Thais Silveira Vasconcelos

Processos do Advogado

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2. Processo 10014763020254014005
   Tribunal: TRF1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001476-30.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARLENE SANTOS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAIS SILVEIRA VASCONCELOS - PI12357 e NATALHA RIBEIRO ASCENSO TIAGO - PI17593 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Corrente, 13 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
3. Processo 10051692220254014005
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005169-22.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NORMA CELIA ALVES DIAS MORAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAIS SILVEIRA VASCONCELOS - PI12357 e NATALHA RIBEIRO ASCENSO TIAGO - PI17593 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: NORMA CELIA ALVES DIAS MORAIS NATALHA RIBEIRO ASCENSO TIAGO - (OAB: PI17593) THAIS SILVEIRA VASCONCELOS - (OAB: PI12357) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CORRENTE, 10 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
4. Processo 00024142320174014005
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002414-23.2017.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EMILIO DE SOUSA DIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIO CESAR MACEDO SILVA - PI14553 e THAIS SILVEIRA VASCONCELOS - PI12357 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: EMILIO DE SOUSA DIAS THAIS SILVEIRA VASCONCELOS - (OAB: PI12357) JULIO CESAR MACEDO SILVA - (OAB: PI14553) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CORRENTE, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
5. Processo 00003767320138180027
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Corrente Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, s/n, Fórum Des. José Messias Cavalcante, Nova Corrente, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0000376-73.2013.8.18.0027 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Furto] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: CARLUCIO DA SILVA MAIA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DATA: terça-feira, 10 de junho de 2025 LOCAL: Fórum da Comarca de Corrente PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: Antônio Fábio Fonseca de Oliveira PROMOTOR DE JUSTIÇA: Luciano Lopes Sales RÉU: Carlúcio da Silva Maia ADVOGADA: Thais Silveira Vasconcelos, OAB/PI nº 12357-A TESTEMUNHAS: José de Holanda Melo Filho ACADÊMICA DO CURSO BACHAREL DE DIREITO: Tainara Soares Pedrosa (Mat. 1074529). NATUREZA DA AUDIÊNCIA: Instrução e Julgamento (somente com relação ao crime do art. 311, caput, do PC) 1º PREGÃO: 08H00MIN ABERTA A AUDIÊNCIA: Verificou o MM. Juiz as presenças acima. Ausente o réu Carlúcio da Silva Maia, o qual deixou de ser intimado pelo Oficial de Justiça devido não ter sido localizado no endereço apontado nos autos (certidão id nº 76936834). Com a palavra, a advogada de defesa requereu o adiamento da audiência e prazo para ela tentar localizar o atual endereço e contato do réu. O MM. Juiz indeferiu ao pedido, tendo em vista que a advogada de defesa ainda não tem o endereço do réu e que esta pretende fazer uma tentativa de localização de endereço, cuja informação depende de terceiro. Por não haver nada em concreto quanto ao atual endereço do réu, o MM. Juiz indeferiu ao pedido. INSTRUÇÃO: Inicialmente o MM. Juiz colheu o depoimento da testemunha José de Holanda Melo Filho, que, após sua qualificação, concedeu a palavra ao Parque e a defesa para formularem perguntas. Não houve requerimentos. DELIBERAÇÃO: O MM. Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: “Vistos, etc. Tendo em vista a ausência do réu CARLÚCIO DA SILVA MAIA, o qual deixou de ser intimado pelo Oficial de Justiça por não ter sido localizado no endereço apontado nos autos, decreto-lhe a REVELIA, nos termos do art. 367, do CPP. Ademais, considerando que findou a instrução, concedo o prazo sucessivo de 05(cinco) dias ao Ministério Público e à defesa para apresentarem alegações finais por memoriais. Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Junte-se a mídia e a transcrição da audiência ao sistema PJe Mídias. Cumpra-se.” ENCERRAMENTO: Dos atos praticados em audiências saíram todos intimados. Nada mais havendo a ser tratado, o MM. Juiz deu por encerrado este termo, que, depois de lido e achado conforme, segue assinado digitalmente. E para constar, Eu, VANESSA AMORIM SOARES, o digitei. Ata assinada digitalmente pelo MM. Juiz de Direito Substituto da Vara Única da Comarca de Corrente, Dr. ANTÔNIO FÁBIO FONSECA DE OLIVEIRA.
6. Processo 80005411220178050154
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES     ID do Documento No PJE: 506358424 Processo N° :  8000541-12.2017.8.05.0154 Classe:  INVENTÁRIO  GRACIELA SANTANA BARRETO (OAB:BA50708), LAIANE DOURADO SENA GAMA (OAB:BA50487), C. V. O. (OAB:PI14411), JULIO CESAR MACEDO SILVA (OAB:PI14553), THAIS SILVEIRA VASCONCELOS (OAB:PI12357)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062617554736700000485085170   Salvador/BA, 26 de junho de 2025.
7. Processo 10059236120254014005
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005923-61.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: REINAN CALDEIRA DE CASTRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAIS SILVEIRA VASCONCELOS - PI12357 e NATALHA RIBEIRO ASCENSO TIAGO - PI17593 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: REINAN CALDEIRA DE CASTRO NATALHA RIBEIRO ASCENSO TIAGO - (OAB: PI17593) THAIS SILVEIRA VASCONCELOS - (OAB: PI12357) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CORRENTE, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
8. Processo 10014754520254014005
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001475-45.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CELIA MARIA DIAS MORAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAIS SILVEIRA VASCONCELOS - PI12357 e NATALHA RIBEIRO ASCENSO TIAGO - PI17593 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Corrente, 22 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA