Lucas Barbosa Belchior

Processos do Advogado

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2. Processo 08349195720228100001
   Tribunal: TJMA | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº 0834919-57.2022.8.10.0001 AUTOR: DIANNA ROSA DE OLIVEIRA RIBEIRO Advogados do(a) IMPETRANTE: ANTONIA MAYRA JORDANA E SILVA - PI18355, LUCAS BARBOSA BELCHIOR - PI11704 REQUERIDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO DO JUDICIÁRIO e outros ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de Apelação, Intimo a parte AUTORA para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, remeto os autos ao Tribunal de Justiça. São Luís, 16 de julho de 2025. KAROLINA MARINHO E SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
3. Processo 08322960320218180140
   Tribunal: TJPI | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, S/N, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0832296-03.2021.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) ASSUNTO(S): [Fixação] REQUERENTE: M. D. J. A. D. L. REQUERIDO: L. R. D. S. AVISO DE INTIMAÇÃO ( Intimo o advogado da parte requerente do inteiro teor do despacho ID 73336636). Teresina -PI, 10 de julho de 2025. 2ª Vara de Família da Comarca de Teresina
4. Processo 07618763420238180000
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0761876-34.2023.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: JULIANO PINHEIRO CALDAS Advogado do(a) EMBARGANTE: WELSON CUNHA DE ALMEIDA - PI12386-A EMBARGADO: D. P. C. Advogados do(a) EMBARGADO: LUCAS BARBOSA BELCHIOR - PI11704-A, JOHNATAS MENDES PINHEIRO MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOHNATAS MENDES PINHEIRO MACHADO - PI5444-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/07/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 18/07/2025 a 25/07/2025 - Relator: Des. James. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 8 de julho de 2025.
5. Processo 10016861320248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001686-13.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - José Renaldo Gomes Barbosa Filho - Unidas Locadora Sa (matriz) - Nº de ordem: 2024/000121 Vistos. Fl. 177: O acordo firmado entre as partes encontra-se devidamente homologado por sentença às fls. 174/175. Face ao comprovante de pagamento apresentado, arquivem-se os autos, anotando-se o cumprimento da obrigação. Int. - ADV: LUCAS BARBOSA BELCHIOR (OAB 11704/PI), MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB 49600/RJ)
6. Processo 08202958820188180140
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820295-88.2018.8.18.0140 CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) ASSUNTO(S): [Investigação de Paternidade] REQUERENTE: J. P. C. REQUERIDO: D. P. C., L. P. C. D. S. INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), por meio de seus procuradores habilitados, para ciência e manifestação, se for o caso, do documento de ID de nº 76290859. Teresina, 27 de maio de 2025. ARTUR MARTINS CAMARCO Secretaria da 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina
7. Processo 08519206720238180140
   Tribunal: TJPI | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0851920-67.2023.8.18.0140 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Tratamento médico-hospitalar] REQUERENTE: JOAO ANTONIO GUIMARAES LEITE REQUERIDO: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por JOAO ANTONIO GUIMARAES LEITE em face da UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO na qual o autor alega que é portador de mal de Parkinson e que faz uso de estimulador cerebral profundo desde 2017, encontrando-se submetido a tratamento médico para a troca do aparelho em razão do término da vida útil. Postula para que a ré seja condenada a custear e fornecer o tratamento médico consistente na substituição do aparelho de DBS do autor e à reparação pelos danos que entende devidos, com pedido de tutela de urgência. O benefício da gratuidade judiciária e da tramitação prioritária do feito foram concedidos. Além disso, foi determinada a citação da ré para se manifestar quanto ao pedido de tutela de urgência formulado na inicial (id 48098572). Apesar de citada, a ré não se manifestou, conforme atestado automaticamente por este sistema PJe em 02.12.2023 (id 50000614). Os autos seguiram ao MP, tendo o Parquet opinado pela procedência dos pedidos iniciais (id 52424502). A tutela de urgência foi concedida (id 57838215). A ré foi citada para cumprir a liminar e apresentar contestação, tendo deixado o prazo transcorrer sem manifestação em 14.08.2024 (ids 60771299 e 66217813). O autor requereu o julgamento do mérito (id 67449797). A parte ré veio aos autos e apresentou petição informando o cumprimento da tutela de urgência e acostou novos documentos (ids 69476578 e 70142844). É o que basta relatar. Primeiramente, registre-se que, tendo a parte ré comparecido aos autos, mesmo após transcorrido o prazo para apresentação de contestação, aplicar-se-á a regra prevista no art. 346 do CPC. Cite-se: “Art. 346. Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial. Parágrafo único. O revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar.” Assim, uma vez que a ré apresentou novos documentos, sobre os quais a parte autora não pôde se manifestar, assim como alegou matérias de defesa, faz-se necessário que se intime o autor para em quinze dias se pronunciar no feito (arts. 9º, 10 e 437, §1º, do CPC). Findo o prazo, autos à conclusão. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07
8. Processo 08519206720238180140
   Tribunal: TJPI | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0851920-67.2023.8.18.0140 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Tratamento médico-hospitalar] REQUERENTE: JOAO ANTONIO GUIMARAES LEITE REQUERIDO: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por JOAO ANTONIO GUIMARAES LEITE em face da UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO na qual o autor alega que é portador de mal de Parkinson e que faz uso de estimulador cerebral profundo desde 2017, encontrando-se submetido a tratamento médico para a troca do aparelho em razão do término da vida útil. Postula para que a ré seja condenada a custear e fornecer o tratamento médico consistente na substituição do aparelho de DBS do autor e à reparação pelos danos que entende devidos, com pedido de tutela de urgência. O benefício da gratuidade judiciária e da tramitação prioritária do feito foram concedidos. Além disso, foi determinada a citação da ré para se manifestar quanto ao pedido de tutela de urgência formulado na inicial (id 48098572). Apesar de citada, a ré não se manifestou, conforme atestado automaticamente por este sistema PJe em 02.12.2023 (id 50000614). Os autos seguiram ao MP, tendo o Parquet opinado pela procedência dos pedidos iniciais (id 52424502). A tutela de urgência foi concedida (id 57838215). A ré foi citada para cumprir a liminar e apresentar contestação, tendo deixado o prazo transcorrer sem manifestação em 14.08.2024 (ids 60771299 e 66217813). O autor requereu o julgamento do mérito (id 67449797). A parte ré veio aos autos e apresentou petição informando o cumprimento da tutela de urgência e acostou novos documentos (ids 69476578 e 70142844). É o que basta relatar. Primeiramente, registre-se que, tendo a parte ré comparecido aos autos, mesmo após transcorrido o prazo para apresentação de contestação, aplicar-se-á a regra prevista no art. 346 do CPC. Cite-se: “Art. 346. Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial. Parágrafo único. O revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar.” Assim, uma vez que a ré apresentou novos documentos, sobre os quais a parte autora não pôde se manifestar, assim como alegou matérias de defesa, faz-se necessário que se intime o autor para em quinze dias se pronunciar no feito (arts. 9º, 10 e 437, §1º, do CPC). Findo o prazo, autos à conclusão. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07