Paulo Victor Moreira De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 08005368620208180167
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0800536-86.2020.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] INTERESSADO: RESIDENCIAL NOE FORTES INTERESSADO: DIHEIMISON DO VALE DECISÃO Ante a regra do art. 19, §2º da Lei nº 9.099/95, expeça-se Certidão de triagem e encaminhe-se para CENTRASE, nos termos do PROVIMENTO nº 10/2025. Cumpra-se. Teresina-PI, data e assinatura registradas no sistema. Juiz de Direito
3. Processo 08004196120218180167
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0800419-61.2021.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] INTERESSADO: JARDIM DE MANUELLA INTERESSADO: JANIO CLEONCIO PAES RIBEIRO DESPACHO Intime-se o exequente, por seu advogado, para requerer o que for de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 52, IV, da Lei 9099/95, sob pena de arquivamento dos autos. Cumpra-se. Teresina – PI , datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito
4. Processo 08031064020238180167
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0803106-40.2023.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Administração] EXEQUENTE: CONDOMINIO RECANTO DAS PALMEIRAS RESIDENCIAL CLUBEEXECUTADO: LEONARDO ALENCAR ROCHA DE SOUSA DESPACHO Intime-se a parte exequente, para indicar os meios de execução que pretende sejam aplicados, no prazo de 10 (dez) dias. TERESINA-PI, datada e assinado eletronicamente. Juiz de Direito
5. Processo 08390441720228180140
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0839044-17.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Plano de Saúde ] AUTOR: HEDWIGES MARIA LIMA MORAIS REU: HOSPITAIS E CLINICAS DO PIAUI S/S LTDA ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte embargada para no prazo de 05 dias, querendo, apresentar manifestação acerca dos embargos declaratórios TERESINA-PI, 8 de junho de 2025. VALERIA SIMONE FERNANDES CAVALCANTE Secretaria do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina
6. Processo 08015841220228180167
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL (ANEXO I - CEUT) DA ZONA SUDESTE X DA COMARCA DE TERESINA Rua Um, 453, Colorado, CEP 64083-010, Teresina - PI PROCESSO Nº: 0801584-12.2022.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE TERRAZZO POTI EXECUTADA: ANNE CAROLLINE DA COSTA SILVA NOGUEIRA SENTENÇA A parte autora requer a desistência do feito (id 75602579). Era o que tinha a relatar, decido. Considerando que o Enunciado Cível nº 90, da FONAJE determina, in verbis: “A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária.” Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação dos presentes autos, para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em consequência, extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil e art. 775, do CPC. Sem custas, nos moldes do art. 54 e seguintes da Lei nº 9.099. Dispensada a intimação pessoal das partes, conforme do art. 51, §1º, da Lei 9.099, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Teresina-PI, datada e assinada eletronicamente. Juiz de Direito
7. Processo 08043455020218180167
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT Rua Jornalista Lívio Lopes, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0804345-50.2021.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Administração] EXEQUENTE: RESIDENCIAL NOE FORTES EXECUTADO: JORGIANA DE SOUZA DECISÃO Trata-se de pedido para penhora do imóvel gerador das taxas condominiais. Indefiro, por ora, o pedido de penhora do imóvel. Entendo que a medida requerida possui caráter excessivamente gravoso e invasivo, não sendo proporcional neste momento processual, especialmente diante da existência de outros meios executivos menos gravosos para localização de bens penhoráveis (ex.: consulta aos sistemas Sisbajud - “teimosinha”, Renajud ) A parte exequente, caso queira, poderá formular pedido específico para realização de diligências eletrônicas de localização patrimonial, as quais se mostram adequadas e suficientes neste estágio da execução. Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de extinção do feito. Teresina- PI, datado eletronicamente. Assinado digitalmente Juiz de direito
8. Processo 00187349620158180001
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL (sede redonda cível) DA ZONA SUDESTE X DA COMARCA DE TERESINA Rua Um, 453, Colorado, CEP 64083-010, Teresina - PI PROCESSO Nº: 0018734-96.2015.8.18.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] EXEQUENTE: ROCHA ROCHA & CIA LTDA - EPP EXECUTADOS: PHABLO HENRIQUE SANTOS DE MIRANDA e outros (2) DECISÃO Trata-se de requerimento de desbloqueio formulado pela parte executada PHABLO HENRIQUE SANTOS DE MIRANDA cumulada com proposta de transação, alegando que o bloqueio é verba impenhorável, nos termos do art. 833, IV, do CPC. Em análise ao valor bloqueado de R$ 102,66 (cento e dois reais e sessenta e seis centavos) na conta de titularidade de PHABLO HENRIQUE no SISBAJUD, verifico que se trata de importância irrisória e, que não contribui significativamente para o adimplemento desta execução, qual seja R$ 4.960,79 (quatro mil novecentos e sessenta reais e setenta e nove centavos). No tocante aos valores bloqueados na conta de titularidade da parte executada RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA, verifico que não houve manifestação sobre o bloqueio no valor de R$ 735,30 (setecentos e trinta e cinco reais e trinta centavos), embora devidamente intimado para tanto, razão pela qual CONVERTO o bloqueio em penhora. Ante o exposto, DETERMINO o desbloqueio, no valor de R$ 102,66 (cento e dois reais e sessenta e seis centavos) bloqueado no SISBAJUD nas contas de titularidade da parte executada PHABLO HENRIQUE SANTOS DE MIRANDA, ao passo que DETERMINO a intimação da parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para informar se possui interesse na proposta de acordo de id 74311869 e os dados bancários. Cumprida com as diligências acima, EXPEÇA-SE alvará, no valor de R$ 735,30 (setecentos e trinta e cinco reais e trinta centavos), referente ao bloqueio realizado na conta de RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA na conta de titularidade da parte exequente. Teresina-PI, datada e assinada eletronicamente. Juiz de Direito