Jose Benedito Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10022472020254014001
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí Vara Única da Subseção de Picos Processo: 1002247-20.2025.4.01.4001 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do CPC, e nos termos da Portaria n. 4, de 17 de agosto de 2022, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo ofertada pela parte ré. (Assinado eletronicamente)
3. Processo 00002963720255170005
   Tribunal: TRT17 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000296-37.2025.5.17.0005 RECLAMANTE: ADRIANO DE LEMOS SANTOS RECLAMADO: ROTAPRIME LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ff9ee0 proferido nos autos. Despacho Vistos, etc. Considerando-se a manifestação de id. bf572df, fica autorizada a participação por videoconferência do autor, bem como de seu patrono. O link de acesso à sala virtual de audiências deverá ser obtido no portal do E. TRT (www.trtes.jus.br/audiencias). Intime-se e aguarde-se a audiência. VITORIA/ES, 07 de julho de 2025. VERONICA RIBEIRO SARAIVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AMBEV S.A. - ROTAPRIME LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
4. Processo 00002963720255170005
   Tribunal: TRT17 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000296-37.2025.5.17.0005 RECLAMANTE: ADRIANO DE LEMOS SANTOS RECLAMADO: ROTAPRIME LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ff9ee0 proferido nos autos. Despacho Vistos, etc. Considerando-se a manifestação de id. bf572df, fica autorizada a participação por videoconferência do autor, bem como de seu patrono. O link de acesso à sala virtual de audiências deverá ser obtido no portal do E. TRT (www.trtes.jus.br/audiencias). Intime-se e aguarde-se a audiência. VITORIA/ES, 07 de julho de 2025. VERONICA RIBEIRO SARAIVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO DE LEMOS SANTOS
5. Processo 08002774220258180062
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Padre Marcos Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, 5, Centro, PADRE MARCOS - PI - CEP: 64680-000 PROCESSO Nº: 0800277-42.2025.8.18.0062 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Repetição de indébito, Direito de Imagem, Direito de Imagem, Tutela de Urgência] AUTOR: ROSENIR DE JESUS DIAS REU: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO 1. Recebo a petição inicial, uma vez preenchidos os requisitos estabelecidos nos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil de 2015. 2. Com fulcro nos artigos 98 e 99 do CPC, concedo, por ora, à parte autora a gratuidade da justiça. 3. Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da conciliação, nos termos do art. 139, VI do CPC e em consonância com o Enunciado nº 35 da ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015: pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo ‘as especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). 4. Deste modo, CITE-SE a parte requerida, nos termos do artigo 335, III, do CPC, prazo de 15 (quinze) dias para oferecer contestação, sob pena de revelia, consoante previsão do artigo 344 do CPC, ressalvadas as hipóteses do artigo 345 do mesmo diploma; 5. Apresentada contestação no prazo acima, intime-se a parte autora a impugná-la no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351 do CPC), bem como manifestar-se sobre eventuais documentos (art. 437, §1º do CPC). 6. Em seguida, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento de plano. 7. Após, retornem conclusos para saneamento ou julgamento conforme o estado do processo. Ademais, nos termos do Provimento Conjunto Nº 37/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, que instituiu o Juízo 100% Digital no âmbito do Poder Judiciário do Piauí, intime(m)-se a(s) parte(s) para que, em 10 (dez) dias, informem se desejam aderir ao fluxo integralmente digital do processo, ciente(s) de que o silêncio, após duas intimações, implicará aceitação tácita (art.3º, §6º, Provimento Conjunto nº 37/2021). Para a hipótese de adesão ao fluxo integralmente digital, as partes deverão fornecer, juntamente com seus Advogados/Defensores, e-mail e número de celular (com whatsapp) (art.5º, Provimento Conjunto nº 37/2021). Cumpra-se. PADRE MARCOS-PI, data do sistema. TALLITA CRUZ SAMPAIO Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Padre Marcos
6. Processo 08007218020228180062
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Padre Marcos Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, 5, Centro, PADRE MARCOS - PI - CEP: 64680-000 PROCESSO Nº: 0800721-80.2022.8.18.0062 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Tutela de Urgência] AUTOR: AILHA DE MACEDO CARVALHOREU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO Considerando o que consta no Id 75826658, dando conta de que a parte autora seria avalista de MARIA DE CARVALHO, conforme contrato Id 43294678, INTIME-SE a parte requerente para manifestar acerca desta informação, podendo juntar eventual comprovante que quitação da dívida, em 10 dias. PADRE MARCOS-PI, 04 de julho de 2025. Tallita Cruz Sampaio Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Padre Marcos
7. Processo 08004685820238180062
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Padre Marcos Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, 5, Centro, PADRE MARCOS - PI - CEP: 64680-000 PROCESSO Nº: 0800468-58.2023.8.18.0062 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Levantamento de Valor] AUTOR: LUIZETE DA SILVA CARVALHO SOUSAREU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Sobre a resposta da instituição financeira (id 74347846), INTIME-SE a parte autora para manifestação em 10 dias. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, volte-me os autos conclusos para sentença. Intimações e demais atos necessários. CUMPRA-SE. PADRE MARCOS-PI, 23 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Padre Marcos
8. Processo 08004665920218180062
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Padre Marcos DA COMARCA DE PADRE MARCOS Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, 5, Centro, PADRE MARCOS - PI - CEP: 64680-000 PROCESSO Nº: 0800466-59.2021.8.18.0062 CLASSE: REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR (1705) ASSUNTO(S): [Remoção] REQUERENTE: ANDRE LEAL DE ARAUJO REQUERIDO: OSANAN JOSE LEAL SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE REMOÇÃO DE CURADOR E NOMEAÇÃO DE SUBSTITUTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, ajuizada por ANDRÉ LEAL DE ARAÚJO, em face de OZANAN JOSÉ LEAL. A inicial veio acompanhada de documentos. Aduz o requerente, em suma, que é filho da interditada MARCIANA ANACLETA LEAL DE ARAÚJO, e que a mesma foi interditada nos autos do processo de Nº. 0000294-63.2015.8.18.0062, tendo como seu atual curador seu irmão OZANAN JOSÉ LEAL, ora requerido. Segue dizendo que o atual curador não reúne mais tempo suficiente para cuidar da mesma e o mesmo concorda com a remoção da curatela, visto que o requerente já se encontra morando com a sua mãe, dispondo assim de tempo suficiente para cuidar da mesma. Decisão concedendo a antecipação da tutela, Id 18646144. Estudo Social Id 74665807, dando conta que a interditanda está sob os cuidados do seu filho mais novo, o Sr. Marciel Tadeu Leal, e que o requerente, o Sr. ANDRÉ LEAL DE ARAÚJO atualmente encontra-se preso na penitenciária de Picos. Por fim, a conclusão do parecer social é de que o requerente não possui os requisitos para ser o curador de sua genitora. Manifestação do MP, Id 74865603. Vieram-me os autos conclusos. Era o que me cumpria relatar. Passo a decidir. FUNDAMENTAÇÃO: Estabelece os arts 755, § 1º, e 762 do Código de Processo Civil: Art. 755, § 1º A curatela deve ser atribuída a quem melhor possa atender aos interesses do curatelado. Art. 762. Em caso de extrema gravidade, o juiz poderá suspender o tutor ou o curador do exercício de suas funções, nomeando substituto interino. Conforme estudo social realizado Id 74665807, observou-se que o requerente encontra-se preso e que o cuidados da interditanda vem sendo prestado pelo seu filho mais novo. Assim, não ficou comprovado que o autor reúna melhores condições para exercer o encargo, razão pela qual a improcedência do pedido é medida que se impõe. DISPOSITIVO: Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, I, do CPC. Em consequência, REVOGO a curatela provisória concedida ao requerente no Id 18646144. Custas processuais pelo autor, os quais ficam sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, do CPC. Intime-se a parte requerida desta decisão. Após, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. P.R.I. PADRE MARCOS-PI, 1 de julho de 2025. Tallita Cruz Sampaio Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Padre Marcos