incluindo-os no polo passivo da relação jurídico-processual. Cite-se ANCHOVAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA (01.699.122/0001-80), PROENGE-PROJETOS E ENGENHARIA LTDA (11.891.769/0001-63) e que PROENGE-PROJETOS E ENGENHARIA LTDA (11.891.769/0001-63) para pagar, garantir a execução, mediante o depósito do valor da dívida ou apresentação de seguro-garantia judicial ou nomear bem a penhora no prazo de 48 horas (CLT, art. 880). Intimem-se as partes.   CARLOS WAGNER ARAUJO NERY DA CRUZ Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
8. Processo 00816640720145220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATOrd 0081664-07.2014.5.22.0105 AUTOR: MARCIO JOSE LOPES SOUZA RÉU: PROENGE-PROJETOS E ENGENHARIA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e5bc4b9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO e do mais que dos autos consta, decide-se julgar PROCEDENTE o INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA, das empresas ANCHOVAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA (01.699.122/0001-80), PROENGE-PROJETOS E ENGENHARIA LTDA (11.891.769/0001-63) e que PROENGE-PROJETOS E ENGENHARIA LTDA (11.891.769/0001-63), ora executada, autorizando-se a pesquisa patrimonial em relação aos(a) mesmos(a), com utilização de todas as ferramentas necessárias em prol da execução, incluindo-os no polo passivo da relação jurídico-processual. Cite-se ANCHOVAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA (01.699.122/0001-80), PROENGE-PROJETOS E ENGENHARIA LTDA (11.891.769/0001-63) e que PROENGE-PROJETOS E ENGENHARIA LTDA (11.891.769/0001-63) para pagar, garantir a execução, mediante o depósito do valor da dívida ou apresentação de seguro-garantia judicial ou nomear bem a penhora no prazo de 48 horas (CLT, art. 880). Intimem-se as partes.   CARLOS WAGNER ARAUJO NERY DA CRUZ Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO JOSE LOPES SOUZA