Gabriel Souto Maior Arboes

Processos do Advogado

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2. Processo 08305344920218180140
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ QUINTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA Rua Josefa Lopes de Araújo, s/n.º, Fórum Cível e Criminal, 3.º Andar, Bairro Cabral - TERESINA - PIAUÍ - CEP: 64.000-515 PROCESSO Nº: 0830534-49.2021.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] EXEQUENTE: POSTO CHRIS LTDA, LUAUTO IMOVEIS LTDA - EPP EXECUTADO: INOVA ILUMINACAO & ESTRUTURAS LTDA - ME DESPACHO Defiro o pedido de ID 73309292. Desta feita, face teor da Decisão Nº 2415/2023 - PJPI/CGJ/GABCOR proferida pelo Exmo. Corregedor Geral da Justiça do TJPI nos autos do SEI 23.0.000017868-3, é condicionada ao pagamento de custas a consulta aos sistemas SERASAJUD, INFOJUD, SISBAJUD, SIEL, RENAJUD e dentre outros sistemas de banco de dados, intime-se o Exequente/Autor para realizar o pagamento das custas devidas, na forma do código 89 da Tabela de Custas e Emolumentos do Estado do Piauí, no prazo de 15 (quinze) dias. TERESINA-PI, 3 de julho de 2025. ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito em substituição na 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
3. Processo 08068035320238180140
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806803-53.2023.8.18.0140 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. REU: ANA MARIA VILELA RODRIGUES DECISÃO Em que pese a manifestação de id. 71471026, o mandado não foi cumprido pela falta de contato por parte do depositário fiel indicado pela própria autora. Desse modo, determino a renovação da expedição do mandado. Cientifique-se a parte autora para que oriente seus depositários à acompanharem o cumprimento da medida, sob pena de que a desídia seja considerada abandono processual. Cumpra-se. TERESINA-PI, 3 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina
4. Processo 00101558120108200001
   Tribunal: TJRN | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0010155-81.2010.8.20.0001 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: FERNANDO DANTAS ARBÓES INVENTARIADOS: PEDRO ARBÓES FILHO E ALICE DANTAS ARBÓES DESPACHO Intime-se a parte inventariante, por seu advogado, para que se manifeste sobre o teor da Carta Precatória contida no ID 151354523, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Intimem-se. Natal (RN), 9 de junho de 2025. VIRGÍNIA DE FÁTIMA MARQUES BEZERRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) MGM/WCOSN
5. Processo 08120216220218205124
   Tribunal: TJRN | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0812021-62.2021.8.20.5124 Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Demandante: Banco Gmac S.A. Demandado: APOLIANE FAUSTINO DE MACEDO DECISÃO O exequente requereu a penhora on-line, através do SISBAJUD, bem como, expedição de alvará. Pois bem, no tocante ao alvará, entendo que, antes da decisão determinando a expedição, é preciso realizar consulta ao SISCONDJ para fins de verificação do valor depositado em conta judicial. Assim, determino a remessa dos autos ao servidor competente para que se certifique sobre a existência de valores em conta judicial. Ademais, entendo que a inclusão do executado no SISBAJUD, na modalidade “teimosinha” é perfeitamente cabível no caso em tela, uma vez que tal mecanismo visa atender ao princípio da efetividade da execução. Este é inclusive o entendimento recente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: EMENTA - Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Decisão que indeferiu o pedido de penhora bancária de forma reiterada, conhecida como teimosinha. Inadmissibilidade. Ferramenta que substituiu o BACENJUD ampliando sobremaneira a eficácia do processo de bloqueio de ativos financeiros da parte executada. Possibilidade de bloqueio permanente até satisfação integral do débito executado. Decisão reformada. Recurso provido. (TJSP - Agravo de Instrumento nº 2202768-46.2021.8.26.0000. Relator: Ruy Coppola. 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Data de Julgamento: 29/09/2021). Frente ao exposto, DEFIRO a inclusão do executado no Sistema SISBAJUD, na modalidade “teimosinha”, para disparar, reiteradamente, ordens de bloqueio por 30 dias, do valor da condenação, para que se alcance quantia necessária para cumprimento da obrigação de pagar. Sigam os autos ao servidor designado para que inclua a minuta de consulta, carreando aos autos, na sequência, o detalhamento da ordem respectiva. Advindo resultado positivo da consulta SISBAJUD, INTIME-SE o executado para, em cinco dias, sobre o mesmo falar, requerendo o que entender de direito, nos termos do §2º e §3º do artigo 854 do CPC. Por outro lado, acaso a consulta resulte negativa, INTIME-SE o exequente para, no prazo máximo de 10 dias, diligenciar o seguimento da execução, mediante indicação de bens penhoráveis do devedor. Após, conclusos para decisão. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Natal, data registrada no sistema. VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
6. Processo 10361790420238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036179-04.2023.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S.a. - Samyra Kelli Silva Lobão - Manifeste-se o Autor sobre a certidão - mandado sem cumprimento do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. (Art. 196, V - NSCGJ) - ADV: GABRIEL SOUTO MAIOR ARBOES (OAB 12593/PI), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
7. Processo 10361790420238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036179-04.2023.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S.a. - Samyra Kelli Silva Lobão - Fls. 137/138: ciência ao autor. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), GABRIEL SOUTO MAIOR ARBOES (OAB 12593/PI)
8. Processo 08014448520248100116
   Tribunal: TJMA | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ VARA ÚNICA Processo n° 0801444-85.2024.8.10.0116 ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA INTIMAÇÃO da parte passiva para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS. Santa Luzia do Paruá, Quinta-feira, 22 de Maio de 2025. ANA PAULA MARTINS MESQUITA Diretora de Secretaria