Clarice Castelo Branco Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 00038880719998180140
   Tribunal: TJPI | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0003888-07.1999.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Serviços de Saúde] APELANTE: LEONARDO ALMENDRA FREITAS MENDES DE CARVALHO, ANA CRISTINA AREA LEAO GAYOSO E ALMENDRA MENDES DE CARVALHO APELADO: CLINICA SANTA FE LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 dias. TERESINA, 16 de julho de 2025. CLAUDER WILLAME MOURA VERAS 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina
3. Processo 00105955620198180118
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0010595-56.2019.8.18.0118 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Crédito Rural] AUTOR: PEDRO VAZ DA COSTAREU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, M C ELETRICA E HIDRAULICA LTDA - EPP DESPACHO Vistos. Intime-se as partes, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, requerendo o que entender de direito. Expedientes necessários. SãO JOãO DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC São João do Piauí Sede
4. Processo 00121614220178180140
   Tribunal: TJPI | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0012161-42.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Adjudicação Compulsória, Promessa de Compra e Venda] INTERESSADO: PLANUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDAINTERESSADO: GEOPLAN - CONSULTORIA PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA, JORGE ANCELMO MENDONCA BEZERRA, EUGENIA DE FATIMA LUNA DE AZEVEDO MENDONCA, R. L. M. FOMENTO MERCANTIL LTDA DESPACHO Compulsando os autos, verifico que as partes já se manifestaram acerca de todas as provas e esclarecimentos/fatos constantes nos autos, estando o processo bem instruído, não havendo razão para maior dilação probatória, motivo pelo qual dou por encerrada a fase instrutória e determino a intimação das partes, por seus respectivos patronos, para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, apresentarem suas alegações finais (art. 364, § 2º, do CPC). Após, conclusos para sentença. Cumpra-se com urgência. TERESINA-PI, data e hora do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06
5. Processo 02574563320118190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   I - Decisão relevante nas fls. 1601/1603. Embargos de declaração da inventariante, nas fls. 1607/1610. Manifestação da legatária Adiléia, nas fls. 1612/1613. Certidão de tempestividade dos embargos de declaração na fl. 1619. II - Embargos de declaração: diga a parte embargada e voltem conclusos. III - Fls. 1612/1613: mantenho a decisão anterior, por seus próprios fundamentos.
6. Processo 00105964120198180118
   Tribunal: TJPI | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0010596-41.2019.8.18.0118 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Crédito Rural] AUTOR: VAGNER EVANGELISTA DE SOUSA REIS REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, M C ELETRICA E HIDRAULICA LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. SãO JOãO DO PIAUÍ, 10 de julho de 2025. DIENNES RODRIGUES DAMATA JECC São João do Piauí Sede
7. Processo 10389669320248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038966-93.2024.8.26.0577 - Inventário - Inventário Negativo - Sanmya Feitosa Tajra - Haroldo Feitosa Tajra - - Carlos Eduardo Feitosa Tajra - - Luis Carlos Feitosa Tajra - - Antonio Dib Tajra Filho - Candida Maria da Costa Almeida - Ciência à inventariante da manifestação da herdeira Cândida às págs. 85/86. Cumpra integralmente as determinações de págs. 65/67, reiterando-se ainda o ofício à Receita Federal, encaminhando-se novo e-mail. - ADV: LUIZ FELIPE MIRAGAIA RABELO (OAB 318375/SP), LUIZ FELIPE MIRAGAIA RABELO (OAB 318375/SP), LUIZ FELIPE MIRAGAIA RABELO (OAB 318375/SP), LUIZ FELIPE MIRAGAIA RABELO (OAB 318375/SP), LUIZ FELIPE MIRAGAIA RABELO (OAB 318375/SP), CLARICE CASTELO BRANCO LEITE (OAB 11946/PI)
8. Processo 00016203420195220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001620-34.2019.5.22.0005 AUTOR: MARISA LORENA SANTOS SILVA RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a77c839 proferido nos autos. Vistos etc, Trata-se de manifestação da parte reclamada requerendo o chamamento do feito à ordem. Aduz que não foi aberto prazo para oposição de embargos à execução. Compulsando os autos verifica-se que foi deferido o pedido da reclamada de reconsideração da decisão que determinou o prosseguimento da execução e determinado o prosseguimento com a remessa dos autos ao SCLJ para atualização e expedição de RPV/ Precatório. Em melhor análise verifica-se que após a atualização dos cálculos pelo SCLJ não oportunizado à parte prazo para fins de oposição de embargos. Portanto, determino o cancelamento da RPV de id a887ab8, bem como a expedição de oficio precatório. Intime-se a executada EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, por seu procurador (art. 9º da Lei nº 11.419/2006) para, querendo, no prazo legal e nos próprios autos, impugnar a execução nos termos do art. 535 do CPC, em vista da extensão do privilégio deferido pelo Eg. STF quanto ao pagamento por meio do Precatório ou RPV. Mais uma vez, adverte-se que os Embargos à Execução deverão conter a indicação dos itens e valores objeto da discordância, devendo a parte executada, também, apresentar planilha de cálculos, no formato do PJECalc, utilizando-se dos parâmetros que entende em consonância com a sentença, sob pena de não conhecimento dos embargos apresentados pela parte autora. Inerte, providências de requisição de pequeno valor, por meio eletrônico, ou de expedição de precatório requisitório se o valor da execução, por credor, ultrapassar o limite legal, facultada à parte exequente a renúncia do valor excedente (art. 87, parágrafo único, do ADCT). Em caso de requisição de pequeno valor, inerte o ente público, proceda-se ao bloqueio on line, libere-se o(s) valor(es) a(os) exequente(s) e proceda-se aos repasses necessários. Em caso de precatório requisitório, providências de remessa ao E. TRT, atualizando os cálculos se necessário. Exp. Nec. TERESINA/PI, 08 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH