Aparecido Aluisio Stracieri

Processos do Advogado

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2. Processo 00100046920248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010004-69.2024.8.26.0224 (processo principal 1022218-85.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Perda ou Modificação de Guarda - E.S.M. - A.A.S.S. - Intime-se a exequente para informar os dados bancários ou preencher o formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível no site www.tjsp.jus.br, link "despesas processuais - orientações gerais". Intime-se, ainda, para se manifestar em termos do prosseguimento do feito. - ADV: APARECIDO ALUISIO STRACIERI (OAB 12527/PI), MARCOS CANESCHI (OAB 200363/SP)
3. Processo 00030665820248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003066-58.2024.8.26.0224 (processo principal 1005580-35.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Gustavo Henric Costa - Cicero Sebastiao de Araujo - Manifeste-se o interessado, em 15 dias, das informações obtidas pelos sistemas informatizados em nome do(s) executado(s) Cicero Sebastiao de Araujo, conforme documentos que seguem: - Efetivada a restrição total do(s) veículo(s) encontrado(s), via sistema RENAJUD, bem como disponibilizadas informações acerca de restrições anteriores e endereço conforme detalhamento. Pretendendo a penhora, deverá o exequente providenciar o necessário, indicando a localização do bem e recolhendo as custas do Oficial de Justiça. - Não constam declarações entregues para o CPF/CNPJ solicitado na pesquisa INFOJUD realizada. Nada Mais. - ADV: ANTONIO ALEIXO DA COSTA (OAB 200564/SP), APARECIDO ALUISIO STRACIERI (OAB 12527/PI)
4. Processo 00030665820248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003066-58.2024.8.26.0224 (processo principal 1005580-35.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Gustavo Henric Costa - Cicero Sebastiao de Araujo - Manifeste-se o interessado, em 15 dias, das informações obtidas pelos sistemas informatizados em nome do(s) executado(s) Cicero Sebastiao de Araujo, conforme documentos que seguem: - Efetivada a restrição total do(s) veículo(s) encontrado(s), via sistema RENAJUD, bem como disponibilizadas informações acerca de restrições anteriores e endereço conforme detalhamento. Pretendendo a penhora, deverá o exequente providenciar o necessário, indicando a localização do bem e recolhendo as custas do Oficial de Justiça. - Não constam declarações entregues para o CPF/CNPJ solicitado na pesquisa INFOJUD realizada. Nada Mais. - ADV: ANTONIO ALEIXO DA COSTA (OAB 200564/SP), APARECIDO ALUISIO STRACIERI (OAB 12527/PI)
5. Processo 00063539220258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006353-92.2025.8.26.0224 (processo principal 1032082-74.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Izabelle de Oliveira - Naty Estudio Belissima - 1. Na forma do artigo 513, § 2.º, do Código de Processo Civil, intime-se a executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague(m) o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. 2. Advirta-se a executada de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 3. Não ocorrendo, no prazo, o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa, no percentual de dez por cento, e de honorários de advogado, também no percentual de dez por cento. 4. Defiro, desde logo, para a hipótese de não ser efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, a tentativa de penhora de ativos financeiros (sisbajud), de bloqueio de veículos (Renajud) e pesquisa de bens (Infojud), se assim requerer o exequente, cumprindo-lhe comprovar nos autos o recolhimento das respectivas taxas (salvo se for beneficiário da gratuidade processual). 5. Esclareço que, em caso de cumulação de execução de verba principal e de honorários de sucumbência, deverá o advogado/exequente recolher a taxa para pesquisa de bens, pena de arquivamento, haja vista que o benefício concedido ao exequente beneficiário da gratuidade não se estende ao seu patrono. 6. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, o(a,s) exequente(s) poderá(ão) requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3.º, todos do Código de Processo Civil. 7. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do "tipo da petição" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.: "impugnação ao cumprimento da sentença" (código 38045); "primeiro pedido de bloqueio de valores sistema sisbajud" (código 8231); "pedido de desbloqueio de penhora online/sisbajud" (código 8977). Assim, os tipos "petições diversas" e/ou "petições intermediárias" só serão utilizados quando não houver outra alternativa específica. 8. Intime-se. - ADV: APARECIDO ALUISIO STRACIERI (OAB 12527/PI), RENATO MOREIRA (OAB 432830/SP), APARECIDO ALUISIO STRACIERI (OAB 126848/SP)