Tudo
Antonio Filho De Oliveira

Antonio Filho De Oliveira

Número da OAB: OAB/PI 011956

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 86
Total de Intimações: 99
Tribunais: TJCE, TRF1, TRF5, TJSP, TRT6
Nome: ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 99 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF5 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
  2. Tribunal: TRT6 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000005-12.2022.5.06.0017 RECLAMANTE: EVALDO JOSE DA SILVA FILHO RECLAMADO: ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (17) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9cbd1d proferido nos autos. DESPACHO Ante o erro material informado quanto a data da atualização da certidão de habilitação de crédito, encaminhem-se os autos ao setor de cálculos para atualizar a planilha no limite de 21/12/2022. Após, expeça-se nova CHC, cancelando a anterior, dando-se ciência. Em seguida, e inexistindo pendência, arquivem-se nos termos da sentença de ID. b64f15d.     mrb RECIFE/PE, 02 de julho de 2025. WALKIRIA MIRIAM PINTO DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EVALDO JOSE DA SILVA FILHO
  3. Tribunal: TRT6 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000005-12.2022.5.06.0017 RECLAMANTE: EVALDO JOSE DA SILVA FILHO RECLAMADO: ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (17) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9cbd1d proferido nos autos. DESPACHO Ante o erro material informado quanto a data da atualização da certidão de habilitação de crédito, encaminhem-se os autos ao setor de cálculos para atualizar a planilha no limite de 21/12/2022. Após, expeça-se nova CHC, cancelando a anterior, dando-se ciência. Em seguida, e inexistindo pendência, arquivem-se nos termos da sentença de ID. b64f15d.     mrb RECIFE/PE, 02 de julho de 2025. WALKIRIA MIRIAM PINTO DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ITAPISSUMA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - ITAGUAREMA IMOBILIARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - ITAGUARANA S/A - ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - SOCIEDADE DE TAXI AEREO WESTON LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - NASSAU ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL - ITAPUI BARBALHENSE INDUSTRIA DE CIMENTOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - PEDRA FIRME IMOBILIARIA LTDA - EPP - CELULOSE E PAPEL DE PERNAMBUCO S/A - CEPASA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
  4. Tribunal: TRT6 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000525-42.2017.5.06.0018 RECLAMANTE: MAVIA FERREIRA LIMA RECLAMADO: CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (25) DESTINATÁRIO DESTA CITAÇÃO: JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS - CITAÇÃO   Através da presente, fica Vossa Senhoria CITADO(A) PARA FALAR SOBRE O PEDIDO DO(A) EXEQUENTE DE ID 1d16ea1 (VIDE LINK: https://pje.trt6.jus.br/pjekz/validacao/25021117001891300000084505139?instancia=1 ), QUE TRATA DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EXECUTADA, NO PRAZO DE 15 DIAS, DEVENDO APRESENTAR E REQUERER AS PROVAS QUE ENTENDER CABÍVEIS (ART. 135 NCPC).   Fica ciente Vossa Senhoria de que poderá utilizar-se do(s) depósito(s) recursal(ais) porventura existente(s) no(s) auto(s) como parte da garantia da execução, sendo desnecessário o peticionamento para convolação do(s) mesmo(s) em penhora, consoante se infere do Art. 899, § 1º da CLT. Nesse caso, cumprirá a Vossa Senhoria proceder apenas à complementação da garantia. OBSERVAÇÕES E ADVERTÊNCIAS AO DEVEDOR: Cumpre  ao  devedor diligenciar pela atualização  do  débito quando do pagamento ou garantia.No  montante  acima discriminado a  título  de  contribuição previdenciária, está  inclusa a parcela a cargo do segurado,  eis  que devidamente  deduzida  do  crédito  do  trabalhador  por  ocasião   da liquidação.Os recolhimentos de IR, contribuições previdenciárias e custas, deverão ser efetuados pelo devedor nas respectivas competências com atualização diretamente no site da Receita Federal do Brasil. As custas devem ser recolhidas mediante G.R.U. (Guia de Recolhimento à União), com indicação do código 18740-2, unidade gestora 080006 (TRT 6ª Região) e gestão 00001. O imposto de renda deve ser recolhido em guia DARF, com o código 5936. As  contribuições previdenciárias deverão ser recolhidas em guia  GPS,  com  indicação  das  respectivas  competências,  e uso do código de receita 2909 (CNPJ) ou 1708 (CEI/NIT),  fazendo referência ao número  completo  do processo em epígrafe, o que pode ser feito diretamente no site da Receita Federal.O  devedor poderá também se dirigir a qualquer posto de atendimento do  INSS/Receita Federal  para atualização dos débitos previdenciários e tributários antes do recolhimento. Os documentos do processo poderão ser acessados pelo sítio (http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam), digitando-se a(s) chave(s) abaixo discriminadas, não eliminando-se o dever da parte de acessar o sistema através de certificação digital por advogado habilitado: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Mandado de Citação 25070213022535400000088923798 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Mandado de Citação 25070213022051000000088923797 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Mandado de Citação 25070213021587100000088923793 CADASTRAMENTO DE SÓCIOS Certidão 25070212411979400000088922772 Despacho Despacho 25070111502968700000088873044 Manifestação Manifestação 25051417443273400000087366833 RGeCPF.AntonioMario Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25051417425393600000087366798 OAB AM Documento de Identificação 25051417425376200000087366797 CPF AM Documento Diverso 25051417425358800000087366796 CNH AMpdf Documento Diverso 25051417425336500000087366795 CHAMAR O FEITO À ORDEM Manifestação 25051417421684000000087366764 Procuração Única - JB Procuração 25050916453553600000087202097 Documento de identificação - José Bernardino Documento de Identificação 25050916453534800000087202096 Manifestação Jose Bernardino Manifestação 25050916452776000000087202090 0169521-37.2022.8.17.2001 - decisão 19.01.24 Documento Diverso 25050916443075200000087202067 Acórdão - Incompetência para IDPJ - 0000293-59.2023.5.06.0102 Documento Diverso 25050916443062300000087202066 Acórdão IDPJ - MPT - 0001382-81.2017.5.13.0022 - IDPJ (2) Documento Diverso 25050916443049300000087202065 Acórdão improcedente - IDPJ - Adenilda de Vasconcelos Amorim 0001801.96 Documento Diverso 25050916443036100000087202064 Decisão Stay Period Documento Diverso 25050916443022000000087202063 Doc. de identificação - Alexandra Pereira dos Santos Documento de Identificação 25050916443008000000087202062 Petição PGFN - Declaração de Pagamentos dos 1º e 2º desembolsos Documento Diverso 25050916442993300000087202061 PROCURAC_A_O MARIA HELENA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA DE MELO - PUBLICAÇÕES 1408 Procuração 25050916442978400000087202060 PROCURAC_A_O GERAL - Rodrigo Santos Procuração 25050916442960700000087202058 PROCURAÇÃO GERAL - Alexandra Pereira dos Santos Procuração 25050916442943000000087202057 Prorrogação do Stay Period Documento Diverso 25050916442927200000087202056 PROTOCOLADA Pedido de Recuperação Judicial do Grup_230424_085933 Documento Diverso 25050916442906900000087202055 RG Rodrigo Santos Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25050916442866100000087202054 RG. Sra. Maria Helena Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25050916442829200000087202052 Sentença extinção de IDPJ - Alexandre 0001394-53.2019.5.06.0141 Documento Diverso 25050916442811100000087202051 Sentença extinção de IDPJ - CLESIO JOSE 4-90 Documento Diverso 25050916442796700000087202050 Sentença improcedente - IDPJ - Adenilda de Vasconcelos Amorim 0001801.96 Documento Diverso 25050916442783300000087202049 Sentença improcedente - IDPJ - Silvia Martha 0001403-89.2019.5.06.0181 Documento Diverso 25050916442768300000087202048 Sentença indeferindo IDPJ - José Severino Documento Diverso 25050916442753900000087202047 Manifestação Manifestação 25050916432253800000087201996 Sentença indeferindo IDPJ - José Severino Documento Diverso 25050916421683500000087201933 Sentença improcedente - IDPJ - Silvia Martha 0001403-89.2019.5.06.0181 Documento Diverso 25050916421668400000087201932 Sentença improcedente - IDPJ - Adenilda de Vasconcelos Amorim 0001801.96 Documento Diverso 25050916421653800000087201931 Sentença extinção de IDPJ - CLESIO JOSE 4-90 Documento Diverso 25050916421640600000087201929 Sentença extinção de IDPJ - Alexandre 0001394-53.2019.5.06.0141 Documento Diverso 25050916421624500000087201928 RG. Sra. Maria Clara Pereira Tapajós Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25050916421610800000087201926 RG - Sra. Ana Clara Pereira dos Santos A R M de Melo Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25050916421595800000087201925 PROTOCOLADA Pedido de Recuperação Judicial do Grup_230424_085933 Documento Diverso 25050916421571800000087201924 Prorrogação do Stay Period Documento Diverso 25050916421535100000087201923 PROCURAÇÃO GERAL- Maria Clara Tapajós - Procuração 25050916421520500000087201922 PROCURAÇÃO GERAL- Espólio de JPS - Procuração 25050916421496400000087201921 PROCURAÇÃO GERAL- Ana Clara Melo Procuração 25050916421455000000087201920 OAB Dr. Quidute Documento de Identificação 25050916421436800000087201919 Decisão Stay Period Documento Diverso 25050916421399200000087201918 Decisão - Dr. Quidute Documento Diverso 25050916421383500000087201917 Acórdão improcedente - IDPJ - Adenilda de Vasconcelos Amorim 0001801.96 Documento Diverso 25050916421370300000087201916 Acórdão IDPJ - MPT - 0001382-81.2017.5.13.0022 - IDPJ (2) Documento Diverso 25050916421357600000087201915 Acórdão - Incompetência para IDPJ - 0000293-59.2023.5.06.0102 Documento Diverso 25050916421344300000087201914 0169521-37.2022.8.17.2001 - decisão 19.01.24 Documento Diverso 25050916421330200000087201913 Petição PGFN - Declaração de Pagamentos dos 1º e 2º desembolsos Documento de Identificação 25050916421314700000087201912 RG - ANTÔNIO CARLOS NORONHA Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25050916421300700000087201911 Procuração Geral - Espólio de Ana Maria Lima de Noronha Procuração 25050916421282900000087201910 certidão de inventariante-1_compressed Documento Diverso 25050916421263900000087201909 Manifestação Manifestação 25050916411007300000087201864 Intimação Intimação 25041411113080800000086436221 JUCEPE OJ Registro na Junta Comercial 25021913014308900000084785678 ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Registro na Junta Comercial 25021913012278400000084785659 JUCEPE OJ Registro na Junta Comercial 25021912571309700000084785450 CELULOSE E PAPEL DE PERNAMBUCO S/A - CEPASA ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ) Registro na Junta Comercial 25021912565016800000084785439 ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (SEDE NO ES) Registro na Junta Comercial 25021912520289500000084785224 JUCEPE 1 Registro na Junta Comercial 25021912464675700000084785064 ITAPISSUMA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (sede no PI) Registro na Junta Comercial 25021912463469800000084785057 ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (sede no AM) Registro na Junta Comercial 25021912425344200000084784922 NASSAU ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Registro na Junta Comercial 25021912393400700000084784818 JUCEPE Registro na Junta Comercial 25021912351055200000084784630 ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (matriz em Sergipe) Registro na Junta Comercial 25021912341652200000084784585 CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL Registro na Junta Comercial 25021410534305100000084627638 Despacho Despacho 25021314055233400000084591724 5.4.2. ESTATUTO 2011 - Itapessoca Agro Industrial SA Estatuto 25021117354806200000084507096 5.4.1. CNPJ-QSA Itapessoca Agro Industrial SA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25021117354637300000084507090 5.3.1. CNPJ-QSA CBE Companhia Brasileira de Equipamento Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25021117354598300000084507088 5.2.2. ATA ASSEMBLEIA 2011 - AGRIMEX Contrato Social 25021117354541800000084507086 5.2.1. CNPJ-QSA Agrimex Agro Industrial Mercantil Excelsior SA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25021117353926100000084507082 5.1.3. ESTATUTO SOCIAL DE 2015 DA CAIG (Companhia Agro Industrial de Goiana) Estatuto 25021117353421000000084507078 5.1.2. ESTATUTO SOCIAL DE 2011 CAIG (Companhia Agro Industrial de Goiana) Estatuto 25021117353265200000084507075 5.1.1. CNPJ-QSA 1. Companhia Agro Industrial de Goiana Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25021117353115400000084507072 4.60. RÉPLICA Á MANIFESTAÇÃO GJS RJ - 0169521-37.2022.8.17.2001 Documento Diverso 25021117353068400000084507071 4.59. MANIFESTAÇÃO GJS - NOTAS - ID 186351717 (2) Documento Diverso 25021117352684700000084507065 4.58. 10. Requerimento DAVID MOURA - Denúncias-PJE-1 Documento Diverso 25021117352623900000084507062 4.57. MANIFESTAÇÃO NF- RJ GRUPO JOÃO SANTOS Documento Diverso 25021117352414300000084507061 4.56. Decisão Força de Mandado - 3ª VARA DE SUCESSÕES E REG. PÚBLICOS Decisão (cópia) 25021117351725200000084507058 4.55. Petição ID 142112690 dos autos do Processo de Recuperação Judicial Documento Diverso 25021117351531000000084507057 4.54. CERTIDÃO RJ 0169521-37.2022.8.17.2001 (ID 167020220 de 11.04.2024) - QUEBRA SIGILO PET. GJS Documento Diverso 25021117351413100000084507056 4.53. PETIÇÃO GJS na RJ 0169521-37.2022.8.17.2001 (ID 146079139) - CONFESSA MÁ GESTÃO GRAVE Documento Diverso 25021117351348600000084507055 4.52. Ata Reunião de Quotistas NASSAU 20.08.2022 Contrato Social 25021117351207800000084507054 4.51. Ata das Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias da CBE Contrato Social 25021117350954500000084507053 4.50. Ata de Assembleia Geral Extraordinária da CBE , realizada em 29102012 Contrato Social 25021117350255400000084507052 4.49. Correspondência do Inventariante aos Sócios datada de 15 de agosto de 2022 Documento Diverso 25021117345591000000084507048 4.48. Ata da Reunião de Sócios da NASSAU realizada em 18112021 Contrato Social 25021117331753900000084506984 4.47. CERTIDÃO TRABALHISTA TRT6 (CENTENAS DE PROCESSOS CBE) Documento Diverso 25021117331366500000084506982 4.46. CERTIDÃO BNDT POSITIVA TRABALHISTA TST (CBE) Documento Diverso 25021117330988200000084506979 4.45. CERTIDÃO TRABALHISTA TRT6 (MILHARES DE PROCESSOS AGRIMEX) Documento Diverso 25021117330272300000084506976 4.44. CERTIDÃO TRABALHISTA TRT6 (MILHARES DE PROCESSOS CAIG) Documento Diverso 25021117325803600000084506971 4.43. CERTIDÃO BNDT POSITIVA TRABALHISTA TST (AGRIMEX) Documento Diverso 25021117325078300000084506962 4.42. CERTIDÃO BNDT POSITIVA TRABALHISTA TST (CAIG) Documento Diverso 25021117324086300000084506954 4.41. Decisão da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Decisão (cópia) 25021117322931300000084506935 4.40. Decisão do Juiz da 15ª Vara Cível controle da NASSAU, juntado à RT nº 325-43.2023.0012 Decisão (cópia) 25021117322866200000084506934 4.39 - Id d97f747 - CERTIDÃO RGI - ANA CLARA - Casa Forte - Recife - RT 0000088-25.2023..06.0233 Documento Diverso 25021117322336800000084506928 4.38. Fotos Imóveis Sócios Documento Diverso 25021117322190500000084506927 4.37. CONTESTAÇÃO GJS x RT 324-58.2023.0012 Documento Diverso 25021117321857600000084506921 4.36. Pedido de Tutela do PJe 0113853-18.2021.8.17.2001 (extraído da RT nº 325-43.2023.0012) Documento Diverso 25021117321621000000084506916 4.35 Petição ID a82f3d6 da Ação Trabalhistas PJe nº 0000196-41.2023.5.06.0011 Documento Diverso 25021117320584400000084506891 4.34 Ata Reunião de Sócios NASSAU ADM PART LTDA - em 18.11.2021 Contrato Social 25021117320322100000084506889 4.33. Alteração Contratual NASSAU ADM - 2005 Documento Diverso 25021117320041900000084506888 4.32. Petição GJS na RJ 0169521-37.2022.8.17.2001 em 08.03.24 (ID 163764528) Resposta à Manif. FS Documento Diverso 25021117315571500000084506886 4.31. Id 2e64dc1 - Decisão Juiz 15 Vara Cível controle NASSAU processo de 2021 Decisão (cópia) 25021117315479400000084506885 4.30. Manifestação Recuperandas (08.03.2024) RJ GJS Documento Diverso 25021117314962600000084506881 4.29. CERTIDÃO PLENO PROAD CAIG (Milhares de Execuções) Documento Diverso 25021117314878700000084506878 4.28. DENUNCIA MPF 0826252-54.2023.4.05.8300 Documento Diverso 25021117303398300000084506837 4.27. Ofício Circular CGJT nº 30 de Set.2023 Documento Diverso 25021117302944000000084506832 4.26. PROVIMENTO 04.2023 CGJT Documento Diverso 25021117302899700000084506831 4.25. Razões Finais CAIG na RT 141-09.2023.0232 (Id. b1c552a) Documento Diverso 25021117302783700000084506830 4.24. Manifestação Sócia Ana Maria x IDPJ RT 1087-87.2019.0242 (Id 59ea440) Documento Diverso 25021117302704000000084506829 4.23. CONTESTAÇÃO GJS x RT 583-75.2023.0231 (ID. 04d16ae) Documento Diverso 25021117302623600000084506828 4.22.. CERTIDÃO RGI (ID. 7c754eb da RT 000088-25.2023.5.06.0233) Documento Diverso 25021117234894000000084506379 4.21. CERTIDÃO RGI - MARIA CLARA - Lagoa - Rio de Janeiro Documento Diverso 25021117234575300000084506373 4.20. Valor Mercado OLX - Imóvel ANA MARIA NORONHA (3,3 milhões) Documento Diverso 25021117234055100000084506365 4.19 Valor Mercado OLX - Imóvel ANA CLARA (4,2 milhões) Documento Diverso 25021117234014300000084506364 4.18. IMÓVEL 10 MILHÕES Documento Diverso 25021117233964500000084506362 4.17. Terceira Alteração Contratual NASSAU ADM - 20.08.2022 Documento Diverso 25021117233869900000084506361 4.16a. Carta do Inventariante Dativo aos sócios-cotistas-herdeiros Documento Diverso 25021117233272100000084506353 4.16. Carta dos sócios-cotistas-herdeiros ao Inventariante Dativo Documento Diverso 25021117233145700000084506350 4.15. Objeção ao PRJ 257 TRABALHADORES - ADEILSON SÉRGIO E OUTROS (257) Documento Diverso 25021117233093600000084506348 4.14. Decisão Defere Abertura RJ GIJS Decisão (cópia) 25021117223337500000084506329 4.13. Decisão RJ (ID 146979020) Decisão (cópia) 25021117223304100000084506328 4.12. Plano de Recuperação Judicial GJS Documento Diverso 25021117223255200000084506327 4.11. Petição Inicial Recuperação juicial GJS Documento Diverso 25021117223133300000084506326 4.10 - Relatório Mensal das Atividades Grupo João Santos - meses de agosto e setembro 2023 Documento Diverso 25021117222876100000084506325 4.9. PETIÇÃO ID 146217536 - GICO ADVOGADOS ASSOCIADOS Documento Diverso 25021117221826900000084506316 4.8. PETIÇÃO ID 130396706 - AGRICULTURAL Documento Diverso 25021117221734500000084506315 4.7. Petição GICO sobre crédito de 193 milhões e outros temas Documento Diverso 25021117221615300000084506314 4.6. PETIÇÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO x RJ do GJS Documento Diverso 25021117221515500000084506313 4.5. DOC. 11 ART. 51, II, E DESCRIÇÃO DAS SOCIEDADES Documento Diverso 25021117221372700000084506311 4.4. Decisão RJ GJS - Deferimento da Consolidação Substancial Decisão (cópia) 25021117221289400000084506308 4.3. CONTESTAÇÃO AGRIMEX - RT 0000464-14.2023.5.06.0232 Documento Diverso 25021117221253600000084506307 4.2 CONTESTAÇÃO NOVA DIRETORIA GJS x RT 88.2023.0233 Documento Diverso 25021117221106100000084506306 4.1. CONTESTAÇÃO GJS x RT 88.2023.0233 Documento Diverso 25021117220970800000084506305 3.20. SENTENÇA MÉRITO IDPJ RT 235-42.2018.5.08.0113 x GJS (TRT PARÁ - EXEC. REUNIDA) Sentença (cópia) 25021117220849300000084506301 3.19. SENTENÇA MÉRITO IDPJ RT 1219-90.2018.5.06.0142 (20.06.2024) PROCEDENTE; Dr. PEDRO MENEZES Sentença (cópia) 25021117220824000000084506300 3.18. SENTENÇA MÉRITO IDPJ RT 217-41.2020.5.06.0231 (19.06.2024) PROCEDENTE; Dr. WALMAR CHAVES) Sentença (cópia) 25021117220796300000084506299 3.17. SENTENÇA MÉRITO IDPJ RT 530-85.2017.5.06.0011 (31.05.2024) PROCEDENTE; Dr. GUSTAVO AUGUSTO) Sentença (cópia) 25021117220767000000084506298 3.16. SENTENÇA MÉRITO IDPJ RT 531-83.2017.5.06.0233 (30.05.2024) PROCEDENTE; Dr. BACALA Sentença (cópia) 25021117220735300000084506296 3.15. Sentença RT 0000141-09.2023.5.06.0232 Sentença (cópia) 25021117220673900000084506294 3.14. SENTENÇA PROCEDENTE IDPJ E EXECUTA SÓCIOS GJS (RT 1002-33.2021.0242 - 02.ABRIL.2024) Sentença (cópia) 25021117220614000000084506293 3.13. SENTENÇA DEFERE IDPJ E EXECUTA SÓCIOS GJS (RT 1090-29.2019.0020;JUÍZA CRISTINA CALLOU;18.03) Sentença (cópia) 25021117220576600000084506292 3.12. SENTENÇA DEFERE IDPJ E EXECUTA SÓCIOS GJS (RT 1818-56.2017.0015 - 07.MARÇO.2024) Sentença (cópia) 25021117220522900000084506290 3.11. SENTENÇA DEFERE IDPJ E EXECUTA SÓCIOS GJS (RT 1087-87.2019.0242 - 07.FEV.2024) Sentença (cópia) 25021117220328200000084506288 3.10. SENTENÇA DEFERE IDPJ E EXECUTA SÓCIOS E DIRETORES GJS (RT 1799-77.2017.0006 - 01.12.2023) Sentença (cópia) 25021117220281600000084506287 3.9. SENTENÇA RT 0000152-81.2021.5.06.0014 (ID. ad8e6dc) Sentença (cópia) 25021117220249400000084506286 3.8. SENTENÇA ID. 20f8ec6 - RT-PJE 0001444-36.2020.5.06.0241 Sentença (cópia) 25021117220200600000084506285 3.7. SENTENÇA RT-PJE 0000088-25.2023.5.06.0233 - ID. 3cec088 Sentença (cópia) 25021117181562600000084506186 3.6. SENTENÇA ED RT-PJE 0000264-42.2019.5.06.0007 Sentença (cópia) 25021117181468600000084506183 3.5. SENTENÇA DEFERE IDPJ E INCLUI SÓCIOS NA EXECUÇÃO (3a. VT JABOATÃO - 09.11.2023) Sentença (cópia) 25021117181431000000084506182 3.4. SENTENÇA MPT x GJS (ACP 1440-58.2016.5.06.0008) Sentença (cópia) 25021117181390200000084506180 3.3. SENTENÇA DEFERE IDPJ E INCLUI ATUAIS ADMS. GJS (5a. VT RECIFE) Sentença (cópia) 25021117181358500000084506179 2.19. Decisão ID c6dbfc0 da RT PJe nº 0000453-26.2016.5.06.0233 Decisão (cópia) 25021117181327800000084506178 2.18. DECISÃO GJS (3a. VT GOIANA; INSOLVÊNCIA JÁ EM 2017) Decisão (cópia) 25021117181282700000084506177 2.17. DECISÃO INSTAURA IDPJ (VT ITAITUBA PARÁ; 21.02.2024) Decisão (cópia) 25021117180771900000084506168 2.16. DECISÃO INSTAURA IDPJ (11a. VT Recife; Dr. Gustavo Augusto Pires; de 19.01.2024) Decisão (cópia) 25021117180741600000084506165 2.15. DECISÃO ACOLHENDO O IDPJ - (sócios) RT 0000336-65.2021.5.06.0231 Decisão (cópia) 25021117180714900000084506163 2.14. DECISÃO INSTAURA IDPJ (08a. VT; Dr. Eduardo Camara de 24.11.2023) Decisão (cópia) 25021117180665700000084506160 2.13. DECISÃO DEFERINDO IDPJ GICO ADVOGADOS x GJS (JUSTIÇA COMUM) Decisão (cópia) 25021117180636600000084506158 1.110. - Certidão PROC AP 0000928-76.2021.5.06.0242 - Documento_1e5cd11 Documento Diverso 25021117180609600000084506156 1.109. - Certidão PROC AP 0000755-86.2020.5.06.0242 - Documento_6c22974 Documento Diverso 25021117180579200000084506151 1.108. - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO RT 0000311-83.2020.5.06.0232 Documento Diverso 25021117180526600000084506147 1.107 - ACÓRDÃO ED - RT 0000311-83.2020.5.06.0232 - ID. 8946d90 - legitimidade Acórdão (cópia) 25021117180492200000084506145 1.106. - ACORDÃO Processo nº 0000256-72.2019.5.06.0231 (AP) - Prosseguimento IDPJ LTDA (3) Acórdão (cópia) 25021117180460900000084506142 1.105 - ACORDÃO PROC. Nº TRT - 0000860-68.2017.5.06.0242 (AIAP) - ID c5d11a5 - ED INTER. PRAZO Acórdão (cópia) 25021117180426600000084506140 1.104 - ACORDAO PROC. Nº TRT - 0000646-09.2019.5.06.0242 (AI-ATSum) - Temp. AP ED não conhec. Acórdão (cópia) 25021117180351000000084506139 1.103 - ACÓRDÃO PROC. Nº. TRT - 0000091-21.2021.5.06.0242 (APSum) - ID 5da6dcd - SOBREST. LTDA Acórdão (cópia) 25021117180317500000084506137 1.102 - ACÓRDÃO PROC. Nº TRT - 0000697-24.2017.5.06.0231 (AP) Documento_c11a4d3 Acórdão (cópia) 25021117180284300000084506135 1.101 - ACÓRDÃO PROC. Nº TRT - 0000928-76.2021.5.06.0242 (AP) - Documento_5d82fe2 (1) Acórdão (cópia) 25021117180257400000084506132 1.100 - ACÕRDÃO PROC. Nº TRT - 0000755-86.2020.5.06.0242 (AP) - Documento_8da582a Acórdão (cópia) 25021117180232300000084506130 1.99. ACORDÃO RT 1020-26.2017.5.06.0232 - (MÉRITO; COMPROVAÇÃO FRAUDE GJS ; 01a. T; DES. SABOYA) Acórdão (cópia) 25021117180210700000084506128 1.98. ACORDAO RT 197-81.2019.5.06.0232 (MERITO; PROCEDENTE IDPJ TODOS OS SÓCIOS; 05.06.24; 1a. T) Acórdão (cópia) 25021117180170400000084506127 1.97. ACORDAO RT 0000235-30.2018.5.06.0232 (INSTAURA IDPJ; COMPETÊNCIA JT; JURIS STJ) Acórdão (cópia) 25021117180118900000084506124 1.96. ACORDAO RT 667-48.2020.5.06.0242 (MERITO; PROCEDENTE IDPJ TODOS OS SÓCIOS; 05.06.24; 2a. T) Acórdão (cópia) 25021117180063200000084506122 1.95. ACORDAO RT 1362-70.2018.5.06.0242 (MERITO; PROCEDENTE IDPJ TODOS OS SÓCIOS; 05.06.24; 2a. T) Acórdão (cópia) 25021117175982100000084506119 1.94. ACORDAO RT 1056-68.2017.0232 (MÉRITO; FRAUDE GESTÃO TEMERÁRIA; PROCED. IDPJ; 05.06.24; 1a. T) Acórdão (cópia) 25021117175929200000084506117 1.93. ACORDAO RT 1087-87.2019.5.06.0241 (MÉRITO;FRAUDE E GESTÃO TEMERÁRIA;PROCED.IDPJ; 29.05.24) Acórdão (cópia) 25021117175856700000084506114 1.92. CERTIDÃO TRANSITO EM JULGADO ACORDAO RT 0000070-22.2019.5.06.0143 Documento Diverso 25021117175824300000084506112 1.90. ACORDAO RT 0000802-32.2021.5.06.0143 (PROCEDENTE IDPJ; MÉRITO; TEORIA MENOR EM SA) Acórdão (cópia) 25021117175786900000084506109 1.89. ACORDAO RT 962-86.2018.5.06.0232 (FRAUDE E GESTÃO TEMÁRIA; TRANSCREVE ACÓRDÃOS 1440 e 551) Acórdão (cópia) 25021117175735100000084506106 1.88. ACÓRDÃO ED TRT6 RT 1403-89.2015.0181 (ACRESCENTA ADMINISTRADORES ATUAIS; DES. DIONE) Acórdão (cópia) 25021117175702500000084506105 1.87. ACORDAO RT 0000813-90.2018.5.06.0232 (VIOLAÇÃO PRINC. DIGN. PESSOA HUMANA;02.05.2024) Acórdão (cópia) 25021117150361700000084505867 1.86. ACORDAO RT 0000181-64.2018.5.06.0232 (EXECUÇÃO EMPRESA SA E ADM.; PROVIMENTO) Acórdão (cópia) 25021117150338000000084505866 1.85. ACORDAO RT 0000453-92.2017.5.06.0232 (MÁ GESTÃO; FRAUDE; PROVIMENTO; 18.04.2024) Acórdão (cópia) 25021117150305800000084505865 1.84. ACÓRDÃO STJ - RE nº 2034442 - IDPJ - FAVORÁVEL Acórdão (cópia) 25021117150280900000084505864 1.81. ACÓRDÃO TRT6 RT 1403-89.2015.0181 (PROCEDENTE IDPJ GJS; IRREGULAR. GESTÃO;DES. DIONE;1a.T;) Acórdão (cópia) 25021117150242500000084505862 1.78. ACÓRDÃO TST - Ag-AIRR-800-38_2015_5_03_0052 Acórdão (cópia) 25021117150209000000084505860 1.77. ACÓRDÃO TST - RR-AIRR_559003720065020014_32c15 Acórdão (cópia) 25021117150160000000084505858 1.76. ACÓRDÃO TST - RR-550-76_2014_5_02_0081 Acórdão (cópia) 25021117150124200000084505857 1.75. ACÓRDÃO TST - RR_999007420015020022_3ed68 Acórdão (cópia) 25021117150084000000084505856 1.73. ACÓRDÃO RT 0001368-65.2020.5.06.0101 (DEFERE EXECUÇÃO SÓCIO MINORITÁRIO) Acórdão (cópia) 25021117150059400000084505855 1.48. CERTIDÃO TRANS. EM JULGADO ACÓRDÃO TRT6 RT 000551-59.2017.5.06.0141 Documento Diverso 25021117150033800000084505853 1.47. ACÓRDÃO TRT6 RT 000551-59.2017.5.06.0141 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. SERGIO TORRES) Acórdão (cópia) 25021117150012900000084505852 1.46. ACÓRDÃO TRT6 RT 459-94.2020.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. SOLANGE-24.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145988500000084505851 1.45. ACÓRDÃO TRT6 RT 1252-38.2017.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. ANA PETRUCCELLI-25.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145967500000084505850 1.44. ACÓRDÃO TRT6 RT 1499-19.2017.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. ANA PETRUCCELLI-25.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145947000000084505849 1.43. ACÓRDÃO TRT6 RT 1404-86.2017.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. MILTON GOUVEIA-24.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145920800000084505848 1.42. ACÓRDÃO TRT6 RT 1020-26.20176.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. MILTON GOUVEIA-24.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145902800000084505847 1.41. ACÓRDÃO TRT6 RT 98-19.2016.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. MILTON GOUVEIA-24.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145882300000084505846 1.40. ACÓRDÃO TRT6 RT 1254-08.2017.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. SOLANGE-24.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145861600000084505845 1.39. ACÓRDÃO TRT6 RT 596-18.2016.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. SOLANGE-24.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145837100000084505844 1.38. ACÓRDÃO TRT6 RT 117-59.2015.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. SOLANGE-24.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145811700000084505843 1.37. ACÓRDÃO TRT6 RT 78-57.2018.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. SOLANGE-24.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145776300000084505842 1.36. ACÓRDÃO TRT6 RT 567-60.2019.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. DIONE FURTADO-25.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145742400000084505841 1.35. ACÓRDÃO TRT6 RT 963-36.2021.0242 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. CLARA SABOYA-23.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145710300000084505839 1.34. ACÓRDÃO TRT6 RT 1056-68.2017.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 01a. TURMA - 18.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131924400000084505763 1.33. ACÓRDÃO TRT6 RT 197-81.2019.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 01a. TURMA - 18.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131893300000084505761 1.32. ACÓRDÃO TRT6 RT 119-29.2015.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 03a. TURMA - 16.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131864200000084505760 1.31. ACÓRDÃO TRT6 RT 598-85.2016.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 03a. TURMA - 13.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131835900000084505758 1.30. ACÓRDÃO TRT6 RT 1318-18.2017.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 03a. TURMA - 13.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131812600000084505757 1.29. ACÓRDÃO TRT6 RT 1253-23.2017.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 03a. TURMA - 13.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131796100000084505756 1.28. ACÓRDÃO TRT6 RT 538-10.2019.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 01a. TURMA - 10.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131767900000084505755 1.27. ACÓRDÃO TRT6 RT 1281-25.2016.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 01a. TURMA - 15.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131742900000084505754 1.26. ACÓRDÃO 4a. TURMA TRT6 - SUSP. EXECUÇÃO EM RJ (JULG. 14.09.2023 - REL. LARRY) Acórdão (cópia) 25021117131722100000084505753 1.25. ACÓRDÃO TRT6 RT 153-48.2020.0193 x QUALIMAN (AP PROVIDO; IMP. DE EXT. EXEC. EM RJ; 04a. T) Acórdão (cópia) 25021117131704700000084505752 1.24. ACÓRDÃO TRT6 RT 890-02.2018.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 02a. TURMA - 07.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131685800000084505750 1.23. ACÓRDÃO TRT6 RT 1188-28.2017.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 02a. TURMA - 07.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131663500000084505748 1.22. ACÓRDÃO TRT6 RT 463-05.2018.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 02a. TURMA - 07.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131639000000084505746 1.21. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000198-55.2020.0192 (IMPOSSIB. DE EXTINÇÃO EXEC. EM RJ; 04a. TURMA) Acórdão (cópia) 25021117131615200000084505745 1.20. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000574-23.2017.0232 (DEFERE IDPJ EM RJ DO GJS; REL. DES. LUCIANO ALEXO) Acórdão (cópia) 25021117131584500000084505742 1.19. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000031-22.2019.0144 (DEFERE IDPJ EM RJ DO GJS; REL. DES. SOLANGE) Acórdão (cópia) 25021117131562200000084505739 1.18. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000007-73.2021.5.06.0192 - IMPOSSIB. EXTINÇÃO DA EXEC. EM RJ (16.11.2023) Acórdão (cópia) 25021117131536900000084505737 1.17. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000572-71.2013.5.06.0142 - SÓCIAS ANA MARIA NORONHA e ANA CLARA Acórdão (cópia) 25021117131512500000084505735 1.16. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000780-66.2019.5.06.0232 - IMPOSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DA EXEC. EM RJ Acórdão (cópia) 25021117131483000000084505734 1.15. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000126-61.2019.5.06.0141 - IMPOS. EXTINÇÃO DA EXEC. EM RJ (04a. Turma) Acórdão (cópia) 25021117112488800000084505642 1.14. ACÓRDÃO TRT6 RT 0001124-85.2017.0145 (DEFERE IDPJ EM RJ DO GJS; RESP. DIRETORES) Acórdão (cópia) 25021117112461900000084505641 1.13. ACÓRDÃO TRT6 ACP MPT x GJS (ACP 1440-58.2016.5.06.0008) Acórdão (cópia) 25021117112433600000084505640 1.12. ACÓRDÃO TRT6 RT 0001672-16.2017.5.06.0144 - EXECUÇÃO SÓCIOS DO GJS EM RJ (PUB. 26.07.2023) Acórdão (cópia) 25021117112384600000084505637 1.11. ACÓRDÃO TRT6 RT 00001272-63.2016.5.06.0232 - DEFERE IDPJ x GJS (26.10.2023 - 03a. Turma TRT6) Acórdão (cópia) 25021117112350600000084505635 1.10. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000958-14.2021.5.06.0242 (Inclusao Socios do GJS) - Pub. 14.07.2023 Acórdão (cópia) 25021117112324800000084505634 1.9. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000867-38.2018.5.06.0141 - MANTIDA IDPJ (PUB. 15.08.2023) Acórdão (cópia) 25021117112278600000084505633 1.8. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000847-42.2020.5.06.0023 - EXECUÇÃO SÓCIOS DO GJS EM RJ (PUB. 28.07.2023) Acórdão (cópia) 25021117112255000000084505632 1.7. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000443-61.2016.5.06.0142 - EXEC. SÓCIOS DO GJS - 04a. Turma (03.08.2023) Acórdão (cópia) 25021117112232300000084505630 1.6. ACÓRDÃO TRT6 RT 117-02.2019.5.06.0141 - DEFERE IDPJ x GJS (05.10.2023) Acórdão (cópia) 25021117112130900000084505625 1.5. ACÓRDÃO TRT6 RT 00001272-63.2016.5.06.0232 - DEFERE IDPJ x GJS (26.10.2023 - 03a. Turma TRT6) Acórdão (cópia) 25021117112100500000084505623 1.4. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000429-79.2020.5.06.0193 - IMPOS. EXTINÇÃO DA EXEC. EM RJ Acórdão (cópia) 25021117112075100000084505622 1.3. ACÓRDÃO TRT6 RT 834-32.2019.5.06.0232 - DEFERE IDPJ x GJS (01.11.2023) Acórdão (cópia) 25021117112056500000084505617 1.2. ACÓRDÃO PLENO TRT6 ED IRDR 0000761-72.2022.5.06.0000 (EFEITO VINCULANTE IDPJ RJ) Acórdão (cópia) 25021117112024700000084505615 1.1. ACÓRDÃO PLENO TRT6 IRDR 0000761-72.2022.5.06.0000 (DEFERE IDPJ EM RJ) Acórdão (cópia) 25021117111970000000084505612 1. Publicação do Acórdão 0001046-94.2024.5.06.0000 Acórdão (cópia) 25021117111899800000084505609 1. ACORDÃO DE JULGAMENTO IRDR 1046 - ID c29a159 Acórdão (cópia) 25021117111837400000084505607 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 25021117001891300000084505139 Subestabelecimentos Proc. Trabalhistas RIVELLITON assinado Substabelecimento com Reserva de Poderes 25020409461353900000084248456 Habilitação Solicitação de Habilitação 25020409455052600000084248430 Decisão Decisão 24110509210731300000082147918 Intimação Intimação 24091711012064500000080699203 Certidão de Crédito Trabalhista Certidão de Crédito Trabalhista 24091710523119200000080698639 Cálculo Planilha de Cálculos 24091606362020700000080646242 Despacho Despacho 24091114130435500000080536436 Marcos Antônio Neto e outros - várias CHCTs e vários Credores Documento Diverso 24081511391487400000079675983 Autora requer correção dos cálculos e da CHCT Manifestação 24081511382580100000079675910 Intimação Intimação 24080512202336300000079344079 Certidão de Crédito Trabalhista Certidão de Crédito Trabalhista 24080512104296700000079343638 Certidão Juntada de Informação Certidão 24080303214741300000079324057 Despacho Despacho 24072917513822000000079164266 Cálculo Planilha de Cálculos 24073006104200500000079173193 Manifestação Manifestação 24071111372108900000078677541 Intimação Intimação 24070517311030800000078523295 Despacho Despacho 24070514413758900000078515881 Certidão Juntada de Informação Certidão 24061720111758300000077977272 Despacho Despacho 24052911540409500000077403191 Petição Correção CHCT Manifestação 24032114314069800000075363716 Decisão Decisão 23112913595536400000072802887 Intimação Intimação 23112010091216000000072510164 Certidão de Crédito Trabalhista Certidão de Crédito Trabalhista 23112009442095700000072508872 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 23111710380103200000072471419 Despacho Despacho 23111619203706800000072457033 0059406-12.2023.8.17.2001- Intimacao Decisão Processo Habilitação de Crédito Despacho (cópia) 23111612265455500000072439718 Manifestação Manifestação 23111612261414800000072439696 Intimação Intimação 23110911594609100000072287401 Certidão de Crédito Trabalhista Certidão de Crédito Trabalhista 23110911372974400000072286403 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 23110806430694900000072237144 Despacho Despacho 23110710135233800000072207407 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão 23110707475849000000072202720 Acórdão Intimação 23102008122394100000072202723 Acórdão Intimação 23102008122413600000072202721 Acórdão Intimação 23102008122403100000072202722 Acórdão Intimação 23102008122384100000072202724 Acórdão Intimação 23102008122375100000072202725 Acórdão Intimação 23102008122367000000072202726 Acórdão Intimação 23102008122359200000072202727 Acórdão Intimação 23102008122351600000072202728 Acórdão Intimação 23102008122340300000072202729 Acórdão Acórdão 23092914563682700000072202730 Intimação Intimação 23081607100780000000070112815 Decisão Decisão 23081523021788900000070111501 MAVIA FERREIRA LIMA 525-42.201 ICC Planilha de Cálculos 23081501124570900000070076004 Agravo de Petição Autora Agravo de Petição 23081501120237300000070076002 01. PROCURAÇÃO - ITAGUASSU Procuração 23080811373815900000069924330 Habilitação Solicitação de Habilitação 23080811370926400000069924314 Intimação Intimação 23080316041481000000069828373 Sentença de EE- RECDA-CBE Sentença 23080311520860400000069817389 Laudo Pericial Contábil de Esclarecimentos aos Embargos à Execução (Ago_2023) Documento Diverso 23080209200875700000069776019 Planilha de Cálculos Periciais nº 191 Planilha de Cálculos 23080209200234600000069776006 Esclarecimentos ao Laudo Pericial Contábil (Embargos à Execução_Ago_2023) Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial 23080209184216300000069775972 Intimação Intimação 23071109462288700000069223476 Intimação Intimação 23062708555895400000068846075 Despacho Despacho 23062618080809700000068835858 OFICIO RGI IGARASSU Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 23062611215179900000068810668 Intimação Intimação 23061811044772700000068659848 CHCT Girlane Documento Diverso 23061400260769200000068547831 CHCT Raabe Documento Diverso 23061400260707000000068547830 Petição atualização dos cálculos e emissão de Certidão Manifestação 23061400211807600000068547810 Cópia protocolo Documento Diverso 23061212185115700000068481199 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23061212182981600000068481188 PROCURAÇÃO - GJS Procuração 23060110261204000000068212671 PEDIDO DE RECUPERAÇÃO - GJS Documento Diverso 23060110260324000000068212662 DECISÃO - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - GJS Documento Diverso 23060110260173600000068212660 CONTRATO SOCIAL - ITAITUBA, ITAPETINGA, ITAPUI, ITAUTINGA E NASSAU ADM_compressed-101-140 Contrato 23060110260133000000068212659 CONTRATO SOCIAL - ITAITUBA, ITAPETINGA, ITAPUI, ITAUTINGA E NASSAU ADM_compressed-51-100 Contrato 23060110255947100000068212658 CONTRATO SOCIAL - ITAITUBA, ITAPETINGA, ITAPUI, ITAUTINGA E NASSAU ADM_compressed-1-50 Contrato 23060110255603200000068212656 CONTRATO SOCIAL - ITAITUBA, ITAPETINGA, ITAPUI, ITAUTINGA E NASSAU ADM_ FINAL_compressed 141 - 187 Contrato 23060110255375000000068212653 CONTRATO SOCIAL - CEPASA, ISAPEL, ITAGUARANA, ITAGUAREMA, ITAGUASSU e ITAIGUARA Contrato 23060110255053600000068212646 Habilitação Solicitação de Habilitação 23060110250008600000068212600 Mandado de Diligência Mandado 23052411132114100000067978546 Intimação Intimação 23052407333382100000067968592 Intimação Intimação 23052407333475400000067968595 Despacho-conversão do julgto dos EE em diligência Despacho 23052400365792000000067967751 2. Girlane dos Santos Dias - CHCT Documento Diverso 23052315255411100000067953351 Manifestação Manifestação 23052315240744100000067953185 Decisão Recuperação Judicial do Grupo João Santos Decisão (cópia) 23020323302784000000065317451 Petição Atualização de Cálculos e Emissão de Certidão de Habilitação de Crédito Manifestação 23020323294684000000065317444 7. Quadro de Sócios Administradores da Empresa NASSAU ADMINISTRACAO Documento Diverso 22102700283596300000063557418 6. CNPJ da NASSAU ADMINISTRACAO Documento Diverso 22102700283570800000063557417 5. Alteração contratual CBE Abril 1998 Documento Diverso 22102700283540800000063557416 4. Alteração contratual CBE Agosto 1997 Documento Diverso 22102700283513800000063557415 3. Certidão Simplificada JUCEPE Empresa CBE Documento Diverso 22102700283468500000063557414 2. Inventário João Santos Documento Diverso 22102700283398100000063557413 1. Decisão Grupo Economico AÇÃO CIVIL PÚBLICA 0001440-58.2016.5.06.0008 Decisão (cópia) 22102700283105800000063557412 Petição Desconsideração da Personalidade Jurídica Manifestação 22102700265114200000063557410 Intimação Intimação 22072608563567100000061332805 Despacho Despacho 22072518445829000000061325987 Auto 525-42 Auto de Penhora 22072514005524300000061313950 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 22072514003173900000061313937 Pedido de Correção de Erro Material Manifestação 22062215520100300000060612423 Valor sacado de FGTS empresa CBE Extrato de FGTS 22062215533159300000060612444 Valor de FGTS Itaguassu Extrato de FGTS 22062215531749100000060612432 Mandado de Penhora Mandado de Penhora 22062011175878300000060546063 Intimação Intimação 22062009204496200000060537701 Despacho Despacho 22062009173330500000060537465 Petição de Urgência no Julgamento dos Embargos e Reserva de Crédito Manifestação 22061423423441700000060431358 Decisão Ação Trabalhista Documento Diverso 22061423543799800000060431431 Despacho Ação Trabalhista Documento Diverso 22061423551299800000060431433 Intimação Intimação 22061308021565700000060362682 Despacho Despacho 22061012041297300000060335973 Embargos à Execução. CBE Embargos à Execução 22060718251482200000060247640 Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos 22060718263703000000060247653 Intimação Intimação 22053008252761600000059999661 Despacho Despacho 22052807571790000000059991373 Manifestação ITAGUASSU. EXCLUSÃO DO ANTIGO PATRONO. Manifestação 22022216402932600000057668506 Solicitação de Habilitação Solicitação de Habilitação 22022216395330500000057668443 Procuração ITAGUASSU Procuração 22022216401268100000057668461 Solicitação de Habilitação Solicitação de Habilitação 22022216392800800000057668409 Intimação Intimação 22022208031703900000057642677 Despacho Despacho 22022108415181800000057609278 Habilitação e exclusão antigos advogados CEPASA Solicitação de Habilitação 22021712554977300000057552002 Procuração Procuração 22021712595917600000057552073 Indicação de Bens à Penhora. CBE Indicação de Bens à Penhora 22021421080839400000057460404 Registro Documento Diverso 22021421093255500000057460430 Avaliação Documento Diverso 22021421092540200000057460429 Requer Início da Execução Manifestação 22021110565013300000057374802 Intimação Intimação 22020807295327900000057262652 Decisão Decisão 22020718392267500000057256650 Proc 0000525 - Laudo Pericial Contábil de Retificação Documento Diverso 22020418161735100000057210806 Planilha de Cálculos Periciais nº 617 - Adequação à ADC 58 Planilha de Cálculos 22020418161614800000057210805 Planilha de Cálculos Periciais nº 617 - Retificada Manifestação 22020418033756500000057210528 Intimação Intimação 22011009072450100000056643150 Intimação Intimação 22011009072534500000056643160 Sentença de IC - art 879, §2º da CLT-Recda CBE e Recte Sentença 22010918280690200000056639254 Laudo Pericial Contábil de Esclarecimentos_Proc_0000525_Ago_2021 Documento Diverso 21082017471094400000053872808 Planilha de Cálculos Periciais Planilha de Cálculos 21082017470993500000053872806 Planilha de Cálculos Periciais Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial 21082017442178000000053872719 Intimação Intimação 21081812155299300000053797747 Intimação Intimação 21072112293363500000053189379 Intimação Intimação 21061610180352400000052450399 Despacho Despacho 21061610050899900000052449727 Impugnação dos Cálculos Impugnação 21061511453222500000052421777 Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos 21061511480311000000052421856 Impugnação aos Cálculos. CBE Impugnação 21061421360393300000052401760 Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos 21061421363308400000052401766 ATUAL 525 Planilha de Atualização de Cálculos 21060312163081300000052139857 Atualização Calculos Inclusao Honorarios Certidão 21060312161584800000052139843 Intimação Intimação 21060212105748500000052105371 Despacho Despacho 21060208122815100000052093081 Planilha de Cálculos Periciais Planilha de Cálculos 21060201024454900000052091456 Laudo Pericial Contábil Proc_0000525 Laudo Pericial 21060201024504200000052091457 Planilha de Cálculos Periciais Apresentação de Laudo Pericial 21060200473468200000052091352 Solicitação de Habilitação e Exclusão do antigo patrono Solicitação de Habilitação 21042217310790000000051098157 Procuração. Novo Instrumento Procuração 21042217314694200000051098191 Intimação Intimação 21041510115481200000050928642 Despacho Despacho 21041508440847400000050924841 INFORMAÇÃO DA CONTADORIA Certidão 21041415331041800000050909825 Impugnação aos Cálculos.ITAPESSOCA Impugnação 20110521225940700000047864792 Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos 20110521234067600000047864796 Intimação Intimação 20102110083851900000047545149 Despacho Despacho 20102109321245300000047543784 Decurso de prazo Certidão 20100111010819800000047141414 Intimação Intimação 20091715032785300000046854892 Despacho Despacho 20091710014539600000046844263 Despacho Despacho 20062112061353900000045099817 DECURSO DE PRAZO Certidão 20051511491189400000044425801 Edital Edital 20021218082084700000042999262 Edital Edital 20021218082109500000042999263 Edital Edital 20021218082120600000042999264 Edital Edital 20021218082132500000042999265 Edital Edital 20021218082143600000042999266 Edital Edital 20021218082154300000042999268 Edital Edital 20021218082168700000042999270 Edital Edital 20021218082181200000042999271 Petição. Correção de nomeclatura DANO MORAL Manifestação 20021114215327300000042949626 Apresentação de Cálculos Apresentação de Cálculos 20021015412711500000042923396 Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos 20021015441553400000042923451 Despacho Notificação 20010920335080800000042321037 Despacho Despacho 20010912381502800000042310352 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 19101609452850500000040745083 Acórdão Notificação 19100115382714000000040745084 Acórdão Acórdão 19091215270160300000040745085 Decisão Notificação 19072610121466900000038923532 Minuta de decisão Decisão 19072610113003300000038923499 Recurso Ordinario Obreiro Recurso Ordinário 19072518561418100000038916807 Sentença Notificação 19071108072405700000038607915 Sentença Sentença 19061110384740400000037981953 Despacho Notificação 19053014225497300000037735918 Despacho Despacho 19053010524974400000037725092 EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA SENTENÇA DOS ED Embargos de Declaração 19040112571568400000036448225 Sentença Notificação 19032507153342000000036274071 Sentença Sentença 19022809183971900000035849742 Despacho Notificação 19021908580297900000035628715 Despacho Despacho 19021908505981200000035628479 Recurso de Embargos de Declaração Embargos de Declaração 18120317571180000000034426714 Extrato Bancário Extrato Bancário 18120318074720400000034426756 Sentença Notificação 18112523165981800000034251702 Sentença Sentença 18073113495904300000031757392 Ata da Audiência Ata da Audiência 18073109313184800000031745004 MANIFESTAÇÃO ACERCA DOS DOCUMENTOS E PRELIMINARES ACOSTADOS PELA RÉ Manifestação 18031411061215500000028610271 Despacho Despacho 17121110471697300000027006455 Ata da Audiência Ata da Audiência 17112115270325900000026581332 Petição em PDF Petição em PDF 17112107591164500000026559106 Certidão Simplificada Jucepe - Nassau Adm Part Ltda Certidão de Composição Societária 17112108003616700000026559125 PROCURAÇÃO E CARTA DE PREPOSIÇÃO - NASSAU ADM Procuração 17112108004196100000026559127 Certidão Simplificada Juceam - Itautinga Certidão de Composição Societária 17112108004701800000026559130 PROCURAÇÃO E CARTA DE PREPOSIÇÃO - ITAUTINGA Procuração 17112108005752200000026559134 PROCURAÇÃO ESPECIAL - Itautinga Procuração 17112108010533400000026559137 Habilitação em processo Contestação 17112107552608500000026559059 CONTESTAÇÃO NASSAU ADM Petição em PDF 17112107580253900000026559089 CONTESTAÇÃO ITAUTINGA Petição em PDF 17112107564404900000026559060 Habilitação em processo Contestação 17112017404021600000026551346 ITAPESSOCA.Procuração02 Procuração 17112017442850100000026551451 ITAPESSOCA.Procuração01 Procuração 17112017435703700000026551422 ITAPESSOCA.Jucepe Certidão de Composição Societária 17112017431649900000026551380 ITAPESSOCA.Defesa Petição em PDF 17112017423839600000026551348 Petição de Juntada de Contestação e Documentos Manifestação 17112016152807500000026547094 SM Contestação 0000525-42 2017 5 06 0018 - Mavia Ferreira Lima X Itapissuma Petição em PDF 17112016170901500000026547139 Procuração e Preposição ITAPISSUMA Procuração 17112016171537400000026547150 P Especial Itapissuma Procuração 17112016172691500000026547165 Certidão Simplificada Jucepi - Itapissuma Certidão de Composição Societária 17112016173199000000026547171 Petição de Juntada de Contestação e Documentos Manifestação 17112016124148200000026546931 SM Contestação 0000525-42 2017 5 06 0018 - Mavia Ferreira Lima x Itabira Petição em PDF 17112016142203700000026546964 Procuração e Preposição ITABIRA Procuração 17112016143089800000026546974 P Especial Itabira Procuração 17112016143639000000026546979 Certidão Simplificada Jucees - Itabira (2) Certidão de Composição Societária 17112016143989000000026546984 Habilitação em processo Manifestação 17112016093322600000026546744 Contestação_CBE e ITAGUASSU Contestação 17112015395664200000026545349 (Contestação) 0000525-42.2017.5.06.0018 - Mavia Ferreira Lima X Itaguassu e CBE Documento Diverso 17112015445036400000026545576 Certidão Simplificada Jucepe - CBE Certidão de Composição Societária 17112015450020700000026545578 Certidão Simplificada Jucese - Itaguassu Certidão de Composição Societária 17112015450167900000026545581 Procuração e Carta de Preposição - CBE Procuração 17112015450761000000026545593 Procuração e Carta de Preposição - Itaguassu Procuração 17112015451645100000026545606 Procuração Especial.CBE Procuração 17112015452165200000026545613 Procuração Especial.Itaguassu Procuração 17112015452701100000026545620 Cartões de Ponto Controle de Frequencia 17112015453436600000026545633 Contrato de trabalho Contrato de Trabalho 17112015453782800000026545636 DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO - 2013 CBE Contracheque / Hollerith 17112015454179000000026545642 DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO - 2013 Contracheque / Hollerith 17112015454559000000026545645 DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO - 2014 Contracheque / Hollerith 17112015454890500000026545649 DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO - 2015 Contracheque / Hollerith 17112015455315900000026545654 DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO - 2016 Contracheque / Hollerith 17112015455723800000026545657 DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO - 2017 Contracheque / Hollerith 17112015460052200000026545660 Extrato FGTS Extrato de Conta do FGTS 17112015460757000000026545661 Ficha registro CBE Ficha de Empregado 17112015461308100000026545666 Recibo de Férias Documento Diverso 17112015461836300000026545670 Habilitação em processo Manifestação 17112015385318500000026545276 Habilitação em processo Contestação 17112013401555100000026538892 Certidão Simplificada JUCEPE Documento Diverso 17112013435232100000026538955 Procuração e preposição Procuração 17112013425061000000026538898 Devolução de mandado Certidão 17102716530302000000025991138 Devolução de mandado Certidão 17102716415173600000025990580 Mandado Mandado 17102009474409500000025790768 Mandado Mandado 17102009474362100000025790767 Alvará Alvará 17101911541513400000025766214 certidao Certidão 17101911194948200000025764422 Decisão Notificação 17101614521980300000025659996 Decisão Decisão 17061419590753600000022571650 P Petição (outras) 17060213352837200000022247996 Decisão Antec Tutela Resc. Indireta Grupo J. Santos RTOrd 0000697-35.2017.5.06.0001 Jurisprudência 17060213442362600000022248094 Decisão Antec Tutela Resc. Indireta Grupo J. Santos RTOrd 0001350-20.2016.5.06.0018 Jurisprudência 17060213433348100000022248066 Juntada de rastremento de Notificação CBE Petição (outras) 17051800223153600000021820437 Rastreamento do AR JR332280150BR CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO Documento Diverso 17051800244092700000021820451 Notificação Notificação 17050408585656000000021445795 Notificação Notificação 17050408585641600000021445794 Notificação Notificação 17050408585626900000021445792 Notificação Notificação 17050408585612000000021445791 Notificação Notificação 17050408585597300000021445789 Notificação Notificação 17050408585582200000021445788 Notificação Notificação 17050408585567300000021445787 Notificação Notificação 17050408585551600000021445786 Despacho Despacho 17042714271904500000021311619 Juntada de documentos Petição (outras) 17041805225746500000021048657 Mavia Ferreira de Lima Desvio de Funcao 2 Contrato de Trabalho de Paradigma 17041805252081500000021048659 Mavia Ferreira de Lima Desvio de Funcao Contrato de Trabalho de Paradigma 17041805253637200000021048660 Mavia Ferreira de Lima Demonstrativo de Pagamento 2014 Contracheque / Hollerith 17041805280459500000021048669 Mavia Ferreira de Lima Demonstrativo de Pagamento 1 Contracheque / Hollerith 17041805270246200000021048663 Mavia Ferreira de Lima Demonstrativo de Pagamento 2 Contracheque / Hollerith 17041805311231100000021048680 Mavia Ferreira de Lima Demonstrativo de Pagamento 3 Contracheque / Hollerith 17041805330162400000021048682 Mavia Ferreira de Lima Demonstrativo de Pagamento 4 Contracheque / Hollerith 17041805264926300000021048662 Mavia Ferreira de Lima Demonstrativo de Pagamento 5 Contracheque / Hollerith 17041805291277200000021048675 Mavia Ferreira de Lima Demonstrativo de Pagamento 6 Contracheque / Hollerith 17041805275770800000021048667 Mavia Ferreira de Lima Demonstrativo de Pagamento 7 Contracheque / Hollerith 17041805262302800000021048661 Petição em PDF Petição em PDF 17041721181309200000021044905 Petição Inicial MAVIA FERREIRA LIMA X GRUPO J. SANTOS Petição Inicial 17041802545132400000021048500 Mavia Ferreira Lima Procuracao com Contrato de Honorários Procuração 17041802573135200000021048522 Mavia Ferreira Lima Declaracao de Pobreza Declaração de Hipossuficiência 17041802573564400000021048523 CCT 2013 2014 CIMENTO Grupo João Santos Convenção Coletiva de Trabalho 17041800360560400000021047861 CCT 2014 2015 CIMENTO Grupo João Santos Convenção Coletiva de Trabalho 17041800360763600000021047862 CCT 2015 2016 CIMENTO Grupo João Santos Convenção Coletiva de Trabalho 17041800360372300000021047860 CCT 2016 2017 CIMENTO Grupo João Santos Convenção Coletiva de Trabalho 17041800370579300000021047868 ACT PLR 2013 2014 Grupo João Santos ITAGUASSU Acordo Coletivo de Trabalho 17041802391323200000021048432 ACT PLR 2014 2015 Grupo João Santos ITAGUASSU Acordo Coletivo de Trabalho 17041802391908500000021048433 Endereço Itaguassu Recife Documento Diverso 17041803013690600000021048535 BALANÇO PATRIM ITAGUASSU 2014 Documento Diverso 17041803013428700000021048534 CNPJ ITAPESSOCA Contrato Social 17041803010864700000021048533 CNPJ ITAUTINGA Contrato Social 17041803005730600000021048532 ENDEREÇO CEPASA RECIFE JUCEPE Contrato Social 17041803005320800000021048531 CNPJ CBE Contrato Social 17041803004741400000021048529 CERTIDÃO JUNTA COMERCIAL Itaguassu Agro Indústrial S.A. Contrato Social 17041803005178600000021048530 Grupo Econômico Mesma Diretoria Reclamadas Contrato Social 17041803000707200000021048528 Mavia Ferreira CTPS e 2ª Via Parte 1 CTPS 17041803384048200000021048591 Mavia Ferreira CTPS e 2ª Via Parte 2 CTPS 17041803385604400000021048592 Extrato FGTS CBE Cia Bras de Equipamento Extrato de Conta do FGTS 17041803400438800000021048595 Extrato FGTS Itaguassu Agro Indl SA Extrato de Conta do FGTS 17041803400976500000021048596 E-MAIL Solicitação Regularizar Salários Descreve situação da autora e-Mail / Correspondência Eletrônica 17041803540520000000021048599 Aviso de Férias 2011 2012 sem pagamento Documento Diverso 17041804315068200000021048603 Aviso de Férias 2013 2014 sem pagamento Documento Diverso 17041804322722500000021048609 Aviso de Férias 2012 2013 sem pagamento Documento Diverso 17041804322289600000021048606 2º Aviso de Férias 2013 2014 sem pagamento Documento Diverso 17041804321805500000021048605 Aviso de Férias 2014 2015 sem pagamento Documento Diverso 17041804413635600000021048624 2º aviso de Férias 2014 2015 Sem pagamento Documento Diverso 17041804331920500000021048611 Aviso de Férias 2015 2016 sem pagamento Documento Diverso 17041804322411200000021048607 Aviso de Férias 2015 2016 Documento Diverso 17041804322491900000021048608 ExtratoEmprestimoBradesco Documento Diverso 17041804325336700000021048610 Bradesco 2011 nov dez Contracheque / Hollerith 17041804374994300000021048620 Bradesco 2012 jan dez Contracheque / Hollerith 17041804375687200000021048621 Bradesco 2013 jan dez Contracheque / Hollerith 17041804380346500000021048622 Bradesco JurosChkEsp2015 Contracheque / Hollerith 17041804373586900000021048618 Bradesco JurosEmprestios 2016 Contracheque / Hollerith 17041804374044900000021048619 Bradesco 2014 jan dez Contracheque / Hollerith 17041804403724100000021048623 Bradesco 2015 jan dez Contracheque / Hollerith 17041804371657200000021048614 Bradesco 2016 jan dez Contracheque / Hollerith 17041804372421000000021048615 Bradesco 2017 jan mar Contracheque / Hollerith 17041804372617200000021048616 Bradesco Emprestimos Contracheque / Hollerith 17041804372970500000021048617 Resultado do Exame Filho menor Erick Exame Médico - Resultado 17041804474525200000021048629 Mavia Ferreira de Lima Termo de intimacao fiscal Documento Diverso 17041804473488700000021048628 InformeRendimentosIRPF TitCapitalizacao Documento Diverso 17041804540015600000021048633 AvisoCorteEnergia Documento Diverso 17041804562395400000021048637 Resumo danos materiais 1 Planilha de Cálculos 17041805090287600000021048638 Resumo danos materiais 2 Planilha de Cálculos 17041805091257300000021048639 Resumo danos materiais 3 Planilha de Cálculos 17041805091732100000021048640 ContratoEmprestimoBradesco Documento Diverso 17041805111135000000021048641 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. -------------------------------------------------------------------- SITUAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJe-TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: PROCESSO Nº 0000525-42.2017.5.06.0018 RECLAMANTE: MAVIA FERREIRA LIMA ADVOGADO(S): ANDRE MARQUES MONTEIRO DE ARAUJO, OAB: 47827 EROS SAFH DOMINGUES DA SILVA, OAB: 17816 GILBERTO SIMOES DA SILVA JUNIOR, OAB: 28809 RIVELLITON CESAR DE SOUZA SANTOS, OAB: 30622 RECLAMADO: CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, NASSAU ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ITAPISSUMA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CELULOSE E PAPEL DE PERNAMBUCO S/A - CEPASA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, BARBARA SOFIA PEREIRA DE MELO, ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO, FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS, JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS, ANA CLARA P DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE RAMALHO M DE MELO, JOSÉ AUGUSTO PINTO QUIDUTE, SOPHIA DOMINGOS ZIRPOLI, PEDRO HENRIQUE BRAZ RIBEIRO DA COSTA, ESPÓLIO DE JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, MARIA CLARA PEREIRA DOS SANTOS TAPAJOS, ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS LIMA DE NORONHA, ALEXANDRA PEREIRA DOS SANTOS, RODRIGO JOAO PEREIRA DOS SANTOS, MARIA HELENA DOS SANTOS BANDEIRA DE MELO, JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITAO, PAULO NARCELIO SIMOES AMARAL, JOSE NIVALDO BRAYNER DE ARAUJO ADVOGADO(S): PEDRO CORREA GONDIM FILHO, OAB: 28442 ADISEA DE OLIVEIRA LIMA AMARAL, OAB: 10137 GILMAR GILVAN DA SILVA, OAB: 32199 ARNALDO ALEXANDRE DE SOUZA, OAB: 34947 SERGIO AUGUSTO MARCELINO DE ALBUQUERQUE, OAB: 11956 LUZICLENE MARIA MORAES MUNIZ, OAB: 17054 MANOELLA DUARTE COSTA E SILVA, OAB: 24057 ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO, OAB: 07687 -----------------------------------------------------------------------/AFNC RECIFE/PE, 02 de julho de 2025. ALDEIRTON FERREIRA NUNES CASTELLAR Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS
  5. Tribunal: TRT6 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000525-42.2017.5.06.0018 RECLAMANTE: MAVIA FERREIRA LIMA RECLAMADO: CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (25) DESTINATÁRIO DESTA CITAÇÃO: ANA CLARA P DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE RAMALHO M DE MELO - CITAÇÃO   Através da presente, fica Vossa Senhoria CITADO(A) PARA FALAR SOBRE O PEDIDO DO(A) EXEQUENTE DE ID 1d16ea1 (VIDE LINK: https://pje.trt6.jus.br/pjekz/validacao/25021117001891300000084505139?instancia=1 ), QUE TRATA DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EXECUTADA, NO PRAZO DE 15 DIAS, DEVENDO APRESENTAR E REQUERER AS PROVAS QUE ENTENDER CABÍVEIS (ART. 135 NCPC).   Fica ciente Vossa Senhoria de que poderá utilizar-se do(s) depósito(s) recursal(ais) porventura existente(s) no(s) auto(s) como parte da garantia da execução, sendo desnecessário o peticionamento para convolação do(s) mesmo(s) em penhora, consoante se infere do Art. 899, § 1º da CLT. Nesse caso, cumprirá a Vossa Senhoria proceder apenas à complementação da garantia. OBSERVAÇÕES E ADVERTÊNCIAS AO DEVEDOR: Cumpre  ao  devedor diligenciar pela atualização  do  débito quando do pagamento ou garantia.No  montante  acima discriminado a  título  de  contribuição previdenciária, está  inclusa a parcela a cargo do segurado,  eis  que devidamente  deduzida  do  crédito  do  trabalhador  por  ocasião   da liquidação.Os recolhimentos de IR, contribuições previdenciárias e custas, deverão ser efetuados pelo devedor nas respectivas competências com atualização diretamente no site da Receita Federal do Brasil. As custas devem ser recolhidas mediante G.R.U. (Guia de Recolhimento à União), com indicação do código 18740-2, unidade gestora 080006 (TRT 6ª Região) e gestão 00001. O imposto de renda deve ser recolhido em guia DARF, com o código 5936. As  contribuições previdenciárias deverão ser recolhidas em guia  GPS,  com  indicação  das  respectivas  competências,  e uso do código de receita 2909 (CNPJ) ou 1708 (CEI/NIT),  fazendo referência ao número  completo  do processo em epígrafe, o que pode ser feito diretamente no site da Receita Federal.O  devedor poderá também se dirigir a qualquer posto de atendimento do  INSS/Receita Federal  para atualização dos débitos previdenciários e tributários antes do recolhimento. Os documentos do processo poderão ser acessados pelo sítio (http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam), digitando-se a(s) chave(s) abaixo discriminadas, não eliminando-se o dever da parte de acessar o sistema através de certificação digital por advogado habilitado: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Mandado de Citação 25070213022535400000088923798 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Mandado de Citação 25070213022051000000088923797 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Mandado de Citação 25070213021587100000088923793 CADASTRAMENTO DE SÓCIOS Certidão 25070212411979400000088922772 Despacho Despacho 25070111502968700000088873044 Manifestação Manifestação 25051417443273400000087366833 RGeCPF.AntonioMario Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25051417425393600000087366798 OAB AM Documento de Identificação 25051417425376200000087366797 CPF AM Documento Diverso 25051417425358800000087366796 CNH AMpdf Documento Diverso 25051417425336500000087366795 CHAMAR O FEITO À ORDEM Manifestação 25051417421684000000087366764 Procuração Única - JB Procuração 25050916453553600000087202097 Documento de identificação - José Bernardino Documento de Identificação 25050916453534800000087202096 Manifestação Jose Bernardino Manifestação 25050916452776000000087202090 0169521-37.2022.8.17.2001 - decisão 19.01.24 Documento Diverso 25050916443075200000087202067 Acórdão - Incompetência para IDPJ - 0000293-59.2023.5.06.0102 Documento Diverso 25050916443062300000087202066 Acórdão IDPJ - MPT - 0001382-81.2017.5.13.0022 - IDPJ (2) Documento Diverso 25050916443049300000087202065 Acórdão improcedente - IDPJ - Adenilda de Vasconcelos Amorim 0001801.96 Documento Diverso 25050916443036100000087202064 Decisão Stay Period Documento Diverso 25050916443022000000087202063 Doc. de identificação - Alexandra Pereira dos Santos Documento de Identificação 25050916443008000000087202062 Petição PGFN - Declaração de Pagamentos dos 1º e 2º desembolsos Documento Diverso 25050916442993300000087202061 PROCURAC_A_O MARIA HELENA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA DE MELO - PUBLICAÇÕES 1408 Procuração 25050916442978400000087202060 PROCURAC_A_O GERAL - Rodrigo Santos Procuração 25050916442960700000087202058 PROCURAÇÃO GERAL - Alexandra Pereira dos Santos Procuração 25050916442943000000087202057 Prorrogação do Stay Period Documento Diverso 25050916442927200000087202056 PROTOCOLADA Pedido de Recuperação Judicial do Grup_230424_085933 Documento Diverso 25050916442906900000087202055 RG Rodrigo Santos Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25050916442866100000087202054 RG. Sra. Maria Helena Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25050916442829200000087202052 Sentença extinção de IDPJ - Alexandre 0001394-53.2019.5.06.0141 Documento Diverso 25050916442811100000087202051 Sentença extinção de IDPJ - CLESIO JOSE 4-90 Documento Diverso 25050916442796700000087202050 Sentença improcedente - IDPJ - Adenilda de Vasconcelos Amorim 0001801.96 Documento Diverso 25050916442783300000087202049 Sentença improcedente - IDPJ - Silvia Martha 0001403-89.2019.5.06.0181 Documento Diverso 25050916442768300000087202048 Sentença indeferindo IDPJ - José Severino Documento Diverso 25050916442753900000087202047 Manifestação Manifestação 25050916432253800000087201996 Sentença indeferindo IDPJ - José Severino Documento Diverso 25050916421683500000087201933 Sentença improcedente - IDPJ - Silvia Martha 0001403-89.2019.5.06.0181 Documento Diverso 25050916421668400000087201932 Sentença improcedente - IDPJ - Adenilda de Vasconcelos Amorim 0001801.96 Documento Diverso 25050916421653800000087201931 Sentença extinção de IDPJ - CLESIO JOSE 4-90 Documento Diverso 25050916421640600000087201929 Sentença extinção de IDPJ - Alexandre 0001394-53.2019.5.06.0141 Documento Diverso 25050916421624500000087201928 RG. Sra. Maria Clara Pereira Tapajós Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25050916421610800000087201926 RG - Sra. Ana Clara Pereira dos Santos A R M de Melo Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25050916421595800000087201925 PROTOCOLADA Pedido de Recuperação Judicial do Grup_230424_085933 Documento Diverso 25050916421571800000087201924 Prorrogação do Stay Period Documento Diverso 25050916421535100000087201923 PROCURAÇÃO GERAL- Maria Clara Tapajós - Procuração 25050916421520500000087201922 PROCURAÇÃO GERAL- Espólio de JPS - Procuração 25050916421496400000087201921 PROCURAÇÃO GERAL- Ana Clara Melo Procuração 25050916421455000000087201920 OAB Dr. Quidute Documento de Identificação 25050916421436800000087201919 Decisão Stay Period Documento Diverso 25050916421399200000087201918 Decisão - Dr. Quidute Documento Diverso 25050916421383500000087201917 Acórdão improcedente - IDPJ - Adenilda de Vasconcelos Amorim 0001801.96 Documento Diverso 25050916421370300000087201916 Acórdão IDPJ - MPT - 0001382-81.2017.5.13.0022 - IDPJ (2) Documento Diverso 25050916421357600000087201915 Acórdão - Incompetência para IDPJ - 0000293-59.2023.5.06.0102 Documento Diverso 25050916421344300000087201914 0169521-37.2022.8.17.2001 - decisão 19.01.24 Documento Diverso 25050916421330200000087201913 Petição PGFN - Declaração de Pagamentos dos 1º e 2º desembolsos Documento de Identificação 25050916421314700000087201912 RG - ANTÔNIO CARLOS NORONHA Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25050916421300700000087201911 Procuração Geral - Espólio de Ana Maria Lima de Noronha Procuração 25050916421282900000087201910 certidão de inventariante-1_compressed Documento Diverso 25050916421263900000087201909 Manifestação Manifestação 25050916411007300000087201864 Intimação Intimação 25041411113080800000086436221 JUCEPE OJ Registro na Junta Comercial 25021913014308900000084785678 ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Registro na Junta Comercial 25021913012278400000084785659 JUCEPE OJ Registro na Junta Comercial 25021912571309700000084785450 CELULOSE E PAPEL DE PERNAMBUCO S/A - CEPASA ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ) Registro na Junta Comercial 25021912565016800000084785439 ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (SEDE NO ES) Registro na Junta Comercial 25021912520289500000084785224 JUCEPE 1 Registro na Junta Comercial 25021912464675700000084785064 ITAPISSUMA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (sede no PI) Registro na Junta Comercial 25021912463469800000084785057 ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (sede no AM) Registro na Junta Comercial 25021912425344200000084784922 NASSAU ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Registro na Junta Comercial 25021912393400700000084784818 JUCEPE Registro na Junta Comercial 25021912351055200000084784630 ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (matriz em Sergipe) Registro na Junta Comercial 25021912341652200000084784585 CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL Registro na Junta Comercial 25021410534305100000084627638 Despacho Despacho 25021314055233400000084591724 5.4.2. ESTATUTO 2011 - Itapessoca Agro Industrial SA Estatuto 25021117354806200000084507096 5.4.1. CNPJ-QSA Itapessoca Agro Industrial SA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25021117354637300000084507090 5.3.1. CNPJ-QSA CBE Companhia Brasileira de Equipamento Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25021117354598300000084507088 5.2.2. ATA ASSEMBLEIA 2011 - AGRIMEX Contrato Social 25021117354541800000084507086 5.2.1. CNPJ-QSA Agrimex Agro Industrial Mercantil Excelsior SA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25021117353926100000084507082 5.1.3. ESTATUTO SOCIAL DE 2015 DA CAIG (Companhia Agro Industrial de Goiana) Estatuto 25021117353421000000084507078 5.1.2. ESTATUTO SOCIAL DE 2011 CAIG (Companhia Agro Industrial de Goiana) Estatuto 25021117353265200000084507075 5.1.1. CNPJ-QSA 1. Companhia Agro Industrial de Goiana Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25021117353115400000084507072 4.60. RÉPLICA Á MANIFESTAÇÃO GJS RJ - 0169521-37.2022.8.17.2001 Documento Diverso 25021117353068400000084507071 4.59. MANIFESTAÇÃO GJS - NOTAS - ID 186351717 (2) Documento Diverso 25021117352684700000084507065 4.58. 10. Requerimento DAVID MOURA - Denúncias-PJE-1 Documento Diverso 25021117352623900000084507062 4.57. MANIFESTAÇÃO NF- RJ GRUPO JOÃO SANTOS Documento Diverso 25021117352414300000084507061 4.56. Decisão Força de Mandado - 3ª VARA DE SUCESSÕES E REG. PÚBLICOS Decisão (cópia) 25021117351725200000084507058 4.55. Petição ID 142112690 dos autos do Processo de Recuperação Judicial Documento Diverso 25021117351531000000084507057 4.54. CERTIDÃO RJ 0169521-37.2022.8.17.2001 (ID 167020220 de 11.04.2024) - QUEBRA SIGILO PET. GJS Documento Diverso 25021117351413100000084507056 4.53. PETIÇÃO GJS na RJ 0169521-37.2022.8.17.2001 (ID 146079139) - CONFESSA MÁ GESTÃO GRAVE Documento Diverso 25021117351348600000084507055 4.52. Ata Reunião de Quotistas NASSAU 20.08.2022 Contrato Social 25021117351207800000084507054 4.51. Ata das Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias da CBE Contrato Social 25021117350954500000084507053 4.50. Ata de Assembleia Geral Extraordinária da CBE , realizada em 29102012 Contrato Social 25021117350255400000084507052 4.49. Correspondência do Inventariante aos Sócios datada de 15 de agosto de 2022 Documento Diverso 25021117345591000000084507048 4.48. Ata da Reunião de Sócios da NASSAU realizada em 18112021 Contrato Social 25021117331753900000084506984 4.47. CERTIDÃO TRABALHISTA TRT6 (CENTENAS DE PROCESSOS CBE) Documento Diverso 25021117331366500000084506982 4.46. CERTIDÃO BNDT POSITIVA TRABALHISTA TST (CBE) Documento Diverso 25021117330988200000084506979 4.45. CERTIDÃO TRABALHISTA TRT6 (MILHARES DE PROCESSOS AGRIMEX) Documento Diverso 25021117330272300000084506976 4.44. CERTIDÃO TRABALHISTA TRT6 (MILHARES DE PROCESSOS CAIG) Documento Diverso 25021117325803600000084506971 4.43. CERTIDÃO BNDT POSITIVA TRABALHISTA TST (AGRIMEX) Documento Diverso 25021117325078300000084506962 4.42. CERTIDÃO BNDT POSITIVA TRABALHISTA TST (CAIG) Documento Diverso 25021117324086300000084506954 4.41. Decisão da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Decisão (cópia) 25021117322931300000084506935 4.40. Decisão do Juiz da 15ª Vara Cível controle da NASSAU, juntado à RT nº 325-43.2023.0012 Decisão (cópia) 25021117322866200000084506934 4.39 - Id d97f747 - CERTIDÃO RGI - ANA CLARA - Casa Forte - Recife - RT 0000088-25.2023..06.0233 Documento Diverso 25021117322336800000084506928 4.38. Fotos Imóveis Sócios Documento Diverso 25021117322190500000084506927 4.37. CONTESTAÇÃO GJS x RT 324-58.2023.0012 Documento Diverso 25021117321857600000084506921 4.36. Pedido de Tutela do PJe 0113853-18.2021.8.17.2001 (extraído da RT nº 325-43.2023.0012) Documento Diverso 25021117321621000000084506916 4.35 Petição ID a82f3d6 da Ação Trabalhistas PJe nº 0000196-41.2023.5.06.0011 Documento Diverso 25021117320584400000084506891 4.34 Ata Reunião de Sócios NASSAU ADM PART LTDA - em 18.11.2021 Contrato Social 25021117320322100000084506889 4.33. Alteração Contratual NASSAU ADM - 2005 Documento Diverso 25021117320041900000084506888 4.32. Petição GJS na RJ 0169521-37.2022.8.17.2001 em 08.03.24 (ID 163764528) Resposta à Manif. FS Documento Diverso 25021117315571500000084506886 4.31. Id 2e64dc1 - Decisão Juiz 15 Vara Cível controle NASSAU processo de 2021 Decisão (cópia) 25021117315479400000084506885 4.30. Manifestação Recuperandas (08.03.2024) RJ GJS Documento Diverso 25021117314962600000084506881 4.29. CERTIDÃO PLENO PROAD CAIG (Milhares de Execuções) Documento Diverso 25021117314878700000084506878 4.28. DENUNCIA MPF 0826252-54.2023.4.05.8300 Documento Diverso 25021117303398300000084506837 4.27. Ofício Circular CGJT nº 30 de Set.2023 Documento Diverso 25021117302944000000084506832 4.26. PROVIMENTO 04.2023 CGJT Documento Diverso 25021117302899700000084506831 4.25. Razões Finais CAIG na RT 141-09.2023.0232 (Id. b1c552a) Documento Diverso 25021117302783700000084506830 4.24. Manifestação Sócia Ana Maria x IDPJ RT 1087-87.2019.0242 (Id 59ea440) Documento Diverso 25021117302704000000084506829 4.23. CONTESTAÇÃO GJS x RT 583-75.2023.0231 (ID. 04d16ae) Documento Diverso 25021117302623600000084506828 4.22.. CERTIDÃO RGI (ID. 7c754eb da RT 000088-25.2023.5.06.0233) Documento Diverso 25021117234894000000084506379 4.21. CERTIDÃO RGI - MARIA CLARA - Lagoa - Rio de Janeiro Documento Diverso 25021117234575300000084506373 4.20. Valor Mercado OLX - Imóvel ANA MARIA NORONHA (3,3 milhões) Documento Diverso 25021117234055100000084506365 4.19 Valor Mercado OLX - Imóvel ANA CLARA (4,2 milhões) Documento Diverso 25021117234014300000084506364 4.18. IMÓVEL 10 MILHÕES Documento Diverso 25021117233964500000084506362 4.17. Terceira Alteração Contratual NASSAU ADM - 20.08.2022 Documento Diverso 25021117233869900000084506361 4.16a. Carta do Inventariante Dativo aos sócios-cotistas-herdeiros Documento Diverso 25021117233272100000084506353 4.16. Carta dos sócios-cotistas-herdeiros ao Inventariante Dativo Documento Diverso 25021117233145700000084506350 4.15. Objeção ao PRJ 257 TRABALHADORES - ADEILSON SÉRGIO E OUTROS (257) Documento Diverso 25021117233093600000084506348 4.14. Decisão Defere Abertura RJ GIJS Decisão (cópia) 25021117223337500000084506329 4.13. Decisão RJ (ID 146979020) Decisão (cópia) 25021117223304100000084506328 4.12. Plano de Recuperação Judicial GJS Documento Diverso 25021117223255200000084506327 4.11. Petição Inicial Recuperação juicial GJS Documento Diverso 25021117223133300000084506326 4.10 - Relatório Mensal das Atividades Grupo João Santos - meses de agosto e setembro 2023 Documento Diverso 25021117222876100000084506325 4.9. PETIÇÃO ID 146217536 - GICO ADVOGADOS ASSOCIADOS Documento Diverso 25021117221826900000084506316 4.8. PETIÇÃO ID 130396706 - AGRICULTURAL Documento Diverso 25021117221734500000084506315 4.7. Petição GICO sobre crédito de 193 milhões e outros temas Documento Diverso 25021117221615300000084506314 4.6. PETIÇÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO x RJ do GJS Documento Diverso 25021117221515500000084506313 4.5. DOC. 11 ART. 51, II, E DESCRIÇÃO DAS SOCIEDADES Documento Diverso 25021117221372700000084506311 4.4. Decisão RJ GJS - Deferimento da Consolidação Substancial Decisão (cópia) 25021117221289400000084506308 4.3. CONTESTAÇÃO AGRIMEX - RT 0000464-14.2023.5.06.0232 Documento Diverso 25021117221253600000084506307 4.2 CONTESTAÇÃO NOVA DIRETORIA GJS x RT 88.2023.0233 Documento Diverso 25021117221106100000084506306 4.1. CONTESTAÇÃO GJS x RT 88.2023.0233 Documento Diverso 25021117220970800000084506305 3.20. SENTENÇA MÉRITO IDPJ RT 235-42.2018.5.08.0113 x GJS (TRT PARÁ - EXEC. REUNIDA) Sentença (cópia) 25021117220849300000084506301 3.19. SENTENÇA MÉRITO IDPJ RT 1219-90.2018.5.06.0142 (20.06.2024) PROCEDENTE; Dr. PEDRO MENEZES Sentença (cópia) 25021117220824000000084506300 3.18. SENTENÇA MÉRITO IDPJ RT 217-41.2020.5.06.0231 (19.06.2024) PROCEDENTE; Dr. WALMAR CHAVES) Sentença (cópia) 25021117220796300000084506299 3.17. SENTENÇA MÉRITO IDPJ RT 530-85.2017.5.06.0011 (31.05.2024) PROCEDENTE; Dr. GUSTAVO AUGUSTO) Sentença (cópia) 25021117220767000000084506298 3.16. SENTENÇA MÉRITO IDPJ RT 531-83.2017.5.06.0233 (30.05.2024) PROCEDENTE; Dr. BACALA Sentença (cópia) 25021117220735300000084506296 3.15. Sentença RT 0000141-09.2023.5.06.0232 Sentença (cópia) 25021117220673900000084506294 3.14. SENTENÇA PROCEDENTE IDPJ E EXECUTA SÓCIOS GJS (RT 1002-33.2021.0242 - 02.ABRIL.2024) Sentença (cópia) 25021117220614000000084506293 3.13. SENTENÇA DEFERE IDPJ E EXECUTA SÓCIOS GJS (RT 1090-29.2019.0020;JUÍZA CRISTINA CALLOU;18.03) Sentença (cópia) 25021117220576600000084506292 3.12. SENTENÇA DEFERE IDPJ E EXECUTA SÓCIOS GJS (RT 1818-56.2017.0015 - 07.MARÇO.2024) Sentença (cópia) 25021117220522900000084506290 3.11. SENTENÇA DEFERE IDPJ E EXECUTA SÓCIOS GJS (RT 1087-87.2019.0242 - 07.FEV.2024) Sentença (cópia) 25021117220328200000084506288 3.10. SENTENÇA DEFERE IDPJ E EXECUTA SÓCIOS E DIRETORES GJS (RT 1799-77.2017.0006 - 01.12.2023) Sentença (cópia) 25021117220281600000084506287 3.9. SENTENÇA RT 0000152-81.2021.5.06.0014 (ID. ad8e6dc) Sentença (cópia) 25021117220249400000084506286 3.8. SENTENÇA ID. 20f8ec6 - RT-PJE 0001444-36.2020.5.06.0241 Sentença (cópia) 25021117220200600000084506285 3.7. SENTENÇA RT-PJE 0000088-25.2023.5.06.0233 - ID. 3cec088 Sentença (cópia) 25021117181562600000084506186 3.6. SENTENÇA ED RT-PJE 0000264-42.2019.5.06.0007 Sentença (cópia) 25021117181468600000084506183 3.5. SENTENÇA DEFERE IDPJ E INCLUI SÓCIOS NA EXECUÇÃO (3a. VT JABOATÃO - 09.11.2023) Sentença (cópia) 25021117181431000000084506182 3.4. SENTENÇA MPT x GJS (ACP 1440-58.2016.5.06.0008) Sentença (cópia) 25021117181390200000084506180 3.3. SENTENÇA DEFERE IDPJ E INCLUI ATUAIS ADMS. GJS (5a. VT RECIFE) Sentença (cópia) 25021117181358500000084506179 2.19. Decisão ID c6dbfc0 da RT PJe nº 0000453-26.2016.5.06.0233 Decisão (cópia) 25021117181327800000084506178 2.18. DECISÃO GJS (3a. VT GOIANA; INSOLVÊNCIA JÁ EM 2017) Decisão (cópia) 25021117181282700000084506177 2.17. DECISÃO INSTAURA IDPJ (VT ITAITUBA PARÁ; 21.02.2024) Decisão (cópia) 25021117180771900000084506168 2.16. DECISÃO INSTAURA IDPJ (11a. VT Recife; Dr. Gustavo Augusto Pires; de 19.01.2024) Decisão (cópia) 25021117180741600000084506165 2.15. DECISÃO ACOLHENDO O IDPJ - (sócios) RT 0000336-65.2021.5.06.0231 Decisão (cópia) 25021117180714900000084506163 2.14. DECISÃO INSTAURA IDPJ (08a. VT; Dr. Eduardo Camara de 24.11.2023) Decisão (cópia) 25021117180665700000084506160 2.13. DECISÃO DEFERINDO IDPJ GICO ADVOGADOS x GJS (JUSTIÇA COMUM) Decisão (cópia) 25021117180636600000084506158 1.110. - Certidão PROC AP 0000928-76.2021.5.06.0242 - Documento_1e5cd11 Documento Diverso 25021117180609600000084506156 1.109. - Certidão PROC AP 0000755-86.2020.5.06.0242 - Documento_6c22974 Documento Diverso 25021117180579200000084506151 1.108. - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO RT 0000311-83.2020.5.06.0232 Documento Diverso 25021117180526600000084506147 1.107 - ACÓRDÃO ED - RT 0000311-83.2020.5.06.0232 - ID. 8946d90 - legitimidade Acórdão (cópia) 25021117180492200000084506145 1.106. - ACORDÃO Processo nº 0000256-72.2019.5.06.0231 (AP) - Prosseguimento IDPJ LTDA (3) Acórdão (cópia) 25021117180460900000084506142 1.105 - ACORDÃO PROC. Nº TRT - 0000860-68.2017.5.06.0242 (AIAP) - ID c5d11a5 - ED INTER. PRAZO Acórdão (cópia) 25021117180426600000084506140 1.104 - ACORDAO PROC. Nº TRT - 0000646-09.2019.5.06.0242 (AI-ATSum) - Temp. AP ED não conhec. Acórdão (cópia) 25021117180351000000084506139 1.103 - ACÓRDÃO PROC. Nº. TRT - 0000091-21.2021.5.06.0242 (APSum) - ID 5da6dcd - SOBREST. LTDA Acórdão (cópia) 25021117180317500000084506137 1.102 - ACÓRDÃO PROC. Nº TRT - 0000697-24.2017.5.06.0231 (AP) Documento_c11a4d3 Acórdão (cópia) 25021117180284300000084506135 1.101 - ACÓRDÃO PROC. Nº TRT - 0000928-76.2021.5.06.0242 (AP) - Documento_5d82fe2 (1) Acórdão (cópia) 25021117180257400000084506132 1.100 - ACÕRDÃO PROC. Nº TRT - 0000755-86.2020.5.06.0242 (AP) - Documento_8da582a Acórdão (cópia) 25021117180232300000084506130 1.99. ACORDÃO RT 1020-26.2017.5.06.0232 - (MÉRITO; COMPROVAÇÃO FRAUDE GJS ; 01a. T; DES. SABOYA) Acórdão (cópia) 25021117180210700000084506128 1.98. ACORDAO RT 197-81.2019.5.06.0232 (MERITO; PROCEDENTE IDPJ TODOS OS SÓCIOS; 05.06.24; 1a. T) Acórdão (cópia) 25021117180170400000084506127 1.97. ACORDAO RT 0000235-30.2018.5.06.0232 (INSTAURA IDPJ; COMPETÊNCIA JT; JURIS STJ) Acórdão (cópia) 25021117180118900000084506124 1.96. ACORDAO RT 667-48.2020.5.06.0242 (MERITO; PROCEDENTE IDPJ TODOS OS SÓCIOS; 05.06.24; 2a. T) Acórdão (cópia) 25021117180063200000084506122 1.95. ACORDAO RT 1362-70.2018.5.06.0242 (MERITO; PROCEDENTE IDPJ TODOS OS SÓCIOS; 05.06.24; 2a. T) Acórdão (cópia) 25021117175982100000084506119 1.94. ACORDAO RT 1056-68.2017.0232 (MÉRITO; FRAUDE GESTÃO TEMERÁRIA; PROCED. IDPJ; 05.06.24; 1a. T) Acórdão (cópia) 25021117175929200000084506117 1.93. ACORDAO RT 1087-87.2019.5.06.0241 (MÉRITO;FRAUDE E GESTÃO TEMERÁRIA;PROCED.IDPJ; 29.05.24) Acórdão (cópia) 25021117175856700000084506114 1.92. CERTIDÃO TRANSITO EM JULGADO ACORDAO RT 0000070-22.2019.5.06.0143 Documento Diverso 25021117175824300000084506112 1.90. ACORDAO RT 0000802-32.2021.5.06.0143 (PROCEDENTE IDPJ; MÉRITO; TEORIA MENOR EM SA) Acórdão (cópia) 25021117175786900000084506109 1.89. ACORDAO RT 962-86.2018.5.06.0232 (FRAUDE E GESTÃO TEMÁRIA; TRANSCREVE ACÓRDÃOS 1440 e 551) Acórdão (cópia) 25021117175735100000084506106 1.88. ACÓRDÃO ED TRT6 RT 1403-89.2015.0181 (ACRESCENTA ADMINISTRADORES ATUAIS; DES. DIONE) Acórdão (cópia) 25021117175702500000084506105 1.87. ACORDAO RT 0000813-90.2018.5.06.0232 (VIOLAÇÃO PRINC. DIGN. PESSOA HUMANA;02.05.2024) Acórdão (cópia) 25021117150361700000084505867 1.86. ACORDAO RT 0000181-64.2018.5.06.0232 (EXECUÇÃO EMPRESA SA E ADM.; PROVIMENTO) Acórdão (cópia) 25021117150338000000084505866 1.85. ACORDAO RT 0000453-92.2017.5.06.0232 (MÁ GESTÃO; FRAUDE; PROVIMENTO; 18.04.2024) Acórdão (cópia) 25021117150305800000084505865 1.84. ACÓRDÃO STJ - RE nº 2034442 - IDPJ - FAVORÁVEL Acórdão (cópia) 25021117150280900000084505864 1.81. ACÓRDÃO TRT6 RT 1403-89.2015.0181 (PROCEDENTE IDPJ GJS; IRREGULAR. GESTÃO;DES. DIONE;1a.T;) Acórdão (cópia) 25021117150242500000084505862 1.78. ACÓRDÃO TST - Ag-AIRR-800-38_2015_5_03_0052 Acórdão (cópia) 25021117150209000000084505860 1.77. ACÓRDÃO TST - RR-AIRR_559003720065020014_32c15 Acórdão (cópia) 25021117150160000000084505858 1.76. ACÓRDÃO TST - RR-550-76_2014_5_02_0081 Acórdão (cópia) 25021117150124200000084505857 1.75. ACÓRDÃO TST - RR_999007420015020022_3ed68 Acórdão (cópia) 25021117150084000000084505856 1.73. ACÓRDÃO RT 0001368-65.2020.5.06.0101 (DEFERE EXECUÇÃO SÓCIO MINORITÁRIO) Acórdão (cópia) 25021117150059400000084505855 1.48. CERTIDÃO TRANS. EM JULGADO ACÓRDÃO TRT6 RT 000551-59.2017.5.06.0141 Documento Diverso 25021117150033800000084505853 1.47. ACÓRDÃO TRT6 RT 000551-59.2017.5.06.0141 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. SERGIO TORRES) Acórdão (cópia) 25021117150012900000084505852 1.46. ACÓRDÃO TRT6 RT 459-94.2020.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. SOLANGE-24.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145988500000084505851 1.45. ACÓRDÃO TRT6 RT 1252-38.2017.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. ANA PETRUCCELLI-25.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145967500000084505850 1.44. ACÓRDÃO TRT6 RT 1499-19.2017.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. ANA PETRUCCELLI-25.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145947000000084505849 1.43. ACÓRDÃO TRT6 RT 1404-86.2017.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. MILTON GOUVEIA-24.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145920800000084505848 1.42. ACÓRDÃO TRT6 RT 1020-26.20176.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. MILTON GOUVEIA-24.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145902800000084505847 1.41. ACÓRDÃO TRT6 RT 98-19.2016.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. MILTON GOUVEIA-24.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145882300000084505846 1.40. ACÓRDÃO TRT6 RT 1254-08.2017.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. SOLANGE-24.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145861600000084505845 1.39. ACÓRDÃO TRT6 RT 596-18.2016.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. SOLANGE-24.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145837100000084505844 1.38. ACÓRDÃO TRT6 RT 117-59.2015.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. SOLANGE-24.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145811700000084505843 1.37. ACÓRDÃO TRT6 RT 78-57.2018.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. SOLANGE-24.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145776300000084505842 1.36. ACÓRDÃO TRT6 RT 567-60.2019.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. DIONE FURTADO-25.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145742400000084505841 1.35. ACÓRDÃO TRT6 RT 963-36.2021.0242 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. CLARA SABOYA-23.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145710300000084505839 1.34. ACÓRDÃO TRT6 RT 1056-68.2017.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 01a. TURMA - 18.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131924400000084505763 1.33. ACÓRDÃO TRT6 RT 197-81.2019.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 01a. TURMA - 18.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131893300000084505761 1.32. ACÓRDÃO TRT6 RT 119-29.2015.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 03a. TURMA - 16.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131864200000084505760 1.31. ACÓRDÃO TRT6 RT 598-85.2016.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 03a. TURMA - 13.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131835900000084505758 1.30. ACÓRDÃO TRT6 RT 1318-18.2017.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 03a. TURMA - 13.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131812600000084505757 1.29. ACÓRDÃO TRT6 RT 1253-23.2017.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 03a. TURMA - 13.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131796100000084505756 1.28. ACÓRDÃO TRT6 RT 538-10.2019.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 01a. TURMA - 10.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131767900000084505755 1.27. ACÓRDÃO TRT6 RT 1281-25.2016.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 01a. TURMA - 15.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131742900000084505754 1.26. ACÓRDÃO 4a. TURMA TRT6 - SUSP. EXECUÇÃO EM RJ (JULG. 14.09.2023 - REL. LARRY) Acórdão (cópia) 25021117131722100000084505753 1.25. ACÓRDÃO TRT6 RT 153-48.2020.0193 x QUALIMAN (AP PROVIDO; IMP. DE EXT. EXEC. EM RJ; 04a. T) Acórdão (cópia) 25021117131704700000084505752 1.24. ACÓRDÃO TRT6 RT 890-02.2018.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 02a. TURMA - 07.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131685800000084505750 1.23. ACÓRDÃO TRT6 RT 1188-28.2017.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 02a. TURMA - 07.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131663500000084505748 1.22. ACÓRDÃO TRT6 RT 463-05.2018.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 02a. TURMA - 07.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131639000000084505746 1.21. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000198-55.2020.0192 (IMPOSSIB. DE EXTINÇÃO EXEC. EM RJ; 04a. TURMA) Acórdão (cópia) 25021117131615200000084505745 1.20. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000574-23.2017.0232 (DEFERE IDPJ EM RJ DO GJS; REL. DES. LUCIANO ALEXO) Acórdão (cópia) 25021117131584500000084505742 1.19. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000031-22.2019.0144 (DEFERE IDPJ EM RJ DO GJS; REL. DES. SOLANGE) Acórdão (cópia) 25021117131562200000084505739 1.18. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000007-73.2021.5.06.0192 - IMPOSSIB. EXTINÇÃO DA EXEC. EM RJ (16.11.2023) Acórdão (cópia) 25021117131536900000084505737 1.17. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000572-71.2013.5.06.0142 - SÓCIAS ANA MARIA NORONHA e ANA CLARA Acórdão (cópia) 25021117131512500000084505735 1.16. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000780-66.2019.5.06.0232 - IMPOSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DA EXEC. EM RJ Acórdão (cópia) 25021117131483000000084505734 1.15. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000126-61.2019.5.06.0141 - IMPOS. EXTINÇÃO DA EXEC. EM RJ (04a. Turma) Acórdão (cópia) 25021117112488800000084505642 1.14. ACÓRDÃO TRT6 RT 0001124-85.2017.0145 (DEFERE IDPJ EM RJ DO GJS; RESP. DIRETORES) Acórdão (cópia) 25021117112461900000084505641 1.13. ACÓRDÃO TRT6 ACP MPT x GJS (ACP 1440-58.2016.5.06.0008) Acórdão (cópia) 25021117112433600000084505640 1.12. ACÓRDÃO TRT6 RT 0001672-16.2017.5.06.0144 - EXECUÇÃO SÓCIOS DO GJS EM RJ (PUB. 26.07.2023) Acórdão (cópia) 25021117112384600000084505637 1.11. ACÓRDÃO TRT6 RT 00001272-63.2016.5.06.0232 - DEFERE IDPJ x GJS (26.10.2023 - 03a. Turma TRT6) Acórdão (cópia) 25021117112350600000084505635 1.10. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000958-14.2021.5.06.0242 (Inclusao Socios do GJS) - Pub. 14.07.2023 Acórdão (cópia) 25021117112324800000084505634 1.9. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000867-38.2018.5.06.0141 - MANTIDA IDPJ (PUB. 15.08.2023) Acórdão (cópia) 25021117112278600000084505633 1.8. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000847-42.2020.5.06.0023 - EXECUÇÃO SÓCIOS DO GJS EM RJ (PUB. 28.07.2023) Acórdão (cópia) 25021117112255000000084505632 1.7. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000443-61.2016.5.06.0142 - EXEC. SÓCIOS DO GJS - 04a. Turma (03.08.2023) Acórdão (cópia) 25021117112232300000084505630 1.6. ACÓRDÃO TRT6 RT 117-02.2019.5.06.0141 - DEFERE IDPJ x GJS (05.10.2023) Acórdão (cópia) 25021117112130900000084505625 1.5. ACÓRDÃO TRT6 RT 00001272-63.2016.5.06.0232 - DEFERE IDPJ x GJS (26.10.2023 - 03a. Turma TRT6) Acórdão (cópia) 25021117112100500000084505623 1.4. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000429-79.2020.5.06.0193 - IMPOS. EXTINÇÃO DA EXEC. EM RJ Acórdão (cópia) 25021117112075100000084505622 1.3. ACÓRDÃO TRT6 RT 834-32.2019.5.06.0232 - DEFERE IDPJ x GJS (01.11.2023) Acórdão (cópia) 25021117112056500000084505617 1.2. ACÓRDÃO PLENO TRT6 ED IRDR 0000761-72.2022.5.06.0000 (EFEITO VINCULANTE IDPJ RJ) Acórdão (cópia) 25021117112024700000084505615 1.1. ACÓRDÃO PLENO TRT6 IRDR 0000761-72.2022.5.06.0000 (DEFERE IDPJ EM RJ) Acórdão (cópia) 25021117111970000000084505612 1. Publicação do Acórdão 0001046-94.2024.5.06.0000 Acórdão (cópia) 25021117111899800000084505609 1. ACORDÃO DE JULGAMENTO IRDR 1046 - ID c29a159 Acórdão (cópia) 25021117111837400000084505607 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 25021117001891300000084505139 Subestabelecimentos Proc. Trabalhistas RIVELLITON assinado Substabelecimento com Reserva de Poderes 25020409461353900000084248456 Habilitação Solicitação de Habilitação 25020409455052600000084248430 Decisão Decisão 24110509210731300000082147918 Intimação Intimação 24091711012064500000080699203 Certidão de Crédito Trabalhista Certidão de Crédito Trabalhista 24091710523119200000080698639 Cálculo Planilha de Cálculos 24091606362020700000080646242 Despacho Despacho 24091114130435500000080536436 Marcos Antônio Neto e outros - várias CHCTs e vários Credores Documento Diverso 24081511391487400000079675983 Autora requer correção dos cálculos e da CHCT Manifestação 24081511382580100000079675910 Intimação Intimação 24080512202336300000079344079 Certidão de Crédito Trabalhista Certidão de Crédito Trabalhista 24080512104296700000079343638 Certidão Juntada de Informação Certidão 24080303214741300000079324057 Despacho Despacho 24072917513822000000079164266 Cálculo Planilha de Cálculos 24073006104200500000079173193 Manifestação Manifestação 24071111372108900000078677541 Intimação Intimação 24070517311030800000078523295 Despacho Despacho 24070514413758900000078515881 Certidão Juntada de Informação Certidão 24061720111758300000077977272 Despacho Despacho 24052911540409500000077403191 Petição Correção CHCT Manifestação 24032114314069800000075363716 Decisão Decisão 23112913595536400000072802887 Intimação Intimação 23112010091216000000072510164 Certidão de Crédito Trabalhista Certidão de Crédito Trabalhista 23112009442095700000072508872 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 23111710380103200000072471419 Despacho Despacho 23111619203706800000072457033 0059406-12.2023.8.17.2001- Intimacao Decisão Processo Habilitação de Crédito Despacho (cópia) 23111612265455500000072439718 Manifestação Manifestação 23111612261414800000072439696 Intimação Intimação 23110911594609100000072287401 Certidão de Crédito Trabalhista Certidão de Crédito Trabalhista 23110911372974400000072286403 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 23110806430694900000072237144 Despacho Despacho 23110710135233800000072207407 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão 23110707475849000000072202720 Acórdão Intimação 23102008122394100000072202723 Acórdão Intimação 23102008122413600000072202721 Acórdão Intimação 23102008122403100000072202722 Acórdão Intimação 23102008122384100000072202724 Acórdão Intimação 23102008122375100000072202725 Acórdão Intimação 23102008122367000000072202726 Acórdão Intimação 23102008122359200000072202727 Acórdão Intimação 23102008122351600000072202728 Acórdão Intimação 23102008122340300000072202729 Acórdão Acórdão 23092914563682700000072202730 Intimação Intimação 23081607100780000000070112815 Decisão Decisão 23081523021788900000070111501 MAVIA FERREIRA LIMA 525-42.201 ICC Planilha de Cálculos 23081501124570900000070076004 Agravo de Petição Autora Agravo de Petição 23081501120237300000070076002 01. PROCURAÇÃO - ITAGUASSU Procuração 23080811373815900000069924330 Habilitação Solicitação de Habilitação 23080811370926400000069924314 Intimação Intimação 23080316041481000000069828373 Sentença de EE- RECDA-CBE Sentença 23080311520860400000069817389 Laudo Pericial Contábil de Esclarecimentos aos Embargos à Execução (Ago_2023) Documento Diverso 23080209200875700000069776019 Planilha de Cálculos Periciais nº 191 Planilha de Cálculos 23080209200234600000069776006 Esclarecimentos ao Laudo Pericial Contábil (Embargos à Execução_Ago_2023) Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial 23080209184216300000069775972 Intimação Intimação 23071109462288700000069223476 Intimação Intimação 23062708555895400000068846075 Despacho Despacho 23062618080809700000068835858 OFICIO RGI IGARASSU Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 23062611215179900000068810668 Intimação Intimação 23061811044772700000068659848 CHCT Girlane Documento Diverso 23061400260769200000068547831 CHCT Raabe Documento Diverso 23061400260707000000068547830 Petição atualização dos cálculos e emissão de Certidão Manifestação 23061400211807600000068547810 Cópia protocolo Documento Diverso 23061212185115700000068481199 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23061212182981600000068481188 PROCURAÇÃO - GJS Procuração 23060110261204000000068212671 PEDIDO DE RECUPERAÇÃO - GJS Documento Diverso 23060110260324000000068212662 DECISÃO - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - GJS Documento Diverso 23060110260173600000068212660 CONTRATO SOCIAL - ITAITUBA, ITAPETINGA, ITAPUI, ITAUTINGA E NASSAU ADM_compressed-101-140 Contrato 23060110260133000000068212659 CONTRATO SOCIAL - ITAITUBA, ITAPETINGA, ITAPUI, ITAUTINGA E NASSAU ADM_compressed-51-100 Contrato 23060110255947100000068212658 CONTRATO SOCIAL - ITAITUBA, ITAPETINGA, ITAPUI, ITAUTINGA E NASSAU ADM_compressed-1-50 Contrato 23060110255603200000068212656 CONTRATO SOCIAL - ITAITUBA, ITAPETINGA, ITAPUI, ITAUTINGA E NASSAU ADM_ FINAL_compressed 141 - 187 Contrato 23060110255375000000068212653 CONTRATO SOCIAL - CEPASA, ISAPEL, ITAGUARANA, ITAGUAREMA, ITAGUASSU e ITAIGUARA Contrato 23060110255053600000068212646 Habilitação Solicitação de Habilitação 23060110250008600000068212600 Mandado de Diligência Mandado 23052411132114100000067978546 Intimação Intimação 23052407333382100000067968592 Intimação Intimação 23052407333475400000067968595 Despacho-conversão do julgto dos EE em diligência Despacho 23052400365792000000067967751 2. Girlane dos Santos Dias - CHCT Documento Diverso 23052315255411100000067953351 Manifestação Manifestação 23052315240744100000067953185 Decisão Recuperação Judicial do Grupo João Santos Decisão (cópia) 23020323302784000000065317451 Petição Atualização de Cálculos e Emissão de Certidão de Habilitação de Crédito Manifestação 23020323294684000000065317444 7. Quadro de Sócios Administradores da Empresa NASSAU ADMINISTRACAO Documento Diverso 22102700283596300000063557418 6. CNPJ da NASSAU ADMINISTRACAO Documento Diverso 22102700283570800000063557417 5. Alteração contratual CBE Abril 1998 Documento Diverso 22102700283540800000063557416 4. Alteração contratual CBE Agosto 1997 Documento Diverso 22102700283513800000063557415 3. Certidão Simplificada JUCEPE Empresa CBE Documento Diverso 22102700283468500000063557414 2. Inventário João Santos Documento Diverso 22102700283398100000063557413 1. Decisão Grupo Economico AÇÃO CIVIL PÚBLICA 0001440-58.2016.5.06.0008 Decisão (cópia) 22102700283105800000063557412 Petição Desconsideração da Personalidade Jurídica Manifestação 22102700265114200000063557410 Intimação Intimação 22072608563567100000061332805 Despacho Despacho 22072518445829000000061325987 Auto 525-42 Auto de Penhora 22072514005524300000061313950 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 22072514003173900000061313937 Pedido de Correção de Erro Material Manifestação 22062215520100300000060612423 Valor sacado de FGTS empresa CBE Extrato de FGTS 22062215533159300000060612444 Valor de FGTS Itaguassu Extrato de FGTS 22062215531749100000060612432 Mandado de Penhora Mandado de Penhora 22062011175878300000060546063 Intimação Intimação 22062009204496200000060537701 Despacho Despacho 22062009173330500000060537465 Petição de Urgência no Julgamento dos Embargos e Reserva de Crédito Manifestação 22061423423441700000060431358 Decisão Ação Trabalhista Documento Diverso 22061423543799800000060431431 Despacho Ação Trabalhista Documento Diverso 22061423551299800000060431433 Intimação Intimação 22061308021565700000060362682 Despacho Despacho 22061012041297300000060335973 Embargos à Execução. CBE Embargos à Execução 22060718251482200000060247640 Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos 22060718263703000000060247653 Intimação Intimação 22053008252761600000059999661 Despacho Despacho 22052807571790000000059991373 Manifestação ITAGUASSU. EXCLUSÃO DO ANTIGO PATRONO. Manifestação 22022216402932600000057668506 Solicitação de Habilitação Solicitação de Habilitação 22022216395330500000057668443 Procuração ITAGUASSU Procuração 22022216401268100000057668461 Solicitação de Habilitação Solicitação de Habilitação 22022216392800800000057668409 Intimação Intimação 22022208031703900000057642677 Despacho Despacho 22022108415181800000057609278 Habilitação e exclusão antigos advogados CEPASA Solicitação de Habilitação 22021712554977300000057552002 Procuração Procuração 22021712595917600000057552073 Indicação de Bens à Penhora. CBE Indicação de Bens à Penhora 22021421080839400000057460404 Registro Documento Diverso 22021421093255500000057460430 Avaliação Documento Diverso 22021421092540200000057460429 Requer Início da Execução Manifestação 22021110565013300000057374802 Intimação Intimação 22020807295327900000057262652 Decisão Decisão 22020718392267500000057256650 Proc 0000525 - Laudo Pericial Contábil de Retificação Documento Diverso 22020418161735100000057210806 Planilha de Cálculos Periciais nº 617 - Adequação à ADC 58 Planilha de Cálculos 22020418161614800000057210805 Planilha de Cálculos Periciais nº 617 - Retificada Manifestação 22020418033756500000057210528 Intimação Intimação 22011009072450100000056643150 Intimação Intimação 22011009072534500000056643160 Sentença de IC - art 879, §2º da CLT-Recda CBE e Recte Sentença 22010918280690200000056639254 Laudo Pericial Contábil de Esclarecimentos_Proc_0000525_Ago_2021 Documento Diverso 21082017471094400000053872808 Planilha de Cálculos Periciais Planilha de Cálculos 21082017470993500000053872806 Planilha de Cálculos Periciais Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial 21082017442178000000053872719 Intimação Intimação 21081812155299300000053797747 Intimação Intimação 21072112293363500000053189379 Intimação Intimação 21061610180352400000052450399 Despacho Despacho 21061610050899900000052449727 Impugnação dos Cálculos Impugnação 21061511453222500000052421777 Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos 21061511480311000000052421856 Impugnação aos Cálculos. CBE Impugnação 21061421360393300000052401760 Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos 21061421363308400000052401766 ATUAL 525 Planilha de Atualização de Cálculos 21060312163081300000052139857 Atualização Calculos Inclusao Honorarios Certidão 21060312161584800000052139843 Intimação Intimação 21060212105748500000052105371 Despacho Despacho 21060208122815100000052093081 Planilha de Cálculos Periciais Planilha de Cálculos 21060201024454900000052091456 Laudo Pericial Contábil Proc_0000525 Laudo Pericial 21060201024504200000052091457 Planilha de Cálculos Periciais Apresentação de Laudo Pericial 21060200473468200000052091352 Solicitação de Habilitação e Exclusão do antigo patrono Solicitação de Habilitação 21042217310790000000051098157 Procuração. Novo Instrumento Procuração 21042217314694200000051098191 Intimação Intimação 21041510115481200000050928642 Despacho Despacho 21041508440847400000050924841 INFORMAÇÃO DA CONTADORIA Certidão 21041415331041800000050909825 Impugnação aos Cálculos.ITAPESSOCA Impugnação 20110521225940700000047864792 Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos 20110521234067600000047864796 Intimação Intimação 20102110083851900000047545149 Despacho Despacho 20102109321245300000047543784 Decurso de prazo Certidão 20100111010819800000047141414 Intimação Intimação 20091715032785300000046854892 Despacho Despacho 20091710014539600000046844263 Despacho Despacho 20062112061353900000045099817 DECURSO DE PRAZO Certidão 20051511491189400000044425801 Edital Edital 20021218082084700000042999262 Edital Edital 20021218082109500000042999263 Edital Edital 20021218082120600000042999264 Edital Edital 20021218082132500000042999265 Edital Edital 20021218082143600000042999266 Edital Edital 20021218082154300000042999268 Edital Edital 20021218082168700000042999270 Edital Edital 20021218082181200000042999271 Petição. Correção de nomeclatura DANO MORAL Manifestação 20021114215327300000042949626 Apresentação de Cálculos Apresentação de Cálculos 20021015412711500000042923396 Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos 20021015441553400000042923451 Despacho Notificação 20010920335080800000042321037 Despacho Despacho 20010912381502800000042310352 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 19101609452850500000040745083 Acórdão Notificação 19100115382714000000040745084 Acórdão Acórdão 19091215270160300000040745085 Decisão Notificação 19072610121466900000038923532 Minuta de decisão Decisão 19072610113003300000038923499 Recurso Ordinario Obreiro Recurso Ordinário 19072518561418100000038916807 Sentença Notificação 19071108072405700000038607915 Sentença Sentença 19061110384740400000037981953 Despacho Notificação 19053014225497300000037735918 Despacho Despacho 19053010524974400000037725092 EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA SENTENÇA DOS ED Embargos de Declaração 19040112571568400000036448225 Sentença Notificação 19032507153342000000036274071 Sentença Sentença 19022809183971900000035849742 Despacho Notificação 19021908580297900000035628715 Despacho Despacho 19021908505981200000035628479 Recurso de Embargos de Declaração Embargos de Declaração 18120317571180000000034426714 Extrato Bancário Extrato Bancário 18120318074720400000034426756 Sentença Notificação 18112523165981800000034251702 Sentença Sentença 18073113495904300000031757392 Ata da Audiência Ata da Audiência 18073109313184800000031745004 MANIFESTAÇÃO ACERCA DOS DOCUMENTOS E PRELIMINARES ACOSTADOS PELA RÉ Manifestação 18031411061215500000028610271 Despacho Despacho 17121110471697300000027006455 Ata da Audiência Ata da Audiência 17112115270325900000026581332 Petição em PDF Petição em PDF 17112107591164500000026559106 Certidão Simplificada Jucepe - Nassau Adm Part Ltda Certidão de Composição Societária 17112108003616700000026559125 PROCURAÇÃO E CARTA DE PREPOSIÇÃO - NASSAU ADM Procuração 17112108004196100000026559127 Certidão Simplificada Juceam - Itautinga Certidão de Composição Societária 17112108004701800000026559130 PROCURAÇÃO E CARTA DE PREPOSIÇÃO - ITAUTINGA Procuração 17112108005752200000026559134 PROCURAÇÃO ESPECIAL - Itautinga Procuração 17112108010533400000026559137 Habilitação em processo Contestação 17112107552608500000026559059 CONTESTAÇÃO NASSAU ADM Petição em PDF 17112107580253900000026559089 CONTESTAÇÃO ITAUTINGA Petição em PDF 17112107564404900000026559060 Habilitação em processo Contestação 17112017404021600000026551346 ITAPESSOCA.Procuração02 Procuração 17112017442850100000026551451 ITAPESSOCA.Procuração01 Procuração 17112017435703700000026551422 ITAPESSOCA.Jucepe Certidão de Composição Societária 17112017431649900000026551380 ITAPESSOCA.Defesa Petição em PDF 17112017423839600000026551348 Petição de Juntada de Contestação e Documentos Manifestação 17112016152807500000026547094 SM Contestação 0000525-42 2017 5 06 0018 - Mavia Ferreira Lima X Itapissuma Petição em PDF 17112016170901500000026547139 Procuração e Preposição ITAPISSUMA Procuração 17112016171537400000026547150 P Especial Itapissuma Procuração 17112016172691500000026547165 Certidão Simplificada Jucepi - Itapissuma Certidão de Composição Societária 17112016173199000000026547171 Petição de Juntada de Contestação e Documentos Manifestação 17112016124148200000026546931 SM Contestação 0000525-42 2017 5 06 0018 - Mavia Ferreira Lima x Itabira Petição em PDF 17112016142203700000026546964 Procuração e Preposição ITABIRA Procuração 17112016143089800000026546974 P Especial Itabira Procuração 17112016143639000000026546979 Certidão Simplificada Jucees - Itabira (2) Certidão de Composição Societária 17112016143989000000026546984 Habilitação em processo Manifestação 17112016093322600000026546744 Contestação_CBE e ITAGUASSU Contestação 17112015395664200000026545349 (Contestação) 0000525-42.2017.5.06.0018 - Mavia Ferreira Lima X Itaguassu e CBE Documento Diverso 17112015445036400000026545576 Certidão Simplificada Jucepe - CBE Certidão de Composição Societária 17112015450020700000026545578 Certidão Simplificada Jucese - Itaguassu Certidão de Composição Societária 17112015450167900000026545581 Procuração e Carta de Preposição - CBE Procuração 17112015450761000000026545593 Procuração e Carta de Preposição - Itaguassu Procuração 17112015451645100000026545606 Procuração Especial.CBE Procuração 17112015452165200000026545613 Procuração Especial.Itaguassu Procuração 17112015452701100000026545620 Cartões de Ponto Controle de Frequencia 17112015453436600000026545633 Contrato de trabalho Contrato de Trabalho 17112015453782800000026545636 DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO - 2013 CBE Contracheque / Hollerith 17112015454179000000026545642 DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO - 2013 Contracheque / Hollerith 17112015454559000000026545645 DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO - 2014 Contracheque / Hollerith 17112015454890500000026545649 DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO - 2015 Contracheque / Hollerith 17112015455315900000026545654 DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO - 2016 Contracheque / Hollerith 17112015455723800000026545657 DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO - 2017 Contracheque / Hollerith 17112015460052200000026545660 Extrato FGTS Extrato de Conta do FGTS 17112015460757000000026545661 Ficha registro CBE Ficha de Empregado 17112015461308100000026545666 Recibo de Férias Documento Diverso 17112015461836300000026545670 Habilitação em processo Manifestação 17112015385318500000026545276 Habilitação em processo Contestação 17112013401555100000026538892 Certidão Simplificada JUCEPE Documento Diverso 17112013435232100000026538955 Procuração e preposição Procuração 17112013425061000000026538898 Devolução de mandado Certidão 17102716530302000000025991138 Devolução de mandado Certidão 17102716415173600000025990580 Mandado Mandado 17102009474409500000025790768 Mandado Mandado 17102009474362100000025790767 Alvará Alvará 17101911541513400000025766214 certidao Certidão 17101911194948200000025764422 Decisão Notificação 17101614521980300000025659996 Decisão Decisão 17061419590753600000022571650 P Petição (outras) 17060213352837200000022247996 Decisão Antec Tutela Resc. Indireta Grupo J. Santos RTOrd 0000697-35.2017.5.06.0001 Jurisprudência 17060213442362600000022248094 Decisão Antec Tutela Resc. Indireta Grupo J. Santos RTOrd 0001350-20.2016.5.06.0018 Jurisprudência 17060213433348100000022248066 Juntada de rastremento de Notificação CBE Petição (outras) 17051800223153600000021820437 Rastreamento do AR JR332280150BR CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO Documento Diverso 17051800244092700000021820451 Notificação Notificação 17050408585656000000021445795 Notificação Notificação 17050408585641600000021445794 Notificação Notificação 17050408585626900000021445792 Notificação Notificação 17050408585612000000021445791 Notificação Notificação 17050408585597300000021445789 Notificação Notificação 17050408585582200000021445788 Notificação Notificação 17050408585567300000021445787 Notificação Notificação 17050408585551600000021445786 Despacho Despacho 17042714271904500000021311619 Juntada de documentos Petição (outras) 17041805225746500000021048657 Mavia Ferreira de Lima Desvio de Funcao 2 Contrato de Trabalho de Paradigma 17041805252081500000021048659 Mavia Ferreira de Lima Desvio de Funcao Contrato de Trabalho de Paradigma 17041805253637200000021048660 Mavia Ferreira de Lima Demonstrativo de Pagamento 2014 Contracheque / Hollerith 17041805280459500000021048669 Mavia Ferreira de Lima Demonstrativo de Pagamento 1 Contracheque / Hollerith 17041805270246200000021048663 Mavia Ferreira de Lima Demonstrativo de Pagamento 2 Contracheque / Hollerith 17041805311231100000021048680 Mavia Ferreira de Lima Demonstrativo de Pagamento 3 Contracheque / Hollerith 17041805330162400000021048682 Mavia Ferreira de Lima Demonstrativo de Pagamento 4 Contracheque / Hollerith 17041805264926300000021048662 Mavia Ferreira de Lima Demonstrativo de Pagamento 5 Contracheque / Hollerith 17041805291277200000021048675 Mavia Ferreira de Lima Demonstrativo de Pagamento 6 Contracheque / Hollerith 17041805275770800000021048667 Mavia Ferreira de Lima Demonstrativo de Pagamento 7 Contracheque / Hollerith 17041805262302800000021048661 Petição em PDF Petição em PDF 17041721181309200000021044905 Petição Inicial MAVIA FERREIRA LIMA X GRUPO J. SANTOS Petição Inicial 17041802545132400000021048500 Mavia Ferreira Lima Procuracao com Contrato de Honorários Procuração 17041802573135200000021048522 Mavia Ferreira Lima Declaracao de Pobreza Declaração de Hipossuficiência 17041802573564400000021048523 CCT 2013 2014 CIMENTO Grupo João Santos Convenção Coletiva de Trabalho 17041800360560400000021047861 CCT 2014 2015 CIMENTO Grupo João Santos Convenção Coletiva de Trabalho 17041800360763600000021047862 CCT 2015 2016 CIMENTO Grupo João Santos Convenção Coletiva de Trabalho 17041800360372300000021047860 CCT 2016 2017 CIMENTO Grupo João Santos Convenção Coletiva de Trabalho 17041800370579300000021047868 ACT PLR 2013 2014 Grupo João Santos ITAGUASSU Acordo Coletivo de Trabalho 17041802391323200000021048432 ACT PLR 2014 2015 Grupo João Santos ITAGUASSU Acordo Coletivo de Trabalho 17041802391908500000021048433 Endereço Itaguassu Recife Documento Diverso 17041803013690600000021048535 BALANÇO PATRIM ITAGUASSU 2014 Documento Diverso 17041803013428700000021048534 CNPJ ITAPESSOCA Contrato Social 17041803010864700000021048533 CNPJ ITAUTINGA Contrato Social 17041803005730600000021048532 ENDEREÇO CEPASA RECIFE JUCEPE Contrato Social 17041803005320800000021048531 CNPJ CBE Contrato Social 17041803004741400000021048529 CERTIDÃO JUNTA COMERCIAL Itaguassu Agro Indústrial S.A. Contrato Social 17041803005178600000021048530 Grupo Econômico Mesma Diretoria Reclamadas Contrato Social 17041803000707200000021048528 Mavia Ferreira CTPS e 2ª Via Parte 1 CTPS 17041803384048200000021048591 Mavia Ferreira CTPS e 2ª Via Parte 2 CTPS 17041803385604400000021048592 Extrato FGTS CBE Cia Bras de Equipamento Extrato de Conta do FGTS 17041803400438800000021048595 Extrato FGTS Itaguassu Agro Indl SA Extrato de Conta do FGTS 17041803400976500000021048596 E-MAIL Solicitação Regularizar Salários Descreve situação da autora e-Mail / Correspondência Eletrônica 17041803540520000000021048599 Aviso de Férias 2011 2012 sem pagamento Documento Diverso 17041804315068200000021048603 Aviso de Férias 2013 2014 sem pagamento Documento Diverso 17041804322722500000021048609 Aviso de Férias 2012 2013 sem pagamento Documento Diverso 17041804322289600000021048606 2º Aviso de Férias 2013 2014 sem pagamento Documento Diverso 17041804321805500000021048605 Aviso de Férias 2014 2015 sem pagamento Documento Diverso 17041804413635600000021048624 2º aviso de Férias 2014 2015 Sem pagamento Documento Diverso 17041804331920500000021048611 Aviso de Férias 2015 2016 sem pagamento Documento Diverso 17041804322411200000021048607 Aviso de Férias 2015 2016 Documento Diverso 17041804322491900000021048608 ExtratoEmprestimoBradesco Documento Diverso 17041804325336700000021048610 Bradesco 2011 nov dez Contracheque / Hollerith 17041804374994300000021048620 Bradesco 2012 jan dez Contracheque / Hollerith 17041804375687200000021048621 Bradesco 2013 jan dez Contracheque / Hollerith 17041804380346500000021048622 Bradesco JurosChkEsp2015 Contracheque / Hollerith 17041804373586900000021048618 Bradesco JurosEmprestios 2016 Contracheque / Hollerith 17041804374044900000021048619 Bradesco 2014 jan dez Contracheque / Hollerith 17041804403724100000021048623 Bradesco 2015 jan dez Contracheque / Hollerith 17041804371657200000021048614 Bradesco 2016 jan dez Contracheque / Hollerith 17041804372421000000021048615 Bradesco 2017 jan mar Contracheque / Hollerith 17041804372617200000021048616 Bradesco Emprestimos Contracheque / Hollerith 17041804372970500000021048617 Resultado do Exame Filho menor Erick Exame Médico - Resultado 17041804474525200000021048629 Mavia Ferreira de Lima Termo de intimacao fiscal Documento Diverso 17041804473488700000021048628 InformeRendimentosIRPF TitCapitalizacao Documento Diverso 17041804540015600000021048633 AvisoCorteEnergia Documento Diverso 17041804562395400000021048637 Resumo danos materiais 1 Planilha de Cálculos 17041805090287600000021048638 Resumo danos materiais 2 Planilha de Cálculos 17041805091257300000021048639 Resumo danos materiais 3 Planilha de Cálculos 17041805091732100000021048640 ContratoEmprestimoBradesco Documento Diverso 17041805111135000000021048641 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. -------------------------------------------------------------------- SITUAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJe-TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: PROCESSO Nº 0000525-42.2017.5.06.0018 RECLAMANTE: MAVIA FERREIRA LIMA ADVOGADO(S): ANDRE MARQUES MONTEIRO DE ARAUJO, OAB: 47827 EROS SAFH DOMINGUES DA SILVA, OAB: 17816 GILBERTO SIMOES DA SILVA JUNIOR, OAB: 28809 RIVELLITON CESAR DE SOUZA SANTOS, OAB: 30622 RECLAMADO: CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, NASSAU ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ITAPISSUMA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CELULOSE E PAPEL DE PERNAMBUCO S/A - CEPASA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, BARBARA SOFIA PEREIRA DE MELO, ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO, FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS, JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS, ANA CLARA P DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE RAMALHO M DE MELO, JOSÉ AUGUSTO PINTO QUIDUTE, SOPHIA DOMINGOS ZIRPOLI, PEDRO HENRIQUE BRAZ RIBEIRO DA COSTA, ESPÓLIO DE JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, MARIA CLARA PEREIRA DOS SANTOS TAPAJOS, ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS LIMA DE NORONHA, ALEXANDRA PEREIRA DOS SANTOS, RODRIGO JOAO PEREIRA DOS SANTOS, MARIA HELENA DOS SANTOS BANDEIRA DE MELO, JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITAO, PAULO NARCELIO SIMOES AMARAL, JOSE NIVALDO BRAYNER DE ARAUJO ADVOGADO(S): PEDRO CORREA GONDIM FILHO, OAB: 28442 ADISEA DE OLIVEIRA LIMA AMARAL, OAB: 10137 GILMAR GILVAN DA SILVA, OAB: 32199 ARNALDO ALEXANDRE DE SOUZA, OAB: 34947 SERGIO AUGUSTO MARCELINO DE ALBUQUERQUE, OAB: 11956 LUZICLENE MARIA MORAES MUNIZ, OAB: 17054 MANOELLA DUARTE COSTA E SILVA, OAB: 24057 ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO, OAB: 07687 -----------------------------------------------------------------------/AFNC RECIFE/PE, 02 de julho de 2025. ALDEIRTON FERREIRA NUNES CASTELLAR Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ANA CLARA P DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE RAMALHO M DE MELO
  6. Tribunal: TRT6 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000525-42.2017.5.06.0018 RECLAMANTE: MAVIA FERREIRA LIMA RECLAMADO: CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (25) DESTINATÁRIO DESTA CITAÇÃO: RODRIGO JOAO PEREIRA DOS SANTOS - CITAÇÃO   Através da presente, fica Vossa Senhoria CITADO(A) PARA FALAR SOBRE O PEDIDO DO(A) EXEQUENTE DE ID 1d16ea1 (VIDE LINK: https://pje.trt6.jus.br/pjekz/validacao/25021117001891300000084505139?instancia=1 ), QUE TRATA DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EXECUTADA, NO PRAZO DE 15 DIAS, DEVENDO APRESENTAR E REQUERER AS PROVAS QUE ENTENDER CABÍVEIS (ART. 135 NCPC).   Fica ciente Vossa Senhoria de que poderá utilizar-se do(s) depósito(s) recursal(ais) porventura existente(s) no(s) auto(s) como parte da garantia da execução, sendo desnecessário o peticionamento para convolação do(s) mesmo(s) em penhora, consoante se infere do Art. 899, § 1º da CLT. Nesse caso, cumprirá a Vossa Senhoria proceder apenas à complementação da garantia. OBSERVAÇÕES E ADVERTÊNCIAS AO DEVEDOR: Cumpre  ao  devedor diligenciar pela atualização  do  débito quando do pagamento ou garantia.No  montante  acima discriminado a  título  de  contribuição previdenciária, está  inclusa a parcela a cargo do segurado,  eis  que devidamente  deduzida  do  crédito  do  trabalhador  por  ocasião   da liquidação.Os recolhimentos de IR, contribuições previdenciárias e custas, deverão ser efetuados pelo devedor nas respectivas competências com atualização diretamente no site da Receita Federal do Brasil. As custas devem ser recolhidas mediante G.R.U. (Guia de Recolhimento à União), com indicação do código 18740-2, unidade gestora 080006 (TRT 6ª Região) e gestão 00001. O imposto de renda deve ser recolhido em guia DARF, com o código 5936. As  contribuições previdenciárias deverão ser recolhidas em guia  GPS,  com  indicação  das  respectivas  competências,  e uso do código de receita 2909 (CNPJ) ou 1708 (CEI/NIT),  fazendo referência ao número  completo  do processo em epígrafe, o que pode ser feito diretamente no site da Receita Federal.O  devedor poderá também se dirigir a qualquer posto de atendimento do  INSS/Receita Federal  para atualização dos débitos previdenciários e tributários antes do recolhimento. Os documentos do processo poderão ser acessados pelo sítio (http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam), digitando-se a(s) chave(s) abaixo discriminadas, não eliminando-se o dever da parte de acessar o sistema através de certificação digital por advogado habilitado: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Mandado de Citação 25070213022535400000088923798 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Mandado de Citação 25070213022051000000088923797 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Mandado de Citação 25070213021587100000088923793 CADASTRAMENTO DE SÓCIOS Certidão 25070212411979400000088922772 Despacho Despacho 25070111502968700000088873044 Manifestação Manifestação 25051417443273400000087366833 RGeCPF.AntonioMario Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25051417425393600000087366798 OAB AM Documento de Identificação 25051417425376200000087366797 CPF AM Documento Diverso 25051417425358800000087366796 CNH AMpdf Documento Diverso 25051417425336500000087366795 CHAMAR O FEITO À ORDEM Manifestação 25051417421684000000087366764 Procuração Única - JB Procuração 25050916453553600000087202097 Documento de identificação - José Bernardino Documento de Identificação 25050916453534800000087202096 Manifestação Jose Bernardino Manifestação 25050916452776000000087202090 0169521-37.2022.8.17.2001 - decisão 19.01.24 Documento Diverso 25050916443075200000087202067 Acórdão - Incompetência para IDPJ - 0000293-59.2023.5.06.0102 Documento Diverso 25050916443062300000087202066 Acórdão IDPJ - MPT - 0001382-81.2017.5.13.0022 - IDPJ (2) Documento Diverso 25050916443049300000087202065 Acórdão improcedente - IDPJ - Adenilda de Vasconcelos Amorim 0001801.96 Documento Diverso 25050916443036100000087202064 Decisão Stay Period Documento Diverso 25050916443022000000087202063 Doc. de identificação - Alexandra Pereira dos Santos Documento de Identificação 25050916443008000000087202062 Petição PGFN - Declaração de Pagamentos dos 1º e 2º desembolsos Documento Diverso 25050916442993300000087202061 PROCURAC_A_O MARIA HELENA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA DE MELO - PUBLICAÇÕES 1408 Procuração 25050916442978400000087202060 PROCURAC_A_O GERAL - Rodrigo Santos Procuração 25050916442960700000087202058 PROCURAÇÃO GERAL - Alexandra Pereira dos Santos Procuração 25050916442943000000087202057 Prorrogação do Stay Period Documento Diverso 25050916442927200000087202056 PROTOCOLADA Pedido de Recuperação Judicial do Grup_230424_085933 Documento Diverso 25050916442906900000087202055 RG Rodrigo Santos Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25050916442866100000087202054 RG. Sra. Maria Helena Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25050916442829200000087202052 Sentença extinção de IDPJ - Alexandre 0001394-53.2019.5.06.0141 Documento Diverso 25050916442811100000087202051 Sentença extinção de IDPJ - CLESIO JOSE 4-90 Documento Diverso 25050916442796700000087202050 Sentença improcedente - IDPJ - Adenilda de Vasconcelos Amorim 0001801.96 Documento Diverso 25050916442783300000087202049 Sentença improcedente - IDPJ - Silvia Martha 0001403-89.2019.5.06.0181 Documento Diverso 25050916442768300000087202048 Sentença indeferindo IDPJ - José Severino Documento Diverso 25050916442753900000087202047 Manifestação Manifestação 25050916432253800000087201996 Sentença indeferindo IDPJ - José Severino Documento Diverso 25050916421683500000087201933 Sentença improcedente - IDPJ - Silvia Martha 0001403-89.2019.5.06.0181 Documento Diverso 25050916421668400000087201932 Sentença improcedente - IDPJ - Adenilda de Vasconcelos Amorim 0001801.96 Documento Diverso 25050916421653800000087201931 Sentença extinção de IDPJ - CLESIO JOSE 4-90 Documento Diverso 25050916421640600000087201929 Sentença extinção de IDPJ - Alexandre 0001394-53.2019.5.06.0141 Documento Diverso 25050916421624500000087201928 RG. Sra. Maria Clara Pereira Tapajós Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25050916421610800000087201926 RG - Sra. Ana Clara Pereira dos Santos A R M de Melo Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25050916421595800000087201925 PROTOCOLADA Pedido de Recuperação Judicial do Grup_230424_085933 Documento Diverso 25050916421571800000087201924 Prorrogação do Stay Period Documento Diverso 25050916421535100000087201923 PROCURAÇÃO GERAL- Maria Clara Tapajós - Procuração 25050916421520500000087201922 PROCURAÇÃO GERAL- Espólio de JPS - Procuração 25050916421496400000087201921 PROCURAÇÃO GERAL- Ana Clara Melo Procuração 25050916421455000000087201920 OAB Dr. Quidute Documento de Identificação 25050916421436800000087201919 Decisão Stay Period Documento Diverso 25050916421399200000087201918 Decisão - Dr. Quidute Documento Diverso 25050916421383500000087201917 Acórdão improcedente - IDPJ - Adenilda de Vasconcelos Amorim 0001801.96 Documento Diverso 25050916421370300000087201916 Acórdão IDPJ - MPT - 0001382-81.2017.5.13.0022 - IDPJ (2) Documento Diverso 25050916421357600000087201915 Acórdão - Incompetência para IDPJ - 0000293-59.2023.5.06.0102 Documento Diverso 25050916421344300000087201914 0169521-37.2022.8.17.2001 - decisão 19.01.24 Documento Diverso 25050916421330200000087201913 Petição PGFN - Declaração de Pagamentos dos 1º e 2º desembolsos Documento de Identificação 25050916421314700000087201912 RG - ANTÔNIO CARLOS NORONHA Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25050916421300700000087201911 Procuração Geral - Espólio de Ana Maria Lima de Noronha Procuração 25050916421282900000087201910 certidão de inventariante-1_compressed Documento Diverso 25050916421263900000087201909 Manifestação Manifestação 25050916411007300000087201864 Intimação Intimação 25041411113080800000086436221 JUCEPE OJ Registro na Junta Comercial 25021913014308900000084785678 ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Registro na Junta Comercial 25021913012278400000084785659 JUCEPE OJ Registro na Junta Comercial 25021912571309700000084785450 CELULOSE E PAPEL DE PERNAMBUCO S/A - CEPASA ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ) Registro na Junta Comercial 25021912565016800000084785439 ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (SEDE NO ES) Registro na Junta Comercial 25021912520289500000084785224 JUCEPE 1 Registro na Junta Comercial 25021912464675700000084785064 ITAPISSUMA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (sede no PI) Registro na Junta Comercial 25021912463469800000084785057 ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (sede no AM) Registro na Junta Comercial 25021912425344200000084784922 NASSAU ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Registro na Junta Comercial 25021912393400700000084784818 JUCEPE Registro na Junta Comercial 25021912351055200000084784630 ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (matriz em Sergipe) Registro na Junta Comercial 25021912341652200000084784585 CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL Registro na Junta Comercial 25021410534305100000084627638 Despacho Despacho 25021314055233400000084591724 5.4.2. ESTATUTO 2011 - Itapessoca Agro Industrial SA Estatuto 25021117354806200000084507096 5.4.1. CNPJ-QSA Itapessoca Agro Industrial SA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25021117354637300000084507090 5.3.1. CNPJ-QSA CBE Companhia Brasileira de Equipamento Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25021117354598300000084507088 5.2.2. ATA ASSEMBLEIA 2011 - AGRIMEX Contrato Social 25021117354541800000084507086 5.2.1. CNPJ-QSA Agrimex Agro Industrial Mercantil Excelsior SA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25021117353926100000084507082 5.1.3. ESTATUTO SOCIAL DE 2015 DA CAIG (Companhia Agro Industrial de Goiana) Estatuto 25021117353421000000084507078 5.1.2. ESTATUTO SOCIAL DE 2011 CAIG (Companhia Agro Industrial de Goiana) Estatuto 25021117353265200000084507075 5.1.1. CNPJ-QSA 1. Companhia Agro Industrial de Goiana Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25021117353115400000084507072 4.60. RÉPLICA Á MANIFESTAÇÃO GJS RJ - 0169521-37.2022.8.17.2001 Documento Diverso 25021117353068400000084507071 4.59. MANIFESTAÇÃO GJS - NOTAS - ID 186351717 (2) Documento Diverso 25021117352684700000084507065 4.58. 10. Requerimento DAVID MOURA - Denúncias-PJE-1 Documento Diverso 25021117352623900000084507062 4.57. MANIFESTAÇÃO NF- RJ GRUPO JOÃO SANTOS Documento Diverso 25021117352414300000084507061 4.56. Decisão Força de Mandado - 3ª VARA DE SUCESSÕES E REG. PÚBLICOS Decisão (cópia) 25021117351725200000084507058 4.55. Petição ID 142112690 dos autos do Processo de Recuperação Judicial Documento Diverso 25021117351531000000084507057 4.54. CERTIDÃO RJ 0169521-37.2022.8.17.2001 (ID 167020220 de 11.04.2024) - QUEBRA SIGILO PET. GJS Documento Diverso 25021117351413100000084507056 4.53. PETIÇÃO GJS na RJ 0169521-37.2022.8.17.2001 (ID 146079139) - CONFESSA MÁ GESTÃO GRAVE Documento Diverso 25021117351348600000084507055 4.52. Ata Reunião de Quotistas NASSAU 20.08.2022 Contrato Social 25021117351207800000084507054 4.51. Ata das Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias da CBE Contrato Social 25021117350954500000084507053 4.50. Ata de Assembleia Geral Extraordinária da CBE , realizada em 29102012 Contrato Social 25021117350255400000084507052 4.49. Correspondência do Inventariante aos Sócios datada de 15 de agosto de 2022 Documento Diverso 25021117345591000000084507048 4.48. Ata da Reunião de Sócios da NASSAU realizada em 18112021 Contrato Social 25021117331753900000084506984 4.47. CERTIDÃO TRABALHISTA TRT6 (CENTENAS DE PROCESSOS CBE) Documento Diverso 25021117331366500000084506982 4.46. CERTIDÃO BNDT POSITIVA TRABALHISTA TST (CBE) Documento Diverso 25021117330988200000084506979 4.45. CERTIDÃO TRABALHISTA TRT6 (MILHARES DE PROCESSOS AGRIMEX) Documento Diverso 25021117330272300000084506976 4.44. CERTIDÃO TRABALHISTA TRT6 (MILHARES DE PROCESSOS CAIG) Documento Diverso 25021117325803600000084506971 4.43. CERTIDÃO BNDT POSITIVA TRABALHISTA TST (AGRIMEX) Documento Diverso 25021117325078300000084506962 4.42. CERTIDÃO BNDT POSITIVA TRABALHISTA TST (CAIG) Documento Diverso 25021117324086300000084506954 4.41. Decisão da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Decisão (cópia) 25021117322931300000084506935 4.40. Decisão do Juiz da 15ª Vara Cível controle da NASSAU, juntado à RT nº 325-43.2023.0012 Decisão (cópia) 25021117322866200000084506934 4.39 - Id d97f747 - CERTIDÃO RGI - ANA CLARA - Casa Forte - Recife - RT 0000088-25.2023..06.0233 Documento Diverso 25021117322336800000084506928 4.38. Fotos Imóveis Sócios Documento Diverso 25021117322190500000084506927 4.37. CONTESTAÇÃO GJS x RT 324-58.2023.0012 Documento Diverso 25021117321857600000084506921 4.36. Pedido de Tutela do PJe 0113853-18.2021.8.17.2001 (extraído da RT nº 325-43.2023.0012) Documento Diverso 25021117321621000000084506916 4.35 Petição ID a82f3d6 da Ação Trabalhistas PJe nº 0000196-41.2023.5.06.0011 Documento Diverso 25021117320584400000084506891 4.34 Ata Reunião de Sócios NASSAU ADM PART LTDA - em 18.11.2021 Contrato Social 25021117320322100000084506889 4.33. Alteração Contratual NASSAU ADM - 2005 Documento Diverso 25021117320041900000084506888 4.32. Petição GJS na RJ 0169521-37.2022.8.17.2001 em 08.03.24 (ID 163764528) Resposta à Manif. FS Documento Diverso 25021117315571500000084506886 4.31. Id 2e64dc1 - Decisão Juiz 15 Vara Cível controle NASSAU processo de 2021 Decisão (cópia) 25021117315479400000084506885 4.30. Manifestação Recuperandas (08.03.2024) RJ GJS Documento Diverso 25021117314962600000084506881 4.29. CERTIDÃO PLENO PROAD CAIG (Milhares de Execuções) Documento Diverso 25021117314878700000084506878 4.28. DENUNCIA MPF 0826252-54.2023.4.05.8300 Documento Diverso 25021117303398300000084506837 4.27. Ofício Circular CGJT nº 30 de Set.2023 Documento Diverso 25021117302944000000084506832 4.26. PROVIMENTO 04.2023 CGJT Documento Diverso 25021117302899700000084506831 4.25. Razões Finais CAIG na RT 141-09.2023.0232 (Id. b1c552a) Documento Diverso 25021117302783700000084506830 4.24. Manifestação Sócia Ana Maria x IDPJ RT 1087-87.2019.0242 (Id 59ea440) Documento Diverso 25021117302704000000084506829 4.23. CONTESTAÇÃO GJS x RT 583-75.2023.0231 (ID. 04d16ae) Documento Diverso 25021117302623600000084506828 4.22.. CERTIDÃO RGI (ID. 7c754eb da RT 000088-25.2023.5.06.0233) Documento Diverso 25021117234894000000084506379 4.21. CERTIDÃO RGI - MARIA CLARA - Lagoa - Rio de Janeiro Documento Diverso 25021117234575300000084506373 4.20. Valor Mercado OLX - Imóvel ANA MARIA NORONHA (3,3 milhões) Documento Diverso 25021117234055100000084506365 4.19 Valor Mercado OLX - Imóvel ANA CLARA (4,2 milhões) Documento Diverso 25021117234014300000084506364 4.18. IMÓVEL 10 MILHÕES Documento Diverso 25021117233964500000084506362 4.17. Terceira Alteração Contratual NASSAU ADM - 20.08.2022 Documento Diverso 25021117233869900000084506361 4.16a. Carta do Inventariante Dativo aos sócios-cotistas-herdeiros Documento Diverso 25021117233272100000084506353 4.16. Carta dos sócios-cotistas-herdeiros ao Inventariante Dativo Documento Diverso 25021117233145700000084506350 4.15. Objeção ao PRJ 257 TRABALHADORES - ADEILSON SÉRGIO E OUTROS (257) Documento Diverso 25021117233093600000084506348 4.14. Decisão Defere Abertura RJ GIJS Decisão (cópia) 25021117223337500000084506329 4.13. Decisão RJ (ID 146979020) Decisão (cópia) 25021117223304100000084506328 4.12. Plano de Recuperação Judicial GJS Documento Diverso 25021117223255200000084506327 4.11. Petição Inicial Recuperação juicial GJS Documento Diverso 25021117223133300000084506326 4.10 - Relatório Mensal das Atividades Grupo João Santos - meses de agosto e setembro 2023 Documento Diverso 25021117222876100000084506325 4.9. PETIÇÃO ID 146217536 - GICO ADVOGADOS ASSOCIADOS Documento Diverso 25021117221826900000084506316 4.8. PETIÇÃO ID 130396706 - AGRICULTURAL Documento Diverso 25021117221734500000084506315 4.7. Petição GICO sobre crédito de 193 milhões e outros temas Documento Diverso 25021117221615300000084506314 4.6. PETIÇÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO x RJ do GJS Documento Diverso 25021117221515500000084506313 4.5. DOC. 11 ART. 51, II, E DESCRIÇÃO DAS SOCIEDADES Documento Diverso 25021117221372700000084506311 4.4. Decisão RJ GJS - Deferimento da Consolidação Substancial Decisão (cópia) 25021117221289400000084506308 4.3. CONTESTAÇÃO AGRIMEX - RT 0000464-14.2023.5.06.0232 Documento Diverso 25021117221253600000084506307 4.2 CONTESTAÇÃO NOVA DIRETORIA GJS x RT 88.2023.0233 Documento Diverso 25021117221106100000084506306 4.1. CONTESTAÇÃO GJS x RT 88.2023.0233 Documento Diverso 25021117220970800000084506305 3.20. SENTENÇA MÉRITO IDPJ RT 235-42.2018.5.08.0113 x GJS (TRT PARÁ - EXEC. REUNIDA) Sentença (cópia) 25021117220849300000084506301 3.19. SENTENÇA MÉRITO IDPJ RT 1219-90.2018.5.06.0142 (20.06.2024) PROCEDENTE; Dr. PEDRO MENEZES Sentença (cópia) 25021117220824000000084506300 3.18. SENTENÇA MÉRITO IDPJ RT 217-41.2020.5.06.0231 (19.06.2024) PROCEDENTE; Dr. WALMAR CHAVES) Sentença (cópia) 25021117220796300000084506299 3.17. SENTENÇA MÉRITO IDPJ RT 530-85.2017.5.06.0011 (31.05.2024) PROCEDENTE; Dr. GUSTAVO AUGUSTO) Sentença (cópia) 25021117220767000000084506298 3.16. SENTENÇA MÉRITO IDPJ RT 531-83.2017.5.06.0233 (30.05.2024) PROCEDENTE; Dr. BACALA Sentença (cópia) 25021117220735300000084506296 3.15. Sentença RT 0000141-09.2023.5.06.0232 Sentença (cópia) 25021117220673900000084506294 3.14. SENTENÇA PROCEDENTE IDPJ E EXECUTA SÓCIOS GJS (RT 1002-33.2021.0242 - 02.ABRIL.2024) Sentença (cópia) 25021117220614000000084506293 3.13. SENTENÇA DEFERE IDPJ E EXECUTA SÓCIOS GJS (RT 1090-29.2019.0020;JUÍZA CRISTINA CALLOU;18.03) Sentença (cópia) 25021117220576600000084506292 3.12. SENTENÇA DEFERE IDPJ E EXECUTA SÓCIOS GJS (RT 1818-56.2017.0015 - 07.MARÇO.2024) Sentença (cópia) 25021117220522900000084506290 3.11. SENTENÇA DEFERE IDPJ E EXECUTA SÓCIOS GJS (RT 1087-87.2019.0242 - 07.FEV.2024) Sentença (cópia) 25021117220328200000084506288 3.10. SENTENÇA DEFERE IDPJ E EXECUTA SÓCIOS E DIRETORES GJS (RT 1799-77.2017.0006 - 01.12.2023) Sentença (cópia) 25021117220281600000084506287 3.9. SENTENÇA RT 0000152-81.2021.5.06.0014 (ID. ad8e6dc) Sentença (cópia) 25021117220249400000084506286 3.8. SENTENÇA ID. 20f8ec6 - RT-PJE 0001444-36.2020.5.06.0241 Sentença (cópia) 25021117220200600000084506285 3.7. SENTENÇA RT-PJE 0000088-25.2023.5.06.0233 - ID. 3cec088 Sentença (cópia) 25021117181562600000084506186 3.6. SENTENÇA ED RT-PJE 0000264-42.2019.5.06.0007 Sentença (cópia) 25021117181468600000084506183 3.5. SENTENÇA DEFERE IDPJ E INCLUI SÓCIOS NA EXECUÇÃO (3a. VT JABOATÃO - 09.11.2023) Sentença (cópia) 25021117181431000000084506182 3.4. SENTENÇA MPT x GJS (ACP 1440-58.2016.5.06.0008) Sentença (cópia) 25021117181390200000084506180 3.3. SENTENÇA DEFERE IDPJ E INCLUI ATUAIS ADMS. GJS (5a. VT RECIFE) Sentença (cópia) 25021117181358500000084506179 2.19. Decisão ID c6dbfc0 da RT PJe nº 0000453-26.2016.5.06.0233 Decisão (cópia) 25021117181327800000084506178 2.18. DECISÃO GJS (3a. VT GOIANA; INSOLVÊNCIA JÁ EM 2017) Decisão (cópia) 25021117181282700000084506177 2.17. DECISÃO INSTAURA IDPJ (VT ITAITUBA PARÁ; 21.02.2024) Decisão (cópia) 25021117180771900000084506168 2.16. DECISÃO INSTAURA IDPJ (11a. VT Recife; Dr. Gustavo Augusto Pires; de 19.01.2024) Decisão (cópia) 25021117180741600000084506165 2.15. DECISÃO ACOLHENDO O IDPJ - (sócios) RT 0000336-65.2021.5.06.0231 Decisão (cópia) 25021117180714900000084506163 2.14. DECISÃO INSTAURA IDPJ (08a. VT; Dr. Eduardo Camara de 24.11.2023) Decisão (cópia) 25021117180665700000084506160 2.13. DECISÃO DEFERINDO IDPJ GICO ADVOGADOS x GJS (JUSTIÇA COMUM) Decisão (cópia) 25021117180636600000084506158 1.110. - Certidão PROC AP 0000928-76.2021.5.06.0242 - Documento_1e5cd11 Documento Diverso 25021117180609600000084506156 1.109. - Certidão PROC AP 0000755-86.2020.5.06.0242 - Documento_6c22974 Documento Diverso 25021117180579200000084506151 1.108. - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO RT 0000311-83.2020.5.06.0232 Documento Diverso 25021117180526600000084506147 1.107 - ACÓRDÃO ED - RT 0000311-83.2020.5.06.0232 - ID. 8946d90 - legitimidade Acórdão (cópia) 25021117180492200000084506145 1.106. - ACORDÃO Processo nº 0000256-72.2019.5.06.0231 (AP) - Prosseguimento IDPJ LTDA (3) Acórdão (cópia) 25021117180460900000084506142 1.105 - ACORDÃO PROC. Nº TRT - 0000860-68.2017.5.06.0242 (AIAP) - ID c5d11a5 - ED INTER. PRAZO Acórdão (cópia) 25021117180426600000084506140 1.104 - ACORDAO PROC. Nº TRT - 0000646-09.2019.5.06.0242 (AI-ATSum) - Temp. AP ED não conhec. Acórdão (cópia) 25021117180351000000084506139 1.103 - ACÓRDÃO PROC. Nº. TRT - 0000091-21.2021.5.06.0242 (APSum) - ID 5da6dcd - SOBREST. LTDA Acórdão (cópia) 25021117180317500000084506137 1.102 - ACÓRDÃO PROC. Nº TRT - 0000697-24.2017.5.06.0231 (AP) Documento_c11a4d3 Acórdão (cópia) 25021117180284300000084506135 1.101 - ACÓRDÃO PROC. Nº TRT - 0000928-76.2021.5.06.0242 (AP) - Documento_5d82fe2 (1) Acórdão (cópia) 25021117180257400000084506132 1.100 - ACÕRDÃO PROC. Nº TRT - 0000755-86.2020.5.06.0242 (AP) - Documento_8da582a Acórdão (cópia) 25021117180232300000084506130 1.99. ACORDÃO RT 1020-26.2017.5.06.0232 - (MÉRITO; COMPROVAÇÃO FRAUDE GJS ; 01a. T; DES. SABOYA) Acórdão (cópia) 25021117180210700000084506128 1.98. ACORDAO RT 197-81.2019.5.06.0232 (MERITO; PROCEDENTE IDPJ TODOS OS SÓCIOS; 05.06.24; 1a. T) Acórdão (cópia) 25021117180170400000084506127 1.97. ACORDAO RT 0000235-30.2018.5.06.0232 (INSTAURA IDPJ; COMPETÊNCIA JT; JURIS STJ) Acórdão (cópia) 25021117180118900000084506124 1.96. ACORDAO RT 667-48.2020.5.06.0242 (MERITO; PROCEDENTE IDPJ TODOS OS SÓCIOS; 05.06.24; 2a. T) Acórdão (cópia) 25021117180063200000084506122 1.95. ACORDAO RT 1362-70.2018.5.06.0242 (MERITO; PROCEDENTE IDPJ TODOS OS SÓCIOS; 05.06.24; 2a. T) Acórdão (cópia) 25021117175982100000084506119 1.94. ACORDAO RT 1056-68.2017.0232 (MÉRITO; FRAUDE GESTÃO TEMERÁRIA; PROCED. IDPJ; 05.06.24; 1a. T) Acórdão (cópia) 25021117175929200000084506117 1.93. ACORDAO RT 1087-87.2019.5.06.0241 (MÉRITO;FRAUDE E GESTÃO TEMERÁRIA;PROCED.IDPJ; 29.05.24) Acórdão (cópia) 25021117175856700000084506114 1.92. CERTIDÃO TRANSITO EM JULGADO ACORDAO RT 0000070-22.2019.5.06.0143 Documento Diverso 25021117175824300000084506112 1.90. ACORDAO RT 0000802-32.2021.5.06.0143 (PROCEDENTE IDPJ; MÉRITO; TEORIA MENOR EM SA) Acórdão (cópia) 25021117175786900000084506109 1.89. ACORDAO RT 962-86.2018.5.06.0232 (FRAUDE E GESTÃO TEMÁRIA; TRANSCREVE ACÓRDÃOS 1440 e 551) Acórdão (cópia) 25021117175735100000084506106 1.88. ACÓRDÃO ED TRT6 RT 1403-89.2015.0181 (ACRESCENTA ADMINISTRADORES ATUAIS; DES. DIONE) Acórdão (cópia) 25021117175702500000084506105 1.87. ACORDAO RT 0000813-90.2018.5.06.0232 (VIOLAÇÃO PRINC. DIGN. PESSOA HUMANA;02.05.2024) Acórdão (cópia) 25021117150361700000084505867 1.86. ACORDAO RT 0000181-64.2018.5.06.0232 (EXECUÇÃO EMPRESA SA E ADM.; PROVIMENTO) Acórdão (cópia) 25021117150338000000084505866 1.85. ACORDAO RT 0000453-92.2017.5.06.0232 (MÁ GESTÃO; FRAUDE; PROVIMENTO; 18.04.2024) Acórdão (cópia) 25021117150305800000084505865 1.84. ACÓRDÃO STJ - RE nº 2034442 - IDPJ - FAVORÁVEL Acórdão (cópia) 25021117150280900000084505864 1.81. ACÓRDÃO TRT6 RT 1403-89.2015.0181 (PROCEDENTE IDPJ GJS; IRREGULAR. GESTÃO;DES. DIONE;1a.T;) Acórdão (cópia) 25021117150242500000084505862 1.78. ACÓRDÃO TST - Ag-AIRR-800-38_2015_5_03_0052 Acórdão (cópia) 25021117150209000000084505860 1.77. ACÓRDÃO TST - RR-AIRR_559003720065020014_32c15 Acórdão (cópia) 25021117150160000000084505858 1.76. ACÓRDÃO TST - RR-550-76_2014_5_02_0081 Acórdão (cópia) 25021117150124200000084505857 1.75. ACÓRDÃO TST - RR_999007420015020022_3ed68 Acórdão (cópia) 25021117150084000000084505856 1.73. ACÓRDÃO RT 0001368-65.2020.5.06.0101 (DEFERE EXECUÇÃO SÓCIO MINORITÁRIO) Acórdão (cópia) 25021117150059400000084505855 1.48. CERTIDÃO TRANS. EM JULGADO ACÓRDÃO TRT6 RT 000551-59.2017.5.06.0141 Documento Diverso 25021117150033800000084505853 1.47. ACÓRDÃO TRT6 RT 000551-59.2017.5.06.0141 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. SERGIO TORRES) Acórdão (cópia) 25021117150012900000084505852 1.46. ACÓRDÃO TRT6 RT 459-94.2020.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. SOLANGE-24.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145988500000084505851 1.45. ACÓRDÃO TRT6 RT 1252-38.2017.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. ANA PETRUCCELLI-25.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145967500000084505850 1.44. ACÓRDÃO TRT6 RT 1499-19.2017.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. ANA PETRUCCELLI-25.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145947000000084505849 1.43. ACÓRDÃO TRT6 RT 1404-86.2017.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. MILTON GOUVEIA-24.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145920800000084505848 1.42. ACÓRDÃO TRT6 RT 1020-26.20176.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. MILTON GOUVEIA-24.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145902800000084505847 1.41. ACÓRDÃO TRT6 RT 98-19.2016.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. MILTON GOUVEIA-24.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145882300000084505846 1.40. ACÓRDÃO TRT6 RT 1254-08.2017.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. SOLANGE-24.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145861600000084505845 1.39. ACÓRDÃO TRT6 RT 596-18.2016.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. SOLANGE-24.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145837100000084505844 1.38. ACÓRDÃO TRT6 RT 117-59.2015.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. SOLANGE-24.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145811700000084505843 1.37. ACÓRDÃO TRT6 RT 78-57.2018.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. SOLANGE-24.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145776300000084505842 1.36. ACÓRDÃO TRT6 RT 567-60.2019.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. DIONE FURTADO-25.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145742400000084505841 1.35. ACÓRDÃO TRT6 RT 963-36.2021.0242 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. CLARA SABOYA-23.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145710300000084505839 1.34. ACÓRDÃO TRT6 RT 1056-68.2017.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 01a. TURMA - 18.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131924400000084505763 1.33. ACÓRDÃO TRT6 RT 197-81.2019.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 01a. TURMA - 18.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131893300000084505761 1.32. ACÓRDÃO TRT6 RT 119-29.2015.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 03a. TURMA - 16.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131864200000084505760 1.31. ACÓRDÃO TRT6 RT 598-85.2016.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 03a. TURMA - 13.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131835900000084505758 1.30. ACÓRDÃO TRT6 RT 1318-18.2017.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 03a. TURMA - 13.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131812600000084505757 1.29. ACÓRDÃO TRT6 RT 1253-23.2017.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 03a. TURMA - 13.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131796100000084505756 1.28. ACÓRDÃO TRT6 RT 538-10.2019.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 01a. TURMA - 10.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131767900000084505755 1.27. ACÓRDÃO TRT6 RT 1281-25.2016.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 01a. TURMA - 15.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131742900000084505754 1.26. ACÓRDÃO 4a. TURMA TRT6 - SUSP. EXECUÇÃO EM RJ (JULG. 14.09.2023 - REL. LARRY) Acórdão (cópia) 25021117131722100000084505753 1.25. ACÓRDÃO TRT6 RT 153-48.2020.0193 x QUALIMAN (AP PROVIDO; IMP. DE EXT. EXEC. EM RJ; 04a. T) Acórdão (cópia) 25021117131704700000084505752 1.24. ACÓRDÃO TRT6 RT 890-02.2018.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 02a. TURMA - 07.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131685800000084505750 1.23. ACÓRDÃO TRT6 RT 1188-28.2017.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 02a. TURMA - 07.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131663500000084505748 1.22. ACÓRDÃO TRT6 RT 463-05.2018.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 02a. TURMA - 07.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131639000000084505746 1.21. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000198-55.2020.0192 (IMPOSSIB. DE EXTINÇÃO EXEC. EM RJ; 04a. TURMA) Acórdão (cópia) 25021117131615200000084505745 1.20. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000574-23.2017.0232 (DEFERE IDPJ EM RJ DO GJS; REL. DES. LUCIANO ALEXO) Acórdão (cópia) 25021117131584500000084505742 1.19. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000031-22.2019.0144 (DEFERE IDPJ EM RJ DO GJS; REL. DES. SOLANGE) Acórdão (cópia) 25021117131562200000084505739 1.18. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000007-73.2021.5.06.0192 - IMPOSSIB. EXTINÇÃO DA EXEC. EM RJ (16.11.2023) Acórdão (cópia) 25021117131536900000084505737 1.17. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000572-71.2013.5.06.0142 - SÓCIAS ANA MARIA NORONHA e ANA CLARA Acórdão (cópia) 25021117131512500000084505735 1.16. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000780-66.2019.5.06.0232 - IMPOSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DA EXEC. EM RJ Acórdão (cópia) 25021117131483000000084505734 1.15. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000126-61.2019.5.06.0141 - IMPOS. EXTINÇÃO DA EXEC. EM RJ (04a. Turma) Acórdão (cópia) 25021117112488800000084505642 1.14. ACÓRDÃO TRT6 RT 0001124-85.2017.0145 (DEFERE IDPJ EM RJ DO GJS; RESP. DIRETORES) Acórdão (cópia) 25021117112461900000084505641 1.13. ACÓRDÃO TRT6 ACP MPT x GJS (ACP 1440-58.2016.5.06.0008) Acórdão (cópia) 25021117112433600000084505640 1.12. ACÓRDÃO TRT6 RT 0001672-16.2017.5.06.0144 - EXECUÇÃO SÓCIOS DO GJS EM RJ (PUB. 26.07.2023) Acórdão (cópia) 25021117112384600000084505637 1.11. ACÓRDÃO TRT6 RT 00001272-63.2016.5.06.0232 - DEFERE IDPJ x GJS (26.10.2023 - 03a. Turma TRT6) Acórdão (cópia) 25021117112350600000084505635 1.10. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000958-14.2021.5.06.0242 (Inclusao Socios do GJS) - Pub. 14.07.2023 Acórdão (cópia) 25021117112324800000084505634 1.9. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000867-38.2018.5.06.0141 - MANTIDA IDPJ (PUB. 15.08.2023) Acórdão (cópia) 25021117112278600000084505633 1.8. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000847-42.2020.5.06.0023 - EXECUÇÃO SÓCIOS DO GJS EM RJ (PUB. 28.07.2023) Acórdão (cópia) 25021117112255000000084505632 1.7. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000443-61.2016.5.06.0142 - EXEC. SÓCIOS DO GJS - 04a. Turma (03.08.2023) Acórdão (cópia) 25021117112232300000084505630 1.6. ACÓRDÃO TRT6 RT 117-02.2019.5.06.0141 - DEFERE IDPJ x GJS (05.10.2023) Acórdão (cópia) 25021117112130900000084505625 1.5. ACÓRDÃO TRT6 RT 00001272-63.2016.5.06.0232 - DEFERE IDPJ x GJS (26.10.2023 - 03a. Turma TRT6) Acórdão (cópia) 25021117112100500000084505623 1.4. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000429-79.2020.5.06.0193 - IMPOS. EXTINÇÃO DA EXEC. EM RJ Acórdão (cópia) 25021117112075100000084505622 1.3. ACÓRDÃO TRT6 RT 834-32.2019.5.06.0232 - DEFERE IDPJ x GJS (01.11.2023) Acórdão (cópia) 25021117112056500000084505617 1.2. ACÓRDÃO PLENO TRT6 ED IRDR 0000761-72.2022.5.06.0000 (EFEITO VINCULANTE IDPJ RJ) Acórdão (cópia) 25021117112024700000084505615 1.1. ACÓRDÃO PLENO TRT6 IRDR 0000761-72.2022.5.06.0000 (DEFERE IDPJ EM RJ) Acórdão (cópia) 25021117111970000000084505612 1. Publicação do Acórdão 0001046-94.2024.5.06.0000 Acórdão (cópia) 25021117111899800000084505609 1. ACORDÃO DE JULGAMENTO IRDR 1046 - ID c29a159 Acórdão (cópia) 25021117111837400000084505607 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 25021117001891300000084505139 Subestabelecimentos Proc. Trabalhistas RIVELLITON assinado Substabelecimento com Reserva de Poderes 25020409461353900000084248456 Habilitação Solicitação de Habilitação 25020409455052600000084248430 Decisão Decisão 24110509210731300000082147918 Intimação Intimação 24091711012064500000080699203 Certidão de Crédito Trabalhista Certidão de Crédito Trabalhista 24091710523119200000080698639 Cálculo Planilha de Cálculos 24091606362020700000080646242 Despacho Despacho 24091114130435500000080536436 Marcos Antônio Neto e outros - várias CHCTs e vários Credores Documento Diverso 24081511391487400000079675983 Autora requer correção dos cálculos e da CHCT Manifestação 24081511382580100000079675910 Intimação Intimação 24080512202336300000079344079 Certidão de Crédito Trabalhista Certidão de Crédito Trabalhista 24080512104296700000079343638 Certidão Juntada de Informação Certidão 24080303214741300000079324057 Despacho Despacho 24072917513822000000079164266 Cálculo Planilha de Cálculos 24073006104200500000079173193 Manifestação Manifestação 24071111372108900000078677541 Intimação Intimação 24070517311030800000078523295 Despacho Despacho 24070514413758900000078515881 Certidão Juntada de Informação Certidão 24061720111758300000077977272 Despacho Despacho 24052911540409500000077403191 Petição Correção CHCT Manifestação 24032114314069800000075363716 Decisão Decisão 23112913595536400000072802887 Intimação Intimação 23112010091216000000072510164 Certidão de Crédito Trabalhista Certidão de Crédito Trabalhista 23112009442095700000072508872 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 23111710380103200000072471419 Despacho Despacho 23111619203706800000072457033 0059406-12.2023.8.17.2001- Intimacao Decisão Processo Habilitação de Crédito Despacho (cópia) 23111612265455500000072439718 Manifestação Manifestação 23111612261414800000072439696 Intimação Intimação 23110911594609100000072287401 Certidão de Crédito Trabalhista Certidão de Crédito Trabalhista 23110911372974400000072286403 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 23110806430694900000072237144 Despacho Despacho 23110710135233800000072207407 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão 23110707475849000000072202720 Acórdão Intimação 23102008122394100000072202723 Acórdão Intimação 23102008122413600000072202721 Acórdão Intimação 23102008122403100000072202722 Acórdão Intimação 23102008122384100000072202724 Acórdão Intimação 23102008122375100000072202725 Acórdão Intimação 23102008122367000000072202726 Acórdão Intimação 23102008122359200000072202727 Acórdão Intimação 23102008122351600000072202728 Acórdão Intimação 23102008122340300000072202729 Acórdão Acórdão 23092914563682700000072202730 Intimação Intimação 23081607100780000000070112815 Decisão Decisão 23081523021788900000070111501 MAVIA FERREIRA LIMA 525-42.201 ICC Planilha de Cálculos 23081501124570900000070076004 Agravo de Petição Autora Agravo de Petição 23081501120237300000070076002 01. PROCURAÇÃO - ITAGUASSU Procuração 23080811373815900000069924330 Habilitação Solicitação de Habilitação 23080811370926400000069924314 Intimação Intimação 23080316041481000000069828373 Sentença de EE- RECDA-CBE Sentença 23080311520860400000069817389 Laudo Pericial Contábil de Esclarecimentos aos Embargos à Execução (Ago_2023) Documento Diverso 23080209200875700000069776019 Planilha de Cálculos Periciais nº 191 Planilha de Cálculos 23080209200234600000069776006 Esclarecimentos ao Laudo Pericial Contábil (Embargos à Execução_Ago_2023) Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial 23080209184216300000069775972 Intimação Intimação 23071109462288700000069223476 Intimação Intimação 23062708555895400000068846075 Despacho Despacho 23062618080809700000068835858 OFICIO RGI IGARASSU Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 23062611215179900000068810668 Intimação Intimação 23061811044772700000068659848 CHCT Girlane Documento Diverso 23061400260769200000068547831 CHCT Raabe Documento Diverso 23061400260707000000068547830 Petição atualização dos cálculos e emissão de Certidão Manifestação 23061400211807600000068547810 Cópia protocolo Documento Diverso 23061212185115700000068481199 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23061212182981600000068481188 PROCURAÇÃO - GJS Procuração 23060110261204000000068212671 PEDIDO DE RECUPERAÇÃO - GJS Documento Diverso 23060110260324000000068212662 DECISÃO - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - GJS Documento Diverso 23060110260173600000068212660 CONTRATO SOCIAL - ITAITUBA, ITAPETINGA, ITAPUI, ITAUTINGA E NASSAU ADM_compressed-101-140 Contrato 23060110260133000000068212659 CONTRATO SOCIAL - ITAITUBA, ITAPETINGA, ITAPUI, ITAUTINGA E NASSAU ADM_compressed-51-100 Contrato 23060110255947100000068212658 CONTRATO SOCIAL - ITAITUBA, ITAPETINGA, ITAPUI, ITAUTINGA E NASSAU ADM_compressed-1-50 Contrato 23060110255603200000068212656 CONTRATO SOCIAL - ITAITUBA, ITAPETINGA, ITAPUI, ITAUTINGA E NASSAU ADM_ FINAL_compressed 141 - 187 Contrato 23060110255375000000068212653 CONTRATO SOCIAL - CEPASA, ISAPEL, ITAGUARANA, ITAGUAREMA, ITAGUASSU e ITAIGUARA Contrato 23060110255053600000068212646 Habilitação Solicitação de Habilitação 23060110250008600000068212600 Mandado de Diligência Mandado 23052411132114100000067978546 Intimação Intimação 23052407333382100000067968592 Intimação Intimação 23052407333475400000067968595 Despacho-conversão do julgto dos EE em diligência Despacho 23052400365792000000067967751 2. Girlane dos Santos Dias - CHCT Documento Diverso 23052315255411100000067953351 Manifestação Manifestação 23052315240744100000067953185 Decisão Recuperação Judicial do Grupo João Santos Decisão (cópia) 23020323302784000000065317451 Petição Atualização de Cálculos e Emissão de Certidão de Habilitação de Crédito Manifestação 23020323294684000000065317444 7. Quadro de Sócios Administradores da Empresa NASSAU ADMINISTRACAO Documento Diverso 22102700283596300000063557418 6. CNPJ da NASSAU ADMINISTRACAO Documento Diverso 22102700283570800000063557417 5. Alteração contratual CBE Abril 1998 Documento Diverso 22102700283540800000063557416 4. Alteração contratual CBE Agosto 1997 Documento Diverso 22102700283513800000063557415 3. Certidão Simplificada JUCEPE Empresa CBE Documento Diverso 22102700283468500000063557414 2. Inventário João Santos Documento Diverso 22102700283398100000063557413 1. Decisão Grupo Economico AÇÃO CIVIL PÚBLICA 0001440-58.2016.5.06.0008 Decisão (cópia) 22102700283105800000063557412 Petição Desconsideração da Personalidade Jurídica Manifestação 22102700265114200000063557410 Intimação Intimação 22072608563567100000061332805 Despacho Despacho 22072518445829000000061325987 Auto 525-42 Auto de Penhora 22072514005524300000061313950 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 22072514003173900000061313937 Pedido de Correção de Erro Material Manifestação 22062215520100300000060612423 Valor sacado de FGTS empresa CBE Extrato de FGTS 22062215533159300000060612444 Valor de FGTS Itaguassu Extrato de FGTS 22062215531749100000060612432 Mandado de Penhora Mandado de Penhora 22062011175878300000060546063 Intimação Intimação 22062009204496200000060537701 Despacho Despacho 22062009173330500000060537465 Petição de Urgência no Julgamento dos Embargos e Reserva de Crédito Manifestação 22061423423441700000060431358 Decisão Ação Trabalhista Documento Diverso 22061423543799800000060431431 Despacho Ação Trabalhista Documento Diverso 22061423551299800000060431433 Intimação Intimação 22061308021565700000060362682 Despacho Despacho 22061012041297300000060335973 Embargos à Execução. CBE Embargos à Execução 22060718251482200000060247640 Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos 22060718263703000000060247653 Intimação Intimação 22053008252761600000059999661 Despacho Despacho 22052807571790000000059991373 Manifestação ITAGUASSU. EXCLUSÃO DO ANTIGO PATRONO. Manifestação 22022216402932600000057668506 Solicitação de Habilitação Solicitação de Habilitação 22022216395330500000057668443 Procuração ITAGUASSU Procuração 22022216401268100000057668461 Solicitação de Habilitação Solicitação de Habilitação 22022216392800800000057668409 Intimação Intimação 22022208031703900000057642677 Despacho Despacho 22022108415181800000057609278 Habilitação e exclusão antigos advogados CEPASA Solicitação de Habilitação 22021712554977300000057552002 Procuração Procuração 22021712595917600000057552073 Indicação de Bens à Penhora. CBE Indicação de Bens à Penhora 22021421080839400000057460404 Registro Documento Diverso 22021421093255500000057460430 Avaliação Documento Diverso 22021421092540200000057460429 Requer Início da Execução Manifestação 22021110565013300000057374802 Intimação Intimação 22020807295327900000057262652 Decisão Decisão 22020718392267500000057256650 Proc 0000525 - Laudo Pericial Contábil de Retificação Documento Diverso 22020418161735100000057210806 Planilha de Cálculos Periciais nº 617 - Adequação à ADC 58 Planilha de Cálculos 22020418161614800000057210805 Planilha de Cálculos Periciais nº 617 - Retificada Manifestação 22020418033756500000057210528 Intimação Intimação 22011009072450100000056643150 Intimação Intimação 22011009072534500000056643160 Sentença de IC - art 879, §2º da CLT-Recda CBE e Recte Sentença 22010918280690200000056639254 Laudo Pericial Contábil de Esclarecimentos_Proc_0000525_Ago_2021 Documento Diverso 21082017471094400000053872808 Planilha de Cálculos Periciais Planilha de Cálculos 21082017470993500000053872806 Planilha de Cálculos Periciais Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial 21082017442178000000053872719 Intimação Intimação 21081812155299300000053797747 Intimação Intimação 21072112293363500000053189379 Intimação Intimação 21061610180352400000052450399 Despacho Despacho 21061610050899900000052449727 Impugnação dos Cálculos Impugnação 21061511453222500000052421777 Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos 21061511480311000000052421856 Impugnação aos Cálculos. CBE Impugnação 21061421360393300000052401760 Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos 21061421363308400000052401766 ATUAL 525 Planilha de Atualização de Cálculos 21060312163081300000052139857 Atualização Calculos Inclusao Honorarios Certidão 21060312161584800000052139843 Intimação Intimação 21060212105748500000052105371 Despacho Despacho 21060208122815100000052093081 Planilha de Cálculos Periciais Planilha de Cálculos 21060201024454900000052091456 Laudo Pericial Contábil Proc_0000525 Laudo Pericial 21060201024504200000052091457 Planilha de Cálculos Periciais Apresentação de Laudo Pericial 21060200473468200000052091352 Solicitação de Habilitação e Exclusão do antigo patrono Solicitação de Habilitação 21042217310790000000051098157 Procuração. Novo Instrumento Procuração 21042217314694200000051098191 Intimação Intimação 21041510115481200000050928642 Despacho Despacho 21041508440847400000050924841 INFORMAÇÃO DA CONTADORIA Certidão 21041415331041800000050909825 Impugnação aos Cálculos.ITAPESSOCA Impugnação 20110521225940700000047864792 Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos 20110521234067600000047864796 Intimação Intimação 20102110083851900000047545149 Despacho Despacho 20102109321245300000047543784 Decurso de prazo Certidão 20100111010819800000047141414 Intimação Intimação 20091715032785300000046854892 Despacho Despacho 20091710014539600000046844263 Despacho Despacho 20062112061353900000045099817 DECURSO DE PRAZO Certidão 20051511491189400000044425801 Edital Edital 20021218082084700000042999262 Edital Edital 20021218082109500000042999263 Edital Edital 20021218082120600000042999264 Edital Edital 20021218082132500000042999265 Edital Edital 20021218082143600000042999266 Edital Edital 20021218082154300000042999268 Edital Edital 20021218082168700000042999270 Edital Edital 20021218082181200000042999271 Petição. Correção de nomeclatura DANO MORAL Manifestação 20021114215327300000042949626 Apresentação de Cálculos Apresentação de Cálculos 20021015412711500000042923396 Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos 20021015441553400000042923451 Despacho Notificação 20010920335080800000042321037 Despacho Despacho 20010912381502800000042310352 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 19101609452850500000040745083 Acórdão Notificação 19100115382714000000040745084 Acórdão Acórdão 19091215270160300000040745085 Decisão Notificação 19072610121466900000038923532 Minuta de decisão Decisão 19072610113003300000038923499 Recurso Ordinario Obreiro Recurso Ordinário 19072518561418100000038916807 Sentença Notificação 19071108072405700000038607915 Sentença Sentença 19061110384740400000037981953 Despacho Notificação 19053014225497300000037735918 Despacho Despacho 19053010524974400000037725092 EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA SENTENÇA DOS ED Embargos de Declaração 19040112571568400000036448225 Sentença Notificação 19032507153342000000036274071 Sentença Sentença 19022809183971900000035849742 Despacho Notificação 19021908580297900000035628715 Despacho Despacho 19021908505981200000035628479 Recurso de Embargos de Declaração Embargos de Declaração 18120317571180000000034426714 Extrato Bancário Extrato Bancário 18120318074720400000034426756 Sentença Notificação 18112523165981800000034251702 Sentença Sentença 18073113495904300000031757392 Ata da Audiência Ata da Audiência 18073109313184800000031745004 MANIFESTAÇÃO ACERCA DOS DOCUMENTOS E PRELIMINARES ACOSTADOS PELA RÉ Manifestação 18031411061215500000028610271 Despacho Despacho 17121110471697300000027006455 Ata da Audiência Ata da Audiência 17112115270325900000026581332 Petição em PDF Petição em PDF 17112107591164500000026559106 Certidão Simplificada Jucepe - Nassau Adm Part Ltda Certidão de Composição Societária 17112108003616700000026559125 PROCURAÇÃO E CARTA DE PREPOSIÇÃO - NASSAU ADM Procuração 17112108004196100000026559127 Certidão Simplificada Juceam - Itautinga Certidão de Composição Societária 17112108004701800000026559130 PROCURAÇÃO E CARTA DE PREPOSIÇÃO - ITAUTINGA Procuração 17112108005752200000026559134 PROCURAÇÃO ESPECIAL - Itautinga Procuração 17112108010533400000026559137 Habilitação em processo Contestação 17112107552608500000026559059 CONTESTAÇÃO NASSAU ADM Petição em PDF 17112107580253900000026559089 CONTESTAÇÃO ITAUTINGA Petição em PDF 17112107564404900000026559060 Habilitação em processo Contestação 17112017404021600000026551346 ITAPESSOCA.Procuração02 Procuração 17112017442850100000026551451 ITAPESSOCA.Procuração01 Procuração 17112017435703700000026551422 ITAPESSOCA.Jucepe Certidão de Composição Societária 17112017431649900000026551380 ITAPESSOCA.Defesa Petição em PDF 17112017423839600000026551348 Petição de Juntada de Contestação e Documentos Manifestação 17112016152807500000026547094 SM Contestação 0000525-42 2017 5 06 0018 - Mavia Ferreira Lima X Itapissuma Petição em PDF 17112016170901500000026547139 Procuração e Preposição ITAPISSUMA Procuração 17112016171537400000026547150 P Especial Itapissuma Procuração 17112016172691500000026547165 Certidão Simplificada Jucepi - Itapissuma Certidão de Composição Societária 17112016173199000000026547171 Petição de Juntada de Contestação e Documentos Manifestação 17112016124148200000026546931 SM Contestação 0000525-42 2017 5 06 0018 - Mavia Ferreira Lima x Itabira Petição em PDF 17112016142203700000026546964 Procuração e Preposição ITABIRA Procuração 17112016143089800000026546974 P Especial Itabira Procuração 17112016143639000000026546979 Certidão Simplificada Jucees - Itabira (2) Certidão de Composição Societária 17112016143989000000026546984 Habilitação em processo Manifestação 17112016093322600000026546744 Contestação_CBE e ITAGUASSU Contestação 17112015395664200000026545349 (Contestação) 0000525-42.2017.5.06.0018 - Mavia Ferreira Lima X Itaguassu e CBE Documento Diverso 17112015445036400000026545576 Certidão Simplificada Jucepe - CBE Certidão de Composição Societária 17112015450020700000026545578 Certidão Simplificada Jucese - Itaguassu Certidão de Composição Societária 17112015450167900000026545581 Procuração e Carta de Preposição - CBE Procuração 17112015450761000000026545593 Procuração e Carta de Preposição - Itaguassu Procuração 17112015451645100000026545606 Procuração Especial.CBE Procuração 17112015452165200000026545613 Procuração Especial.Itaguassu Procuração 17112015452701100000026545620 Cartões de Ponto Controle de Frequencia 17112015453436600000026545633 Contrato de trabalho Contrato de Trabalho 17112015453782800000026545636 DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO - 2013 CBE Contracheque / Hollerith 17112015454179000000026545642 DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO - 2013 Contracheque / Hollerith 17112015454559000000026545645 DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO - 2014 Contracheque / Hollerith 17112015454890500000026545649 DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO - 2015 Contracheque / Hollerith 17112015455315900000026545654 DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO - 2016 Contracheque / Hollerith 17112015455723800000026545657 DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO - 2017 Contracheque / Hollerith 17112015460052200000026545660 Extrato FGTS Extrato de Conta do FGTS 17112015460757000000026545661 Ficha registro CBE Ficha de Empregado 17112015461308100000026545666 Recibo de Férias Documento Diverso 17112015461836300000026545670 Habilitação em processo Manifestação 17112015385318500000026545276 Habilitação em processo Contestação 17112013401555100000026538892 Certidão Simplificada JUCEPE Documento Diverso 17112013435232100000026538955 Procuração e preposição Procuração 17112013425061000000026538898 Devolução de mandado Certidão 17102716530302000000025991138 Devolução de mandado Certidão 17102716415173600000025990580 Mandado Mandado 17102009474409500000025790768 Mandado Mandado 17102009474362100000025790767 Alvará Alvará 17101911541513400000025766214 certidao Certidão 17101911194948200000025764422 Decisão Notificação 17101614521980300000025659996 Decisão Decisão 17061419590753600000022571650 P Petição (outras) 17060213352837200000022247996 Decisão Antec Tutela Resc. Indireta Grupo J. Santos RTOrd 0000697-35.2017.5.06.0001 Jurisprudência 17060213442362600000022248094 Decisão Antec Tutela Resc. Indireta Grupo J. Santos RTOrd 0001350-20.2016.5.06.0018 Jurisprudência 17060213433348100000022248066 Juntada de rastremento de Notificação CBE Petição (outras) 17051800223153600000021820437 Rastreamento do AR JR332280150BR CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO Documento Diverso 17051800244092700000021820451 Notificação Notificação 17050408585656000000021445795 Notificação Notificação 17050408585641600000021445794 Notificação Notificação 17050408585626900000021445792 Notificação Notificação 17050408585612000000021445791 Notificação Notificação 17050408585597300000021445789 Notificação Notificação 17050408585582200000021445788 Notificação Notificação 17050408585567300000021445787 Notificação Notificação 17050408585551600000021445786 Despacho Despacho 17042714271904500000021311619 Juntada de documentos Petição (outras) 17041805225746500000021048657 Mavia Ferreira de Lima Desvio de Funcao 2 Contrato de Trabalho de Paradigma 17041805252081500000021048659 Mavia Ferreira de Lima Desvio de Funcao Contrato de Trabalho de Paradigma 17041805253637200000021048660 Mavia Ferreira de Lima Demonstrativo de Pagamento 2014 Contracheque / Hollerith 17041805280459500000021048669 Mavia Ferreira de Lima Demonstrativo de Pagamento 1 Contracheque / Hollerith 17041805270246200000021048663 Mavia Ferreira de Lima Demonstrativo de Pagamento 2 Contracheque / Hollerith 17041805311231100000021048680 Mavia Ferreira de Lima Demonstrativo de Pagamento 3 Contracheque / Hollerith 17041805330162400000021048682 Mavia Ferreira de Lima Demonstrativo de Pagamento 4 Contracheque / Hollerith 17041805264926300000021048662 Mavia Ferreira de Lima Demonstrativo de Pagamento 5 Contracheque / Hollerith 17041805291277200000021048675 Mavia Ferreira de Lima Demonstrativo de Pagamento 6 Contracheque / Hollerith 17041805275770800000021048667 Mavia Ferreira de Lima Demonstrativo de Pagamento 7 Contracheque / Hollerith 17041805262302800000021048661 Petição em PDF Petição em PDF 17041721181309200000021044905 Petição Inicial MAVIA FERREIRA LIMA X GRUPO J. SANTOS Petição Inicial 17041802545132400000021048500 Mavia Ferreira Lima Procuracao com Contrato de Honorários Procuração 17041802573135200000021048522 Mavia Ferreira Lima Declaracao de Pobreza Declaração de Hipossuficiência 17041802573564400000021048523 CCT 2013 2014 CIMENTO Grupo João Santos Convenção Coletiva de Trabalho 17041800360560400000021047861 CCT 2014 2015 CIMENTO Grupo João Santos Convenção Coletiva de Trabalho 17041800360763600000021047862 CCT 2015 2016 CIMENTO Grupo João Santos Convenção Coletiva de Trabalho 17041800360372300000021047860 CCT 2016 2017 CIMENTO Grupo João Santos Convenção Coletiva de Trabalho 17041800370579300000021047868 ACT PLR 2013 2014 Grupo João Santos ITAGUASSU Acordo Coletivo de Trabalho 17041802391323200000021048432 ACT PLR 2014 2015 Grupo João Santos ITAGUASSU Acordo Coletivo de Trabalho 17041802391908500000021048433 Endereço Itaguassu Recife Documento Diverso 17041803013690600000021048535 BALANÇO PATRIM ITAGUASSU 2014 Documento Diverso 17041803013428700000021048534 CNPJ ITAPESSOCA Contrato Social 17041803010864700000021048533 CNPJ ITAUTINGA Contrato Social 17041803005730600000021048532 ENDEREÇO CEPASA RECIFE JUCEPE Contrato Social 17041803005320800000021048531 CNPJ CBE Contrato Social 17041803004741400000021048529 CERTIDÃO JUNTA COMERCIAL Itaguassu Agro Indústrial S.A. Contrato Social 17041803005178600000021048530 Grupo Econômico Mesma Diretoria Reclamadas Contrato Social 17041803000707200000021048528 Mavia Ferreira CTPS e 2ª Via Parte 1 CTPS 17041803384048200000021048591 Mavia Ferreira CTPS e 2ª Via Parte 2 CTPS 17041803385604400000021048592 Extrato FGTS CBE Cia Bras de Equipamento Extrato de Conta do FGTS 17041803400438800000021048595 Extrato FGTS Itaguassu Agro Indl SA Extrato de Conta do FGTS 17041803400976500000021048596 E-MAIL Solicitação Regularizar Salários Descreve situação da autora e-Mail / Correspondência Eletrônica 17041803540520000000021048599 Aviso de Férias 2011 2012 sem pagamento Documento Diverso 17041804315068200000021048603 Aviso de Férias 2013 2014 sem pagamento Documento Diverso 17041804322722500000021048609 Aviso de Férias 2012 2013 sem pagamento Documento Diverso 17041804322289600000021048606 2º Aviso de Férias 2013 2014 sem pagamento Documento Diverso 17041804321805500000021048605 Aviso de Férias 2014 2015 sem pagamento Documento Diverso 17041804413635600000021048624 2º aviso de Férias 2014 2015 Sem pagamento Documento Diverso 17041804331920500000021048611 Aviso de Férias 2015 2016 sem pagamento Documento Diverso 17041804322411200000021048607 Aviso de Férias 2015 2016 Documento Diverso 17041804322491900000021048608 ExtratoEmprestimoBradesco Documento Diverso 17041804325336700000021048610 Bradesco 2011 nov dez Contracheque / Hollerith 17041804374994300000021048620 Bradesco 2012 jan dez Contracheque / Hollerith 17041804375687200000021048621 Bradesco 2013 jan dez Contracheque / Hollerith 17041804380346500000021048622 Bradesco JurosChkEsp2015 Contracheque / Hollerith 17041804373586900000021048618 Bradesco JurosEmprestios 2016 Contracheque / Hollerith 17041804374044900000021048619 Bradesco 2014 jan dez Contracheque / Hollerith 17041804403724100000021048623 Bradesco 2015 jan dez Contracheque / Hollerith 17041804371657200000021048614 Bradesco 2016 jan dez Contracheque / Hollerith 17041804372421000000021048615 Bradesco 2017 jan mar Contracheque / Hollerith 17041804372617200000021048616 Bradesco Emprestimos Contracheque / Hollerith 17041804372970500000021048617 Resultado do Exame Filho menor Erick Exame Médico - Resultado 17041804474525200000021048629 Mavia Ferreira de Lima Termo de intimacao fiscal Documento Diverso 17041804473488700000021048628 InformeRendimentosIRPF TitCapitalizacao Documento Diverso 17041804540015600000021048633 AvisoCorteEnergia Documento Diverso 17041804562395400000021048637 Resumo danos materiais 1 Planilha de Cálculos 17041805090287600000021048638 Resumo danos materiais 2 Planilha de Cálculos 17041805091257300000021048639 Resumo danos materiais 3 Planilha de Cálculos 17041805091732100000021048640 ContratoEmprestimoBradesco Documento Diverso 17041805111135000000021048641 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. -------------------------------------------------------------------- SITUAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJe-TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: PROCESSO Nº 0000525-42.2017.5.06.0018 RECLAMANTE: MAVIA FERREIRA LIMA ADVOGADO(S): ANDRE MARQUES MONTEIRO DE ARAUJO, OAB: 47827 EROS SAFH DOMINGUES DA SILVA, OAB: 17816 GILBERTO SIMOES DA SILVA JUNIOR, OAB: 28809 RIVELLITON CESAR DE SOUZA SANTOS, OAB: 30622 RECLAMADO: CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, NASSAU ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ITAPISSUMA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CELULOSE E PAPEL DE PERNAMBUCO S/A - CEPASA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, BARBARA SOFIA PEREIRA DE MELO, ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO, FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS, JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS, ANA CLARA P DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE RAMALHO M DE MELO, JOSÉ AUGUSTO PINTO QUIDUTE, SOPHIA DOMINGOS ZIRPOLI, PEDRO HENRIQUE BRAZ RIBEIRO DA COSTA, ESPÓLIO DE JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, MARIA CLARA PEREIRA DOS SANTOS TAPAJOS, ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS LIMA DE NORONHA, ALEXANDRA PEREIRA DOS SANTOS, RODRIGO JOAO PEREIRA DOS SANTOS, MARIA HELENA DOS SANTOS BANDEIRA DE MELO, JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITAO, PAULO NARCELIO SIMOES AMARAL, JOSE NIVALDO BRAYNER DE ARAUJO ADVOGADO(S): PEDRO CORREA GONDIM FILHO, OAB: 28442 ADISEA DE OLIVEIRA LIMA AMARAL, OAB: 10137 GILMAR GILVAN DA SILVA, OAB: 32199 ARNALDO ALEXANDRE DE SOUZA, OAB: 34947 SERGIO AUGUSTO MARCELINO DE ALBUQUERQUE, OAB: 11956 LUZICLENE MARIA MORAES MUNIZ, OAB: 17054 MANOELLA DUARTE COSTA E SILVA, OAB: 24057 ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO, OAB: 07687 -----------------------------------------------------------------------/AFNC RECIFE/PE, 02 de julho de 2025. ALDEIRTON FERREIRA NUNES CASTELLAR Assessor Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO JOAO PEREIRA DOS SANTOS
  7. Tribunal: TRT6 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000525-42.2017.5.06.0018 RECLAMANTE: MAVIA FERREIRA LIMA RECLAMADO: CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (25) DESTINATÁRIO DESTA CITAÇÃO: ESPÓLIO DE JOÃO PEREIRA DOS SANTOS - CITAÇÃO   Através da presente, fica Vossa Senhoria CITADO(A) PARA FALAR SOBRE O PEDIDO DO(A) EXEQUENTE DE ID 1d16ea1 (VIDE LINK: https://pje.trt6.jus.br/pjekz/validacao/25021117001891300000084505139?instancia=1 ), QUE TRATA DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EXECUTADA, NO PRAZO DE 15 DIAS, DEVENDO APRESENTAR E REQUERER AS PROVAS QUE ENTENDER CABÍVEIS (ART. 135 NCPC).   Fica ciente Vossa Senhoria de que poderá utilizar-se do(s) depósito(s) recursal(ais) porventura existente(s) no(s) auto(s) como parte da garantia da execução, sendo desnecessário o peticionamento para convolação do(s) mesmo(s) em penhora, consoante se infere do Art. 899, § 1º da CLT. Nesse caso, cumprirá a Vossa Senhoria proceder apenas à complementação da garantia. OBSERVAÇÕES E ADVERTÊNCIAS AO DEVEDOR: Cumpre  ao  devedor diligenciar pela atualização  do  débito quando do pagamento ou garantia.No  montante  acima discriminado a  título  de  contribuição previdenciária, está  inclusa a parcela a cargo do segurado,  eis  que devidamente  deduzida  do  crédito  do  trabalhador  por  ocasião   da liquidação.Os recolhimentos de IR, contribuições previdenciárias e custas, deverão ser efetuados pelo devedor nas respectivas competências com atualização diretamente no site da Receita Federal do Brasil. As custas devem ser recolhidas mediante G.R.U. (Guia de Recolhimento à União), com indicação do código 18740-2, unidade gestora 080006 (TRT 6ª Região) e gestão 00001. O imposto de renda deve ser recolhido em guia DARF, com o código 5936. As  contribuições previdenciárias deverão ser recolhidas em guia  GPS,  com  indicação  das  respectivas  competências,  e uso do código de receita 2909 (CNPJ) ou 1708 (CEI/NIT),  fazendo referência ao número  completo  do processo em epígrafe, o que pode ser feito diretamente no site da Receita Federal.O  devedor poderá também se dirigir a qualquer posto de atendimento do  INSS/Receita Federal  para atualização dos débitos previdenciários e tributários antes do recolhimento. Os documentos do processo poderão ser acessados pelo sítio (http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam), digitando-se a(s) chave(s) abaixo discriminadas, não eliminando-se o dever da parte de acessar o sistema através de certificação digital por advogado habilitado: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Mandado de Citação 25070213022535400000088923798 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Mandado de Citação 25070213022051000000088923797 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Mandado de Citação 25070213021587100000088923793 CADASTRAMENTO DE SÓCIOS Certidão 25070212411979400000088922772 Despacho Despacho 25070111502968700000088873044 Manifestação Manifestação 25051417443273400000087366833 RGeCPF.AntonioMario Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25051417425393600000087366798 OAB AM Documento de Identificação 25051417425376200000087366797 CPF AM Documento Diverso 25051417425358800000087366796 CNH AMpdf Documento Diverso 25051417425336500000087366795 CHAMAR O FEITO À ORDEM Manifestação 25051417421684000000087366764 Procuração Única - JB Procuração 25050916453553600000087202097 Documento de identificação - José Bernardino Documento de Identificação 25050916453534800000087202096 Manifestação Jose Bernardino Manifestação 25050916452776000000087202090 0169521-37.2022.8.17.2001 - decisão 19.01.24 Documento Diverso 25050916443075200000087202067 Acórdão - Incompetência para IDPJ - 0000293-59.2023.5.06.0102 Documento Diverso 25050916443062300000087202066 Acórdão IDPJ - MPT - 0001382-81.2017.5.13.0022 - IDPJ (2) Documento Diverso 25050916443049300000087202065 Acórdão improcedente - IDPJ - Adenilda de Vasconcelos Amorim 0001801.96 Documento Diverso 25050916443036100000087202064 Decisão Stay Period Documento Diverso 25050916443022000000087202063 Doc. de identificação - Alexandra Pereira dos Santos Documento de Identificação 25050916443008000000087202062 Petição PGFN - Declaração de Pagamentos dos 1º e 2º desembolsos Documento Diverso 25050916442993300000087202061 PROCURAC_A_O MARIA HELENA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA DE MELO - PUBLICAÇÕES 1408 Procuração 25050916442978400000087202060 PROCURAC_A_O GERAL - Rodrigo Santos Procuração 25050916442960700000087202058 PROCURAÇÃO GERAL - Alexandra Pereira dos Santos Procuração 25050916442943000000087202057 Prorrogação do Stay Period Documento Diverso 25050916442927200000087202056 PROTOCOLADA Pedido de Recuperação Judicial do Grup_230424_085933 Documento Diverso 25050916442906900000087202055 RG Rodrigo Santos Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25050916442866100000087202054 RG. Sra. Maria Helena Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25050916442829200000087202052 Sentença extinção de IDPJ - Alexandre 0001394-53.2019.5.06.0141 Documento Diverso 25050916442811100000087202051 Sentença extinção de IDPJ - CLESIO JOSE 4-90 Documento Diverso 25050916442796700000087202050 Sentença improcedente - IDPJ - Adenilda de Vasconcelos Amorim 0001801.96 Documento Diverso 25050916442783300000087202049 Sentença improcedente - IDPJ - Silvia Martha 0001403-89.2019.5.06.0181 Documento Diverso 25050916442768300000087202048 Sentença indeferindo IDPJ - José Severino Documento Diverso 25050916442753900000087202047 Manifestação Manifestação 25050916432253800000087201996 Sentença indeferindo IDPJ - José Severino Documento Diverso 25050916421683500000087201933 Sentença improcedente - IDPJ - Silvia Martha 0001403-89.2019.5.06.0181 Documento Diverso 25050916421668400000087201932 Sentença improcedente - IDPJ - Adenilda de Vasconcelos Amorim 0001801.96 Documento Diverso 25050916421653800000087201931 Sentença extinção de IDPJ - CLESIO JOSE 4-90 Documento Diverso 25050916421640600000087201929 Sentença extinção de IDPJ - Alexandre 0001394-53.2019.5.06.0141 Documento Diverso 25050916421624500000087201928 RG. Sra. Maria Clara Pereira Tapajós Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25050916421610800000087201926 RG - Sra. Ana Clara Pereira dos Santos A R M de Melo Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25050916421595800000087201925 PROTOCOLADA Pedido de Recuperação Judicial do Grup_230424_085933 Documento Diverso 25050916421571800000087201924 Prorrogação do Stay Period Documento Diverso 25050916421535100000087201923 PROCURAÇÃO GERAL- Maria Clara Tapajós - Procuração 25050916421520500000087201922 PROCURAÇÃO GERAL- Espólio de JPS - Procuração 25050916421496400000087201921 PROCURAÇÃO GERAL- Ana Clara Melo Procuração 25050916421455000000087201920 OAB Dr. Quidute Documento de Identificação 25050916421436800000087201919 Decisão Stay Period Documento Diverso 25050916421399200000087201918 Decisão - Dr. Quidute Documento Diverso 25050916421383500000087201917 Acórdão improcedente - IDPJ - Adenilda de Vasconcelos Amorim 0001801.96 Documento Diverso 25050916421370300000087201916 Acórdão IDPJ - MPT - 0001382-81.2017.5.13.0022 - IDPJ (2) Documento Diverso 25050916421357600000087201915 Acórdão - Incompetência para IDPJ - 0000293-59.2023.5.06.0102 Documento Diverso 25050916421344300000087201914 0169521-37.2022.8.17.2001 - decisão 19.01.24 Documento Diverso 25050916421330200000087201913 Petição PGFN - Declaração de Pagamentos dos 1º e 2º desembolsos Documento de Identificação 25050916421314700000087201912 RG - ANTÔNIO CARLOS NORONHA Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25050916421300700000087201911 Procuração Geral - Espólio de Ana Maria Lima de Noronha Procuração 25050916421282900000087201910 certidão de inventariante-1_compressed Documento Diverso 25050916421263900000087201909 Manifestação Manifestação 25050916411007300000087201864 Intimação Intimação 25041411113080800000086436221 JUCEPE OJ Registro na Junta Comercial 25021913014308900000084785678 ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Registro na Junta Comercial 25021913012278400000084785659 JUCEPE OJ Registro na Junta Comercial 25021912571309700000084785450 CELULOSE E PAPEL DE PERNAMBUCO S/A - CEPASA ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ) Registro na Junta Comercial 25021912565016800000084785439 ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (SEDE NO ES) Registro na Junta Comercial 25021912520289500000084785224 JUCEPE 1 Registro na Junta Comercial 25021912464675700000084785064 ITAPISSUMA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (sede no PI) Registro na Junta Comercial 25021912463469800000084785057 ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (sede no AM) Registro na Junta Comercial 25021912425344200000084784922 NASSAU ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Registro na Junta Comercial 25021912393400700000084784818 JUCEPE Registro na Junta Comercial 25021912351055200000084784630 ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (matriz em Sergipe) Registro na Junta Comercial 25021912341652200000084784585 CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL Registro na Junta Comercial 25021410534305100000084627638 Despacho Despacho 25021314055233400000084591724 5.4.2. ESTATUTO 2011 - Itapessoca Agro Industrial SA Estatuto 25021117354806200000084507096 5.4.1. CNPJ-QSA Itapessoca Agro Industrial SA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25021117354637300000084507090 5.3.1. CNPJ-QSA CBE Companhia Brasileira de Equipamento Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25021117354598300000084507088 5.2.2. ATA ASSEMBLEIA 2011 - AGRIMEX Contrato Social 25021117354541800000084507086 5.2.1. CNPJ-QSA Agrimex Agro Industrial Mercantil Excelsior SA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25021117353926100000084507082 5.1.3. ESTATUTO SOCIAL DE 2015 DA CAIG (Companhia Agro Industrial de Goiana) Estatuto 25021117353421000000084507078 5.1.2. ESTATUTO SOCIAL DE 2011 CAIG (Companhia Agro Industrial de Goiana) Estatuto 25021117353265200000084507075 5.1.1. CNPJ-QSA 1. Companhia Agro Industrial de Goiana Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25021117353115400000084507072 4.60. RÉPLICA Á MANIFESTAÇÃO GJS RJ - 0169521-37.2022.8.17.2001 Documento Diverso 25021117353068400000084507071 4.59. MANIFESTAÇÃO GJS - NOTAS - ID 186351717 (2) Documento Diverso 25021117352684700000084507065 4.58. 10. Requerimento DAVID MOURA - Denúncias-PJE-1 Documento Diverso 25021117352623900000084507062 4.57. MANIFESTAÇÃO NF- RJ GRUPO JOÃO SANTOS Documento Diverso 25021117352414300000084507061 4.56. Decisão Força de Mandado - 3ª VARA DE SUCESSÕES E REG. PÚBLICOS Decisão (cópia) 25021117351725200000084507058 4.55. Petição ID 142112690 dos autos do Processo de Recuperação Judicial Documento Diverso 25021117351531000000084507057 4.54. CERTIDÃO RJ 0169521-37.2022.8.17.2001 (ID 167020220 de 11.04.2024) - QUEBRA SIGILO PET. GJS Documento Diverso 25021117351413100000084507056 4.53. PETIÇÃO GJS na RJ 0169521-37.2022.8.17.2001 (ID 146079139) - CONFESSA MÁ GESTÃO GRAVE Documento Diverso 25021117351348600000084507055 4.52. Ata Reunião de Quotistas NASSAU 20.08.2022 Contrato Social 25021117351207800000084507054 4.51. Ata das Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias da CBE Contrato Social 25021117350954500000084507053 4.50. Ata de Assembleia Geral Extraordinária da CBE , realizada em 29102012 Contrato Social 25021117350255400000084507052 4.49. Correspondência do Inventariante aos Sócios datada de 15 de agosto de 2022 Documento Diverso 25021117345591000000084507048 4.48. Ata da Reunião de Sócios da NASSAU realizada em 18112021 Contrato Social 25021117331753900000084506984 4.47. CERTIDÃO TRABALHISTA TRT6 (CENTENAS DE PROCESSOS CBE) Documento Diverso 25021117331366500000084506982 4.46. CERTIDÃO BNDT POSITIVA TRABALHISTA TST (CBE) Documento Diverso 25021117330988200000084506979 4.45. CERTIDÃO TRABALHISTA TRT6 (MILHARES DE PROCESSOS AGRIMEX) Documento Diverso 25021117330272300000084506976 4.44. CERTIDÃO TRABALHISTA TRT6 (MILHARES DE PROCESSOS CAIG) Documento Diverso 25021117325803600000084506971 4.43. CERTIDÃO BNDT POSITIVA TRABALHISTA TST (AGRIMEX) Documento Diverso 25021117325078300000084506962 4.42. CERTIDÃO BNDT POSITIVA TRABALHISTA TST (CAIG) Documento Diverso 25021117324086300000084506954 4.41. Decisão da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Decisão (cópia) 25021117322931300000084506935 4.40. Decisão do Juiz da 15ª Vara Cível controle da NASSAU, juntado à RT nº 325-43.2023.0012 Decisão (cópia) 25021117322866200000084506934 4.39 - Id d97f747 - CERTIDÃO RGI - ANA CLARA - Casa Forte - Recife - RT 0000088-25.2023..06.0233 Documento Diverso 25021117322336800000084506928 4.38. Fotos Imóveis Sócios Documento Diverso 25021117322190500000084506927 4.37. CONTESTAÇÃO GJS x RT 324-58.2023.0012 Documento Diverso 25021117321857600000084506921 4.36. Pedido de Tutela do PJe 0113853-18.2021.8.17.2001 (extraído da RT nº 325-43.2023.0012) Documento Diverso 25021117321621000000084506916 4.35 Petição ID a82f3d6 da Ação Trabalhistas PJe nº 0000196-41.2023.5.06.0011 Documento Diverso 25021117320584400000084506891 4.34 Ata Reunião de Sócios NASSAU ADM PART LTDA - em 18.11.2021 Contrato Social 25021117320322100000084506889 4.33. Alteração Contratual NASSAU ADM - 2005 Documento Diverso 25021117320041900000084506888 4.32. Petição GJS na RJ 0169521-37.2022.8.17.2001 em 08.03.24 (ID 163764528) Resposta à Manif. FS Documento Diverso 25021117315571500000084506886 4.31. Id 2e64dc1 - Decisão Juiz 15 Vara Cível controle NASSAU processo de 2021 Decisão (cópia) 25021117315479400000084506885 4.30. Manifestação Recuperandas (08.03.2024) RJ GJS Documento Diverso 25021117314962600000084506881 4.29. CERTIDÃO PLENO PROAD CAIG (Milhares de Execuções) Documento Diverso 25021117314878700000084506878 4.28. DENUNCIA MPF 0826252-54.2023.4.05.8300 Documento Diverso 25021117303398300000084506837 4.27. Ofício Circular CGJT nº 30 de Set.2023 Documento Diverso 25021117302944000000084506832 4.26. PROVIMENTO 04.2023 CGJT Documento Diverso 25021117302899700000084506831 4.25. Razões Finais CAIG na RT 141-09.2023.0232 (Id. b1c552a) Documento Diverso 25021117302783700000084506830 4.24. Manifestação Sócia Ana Maria x IDPJ RT 1087-87.2019.0242 (Id 59ea440) Documento Diverso 25021117302704000000084506829 4.23. CONTESTAÇÃO GJS x RT 583-75.2023.0231 (ID. 04d16ae) Documento Diverso 25021117302623600000084506828 4.22.. CERTIDÃO RGI (ID. 7c754eb da RT 000088-25.2023.5.06.0233) Documento Diverso 25021117234894000000084506379 4.21. CERTIDÃO RGI - MARIA CLARA - Lagoa - Rio de Janeiro Documento Diverso 25021117234575300000084506373 4.20. Valor Mercado OLX - Imóvel ANA MARIA NORONHA (3,3 milhões) Documento Diverso 25021117234055100000084506365 4.19 Valor Mercado OLX - Imóvel ANA CLARA (4,2 milhões) Documento Diverso 25021117234014300000084506364 4.18. IMÓVEL 10 MILHÕES Documento Diverso 25021117233964500000084506362 4.17. Terceira Alteração Contratual NASSAU ADM - 20.08.2022 Documento Diverso 25021117233869900000084506361 4.16a. Carta do Inventariante Dativo aos sócios-cotistas-herdeiros Documento Diverso 25021117233272100000084506353 4.16. Carta dos sócios-cotistas-herdeiros ao Inventariante Dativo Documento Diverso 25021117233145700000084506350 4.15. Objeção ao PRJ 257 TRABALHADORES - ADEILSON SÉRGIO E OUTROS (257) Documento Diverso 25021117233093600000084506348 4.14. Decisão Defere Abertura RJ GIJS Decisão (cópia) 25021117223337500000084506329 4.13. Decisão RJ (ID 146979020) Decisão (cópia) 25021117223304100000084506328 4.12. Plano de Recuperação Judicial GJS Documento Diverso 25021117223255200000084506327 4.11. Petição Inicial Recuperação juicial GJS Documento Diverso 25021117223133300000084506326 4.10 - Relatório Mensal das Atividades Grupo João Santos - meses de agosto e setembro 2023 Documento Diverso 25021117222876100000084506325 4.9. PETIÇÃO ID 146217536 - GICO ADVOGADOS ASSOCIADOS Documento Diverso 25021117221826900000084506316 4.8. PETIÇÃO ID 130396706 - AGRICULTURAL Documento Diverso 25021117221734500000084506315 4.7. Petição GICO sobre crédito de 193 milhões e outros temas Documento Diverso 25021117221615300000084506314 4.6. PETIÇÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO x RJ do GJS Documento Diverso 25021117221515500000084506313 4.5. DOC. 11 ART. 51, II, E DESCRIÇÃO DAS SOCIEDADES Documento Diverso 25021117221372700000084506311 4.4. Decisão RJ GJS - Deferimento da Consolidação Substancial Decisão (cópia) 25021117221289400000084506308 4.3. CONTESTAÇÃO AGRIMEX - RT 0000464-14.2023.5.06.0232 Documento Diverso 25021117221253600000084506307 4.2 CONTESTAÇÃO NOVA DIRETORIA GJS x RT 88.2023.0233 Documento Diverso 25021117221106100000084506306 4.1. CONTESTAÇÃO GJS x RT 88.2023.0233 Documento Diverso 25021117220970800000084506305 3.20. SENTENÇA MÉRITO IDPJ RT 235-42.2018.5.08.0113 x GJS (TRT PARÁ - EXEC. REUNIDA) Sentença (cópia) 25021117220849300000084506301 3.19. SENTENÇA MÉRITO IDPJ RT 1219-90.2018.5.06.0142 (20.06.2024) PROCEDENTE; Dr. PEDRO MENEZES Sentença (cópia) 25021117220824000000084506300 3.18. SENTENÇA MÉRITO IDPJ RT 217-41.2020.5.06.0231 (19.06.2024) PROCEDENTE; Dr. WALMAR CHAVES) Sentença (cópia) 25021117220796300000084506299 3.17. SENTENÇA MÉRITO IDPJ RT 530-85.2017.5.06.0011 (31.05.2024) PROCEDENTE; Dr. GUSTAVO AUGUSTO) Sentença (cópia) 25021117220767000000084506298 3.16. SENTENÇA MÉRITO IDPJ RT 531-83.2017.5.06.0233 (30.05.2024) PROCEDENTE; Dr. BACALA Sentença (cópia) 25021117220735300000084506296 3.15. Sentença RT 0000141-09.2023.5.06.0232 Sentença (cópia) 25021117220673900000084506294 3.14. SENTENÇA PROCEDENTE IDPJ E EXECUTA SÓCIOS GJS (RT 1002-33.2021.0242 - 02.ABRIL.2024) Sentença (cópia) 25021117220614000000084506293 3.13. SENTENÇA DEFERE IDPJ E EXECUTA SÓCIOS GJS (RT 1090-29.2019.0020;JUÍZA CRISTINA CALLOU;18.03) Sentença (cópia) 25021117220576600000084506292 3.12. SENTENÇA DEFERE IDPJ E EXECUTA SÓCIOS GJS (RT 1818-56.2017.0015 - 07.MARÇO.2024) Sentença (cópia) 25021117220522900000084506290 3.11. SENTENÇA DEFERE IDPJ E EXECUTA SÓCIOS GJS (RT 1087-87.2019.0242 - 07.FEV.2024) Sentença (cópia) 25021117220328200000084506288 3.10. SENTENÇA DEFERE IDPJ E EXECUTA SÓCIOS E DIRETORES GJS (RT 1799-77.2017.0006 - 01.12.2023) Sentença (cópia) 25021117220281600000084506287 3.9. SENTENÇA RT 0000152-81.2021.5.06.0014 (ID. ad8e6dc) Sentença (cópia) 25021117220249400000084506286 3.8. SENTENÇA ID. 20f8ec6 - RT-PJE 0001444-36.2020.5.06.0241 Sentença (cópia) 25021117220200600000084506285 3.7. SENTENÇA RT-PJE 0000088-25.2023.5.06.0233 - ID. 3cec088 Sentença (cópia) 25021117181562600000084506186 3.6. SENTENÇA ED RT-PJE 0000264-42.2019.5.06.0007 Sentença (cópia) 25021117181468600000084506183 3.5. SENTENÇA DEFERE IDPJ E INCLUI SÓCIOS NA EXECUÇÃO (3a. VT JABOATÃO - 09.11.2023) Sentença (cópia) 25021117181431000000084506182 3.4. SENTENÇA MPT x GJS (ACP 1440-58.2016.5.06.0008) Sentença (cópia) 25021117181390200000084506180 3.3. SENTENÇA DEFERE IDPJ E INCLUI ATUAIS ADMS. GJS (5a. VT RECIFE) Sentença (cópia) 25021117181358500000084506179 2.19. Decisão ID c6dbfc0 da RT PJe nº 0000453-26.2016.5.06.0233 Decisão (cópia) 25021117181327800000084506178 2.18. DECISÃO GJS (3a. VT GOIANA; INSOLVÊNCIA JÁ EM 2017) Decisão (cópia) 25021117181282700000084506177 2.17. DECISÃO INSTAURA IDPJ (VT ITAITUBA PARÁ; 21.02.2024) Decisão (cópia) 25021117180771900000084506168 2.16. DECISÃO INSTAURA IDPJ (11a. VT Recife; Dr. Gustavo Augusto Pires; de 19.01.2024) Decisão (cópia) 25021117180741600000084506165 2.15. DECISÃO ACOLHENDO O IDPJ - (sócios) RT 0000336-65.2021.5.06.0231 Decisão (cópia) 25021117180714900000084506163 2.14. DECISÃO INSTAURA IDPJ (08a. VT; Dr. Eduardo Camara de 24.11.2023) Decisão (cópia) 25021117180665700000084506160 2.13. DECISÃO DEFERINDO IDPJ GICO ADVOGADOS x GJS (JUSTIÇA COMUM) Decisão (cópia) 25021117180636600000084506158 1.110. - Certidão PROC AP 0000928-76.2021.5.06.0242 - Documento_1e5cd11 Documento Diverso 25021117180609600000084506156 1.109. - Certidão PROC AP 0000755-86.2020.5.06.0242 - Documento_6c22974 Documento Diverso 25021117180579200000084506151 1.108. - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO RT 0000311-83.2020.5.06.0232 Documento Diverso 25021117180526600000084506147 1.107 - ACÓRDÃO ED - RT 0000311-83.2020.5.06.0232 - ID. 8946d90 - legitimidade Acórdão (cópia) 25021117180492200000084506145 1.106. - ACORDÃO Processo nº 0000256-72.2019.5.06.0231 (AP) - Prosseguimento IDPJ LTDA (3) Acórdão (cópia) 25021117180460900000084506142 1.105 - ACORDÃO PROC. Nº TRT - 0000860-68.2017.5.06.0242 (AIAP) - ID c5d11a5 - ED INTER. PRAZO Acórdão (cópia) 25021117180426600000084506140 1.104 - ACORDAO PROC. Nº TRT - 0000646-09.2019.5.06.0242 (AI-ATSum) - Temp. AP ED não conhec. Acórdão (cópia) 25021117180351000000084506139 1.103 - ACÓRDÃO PROC. Nº. TRT - 0000091-21.2021.5.06.0242 (APSum) - ID 5da6dcd - SOBREST. LTDA Acórdão (cópia) 25021117180317500000084506137 1.102 - ACÓRDÃO PROC. Nº TRT - 0000697-24.2017.5.06.0231 (AP) Documento_c11a4d3 Acórdão (cópia) 25021117180284300000084506135 1.101 - ACÓRDÃO PROC. Nº TRT - 0000928-76.2021.5.06.0242 (AP) - Documento_5d82fe2 (1) Acórdão (cópia) 25021117180257400000084506132 1.100 - ACÕRDÃO PROC. Nº TRT - 0000755-86.2020.5.06.0242 (AP) - Documento_8da582a Acórdão (cópia) 25021117180232300000084506130 1.99. ACORDÃO RT 1020-26.2017.5.06.0232 - (MÉRITO; COMPROVAÇÃO FRAUDE GJS ; 01a. T; DES. SABOYA) Acórdão (cópia) 25021117180210700000084506128 1.98. ACORDAO RT 197-81.2019.5.06.0232 (MERITO; PROCEDENTE IDPJ TODOS OS SÓCIOS; 05.06.24; 1a. T) Acórdão (cópia) 25021117180170400000084506127 1.97. ACORDAO RT 0000235-30.2018.5.06.0232 (INSTAURA IDPJ; COMPETÊNCIA JT; JURIS STJ) Acórdão (cópia) 25021117180118900000084506124 1.96. ACORDAO RT 667-48.2020.5.06.0242 (MERITO; PROCEDENTE IDPJ TODOS OS SÓCIOS; 05.06.24; 2a. T) Acórdão (cópia) 25021117180063200000084506122 1.95. ACORDAO RT 1362-70.2018.5.06.0242 (MERITO; PROCEDENTE IDPJ TODOS OS SÓCIOS; 05.06.24; 2a. T) Acórdão (cópia) 25021117175982100000084506119 1.94. ACORDAO RT 1056-68.2017.0232 (MÉRITO; FRAUDE GESTÃO TEMERÁRIA; PROCED. IDPJ; 05.06.24; 1a. T) Acórdão (cópia) 25021117175929200000084506117 1.93. ACORDAO RT 1087-87.2019.5.06.0241 (MÉRITO;FRAUDE E GESTÃO TEMERÁRIA;PROCED.IDPJ; 29.05.24) Acórdão (cópia) 25021117175856700000084506114 1.92. CERTIDÃO TRANSITO EM JULGADO ACORDAO RT 0000070-22.2019.5.06.0143 Documento Diverso 25021117175824300000084506112 1.90. ACORDAO RT 0000802-32.2021.5.06.0143 (PROCEDENTE IDPJ; MÉRITO; TEORIA MENOR EM SA) Acórdão (cópia) 25021117175786900000084506109 1.89. ACORDAO RT 962-86.2018.5.06.0232 (FRAUDE E GESTÃO TEMÁRIA; TRANSCREVE ACÓRDÃOS 1440 e 551) Acórdão (cópia) 25021117175735100000084506106 1.88. ACÓRDÃO ED TRT6 RT 1403-89.2015.0181 (ACRESCENTA ADMINISTRADORES ATUAIS; DES. DIONE) Acórdão (cópia) 25021117175702500000084506105 1.87. ACORDAO RT 0000813-90.2018.5.06.0232 (VIOLAÇÃO PRINC. DIGN. PESSOA HUMANA;02.05.2024) Acórdão (cópia) 25021117150361700000084505867 1.86. ACORDAO RT 0000181-64.2018.5.06.0232 (EXECUÇÃO EMPRESA SA E ADM.; PROVIMENTO) Acórdão (cópia) 25021117150338000000084505866 1.85. ACORDAO RT 0000453-92.2017.5.06.0232 (MÁ GESTÃO; FRAUDE; PROVIMENTO; 18.04.2024) Acórdão (cópia) 25021117150305800000084505865 1.84. ACÓRDÃO STJ - RE nº 2034442 - IDPJ - FAVORÁVEL Acórdão (cópia) 25021117150280900000084505864 1.81. ACÓRDÃO TRT6 RT 1403-89.2015.0181 (PROCEDENTE IDPJ GJS; IRREGULAR. GESTÃO;DES. DIONE;1a.T;) Acórdão (cópia) 25021117150242500000084505862 1.78. ACÓRDÃO TST - Ag-AIRR-800-38_2015_5_03_0052 Acórdão (cópia) 25021117150209000000084505860 1.77. ACÓRDÃO TST - RR-AIRR_559003720065020014_32c15 Acórdão (cópia) 25021117150160000000084505858 1.76. ACÓRDÃO TST - RR-550-76_2014_5_02_0081 Acórdão (cópia) 25021117150124200000084505857 1.75. ACÓRDÃO TST - RR_999007420015020022_3ed68 Acórdão (cópia) 25021117150084000000084505856 1.73. ACÓRDÃO RT 0001368-65.2020.5.06.0101 (DEFERE EXECUÇÃO SÓCIO MINORITÁRIO) Acórdão (cópia) 25021117150059400000084505855 1.48. CERTIDÃO TRANS. EM JULGADO ACÓRDÃO TRT6 RT 000551-59.2017.5.06.0141 Documento Diverso 25021117150033800000084505853 1.47. ACÓRDÃO TRT6 RT 000551-59.2017.5.06.0141 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. SERGIO TORRES) Acórdão (cópia) 25021117150012900000084505852 1.46. ACÓRDÃO TRT6 RT 459-94.2020.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. SOLANGE-24.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145988500000084505851 1.45. ACÓRDÃO TRT6 RT 1252-38.2017.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. ANA PETRUCCELLI-25.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145967500000084505850 1.44. ACÓRDÃO TRT6 RT 1499-19.2017.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. ANA PETRUCCELLI-25.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145947000000084505849 1.43. ACÓRDÃO TRT6 RT 1404-86.2017.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. MILTON GOUVEIA-24.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145920800000084505848 1.42. ACÓRDÃO TRT6 RT 1020-26.20176.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. MILTON GOUVEIA-24.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145902800000084505847 1.41. ACÓRDÃO TRT6 RT 98-19.2016.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. MILTON GOUVEIA-24.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145882300000084505846 1.40. ACÓRDÃO TRT6 RT 1254-08.2017.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. SOLANGE-24.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145861600000084505845 1.39. ACÓRDÃO TRT6 RT 596-18.2016.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. SOLANGE-24.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145837100000084505844 1.38. ACÓRDÃO TRT6 RT 117-59.2015.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. SOLANGE-24.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145811700000084505843 1.37. ACÓRDÃO TRT6 RT 78-57.2018.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. SOLANGE-24.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145776300000084505842 1.36. ACÓRDÃO TRT6 RT 567-60.2019.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. DIONE FURTADO-25.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145742400000084505841 1.35. ACÓRDÃO TRT6 RT 963-36.2021.0242 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. CLARA SABOYA-23.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145710300000084505839 1.34. ACÓRDÃO TRT6 RT 1056-68.2017.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 01a. TURMA - 18.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131924400000084505763 1.33. ACÓRDÃO TRT6 RT 197-81.2019.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 01a. TURMA - 18.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131893300000084505761 1.32. ACÓRDÃO TRT6 RT 119-29.2015.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 03a. TURMA - 16.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131864200000084505760 1.31. ACÓRDÃO TRT6 RT 598-85.2016.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 03a. TURMA - 13.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131835900000084505758 1.30. ACÓRDÃO TRT6 RT 1318-18.2017.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 03a. TURMA - 13.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131812600000084505757 1.29. ACÓRDÃO TRT6 RT 1253-23.2017.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 03a. TURMA - 13.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131796100000084505756 1.28. ACÓRDÃO TRT6 RT 538-10.2019.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 01a. TURMA - 10.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131767900000084505755 1.27. ACÓRDÃO TRT6 RT 1281-25.2016.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 01a. TURMA - 15.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131742900000084505754 1.26. ACÓRDÃO 4a. TURMA TRT6 - SUSP. EXECUÇÃO EM RJ (JULG. 14.09.2023 - REL. LARRY) Acórdão (cópia) 25021117131722100000084505753 1.25. ACÓRDÃO TRT6 RT 153-48.2020.0193 x QUALIMAN (AP PROVIDO; IMP. DE EXT. EXEC. EM RJ; 04a. T) Acórdão (cópia) 25021117131704700000084505752 1.24. ACÓRDÃO TRT6 RT 890-02.2018.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 02a. TURMA - 07.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131685800000084505750 1.23. ACÓRDÃO TRT6 RT 1188-28.2017.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 02a. TURMA - 07.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131663500000084505748 1.22. ACÓRDÃO TRT6 RT 463-05.2018.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 02a. TURMA - 07.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131639000000084505746 1.21. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000198-55.2020.0192 (IMPOSSIB. DE EXTINÇÃO EXEC. EM RJ; 04a. TURMA) Acórdão (cópia) 25021117131615200000084505745 1.20. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000574-23.2017.0232 (DEFERE IDPJ EM RJ DO GJS; REL. DES. LUCIANO ALEXO) Acórdão (cópia) 25021117131584500000084505742 1.19. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000031-22.2019.0144 (DEFERE IDPJ EM RJ DO GJS; REL. DES. SOLANGE) Acórdão (cópia) 25021117131562200000084505739 1.18. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000007-73.2021.5.06.0192 - IMPOSSIB. EXTINÇÃO DA EXEC. EM RJ (16.11.2023) Acórdão (cópia) 25021117131536900000084505737 1.17. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000572-71.2013.5.06.0142 - SÓCIAS ANA MARIA NORONHA e ANA CLARA Acórdão (cópia) 25021117131512500000084505735 1.16. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000780-66.2019.5.06.0232 - IMPOSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DA EXEC. EM RJ Acórdão (cópia) 25021117131483000000084505734 1.15. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000126-61.2019.5.06.0141 - IMPOS. EXTINÇÃO DA EXEC. EM RJ (04a. Turma) Acórdão (cópia) 25021117112488800000084505642 1.14. ACÓRDÃO TRT6 RT 0001124-85.2017.0145 (DEFERE IDPJ EM RJ DO GJS; RESP. DIRETORES) Acórdão (cópia) 25021117112461900000084505641 1.13. ACÓRDÃO TRT6 ACP MPT x GJS (ACP 1440-58.2016.5.06.0008) Acórdão (cópia) 25021117112433600000084505640 1.12. ACÓRDÃO TRT6 RT 0001672-16.2017.5.06.0144 - EXECUÇÃO SÓCIOS DO GJS EM RJ (PUB. 26.07.2023) Acórdão (cópia) 25021117112384600000084505637 1.11. ACÓRDÃO TRT6 RT 00001272-63.2016.5.06.0232 - DEFERE IDPJ x GJS (26.10.2023 - 03a. Turma TRT6) Acórdão (cópia) 25021117112350600000084505635 1.10. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000958-14.2021.5.06.0242 (Inclusao Socios do GJS) - Pub. 14.07.2023 Acórdão (cópia) 25021117112324800000084505634 1.9. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000867-38.2018.5.06.0141 - MANTIDA IDPJ (PUB. 15.08.2023) Acórdão (cópia) 25021117112278600000084505633 1.8. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000847-42.2020.5.06.0023 - EXECUÇÃO SÓCIOS DO GJS EM RJ (PUB. 28.07.2023) Acórdão (cópia) 25021117112255000000084505632 1.7. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000443-61.2016.5.06.0142 - EXEC. SÓCIOS DO GJS - 04a. Turma (03.08.2023) Acórdão (cópia) 25021117112232300000084505630 1.6. ACÓRDÃO TRT6 RT 117-02.2019.5.06.0141 - DEFERE IDPJ x GJS (05.10.2023) Acórdão (cópia) 25021117112130900000084505625 1.5. ACÓRDÃO TRT6 RT 00001272-63.2016.5.06.0232 - DEFERE IDPJ x GJS (26.10.2023 - 03a. Turma TRT6) Acórdão (cópia) 25021117112100500000084505623 1.4. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000429-79.2020.5.06.0193 - IMPOS. EXTINÇÃO DA EXEC. EM RJ Acórdão (cópia) 25021117112075100000084505622 1.3. ACÓRDÃO TRT6 RT 834-32.2019.5.06.0232 - DEFERE IDPJ x GJS (01.11.2023) Acórdão (cópia) 25021117112056500000084505617 1.2. ACÓRDÃO PLENO TRT6 ED IRDR 0000761-72.2022.5.06.0000 (EFEITO VINCULANTE IDPJ RJ) Acórdão (cópia) 25021117112024700000084505615 1.1. ACÓRDÃO PLENO TRT6 IRDR 0000761-72.2022.5.06.0000 (DEFERE IDPJ EM RJ) Acórdão (cópia) 25021117111970000000084505612 1. Publicação do Acórdão 0001046-94.2024.5.06.0000 Acórdão (cópia) 25021117111899800000084505609 1. ACORDÃO DE JULGAMENTO IRDR 1046 - ID c29a159 Acórdão (cópia) 25021117111837400000084505607 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 25021117001891300000084505139 Subestabelecimentos Proc. Trabalhistas RIVELLITON assinado Substabelecimento com Reserva de Poderes 25020409461353900000084248456 Habilitação Solicitação de Habilitação 25020409455052600000084248430 Decisão Decisão 24110509210731300000082147918 Intimação Intimação 24091711012064500000080699203 Certidão de Crédito Trabalhista Certidão de Crédito Trabalhista 24091710523119200000080698639 Cálculo Planilha de Cálculos 24091606362020700000080646242 Despacho Despacho 24091114130435500000080536436 Marcos Antônio Neto e outros - várias CHCTs e vários Credores Documento Diverso 24081511391487400000079675983 Autora requer correção dos cálculos e da CHCT Manifestação 24081511382580100000079675910 Intimação Intimação 24080512202336300000079344079 Certidão de Crédito Trabalhista Certidão de Crédito Trabalhista 24080512104296700000079343638 Certidão Juntada de Informação Certidão 24080303214741300000079324057 Despacho Despacho 24072917513822000000079164266 Cálculo Planilha de Cálculos 24073006104200500000079173193 Manifestação Manifestação 24071111372108900000078677541 Intimação Intimação 24070517311030800000078523295 Despacho Despacho 24070514413758900000078515881 Certidão Juntada de Informação Certidão 24061720111758300000077977272 Despacho Despacho 24052911540409500000077403191 Petição Correção CHCT Manifestação 24032114314069800000075363716 Decisão Decisão 23112913595536400000072802887 Intimação Intimação 23112010091216000000072510164 Certidão de Crédito Trabalhista Certidão de Crédito Trabalhista 23112009442095700000072508872 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 23111710380103200000072471419 Despacho Despacho 23111619203706800000072457033 0059406-12.2023.8.17.2001- Intimacao Decisão Processo Habilitação de Crédito Despacho (cópia) 23111612265455500000072439718 Manifestação Manifestação 23111612261414800000072439696 Intimação Intimação 23110911594609100000072287401 Certidão de Crédito Trabalhista Certidão de Crédito Trabalhista 23110911372974400000072286403 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 23110806430694900000072237144 Despacho Despacho 23110710135233800000072207407 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão 23110707475849000000072202720 Acórdão Intimação 23102008122394100000072202723 Acórdão Intimação 23102008122413600000072202721 Acórdão Intimação 23102008122403100000072202722 Acórdão Intimação 23102008122384100000072202724 Acórdão Intimação 23102008122375100000072202725 Acórdão Intimação 23102008122367000000072202726 Acórdão Intimação 23102008122359200000072202727 Acórdão Intimação 23102008122351600000072202728 Acórdão Intimação 23102008122340300000072202729 Acórdão Acórdão 23092914563682700000072202730 Intimação Intimação 23081607100780000000070112815 Decisão Decisão 23081523021788900000070111501 MAVIA FERREIRA LIMA 525-42.201 ICC Planilha de Cálculos 23081501124570900000070076004 Agravo de Petição Autora Agravo de Petição 23081501120237300000070076002 01. PROCURAÇÃO - ITAGUASSU Procuração 23080811373815900000069924330 Habilitação Solicitação de Habilitação 23080811370926400000069924314 Intimação Intimação 23080316041481000000069828373 Sentença de EE- RECDA-CBE Sentença 23080311520860400000069817389 Laudo Pericial Contábil de Esclarecimentos aos Embargos à Execução (Ago_2023) Documento Diverso 23080209200875700000069776019 Planilha de Cálculos Periciais nº 191 Planilha de Cálculos 23080209200234600000069776006 Esclarecimentos ao Laudo Pericial Contábil (Embargos à Execução_Ago_2023) Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial 23080209184216300000069775972 Intimação Intimação 23071109462288700000069223476 Intimação Intimação 23062708555895400000068846075 Despacho Despacho 23062618080809700000068835858 OFICIO RGI IGARASSU Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 23062611215179900000068810668 Intimação Intimação 23061811044772700000068659848 CHCT Girlane Documento Diverso 23061400260769200000068547831 CHCT Raabe Documento Diverso 23061400260707000000068547830 Petição atualização dos cálculos e emissão de Certidão Manifestação 23061400211807600000068547810 Cópia protocolo Documento Diverso 23061212185115700000068481199 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23061212182981600000068481188 PROCURAÇÃO - GJS Procuração 23060110261204000000068212671 PEDIDO DE RECUPERAÇÃO - GJS Documento Diverso 23060110260324000000068212662 DECISÃO - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - GJS Documento Diverso 23060110260173600000068212660 CONTRATO SOCIAL - ITAITUBA, ITAPETINGA, ITAPUI, ITAUTINGA E NASSAU ADM_compressed-101-140 Contrato 23060110260133000000068212659 CONTRATO SOCIAL - ITAITUBA, ITAPETINGA, ITAPUI, ITAUTINGA E NASSAU ADM_compressed-51-100 Contrato 23060110255947100000068212658 CONTRATO SOCIAL - ITAITUBA, ITAPETINGA, ITAPUI, ITAUTINGA E NASSAU ADM_compressed-1-50 Contrato 23060110255603200000068212656 CONTRATO SOCIAL - ITAITUBA, ITAPETINGA, ITAPUI, ITAUTINGA E NASSAU ADM_ FINAL_compressed 141 - 187 Contrato 23060110255375000000068212653 CONTRATO SOCIAL - CEPASA, ISAPEL, ITAGUARANA, ITAGUAREMA, ITAGUASSU e ITAIGUARA Contrato 23060110255053600000068212646 Habilitação Solicitação de Habilitação 23060110250008600000068212600 Mandado de Diligência Mandado 23052411132114100000067978546 Intimação Intimação 23052407333382100000067968592 Intimação Intimação 23052407333475400000067968595 Despacho-conversão do julgto dos EE em diligência Despacho 23052400365792000000067967751 2. Girlane dos Santos Dias - CHCT Documento Diverso 23052315255411100000067953351 Manifestação Manifestação 23052315240744100000067953185 Decisão Recuperação Judicial do Grupo João Santos Decisão (cópia) 23020323302784000000065317451 Petição Atualização de Cálculos e Emissão de Certidão de Habilitação de Crédito Manifestação 23020323294684000000065317444 7. Quadro de Sócios Administradores da Empresa NASSAU ADMINISTRACAO Documento Diverso 22102700283596300000063557418 6. CNPJ da NASSAU ADMINISTRACAO Documento Diverso 22102700283570800000063557417 5. Alteração contratual CBE Abril 1998 Documento Diverso 22102700283540800000063557416 4. Alteração contratual CBE Agosto 1997 Documento Diverso 22102700283513800000063557415 3. Certidão Simplificada JUCEPE Empresa CBE Documento Diverso 22102700283468500000063557414 2. Inventário João Santos Documento Diverso 22102700283398100000063557413 1. Decisão Grupo Economico AÇÃO CIVIL PÚBLICA 0001440-58.2016.5.06.0008 Decisão (cópia) 22102700283105800000063557412 Petição Desconsideração da Personalidade Jurídica Manifestação 22102700265114200000063557410 Intimação Intimação 22072608563567100000061332805 Despacho Despacho 22072518445829000000061325987 Auto 525-42 Auto de Penhora 22072514005524300000061313950 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 22072514003173900000061313937 Pedido de Correção de Erro Material Manifestação 22062215520100300000060612423 Valor sacado de FGTS empresa CBE Extrato de FGTS 22062215533159300000060612444 Valor de FGTS Itaguassu Extrato de FGTS 22062215531749100000060612432 Mandado de Penhora Mandado de Penhora 22062011175878300000060546063 Intimação Intimação 22062009204496200000060537701 Despacho Despacho 22062009173330500000060537465 Petição de Urgência no Julgamento dos Embargos e Reserva de Crédito Manifestação 22061423423441700000060431358 Decisão Ação Trabalhista Documento Diverso 22061423543799800000060431431 Despacho Ação Trabalhista Documento Diverso 22061423551299800000060431433 Intimação Intimação 22061308021565700000060362682 Despacho Despacho 22061012041297300000060335973 Embargos à Execução. CBE Embargos à Execução 22060718251482200000060247640 Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos 22060718263703000000060247653 Intimação Intimação 22053008252761600000059999661 Despacho Despacho 22052807571790000000059991373 Manifestação ITAGUASSU. EXCLUSÃO DO ANTIGO PATRONO. Manifestação 22022216402932600000057668506 Solicitação de Habilitação Solicitação de Habilitação 22022216395330500000057668443 Procuração ITAGUASSU Procuração 22022216401268100000057668461 Solicitação de Habilitação Solicitação de Habilitação 22022216392800800000057668409 Intimação Intimação 22022208031703900000057642677 Despacho Despacho 22022108415181800000057609278 Habilitação e exclusão antigos advogados CEPASA Solicitação de Habilitação 22021712554977300000057552002 Procuração Procuração 22021712595917600000057552073 Indicação de Bens à Penhora. CBE Indicação de Bens à Penhora 22021421080839400000057460404 Registro Documento Diverso 22021421093255500000057460430 Avaliação Documento Diverso 22021421092540200000057460429 Requer Início da Execução Manifestação 22021110565013300000057374802 Intimação Intimação 22020807295327900000057262652 Decisão Decisão 22020718392267500000057256650 Proc 0000525 - Laudo Pericial Contábil de Retificação Documento Diverso 22020418161735100000057210806 Planilha de Cálculos Periciais nº 617 - Adequação à ADC 58 Planilha de Cálculos 22020418161614800000057210805 Planilha de Cálculos Periciais nº 617 - Retificada Manifestação 22020418033756500000057210528 Intimação Intimação 22011009072450100000056643150 Intimação Intimação 22011009072534500000056643160 Sentença de IC - art 879, §2º da CLT-Recda CBE e Recte Sentença 22010918280690200000056639254 Laudo Pericial Contábil de Esclarecimentos_Proc_0000525_Ago_2021 Documento Diverso 21082017471094400000053872808 Planilha de Cálculos Periciais Planilha de Cálculos 21082017470993500000053872806 Planilha de Cálculos Periciais Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial 21082017442178000000053872719 Intimação Intimação 21081812155299300000053797747 Intimação Intimação 21072112293363500000053189379 Intimação Intimação 21061610180352400000052450399 Despacho Despacho 21061610050899900000052449727 Impugnação dos Cálculos Impugnação 21061511453222500000052421777 Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos 21061511480311000000052421856 Impugnação aos Cálculos. CBE Impugnação 21061421360393300000052401760 Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos 21061421363308400000052401766 ATUAL 525 Planilha de Atualização de Cálculos 21060312163081300000052139857 Atualização Calculos Inclusao Honorarios Certidão 21060312161584800000052139843 Intimação Intimação 21060212105748500000052105371 Despacho Despacho 21060208122815100000052093081 Planilha de Cálculos Periciais Planilha de Cálculos 21060201024454900000052091456 Laudo Pericial Contábil Proc_0000525 Laudo Pericial 21060201024504200000052091457 Planilha de Cálculos Periciais Apresentação de Laudo Pericial 21060200473468200000052091352 Solicitação de Habilitação e Exclusão do antigo patrono Solicitação de Habilitação 21042217310790000000051098157 Procuração. Novo Instrumento Procuração 21042217314694200000051098191 Intimação Intimação 21041510115481200000050928642 Despacho Despacho 21041508440847400000050924841 INFORMAÇÃO DA CONTADORIA Certidão 21041415331041800000050909825 Impugnação aos Cálculos.ITAPESSOCA Impugnação 20110521225940700000047864792 Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos 20110521234067600000047864796 Intimação Intimação 20102110083851900000047545149 Despacho Despacho 20102109321245300000047543784 Decurso de prazo Certidão 20100111010819800000047141414 Intimação Intimação 20091715032785300000046854892 Despacho Despacho 20091710014539600000046844263 Despacho Despacho 20062112061353900000045099817 DECURSO DE PRAZO Certidão 20051511491189400000044425801 Edital Edital 20021218082084700000042999262 Edital Edital 20021218082109500000042999263 Edital Edital 20021218082120600000042999264 Edital Edital 20021218082132500000042999265 Edital Edital 20021218082143600000042999266 Edital Edital 20021218082154300000042999268 Edital Edital 20021218082168700000042999270 Edital Edital 20021218082181200000042999271 Petição. Correção de nomeclatura DANO MORAL Manifestação 20021114215327300000042949626 Apresentação de Cálculos Apresentação de Cálculos 20021015412711500000042923396 Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos 20021015441553400000042923451 Despacho Notificação 20010920335080800000042321037 Despacho Despacho 20010912381502800000042310352 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 19101609452850500000040745083 Acórdão Notificação 19100115382714000000040745084 Acórdão Acórdão 19091215270160300000040745085 Decisão Notificação 19072610121466900000038923532 Minuta de decisão Decisão 19072610113003300000038923499 Recurso Ordinario Obreiro Recurso Ordinário 19072518561418100000038916807 Sentença Notificação 19071108072405700000038607915 Sentença Sentença 19061110384740400000037981953 Despacho Notificação 19053014225497300000037735918 Despacho Despacho 19053010524974400000037725092 EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA SENTENÇA DOS ED Embargos de Declaração 19040112571568400000036448225 Sentença Notificação 19032507153342000000036274071 Sentença Sentença 19022809183971900000035849742 Despacho Notificação 19021908580297900000035628715 Despacho Despacho 19021908505981200000035628479 Recurso de Embargos de Declaração Embargos de Declaração 18120317571180000000034426714 Extrato Bancário Extrato Bancário 18120318074720400000034426756 Sentença Notificação 18112523165981800000034251702 Sentença Sentença 18073113495904300000031757392 Ata da Audiência Ata da Audiência 18073109313184800000031745004 MANIFESTAÇÃO ACERCA DOS DOCUMENTOS E PRELIMINARES ACOSTADOS PELA RÉ Manifestação 18031411061215500000028610271 Despacho Despacho 17121110471697300000027006455 Ata da Audiência Ata da Audiência 17112115270325900000026581332 Petição em PDF Petição em PDF 17112107591164500000026559106 Certidão Simplificada Jucepe - Nassau Adm Part Ltda Certidão de Composição Societária 17112108003616700000026559125 PROCURAÇÃO E CARTA DE PREPOSIÇÃO - NASSAU ADM Procuração 17112108004196100000026559127 Certidão Simplificada Juceam - Itautinga Certidão de Composição Societária 17112108004701800000026559130 PROCURAÇÃO E CARTA DE PREPOSIÇÃO - ITAUTINGA Procuração 17112108005752200000026559134 PROCURAÇÃO ESPECIAL - Itautinga Procuração 17112108010533400000026559137 Habilitação em processo Contestação 17112107552608500000026559059 CONTESTAÇÃO NASSAU ADM Petição em PDF 17112107580253900000026559089 CONTESTAÇÃO ITAUTINGA Petição em PDF 17112107564404900000026559060 Habilitação em processo Contestação 17112017404021600000026551346 ITAPESSOCA.Procuração02 Procuração 17112017442850100000026551451 ITAPESSOCA.Procuração01 Procuração 17112017435703700000026551422 ITAPESSOCA.Jucepe Certidão de Composição Societária 17112017431649900000026551380 ITAPESSOCA.Defesa Petição em PDF 17112017423839600000026551348 Petição de Juntada de Contestação e Documentos Manifestação 17112016152807500000026547094 SM Contestação 0000525-42 2017 5 06 0018 - Mavia Ferreira Lima X Itapissuma Petição em PDF 17112016170901500000026547139 Procuração e Preposição ITAPISSUMA Procuração 17112016171537400000026547150 P Especial Itapissuma Procuração 17112016172691500000026547165 Certidão Simplificada Jucepi - Itapissuma Certidão de Composição Societária 17112016173199000000026547171 Petição de Juntada de Contestação e Documentos Manifestação 17112016124148200000026546931 SM Contestação 0000525-42 2017 5 06 0018 - Mavia Ferreira Lima x Itabira Petição em PDF 17112016142203700000026546964 Procuração e Preposição ITABIRA Procuração 17112016143089800000026546974 P Especial Itabira Procuração 17112016143639000000026546979 Certidão Simplificada Jucees - Itabira (2) Certidão de Composição Societária 17112016143989000000026546984 Habilitação em processo Manifestação 17112016093322600000026546744 Contestação_CBE e ITAGUASSU Contestação 17112015395664200000026545349 (Contestação) 0000525-42.2017.5.06.0018 - Mavia Ferreira Lima X Itaguassu e CBE Documento Diverso 17112015445036400000026545576 Certidão Simplificada Jucepe - CBE Certidão de Composição Societária 17112015450020700000026545578 Certidão Simplificada Jucese - Itaguassu Certidão de Composição Societária 17112015450167900000026545581 Procuração e Carta de Preposição - CBE Procuração 17112015450761000000026545593 Procuração e Carta de Preposição - Itaguassu Procuração 17112015451645100000026545606 Procuração Especial.CBE Procuração 17112015452165200000026545613 Procuração Especial.Itaguassu Procuração 17112015452701100000026545620 Cartões de Ponto Controle de Frequencia 17112015453436600000026545633 Contrato de trabalho Contrato de Trabalho 17112015453782800000026545636 DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO - 2013 CBE Contracheque / Hollerith 17112015454179000000026545642 DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO - 2013 Contracheque / Hollerith 17112015454559000000026545645 DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO - 2014 Contracheque / Hollerith 17112015454890500000026545649 DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO - 2015 Contracheque / Hollerith 17112015455315900000026545654 DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO - 2016 Contracheque / Hollerith 17112015455723800000026545657 DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO - 2017 Contracheque / Hollerith 17112015460052200000026545660 Extrato FGTS Extrato de Conta do FGTS 17112015460757000000026545661 Ficha registro CBE Ficha de Empregado 17112015461308100000026545666 Recibo de Férias Documento Diverso 17112015461836300000026545670 Habilitação em processo Manifestação 17112015385318500000026545276 Habilitação em processo Contestação 17112013401555100000026538892 Certidão Simplificada JUCEPE Documento Diverso 17112013435232100000026538955 Procuração e preposição Procuração 17112013425061000000026538898 Devolução de mandado Certidão 17102716530302000000025991138 Devolução de mandado Certidão 17102716415173600000025990580 Mandado Mandado 17102009474409500000025790768 Mandado Mandado 17102009474362100000025790767 Alvará Alvará 17101911541513400000025766214 certidao Certidão 17101911194948200000025764422 Decisão Notificação 17101614521980300000025659996 Decisão Decisão 17061419590753600000022571650 P Petição (outras) 17060213352837200000022247996 Decisão Antec Tutela Resc. Indireta Grupo J. Santos RTOrd 0000697-35.2017.5.06.0001 Jurisprudência 17060213442362600000022248094 Decisão Antec Tutela Resc. Indireta Grupo J. Santos RTOrd 0001350-20.2016.5.06.0018 Jurisprudência 17060213433348100000022248066 Juntada de rastremento de Notificação CBE Petição (outras) 17051800223153600000021820437 Rastreamento do AR JR332280150BR CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO Documento Diverso 17051800244092700000021820451 Notificação Notificação 17050408585656000000021445795 Notificação Notificação 17050408585641600000021445794 Notificação Notificação 17050408585626900000021445792 Notificação Notificação 17050408585612000000021445791 Notificação Notificação 17050408585597300000021445789 Notificação Notificação 17050408585582200000021445788 Notificação Notificação 17050408585567300000021445787 Notificação Notificação 17050408585551600000021445786 Despacho Despacho 17042714271904500000021311619 Juntada de documentos Petição (outras) 17041805225746500000021048657 Mavia Ferreira de Lima Desvio de Funcao 2 Contrato de Trabalho de Paradigma 17041805252081500000021048659 Mavia Ferreira de Lima Desvio de Funcao Contrato de Trabalho de Paradigma 17041805253637200000021048660 Mavia Ferreira de Lima Demonstrativo de Pagamento 2014 Contracheque / Hollerith 17041805280459500000021048669 Mavia Ferreira de Lima Demonstrativo de Pagamento 1 Contracheque / Hollerith 17041805270246200000021048663 Mavia Ferreira de Lima Demonstrativo de Pagamento 2 Contracheque / Hollerith 17041805311231100000021048680 Mavia Ferreira de Lima Demonstrativo de Pagamento 3 Contracheque / Hollerith 17041805330162400000021048682 Mavia Ferreira de Lima Demonstrativo de Pagamento 4 Contracheque / Hollerith 17041805264926300000021048662 Mavia Ferreira de Lima Demonstrativo de Pagamento 5 Contracheque / Hollerith 17041805291277200000021048675 Mavia Ferreira de Lima Demonstrativo de Pagamento 6 Contracheque / Hollerith 17041805275770800000021048667 Mavia Ferreira de Lima Demonstrativo de Pagamento 7 Contracheque / Hollerith 17041805262302800000021048661 Petição em PDF Petição em PDF 17041721181309200000021044905 Petição Inicial MAVIA FERREIRA LIMA X GRUPO J. SANTOS Petição Inicial 17041802545132400000021048500 Mavia Ferreira Lima Procuracao com Contrato de Honorários Procuração 17041802573135200000021048522 Mavia Ferreira Lima Declaracao de Pobreza Declaração de Hipossuficiência 17041802573564400000021048523 CCT 2013 2014 CIMENTO Grupo João Santos Convenção Coletiva de Trabalho 17041800360560400000021047861 CCT 2014 2015 CIMENTO Grupo João Santos Convenção Coletiva de Trabalho 17041800360763600000021047862 CCT 2015 2016 CIMENTO Grupo João Santos Convenção Coletiva de Trabalho 17041800360372300000021047860 CCT 2016 2017 CIMENTO Grupo João Santos Convenção Coletiva de Trabalho 17041800370579300000021047868 ACT PLR 2013 2014 Grupo João Santos ITAGUASSU Acordo Coletivo de Trabalho 17041802391323200000021048432 ACT PLR 2014 2015 Grupo João Santos ITAGUASSU Acordo Coletivo de Trabalho 17041802391908500000021048433 Endereço Itaguassu Recife Documento Diverso 17041803013690600000021048535 BALANÇO PATRIM ITAGUASSU 2014 Documento Diverso 17041803013428700000021048534 CNPJ ITAPESSOCA Contrato Social 17041803010864700000021048533 CNPJ ITAUTINGA Contrato Social 17041803005730600000021048532 ENDEREÇO CEPASA RECIFE JUCEPE Contrato Social 17041803005320800000021048531 CNPJ CBE Contrato Social 17041803004741400000021048529 CERTIDÃO JUNTA COMERCIAL Itaguassu Agro Indústrial S.A. Contrato Social 17041803005178600000021048530 Grupo Econômico Mesma Diretoria Reclamadas Contrato Social 17041803000707200000021048528 Mavia Ferreira CTPS e 2ª Via Parte 1 CTPS 17041803384048200000021048591 Mavia Ferreira CTPS e 2ª Via Parte 2 CTPS 17041803385604400000021048592 Extrato FGTS CBE Cia Bras de Equipamento Extrato de Conta do FGTS 17041803400438800000021048595 Extrato FGTS Itaguassu Agro Indl SA Extrato de Conta do FGTS 17041803400976500000021048596 E-MAIL Solicitação Regularizar Salários Descreve situação da autora e-Mail / Correspondência Eletrônica 17041803540520000000021048599 Aviso de Férias 2011 2012 sem pagamento Documento Diverso 17041804315068200000021048603 Aviso de Férias 2013 2014 sem pagamento Documento Diverso 17041804322722500000021048609 Aviso de Férias 2012 2013 sem pagamento Documento Diverso 17041804322289600000021048606 2º Aviso de Férias 2013 2014 sem pagamento Documento Diverso 17041804321805500000021048605 Aviso de Férias 2014 2015 sem pagamento Documento Diverso 17041804413635600000021048624 2º aviso de Férias 2014 2015 Sem pagamento Documento Diverso 17041804331920500000021048611 Aviso de Férias 2015 2016 sem pagamento Documento Diverso 17041804322411200000021048607 Aviso de Férias 2015 2016 Documento Diverso 17041804322491900000021048608 ExtratoEmprestimoBradesco Documento Diverso 17041804325336700000021048610 Bradesco 2011 nov dez Contracheque / Hollerith 17041804374994300000021048620 Bradesco 2012 jan dez Contracheque / Hollerith 17041804375687200000021048621 Bradesco 2013 jan dez Contracheque / Hollerith 17041804380346500000021048622 Bradesco JurosChkEsp2015 Contracheque / Hollerith 17041804373586900000021048618 Bradesco JurosEmprestios 2016 Contracheque / Hollerith 17041804374044900000021048619 Bradesco 2014 jan dez Contracheque / Hollerith 17041804403724100000021048623 Bradesco 2015 jan dez Contracheque / Hollerith 17041804371657200000021048614 Bradesco 2016 jan dez Contracheque / Hollerith 17041804372421000000021048615 Bradesco 2017 jan mar Contracheque / Hollerith 17041804372617200000021048616 Bradesco Emprestimos Contracheque / Hollerith 17041804372970500000021048617 Resultado do Exame Filho menor Erick Exame Médico - Resultado 17041804474525200000021048629 Mavia Ferreira de Lima Termo de intimacao fiscal Documento Diverso 17041804473488700000021048628 InformeRendimentosIRPF TitCapitalizacao Documento Diverso 17041804540015600000021048633 AvisoCorteEnergia Documento Diverso 17041804562395400000021048637 Resumo danos materiais 1 Planilha de Cálculos 17041805090287600000021048638 Resumo danos materiais 2 Planilha de Cálculos 17041805091257300000021048639 Resumo danos materiais 3 Planilha de Cálculos 17041805091732100000021048640 ContratoEmprestimoBradesco Documento Diverso 17041805111135000000021048641 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. -------------------------------------------------------------------- SITUAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJe-TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: PROCESSO Nº 0000525-42.2017.5.06.0018 RECLAMANTE: MAVIA FERREIRA LIMA ADVOGADO(S): ANDRE MARQUES MONTEIRO DE ARAUJO, OAB: 47827 EROS SAFH DOMINGUES DA SILVA, OAB: 17816 GILBERTO SIMOES DA SILVA JUNIOR, OAB: 28809 RIVELLITON CESAR DE SOUZA SANTOS, OAB: 30622 RECLAMADO: CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, NASSAU ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ITAPISSUMA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CELULOSE E PAPEL DE PERNAMBUCO S/A - CEPASA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, BARBARA SOFIA PEREIRA DE MELO, ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO, FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS, JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS, ANA CLARA P DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE RAMALHO M DE MELO, JOSÉ AUGUSTO PINTO QUIDUTE, SOPHIA DOMINGOS ZIRPOLI, PEDRO HENRIQUE BRAZ RIBEIRO DA COSTA, ESPÓLIO DE JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, MARIA CLARA PEREIRA DOS SANTOS TAPAJOS, ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS LIMA DE NORONHA, ALEXANDRA PEREIRA DOS SANTOS, RODRIGO JOAO PEREIRA DOS SANTOS, MARIA HELENA DOS SANTOS BANDEIRA DE MELO, JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITAO, PAULO NARCELIO SIMOES AMARAL, JOSE NIVALDO BRAYNER DE ARAUJO ADVOGADO(S): PEDRO CORREA GONDIM FILHO, OAB: 28442 ADISEA DE OLIVEIRA LIMA AMARAL, OAB: 10137 GILMAR GILVAN DA SILVA, OAB: 32199 ARNALDO ALEXANDRE DE SOUZA, OAB: 34947 SERGIO AUGUSTO MARCELINO DE ALBUQUERQUE, OAB: 11956 LUZICLENE MARIA MORAES MUNIZ, OAB: 17054 MANOELLA DUARTE COSTA E SILVA, OAB: 24057 ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO, OAB: 07687 -----------------------------------------------------------------------/AFNC RECIFE/PE, 02 de julho de 2025. ALDEIRTON FERREIRA NUNES CASTELLAR Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ESPÓLIO DE JOÃO PEREIRA DOS SANTOS
  8. Tribunal: TRT6 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000525-42.2017.5.06.0018 RECLAMANTE: MAVIA FERREIRA LIMA RECLAMADO: CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (25) DESTINATÁRIO DESTA CITAÇÃO: MARIA CLARA PEREIRA DOS SANTOS TAPAJOS - CITAÇÃO   Através da presente, fica Vossa Senhoria CITADO(A) PARA FALAR SOBRE O PEDIDO DO(A) EXEQUENTE DE ID 1d16ea1 (VIDE LINK: https://pje.trt6.jus.br/pjekz/validacao/25021117001891300000084505139?instancia=1 ), QUE TRATA DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EXECUTADA, NO PRAZO DE 15 DIAS, DEVENDO APRESENTAR E REQUERER AS PROVAS QUE ENTENDER CABÍVEIS (ART. 135 NCPC).   Fica ciente Vossa Senhoria de que poderá utilizar-se do(s) depósito(s) recursal(ais) porventura existente(s) no(s) auto(s) como parte da garantia da execução, sendo desnecessário o peticionamento para convolação do(s) mesmo(s) em penhora, consoante se infere do Art. 899, § 1º da CLT. Nesse caso, cumprirá a Vossa Senhoria proceder apenas à complementação da garantia. OBSERVAÇÕES E ADVERTÊNCIAS AO DEVEDOR: Cumpre  ao  devedor diligenciar pela atualização  do  débito quando do pagamento ou garantia.No  montante  acima discriminado a  título  de  contribuição previdenciária, está  inclusa a parcela a cargo do segurado,  eis  que devidamente  deduzida  do  crédito  do  trabalhador  por  ocasião   da liquidação.Os recolhimentos de IR, contribuições previdenciárias e custas, deverão ser efetuados pelo devedor nas respectivas competências com atualização diretamente no site da Receita Federal do Brasil. As custas devem ser recolhidas mediante G.R.U. (Guia de Recolhimento à União), com indicação do código 18740-2, unidade gestora 080006 (TRT 6ª Região) e gestão 00001. O imposto de renda deve ser recolhido em guia DARF, com o código 5936. As  contribuições previdenciárias deverão ser recolhidas em guia  GPS,  com  indicação  das  respectivas  competências,  e uso do código de receita 2909 (CNPJ) ou 1708 (CEI/NIT),  fazendo referência ao número  completo  do processo em epígrafe, o que pode ser feito diretamente no site da Receita Federal.O  devedor poderá também se dirigir a qualquer posto de atendimento do  INSS/Receita Federal  para atualização dos débitos previdenciários e tributários antes do recolhimento. Os documentos do processo poderão ser acessados pelo sítio (http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam), digitando-se a(s) chave(s) abaixo discriminadas, não eliminando-se o dever da parte de acessar o sistema através de certificação digital por advogado habilitado: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Mandado de Citação 25070213022535400000088923798 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Mandado de Citação 25070213022051000000088923797 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Mandado de Citação 25070213021587100000088923793 CADASTRAMENTO DE SÓCIOS Certidão 25070212411979400000088922772 Despacho Despacho 25070111502968700000088873044 Manifestação Manifestação 25051417443273400000087366833 RGeCPF.AntonioMario Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25051417425393600000087366798 OAB AM Documento de Identificação 25051417425376200000087366797 CPF AM Documento Diverso 25051417425358800000087366796 CNH AMpdf Documento Diverso 25051417425336500000087366795 CHAMAR O FEITO À ORDEM Manifestação 25051417421684000000087366764 Procuração Única - JB Procuração 25050916453553600000087202097 Documento de identificação - José Bernardino Documento de Identificação 25050916453534800000087202096 Manifestação Jose Bernardino Manifestação 25050916452776000000087202090 0169521-37.2022.8.17.2001 - decisão 19.01.24 Documento Diverso 25050916443075200000087202067 Acórdão - Incompetência para IDPJ - 0000293-59.2023.5.06.0102 Documento Diverso 25050916443062300000087202066 Acórdão IDPJ - MPT - 0001382-81.2017.5.13.0022 - IDPJ (2) Documento Diverso 25050916443049300000087202065 Acórdão improcedente - IDPJ - Adenilda de Vasconcelos Amorim 0001801.96 Documento Diverso 25050916443036100000087202064 Decisão Stay Period Documento Diverso 25050916443022000000087202063 Doc. de identificação - Alexandra Pereira dos Santos Documento de Identificação 25050916443008000000087202062 Petição PGFN - Declaração de Pagamentos dos 1º e 2º desembolsos Documento Diverso 25050916442993300000087202061 PROCURAC_A_O MARIA HELENA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA DE MELO - PUBLICAÇÕES 1408 Procuração 25050916442978400000087202060 PROCURAC_A_O GERAL - Rodrigo Santos Procuração 25050916442960700000087202058 PROCURAÇÃO GERAL - Alexandra Pereira dos Santos Procuração 25050916442943000000087202057 Prorrogação do Stay Period Documento Diverso 25050916442927200000087202056 PROTOCOLADA Pedido de Recuperação Judicial do Grup_230424_085933 Documento Diverso 25050916442906900000087202055 RG Rodrigo Santos Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25050916442866100000087202054 RG. Sra. Maria Helena Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25050916442829200000087202052 Sentença extinção de IDPJ - Alexandre 0001394-53.2019.5.06.0141 Documento Diverso 25050916442811100000087202051 Sentença extinção de IDPJ - CLESIO JOSE 4-90 Documento Diverso 25050916442796700000087202050 Sentença improcedente - IDPJ - Adenilda de Vasconcelos Amorim 0001801.96 Documento Diverso 25050916442783300000087202049 Sentença improcedente - IDPJ - Silvia Martha 0001403-89.2019.5.06.0181 Documento Diverso 25050916442768300000087202048 Sentença indeferindo IDPJ - José Severino Documento Diverso 25050916442753900000087202047 Manifestação Manifestação 25050916432253800000087201996 Sentença indeferindo IDPJ - José Severino Documento Diverso 25050916421683500000087201933 Sentença improcedente - IDPJ - Silvia Martha 0001403-89.2019.5.06.0181 Documento Diverso 25050916421668400000087201932 Sentença improcedente - IDPJ - Adenilda de Vasconcelos Amorim 0001801.96 Documento Diverso 25050916421653800000087201931 Sentença extinção de IDPJ - CLESIO JOSE 4-90 Documento Diverso 25050916421640600000087201929 Sentença extinção de IDPJ - Alexandre 0001394-53.2019.5.06.0141 Documento Diverso 25050916421624500000087201928 RG. Sra. Maria Clara Pereira Tapajós Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25050916421610800000087201926 RG - Sra. Ana Clara Pereira dos Santos A R M de Melo Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25050916421595800000087201925 PROTOCOLADA Pedido de Recuperação Judicial do Grup_230424_085933 Documento Diverso 25050916421571800000087201924 Prorrogação do Stay Period Documento Diverso 25050916421535100000087201923 PROCURAÇÃO GERAL- Maria Clara Tapajós - Procuração 25050916421520500000087201922 PROCURAÇÃO GERAL- Espólio de JPS - Procuração 25050916421496400000087201921 PROCURAÇÃO GERAL- Ana Clara Melo Procuração 25050916421455000000087201920 OAB Dr. Quidute Documento de Identificação 25050916421436800000087201919 Decisão Stay Period Documento Diverso 25050916421399200000087201918 Decisão - Dr. Quidute Documento Diverso 25050916421383500000087201917 Acórdão improcedente - IDPJ - Adenilda de Vasconcelos Amorim 0001801.96 Documento Diverso 25050916421370300000087201916 Acórdão IDPJ - MPT - 0001382-81.2017.5.13.0022 - IDPJ (2) Documento Diverso 25050916421357600000087201915 Acórdão - Incompetência para IDPJ - 0000293-59.2023.5.06.0102 Documento Diverso 25050916421344300000087201914 0169521-37.2022.8.17.2001 - decisão 19.01.24 Documento Diverso 25050916421330200000087201913 Petição PGFN - Declaração de Pagamentos dos 1º e 2º desembolsos Documento de Identificação 25050916421314700000087201912 RG - ANTÔNIO CARLOS NORONHA Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25050916421300700000087201911 Procuração Geral - Espólio de Ana Maria Lima de Noronha Procuração 25050916421282900000087201910 certidão de inventariante-1_compressed Documento Diverso 25050916421263900000087201909 Manifestação Manifestação 25050916411007300000087201864 Intimação Intimação 25041411113080800000086436221 JUCEPE OJ Registro na Junta Comercial 25021913014308900000084785678 ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Registro na Junta Comercial 25021913012278400000084785659 JUCEPE OJ Registro na Junta Comercial 25021912571309700000084785450 CELULOSE E PAPEL DE PERNAMBUCO S/A - CEPASA ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ) Registro na Junta Comercial 25021912565016800000084785439 ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (SEDE NO ES) Registro na Junta Comercial 25021912520289500000084785224 JUCEPE 1 Registro na Junta Comercial 25021912464675700000084785064 ITAPISSUMA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (sede no PI) Registro na Junta Comercial 25021912463469800000084785057 ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (sede no AM) Registro na Junta Comercial 25021912425344200000084784922 NASSAU ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Registro na Junta Comercial 25021912393400700000084784818 JUCEPE Registro na Junta Comercial 25021912351055200000084784630 ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (matriz em Sergipe) Registro na Junta Comercial 25021912341652200000084784585 CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL Registro na Junta Comercial 25021410534305100000084627638 Despacho Despacho 25021314055233400000084591724 5.4.2. ESTATUTO 2011 - Itapessoca Agro Industrial SA Estatuto 25021117354806200000084507096 5.4.1. CNPJ-QSA Itapessoca Agro Industrial SA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25021117354637300000084507090 5.3.1. CNPJ-QSA CBE Companhia Brasileira de Equipamento Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25021117354598300000084507088 5.2.2. ATA ASSEMBLEIA 2011 - AGRIMEX Contrato Social 25021117354541800000084507086 5.2.1. CNPJ-QSA Agrimex Agro Industrial Mercantil Excelsior SA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25021117353926100000084507082 5.1.3. ESTATUTO SOCIAL DE 2015 DA CAIG (Companhia Agro Industrial de Goiana) Estatuto 25021117353421000000084507078 5.1.2. ESTATUTO SOCIAL DE 2011 CAIG (Companhia Agro Industrial de Goiana) Estatuto 25021117353265200000084507075 5.1.1. CNPJ-QSA 1. Companhia Agro Industrial de Goiana Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25021117353115400000084507072 4.60. RÉPLICA Á MANIFESTAÇÃO GJS RJ - 0169521-37.2022.8.17.2001 Documento Diverso 25021117353068400000084507071 4.59. MANIFESTAÇÃO GJS - NOTAS - ID 186351717 (2) Documento Diverso 25021117352684700000084507065 4.58. 10. Requerimento DAVID MOURA - Denúncias-PJE-1 Documento Diverso 25021117352623900000084507062 4.57. MANIFESTAÇÃO NF- RJ GRUPO JOÃO SANTOS Documento Diverso 25021117352414300000084507061 4.56. Decisão Força de Mandado - 3ª VARA DE SUCESSÕES E REG. PÚBLICOS Decisão (cópia) 25021117351725200000084507058 4.55. Petição ID 142112690 dos autos do Processo de Recuperação Judicial Documento Diverso 25021117351531000000084507057 4.54. CERTIDÃO RJ 0169521-37.2022.8.17.2001 (ID 167020220 de 11.04.2024) - QUEBRA SIGILO PET. GJS Documento Diverso 25021117351413100000084507056 4.53. PETIÇÃO GJS na RJ 0169521-37.2022.8.17.2001 (ID 146079139) - CONFESSA MÁ GESTÃO GRAVE Documento Diverso 25021117351348600000084507055 4.52. Ata Reunião de Quotistas NASSAU 20.08.2022 Contrato Social 25021117351207800000084507054 4.51. Ata das Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias da CBE Contrato Social 25021117350954500000084507053 4.50. Ata de Assembleia Geral Extraordinária da CBE , realizada em 29102012 Contrato Social 25021117350255400000084507052 4.49. Correspondência do Inventariante aos Sócios datada de 15 de agosto de 2022 Documento Diverso 25021117345591000000084507048 4.48. Ata da Reunião de Sócios da NASSAU realizada em 18112021 Contrato Social 25021117331753900000084506984 4.47. CERTIDÃO TRABALHISTA TRT6 (CENTENAS DE PROCESSOS CBE) Documento Diverso 25021117331366500000084506982 4.46. CERTIDÃO BNDT POSITIVA TRABALHISTA TST (CBE) Documento Diverso 25021117330988200000084506979 4.45. CERTIDÃO TRABALHISTA TRT6 (MILHARES DE PROCESSOS AGRIMEX) Documento Diverso 25021117330272300000084506976 4.44. CERTIDÃO TRABALHISTA TRT6 (MILHARES DE PROCESSOS CAIG) Documento Diverso 25021117325803600000084506971 4.43. CERTIDÃO BNDT POSITIVA TRABALHISTA TST (AGRIMEX) Documento Diverso 25021117325078300000084506962 4.42. CERTIDÃO BNDT POSITIVA TRABALHISTA TST (CAIG) Documento Diverso 25021117324086300000084506954 4.41. Decisão da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Decisão (cópia) 25021117322931300000084506935 4.40. Decisão do Juiz da 15ª Vara Cível controle da NASSAU, juntado à RT nº 325-43.2023.0012 Decisão (cópia) 25021117322866200000084506934 4.39 - Id d97f747 - CERTIDÃO RGI - ANA CLARA - Casa Forte - Recife - RT 0000088-25.2023..06.0233 Documento Diverso 25021117322336800000084506928 4.38. Fotos Imóveis Sócios Documento Diverso 25021117322190500000084506927 4.37. CONTESTAÇÃO GJS x RT 324-58.2023.0012 Documento Diverso 25021117321857600000084506921 4.36. Pedido de Tutela do PJe 0113853-18.2021.8.17.2001 (extraído da RT nº 325-43.2023.0012) Documento Diverso 25021117321621000000084506916 4.35 Petição ID a82f3d6 da Ação Trabalhistas PJe nº 0000196-41.2023.5.06.0011 Documento Diverso 25021117320584400000084506891 4.34 Ata Reunião de Sócios NASSAU ADM PART LTDA - em 18.11.2021 Contrato Social 25021117320322100000084506889 4.33. Alteração Contratual NASSAU ADM - 2005 Documento Diverso 25021117320041900000084506888 4.32. Petição GJS na RJ 0169521-37.2022.8.17.2001 em 08.03.24 (ID 163764528) Resposta à Manif. FS Documento Diverso 25021117315571500000084506886 4.31. Id 2e64dc1 - Decisão Juiz 15 Vara Cível controle NASSAU processo de 2021 Decisão (cópia) 25021117315479400000084506885 4.30. Manifestação Recuperandas (08.03.2024) RJ GJS Documento Diverso 25021117314962600000084506881 4.29. CERTIDÃO PLENO PROAD CAIG (Milhares de Execuções) Documento Diverso 25021117314878700000084506878 4.28. DENUNCIA MPF 0826252-54.2023.4.05.8300 Documento Diverso 25021117303398300000084506837 4.27. Ofício Circular CGJT nº 30 de Set.2023 Documento Diverso 25021117302944000000084506832 4.26. PROVIMENTO 04.2023 CGJT Documento Diverso 25021117302899700000084506831 4.25. Razões Finais CAIG na RT 141-09.2023.0232 (Id. b1c552a) Documento Diverso 25021117302783700000084506830 4.24. Manifestação Sócia Ana Maria x IDPJ RT 1087-87.2019.0242 (Id 59ea440) Documento Diverso 25021117302704000000084506829 4.23. CONTESTAÇÃO GJS x RT 583-75.2023.0231 (ID. 04d16ae) Documento Diverso 25021117302623600000084506828 4.22.. CERTIDÃO RGI (ID. 7c754eb da RT 000088-25.2023.5.06.0233) Documento Diverso 25021117234894000000084506379 4.21. CERTIDÃO RGI - MARIA CLARA - Lagoa - Rio de Janeiro Documento Diverso 25021117234575300000084506373 4.20. Valor Mercado OLX - Imóvel ANA MARIA NORONHA (3,3 milhões) Documento Diverso 25021117234055100000084506365 4.19 Valor Mercado OLX - Imóvel ANA CLARA (4,2 milhões) Documento Diverso 25021117234014300000084506364 4.18. IMÓVEL 10 MILHÕES Documento Diverso 25021117233964500000084506362 4.17. Terceira Alteração Contratual NASSAU ADM - 20.08.2022 Documento Diverso 25021117233869900000084506361 4.16a. Carta do Inventariante Dativo aos sócios-cotistas-herdeiros Documento Diverso 25021117233272100000084506353 4.16. Carta dos sócios-cotistas-herdeiros ao Inventariante Dativo Documento Diverso 25021117233145700000084506350 4.15. Objeção ao PRJ 257 TRABALHADORES - ADEILSON SÉRGIO E OUTROS (257) Documento Diverso 25021117233093600000084506348 4.14. Decisão Defere Abertura RJ GIJS Decisão (cópia) 25021117223337500000084506329 4.13. Decisão RJ (ID 146979020) Decisão (cópia) 25021117223304100000084506328 4.12. Plano de Recuperação Judicial GJS Documento Diverso 25021117223255200000084506327 4.11. Petição Inicial Recuperação juicial GJS Documento Diverso 25021117223133300000084506326 4.10 - Relatório Mensal das Atividades Grupo João Santos - meses de agosto e setembro 2023 Documento Diverso 25021117222876100000084506325 4.9. PETIÇÃO ID 146217536 - GICO ADVOGADOS ASSOCIADOS Documento Diverso 25021117221826900000084506316 4.8. PETIÇÃO ID 130396706 - AGRICULTURAL Documento Diverso 25021117221734500000084506315 4.7. Petição GICO sobre crédito de 193 milhões e outros temas Documento Diverso 25021117221615300000084506314 4.6. PETIÇÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO x RJ do GJS Documento Diverso 25021117221515500000084506313 4.5. DOC. 11 ART. 51, II, E DESCRIÇÃO DAS SOCIEDADES Documento Diverso 25021117221372700000084506311 4.4. Decisão RJ GJS - Deferimento da Consolidação Substancial Decisão (cópia) 25021117221289400000084506308 4.3. CONTESTAÇÃO AGRIMEX - RT 0000464-14.2023.5.06.0232 Documento Diverso 25021117221253600000084506307 4.2 CONTESTAÇÃO NOVA DIRETORIA GJS x RT 88.2023.0233 Documento Diverso 25021117221106100000084506306 4.1. CONTESTAÇÃO GJS x RT 88.2023.0233 Documento Diverso 25021117220970800000084506305 3.20. SENTENÇA MÉRITO IDPJ RT 235-42.2018.5.08.0113 x GJS (TRT PARÁ - EXEC. REUNIDA) Sentença (cópia) 25021117220849300000084506301 3.19. SENTENÇA MÉRITO IDPJ RT 1219-90.2018.5.06.0142 (20.06.2024) PROCEDENTE; Dr. PEDRO MENEZES Sentença (cópia) 25021117220824000000084506300 3.18. SENTENÇA MÉRITO IDPJ RT 217-41.2020.5.06.0231 (19.06.2024) PROCEDENTE; Dr. WALMAR CHAVES) Sentença (cópia) 25021117220796300000084506299 3.17. SENTENÇA MÉRITO IDPJ RT 530-85.2017.5.06.0011 (31.05.2024) PROCEDENTE; Dr. GUSTAVO AUGUSTO) Sentença (cópia) 25021117220767000000084506298 3.16. SENTENÇA MÉRITO IDPJ RT 531-83.2017.5.06.0233 (30.05.2024) PROCEDENTE; Dr. BACALA Sentença (cópia) 25021117220735300000084506296 3.15. Sentença RT 0000141-09.2023.5.06.0232 Sentença (cópia) 25021117220673900000084506294 3.14. SENTENÇA PROCEDENTE IDPJ E EXECUTA SÓCIOS GJS (RT 1002-33.2021.0242 - 02.ABRIL.2024) Sentença (cópia) 25021117220614000000084506293 3.13. SENTENÇA DEFERE IDPJ E EXECUTA SÓCIOS GJS (RT 1090-29.2019.0020;JUÍZA CRISTINA CALLOU;18.03) Sentença (cópia) 25021117220576600000084506292 3.12. SENTENÇA DEFERE IDPJ E EXECUTA SÓCIOS GJS (RT 1818-56.2017.0015 - 07.MARÇO.2024) Sentença (cópia) 25021117220522900000084506290 3.11. SENTENÇA DEFERE IDPJ E EXECUTA SÓCIOS GJS (RT 1087-87.2019.0242 - 07.FEV.2024) Sentença (cópia) 25021117220328200000084506288 3.10. SENTENÇA DEFERE IDPJ E EXECUTA SÓCIOS E DIRETORES GJS (RT 1799-77.2017.0006 - 01.12.2023) Sentença (cópia) 25021117220281600000084506287 3.9. SENTENÇA RT 0000152-81.2021.5.06.0014 (ID. ad8e6dc) Sentença (cópia) 25021117220249400000084506286 3.8. SENTENÇA ID. 20f8ec6 - RT-PJE 0001444-36.2020.5.06.0241 Sentença (cópia) 25021117220200600000084506285 3.7. SENTENÇA RT-PJE 0000088-25.2023.5.06.0233 - ID. 3cec088 Sentença (cópia) 25021117181562600000084506186 3.6. SENTENÇA ED RT-PJE 0000264-42.2019.5.06.0007 Sentença (cópia) 25021117181468600000084506183 3.5. SENTENÇA DEFERE IDPJ E INCLUI SÓCIOS NA EXECUÇÃO (3a. VT JABOATÃO - 09.11.2023) Sentença (cópia) 25021117181431000000084506182 3.4. SENTENÇA MPT x GJS (ACP 1440-58.2016.5.06.0008) Sentença (cópia) 25021117181390200000084506180 3.3. SENTENÇA DEFERE IDPJ E INCLUI ATUAIS ADMS. GJS (5a. VT RECIFE) Sentença (cópia) 25021117181358500000084506179 2.19. Decisão ID c6dbfc0 da RT PJe nº 0000453-26.2016.5.06.0233 Decisão (cópia) 25021117181327800000084506178 2.18. DECISÃO GJS (3a. VT GOIANA; INSOLVÊNCIA JÁ EM 2017) Decisão (cópia) 25021117181282700000084506177 2.17. DECISÃO INSTAURA IDPJ (VT ITAITUBA PARÁ; 21.02.2024) Decisão (cópia) 25021117180771900000084506168 2.16. DECISÃO INSTAURA IDPJ (11a. VT Recife; Dr. Gustavo Augusto Pires; de 19.01.2024) Decisão (cópia) 25021117180741600000084506165 2.15. DECISÃO ACOLHENDO O IDPJ - (sócios) RT 0000336-65.2021.5.06.0231 Decisão (cópia) 25021117180714900000084506163 2.14. DECISÃO INSTAURA IDPJ (08a. VT; Dr. Eduardo Camara de 24.11.2023) Decisão (cópia) 25021117180665700000084506160 2.13. DECISÃO DEFERINDO IDPJ GICO ADVOGADOS x GJS (JUSTIÇA COMUM) Decisão (cópia) 25021117180636600000084506158 1.110. - Certidão PROC AP 0000928-76.2021.5.06.0242 - Documento_1e5cd11 Documento Diverso 25021117180609600000084506156 1.109. - Certidão PROC AP 0000755-86.2020.5.06.0242 - Documento_6c22974 Documento Diverso 25021117180579200000084506151 1.108. - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO RT 0000311-83.2020.5.06.0232 Documento Diverso 25021117180526600000084506147 1.107 - ACÓRDÃO ED - RT 0000311-83.2020.5.06.0232 - ID. 8946d90 - legitimidade Acórdão (cópia) 25021117180492200000084506145 1.106. - ACORDÃO Processo nº 0000256-72.2019.5.06.0231 (AP) - Prosseguimento IDPJ LTDA (3) Acórdão (cópia) 25021117180460900000084506142 1.105 - ACORDÃO PROC. Nº TRT - 0000860-68.2017.5.06.0242 (AIAP) - ID c5d11a5 - ED INTER. PRAZO Acórdão (cópia) 25021117180426600000084506140 1.104 - ACORDAO PROC. Nº TRT - 0000646-09.2019.5.06.0242 (AI-ATSum) - Temp. AP ED não conhec. Acórdão (cópia) 25021117180351000000084506139 1.103 - ACÓRDÃO PROC. Nº. TRT - 0000091-21.2021.5.06.0242 (APSum) - ID 5da6dcd - SOBREST. LTDA Acórdão (cópia) 25021117180317500000084506137 1.102 - ACÓRDÃO PROC. Nº TRT - 0000697-24.2017.5.06.0231 (AP) Documento_c11a4d3 Acórdão (cópia) 25021117180284300000084506135 1.101 - ACÓRDÃO PROC. Nº TRT - 0000928-76.2021.5.06.0242 (AP) - Documento_5d82fe2 (1) Acórdão (cópia) 25021117180257400000084506132 1.100 - ACÕRDÃO PROC. Nº TRT - 0000755-86.2020.5.06.0242 (AP) - Documento_8da582a Acórdão (cópia) 25021117180232300000084506130 1.99. ACORDÃO RT 1020-26.2017.5.06.0232 - (MÉRITO; COMPROVAÇÃO FRAUDE GJS ; 01a. T; DES. SABOYA) Acórdão (cópia) 25021117180210700000084506128 1.98. ACORDAO RT 197-81.2019.5.06.0232 (MERITO; PROCEDENTE IDPJ TODOS OS SÓCIOS; 05.06.24; 1a. T) Acórdão (cópia) 25021117180170400000084506127 1.97. ACORDAO RT 0000235-30.2018.5.06.0232 (INSTAURA IDPJ; COMPETÊNCIA JT; JURIS STJ) Acórdão (cópia) 25021117180118900000084506124 1.96. ACORDAO RT 667-48.2020.5.06.0242 (MERITO; PROCEDENTE IDPJ TODOS OS SÓCIOS; 05.06.24; 2a. T) Acórdão (cópia) 25021117180063200000084506122 1.95. ACORDAO RT 1362-70.2018.5.06.0242 (MERITO; PROCEDENTE IDPJ TODOS OS SÓCIOS; 05.06.24; 2a. T) Acórdão (cópia) 25021117175982100000084506119 1.94. ACORDAO RT 1056-68.2017.0232 (MÉRITO; FRAUDE GESTÃO TEMERÁRIA; PROCED. IDPJ; 05.06.24; 1a. T) Acórdão (cópia) 25021117175929200000084506117 1.93. ACORDAO RT 1087-87.2019.5.06.0241 (MÉRITO;FRAUDE E GESTÃO TEMERÁRIA;PROCED.IDPJ; 29.05.24) Acórdão (cópia) 25021117175856700000084506114 1.92. CERTIDÃO TRANSITO EM JULGADO ACORDAO RT 0000070-22.2019.5.06.0143 Documento Diverso 25021117175824300000084506112 1.90. ACORDAO RT 0000802-32.2021.5.06.0143 (PROCEDENTE IDPJ; MÉRITO; TEORIA MENOR EM SA) Acórdão (cópia) 25021117175786900000084506109 1.89. ACORDAO RT 962-86.2018.5.06.0232 (FRAUDE E GESTÃO TEMÁRIA; TRANSCREVE ACÓRDÃOS 1440 e 551) Acórdão (cópia) 25021117175735100000084506106 1.88. ACÓRDÃO ED TRT6 RT 1403-89.2015.0181 (ACRESCENTA ADMINISTRADORES ATUAIS; DES. DIONE) Acórdão (cópia) 25021117175702500000084506105 1.87. ACORDAO RT 0000813-90.2018.5.06.0232 (VIOLAÇÃO PRINC. DIGN. PESSOA HUMANA;02.05.2024) Acórdão (cópia) 25021117150361700000084505867 1.86. ACORDAO RT 0000181-64.2018.5.06.0232 (EXECUÇÃO EMPRESA SA E ADM.; PROVIMENTO) Acórdão (cópia) 25021117150338000000084505866 1.85. ACORDAO RT 0000453-92.2017.5.06.0232 (MÁ GESTÃO; FRAUDE; PROVIMENTO; 18.04.2024) Acórdão (cópia) 25021117150305800000084505865 1.84. ACÓRDÃO STJ - RE nº 2034442 - IDPJ - FAVORÁVEL Acórdão (cópia) 25021117150280900000084505864 1.81. ACÓRDÃO TRT6 RT 1403-89.2015.0181 (PROCEDENTE IDPJ GJS; IRREGULAR. GESTÃO;DES. DIONE;1a.T;) Acórdão (cópia) 25021117150242500000084505862 1.78. ACÓRDÃO TST - Ag-AIRR-800-38_2015_5_03_0052 Acórdão (cópia) 25021117150209000000084505860 1.77. ACÓRDÃO TST - RR-AIRR_559003720065020014_32c15 Acórdão (cópia) 25021117150160000000084505858 1.76. ACÓRDÃO TST - RR-550-76_2014_5_02_0081 Acórdão (cópia) 25021117150124200000084505857 1.75. ACÓRDÃO TST - RR_999007420015020022_3ed68 Acórdão (cópia) 25021117150084000000084505856 1.73. ACÓRDÃO RT 0001368-65.2020.5.06.0101 (DEFERE EXECUÇÃO SÓCIO MINORITÁRIO) Acórdão (cópia) 25021117150059400000084505855 1.48. CERTIDÃO TRANS. EM JULGADO ACÓRDÃO TRT6 RT 000551-59.2017.5.06.0141 Documento Diverso 25021117150033800000084505853 1.47. ACÓRDÃO TRT6 RT 000551-59.2017.5.06.0141 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. SERGIO TORRES) Acórdão (cópia) 25021117150012900000084505852 1.46. ACÓRDÃO TRT6 RT 459-94.2020.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. SOLANGE-24.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145988500000084505851 1.45. ACÓRDÃO TRT6 RT 1252-38.2017.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. ANA PETRUCCELLI-25.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145967500000084505850 1.44. ACÓRDÃO TRT6 RT 1499-19.2017.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. ANA PETRUCCELLI-25.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145947000000084505849 1.43. ACÓRDÃO TRT6 RT 1404-86.2017.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. MILTON GOUVEIA-24.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145920800000084505848 1.42. ACÓRDÃO TRT6 RT 1020-26.20176.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. MILTON GOUVEIA-24.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145902800000084505847 1.41. ACÓRDÃO TRT6 RT 98-19.2016.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. MILTON GOUVEIA-24.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145882300000084505846 1.40. ACÓRDÃO TRT6 RT 1254-08.2017.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. SOLANGE-24.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145861600000084505845 1.39. ACÓRDÃO TRT6 RT 596-18.2016.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. SOLANGE-24.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145837100000084505844 1.38. ACÓRDÃO TRT6 RT 117-59.2015.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. SOLANGE-24.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145811700000084505843 1.37. ACÓRDÃO TRT6 RT 78-57.2018.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. SOLANGE-24.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145776300000084505842 1.36. ACÓRDÃO TRT6 RT 567-60.2019.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. DIONE FURTADO-25.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145742400000084505841 1.35. ACÓRDÃO TRT6 RT 963-36.2021.0242 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. CLARA SABOYA-23.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145710300000084505839 1.34. ACÓRDÃO TRT6 RT 1056-68.2017.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 01a. TURMA - 18.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131924400000084505763 1.33. ACÓRDÃO TRT6 RT 197-81.2019.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 01a. TURMA - 18.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131893300000084505761 1.32. ACÓRDÃO TRT6 RT 119-29.2015.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 03a. TURMA - 16.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131864200000084505760 1.31. ACÓRDÃO TRT6 RT 598-85.2016.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 03a. TURMA - 13.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131835900000084505758 1.30. ACÓRDÃO TRT6 RT 1318-18.2017.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 03a. TURMA - 13.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131812600000084505757 1.29. ACÓRDÃO TRT6 RT 1253-23.2017.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 03a. TURMA - 13.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131796100000084505756 1.28. ACÓRDÃO TRT6 RT 538-10.2019.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 01a. TURMA - 10.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131767900000084505755 1.27. ACÓRDÃO TRT6 RT 1281-25.2016.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 01a. TURMA - 15.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131742900000084505754 1.26. ACÓRDÃO 4a. TURMA TRT6 - SUSP. EXECUÇÃO EM RJ (JULG. 14.09.2023 - REL. LARRY) Acórdão (cópia) 25021117131722100000084505753 1.25. ACÓRDÃO TRT6 RT 153-48.2020.0193 x QUALIMAN (AP PROVIDO; IMP. DE EXT. EXEC. EM RJ; 04a. T) Acórdão (cópia) 25021117131704700000084505752 1.24. ACÓRDÃO TRT6 RT 890-02.2018.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 02a. TURMA - 07.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131685800000084505750 1.23. ACÓRDÃO TRT6 RT 1188-28.2017.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 02a. TURMA - 07.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131663500000084505748 1.22. ACÓRDÃO TRT6 RT 463-05.2018.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 02a. TURMA - 07.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131639000000084505746 1.21. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000198-55.2020.0192 (IMPOSSIB. DE EXTINÇÃO EXEC. EM RJ; 04a. TURMA) Acórdão (cópia) 25021117131615200000084505745 1.20. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000574-23.2017.0232 (DEFERE IDPJ EM RJ DO GJS; REL. DES. LUCIANO ALEXO) Acórdão (cópia) 25021117131584500000084505742 1.19. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000031-22.2019.0144 (DEFERE IDPJ EM RJ DO GJS; REL. DES. SOLANGE) Acórdão (cópia) 25021117131562200000084505739 1.18. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000007-73.2021.5.06.0192 - IMPOSSIB. EXTINÇÃO DA EXEC. EM RJ (16.11.2023) Acórdão (cópia) 25021117131536900000084505737 1.17. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000572-71.2013.5.06.0142 - SÓCIAS ANA MARIA NORONHA e ANA CLARA Acórdão (cópia) 25021117131512500000084505735 1.16. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000780-66.2019.5.06.0232 - IMPOSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DA EXEC. EM RJ Acórdão (cópia) 25021117131483000000084505734 1.15. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000126-61.2019.5.06.0141 - IMPOS. EXTINÇÃO DA EXEC. EM RJ (04a. Turma) Acórdão (cópia) 25021117112488800000084505642 1.14. ACÓRDÃO TRT6 RT 0001124-85.2017.0145 (DEFERE IDPJ EM RJ DO GJS; RESP. DIRETORES) Acórdão (cópia) 25021117112461900000084505641 1.13. ACÓRDÃO TRT6 ACP MPT x GJS (ACP 1440-58.2016.5.06.0008) Acórdão (cópia) 25021117112433600000084505640 1.12. ACÓRDÃO TRT6 RT 0001672-16.2017.5.06.0144 - EXECUÇÃO SÓCIOS DO GJS EM RJ (PUB. 26.07.2023) Acórdão (cópia) 25021117112384600000084505637 1.11. ACÓRDÃO TRT6 RT 00001272-63.2016.5.06.0232 - DEFERE IDPJ x GJS (26.10.2023 - 03a. Turma TRT6) Acórdão (cópia) 25021117112350600000084505635 1.10. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000958-14.2021.5.06.0242 (Inclusao Socios do GJS) - Pub. 14.07.2023 Acórdão (cópia) 25021117112324800000084505634 1.9. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000867-38.2018.5.06.0141 - MANTIDA IDPJ (PUB. 15.08.2023) Acórdão (cópia) 25021117112278600000084505633 1.8. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000847-42.2020.5.06.0023 - EXECUÇÃO SÓCIOS DO GJS EM RJ (PUB. 28.07.2023) Acórdão (cópia) 25021117112255000000084505632 1.7. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000443-61.2016.5.06.0142 - EXEC. SÓCIOS DO GJS - 04a. Turma (03.08.2023) Acórdão (cópia) 25021117112232300000084505630 1.6. ACÓRDÃO TRT6 RT 117-02.2019.5.06.0141 - DEFERE IDPJ x GJS (05.10.2023) Acórdão (cópia) 25021117112130900000084505625 1.5. ACÓRDÃO TRT6 RT 00001272-63.2016.5.06.0232 - DEFERE IDPJ x GJS (26.10.2023 - 03a. Turma TRT6) Acórdão (cópia) 25021117112100500000084505623 1.4. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000429-79.2020.5.06.0193 - IMPOS. EXTINÇÃO DA EXEC. EM RJ Acórdão (cópia) 25021117112075100000084505622 1.3. ACÓRDÃO TRT6 RT 834-32.2019.5.06.0232 - DEFERE IDPJ x GJS (01.11.2023) Acórdão (cópia) 25021117112056500000084505617 1.2. ACÓRDÃO PLENO TRT6 ED IRDR 0000761-72.2022.5.06.0000 (EFEITO VINCULANTE IDPJ RJ) Acórdão (cópia) 25021117112024700000084505615 1.1. ACÓRDÃO PLENO TRT6 IRDR 0000761-72.2022.5.06.0000 (DEFERE IDPJ EM RJ) Acórdão (cópia) 25021117111970000000084505612 1. Publicação do Acórdão 0001046-94.2024.5.06.0000 Acórdão (cópia) 25021117111899800000084505609 1. ACORDÃO DE JULGAMENTO IRDR 1046 - ID c29a159 Acórdão (cópia) 25021117111837400000084505607 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 25021117001891300000084505139 Subestabelecimentos Proc. Trabalhistas RIVELLITON assinado Substabelecimento com Reserva de Poderes 25020409461353900000084248456 Habilitação Solicitação de Habilitação 25020409455052600000084248430 Decisão Decisão 24110509210731300000082147918 Intimação Intimação 24091711012064500000080699203 Certidão de Crédito Trabalhista Certidão de Crédito Trabalhista 24091710523119200000080698639 Cálculo Planilha de Cálculos 24091606362020700000080646242 Despacho Despacho 24091114130435500000080536436 Marcos Antônio Neto e outros - várias CHCTs e vários Credores Documento Diverso 24081511391487400000079675983 Autora requer correção dos cálculos e da CHCT Manifestação 24081511382580100000079675910 Intimação Intimação 24080512202336300000079344079 Certidão de Crédito Trabalhista Certidão de Crédito Trabalhista 24080512104296700000079343638 Certidão Juntada de Informação Certidão 24080303214741300000079324057 Despacho Despacho 24072917513822000000079164266 Cálculo Planilha de Cálculos 24073006104200500000079173193 Manifestação Manifestação 24071111372108900000078677541 Intimação Intimação 24070517311030800000078523295 Despacho Despacho 24070514413758900000078515881 Certidão Juntada de Informação Certidão 24061720111758300000077977272 Despacho Despacho 24052911540409500000077403191 Petição Correção CHCT Manifestação 24032114314069800000075363716 Decisão Decisão 23112913595536400000072802887 Intimação Intimação 23112010091216000000072510164 Certidão de Crédito Trabalhista Certidão de Crédito Trabalhista 23112009442095700000072508872 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 23111710380103200000072471419 Despacho Despacho 23111619203706800000072457033 0059406-12.2023.8.17.2001- Intimacao Decisão Processo Habilitação de Crédito Despacho (cópia) 23111612265455500000072439718 Manifestação Manifestação 23111612261414800000072439696 Intimação Intimação 23110911594609100000072287401 Certidão de Crédito Trabalhista Certidão de Crédito Trabalhista 23110911372974400000072286403 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 23110806430694900000072237144 Despacho Despacho 23110710135233800000072207407 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão 23110707475849000000072202720 Acórdão Intimação 23102008122394100000072202723 Acórdão Intimação 23102008122413600000072202721 Acórdão Intimação 23102008122403100000072202722 Acórdão Intimação 23102008122384100000072202724 Acórdão Intimação 23102008122375100000072202725 Acórdão Intimação 23102008122367000000072202726 Acórdão Intimação 23102008122359200000072202727 Acórdão Intimação 23102008122351600000072202728 Acórdão Intimação 23102008122340300000072202729 Acórdão Acórdão 23092914563682700000072202730 Intimação Intimação 23081607100780000000070112815 Decisão Decisão 23081523021788900000070111501 MAVIA FERREIRA LIMA 525-42.201 ICC Planilha de Cálculos 23081501124570900000070076004 Agravo de Petição Autora Agravo de Petição 23081501120237300000070076002 01. PROCURAÇÃO - ITAGUASSU Procuração 23080811373815900000069924330 Habilitação Solicitação de Habilitação 23080811370926400000069924314 Intimação Intimação 23080316041481000000069828373 Sentença de EE- RECDA-CBE Sentença 23080311520860400000069817389 Laudo Pericial Contábil de Esclarecimentos aos Embargos à Execução (Ago_2023) Documento Diverso 23080209200875700000069776019 Planilha de Cálculos Periciais nº 191 Planilha de Cálculos 23080209200234600000069776006 Esclarecimentos ao Laudo Pericial Contábil (Embargos à Execução_Ago_2023) Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial 23080209184216300000069775972 Intimação Intimação 23071109462288700000069223476 Intimação Intimação 23062708555895400000068846075 Despacho Despacho 23062618080809700000068835858 OFICIO RGI IGARASSU Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 23062611215179900000068810668 Intimação Intimação 23061811044772700000068659848 CHCT Girlane Documento Diverso 23061400260769200000068547831 CHCT Raabe Documento Diverso 23061400260707000000068547830 Petição atualização dos cálculos e emissão de Certidão Manifestação 23061400211807600000068547810 Cópia protocolo Documento Diverso 23061212185115700000068481199 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23061212182981600000068481188 PROCURAÇÃO - GJS Procuração 23060110261204000000068212671 PEDIDO DE RECUPERAÇÃO - GJS Documento Diverso 23060110260324000000068212662 DECISÃO - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - GJS Documento Diverso 23060110260173600000068212660 CONTRATO SOCIAL - ITAITUBA, ITAPETINGA, ITAPUI, ITAUTINGA E NASSAU ADM_compressed-101-140 Contrato 23060110260133000000068212659 CONTRATO SOCIAL - ITAITUBA, ITAPETINGA, ITAPUI, ITAUTINGA E NASSAU ADM_compressed-51-100 Contrato 23060110255947100000068212658 CONTRATO SOCIAL - ITAITUBA, ITAPETINGA, ITAPUI, ITAUTINGA E NASSAU ADM_compressed-1-50 Contrato 23060110255603200000068212656 CONTRATO SOCIAL - ITAITUBA, ITAPETINGA, ITAPUI, ITAUTINGA E NASSAU ADM_ FINAL_compressed 141 - 187 Contrato 23060110255375000000068212653 CONTRATO SOCIAL - CEPASA, ISAPEL, ITAGUARANA, ITAGUAREMA, ITAGUASSU e ITAIGUARA Contrato 23060110255053600000068212646 Habilitação Solicitação de Habilitação 23060110250008600000068212600 Mandado de Diligência Mandado 23052411132114100000067978546 Intimação Intimação 23052407333382100000067968592 Intimação Intimação 23052407333475400000067968595 Despacho-conversão do julgto dos EE em diligência Despacho 23052400365792000000067967751 2. Girlane dos Santos Dias - CHCT Documento Diverso 23052315255411100000067953351 Manifestação Manifestação 23052315240744100000067953185 Decisão Recuperação Judicial do Grupo João Santos Decisão (cópia) 23020323302784000000065317451 Petição Atualização de Cálculos e Emissão de Certidão de Habilitação de Crédito Manifestação 23020323294684000000065317444 7. Quadro de Sócios Administradores da Empresa NASSAU ADMINISTRACAO Documento Diverso 22102700283596300000063557418 6. CNPJ da NASSAU ADMINISTRACAO Documento Diverso 22102700283570800000063557417 5. Alteração contratual CBE Abril 1998 Documento Diverso 22102700283540800000063557416 4. Alteração contratual CBE Agosto 1997 Documento Diverso 22102700283513800000063557415 3. Certidão Simplificada JUCEPE Empresa CBE Documento Diverso 22102700283468500000063557414 2. Inventário João Santos Documento Diverso 22102700283398100000063557413 1. Decisão Grupo Economico AÇÃO CIVIL PÚBLICA 0001440-58.2016.5.06.0008 Decisão (cópia) 22102700283105800000063557412 Petição Desconsideração da Personalidade Jurídica Manifestação 22102700265114200000063557410 Intimação Intimação 22072608563567100000061332805 Despacho Despacho 22072518445829000000061325987 Auto 525-42 Auto de Penhora 22072514005524300000061313950 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 22072514003173900000061313937 Pedido de Correção de Erro Material Manifestação 22062215520100300000060612423 Valor sacado de FGTS empresa CBE Extrato de FGTS 22062215533159300000060612444 Valor de FGTS Itaguassu Extrato de FGTS 22062215531749100000060612432 Mandado de Penhora Mandado de Penhora 22062011175878300000060546063 Intimação Intimação 22062009204496200000060537701 Despacho Despacho 22062009173330500000060537465 Petição de Urgência no Julgamento dos Embargos e Reserva de Crédito Manifestação 22061423423441700000060431358 Decisão Ação Trabalhista Documento Diverso 22061423543799800000060431431 Despacho Ação Trabalhista Documento Diverso 22061423551299800000060431433 Intimação Intimação 22061308021565700000060362682 Despacho Despacho 22061012041297300000060335973 Embargos à Execução. CBE Embargos à Execução 22060718251482200000060247640 Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos 22060718263703000000060247653 Intimação Intimação 22053008252761600000059999661 Despacho Despacho 22052807571790000000059991373 Manifestação ITAGUASSU. EXCLUSÃO DO ANTIGO PATRONO. Manifestação 22022216402932600000057668506 Solicitação de Habilitação Solicitação de Habilitação 22022216395330500000057668443 Procuração ITAGUASSU Procuração 22022216401268100000057668461 Solicitação de Habilitação Solicitação de Habilitação 22022216392800800000057668409 Intimação Intimação 22022208031703900000057642677 Despacho Despacho 22022108415181800000057609278 Habilitação e exclusão antigos advogados CEPASA Solicitação de Habilitação 22021712554977300000057552002 Procuração Procuração 22021712595917600000057552073 Indicação de Bens à Penhora. CBE Indicação de Bens à Penhora 22021421080839400000057460404 Registro Documento Diverso 22021421093255500000057460430 Avaliação Documento Diverso 22021421092540200000057460429 Requer Início da Execução Manifestação 22021110565013300000057374802 Intimação Intimação 22020807295327900000057262652 Decisão Decisão 22020718392267500000057256650 Proc 0000525 - Laudo Pericial Contábil de Retificação Documento Diverso 22020418161735100000057210806 Planilha de Cálculos Periciais nº 617 - Adequação à ADC 58 Planilha de Cálculos 22020418161614800000057210805 Planilha de Cálculos Periciais nº 617 - Retificada Manifestação 22020418033756500000057210528 Intimação Intimação 22011009072450100000056643150 Intimação Intimação 22011009072534500000056643160 Sentença de IC - art 879, §2º da CLT-Recda CBE e Recte Sentença 22010918280690200000056639254 Laudo Pericial Contábil de Esclarecimentos_Proc_0000525_Ago_2021 Documento Diverso 21082017471094400000053872808 Planilha de Cálculos Periciais Planilha de Cálculos 21082017470993500000053872806 Planilha de Cálculos Periciais Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial 21082017442178000000053872719 Intimação Intimação 21081812155299300000053797747 Intimação Intimação 21072112293363500000053189379 Intimação Intimação 21061610180352400000052450399 Despacho Despacho 21061610050899900000052449727 Impugnação dos Cálculos Impugnação 21061511453222500000052421777 Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos 21061511480311000000052421856 Impugnação aos Cálculos. CBE Impugnação 21061421360393300000052401760 Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos 21061421363308400000052401766 ATUAL 525 Planilha de Atualização de Cálculos 21060312163081300000052139857 Atualização Calculos Inclusao Honorarios Certidão 21060312161584800000052139843 Intimação Intimação 21060212105748500000052105371 Despacho Despacho 21060208122815100000052093081 Planilha de Cálculos Periciais Planilha de Cálculos 21060201024454900000052091456 Laudo Pericial Contábil Proc_0000525 Laudo Pericial 21060201024504200000052091457 Planilha de Cálculos Periciais Apresentação de Laudo Pericial 21060200473468200000052091352 Solicitação de Habilitação e Exclusão do antigo patrono Solicitação de Habilitação 21042217310790000000051098157 Procuração. Novo Instrumento Procuração 21042217314694200000051098191 Intimação Intimação 21041510115481200000050928642 Despacho Despacho 21041508440847400000050924841 INFORMAÇÃO DA CONTADORIA Certidão 21041415331041800000050909825 Impugnação aos Cálculos.ITAPESSOCA Impugnação 20110521225940700000047864792 Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos 20110521234067600000047864796 Intimação Intimação 20102110083851900000047545149 Despacho Despacho 20102109321245300000047543784 Decurso de prazo Certidão 20100111010819800000047141414 Intimação Intimação 20091715032785300000046854892 Despacho Despacho 20091710014539600000046844263 Despacho Despacho 20062112061353900000045099817 DECURSO DE PRAZO Certidão 20051511491189400000044425801 Edital Edital 20021218082084700000042999262 Edital Edital 20021218082109500000042999263 Edital Edital 20021218082120600000042999264 Edital Edital 20021218082132500000042999265 Edital Edital 20021218082143600000042999266 Edital Edital 20021218082154300000042999268 Edital Edital 20021218082168700000042999270 Edital Edital 20021218082181200000042999271 Petição. Correção de nomeclatura DANO MORAL Manifestação 20021114215327300000042949626 Apresentação de Cálculos Apresentação de Cálculos 20021015412711500000042923396 Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos 20021015441553400000042923451 Despacho Notificação 20010920335080800000042321037 Despacho Despacho 20010912381502800000042310352 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 19101609452850500000040745083 Acórdão Notificação 19100115382714000000040745084 Acórdão Acórdão 19091215270160300000040745085 Decisão Notificação 19072610121466900000038923532 Minuta de decisão Decisão 19072610113003300000038923499 Recurso Ordinario Obreiro Recurso Ordinário 19072518561418100000038916807 Sentença Notificação 19071108072405700000038607915 Sentença Sentença 19061110384740400000037981953 Despacho Notificação 19053014225497300000037735918 Despacho Despacho 19053010524974400000037725092 EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA SENTENÇA DOS ED Embargos de Declaração 19040112571568400000036448225 Sentença Notificação 19032507153342000000036274071 Sentença Sentença 19022809183971900000035849742 Despacho Notificação 19021908580297900000035628715 Despacho Despacho 19021908505981200000035628479 Recurso de Embargos de Declaração Embargos de Declaração 18120317571180000000034426714 Extrato Bancário Extrato Bancário 18120318074720400000034426756 Sentença Notificação 18112523165981800000034251702 Sentença Sentença 18073113495904300000031757392 Ata da Audiência Ata da Audiência 18073109313184800000031745004 MANIFESTAÇÃO ACERCA DOS DOCUMENTOS E PRELIMINARES ACOSTADOS PELA RÉ Manifestação 18031411061215500000028610271 Despacho Despacho 17121110471697300000027006455 Ata da Audiência Ata da Audiência 17112115270325900000026581332 Petição em PDF Petição em PDF 17112107591164500000026559106 Certidão Simplificada Jucepe - Nassau Adm Part Ltda Certidão de Composição Societária 17112108003616700000026559125 PROCURAÇÃO E CARTA DE PREPOSIÇÃO - NASSAU ADM Procuração 17112108004196100000026559127 Certidão Simplificada Juceam - Itautinga Certidão de Composição Societária 17112108004701800000026559130 PROCURAÇÃO E CARTA DE PREPOSIÇÃO - ITAUTINGA Procuração 17112108005752200000026559134 PROCURAÇÃO ESPECIAL - Itautinga Procuração 17112108010533400000026559137 Habilitação em processo Contestação 17112107552608500000026559059 CONTESTAÇÃO NASSAU ADM Petição em PDF 17112107580253900000026559089 CONTESTAÇÃO ITAUTINGA Petição em PDF 17112107564404900000026559060 Habilitação em processo Contestação 17112017404021600000026551346 ITAPESSOCA.Procuração02 Procuração 17112017442850100000026551451 ITAPESSOCA.Procuração01 Procuração 17112017435703700000026551422 ITAPESSOCA.Jucepe Certidão de Composição Societária 17112017431649900000026551380 ITAPESSOCA.Defesa Petição em PDF 17112017423839600000026551348 Petição de Juntada de Contestação e Documentos Manifestação 17112016152807500000026547094 SM Contestação 0000525-42 2017 5 06 0018 - Mavia Ferreira Lima X Itapissuma Petição em PDF 17112016170901500000026547139 Procuração e Preposição ITAPISSUMA Procuração 17112016171537400000026547150 P Especial Itapissuma Procuração 17112016172691500000026547165 Certidão Simplificada Jucepi - Itapissuma Certidão de Composição Societária 17112016173199000000026547171 Petição de Juntada de Contestação e Documentos Manifestação 17112016124148200000026546931 SM Contestação 0000525-42 2017 5 06 0018 - Mavia Ferreira Lima x Itabira Petição em PDF 17112016142203700000026546964 Procuração e Preposição ITABIRA Procuração 17112016143089800000026546974 P Especial Itabira Procuração 17112016143639000000026546979 Certidão Simplificada Jucees - Itabira (2) Certidão de Composição Societária 17112016143989000000026546984 Habilitação em processo Manifestação 17112016093322600000026546744 Contestação_CBE e ITAGUASSU Contestação 17112015395664200000026545349 (Contestação) 0000525-42.2017.5.06.0018 - Mavia Ferreira Lima X Itaguassu e CBE Documento Diverso 17112015445036400000026545576 Certidão Simplificada Jucepe - CBE Certidão de Composição Societária 17112015450020700000026545578 Certidão Simplificada Jucese - Itaguassu Certidão de Composição Societária 17112015450167900000026545581 Procuração e Carta de Preposição - CBE Procuração 17112015450761000000026545593 Procuração e Carta de Preposição - Itaguassu Procuração 17112015451645100000026545606 Procuração Especial.CBE Procuração 17112015452165200000026545613 Procuração Especial.Itaguassu Procuração 17112015452701100000026545620 Cartões de Ponto Controle de Frequencia 17112015453436600000026545633 Contrato de trabalho Contrato de Trabalho 17112015453782800000026545636 DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO - 2013 CBE Contracheque / Hollerith 17112015454179000000026545642 DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO - 2013 Contracheque / Hollerith 17112015454559000000026545645 DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO - 2014 Contracheque / Hollerith 17112015454890500000026545649 DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO - 2015 Contracheque / Hollerith 17112015455315900000026545654 DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO - 2016 Contracheque / Hollerith 17112015455723800000026545657 DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO - 2017 Contracheque / Hollerith 17112015460052200000026545660 Extrato FGTS Extrato de Conta do FGTS 17112015460757000000026545661 Ficha registro CBE Ficha de Empregado 17112015461308100000026545666 Recibo de Férias Documento Diverso 17112015461836300000026545670 Habilitação em processo Manifestação 17112015385318500000026545276 Habilitação em processo Contestação 17112013401555100000026538892 Certidão Simplificada JUCEPE Documento Diverso 17112013435232100000026538955 Procuração e preposição Procuração 17112013425061000000026538898 Devolução de mandado Certidão 17102716530302000000025991138 Devolução de mandado Certidão 17102716415173600000025990580 Mandado Mandado 17102009474409500000025790768 Mandado Mandado 17102009474362100000025790767 Alvará Alvará 17101911541513400000025766214 certidao Certidão 17101911194948200000025764422 Decisão Notificação 17101614521980300000025659996 Decisão Decisão 17061419590753600000022571650 P Petição (outras) 17060213352837200000022247996 Decisão Antec Tutela Resc. Indireta Grupo J. Santos RTOrd 0000697-35.2017.5.06.0001 Jurisprudência 17060213442362600000022248094 Decisão Antec Tutela Resc. Indireta Grupo J. Santos RTOrd 0001350-20.2016.5.06.0018 Jurisprudência 17060213433348100000022248066 Juntada de rastremento de Notificação CBE Petição (outras) 17051800223153600000021820437 Rastreamento do AR JR332280150BR CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO Documento Diverso 17051800244092700000021820451 Notificação Notificação 17050408585656000000021445795 Notificação Notificação 17050408585641600000021445794 Notificação Notificação 17050408585626900000021445792 Notificação Notificação 17050408585612000000021445791 Notificação Notificação 17050408585597300000021445789 Notificação Notificação 17050408585582200000021445788 Notificação Notificação 17050408585567300000021445787 Notificação Notificação 17050408585551600000021445786 Despacho Despacho 17042714271904500000021311619 Juntada de documentos Petição (outras) 17041805225746500000021048657 Mavia Ferreira de Lima Desvio de Funcao 2 Contrato de Trabalho de Paradigma 17041805252081500000021048659 Mavia Ferreira de Lima Desvio de Funcao Contrato de Trabalho de Paradigma 17041805253637200000021048660 Mavia Ferreira de Lima Demonstrativo de Pagamento 2014 Contracheque / Hollerith 17041805280459500000021048669 Mavia Ferreira de Lima Demonstrativo de Pagamento 1 Contracheque / Hollerith 17041805270246200000021048663 Mavia Ferreira de Lima Demonstrativo de Pagamento 2 Contracheque / Hollerith 17041805311231100000021048680 Mavia Ferreira de Lima Demonstrativo de Pagamento 3 Contracheque / Hollerith 17041805330162400000021048682 Mavia Ferreira de Lima Demonstrativo de Pagamento 4 Contracheque / Hollerith 17041805264926300000021048662 Mavia Ferreira de Lima Demonstrativo de Pagamento 5 Contracheque / Hollerith 17041805291277200000021048675 Mavia Ferreira de Lima Demonstrativo de Pagamento 6 Contracheque / Hollerith 17041805275770800000021048667 Mavia Ferreira de Lima Demonstrativo de Pagamento 7 Contracheque / Hollerith 17041805262302800000021048661 Petição em PDF Petição em PDF 17041721181309200000021044905 Petição Inicial MAVIA FERREIRA LIMA X GRUPO J. SANTOS Petição Inicial 17041802545132400000021048500 Mavia Ferreira Lima Procuracao com Contrato de Honorários Procuração 17041802573135200000021048522 Mavia Ferreira Lima Declaracao de Pobreza Declaração de Hipossuficiência 17041802573564400000021048523 CCT 2013 2014 CIMENTO Grupo João Santos Convenção Coletiva de Trabalho 17041800360560400000021047861 CCT 2014 2015 CIMENTO Grupo João Santos Convenção Coletiva de Trabalho 17041800360763600000021047862 CCT 2015 2016 CIMENTO Grupo João Santos Convenção Coletiva de Trabalho 17041800360372300000021047860 CCT 2016 2017 CIMENTO Grupo João Santos Convenção Coletiva de Trabalho 17041800370579300000021047868 ACT PLR 2013 2014 Grupo João Santos ITAGUASSU Acordo Coletivo de Trabalho 17041802391323200000021048432 ACT PLR 2014 2015 Grupo João Santos ITAGUASSU Acordo Coletivo de Trabalho 17041802391908500000021048433 Endereço Itaguassu Recife Documento Diverso 17041803013690600000021048535 BALANÇO PATRIM ITAGUASSU 2014 Documento Diverso 17041803013428700000021048534 CNPJ ITAPESSOCA Contrato Social 17041803010864700000021048533 CNPJ ITAUTINGA Contrato Social 17041803005730600000021048532 ENDEREÇO CEPASA RECIFE JUCEPE Contrato Social 17041803005320800000021048531 CNPJ CBE Contrato Social 17041803004741400000021048529 CERTIDÃO JUNTA COMERCIAL Itaguassu Agro Indústrial S.A. Contrato Social 17041803005178600000021048530 Grupo Econômico Mesma Diretoria Reclamadas Contrato Social 17041803000707200000021048528 Mavia Ferreira CTPS e 2ª Via Parte 1 CTPS 17041803384048200000021048591 Mavia Ferreira CTPS e 2ª Via Parte 2 CTPS 17041803385604400000021048592 Extrato FGTS CBE Cia Bras de Equipamento Extrato de Conta do FGTS 17041803400438800000021048595 Extrato FGTS Itaguassu Agro Indl SA Extrato de Conta do FGTS 17041803400976500000021048596 E-MAIL Solicitação Regularizar Salários Descreve situação da autora e-Mail / Correspondência Eletrônica 17041803540520000000021048599 Aviso de Férias 2011 2012 sem pagamento Documento Diverso 17041804315068200000021048603 Aviso de Férias 2013 2014 sem pagamento Documento Diverso 17041804322722500000021048609 Aviso de Férias 2012 2013 sem pagamento Documento Diverso 17041804322289600000021048606 2º Aviso de Férias 2013 2014 sem pagamento Documento Diverso 17041804321805500000021048605 Aviso de Férias 2014 2015 sem pagamento Documento Diverso 17041804413635600000021048624 2º aviso de Férias 2014 2015 Sem pagamento Documento Diverso 17041804331920500000021048611 Aviso de Férias 2015 2016 sem pagamento Documento Diverso 17041804322411200000021048607 Aviso de Férias 2015 2016 Documento Diverso 17041804322491900000021048608 ExtratoEmprestimoBradesco Documento Diverso 17041804325336700000021048610 Bradesco 2011 nov dez Contracheque / Hollerith 17041804374994300000021048620 Bradesco 2012 jan dez Contracheque / Hollerith 17041804375687200000021048621 Bradesco 2013 jan dez Contracheque / Hollerith 17041804380346500000021048622 Bradesco JurosChkEsp2015 Contracheque / Hollerith 17041804373586900000021048618 Bradesco JurosEmprestios 2016 Contracheque / Hollerith 17041804374044900000021048619 Bradesco 2014 jan dez Contracheque / Hollerith 17041804403724100000021048623 Bradesco 2015 jan dez Contracheque / Hollerith 17041804371657200000021048614 Bradesco 2016 jan dez Contracheque / Hollerith 17041804372421000000021048615 Bradesco 2017 jan mar Contracheque / Hollerith 17041804372617200000021048616 Bradesco Emprestimos Contracheque / Hollerith 17041804372970500000021048617 Resultado do Exame Filho menor Erick Exame Médico - Resultado 17041804474525200000021048629 Mavia Ferreira de Lima Termo de intimacao fiscal Documento Diverso 17041804473488700000021048628 InformeRendimentosIRPF TitCapitalizacao Documento Diverso 17041804540015600000021048633 AvisoCorteEnergia Documento Diverso 17041804562395400000021048637 Resumo danos materiais 1 Planilha de Cálculos 17041805090287600000021048638 Resumo danos materiais 2 Planilha de Cálculos 17041805091257300000021048639 Resumo danos materiais 3 Planilha de Cálculos 17041805091732100000021048640 ContratoEmprestimoBradesco Documento Diverso 17041805111135000000021048641 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. -------------------------------------------------------------------- SITUAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJe-TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: PROCESSO Nº 0000525-42.2017.5.06.0018 RECLAMANTE: MAVIA FERREIRA LIMA ADVOGADO(S): ANDRE MARQUES MONTEIRO DE ARAUJO, OAB: 47827 EROS SAFH DOMINGUES DA SILVA, OAB: 17816 GILBERTO SIMOES DA SILVA JUNIOR, OAB: 28809 RIVELLITON CESAR DE SOUZA SANTOS, OAB: 30622 RECLAMADO: CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, NASSAU ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ITAPISSUMA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CELULOSE E PAPEL DE PERNAMBUCO S/A - CEPASA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, BARBARA SOFIA PEREIRA DE MELO, ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO, FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS, JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS, ANA CLARA P DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE RAMALHO M DE MELO, JOSÉ AUGUSTO PINTO QUIDUTE, SOPHIA DOMINGOS ZIRPOLI, PEDRO HENRIQUE BRAZ RIBEIRO DA COSTA, ESPÓLIO DE JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, MARIA CLARA PEREIRA DOS SANTOS TAPAJOS, ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS LIMA DE NORONHA, ALEXANDRA PEREIRA DOS SANTOS, RODRIGO JOAO PEREIRA DOS SANTOS, MARIA HELENA DOS SANTOS BANDEIRA DE MELO, JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITAO, PAULO NARCELIO SIMOES AMARAL, JOSE NIVALDO BRAYNER DE ARAUJO ADVOGADO(S): PEDRO CORREA GONDIM FILHO, OAB: 28442 ADISEA DE OLIVEIRA LIMA AMARAL, OAB: 10137 GILMAR GILVAN DA SILVA, OAB: 32199 ARNALDO ALEXANDRE DE SOUZA, OAB: 34947 SERGIO AUGUSTO MARCELINO DE ALBUQUERQUE, OAB: 11956 LUZICLENE MARIA MORAES MUNIZ, OAB: 17054 MANOELLA DUARTE COSTA E SILVA, OAB: 24057 ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO, OAB: 07687 -----------------------------------------------------------------------/AFNC RECIFE/PE, 02 de julho de 2025. ALDEIRTON FERREIRA NUNES CASTELLAR Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARIA CLARA PEREIRA DOS SANTOS TAPAJOS
  9. Tribunal: TRT6 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000525-42.2017.5.06.0018 RECLAMANTE: MAVIA FERREIRA LIMA RECLAMADO: CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (25) DESTINATÁRIO DESTA CITAÇÃO: ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS LIMA DE NORONHA - CITAÇÃO   Através da presente, fica Vossa Senhoria CITADO(A) PARA FALAR SOBRE O PEDIDO DO(A) EXEQUENTE DE ID 1d16ea1 (VIDE LINK: https://pje.trt6.jus.br/pjekz/validacao/25021117001891300000084505139?instancia=1 ), QUE TRATA DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EXECUTADA, NO PRAZO DE 15 DIAS, DEVENDO APRESENTAR E REQUERER AS PROVAS QUE ENTENDER CABÍVEIS (ART. 135 NCPC).   Fica ciente Vossa Senhoria de que poderá utilizar-se do(s) depósito(s) recursal(ais) porventura existente(s) no(s) auto(s) como parte da garantia da execução, sendo desnecessário o peticionamento para convolação do(s) mesmo(s) em penhora, consoante se infere do Art. 899, § 1º da CLT. Nesse caso, cumprirá a Vossa Senhoria proceder apenas à complementação da garantia. OBSERVAÇÕES E ADVERTÊNCIAS AO DEVEDOR: Cumpre  ao  devedor diligenciar pela atualização  do  débito quando do pagamento ou garantia.No  montante  acima discriminado a  título  de  contribuição previdenciária, está  inclusa a parcela a cargo do segurado,  eis  que devidamente  deduzida  do  crédito  do  trabalhador  por  ocasião   da liquidação.Os recolhimentos de IR, contribuições previdenciárias e custas, deverão ser efetuados pelo devedor nas respectivas competências com atualização diretamente no site da Receita Federal do Brasil. As custas devem ser recolhidas mediante G.R.U. (Guia de Recolhimento à União), com indicação do código 18740-2, unidade gestora 080006 (TRT 6ª Região) e gestão 00001. O imposto de renda deve ser recolhido em guia DARF, com o código 5936. As  contribuições previdenciárias deverão ser recolhidas em guia  GPS,  com  indicação  das  respectivas  competências,  e uso do código de receita 2909 (CNPJ) ou 1708 (CEI/NIT),  fazendo referência ao número  completo  do processo em epígrafe, o que pode ser feito diretamente no site da Receita Federal.O  devedor poderá também se dirigir a qualquer posto de atendimento do  INSS/Receita Federal  para atualização dos débitos previdenciários e tributários antes do recolhimento. Os documentos do processo poderão ser acessados pelo sítio (http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam), digitando-se a(s) chave(s) abaixo discriminadas, não eliminando-se o dever da parte de acessar o sistema através de certificação digital por advogado habilitado: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Mandado de Citação 25070213022535400000088923798 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Mandado de Citação 25070213022051000000088923797 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Mandado de Citação 25070213021587100000088923793 CADASTRAMENTO DE SÓCIOS Certidão 25070212411979400000088922772 Despacho Despacho 25070111502968700000088873044 Manifestação Manifestação 25051417443273400000087366833 RGeCPF.AntonioMario Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25051417425393600000087366798 OAB AM Documento de Identificação 25051417425376200000087366797 CPF AM Documento Diverso 25051417425358800000087366796 CNH AMpdf Documento Diverso 25051417425336500000087366795 CHAMAR O FEITO À ORDEM Manifestação 25051417421684000000087366764 Procuração Única - JB Procuração 25050916453553600000087202097 Documento de identificação - José Bernardino Documento de Identificação 25050916453534800000087202096 Manifestação Jose Bernardino Manifestação 25050916452776000000087202090 0169521-37.2022.8.17.2001 - decisão 19.01.24 Documento Diverso 25050916443075200000087202067 Acórdão - Incompetência para IDPJ - 0000293-59.2023.5.06.0102 Documento Diverso 25050916443062300000087202066 Acórdão IDPJ - MPT - 0001382-81.2017.5.13.0022 - IDPJ (2) Documento Diverso 25050916443049300000087202065 Acórdão improcedente - IDPJ - Adenilda de Vasconcelos Amorim 0001801.96 Documento Diverso 25050916443036100000087202064 Decisão Stay Period Documento Diverso 25050916443022000000087202063 Doc. de identificação - Alexandra Pereira dos Santos Documento de Identificação 25050916443008000000087202062 Petição PGFN - Declaração de Pagamentos dos 1º e 2º desembolsos Documento Diverso 25050916442993300000087202061 PROCURAC_A_O MARIA HELENA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA DE MELO - PUBLICAÇÕES 1408 Procuração 25050916442978400000087202060 PROCURAC_A_O GERAL - Rodrigo Santos Procuração 25050916442960700000087202058 PROCURAÇÃO GERAL - Alexandra Pereira dos Santos Procuração 25050916442943000000087202057 Prorrogação do Stay Period Documento Diverso 25050916442927200000087202056 PROTOCOLADA Pedido de Recuperação Judicial do Grup_230424_085933 Documento Diverso 25050916442906900000087202055 RG Rodrigo Santos Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25050916442866100000087202054 RG. Sra. Maria Helena Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25050916442829200000087202052 Sentença extinção de IDPJ - Alexandre 0001394-53.2019.5.06.0141 Documento Diverso 25050916442811100000087202051 Sentença extinção de IDPJ - CLESIO JOSE 4-90 Documento Diverso 25050916442796700000087202050 Sentença improcedente - IDPJ - Adenilda de Vasconcelos Amorim 0001801.96 Documento Diverso 25050916442783300000087202049 Sentença improcedente - IDPJ - Silvia Martha 0001403-89.2019.5.06.0181 Documento Diverso 25050916442768300000087202048 Sentença indeferindo IDPJ - José Severino Documento Diverso 25050916442753900000087202047 Manifestação Manifestação 25050916432253800000087201996 Sentença indeferindo IDPJ - José Severino Documento Diverso 25050916421683500000087201933 Sentença improcedente - IDPJ - Silvia Martha 0001403-89.2019.5.06.0181 Documento Diverso 25050916421668400000087201932 Sentença improcedente - IDPJ - Adenilda de Vasconcelos Amorim 0001801.96 Documento Diverso 25050916421653800000087201931 Sentença extinção de IDPJ - CLESIO JOSE 4-90 Documento Diverso 25050916421640600000087201929 Sentença extinção de IDPJ - Alexandre 0001394-53.2019.5.06.0141 Documento Diverso 25050916421624500000087201928 RG. Sra. Maria Clara Pereira Tapajós Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25050916421610800000087201926 RG - Sra. Ana Clara Pereira dos Santos A R M de Melo Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25050916421595800000087201925 PROTOCOLADA Pedido de Recuperação Judicial do Grup_230424_085933 Documento Diverso 25050916421571800000087201924 Prorrogação do Stay Period Documento Diverso 25050916421535100000087201923 PROCURAÇÃO GERAL- Maria Clara Tapajós - Procuração 25050916421520500000087201922 PROCURAÇÃO GERAL- Espólio de JPS - Procuração 25050916421496400000087201921 PROCURAÇÃO GERAL- Ana Clara Melo Procuração 25050916421455000000087201920 OAB Dr. Quidute Documento de Identificação 25050916421436800000087201919 Decisão Stay Period Documento Diverso 25050916421399200000087201918 Decisão - Dr. Quidute Documento Diverso 25050916421383500000087201917 Acórdão improcedente - IDPJ - Adenilda de Vasconcelos Amorim 0001801.96 Documento Diverso 25050916421370300000087201916 Acórdão IDPJ - MPT - 0001382-81.2017.5.13.0022 - IDPJ (2) Documento Diverso 25050916421357600000087201915 Acórdão - Incompetência para IDPJ - 0000293-59.2023.5.06.0102 Documento Diverso 25050916421344300000087201914 0169521-37.2022.8.17.2001 - decisão 19.01.24 Documento Diverso 25050916421330200000087201913 Petição PGFN - Declaração de Pagamentos dos 1º e 2º desembolsos Documento de Identificação 25050916421314700000087201912 RG - ANTÔNIO CARLOS NORONHA Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25050916421300700000087201911 Procuração Geral - Espólio de Ana Maria Lima de Noronha Procuração 25050916421282900000087201910 certidão de inventariante-1_compressed Documento Diverso 25050916421263900000087201909 Manifestação Manifestação 25050916411007300000087201864 Intimação Intimação 25041411113080800000086436221 JUCEPE OJ Registro na Junta Comercial 25021913014308900000084785678 ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Registro na Junta Comercial 25021913012278400000084785659 JUCEPE OJ Registro na Junta Comercial 25021912571309700000084785450 CELULOSE E PAPEL DE PERNAMBUCO S/A - CEPASA ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ) Registro na Junta Comercial 25021912565016800000084785439 ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (SEDE NO ES) Registro na Junta Comercial 25021912520289500000084785224 JUCEPE 1 Registro na Junta Comercial 25021912464675700000084785064 ITAPISSUMA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (sede no PI) Registro na Junta Comercial 25021912463469800000084785057 ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (sede no AM) Registro na Junta Comercial 25021912425344200000084784922 NASSAU ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Registro na Junta Comercial 25021912393400700000084784818 JUCEPE Registro na Junta Comercial 25021912351055200000084784630 ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (matriz em Sergipe) Registro na Junta Comercial 25021912341652200000084784585 CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL Registro na Junta Comercial 25021410534305100000084627638 Despacho Despacho 25021314055233400000084591724 5.4.2. ESTATUTO 2011 - Itapessoca Agro Industrial SA Estatuto 25021117354806200000084507096 5.4.1. CNPJ-QSA Itapessoca Agro Industrial SA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25021117354637300000084507090 5.3.1. CNPJ-QSA CBE Companhia Brasileira de Equipamento Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25021117354598300000084507088 5.2.2. ATA ASSEMBLEIA 2011 - AGRIMEX Contrato Social 25021117354541800000084507086 5.2.1. CNPJ-QSA Agrimex Agro Industrial Mercantil Excelsior SA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25021117353926100000084507082 5.1.3. ESTATUTO SOCIAL DE 2015 DA CAIG (Companhia Agro Industrial de Goiana) Estatuto 25021117353421000000084507078 5.1.2. ESTATUTO SOCIAL DE 2011 CAIG (Companhia Agro Industrial de Goiana) Estatuto 25021117353265200000084507075 5.1.1. CNPJ-QSA 1. Companhia Agro Industrial de Goiana Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25021117353115400000084507072 4.60. RÉPLICA Á MANIFESTAÇÃO GJS RJ - 0169521-37.2022.8.17.2001 Documento Diverso 25021117353068400000084507071 4.59. MANIFESTAÇÃO GJS - NOTAS - ID 186351717 (2) Documento Diverso 25021117352684700000084507065 4.58. 10. Requerimento DAVID MOURA - Denúncias-PJE-1 Documento Diverso 25021117352623900000084507062 4.57. MANIFESTAÇÃO NF- RJ GRUPO JOÃO SANTOS Documento Diverso 25021117352414300000084507061 4.56. Decisão Força de Mandado - 3ª VARA DE SUCESSÕES E REG. PÚBLICOS Decisão (cópia) 25021117351725200000084507058 4.55. Petição ID 142112690 dos autos do Processo de Recuperação Judicial Documento Diverso 25021117351531000000084507057 4.54. CERTIDÃO RJ 0169521-37.2022.8.17.2001 (ID 167020220 de 11.04.2024) - QUEBRA SIGILO PET. GJS Documento Diverso 25021117351413100000084507056 4.53. PETIÇÃO GJS na RJ 0169521-37.2022.8.17.2001 (ID 146079139) - CONFESSA MÁ GESTÃO GRAVE Documento Diverso 25021117351348600000084507055 4.52. Ata Reunião de Quotistas NASSAU 20.08.2022 Contrato Social 25021117351207800000084507054 4.51. Ata das Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias da CBE Contrato Social 25021117350954500000084507053 4.50. Ata de Assembleia Geral Extraordinária da CBE , realizada em 29102012 Contrato Social 25021117350255400000084507052 4.49. Correspondência do Inventariante aos Sócios datada de 15 de agosto de 2022 Documento Diverso 25021117345591000000084507048 4.48. Ata da Reunião de Sócios da NASSAU realizada em 18112021 Contrato Social 25021117331753900000084506984 4.47. CERTIDÃO TRABALHISTA TRT6 (CENTENAS DE PROCESSOS CBE) Documento Diverso 25021117331366500000084506982 4.46. CERTIDÃO BNDT POSITIVA TRABALHISTA TST (CBE) Documento Diverso 25021117330988200000084506979 4.45. CERTIDÃO TRABALHISTA TRT6 (MILHARES DE PROCESSOS AGRIMEX) Documento Diverso 25021117330272300000084506976 4.44. CERTIDÃO TRABALHISTA TRT6 (MILHARES DE PROCESSOS CAIG) Documento Diverso 25021117325803600000084506971 4.43. CERTIDÃO BNDT POSITIVA TRABALHISTA TST (AGRIMEX) Documento Diverso 25021117325078300000084506962 4.42. CERTIDÃO BNDT POSITIVA TRABALHISTA TST (CAIG) Documento Diverso 25021117324086300000084506954 4.41. Decisão da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Decisão (cópia) 25021117322931300000084506935 4.40. Decisão do Juiz da 15ª Vara Cível controle da NASSAU, juntado à RT nº 325-43.2023.0012 Decisão (cópia) 25021117322866200000084506934 4.39 - Id d97f747 - CERTIDÃO RGI - ANA CLARA - Casa Forte - Recife - RT 0000088-25.2023..06.0233 Documento Diverso 25021117322336800000084506928 4.38. Fotos Imóveis Sócios Documento Diverso 25021117322190500000084506927 4.37. CONTESTAÇÃO GJS x RT 324-58.2023.0012 Documento Diverso 25021117321857600000084506921 4.36. Pedido de Tutela do PJe 0113853-18.2021.8.17.2001 (extraído da RT nº 325-43.2023.0012) Documento Diverso 25021117321621000000084506916 4.35 Petição ID a82f3d6 da Ação Trabalhistas PJe nº 0000196-41.2023.5.06.0011 Documento Diverso 25021117320584400000084506891 4.34 Ata Reunião de Sócios NASSAU ADM PART LTDA - em 18.11.2021 Contrato Social 25021117320322100000084506889 4.33. Alteração Contratual NASSAU ADM - 2005 Documento Diverso 25021117320041900000084506888 4.32. Petição GJS na RJ 0169521-37.2022.8.17.2001 em 08.03.24 (ID 163764528) Resposta à Manif. FS Documento Diverso 25021117315571500000084506886 4.31. Id 2e64dc1 - Decisão Juiz 15 Vara Cível controle NASSAU processo de 2021 Decisão (cópia) 25021117315479400000084506885 4.30. Manifestação Recuperandas (08.03.2024) RJ GJS Documento Diverso 25021117314962600000084506881 4.29. CERTIDÃO PLENO PROAD CAIG (Milhares de Execuções) Documento Diverso 25021117314878700000084506878 4.28. DENUNCIA MPF 0826252-54.2023.4.05.8300 Documento Diverso 25021117303398300000084506837 4.27. Ofício Circular CGJT nº 30 de Set.2023 Documento Diverso 25021117302944000000084506832 4.26. PROVIMENTO 04.2023 CGJT Documento Diverso 25021117302899700000084506831 4.25. Razões Finais CAIG na RT 141-09.2023.0232 (Id. b1c552a) Documento Diverso 25021117302783700000084506830 4.24. Manifestação Sócia Ana Maria x IDPJ RT 1087-87.2019.0242 (Id 59ea440) Documento Diverso 25021117302704000000084506829 4.23. CONTESTAÇÃO GJS x RT 583-75.2023.0231 (ID. 04d16ae) Documento Diverso 25021117302623600000084506828 4.22.. CERTIDÃO RGI (ID. 7c754eb da RT 000088-25.2023.5.06.0233) Documento Diverso 25021117234894000000084506379 4.21. CERTIDÃO RGI - MARIA CLARA - Lagoa - Rio de Janeiro Documento Diverso 25021117234575300000084506373 4.20. Valor Mercado OLX - Imóvel ANA MARIA NORONHA (3,3 milhões) Documento Diverso 25021117234055100000084506365 4.19 Valor Mercado OLX - Imóvel ANA CLARA (4,2 milhões) Documento Diverso 25021117234014300000084506364 4.18. IMÓVEL 10 MILHÕES Documento Diverso 25021117233964500000084506362 4.17. Terceira Alteração Contratual NASSAU ADM - 20.08.2022 Documento Diverso 25021117233869900000084506361 4.16a. Carta do Inventariante Dativo aos sócios-cotistas-herdeiros Documento Diverso 25021117233272100000084506353 4.16. Carta dos sócios-cotistas-herdeiros ao Inventariante Dativo Documento Diverso 25021117233145700000084506350 4.15. Objeção ao PRJ 257 TRABALHADORES - ADEILSON SÉRGIO E OUTROS (257) Documento Diverso 25021117233093600000084506348 4.14. Decisão Defere Abertura RJ GIJS Decisão (cópia) 25021117223337500000084506329 4.13. Decisão RJ (ID 146979020) Decisão (cópia) 25021117223304100000084506328 4.12. Plano de Recuperação Judicial GJS Documento Diverso 25021117223255200000084506327 4.11. Petição Inicial Recuperação juicial GJS Documento Diverso 25021117223133300000084506326 4.10 - Relatório Mensal das Atividades Grupo João Santos - meses de agosto e setembro 2023 Documento Diverso 25021117222876100000084506325 4.9. PETIÇÃO ID 146217536 - GICO ADVOGADOS ASSOCIADOS Documento Diverso 25021117221826900000084506316 4.8. PETIÇÃO ID 130396706 - AGRICULTURAL Documento Diverso 25021117221734500000084506315 4.7. Petição GICO sobre crédito de 193 milhões e outros temas Documento Diverso 25021117221615300000084506314 4.6. PETIÇÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO x RJ do GJS Documento Diverso 25021117221515500000084506313 4.5. DOC. 11 ART. 51, II, E DESCRIÇÃO DAS SOCIEDADES Documento Diverso 25021117221372700000084506311 4.4. Decisão RJ GJS - Deferimento da Consolidação Substancial Decisão (cópia) 25021117221289400000084506308 4.3. CONTESTAÇÃO AGRIMEX - RT 0000464-14.2023.5.06.0232 Documento Diverso 25021117221253600000084506307 4.2 CONTESTAÇÃO NOVA DIRETORIA GJS x RT 88.2023.0233 Documento Diverso 25021117221106100000084506306 4.1. CONTESTAÇÃO GJS x RT 88.2023.0233 Documento Diverso 25021117220970800000084506305 3.20. SENTENÇA MÉRITO IDPJ RT 235-42.2018.5.08.0113 x GJS (TRT PARÁ - EXEC. REUNIDA) Sentença (cópia) 25021117220849300000084506301 3.19. SENTENÇA MÉRITO IDPJ RT 1219-90.2018.5.06.0142 (20.06.2024) PROCEDENTE; Dr. PEDRO MENEZES Sentença (cópia) 25021117220824000000084506300 3.18. SENTENÇA MÉRITO IDPJ RT 217-41.2020.5.06.0231 (19.06.2024) PROCEDENTE; Dr. WALMAR CHAVES) Sentença (cópia) 25021117220796300000084506299 3.17. SENTENÇA MÉRITO IDPJ RT 530-85.2017.5.06.0011 (31.05.2024) PROCEDENTE; Dr. GUSTAVO AUGUSTO) Sentença (cópia) 25021117220767000000084506298 3.16. SENTENÇA MÉRITO IDPJ RT 531-83.2017.5.06.0233 (30.05.2024) PROCEDENTE; Dr. BACALA Sentença (cópia) 25021117220735300000084506296 3.15. Sentença RT 0000141-09.2023.5.06.0232 Sentença (cópia) 25021117220673900000084506294 3.14. SENTENÇA PROCEDENTE IDPJ E EXECUTA SÓCIOS GJS (RT 1002-33.2021.0242 - 02.ABRIL.2024) Sentença (cópia) 25021117220614000000084506293 3.13. SENTENÇA DEFERE IDPJ E EXECUTA SÓCIOS GJS (RT 1090-29.2019.0020;JUÍZA CRISTINA CALLOU;18.03) Sentença (cópia) 25021117220576600000084506292 3.12. SENTENÇA DEFERE IDPJ E EXECUTA SÓCIOS GJS (RT 1818-56.2017.0015 - 07.MARÇO.2024) Sentença (cópia) 25021117220522900000084506290 3.11. SENTENÇA DEFERE IDPJ E EXECUTA SÓCIOS GJS (RT 1087-87.2019.0242 - 07.FEV.2024) Sentença (cópia) 25021117220328200000084506288 3.10. SENTENÇA DEFERE IDPJ E EXECUTA SÓCIOS E DIRETORES GJS (RT 1799-77.2017.0006 - 01.12.2023) Sentença (cópia) 25021117220281600000084506287 3.9. SENTENÇA RT 0000152-81.2021.5.06.0014 (ID. ad8e6dc) Sentença (cópia) 25021117220249400000084506286 3.8. SENTENÇA ID. 20f8ec6 - RT-PJE 0001444-36.2020.5.06.0241 Sentença (cópia) 25021117220200600000084506285 3.7. SENTENÇA RT-PJE 0000088-25.2023.5.06.0233 - ID. 3cec088 Sentença (cópia) 25021117181562600000084506186 3.6. SENTENÇA ED RT-PJE 0000264-42.2019.5.06.0007 Sentença (cópia) 25021117181468600000084506183 3.5. SENTENÇA DEFERE IDPJ E INCLUI SÓCIOS NA EXECUÇÃO (3a. VT JABOATÃO - 09.11.2023) Sentença (cópia) 25021117181431000000084506182 3.4. SENTENÇA MPT x GJS (ACP 1440-58.2016.5.06.0008) Sentença (cópia) 25021117181390200000084506180 3.3. SENTENÇA DEFERE IDPJ E INCLUI ATUAIS ADMS. GJS (5a. VT RECIFE) Sentença (cópia) 25021117181358500000084506179 2.19. Decisão ID c6dbfc0 da RT PJe nº 0000453-26.2016.5.06.0233 Decisão (cópia) 25021117181327800000084506178 2.18. DECISÃO GJS (3a. VT GOIANA; INSOLVÊNCIA JÁ EM 2017) Decisão (cópia) 25021117181282700000084506177 2.17. DECISÃO INSTAURA IDPJ (VT ITAITUBA PARÁ; 21.02.2024) Decisão (cópia) 25021117180771900000084506168 2.16. DECISÃO INSTAURA IDPJ (11a. VT Recife; Dr. Gustavo Augusto Pires; de 19.01.2024) Decisão (cópia) 25021117180741600000084506165 2.15. DECISÃO ACOLHENDO O IDPJ - (sócios) RT 0000336-65.2021.5.06.0231 Decisão (cópia) 25021117180714900000084506163 2.14. DECISÃO INSTAURA IDPJ (08a. VT; Dr. Eduardo Camara de 24.11.2023) Decisão (cópia) 25021117180665700000084506160 2.13. DECISÃO DEFERINDO IDPJ GICO ADVOGADOS x GJS (JUSTIÇA COMUM) Decisão (cópia) 25021117180636600000084506158 1.110. - Certidão PROC AP 0000928-76.2021.5.06.0242 - Documento_1e5cd11 Documento Diverso 25021117180609600000084506156 1.109. - Certidão PROC AP 0000755-86.2020.5.06.0242 - Documento_6c22974 Documento Diverso 25021117180579200000084506151 1.108. - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO RT 0000311-83.2020.5.06.0232 Documento Diverso 25021117180526600000084506147 1.107 - ACÓRDÃO ED - RT 0000311-83.2020.5.06.0232 - ID. 8946d90 - legitimidade Acórdão (cópia) 25021117180492200000084506145 1.106. - ACORDÃO Processo nº 0000256-72.2019.5.06.0231 (AP) - Prosseguimento IDPJ LTDA (3) Acórdão (cópia) 25021117180460900000084506142 1.105 - ACORDÃO PROC. Nº TRT - 0000860-68.2017.5.06.0242 (AIAP) - ID c5d11a5 - ED INTER. PRAZO Acórdão (cópia) 25021117180426600000084506140 1.104 - ACORDAO PROC. Nº TRT - 0000646-09.2019.5.06.0242 (AI-ATSum) - Temp. AP ED não conhec. Acórdão (cópia) 25021117180351000000084506139 1.103 - ACÓRDÃO PROC. Nº. TRT - 0000091-21.2021.5.06.0242 (APSum) - ID 5da6dcd - SOBREST. LTDA Acórdão (cópia) 25021117180317500000084506137 1.102 - ACÓRDÃO PROC. Nº TRT - 0000697-24.2017.5.06.0231 (AP) Documento_c11a4d3 Acórdão (cópia) 25021117180284300000084506135 1.101 - ACÓRDÃO PROC. Nº TRT - 0000928-76.2021.5.06.0242 (AP) - Documento_5d82fe2 (1) Acórdão (cópia) 25021117180257400000084506132 1.100 - ACÕRDÃO PROC. Nº TRT - 0000755-86.2020.5.06.0242 (AP) - Documento_8da582a Acórdão (cópia) 25021117180232300000084506130 1.99. ACORDÃO RT 1020-26.2017.5.06.0232 - (MÉRITO; COMPROVAÇÃO FRAUDE GJS ; 01a. T; DES. SABOYA) Acórdão (cópia) 25021117180210700000084506128 1.98. ACORDAO RT 197-81.2019.5.06.0232 (MERITO; PROCEDENTE IDPJ TODOS OS SÓCIOS; 05.06.24; 1a. T) Acórdão (cópia) 25021117180170400000084506127 1.97. ACORDAO RT 0000235-30.2018.5.06.0232 (INSTAURA IDPJ; COMPETÊNCIA JT; JURIS STJ) Acórdão (cópia) 25021117180118900000084506124 1.96. ACORDAO RT 667-48.2020.5.06.0242 (MERITO; PROCEDENTE IDPJ TODOS OS SÓCIOS; 05.06.24; 2a. T) Acórdão (cópia) 25021117180063200000084506122 1.95. ACORDAO RT 1362-70.2018.5.06.0242 (MERITO; PROCEDENTE IDPJ TODOS OS SÓCIOS; 05.06.24; 2a. T) Acórdão (cópia) 25021117175982100000084506119 1.94. ACORDAO RT 1056-68.2017.0232 (MÉRITO; FRAUDE GESTÃO TEMERÁRIA; PROCED. IDPJ; 05.06.24; 1a. T) Acórdão (cópia) 25021117175929200000084506117 1.93. ACORDAO RT 1087-87.2019.5.06.0241 (MÉRITO;FRAUDE E GESTÃO TEMERÁRIA;PROCED.IDPJ; 29.05.24) Acórdão (cópia) 25021117175856700000084506114 1.92. CERTIDÃO TRANSITO EM JULGADO ACORDAO RT 0000070-22.2019.5.06.0143 Documento Diverso 25021117175824300000084506112 1.90. ACORDAO RT 0000802-32.2021.5.06.0143 (PROCEDENTE IDPJ; MÉRITO; TEORIA MENOR EM SA) Acórdão (cópia) 25021117175786900000084506109 1.89. ACORDAO RT 962-86.2018.5.06.0232 (FRAUDE E GESTÃO TEMÁRIA; TRANSCREVE ACÓRDÃOS 1440 e 551) Acórdão (cópia) 25021117175735100000084506106 1.88. ACÓRDÃO ED TRT6 RT 1403-89.2015.0181 (ACRESCENTA ADMINISTRADORES ATUAIS; DES. DIONE) Acórdão (cópia) 25021117175702500000084506105 1.87. ACORDAO RT 0000813-90.2018.5.06.0232 (VIOLAÇÃO PRINC. DIGN. PESSOA HUMANA;02.05.2024) Acórdão (cópia) 25021117150361700000084505867 1.86. ACORDAO RT 0000181-64.2018.5.06.0232 (EXECUÇÃO EMPRESA SA E ADM.; PROVIMENTO) Acórdão (cópia) 25021117150338000000084505866 1.85. ACORDAO RT 0000453-92.2017.5.06.0232 (MÁ GESTÃO; FRAUDE; PROVIMENTO; 18.04.2024) Acórdão (cópia) 25021117150305800000084505865 1.84. ACÓRDÃO STJ - RE nº 2034442 - IDPJ - FAVORÁVEL Acórdão (cópia) 25021117150280900000084505864 1.81. ACÓRDÃO TRT6 RT 1403-89.2015.0181 (PROCEDENTE IDPJ GJS; IRREGULAR. GESTÃO;DES. DIONE;1a.T;) Acórdão (cópia) 25021117150242500000084505862 1.78. ACÓRDÃO TST - Ag-AIRR-800-38_2015_5_03_0052 Acórdão (cópia) 25021117150209000000084505860 1.77. ACÓRDÃO TST - RR-AIRR_559003720065020014_32c15 Acórdão (cópia) 25021117150160000000084505858 1.76. ACÓRDÃO TST - RR-550-76_2014_5_02_0081 Acórdão (cópia) 25021117150124200000084505857 1.75. ACÓRDÃO TST - RR_999007420015020022_3ed68 Acórdão (cópia) 25021117150084000000084505856 1.73. ACÓRDÃO RT 0001368-65.2020.5.06.0101 (DEFERE EXECUÇÃO SÓCIO MINORITÁRIO) Acórdão (cópia) 25021117150059400000084505855 1.48. CERTIDÃO TRANS. EM JULGADO ACÓRDÃO TRT6 RT 000551-59.2017.5.06.0141 Documento Diverso 25021117150033800000084505853 1.47. ACÓRDÃO TRT6 RT 000551-59.2017.5.06.0141 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. SERGIO TORRES) Acórdão (cópia) 25021117150012900000084505852 1.46. ACÓRDÃO TRT6 RT 459-94.2020.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. SOLANGE-24.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145988500000084505851 1.45. ACÓRDÃO TRT6 RT 1252-38.2017.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. ANA PETRUCCELLI-25.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145967500000084505850 1.44. ACÓRDÃO TRT6 RT 1499-19.2017.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. ANA PETRUCCELLI-25.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145947000000084505849 1.43. ACÓRDÃO TRT6 RT 1404-86.2017.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. MILTON GOUVEIA-24.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145920800000084505848 1.42. ACÓRDÃO TRT6 RT 1020-26.20176.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. MILTON GOUVEIA-24.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145902800000084505847 1.41. ACÓRDÃO TRT6 RT 98-19.2016.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. MILTON GOUVEIA-24.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145882300000084505846 1.40. ACÓRDÃO TRT6 RT 1254-08.2017.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. SOLANGE-24.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145861600000084505845 1.39. ACÓRDÃO TRT6 RT 596-18.2016.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. SOLANGE-24.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145837100000084505844 1.38. ACÓRDÃO TRT6 RT 117-59.2015.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. SOLANGE-24.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145811700000084505843 1.37. ACÓRDÃO TRT6 RT 78-57.2018.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. SOLANGE-24.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145776300000084505842 1.36. ACÓRDÃO TRT6 RT 567-60.2019.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. DIONE FURTADO-25.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145742400000084505841 1.35. ACÓRDÃO TRT6 RT 963-36.2021.0242 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. CLARA SABOYA-23.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145710300000084505839 1.34. ACÓRDÃO TRT6 RT 1056-68.2017.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 01a. TURMA - 18.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131924400000084505763 1.33. ACÓRDÃO TRT6 RT 197-81.2019.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 01a. TURMA - 18.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131893300000084505761 1.32. ACÓRDÃO TRT6 RT 119-29.2015.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 03a. TURMA - 16.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131864200000084505760 1.31. ACÓRDÃO TRT6 RT 598-85.2016.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 03a. TURMA - 13.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131835900000084505758 1.30. ACÓRDÃO TRT6 RT 1318-18.2017.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 03a. TURMA - 13.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131812600000084505757 1.29. ACÓRDÃO TRT6 RT 1253-23.2017.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 03a. TURMA - 13.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131796100000084505756 1.28. ACÓRDÃO TRT6 RT 538-10.2019.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 01a. TURMA - 10.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131767900000084505755 1.27. ACÓRDÃO TRT6 RT 1281-25.2016.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 01a. TURMA - 15.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131742900000084505754 1.26. ACÓRDÃO 4a. TURMA TRT6 - SUSP. EXECUÇÃO EM RJ (JULG. 14.09.2023 - REL. LARRY) Acórdão (cópia) 25021117131722100000084505753 1.25. ACÓRDÃO TRT6 RT 153-48.2020.0193 x QUALIMAN (AP PROVIDO; IMP. DE EXT. EXEC. EM RJ; 04a. T) Acórdão (cópia) 25021117131704700000084505752 1.24. ACÓRDÃO TRT6 RT 890-02.2018.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 02a. TURMA - 07.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131685800000084505750 1.23. ACÓRDÃO TRT6 RT 1188-28.2017.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 02a. TURMA - 07.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131663500000084505748 1.22. ACÓRDÃO TRT6 RT 463-05.2018.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 02a. TURMA - 07.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131639000000084505746 1.21. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000198-55.2020.0192 (IMPOSSIB. DE EXTINÇÃO EXEC. EM RJ; 04a. TURMA) Acórdão (cópia) 25021117131615200000084505745 1.20. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000574-23.2017.0232 (DEFERE IDPJ EM RJ DO GJS; REL. DES. LUCIANO ALEXO) Acórdão (cópia) 25021117131584500000084505742 1.19. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000031-22.2019.0144 (DEFERE IDPJ EM RJ DO GJS; REL. DES. SOLANGE) Acórdão (cópia) 25021117131562200000084505739 1.18. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000007-73.2021.5.06.0192 - IMPOSSIB. EXTINÇÃO DA EXEC. EM RJ (16.11.2023) Acórdão (cópia) 25021117131536900000084505737 1.17. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000572-71.2013.5.06.0142 - SÓCIAS ANA MARIA NORONHA e ANA CLARA Acórdão (cópia) 25021117131512500000084505735 1.16. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000780-66.2019.5.06.0232 - IMPOSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DA EXEC. EM RJ Acórdão (cópia) 25021117131483000000084505734 1.15. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000126-61.2019.5.06.0141 - IMPOS. EXTINÇÃO DA EXEC. EM RJ (04a. Turma) Acórdão (cópia) 25021117112488800000084505642 1.14. ACÓRDÃO TRT6 RT 0001124-85.2017.0145 (DEFERE IDPJ EM RJ DO GJS; RESP. DIRETORES) Acórdão (cópia) 25021117112461900000084505641 1.13. ACÓRDÃO TRT6 ACP MPT x GJS (ACP 1440-58.2016.5.06.0008) Acórdão (cópia) 25021117112433600000084505640 1.12. ACÓRDÃO TRT6 RT 0001672-16.2017.5.06.0144 - EXECUÇÃO SÓCIOS DO GJS EM RJ (PUB. 26.07.2023) Acórdão (cópia) 25021117112384600000084505637 1.11. ACÓRDÃO TRT6 RT 00001272-63.2016.5.06.0232 - DEFERE IDPJ x GJS (26.10.2023 - 03a. Turma TRT6) Acórdão (cópia) 25021117112350600000084505635 1.10. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000958-14.2021.5.06.0242 (Inclusao Socios do GJS) - Pub. 14.07.2023 Acórdão (cópia) 25021117112324800000084505634 1.9. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000867-38.2018.5.06.0141 - MANTIDA IDPJ (PUB. 15.08.2023) Acórdão (cópia) 25021117112278600000084505633 1.8. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000847-42.2020.5.06.0023 - EXECUÇÃO SÓCIOS DO GJS EM RJ (PUB. 28.07.2023) Acórdão (cópia) 25021117112255000000084505632 1.7. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000443-61.2016.5.06.0142 - EXEC. SÓCIOS DO GJS - 04a. Turma (03.08.2023) Acórdão (cópia) 25021117112232300000084505630 1.6. ACÓRDÃO TRT6 RT 117-02.2019.5.06.0141 - DEFERE IDPJ x GJS (05.10.2023) Acórdão (cópia) 25021117112130900000084505625 1.5. ACÓRDÃO TRT6 RT 00001272-63.2016.5.06.0232 - DEFERE IDPJ x GJS (26.10.2023 - 03a. Turma TRT6) Acórdão (cópia) 25021117112100500000084505623 1.4. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000429-79.2020.5.06.0193 - IMPOS. EXTINÇÃO DA EXEC. EM RJ Acórdão (cópia) 25021117112075100000084505622 1.3. ACÓRDÃO TRT6 RT 834-32.2019.5.06.0232 - DEFERE IDPJ x GJS (01.11.2023) Acórdão (cópia) 25021117112056500000084505617 1.2. ACÓRDÃO PLENO TRT6 ED IRDR 0000761-72.2022.5.06.0000 (EFEITO VINCULANTE IDPJ RJ) Acórdão (cópia) 25021117112024700000084505615 1.1. ACÓRDÃO PLENO TRT6 IRDR 0000761-72.2022.5.06.0000 (DEFERE IDPJ EM RJ) Acórdão (cópia) 25021117111970000000084505612 1. Publicação do Acórdão 0001046-94.2024.5.06.0000 Acórdão (cópia) 25021117111899800000084505609 1. ACORDÃO DE JULGAMENTO IRDR 1046 - ID c29a159 Acórdão (cópia) 25021117111837400000084505607 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 25021117001891300000084505139 Subestabelecimentos Proc. Trabalhistas RIVELLITON assinado Substabelecimento com Reserva de Poderes 25020409461353900000084248456 Habilitação Solicitação de Habilitação 25020409455052600000084248430 Decisão Decisão 24110509210731300000082147918 Intimação Intimação 24091711012064500000080699203 Certidão de Crédito Trabalhista Certidão de Crédito Trabalhista 24091710523119200000080698639 Cálculo Planilha de Cálculos 24091606362020700000080646242 Despacho Despacho 24091114130435500000080536436 Marcos Antônio Neto e outros - várias CHCTs e vários Credores Documento Diverso 24081511391487400000079675983 Autora requer correção dos cálculos e da CHCT Manifestação 24081511382580100000079675910 Intimação Intimação 24080512202336300000079344079 Certidão de Crédito Trabalhista Certidão de Crédito Trabalhista 24080512104296700000079343638 Certidão Juntada de Informação Certidão 24080303214741300000079324057 Despacho Despacho 24072917513822000000079164266 Cálculo Planilha de Cálculos 24073006104200500000079173193 Manifestação Manifestação 24071111372108900000078677541 Intimação Intimação 24070517311030800000078523295 Despacho Despacho 24070514413758900000078515881 Certidão Juntada de Informação Certidão 24061720111758300000077977272 Despacho Despacho 24052911540409500000077403191 Petição Correção CHCT Manifestação 24032114314069800000075363716 Decisão Decisão 23112913595536400000072802887 Intimação Intimação 23112010091216000000072510164 Certidão de Crédito Trabalhista Certidão de Crédito Trabalhista 23112009442095700000072508872 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 23111710380103200000072471419 Despacho Despacho 23111619203706800000072457033 0059406-12.2023.8.17.2001- Intimacao Decisão Processo Habilitação de Crédito Despacho (cópia) 23111612265455500000072439718 Manifestação Manifestação 23111612261414800000072439696 Intimação Intimação 23110911594609100000072287401 Certidão de Crédito Trabalhista Certidão de Crédito Trabalhista 23110911372974400000072286403 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 23110806430694900000072237144 Despacho Despacho 23110710135233800000072207407 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão 23110707475849000000072202720 Acórdão Intimação 23102008122394100000072202723 Acórdão Intimação 23102008122413600000072202721 Acórdão Intimação 23102008122403100000072202722 Acórdão Intimação 23102008122384100000072202724 Acórdão Intimação 23102008122375100000072202725 Acórdão Intimação 23102008122367000000072202726 Acórdão Intimação 23102008122359200000072202727 Acórdão Intimação 23102008122351600000072202728 Acórdão Intimação 23102008122340300000072202729 Acórdão Acórdão 23092914563682700000072202730 Intimação Intimação 23081607100780000000070112815 Decisão Decisão 23081523021788900000070111501 MAVIA FERREIRA LIMA 525-42.201 ICC Planilha de Cálculos 23081501124570900000070076004 Agravo de Petição Autora Agravo de Petição 23081501120237300000070076002 01. PROCURAÇÃO - ITAGUASSU Procuração 23080811373815900000069924330 Habilitação Solicitação de Habilitação 23080811370926400000069924314 Intimação Intimação 23080316041481000000069828373 Sentença de EE- RECDA-CBE Sentença 23080311520860400000069817389 Laudo Pericial Contábil de Esclarecimentos aos Embargos à Execução (Ago_2023) Documento Diverso 23080209200875700000069776019 Planilha de Cálculos Periciais nº 191 Planilha de Cálculos 23080209200234600000069776006 Esclarecimentos ao Laudo Pericial Contábil (Embargos à Execução_Ago_2023) Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial 23080209184216300000069775972 Intimação Intimação 23071109462288700000069223476 Intimação Intimação 23062708555895400000068846075 Despacho Despacho 23062618080809700000068835858 OFICIO RGI IGARASSU Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 23062611215179900000068810668 Intimação Intimação 23061811044772700000068659848 CHCT Girlane Documento Diverso 23061400260769200000068547831 CHCT Raabe Documento Diverso 23061400260707000000068547830 Petição atualização dos cálculos e emissão de Certidão Manifestação 23061400211807600000068547810 Cópia protocolo Documento Diverso 23061212185115700000068481199 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23061212182981600000068481188 PROCURAÇÃO - GJS Procuração 23060110261204000000068212671 PEDIDO DE RECUPERAÇÃO - GJS Documento Diverso 23060110260324000000068212662 DECISÃO - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - GJS Documento Diverso 23060110260173600000068212660 CONTRATO SOCIAL - ITAITUBA, ITAPETINGA, ITAPUI, ITAUTINGA E NASSAU ADM_compressed-101-140 Contrato 23060110260133000000068212659 CONTRATO SOCIAL - ITAITUBA, ITAPETINGA, ITAPUI, ITAUTINGA E NASSAU ADM_compressed-51-100 Contrato 23060110255947100000068212658 CONTRATO SOCIAL - ITAITUBA, ITAPETINGA, ITAPUI, ITAUTINGA E NASSAU ADM_compressed-1-50 Contrato 23060110255603200000068212656 CONTRATO SOCIAL - ITAITUBA, ITAPETINGA, ITAPUI, ITAUTINGA E NASSAU ADM_ FINAL_compressed 141 - 187 Contrato 23060110255375000000068212653 CONTRATO SOCIAL - CEPASA, ISAPEL, ITAGUARANA, ITAGUAREMA, ITAGUASSU e ITAIGUARA Contrato 23060110255053600000068212646 Habilitação Solicitação de Habilitação 23060110250008600000068212600 Mandado de Diligência Mandado 23052411132114100000067978546 Intimação Intimação 23052407333382100000067968592 Intimação Intimação 23052407333475400000067968595 Despacho-conversão do julgto dos EE em diligência Despacho 23052400365792000000067967751 2. Girlane dos Santos Dias - CHCT Documento Diverso 23052315255411100000067953351 Manifestação Manifestação 23052315240744100000067953185 Decisão Recuperação Judicial do Grupo João Santos Decisão (cópia) 23020323302784000000065317451 Petição Atualização de Cálculos e Emissão de Certidão de Habilitação de Crédito Manifestação 23020323294684000000065317444 7. Quadro de Sócios Administradores da Empresa NASSAU ADMINISTRACAO Documento Diverso 22102700283596300000063557418 6. CNPJ da NASSAU ADMINISTRACAO Documento Diverso 22102700283570800000063557417 5. Alteração contratual CBE Abril 1998 Documento Diverso 22102700283540800000063557416 4. Alteração contratual CBE Agosto 1997 Documento Diverso 22102700283513800000063557415 3. Certidão Simplificada JUCEPE Empresa CBE Documento Diverso 22102700283468500000063557414 2. Inventário João Santos Documento Diverso 22102700283398100000063557413 1. Decisão Grupo Economico AÇÃO CIVIL PÚBLICA 0001440-58.2016.5.06.0008 Decisão (cópia) 22102700283105800000063557412 Petição Desconsideração da Personalidade Jurídica Manifestação 22102700265114200000063557410 Intimação Intimação 22072608563567100000061332805 Despacho Despacho 22072518445829000000061325987 Auto 525-42 Auto de Penhora 22072514005524300000061313950 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 22072514003173900000061313937 Pedido de Correção de Erro Material Manifestação 22062215520100300000060612423 Valor sacado de FGTS empresa CBE Extrato de FGTS 22062215533159300000060612444 Valor de FGTS Itaguassu Extrato de FGTS 22062215531749100000060612432 Mandado de Penhora Mandado de Penhora 22062011175878300000060546063 Intimação Intimação 22062009204496200000060537701 Despacho Despacho 22062009173330500000060537465 Petição de Urgência no Julgamento dos Embargos e Reserva de Crédito Manifestação 22061423423441700000060431358 Decisão Ação Trabalhista Documento Diverso 22061423543799800000060431431 Despacho Ação Trabalhista Documento Diverso 22061423551299800000060431433 Intimação Intimação 22061308021565700000060362682 Despacho Despacho 22061012041297300000060335973 Embargos à Execução. CBE Embargos à Execução 22060718251482200000060247640 Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos 22060718263703000000060247653 Intimação Intimação 22053008252761600000059999661 Despacho Despacho 22052807571790000000059991373 Manifestação ITAGUASSU. EXCLUSÃO DO ANTIGO PATRONO. Manifestação 22022216402932600000057668506 Solicitação de Habilitação Solicitação de Habilitação 22022216395330500000057668443 Procuração ITAGUASSU Procuração 22022216401268100000057668461 Solicitação de Habilitação Solicitação de Habilitação 22022216392800800000057668409 Intimação Intimação 22022208031703900000057642677 Despacho Despacho 22022108415181800000057609278 Habilitação e exclusão antigos advogados CEPASA Solicitação de Habilitação 22021712554977300000057552002 Procuração Procuração 22021712595917600000057552073 Indicação de Bens à Penhora. CBE Indicação de Bens à Penhora 22021421080839400000057460404 Registro Documento Diverso 22021421093255500000057460430 Avaliação Documento Diverso 22021421092540200000057460429 Requer Início da Execução Manifestação 22021110565013300000057374802 Intimação Intimação 22020807295327900000057262652 Decisão Decisão 22020718392267500000057256650 Proc 0000525 - Laudo Pericial Contábil de Retificação Documento Diverso 22020418161735100000057210806 Planilha de Cálculos Periciais nº 617 - Adequação à ADC 58 Planilha de Cálculos 22020418161614800000057210805 Planilha de Cálculos Periciais nº 617 - Retificada Manifestação 22020418033756500000057210528 Intimação Intimação 22011009072450100000056643150 Intimação Intimação 22011009072534500000056643160 Sentença de IC - art 879, §2º da CLT-Recda CBE e Recte Sentença 22010918280690200000056639254 Laudo Pericial Contábil de Esclarecimentos_Proc_0000525_Ago_2021 Documento Diverso 21082017471094400000053872808 Planilha de Cálculos Periciais Planilha de Cálculos 21082017470993500000053872806 Planilha de Cálculos Periciais Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial 21082017442178000000053872719 Intimação Intimação 21081812155299300000053797747 Intimação Intimação 21072112293363500000053189379 Intimação Intimação 21061610180352400000052450399 Despacho Despacho 21061610050899900000052449727 Impugnação dos Cálculos Impugnação 21061511453222500000052421777 Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos 21061511480311000000052421856 Impugnação aos Cálculos. CBE Impugnação 21061421360393300000052401760 Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos 21061421363308400000052401766 ATUAL 525 Planilha de Atualização de Cálculos 21060312163081300000052139857 Atualização Calculos Inclusao Honorarios Certidão 21060312161584800000052139843 Intimação Intimação 21060212105748500000052105371 Despacho Despacho 21060208122815100000052093081 Planilha de Cálculos Periciais Planilha de Cálculos 21060201024454900000052091456 Laudo Pericial Contábil Proc_0000525 Laudo Pericial 21060201024504200000052091457 Planilha de Cálculos Periciais Apresentação de Laudo Pericial 21060200473468200000052091352 Solicitação de Habilitação e Exclusão do antigo patrono Solicitação de Habilitação 21042217310790000000051098157 Procuração. Novo Instrumento Procuração 21042217314694200000051098191 Intimação Intimação 21041510115481200000050928642 Despacho Despacho 21041508440847400000050924841 INFORMAÇÃO DA CONTADORIA Certidão 21041415331041800000050909825 Impugnação aos Cálculos.ITAPESSOCA Impugnação 20110521225940700000047864792 Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos 20110521234067600000047864796 Intimação Intimação 20102110083851900000047545149 Despacho Despacho 20102109321245300000047543784 Decurso de prazo Certidão 20100111010819800000047141414 Intimação Intimação 20091715032785300000046854892 Despacho Despacho 20091710014539600000046844263 Despacho Despacho 20062112061353900000045099817 DECURSO DE PRAZO Certidão 20051511491189400000044425801 Edital Edital 20021218082084700000042999262 Edital Edital 20021218082109500000042999263 Edital Edital 20021218082120600000042999264 Edital Edital 20021218082132500000042999265 Edital Edital 20021218082143600000042999266 Edital Edital 20021218082154300000042999268 Edital Edital 20021218082168700000042999270 Edital Edital 20021218082181200000042999271 Petição. Correção de nomeclatura DANO MORAL Manifestação 20021114215327300000042949626 Apresentação de Cálculos Apresentação de Cálculos 20021015412711500000042923396 Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos 20021015441553400000042923451 Despacho Notificação 20010920335080800000042321037 Despacho Despacho 20010912381502800000042310352 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 19101609452850500000040745083 Acórdão Notificação 19100115382714000000040745084 Acórdão Acórdão 19091215270160300000040745085 Decisão Notificação 19072610121466900000038923532 Minuta de decisão Decisão 19072610113003300000038923499 Recurso Ordinario Obreiro Recurso Ordinário 19072518561418100000038916807 Sentença Notificação 19071108072405700000038607915 Sentença Sentença 19061110384740400000037981953 Despacho Notificação 19053014225497300000037735918 Despacho Despacho 19053010524974400000037725092 EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA SENTENÇA DOS ED Embargos de Declaração 19040112571568400000036448225 Sentença Notificação 19032507153342000000036274071 Sentença Sentença 19022809183971900000035849742 Despacho Notificação 19021908580297900000035628715 Despacho Despacho 19021908505981200000035628479 Recurso de Embargos de Declaração Embargos de Declaração 18120317571180000000034426714 Extrato Bancário Extrato Bancário 18120318074720400000034426756 Sentença Notificação 18112523165981800000034251702 Sentença Sentença 18073113495904300000031757392 Ata da Audiência Ata da Audiência 18073109313184800000031745004 MANIFESTAÇÃO ACERCA DOS DOCUMENTOS E PRELIMINARES ACOSTADOS PELA RÉ Manifestação 18031411061215500000028610271 Despacho Despacho 17121110471697300000027006455 Ata da Audiência Ata da Audiência 17112115270325900000026581332 Petição em PDF Petição em PDF 17112107591164500000026559106 Certidão Simplificada Jucepe - Nassau Adm Part Ltda Certidão de Composição Societária 17112108003616700000026559125 PROCURAÇÃO E CARTA DE PREPOSIÇÃO - NASSAU ADM Procuração 17112108004196100000026559127 Certidão Simplificada Juceam - Itautinga Certidão de Composição Societária 17112108004701800000026559130 PROCURAÇÃO E CARTA DE PREPOSIÇÃO - ITAUTINGA Procuração 17112108005752200000026559134 PROCURAÇÃO ESPECIAL - Itautinga Procuração 17112108010533400000026559137 Habilitação em processo Contestação 17112107552608500000026559059 CONTESTAÇÃO NASSAU ADM Petição em PDF 17112107580253900000026559089 CONTESTAÇÃO ITAUTINGA Petição em PDF 17112107564404900000026559060 Habilitação em processo Contestação 17112017404021600000026551346 ITAPESSOCA.Procuração02 Procuração 17112017442850100000026551451 ITAPESSOCA.Procuração01 Procuração 17112017435703700000026551422 ITAPESSOCA.Jucepe Certidão de Composição Societária 17112017431649900000026551380 ITAPESSOCA.Defesa Petição em PDF 17112017423839600000026551348 Petição de Juntada de Contestação e Documentos Manifestação 17112016152807500000026547094 SM Contestação 0000525-42 2017 5 06 0018 - Mavia Ferreira Lima X Itapissuma Petição em PDF 17112016170901500000026547139 Procuração e Preposição ITAPISSUMA Procuração 17112016171537400000026547150 P Especial Itapissuma Procuração 17112016172691500000026547165 Certidão Simplificada Jucepi - Itapissuma Certidão de Composição Societária 17112016173199000000026547171 Petição de Juntada de Contestação e Documentos Manifestação 17112016124148200000026546931 SM Contestação 0000525-42 2017 5 06 0018 - Mavia Ferreira Lima x Itabira Petição em PDF 17112016142203700000026546964 Procuração e Preposição ITABIRA Procuração 17112016143089800000026546974 P Especial Itabira Procuração 17112016143639000000026546979 Certidão Simplificada Jucees - Itabira (2) Certidão de Composição Societária 17112016143989000000026546984 Habilitação em processo Manifestação 17112016093322600000026546744 Contestação_CBE e ITAGUASSU Contestação 17112015395664200000026545349 (Contestação) 0000525-42.2017.5.06.0018 - Mavia Ferreira Lima X Itaguassu e CBE Documento Diverso 17112015445036400000026545576 Certidão Simplificada Jucepe - CBE Certidão de Composição Societária 17112015450020700000026545578 Certidão Simplificada Jucese - Itaguassu Certidão de Composição Societária 17112015450167900000026545581 Procuração e Carta de Preposição - CBE Procuração 17112015450761000000026545593 Procuração e Carta de Preposição - Itaguassu Procuração 17112015451645100000026545606 Procuração Especial.CBE Procuração 17112015452165200000026545613 Procuração Especial.Itaguassu Procuração 17112015452701100000026545620 Cartões de Ponto Controle de Frequencia 17112015453436600000026545633 Contrato de trabalho Contrato de Trabalho 17112015453782800000026545636 DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO - 2013 CBE Contracheque / Hollerith 17112015454179000000026545642 DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO - 2013 Contracheque / Hollerith 17112015454559000000026545645 DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO - 2014 Contracheque / Hollerith 17112015454890500000026545649 DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO - 2015 Contracheque / Hollerith 17112015455315900000026545654 DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO - 2016 Contracheque / Hollerith 17112015455723800000026545657 DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO - 2017 Contracheque / Hollerith 17112015460052200000026545660 Extrato FGTS Extrato de Conta do FGTS 17112015460757000000026545661 Ficha registro CBE Ficha de Empregado 17112015461308100000026545666 Recibo de Férias Documento Diverso 17112015461836300000026545670 Habilitação em processo Manifestação 17112015385318500000026545276 Habilitação em processo Contestação 17112013401555100000026538892 Certidão Simplificada JUCEPE Documento Diverso 17112013435232100000026538955 Procuração e preposição Procuração 17112013425061000000026538898 Devolução de mandado Certidão 17102716530302000000025991138 Devolução de mandado Certidão 17102716415173600000025990580 Mandado Mandado 17102009474409500000025790768 Mandado Mandado 17102009474362100000025790767 Alvará Alvará 17101911541513400000025766214 certidao Certidão 17101911194948200000025764422 Decisão Notificação 17101614521980300000025659996 Decisão Decisão 17061419590753600000022571650 P Petição (outras) 17060213352837200000022247996 Decisão Antec Tutela Resc. Indireta Grupo J. Santos RTOrd 0000697-35.2017.5.06.0001 Jurisprudência 17060213442362600000022248094 Decisão Antec Tutela Resc. Indireta Grupo J. Santos RTOrd 0001350-20.2016.5.06.0018 Jurisprudência 17060213433348100000022248066 Juntada de rastremento de Notificação CBE Petição (outras) 17051800223153600000021820437 Rastreamento do AR JR332280150BR CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO Documento Diverso 17051800244092700000021820451 Notificação Notificação 17050408585656000000021445795 Notificação Notificação 17050408585641600000021445794 Notificação Notificação 17050408585626900000021445792 Notificação Notificação 17050408585612000000021445791 Notificação Notificação 17050408585597300000021445789 Notificação Notificação 17050408585582200000021445788 Notificação Notificação 17050408585567300000021445787 Notificação Notificação 17050408585551600000021445786 Despacho Despacho 17042714271904500000021311619 Juntada de documentos Petição (outras) 17041805225746500000021048657 Mavia Ferreira de Lima Desvio de Funcao 2 Contrato de Trabalho de Paradigma 17041805252081500000021048659 Mavia Ferreira de Lima Desvio de Funcao Contrato de Trabalho de Paradigma 17041805253637200000021048660 Mavia Ferreira de Lima Demonstrativo de Pagamento 2014 Contracheque / Hollerith 17041805280459500000021048669 Mavia Ferreira de Lima Demonstrativo de Pagamento 1 Contracheque / Hollerith 17041805270246200000021048663 Mavia Ferreira de Lima Demonstrativo de Pagamento 2 Contracheque / Hollerith 17041805311231100000021048680 Mavia Ferreira de Lima Demonstrativo de Pagamento 3 Contracheque / Hollerith 17041805330162400000021048682 Mavia Ferreira de Lima Demonstrativo de Pagamento 4 Contracheque / Hollerith 17041805264926300000021048662 Mavia Ferreira de Lima Demonstrativo de Pagamento 5 Contracheque / Hollerith 17041805291277200000021048675 Mavia Ferreira de Lima Demonstrativo de Pagamento 6 Contracheque / Hollerith 17041805275770800000021048667 Mavia Ferreira de Lima Demonstrativo de Pagamento 7 Contracheque / Hollerith 17041805262302800000021048661 Petição em PDF Petição em PDF 17041721181309200000021044905 Petição Inicial MAVIA FERREIRA LIMA X GRUPO J. SANTOS Petição Inicial 17041802545132400000021048500 Mavia Ferreira Lima Procuracao com Contrato de Honorários Procuração 17041802573135200000021048522 Mavia Ferreira Lima Declaracao de Pobreza Declaração de Hipossuficiência 17041802573564400000021048523 CCT 2013 2014 CIMENTO Grupo João Santos Convenção Coletiva de Trabalho 17041800360560400000021047861 CCT 2014 2015 CIMENTO Grupo João Santos Convenção Coletiva de Trabalho 17041800360763600000021047862 CCT 2015 2016 CIMENTO Grupo João Santos Convenção Coletiva de Trabalho 17041800360372300000021047860 CCT 2016 2017 CIMENTO Grupo João Santos Convenção Coletiva de Trabalho 17041800370579300000021047868 ACT PLR 2013 2014 Grupo João Santos ITAGUASSU Acordo Coletivo de Trabalho 17041802391323200000021048432 ACT PLR 2014 2015 Grupo João Santos ITAGUASSU Acordo Coletivo de Trabalho 17041802391908500000021048433 Endereço Itaguassu Recife Documento Diverso 17041803013690600000021048535 BALANÇO PATRIM ITAGUASSU 2014 Documento Diverso 17041803013428700000021048534 CNPJ ITAPESSOCA Contrato Social 17041803010864700000021048533 CNPJ ITAUTINGA Contrato Social 17041803005730600000021048532 ENDEREÇO CEPASA RECIFE JUCEPE Contrato Social 17041803005320800000021048531 CNPJ CBE Contrato Social 17041803004741400000021048529 CERTIDÃO JUNTA COMERCIAL Itaguassu Agro Indústrial S.A. Contrato Social 17041803005178600000021048530 Grupo Econômico Mesma Diretoria Reclamadas Contrato Social 17041803000707200000021048528 Mavia Ferreira CTPS e 2ª Via Parte 1 CTPS 17041803384048200000021048591 Mavia Ferreira CTPS e 2ª Via Parte 2 CTPS 17041803385604400000021048592 Extrato FGTS CBE Cia Bras de Equipamento Extrato de Conta do FGTS 17041803400438800000021048595 Extrato FGTS Itaguassu Agro Indl SA Extrato de Conta do FGTS 17041803400976500000021048596 E-MAIL Solicitação Regularizar Salários Descreve situação da autora e-Mail / Correspondência Eletrônica 17041803540520000000021048599 Aviso de Férias 2011 2012 sem pagamento Documento Diverso 17041804315068200000021048603 Aviso de Férias 2013 2014 sem pagamento Documento Diverso 17041804322722500000021048609 Aviso de Férias 2012 2013 sem pagamento Documento Diverso 17041804322289600000021048606 2º Aviso de Férias 2013 2014 sem pagamento Documento Diverso 17041804321805500000021048605 Aviso de Férias 2014 2015 sem pagamento Documento Diverso 17041804413635600000021048624 2º aviso de Férias 2014 2015 Sem pagamento Documento Diverso 17041804331920500000021048611 Aviso de Férias 2015 2016 sem pagamento Documento Diverso 17041804322411200000021048607 Aviso de Férias 2015 2016 Documento Diverso 17041804322491900000021048608 ExtratoEmprestimoBradesco Documento Diverso 17041804325336700000021048610 Bradesco 2011 nov dez Contracheque / Hollerith 17041804374994300000021048620 Bradesco 2012 jan dez Contracheque / Hollerith 17041804375687200000021048621 Bradesco 2013 jan dez Contracheque / Hollerith 17041804380346500000021048622 Bradesco JurosChkEsp2015 Contracheque / Hollerith 17041804373586900000021048618 Bradesco JurosEmprestios 2016 Contracheque / Hollerith 17041804374044900000021048619 Bradesco 2014 jan dez Contracheque / Hollerith 17041804403724100000021048623 Bradesco 2015 jan dez Contracheque / Hollerith 17041804371657200000021048614 Bradesco 2016 jan dez Contracheque / Hollerith 17041804372421000000021048615 Bradesco 2017 jan mar Contracheque / Hollerith 17041804372617200000021048616 Bradesco Emprestimos Contracheque / Hollerith 17041804372970500000021048617 Resultado do Exame Filho menor Erick Exame Médico - Resultado 17041804474525200000021048629 Mavia Ferreira de Lima Termo de intimacao fiscal Documento Diverso 17041804473488700000021048628 InformeRendimentosIRPF TitCapitalizacao Documento Diverso 17041804540015600000021048633 AvisoCorteEnergia Documento Diverso 17041804562395400000021048637 Resumo danos materiais 1 Planilha de Cálculos 17041805090287600000021048638 Resumo danos materiais 2 Planilha de Cálculos 17041805091257300000021048639 Resumo danos materiais 3 Planilha de Cálculos 17041805091732100000021048640 ContratoEmprestimoBradesco Documento Diverso 17041805111135000000021048641 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. -------------------------------------------------------------------- SITUAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJe-TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: PROCESSO Nº 0000525-42.2017.5.06.0018 RECLAMANTE: MAVIA FERREIRA LIMA ADVOGADO(S): ANDRE MARQUES MONTEIRO DE ARAUJO, OAB: 47827 EROS SAFH DOMINGUES DA SILVA, OAB: 17816 GILBERTO SIMOES DA SILVA JUNIOR, OAB: 28809 RIVELLITON CESAR DE SOUZA SANTOS, OAB: 30622 RECLAMADO: CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, NASSAU ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ITAPISSUMA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CELULOSE E PAPEL DE PERNAMBUCO S/A - CEPASA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, BARBARA SOFIA PEREIRA DE MELO, ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO, FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS, JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS, ANA CLARA P DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE RAMALHO M DE MELO, JOSÉ AUGUSTO PINTO QUIDUTE, SOPHIA DOMINGOS ZIRPOLI, PEDRO HENRIQUE BRAZ RIBEIRO DA COSTA, ESPÓLIO DE JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, MARIA CLARA PEREIRA DOS SANTOS TAPAJOS, ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS LIMA DE NORONHA, ALEXANDRA PEREIRA DOS SANTOS, RODRIGO JOAO PEREIRA DOS SANTOS, MARIA HELENA DOS SANTOS BANDEIRA DE MELO, JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITAO, PAULO NARCELIO SIMOES AMARAL, JOSE NIVALDO BRAYNER DE ARAUJO ADVOGADO(S): PEDRO CORREA GONDIM FILHO, OAB: 28442 ADISEA DE OLIVEIRA LIMA AMARAL, OAB: 10137 GILMAR GILVAN DA SILVA, OAB: 32199 ARNALDO ALEXANDRE DE SOUZA, OAB: 34947 SERGIO AUGUSTO MARCELINO DE ALBUQUERQUE, OAB: 11956 LUZICLENE MARIA MORAES MUNIZ, OAB: 17054 MANOELLA DUARTE COSTA E SILVA, OAB: 24057 ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO, OAB: 07687 -----------------------------------------------------------------------/AFNC RECIFE/PE, 02 de julho de 2025. ALDEIRTON FERREIRA NUNES CASTELLAR Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS LIMA DE NORONHA
  10. Tribunal: TRT6 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000525-42.2017.5.06.0018 RECLAMANTE: MAVIA FERREIRA LIMA RECLAMADO: CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (25) DESTINATÁRIO DESTA CITAÇÃO: ALEXANDRA PEREIRA DOS SANTOS - CITAÇÃO   Através da presente, fica Vossa Senhoria CITADO(A) PARA FALAR SOBRE O PEDIDO DO(A) EXEQUENTE DE ID 1d16ea1 (VIDE LINK: https://pje.trt6.jus.br/pjekz/validacao/25021117001891300000084505139?instancia=1 ), QUE TRATA DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EXECUTADA, NO PRAZO DE 15 DIAS, DEVENDO APRESENTAR E REQUERER AS PROVAS QUE ENTENDER CABÍVEIS (ART. 135 NCPC).   Fica ciente Vossa Senhoria de que poderá utilizar-se do(s) depósito(s) recursal(ais) porventura existente(s) no(s) auto(s) como parte da garantia da execução, sendo desnecessário o peticionamento para convolação do(s) mesmo(s) em penhora, consoante se infere do Art. 899, § 1º da CLT. Nesse caso, cumprirá a Vossa Senhoria proceder apenas à complementação da garantia. OBSERVAÇÕES E ADVERTÊNCIAS AO DEVEDOR: Cumpre  ao  devedor diligenciar pela atualização  do  débito quando do pagamento ou garantia.No  montante  acima discriminado a  título  de  contribuição previdenciária, está  inclusa a parcela a cargo do segurado,  eis  que devidamente  deduzida  do  crédito  do  trabalhador  por  ocasião   da liquidação.Os recolhimentos de IR, contribuições previdenciárias e custas, deverão ser efetuados pelo devedor nas respectivas competências com atualização diretamente no site da Receita Federal do Brasil. As custas devem ser recolhidas mediante G.R.U. (Guia de Recolhimento à União), com indicação do código 18740-2, unidade gestora 080006 (TRT 6ª Região) e gestão 00001. O imposto de renda deve ser recolhido em guia DARF, com o código 5936. As  contribuições previdenciárias deverão ser recolhidas em guia  GPS,  com  indicação  das  respectivas  competências,  e uso do código de receita 2909 (CNPJ) ou 1708 (CEI/NIT),  fazendo referência ao número  completo  do processo em epígrafe, o que pode ser feito diretamente no site da Receita Federal.O  devedor poderá também se dirigir a qualquer posto de atendimento do  INSS/Receita Federal  para atualização dos débitos previdenciários e tributários antes do recolhimento. Os documentos do processo poderão ser acessados pelo sítio (http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam), digitando-se a(s) chave(s) abaixo discriminadas, não eliminando-se o dever da parte de acessar o sistema através de certificação digital por advogado habilitado: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Mandado de Citação 25070213022535400000088923798 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Mandado de Citação 25070213022051000000088923797 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Mandado de Citação 25070213021587100000088923793 CADASTRAMENTO DE SÓCIOS Certidão 25070212411979400000088922772 Despacho Despacho 25070111502968700000088873044 Manifestação Manifestação 25051417443273400000087366833 RGeCPF.AntonioMario Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25051417425393600000087366798 OAB AM Documento de Identificação 25051417425376200000087366797 CPF AM Documento Diverso 25051417425358800000087366796 CNH AMpdf Documento Diverso 25051417425336500000087366795 CHAMAR O FEITO À ORDEM Manifestação 25051417421684000000087366764 Procuração Única - JB Procuração 25050916453553600000087202097 Documento de identificação - José Bernardino Documento de Identificação 25050916453534800000087202096 Manifestação Jose Bernardino Manifestação 25050916452776000000087202090 0169521-37.2022.8.17.2001 - decisão 19.01.24 Documento Diverso 25050916443075200000087202067 Acórdão - Incompetência para IDPJ - 0000293-59.2023.5.06.0102 Documento Diverso 25050916443062300000087202066 Acórdão IDPJ - MPT - 0001382-81.2017.5.13.0022 - IDPJ (2) Documento Diverso 25050916443049300000087202065 Acórdão improcedente - IDPJ - Adenilda de Vasconcelos Amorim 0001801.96 Documento Diverso 25050916443036100000087202064 Decisão Stay Period Documento Diverso 25050916443022000000087202063 Doc. de identificação - Alexandra Pereira dos Santos Documento de Identificação 25050916443008000000087202062 Petição PGFN - Declaração de Pagamentos dos 1º e 2º desembolsos Documento Diverso 25050916442993300000087202061 PROCURAC_A_O MARIA HELENA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA DE MELO - PUBLICAÇÕES 1408 Procuração 25050916442978400000087202060 PROCURAC_A_O GERAL - Rodrigo Santos Procuração 25050916442960700000087202058 PROCURAÇÃO GERAL - Alexandra Pereira dos Santos Procuração 25050916442943000000087202057 Prorrogação do Stay Period Documento Diverso 25050916442927200000087202056 PROTOCOLADA Pedido de Recuperação Judicial do Grup_230424_085933 Documento Diverso 25050916442906900000087202055 RG Rodrigo Santos Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25050916442866100000087202054 RG. Sra. Maria Helena Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25050916442829200000087202052 Sentença extinção de IDPJ - Alexandre 0001394-53.2019.5.06.0141 Documento Diverso 25050916442811100000087202051 Sentença extinção de IDPJ - CLESIO JOSE 4-90 Documento Diverso 25050916442796700000087202050 Sentença improcedente - IDPJ - Adenilda de Vasconcelos Amorim 0001801.96 Documento Diverso 25050916442783300000087202049 Sentença improcedente - IDPJ - Silvia Martha 0001403-89.2019.5.06.0181 Documento Diverso 25050916442768300000087202048 Sentença indeferindo IDPJ - José Severino Documento Diverso 25050916442753900000087202047 Manifestação Manifestação 25050916432253800000087201996 Sentença indeferindo IDPJ - José Severino Documento Diverso 25050916421683500000087201933 Sentença improcedente - IDPJ - Silvia Martha 0001403-89.2019.5.06.0181 Documento Diverso 25050916421668400000087201932 Sentença improcedente - IDPJ - Adenilda de Vasconcelos Amorim 0001801.96 Documento Diverso 25050916421653800000087201931 Sentença extinção de IDPJ - CLESIO JOSE 4-90 Documento Diverso 25050916421640600000087201929 Sentença extinção de IDPJ - Alexandre 0001394-53.2019.5.06.0141 Documento Diverso 25050916421624500000087201928 RG. Sra. Maria Clara Pereira Tapajós Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25050916421610800000087201926 RG - Sra. Ana Clara Pereira dos Santos A R M de Melo Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25050916421595800000087201925 PROTOCOLADA Pedido de Recuperação Judicial do Grup_230424_085933 Documento Diverso 25050916421571800000087201924 Prorrogação do Stay Period Documento Diverso 25050916421535100000087201923 PROCURAÇÃO GERAL- Maria Clara Tapajós - Procuração 25050916421520500000087201922 PROCURAÇÃO GERAL- Espólio de JPS - Procuração 25050916421496400000087201921 PROCURAÇÃO GERAL- Ana Clara Melo Procuração 25050916421455000000087201920 OAB Dr. Quidute Documento de Identificação 25050916421436800000087201919 Decisão Stay Period Documento Diverso 25050916421399200000087201918 Decisão - Dr. Quidute Documento Diverso 25050916421383500000087201917 Acórdão improcedente - IDPJ - Adenilda de Vasconcelos Amorim 0001801.96 Documento Diverso 25050916421370300000087201916 Acórdão IDPJ - MPT - 0001382-81.2017.5.13.0022 - IDPJ (2) Documento Diverso 25050916421357600000087201915 Acórdão - Incompetência para IDPJ - 0000293-59.2023.5.06.0102 Documento Diverso 25050916421344300000087201914 0169521-37.2022.8.17.2001 - decisão 19.01.24 Documento Diverso 25050916421330200000087201913 Petição PGFN - Declaração de Pagamentos dos 1º e 2º desembolsos Documento de Identificação 25050916421314700000087201912 RG - ANTÔNIO CARLOS NORONHA Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25050916421300700000087201911 Procuração Geral - Espólio de Ana Maria Lima de Noronha Procuração 25050916421282900000087201910 certidão de inventariante-1_compressed Documento Diverso 25050916421263900000087201909 Manifestação Manifestação 25050916411007300000087201864 Intimação Intimação 25041411113080800000086436221 JUCEPE OJ Registro na Junta Comercial 25021913014308900000084785678 ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Registro na Junta Comercial 25021913012278400000084785659 JUCEPE OJ Registro na Junta Comercial 25021912571309700000084785450 CELULOSE E PAPEL DE PERNAMBUCO S/A - CEPASA ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ) Registro na Junta Comercial 25021912565016800000084785439 ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (SEDE NO ES) Registro na Junta Comercial 25021912520289500000084785224 JUCEPE 1 Registro na Junta Comercial 25021912464675700000084785064 ITAPISSUMA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (sede no PI) Registro na Junta Comercial 25021912463469800000084785057 ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (sede no AM) Registro na Junta Comercial 25021912425344200000084784922 NASSAU ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Registro na Junta Comercial 25021912393400700000084784818 JUCEPE Registro na Junta Comercial 25021912351055200000084784630 ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (matriz em Sergipe) Registro na Junta Comercial 25021912341652200000084784585 CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL Registro na Junta Comercial 25021410534305100000084627638 Despacho Despacho 25021314055233400000084591724 5.4.2. ESTATUTO 2011 - Itapessoca Agro Industrial SA Estatuto 25021117354806200000084507096 5.4.1. CNPJ-QSA Itapessoca Agro Industrial SA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25021117354637300000084507090 5.3.1. CNPJ-QSA CBE Companhia Brasileira de Equipamento Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25021117354598300000084507088 5.2.2. ATA ASSEMBLEIA 2011 - AGRIMEX Contrato Social 25021117354541800000084507086 5.2.1. CNPJ-QSA Agrimex Agro Industrial Mercantil Excelsior SA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25021117353926100000084507082 5.1.3. ESTATUTO SOCIAL DE 2015 DA CAIG (Companhia Agro Industrial de Goiana) Estatuto 25021117353421000000084507078 5.1.2. ESTATUTO SOCIAL DE 2011 CAIG (Companhia Agro Industrial de Goiana) Estatuto 25021117353265200000084507075 5.1.1. CNPJ-QSA 1. Companhia Agro Industrial de Goiana Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25021117353115400000084507072 4.60. RÉPLICA Á MANIFESTAÇÃO GJS RJ - 0169521-37.2022.8.17.2001 Documento Diverso 25021117353068400000084507071 4.59. MANIFESTAÇÃO GJS - NOTAS - ID 186351717 (2) Documento Diverso 25021117352684700000084507065 4.58. 10. Requerimento DAVID MOURA - Denúncias-PJE-1 Documento Diverso 25021117352623900000084507062 4.57. MANIFESTAÇÃO NF- RJ GRUPO JOÃO SANTOS Documento Diverso 25021117352414300000084507061 4.56. Decisão Força de Mandado - 3ª VARA DE SUCESSÕES E REG. PÚBLICOS Decisão (cópia) 25021117351725200000084507058 4.55. Petição ID 142112690 dos autos do Processo de Recuperação Judicial Documento Diverso 25021117351531000000084507057 4.54. CERTIDÃO RJ 0169521-37.2022.8.17.2001 (ID 167020220 de 11.04.2024) - QUEBRA SIGILO PET. GJS Documento Diverso 25021117351413100000084507056 4.53. PETIÇÃO GJS na RJ 0169521-37.2022.8.17.2001 (ID 146079139) - CONFESSA MÁ GESTÃO GRAVE Documento Diverso 25021117351348600000084507055 4.52. Ata Reunião de Quotistas NASSAU 20.08.2022 Contrato Social 25021117351207800000084507054 4.51. Ata das Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias da CBE Contrato Social 25021117350954500000084507053 4.50. Ata de Assembleia Geral Extraordinária da CBE , realizada em 29102012 Contrato Social 25021117350255400000084507052 4.49. Correspondência do Inventariante aos Sócios datada de 15 de agosto de 2022 Documento Diverso 25021117345591000000084507048 4.48. Ata da Reunião de Sócios da NASSAU realizada em 18112021 Contrato Social 25021117331753900000084506984 4.47. CERTIDÃO TRABALHISTA TRT6 (CENTENAS DE PROCESSOS CBE) Documento Diverso 25021117331366500000084506982 4.46. CERTIDÃO BNDT POSITIVA TRABALHISTA TST (CBE) Documento Diverso 25021117330988200000084506979 4.45. CERTIDÃO TRABALHISTA TRT6 (MILHARES DE PROCESSOS AGRIMEX) Documento Diverso 25021117330272300000084506976 4.44. CERTIDÃO TRABALHISTA TRT6 (MILHARES DE PROCESSOS CAIG) Documento Diverso 25021117325803600000084506971 4.43. CERTIDÃO BNDT POSITIVA TRABALHISTA TST (AGRIMEX) Documento Diverso 25021117325078300000084506962 4.42. CERTIDÃO BNDT POSITIVA TRABALHISTA TST (CAIG) Documento Diverso 25021117324086300000084506954 4.41. Decisão da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Decisão (cópia) 25021117322931300000084506935 4.40. Decisão do Juiz da 15ª Vara Cível controle da NASSAU, juntado à RT nº 325-43.2023.0012 Decisão (cópia) 25021117322866200000084506934 4.39 - Id d97f747 - CERTIDÃO RGI - ANA CLARA - Casa Forte - Recife - RT 0000088-25.2023..06.0233 Documento Diverso 25021117322336800000084506928 4.38. Fotos Imóveis Sócios Documento Diverso 25021117322190500000084506927 4.37. CONTESTAÇÃO GJS x RT 324-58.2023.0012 Documento Diverso 25021117321857600000084506921 4.36. Pedido de Tutela do PJe 0113853-18.2021.8.17.2001 (extraído da RT nº 325-43.2023.0012) Documento Diverso 25021117321621000000084506916 4.35 Petição ID a82f3d6 da Ação Trabalhistas PJe nº 0000196-41.2023.5.06.0011 Documento Diverso 25021117320584400000084506891 4.34 Ata Reunião de Sócios NASSAU ADM PART LTDA - em 18.11.2021 Contrato Social 25021117320322100000084506889 4.33. Alteração Contratual NASSAU ADM - 2005 Documento Diverso 25021117320041900000084506888 4.32. Petição GJS na RJ 0169521-37.2022.8.17.2001 em 08.03.24 (ID 163764528) Resposta à Manif. FS Documento Diverso 25021117315571500000084506886 4.31. Id 2e64dc1 - Decisão Juiz 15 Vara Cível controle NASSAU processo de 2021 Decisão (cópia) 25021117315479400000084506885 4.30. Manifestação Recuperandas (08.03.2024) RJ GJS Documento Diverso 25021117314962600000084506881 4.29. CERTIDÃO PLENO PROAD CAIG (Milhares de Execuções) Documento Diverso 25021117314878700000084506878 4.28. DENUNCIA MPF 0826252-54.2023.4.05.8300 Documento Diverso 25021117303398300000084506837 4.27. Ofício Circular CGJT nº 30 de Set.2023 Documento Diverso 25021117302944000000084506832 4.26. PROVIMENTO 04.2023 CGJT Documento Diverso 25021117302899700000084506831 4.25. Razões Finais CAIG na RT 141-09.2023.0232 (Id. b1c552a) Documento Diverso 25021117302783700000084506830 4.24. Manifestação Sócia Ana Maria x IDPJ RT 1087-87.2019.0242 (Id 59ea440) Documento Diverso 25021117302704000000084506829 4.23. CONTESTAÇÃO GJS x RT 583-75.2023.0231 (ID. 04d16ae) Documento Diverso 25021117302623600000084506828 4.22.. CERTIDÃO RGI (ID. 7c754eb da RT 000088-25.2023.5.06.0233) Documento Diverso 25021117234894000000084506379 4.21. CERTIDÃO RGI - MARIA CLARA - Lagoa - Rio de Janeiro Documento Diverso 25021117234575300000084506373 4.20. Valor Mercado OLX - Imóvel ANA MARIA NORONHA (3,3 milhões) Documento Diverso 25021117234055100000084506365 4.19 Valor Mercado OLX - Imóvel ANA CLARA (4,2 milhões) Documento Diverso 25021117234014300000084506364 4.18. IMÓVEL 10 MILHÕES Documento Diverso 25021117233964500000084506362 4.17. Terceira Alteração Contratual NASSAU ADM - 20.08.2022 Documento Diverso 25021117233869900000084506361 4.16a. Carta do Inventariante Dativo aos sócios-cotistas-herdeiros Documento Diverso 25021117233272100000084506353 4.16. Carta dos sócios-cotistas-herdeiros ao Inventariante Dativo Documento Diverso 25021117233145700000084506350 4.15. Objeção ao PRJ 257 TRABALHADORES - ADEILSON SÉRGIO E OUTROS (257) Documento Diverso 25021117233093600000084506348 4.14. Decisão Defere Abertura RJ GIJS Decisão (cópia) 25021117223337500000084506329 4.13. Decisão RJ (ID 146979020) Decisão (cópia) 25021117223304100000084506328 4.12. Plano de Recuperação Judicial GJS Documento Diverso 25021117223255200000084506327 4.11. Petição Inicial Recuperação juicial GJS Documento Diverso 25021117223133300000084506326 4.10 - Relatório Mensal das Atividades Grupo João Santos - meses de agosto e setembro 2023 Documento Diverso 25021117222876100000084506325 4.9. PETIÇÃO ID 146217536 - GICO ADVOGADOS ASSOCIADOS Documento Diverso 25021117221826900000084506316 4.8. PETIÇÃO ID 130396706 - AGRICULTURAL Documento Diverso 25021117221734500000084506315 4.7. Petição GICO sobre crédito de 193 milhões e outros temas Documento Diverso 25021117221615300000084506314 4.6. PETIÇÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO x RJ do GJS Documento Diverso 25021117221515500000084506313 4.5. DOC. 11 ART. 51, II, E DESCRIÇÃO DAS SOCIEDADES Documento Diverso 25021117221372700000084506311 4.4. Decisão RJ GJS - Deferimento da Consolidação Substancial Decisão (cópia) 25021117221289400000084506308 4.3. CONTESTAÇÃO AGRIMEX - RT 0000464-14.2023.5.06.0232 Documento Diverso 25021117221253600000084506307 4.2 CONTESTAÇÃO NOVA DIRETORIA GJS x RT 88.2023.0233 Documento Diverso 25021117221106100000084506306 4.1. CONTESTAÇÃO GJS x RT 88.2023.0233 Documento Diverso 25021117220970800000084506305 3.20. SENTENÇA MÉRITO IDPJ RT 235-42.2018.5.08.0113 x GJS (TRT PARÁ - EXEC. REUNIDA) Sentença (cópia) 25021117220849300000084506301 3.19. SENTENÇA MÉRITO IDPJ RT 1219-90.2018.5.06.0142 (20.06.2024) PROCEDENTE; Dr. PEDRO MENEZES Sentença (cópia) 25021117220824000000084506300 3.18. SENTENÇA MÉRITO IDPJ RT 217-41.2020.5.06.0231 (19.06.2024) PROCEDENTE; Dr. WALMAR CHAVES) Sentença (cópia) 25021117220796300000084506299 3.17. SENTENÇA MÉRITO IDPJ RT 530-85.2017.5.06.0011 (31.05.2024) PROCEDENTE; Dr. GUSTAVO AUGUSTO) Sentença (cópia) 25021117220767000000084506298 3.16. SENTENÇA MÉRITO IDPJ RT 531-83.2017.5.06.0233 (30.05.2024) PROCEDENTE; Dr. BACALA Sentença (cópia) 25021117220735300000084506296 3.15. Sentença RT 0000141-09.2023.5.06.0232 Sentença (cópia) 25021117220673900000084506294 3.14. SENTENÇA PROCEDENTE IDPJ E EXECUTA SÓCIOS GJS (RT 1002-33.2021.0242 - 02.ABRIL.2024) Sentença (cópia) 25021117220614000000084506293 3.13. SENTENÇA DEFERE IDPJ E EXECUTA SÓCIOS GJS (RT 1090-29.2019.0020;JUÍZA CRISTINA CALLOU;18.03) Sentença (cópia) 25021117220576600000084506292 3.12. SENTENÇA DEFERE IDPJ E EXECUTA SÓCIOS GJS (RT 1818-56.2017.0015 - 07.MARÇO.2024) Sentença (cópia) 25021117220522900000084506290 3.11. SENTENÇA DEFERE IDPJ E EXECUTA SÓCIOS GJS (RT 1087-87.2019.0242 - 07.FEV.2024) Sentença (cópia) 25021117220328200000084506288 3.10. SENTENÇA DEFERE IDPJ E EXECUTA SÓCIOS E DIRETORES GJS (RT 1799-77.2017.0006 - 01.12.2023) Sentença (cópia) 25021117220281600000084506287 3.9. SENTENÇA RT 0000152-81.2021.5.06.0014 (ID. ad8e6dc) Sentença (cópia) 25021117220249400000084506286 3.8. SENTENÇA ID. 20f8ec6 - RT-PJE 0001444-36.2020.5.06.0241 Sentença (cópia) 25021117220200600000084506285 3.7. SENTENÇA RT-PJE 0000088-25.2023.5.06.0233 - ID. 3cec088 Sentença (cópia) 25021117181562600000084506186 3.6. SENTENÇA ED RT-PJE 0000264-42.2019.5.06.0007 Sentença (cópia) 25021117181468600000084506183 3.5. SENTENÇA DEFERE IDPJ E INCLUI SÓCIOS NA EXECUÇÃO (3a. VT JABOATÃO - 09.11.2023) Sentença (cópia) 25021117181431000000084506182 3.4. SENTENÇA MPT x GJS (ACP 1440-58.2016.5.06.0008) Sentença (cópia) 25021117181390200000084506180 3.3. SENTENÇA DEFERE IDPJ E INCLUI ATUAIS ADMS. GJS (5a. VT RECIFE) Sentença (cópia) 25021117181358500000084506179 2.19. Decisão ID c6dbfc0 da RT PJe nº 0000453-26.2016.5.06.0233 Decisão (cópia) 25021117181327800000084506178 2.18. DECISÃO GJS (3a. VT GOIANA; INSOLVÊNCIA JÁ EM 2017) Decisão (cópia) 25021117181282700000084506177 2.17. DECISÃO INSTAURA IDPJ (VT ITAITUBA PARÁ; 21.02.2024) Decisão (cópia) 25021117180771900000084506168 2.16. DECISÃO INSTAURA IDPJ (11a. VT Recife; Dr. Gustavo Augusto Pires; de 19.01.2024) Decisão (cópia) 25021117180741600000084506165 2.15. DECISÃO ACOLHENDO O IDPJ - (sócios) RT 0000336-65.2021.5.06.0231 Decisão (cópia) 25021117180714900000084506163 2.14. DECISÃO INSTAURA IDPJ (08a. VT; Dr. Eduardo Camara de 24.11.2023) Decisão (cópia) 25021117180665700000084506160 2.13. DECISÃO DEFERINDO IDPJ GICO ADVOGADOS x GJS (JUSTIÇA COMUM) Decisão (cópia) 25021117180636600000084506158 1.110. - Certidão PROC AP 0000928-76.2021.5.06.0242 - Documento_1e5cd11 Documento Diverso 25021117180609600000084506156 1.109. - Certidão PROC AP 0000755-86.2020.5.06.0242 - Documento_6c22974 Documento Diverso 25021117180579200000084506151 1.108. - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO RT 0000311-83.2020.5.06.0232 Documento Diverso 25021117180526600000084506147 1.107 - ACÓRDÃO ED - RT 0000311-83.2020.5.06.0232 - ID. 8946d90 - legitimidade Acórdão (cópia) 25021117180492200000084506145 1.106. - ACORDÃO Processo nº 0000256-72.2019.5.06.0231 (AP) - Prosseguimento IDPJ LTDA (3) Acórdão (cópia) 25021117180460900000084506142 1.105 - ACORDÃO PROC. Nº TRT - 0000860-68.2017.5.06.0242 (AIAP) - ID c5d11a5 - ED INTER. PRAZO Acórdão (cópia) 25021117180426600000084506140 1.104 - ACORDAO PROC. Nº TRT - 0000646-09.2019.5.06.0242 (AI-ATSum) - Temp. AP ED não conhec. Acórdão (cópia) 25021117180351000000084506139 1.103 - ACÓRDÃO PROC. Nº. TRT - 0000091-21.2021.5.06.0242 (APSum) - ID 5da6dcd - SOBREST. LTDA Acórdão (cópia) 25021117180317500000084506137 1.102 - ACÓRDÃO PROC. Nº TRT - 0000697-24.2017.5.06.0231 (AP) Documento_c11a4d3 Acórdão (cópia) 25021117180284300000084506135 1.101 - ACÓRDÃO PROC. Nº TRT - 0000928-76.2021.5.06.0242 (AP) - Documento_5d82fe2 (1) Acórdão (cópia) 25021117180257400000084506132 1.100 - ACÕRDÃO PROC. Nº TRT - 0000755-86.2020.5.06.0242 (AP) - Documento_8da582a Acórdão (cópia) 25021117180232300000084506130 1.99. ACORDÃO RT 1020-26.2017.5.06.0232 - (MÉRITO; COMPROVAÇÃO FRAUDE GJS ; 01a. T; DES. SABOYA) Acórdão (cópia) 25021117180210700000084506128 1.98. ACORDAO RT 197-81.2019.5.06.0232 (MERITO; PROCEDENTE IDPJ TODOS OS SÓCIOS; 05.06.24; 1a. T) Acórdão (cópia) 25021117180170400000084506127 1.97. ACORDAO RT 0000235-30.2018.5.06.0232 (INSTAURA IDPJ; COMPETÊNCIA JT; JURIS STJ) Acórdão (cópia) 25021117180118900000084506124 1.96. ACORDAO RT 667-48.2020.5.06.0242 (MERITO; PROCEDENTE IDPJ TODOS OS SÓCIOS; 05.06.24; 2a. T) Acórdão (cópia) 25021117180063200000084506122 1.95. ACORDAO RT 1362-70.2018.5.06.0242 (MERITO; PROCEDENTE IDPJ TODOS OS SÓCIOS; 05.06.24; 2a. T) Acórdão (cópia) 25021117175982100000084506119 1.94. ACORDAO RT 1056-68.2017.0232 (MÉRITO; FRAUDE GESTÃO TEMERÁRIA; PROCED. IDPJ; 05.06.24; 1a. T) Acórdão (cópia) 25021117175929200000084506117 1.93. ACORDAO RT 1087-87.2019.5.06.0241 (MÉRITO;FRAUDE E GESTÃO TEMERÁRIA;PROCED.IDPJ; 29.05.24) Acórdão (cópia) 25021117175856700000084506114 1.92. CERTIDÃO TRANSITO EM JULGADO ACORDAO RT 0000070-22.2019.5.06.0143 Documento Diverso 25021117175824300000084506112 1.90. ACORDAO RT 0000802-32.2021.5.06.0143 (PROCEDENTE IDPJ; MÉRITO; TEORIA MENOR EM SA) Acórdão (cópia) 25021117175786900000084506109 1.89. ACORDAO RT 962-86.2018.5.06.0232 (FRAUDE E GESTÃO TEMÁRIA; TRANSCREVE ACÓRDÃOS 1440 e 551) Acórdão (cópia) 25021117175735100000084506106 1.88. ACÓRDÃO ED TRT6 RT 1403-89.2015.0181 (ACRESCENTA ADMINISTRADORES ATUAIS; DES. DIONE) Acórdão (cópia) 25021117175702500000084506105 1.87. ACORDAO RT 0000813-90.2018.5.06.0232 (VIOLAÇÃO PRINC. DIGN. PESSOA HUMANA;02.05.2024) Acórdão (cópia) 25021117150361700000084505867 1.86. ACORDAO RT 0000181-64.2018.5.06.0232 (EXECUÇÃO EMPRESA SA E ADM.; PROVIMENTO) Acórdão (cópia) 25021117150338000000084505866 1.85. ACORDAO RT 0000453-92.2017.5.06.0232 (MÁ GESTÃO; FRAUDE; PROVIMENTO; 18.04.2024) Acórdão (cópia) 25021117150305800000084505865 1.84. ACÓRDÃO STJ - RE nº 2034442 - IDPJ - FAVORÁVEL Acórdão (cópia) 25021117150280900000084505864 1.81. ACÓRDÃO TRT6 RT 1403-89.2015.0181 (PROCEDENTE IDPJ GJS; IRREGULAR. GESTÃO;DES. DIONE;1a.T;) Acórdão (cópia) 25021117150242500000084505862 1.78. ACÓRDÃO TST - Ag-AIRR-800-38_2015_5_03_0052 Acórdão (cópia) 25021117150209000000084505860 1.77. ACÓRDÃO TST - RR-AIRR_559003720065020014_32c15 Acórdão (cópia) 25021117150160000000084505858 1.76. ACÓRDÃO TST - RR-550-76_2014_5_02_0081 Acórdão (cópia) 25021117150124200000084505857 1.75. ACÓRDÃO TST - RR_999007420015020022_3ed68 Acórdão (cópia) 25021117150084000000084505856 1.73. ACÓRDÃO RT 0001368-65.2020.5.06.0101 (DEFERE EXECUÇÃO SÓCIO MINORITÁRIO) Acórdão (cópia) 25021117150059400000084505855 1.48. CERTIDÃO TRANS. EM JULGADO ACÓRDÃO TRT6 RT 000551-59.2017.5.06.0141 Documento Diverso 25021117150033800000084505853 1.47. ACÓRDÃO TRT6 RT 000551-59.2017.5.06.0141 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. SERGIO TORRES) Acórdão (cópia) 25021117150012900000084505852 1.46. ACÓRDÃO TRT6 RT 459-94.2020.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. SOLANGE-24.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145988500000084505851 1.45. ACÓRDÃO TRT6 RT 1252-38.2017.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. ANA PETRUCCELLI-25.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145967500000084505850 1.44. ACÓRDÃO TRT6 RT 1499-19.2017.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. ANA PETRUCCELLI-25.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145947000000084505849 1.43. ACÓRDÃO TRT6 RT 1404-86.2017.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. MILTON GOUVEIA-24.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145920800000084505848 1.42. ACÓRDÃO TRT6 RT 1020-26.20176.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. MILTON GOUVEIA-24.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145902800000084505847 1.41. ACÓRDÃO TRT6 RT 98-19.2016.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. MILTON GOUVEIA-24.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145882300000084505846 1.40. ACÓRDÃO TRT6 RT 1254-08.2017.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. SOLANGE-24.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145861600000084505845 1.39. ACÓRDÃO TRT6 RT 596-18.2016.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. SOLANGE-24.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145837100000084505844 1.38. ACÓRDÃO TRT6 RT 117-59.2015.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. SOLANGE-24.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145811700000084505843 1.37. ACÓRDÃO TRT6 RT 78-57.2018.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. SOLANGE-24.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145776300000084505842 1.36. ACÓRDÃO TRT6 RT 567-60.2019.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. DIONE FURTADO-25.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145742400000084505841 1.35. ACÓRDÃO TRT6 RT 963-36.2021.0242 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS;DES. CLARA SABOYA-23.01.2024) Acórdão (cópia) 25021117145710300000084505839 1.34. ACÓRDÃO TRT6 RT 1056-68.2017.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 01a. TURMA - 18.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131924400000084505763 1.33. ACÓRDÃO TRT6 RT 197-81.2019.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 01a. TURMA - 18.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131893300000084505761 1.32. ACÓRDÃO TRT6 RT 119-29.2015.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 03a. TURMA - 16.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131864200000084505760 1.31. ACÓRDÃO TRT6 RT 598-85.2016.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 03a. TURMA - 13.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131835900000084505758 1.30. ACÓRDÃO TRT6 RT 1318-18.2017.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 03a. TURMA - 13.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131812600000084505757 1.29. ACÓRDÃO TRT6 RT 1253-23.2017.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 03a. TURMA - 13.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131796100000084505756 1.28. ACÓRDÃO TRT6 RT 538-10.2019.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 01a. TURMA - 10.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131767900000084505755 1.27. ACÓRDÃO TRT6 RT 1281-25.2016.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 01a. TURMA - 15.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131742900000084505754 1.26. ACÓRDÃO 4a. TURMA TRT6 - SUSP. EXECUÇÃO EM RJ (JULG. 14.09.2023 - REL. LARRY) Acórdão (cópia) 25021117131722100000084505753 1.25. ACÓRDÃO TRT6 RT 153-48.2020.0193 x QUALIMAN (AP PROVIDO; IMP. DE EXT. EXEC. EM RJ; 04a. T) Acórdão (cópia) 25021117131704700000084505752 1.24. ACÓRDÃO TRT6 RT 890-02.2018.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 02a. TURMA - 07.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131685800000084505750 1.23. ACÓRDÃO TRT6 RT 1188-28.2017.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 02a. TURMA - 07.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131663500000084505748 1.22. ACÓRDÃO TRT6 RT 463-05.2018.0232 (DEFERE INSTAURAR IDPJ GJS; 02a. TURMA - 07.12.2023) Acórdão (cópia) 25021117131639000000084505746 1.21. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000198-55.2020.0192 (IMPOSSIB. DE EXTINÇÃO EXEC. EM RJ; 04a. TURMA) Acórdão (cópia) 25021117131615200000084505745 1.20. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000574-23.2017.0232 (DEFERE IDPJ EM RJ DO GJS; REL. DES. LUCIANO ALEXO) Acórdão (cópia) 25021117131584500000084505742 1.19. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000031-22.2019.0144 (DEFERE IDPJ EM RJ DO GJS; REL. DES. SOLANGE) Acórdão (cópia) 25021117131562200000084505739 1.18. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000007-73.2021.5.06.0192 - IMPOSSIB. EXTINÇÃO DA EXEC. EM RJ (16.11.2023) Acórdão (cópia) 25021117131536900000084505737 1.17. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000572-71.2013.5.06.0142 - SÓCIAS ANA MARIA NORONHA e ANA CLARA Acórdão (cópia) 25021117131512500000084505735 1.16. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000780-66.2019.5.06.0232 - IMPOSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DA EXEC. EM RJ Acórdão (cópia) 25021117131483000000084505734 1.15. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000126-61.2019.5.06.0141 - IMPOS. EXTINÇÃO DA EXEC. EM RJ (04a. Turma) Acórdão (cópia) 25021117112488800000084505642 1.14. ACÓRDÃO TRT6 RT 0001124-85.2017.0145 (DEFERE IDPJ EM RJ DO GJS; RESP. DIRETORES) Acórdão (cópia) 25021117112461900000084505641 1.13. ACÓRDÃO TRT6 ACP MPT x GJS (ACP 1440-58.2016.5.06.0008) Acórdão (cópia) 25021117112433600000084505640 1.12. ACÓRDÃO TRT6 RT 0001672-16.2017.5.06.0144 - EXECUÇÃO SÓCIOS DO GJS EM RJ (PUB. 26.07.2023) Acórdão (cópia) 25021117112384600000084505637 1.11. ACÓRDÃO TRT6 RT 00001272-63.2016.5.06.0232 - DEFERE IDPJ x GJS (26.10.2023 - 03a. Turma TRT6) Acórdão (cópia) 25021117112350600000084505635 1.10. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000958-14.2021.5.06.0242 (Inclusao Socios do GJS) - Pub. 14.07.2023 Acórdão (cópia) 25021117112324800000084505634 1.9. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000867-38.2018.5.06.0141 - MANTIDA IDPJ (PUB. 15.08.2023) Acórdão (cópia) 25021117112278600000084505633 1.8. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000847-42.2020.5.06.0023 - EXECUÇÃO SÓCIOS DO GJS EM RJ (PUB. 28.07.2023) Acórdão (cópia) 25021117112255000000084505632 1.7. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000443-61.2016.5.06.0142 - EXEC. SÓCIOS DO GJS - 04a. Turma (03.08.2023) Acórdão (cópia) 25021117112232300000084505630 1.6. ACÓRDÃO TRT6 RT 117-02.2019.5.06.0141 - DEFERE IDPJ x GJS (05.10.2023) Acórdão (cópia) 25021117112130900000084505625 1.5. ACÓRDÃO TRT6 RT 00001272-63.2016.5.06.0232 - DEFERE IDPJ x GJS (26.10.2023 - 03a. Turma TRT6) Acórdão (cópia) 25021117112100500000084505623 1.4. ACÓRDÃO TRT6 RT 0000429-79.2020.5.06.0193 - IMPOS. EXTINÇÃO DA EXEC. EM RJ Acórdão (cópia) 25021117112075100000084505622 1.3. ACÓRDÃO TRT6 RT 834-32.2019.5.06.0232 - DEFERE IDPJ x GJS (01.11.2023) Acórdão (cópia) 25021117112056500000084505617 1.2. ACÓRDÃO PLENO TRT6 ED IRDR 0000761-72.2022.5.06.0000 (EFEITO VINCULANTE IDPJ RJ) Acórdão (cópia) 25021117112024700000084505615 1.1. ACÓRDÃO PLENO TRT6 IRDR 0000761-72.2022.5.06.0000 (DEFERE IDPJ EM RJ) Acórdão (cópia) 25021117111970000000084505612 1. Publicação do Acórdão 0001046-94.2024.5.06.0000 Acórdão (cópia) 25021117111899800000084505609 1. ACORDÃO DE JULGAMENTO IRDR 1046 - ID c29a159 Acórdão (cópia) 25021117111837400000084505607 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 25021117001891300000084505139 Subestabelecimentos Proc. Trabalhistas RIVELLITON assinado Substabelecimento com Reserva de Poderes 25020409461353900000084248456 Habilitação Solicitação de Habilitação 25020409455052600000084248430 Decisão Decisão 24110509210731300000082147918 Intimação Intimação 24091711012064500000080699203 Certidão de Crédito Trabalhista Certidão de Crédito Trabalhista 24091710523119200000080698639 Cálculo Planilha de Cálculos 24091606362020700000080646242 Despacho Despacho 24091114130435500000080536436 Marcos Antônio Neto e outros - várias CHCTs e vários Credores Documento Diverso 24081511391487400000079675983 Autora requer correção dos cálculos e da CHCT Manifestação 24081511382580100000079675910 Intimação Intimação 24080512202336300000079344079 Certidão de Crédito Trabalhista Certidão de Crédito Trabalhista 24080512104296700000079343638 Certidão Juntada de Informação Certidão 24080303214741300000079324057 Despacho Despacho 24072917513822000000079164266 Cálculo Planilha de Cálculos 24073006104200500000079173193 Manifestação Manifestação 24071111372108900000078677541 Intimação Intimação 24070517311030800000078523295 Despacho Despacho 24070514413758900000078515881 Certidão Juntada de Informação Certidão 24061720111758300000077977272 Despacho Despacho 24052911540409500000077403191 Petição Correção CHCT Manifestação 24032114314069800000075363716 Decisão Decisão 23112913595536400000072802887 Intimação Intimação 23112010091216000000072510164 Certidão de Crédito Trabalhista Certidão de Crédito Trabalhista 23112009442095700000072508872 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 23111710380103200000072471419 Despacho Despacho 23111619203706800000072457033 0059406-12.2023.8.17.2001- Intimacao Decisão Processo Habilitação de Crédito Despacho (cópia) 23111612265455500000072439718 Manifestação Manifestação 23111612261414800000072439696 Intimação Intimação 23110911594609100000072287401 Certidão de Crédito Trabalhista Certidão de Crédito Trabalhista 23110911372974400000072286403 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 23110806430694900000072237144 Despacho Despacho 23110710135233800000072207407 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão 23110707475849000000072202720 Acórdão Intimação 23102008122394100000072202723 Acórdão Intimação 23102008122413600000072202721 Acórdão Intimação 23102008122403100000072202722 Acórdão Intimação 23102008122384100000072202724 Acórdão Intimação 23102008122375100000072202725 Acórdão Intimação 23102008122367000000072202726 Acórdão Intimação 23102008122359200000072202727 Acórdão Intimação 23102008122351600000072202728 Acórdão Intimação 23102008122340300000072202729 Acórdão Acórdão 23092914563682700000072202730 Intimação Intimação 23081607100780000000070112815 Decisão Decisão 23081523021788900000070111501 MAVIA FERREIRA LIMA 525-42.201 ICC Planilha de Cálculos 23081501124570900000070076004 Agravo de Petição Autora Agravo de Petição 23081501120237300000070076002 01. PROCURAÇÃO - ITAGUASSU Procuração 23080811373815900000069924330 Habilitação Solicitação de Habilitação 23080811370926400000069924314 Intimação Intimação 23080316041481000000069828373 Sentença de EE- RECDA-CBE Sentença 23080311520860400000069817389 Laudo Pericial Contábil de Esclarecimentos aos Embargos à Execução (Ago_2023) Documento Diverso 23080209200875700000069776019 Planilha de Cálculos Periciais nº 191 Planilha de Cálculos 23080209200234600000069776006 Esclarecimentos ao Laudo Pericial Contábil (Embargos à Execução_Ago_2023) Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial 23080209184216300000069775972 Intimação Intimação 23071109462288700000069223476 Intimação Intimação 23062708555895400000068846075 Despacho Despacho 23062618080809700000068835858 OFICIO RGI IGARASSU Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 23062611215179900000068810668 Intimação Intimação 23061811044772700000068659848 CHCT Girlane Documento Diverso 23061400260769200000068547831 CHCT Raabe Documento Diverso 23061400260707000000068547830 Petição atualização dos cálculos e emissão de Certidão Manifestação 23061400211807600000068547810 Cópia protocolo Documento Diverso 23061212185115700000068481199 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23061212182981600000068481188 PROCURAÇÃO - GJS Procuração 23060110261204000000068212671 PEDIDO DE RECUPERAÇÃO - GJS Documento Diverso 23060110260324000000068212662 DECISÃO - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - GJS Documento Diverso 23060110260173600000068212660 CONTRATO SOCIAL - ITAITUBA, ITAPETINGA, ITAPUI, ITAUTINGA E NASSAU ADM_compressed-101-140 Contrato 23060110260133000000068212659 CONTRATO SOCIAL - ITAITUBA, ITAPETINGA, ITAPUI, ITAUTINGA E NASSAU ADM_compressed-51-100 Contrato 23060110255947100000068212658 CONTRATO SOCIAL - ITAITUBA, ITAPETINGA, ITAPUI, ITAUTINGA E NASSAU ADM_compressed-1-50 Contrato 23060110255603200000068212656 CONTRATO SOCIAL - ITAITUBA, ITAPETINGA, ITAPUI, ITAUTINGA E NASSAU ADM_ FINAL_compressed 141 - 187 Contrato 23060110255375000000068212653 CONTRATO SOCIAL - CEPASA, ISAPEL, ITAGUARANA, ITAGUAREMA, ITAGUASSU e ITAIGUARA Contrato 23060110255053600000068212646 Habilitação Solicitação de Habilitação 23060110250008600000068212600 Mandado de Diligência Mandado 23052411132114100000067978546 Intimação Intimação 23052407333382100000067968592 Intimação Intimação 23052407333475400000067968595 Despacho-conversão do julgto dos EE em diligência Despacho 23052400365792000000067967751 2. Girlane dos Santos Dias - CHCT Documento Diverso 23052315255411100000067953351 Manifestação Manifestação 23052315240744100000067953185 Decisão Recuperação Judicial do Grupo João Santos Decisão (cópia) 23020323302784000000065317451 Petição Atualização de Cálculos e Emissão de Certidão de Habilitação de Crédito Manifestação 23020323294684000000065317444 7. Quadro de Sócios Administradores da Empresa NASSAU ADMINISTRACAO Documento Diverso 22102700283596300000063557418 6. CNPJ da NASSAU ADMINISTRACAO Documento Diverso 22102700283570800000063557417 5. Alteração contratual CBE Abril 1998 Documento Diverso 22102700283540800000063557416 4. Alteração contratual CBE Agosto 1997 Documento Diverso 22102700283513800000063557415 3. Certidão Simplificada JUCEPE Empresa CBE Documento Diverso 22102700283468500000063557414 2. Inventário João Santos Documento Diverso 22102700283398100000063557413 1. Decisão Grupo Economico AÇÃO CIVIL PÚBLICA 0001440-58.2016.5.06.0008 Decisão (cópia) 22102700283105800000063557412 Petição Desconsideração da Personalidade Jurídica Manifestação 22102700265114200000063557410 Intimação Intimação 22072608563567100000061332805 Despacho Despacho 22072518445829000000061325987 Auto 525-42 Auto de Penhora 22072514005524300000061313950 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 22072514003173900000061313937 Pedido de Correção de Erro Material Manifestação 22062215520100300000060612423 Valor sacado de FGTS empresa CBE Extrato de FGTS 22062215533159300000060612444 Valor de FGTS Itaguassu Extrato de FGTS 22062215531749100000060612432 Mandado de Penhora Mandado de Penhora 22062011175878300000060546063 Intimação Intimação 22062009204496200000060537701 Despacho Despacho 22062009173330500000060537465 Petição de Urgência no Julgamento dos Embargos e Reserva de Crédito Manifestação 22061423423441700000060431358 Decisão Ação Trabalhista Documento Diverso 22061423543799800000060431431 Despacho Ação Trabalhista Documento Diverso 22061423551299800000060431433 Intimação Intimação 22061308021565700000060362682 Despacho Despacho 22061012041297300000060335973 Embargos à Execução. CBE Embargos à Execução 22060718251482200000060247640 Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos 22060718263703000000060247653 Intimação Intimação 22053008252761600000059999661 Despacho Despacho 22052807571790000000059991373 Manifestação ITAGUASSU. EXCLUSÃO DO ANTIGO PATRONO. Manifestação 22022216402932600000057668506 Solicitação de Habilitação Solicitação de Habilitação 22022216395330500000057668443 Procuração ITAGUASSU Procuração 22022216401268100000057668461 Solicitação de Habilitação Solicitação de Habilitação 22022216392800800000057668409 Intimação Intimação 22022208031703900000057642677 Despacho Despacho 22022108415181800000057609278 Habilitação e exclusão antigos advogados CEPASA Solicitação de Habilitação 22021712554977300000057552002 Procuração Procuração 22021712595917600000057552073 Indicação de Bens à Penhora. CBE Indicação de Bens à Penhora 22021421080839400000057460404 Registro Documento Diverso 22021421093255500000057460430 Avaliação Documento Diverso 22021421092540200000057460429 Requer Início da Execução Manifestação 22021110565013300000057374802 Intimação Intimação 22020807295327900000057262652 Decisão Decisão 22020718392267500000057256650 Proc 0000525 - Laudo Pericial Contábil de Retificação Documento Diverso 22020418161735100000057210806 Planilha de Cálculos Periciais nº 617 - Adequação à ADC 58 Planilha de Cálculos 22020418161614800000057210805 Planilha de Cálculos Periciais nº 617 - Retificada Manifestação 22020418033756500000057210528 Intimação Intimação 22011009072450100000056643150 Intimação Intimação 22011009072534500000056643160 Sentença de IC - art 879, §2º da CLT-Recda CBE e Recte Sentença 22010918280690200000056639254 Laudo Pericial Contábil de Esclarecimentos_Proc_0000525_Ago_2021 Documento Diverso 21082017471094400000053872808 Planilha de Cálculos Periciais Planilha de Cálculos 21082017470993500000053872806 Planilha de Cálculos Periciais Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial 21082017442178000000053872719 Intimação Intimação 21081812155299300000053797747 Intimação Intimação 21072112293363500000053189379 Intimação Intimação 21061610180352400000052450399 Despacho Despacho 21061610050899900000052449727 Impugnação dos Cálculos Impugnação 21061511453222500000052421777 Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos 21061511480311000000052421856 Impugnação aos Cálculos. CBE Impugnação 21061421360393300000052401760 Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos 21061421363308400000052401766 ATUAL 525 Planilha de Atualização de Cálculos 21060312163081300000052139857 Atualização Calculos Inclusao Honorarios Certidão 21060312161584800000052139843 Intimação Intimação 21060212105748500000052105371 Despacho Despacho 21060208122815100000052093081 Planilha de Cálculos Periciais Planilha de Cálculos 21060201024454900000052091456 Laudo Pericial Contábil Proc_0000525 Laudo Pericial 21060201024504200000052091457 Planilha de Cálculos Periciais Apresentação de Laudo Pericial 21060200473468200000052091352 Solicitação de Habilitação e Exclusão do antigo patrono Solicitação de Habilitação 21042217310790000000051098157 Procuração. Novo Instrumento Procuração 21042217314694200000051098191 Intimação Intimação 21041510115481200000050928642 Despacho Despacho 21041508440847400000050924841 INFORMAÇÃO DA CONTADORIA Certidão 21041415331041800000050909825 Impugnação aos Cálculos.ITAPESSOCA Impugnação 20110521225940700000047864792 Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos 20110521234067600000047864796 Intimação Intimação 20102110083851900000047545149 Despacho Despacho 20102109321245300000047543784 Decurso de prazo Certidão 20100111010819800000047141414 Intimação Intimação 20091715032785300000046854892 Despacho Despacho 20091710014539600000046844263 Despacho Despacho 20062112061353900000045099817 DECURSO DE PRAZO Certidão 20051511491189400000044425801 Edital Edital 20021218082084700000042999262 Edital Edital 20021218082109500000042999263 Edital Edital 20021218082120600000042999264 Edital Edital 20021218082132500000042999265 Edital Edital 20021218082143600000042999266 Edital Edital 20021218082154300000042999268 Edital Edital 20021218082168700000042999270 Edital Edital 20021218082181200000042999271 Petição. Correção de nomeclatura DANO MORAL Manifestação 20021114215327300000042949626 Apresentação de Cálculos Apresentação de Cálculos 20021015412711500000042923396 Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos 20021015441553400000042923451 Despacho Notificação 20010920335080800000042321037 Despacho Despacho 20010912381502800000042310352 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 19101609452850500000040745083 Acórdão Notificação 19100115382714000000040745084 Acórdão Acórdão 19091215270160300000040745085 Decisão Notificação 19072610121466900000038923532 Minuta de decisão Decisão 19072610113003300000038923499 Recurso Ordinario Obreiro Recurso Ordinário 19072518561418100000038916807 Sentença Notificação 19071108072405700000038607915 Sentença Sentença 19061110384740400000037981953 Despacho Notificação 19053014225497300000037735918 Despacho Despacho 19053010524974400000037725092 EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA SENTENÇA DOS ED Embargos de Declaração 19040112571568400000036448225 Sentença Notificação 19032507153342000000036274071 Sentença Sentença 19022809183971900000035849742 Despacho Notificação 19021908580297900000035628715 Despacho Despacho 19021908505981200000035628479 Recurso de Embargos de Declaração Embargos de Declaração 18120317571180000000034426714 Extrato Bancário Extrato Bancário 18120318074720400000034426756 Sentença Notificação 18112523165981800000034251702 Sentença Sentença 18073113495904300000031757392 Ata da Audiência Ata da Audiência 18073109313184800000031745004 MANIFESTAÇÃO ACERCA DOS DOCUMENTOS E PRELIMINARES ACOSTADOS PELA RÉ Manifestação 18031411061215500000028610271 Despacho Despacho 17121110471697300000027006455 Ata da Audiência Ata da Audiência 17112115270325900000026581332 Petição em PDF Petição em PDF 17112107591164500000026559106 Certidão Simplificada Jucepe - Nassau Adm Part Ltda Certidão de Composição Societária 17112108003616700000026559125 PROCURAÇÃO E CARTA DE PREPOSIÇÃO - NASSAU ADM Procuração 17112108004196100000026559127 Certidão Simplificada Juceam - Itautinga Certidão de Composição Societária 17112108004701800000026559130 PROCURAÇÃO E CARTA DE PREPOSIÇÃO - ITAUTINGA Procuração 17112108005752200000026559134 PROCURAÇÃO ESPECIAL - Itautinga Procuração 17112108010533400000026559137 Habilitação em processo Contestação 17112107552608500000026559059 CONTESTAÇÃO NASSAU ADM Petição em PDF 17112107580253900000026559089 CONTESTAÇÃO ITAUTINGA Petição em PDF 17112107564404900000026559060 Habilitação em processo Contestação 17112017404021600000026551346 ITAPESSOCA.Procuração02 Procuração 17112017442850100000026551451 ITAPESSOCA.Procuração01 Procuração 17112017435703700000026551422 ITAPESSOCA.Jucepe Certidão de Composição Societária 17112017431649900000026551380 ITAPESSOCA.Defesa Petição em PDF 17112017423839600000026551348 Petição de Juntada de Contestação e Documentos Manifestação 17112016152807500000026547094 SM Contestação 0000525-42 2017 5 06 0018 - Mavia Ferreira Lima X Itapissuma Petição em PDF 17112016170901500000026547139 Procuração e Preposição ITAPISSUMA Procuração 17112016171537400000026547150 P Especial Itapissuma Procuração 17112016172691500000026547165 Certidão Simplificada Jucepi - Itapissuma Certidão de Composição Societária 17112016173199000000026547171 Petição de Juntada de Contestação e Documentos Manifestação 17112016124148200000026546931 SM Contestação 0000525-42 2017 5 06 0018 - Mavia Ferreira Lima x Itabira Petição em PDF 17112016142203700000026546964 Procuração e Preposição ITABIRA Procuração 17112016143089800000026546974 P Especial Itabira Procuração 17112016143639000000026546979 Certidão Simplificada Jucees - Itabira (2) Certidão de Composição Societária 17112016143989000000026546984 Habilitação em processo Manifestação 17112016093322600000026546744 Contestação_CBE e ITAGUASSU Contestação 17112015395664200000026545349 (Contestação) 0000525-42.2017.5.06.0018 - Mavia Ferreira Lima X Itaguassu e CBE Documento Diverso 17112015445036400000026545576 Certidão Simplificada Jucepe - CBE Certidão de Composição Societária 17112015450020700000026545578 Certidão Simplificada Jucese - Itaguassu Certidão de Composição Societária 17112015450167900000026545581 Procuração e Carta de Preposição - CBE Procuração 17112015450761000000026545593 Procuração e Carta de Preposição - Itaguassu Procuração 17112015451645100000026545606 Procuração Especial.CBE Procuração 17112015452165200000026545613 Procuração Especial.Itaguassu Procuração 17112015452701100000026545620 Cartões de Ponto Controle de Frequencia 17112015453436600000026545633 Contrato de trabalho Contrato de Trabalho 17112015453782800000026545636 DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO - 2013 CBE Contracheque / Hollerith 17112015454179000000026545642 DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO - 2013 Contracheque / Hollerith 17112015454559000000026545645 DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO - 2014 Contracheque / Hollerith 17112015454890500000026545649 DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO - 2015 Contracheque / Hollerith 17112015455315900000026545654 DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO - 2016 Contracheque / Hollerith 17112015455723800000026545657 DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO - 2017 Contracheque / Hollerith 17112015460052200000026545660 Extrato FGTS Extrato de Conta do FGTS 17112015460757000000026545661 Ficha registro CBE Ficha de Empregado 17112015461308100000026545666 Recibo de Férias Documento Diverso 17112015461836300000026545670 Habilitação em processo Manifestação 17112015385318500000026545276 Habilitação em processo Contestação 17112013401555100000026538892 Certidão Simplificada JUCEPE Documento Diverso 17112013435232100000026538955 Procuração e preposição Procuração 17112013425061000000026538898 Devolução de mandado Certidão 17102716530302000000025991138 Devolução de mandado Certidão 17102716415173600000025990580 Mandado Mandado 17102009474409500000025790768 Mandado Mandado 17102009474362100000025790767 Alvará Alvará 17101911541513400000025766214 certidao Certidão 17101911194948200000025764422 Decisão Notificação 17101614521980300000025659996 Decisão Decisão 17061419590753600000022571650 P Petição (outras) 17060213352837200000022247996 Decisão Antec Tutela Resc. Indireta Grupo J. Santos RTOrd 0000697-35.2017.5.06.0001 Jurisprudência 17060213442362600000022248094 Decisão Antec Tutela Resc. Indireta Grupo J. Santos RTOrd 0001350-20.2016.5.06.0018 Jurisprudência 17060213433348100000022248066 Juntada de rastremento de Notificação CBE Petição (outras) 17051800223153600000021820437 Rastreamento do AR JR332280150BR CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO Documento Diverso 17051800244092700000021820451 Notificação Notificação 17050408585656000000021445795 Notificação Notificação 17050408585641600000021445794 Notificação Notificação 17050408585626900000021445792 Notificação Notificação 17050408585612000000021445791 Notificação Notificação 17050408585597300000021445789 Notificação Notificação 17050408585582200000021445788 Notificação Notificação 17050408585567300000021445787 Notificação Notificação 17050408585551600000021445786 Despacho Despacho 17042714271904500000021311619 Juntada de documentos Petição (outras) 17041805225746500000021048657 Mavia Ferreira de Lima Desvio de Funcao 2 Contrato de Trabalho de Paradigma 17041805252081500000021048659 Mavia Ferreira de Lima Desvio de Funcao Contrato de Trabalho de Paradigma 17041805253637200000021048660 Mavia Ferreira de Lima Demonstrativo de Pagamento 2014 Contracheque / Hollerith 17041805280459500000021048669 Mavia Ferreira de Lima Demonstrativo de Pagamento 1 Contracheque / Hollerith 17041805270246200000021048663 Mavia Ferreira de Lima Demonstrativo de Pagamento 2 Contracheque / Hollerith 17041805311231100000021048680 Mavia Ferreira de Lima Demonstrativo de Pagamento 3 Contracheque / Hollerith 17041805330162400000021048682 Mavia Ferreira de Lima Demonstrativo de Pagamento 4 Contracheque / Hollerith 17041805264926300000021048662 Mavia Ferreira de Lima Demonstrativo de Pagamento 5 Contracheque / Hollerith 17041805291277200000021048675 Mavia Ferreira de Lima Demonstrativo de Pagamento 6 Contracheque / Hollerith 17041805275770800000021048667 Mavia Ferreira de Lima Demonstrativo de Pagamento 7 Contracheque / Hollerith 17041805262302800000021048661 Petição em PDF Petição em PDF 17041721181309200000021044905 Petição Inicial MAVIA FERREIRA LIMA X GRUPO J. SANTOS Petição Inicial 17041802545132400000021048500 Mavia Ferreira Lima Procuracao com Contrato de Honorários Procuração 17041802573135200000021048522 Mavia Ferreira Lima Declaracao de Pobreza Declaração de Hipossuficiência 17041802573564400000021048523 CCT 2013 2014 CIMENTO Grupo João Santos Convenção Coletiva de Trabalho 17041800360560400000021047861 CCT 2014 2015 CIMENTO Grupo João Santos Convenção Coletiva de Trabalho 17041800360763600000021047862 CCT 2015 2016 CIMENTO Grupo João Santos Convenção Coletiva de Trabalho 17041800360372300000021047860 CCT 2016 2017 CIMENTO Grupo João Santos Convenção Coletiva de Trabalho 17041800370579300000021047868 ACT PLR 2013 2014 Grupo João Santos ITAGUASSU Acordo Coletivo de Trabalho 17041802391323200000021048432 ACT PLR 2014 2015 Grupo João Santos ITAGUASSU Acordo Coletivo de Trabalho 17041802391908500000021048433 Endereço Itaguassu Recife Documento Diverso 17041803013690600000021048535 BALANÇO PATRIM ITAGUASSU 2014 Documento Diverso 17041803013428700000021048534 CNPJ ITAPESSOCA Contrato Social 17041803010864700000021048533 CNPJ ITAUTINGA Contrato Social 17041803005730600000021048532 ENDEREÇO CEPASA RECIFE JUCEPE Contrato Social 17041803005320800000021048531 CNPJ CBE Contrato Social 17041803004741400000021048529 CERTIDÃO JUNTA COMERCIAL Itaguassu Agro Indústrial S.A. Contrato Social 17041803005178600000021048530 Grupo Econômico Mesma Diretoria Reclamadas Contrato Social 17041803000707200000021048528 Mavia Ferreira CTPS e 2ª Via Parte 1 CTPS 17041803384048200000021048591 Mavia Ferreira CTPS e 2ª Via Parte 2 CTPS 17041803385604400000021048592 Extrato FGTS CBE Cia Bras de Equipamento Extrato de Conta do FGTS 17041803400438800000021048595 Extrato FGTS Itaguassu Agro Indl SA Extrato de Conta do FGTS 17041803400976500000021048596 E-MAIL Solicitação Regularizar Salários Descreve situação da autora e-Mail / Correspondência Eletrônica 17041803540520000000021048599 Aviso de Férias 2011 2012 sem pagamento Documento Diverso 17041804315068200000021048603 Aviso de Férias 2013 2014 sem pagamento Documento Diverso 17041804322722500000021048609 Aviso de Férias 2012 2013 sem pagamento Documento Diverso 17041804322289600000021048606 2º Aviso de Férias 2013 2014 sem pagamento Documento Diverso 17041804321805500000021048605 Aviso de Férias 2014 2015 sem pagamento Documento Diverso 17041804413635600000021048624 2º aviso de Férias 2014 2015 Sem pagamento Documento Diverso 17041804331920500000021048611 Aviso de Férias 2015 2016 sem pagamento Documento Diverso 17041804322411200000021048607 Aviso de Férias 2015 2016 Documento Diverso 17041804322491900000021048608 ExtratoEmprestimoBradesco Documento Diverso 17041804325336700000021048610 Bradesco 2011 nov dez Contracheque / Hollerith 17041804374994300000021048620 Bradesco 2012 jan dez Contracheque / Hollerith 17041804375687200000021048621 Bradesco 2013 jan dez Contracheque / Hollerith 17041804380346500000021048622 Bradesco JurosChkEsp2015 Contracheque / Hollerith 17041804373586900000021048618 Bradesco JurosEmprestios 2016 Contracheque / Hollerith 17041804374044900000021048619 Bradesco 2014 jan dez Contracheque / Hollerith 17041804403724100000021048623 Bradesco 2015 jan dez Contracheque / Hollerith 17041804371657200000021048614 Bradesco 2016 jan dez Contracheque / Hollerith 17041804372421000000021048615 Bradesco 2017 jan mar Contracheque / Hollerith 17041804372617200000021048616 Bradesco Emprestimos Contracheque / Hollerith 17041804372970500000021048617 Resultado do Exame Filho menor Erick Exame Médico - Resultado 17041804474525200000021048629 Mavia Ferreira de Lima Termo de intimacao fiscal Documento Diverso 17041804473488700000021048628 InformeRendimentosIRPF TitCapitalizacao Documento Diverso 17041804540015600000021048633 AvisoCorteEnergia Documento Diverso 17041804562395400000021048637 Resumo danos materiais 1 Planilha de Cálculos 17041805090287600000021048638 Resumo danos materiais 2 Planilha de Cálculos 17041805091257300000021048639 Resumo danos materiais 3 Planilha de Cálculos 17041805091732100000021048640 ContratoEmprestimoBradesco Documento Diverso 17041805111135000000021048641 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. -------------------------------------------------------------------- SITUAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJe-TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: PROCESSO Nº 0000525-42.2017.5.06.0018 RECLAMANTE: MAVIA FERREIRA LIMA ADVOGADO(S): ANDRE MARQUES MONTEIRO DE ARAUJO, OAB: 47827 EROS SAFH DOMINGUES DA SILVA, OAB: 17816 GILBERTO SIMOES DA SILVA JUNIOR, OAB: 28809 RIVELLITON CESAR DE SOUZA SANTOS, OAB: 30622 RECLAMADO: CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, NASSAU ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ITAPISSUMA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CELULOSE E PAPEL DE PERNAMBUCO S/A - CEPASA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, BARBARA SOFIA PEREIRA DE MELO, ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO, FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS, JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS, ANA CLARA P DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE RAMALHO M DE MELO, JOSÉ AUGUSTO PINTO QUIDUTE, SOPHIA DOMINGOS ZIRPOLI, PEDRO HENRIQUE BRAZ RIBEIRO DA COSTA, ESPÓLIO DE JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, MARIA CLARA PEREIRA DOS SANTOS TAPAJOS, ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS LIMA DE NORONHA, ALEXANDRA PEREIRA DOS SANTOS, RODRIGO JOAO PEREIRA DOS SANTOS, MARIA HELENA DOS SANTOS BANDEIRA DE MELO, JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITAO, PAULO NARCELIO SIMOES AMARAL, JOSE NIVALDO BRAYNER DE ARAUJO ADVOGADO(S): PEDRO CORREA GONDIM FILHO, OAB: 28442 ADISEA DE OLIVEIRA LIMA AMARAL, OAB: 10137 GILMAR GILVAN DA SILVA, OAB: 32199 ARNALDO ALEXANDRE DE SOUZA, OAB: 34947 SERGIO AUGUSTO MARCELINO DE ALBUQUERQUE, OAB: 11956 LUZICLENE MARIA MORAES MUNIZ, OAB: 17054 MANOELLA DUARTE COSTA E SILVA, OAB: 24057 ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO, OAB: 07687 -----------------------------------------------------------------------/AFNC RECIFE/PE, 02 de julho de 2025. ALDEIRTON FERREIRA NUNES CASTELLAR Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRA PEREIRA DOS SANTOS
Página 1 de 10 Próxima