Elizio Dias De Almeida Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10302379120224014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1030237-91.2022.4.01.4000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FRANCISCA MARIA GOMES PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIZIO DIAS DE ALMEIDA NETO - PI12295-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): FRANCISCA MARIA GOMES PEREIRA ELIZIO DIAS DE ALMEIDA NETO - (OAB: PI12295-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 439078277) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 13 de julho de 2025.
3. Processo 08044767720218100060
   Tribunal: TJMA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Maranhão 1ª Vara Cível da Comarca de Timon JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON USUCAPIÃO (49) PROCESSO: 0804476-77.2021.8.10.0060 AUTOR: ANTONIA KERLENE DE SENA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ELIZIO DIAS DE ALMEIDA NETO - PI12295 REU: IMOBILIARIA RURAL LIMITADA - ME Advogado do(a) REU: MYLLENA LIMA FALCAO - MA16923-A DESPACHO Considerando que a carta de citação do requerido retornou com Aviso de Recebimento devidamente entregue e assinado, conforme se vê no id. 138178537, considero válida a citação da empresa ré. Certifique-se sobre eventual apresentação de contestação e, em caso positivo, sobre sua tempestividade. Após, voltem-me os autos conclusos para deliberação. Intimem-se. Timon/MA, data do sistema. Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito
4. Processo 10033100720254013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 1003310-07.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: H. K. D. S. S. ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: ELIZIO DIAS DE ALMEIDA NETO - PI12295 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Providencie a Secretaria a realização de perícia socioeconômica por Assistente Social devidamente cadastrado(a) no Sistema de Assistência Judiciária Gratuita – AJG/CJF. Fixo os honorários periciais em R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) a serem pagos pelo Erário, conforme art. 28, § 1, III da Resolução n.º 305/2014 do Conselho de Justiça Federal, tendo em vista a necessidade de deslocamento do perito até a residência do Autor. Realizada a perícia social, deverá o perito juntar no processo o laudo no prazo máximo de 5 (cinco) dias. Após juntada do laudo, intimem-se as partes e cite-se o INSS, para resposta no prazo legal, oportunidade na qual poderá apresentar proposta de acordo. Havendo proposta de acordo, intime-se a parte autora, para manifestação em cinco dias. Caxias–MA, documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação abaixo. JUIZ(ÍZA) FEDERAL/JUIZ(ÍZA) FEDERAL SUBSTITUTO(A)
5. Processo 08032663620218180167
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0803266-36.2021.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário] REQUERENTE: MARCOS SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA REQUERIDO: KEDMA SAMARA FERNANDES RODRIGUES e outros DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença. Assim, expeça-se Certidão de triagem e encaminhe-se para CENTRASE, nos termos do PROVIMENTO nº 10/2025. Cumpra-se. Teresina-PI, data e assinatura registradas no sistema. Juiz de Direito
6. Processo 08023793620248180009
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal PROCESSO: 0802379-36.2024.8.18.0009 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: GEORGE AUGUSTO DE CARVALHO Advogado do(a) RECORRENTE: ELIZIO DIAS DE ALMEIDA NETO - PI12295-A RECORRIDO: VIA VAREJO S/A Advogado do(a) RECORRIDO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A RELATOR(A): 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 16/07/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de julgamento da 2ª Turma Recursal nº 25/2025 - Plenário Virtual. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 8 de julho de 2025.
7. Processo 00005184420255120037
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS HTE 0000518-44.2025.5.12.0037 REQUERENTE: GABRIEL SOARES DA SILVA REQUERIDO: ESTACIONAMENTO ANDRADE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0a1c629 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Considerando o decurso do prazo para que a parte autora informasse o descumprimento, tenho por cumprido o acordo homologado nos autos. Certifique-se a inexistência de saldo nas contas judiciais vinculadas aos autos, nos termos do art. 147, parágrafo único, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TRT da 12ª Região. Após, arquivem-se definitivamente. CAMILA SOUZA PINHEIRO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL SOARES DA SILVA
8. Processo 00005184420255120037
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS HTE 0000518-44.2025.5.12.0037 REQUERENTE: GABRIEL SOARES DA SILVA REQUERIDO: ESTACIONAMENTO ANDRADE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0a1c629 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Considerando o decurso do prazo para que a parte autora informasse o descumprimento, tenho por cumprido o acordo homologado nos autos. Certifique-se a inexistência de saldo nas contas judiciais vinculadas aos autos, nos termos do art. 147, parágrafo único, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TRT da 12ª Região. Após, arquivem-se definitivamente. CAMILA SOUZA PINHEIRO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ESTACIONAMENTO ANDRADE LTDA