Emerson De Souza Farias

Processos do Advogado

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2. Processo 00164842720245160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON ATOrd 0016484-27.2024.5.16.0019 AUTOR: JANIO FERNANDO DA SILVA RÉU: CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID da84a12 proferida nos autos.   Nesta data, faço CONCLUSOS os presentes autos ao MM. Juiz. Timon/MA, 18 de julho de 2025 Bel. Aldênio Farias Marinho Servidor responsável   DECISÃO Vistos etc. 1. Homologa-se a conta judicial (ID b25bd41). 2. Notifiquem-se as partes para impugnação fundamentada dos cálculos, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, dentro no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de preclusão (CLT, art. 879, § 2º).   TIMON/MA, 21 de julho de 2025. FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS
3. Processo 00164842720245160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON ATOrd 0016484-27.2024.5.16.0019 AUTOR: JANIO FERNANDO DA SILVA RÉU: CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID da84a12 proferida nos autos.   Nesta data, faço CONCLUSOS os presentes autos ao MM. Juiz. Timon/MA, 18 de julho de 2025 Bel. Aldênio Farias Marinho Servidor responsável   DECISÃO Vistos etc. 1. Homologa-se a conta judicial (ID b25bd41). 2. Notifiquem-se as partes para impugnação fundamentada dos cálculos, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, dentro no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de preclusão (CLT, art. 879, § 2º).   TIMON/MA, 21 de julho de 2025. FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JANIO FERNANDO DA SILVA
4. Processo 10055284220244013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005528-42.2024.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIA PATRICIA DA CONCEICAO PESSOA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMERSON DE SOUZA FARIAS - PI12781 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2199055803 Destinatários: ANTONIA PATRICIA DA CONCEICAO PESSOA EMERSON DE SOUZA FARIAS - (OAB: PI12781) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2199055803). CAXIAS, 21 de julho de 2025. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
5. Processo 10057236120234013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005723-61.2023.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LEANDRO ANDERSON DA SILVA NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMERSON DE SOUZA FARIAS - PI12781 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2199067797 Destinatários: LEANDRO ANDERSON DA SILVA NASCIMENTO EMERSON DE SOUZA FARIAS - (OAB: PI12781) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2199067797). CAXIAS, 21 de julho de 2025. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
6. Processo 08339672020188100001
   Tribunal: TJMA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO: 0833967-20.2018.8.10.0001 AUTOR: REINALDO BANDEIRA RIOS Advogado do(a) EXEQUENTE: EMERSON DE SOUZA FARIAS - PI12781 RÉU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes no prazo de 10 (dez) dias para manifestação quanto aos cálculos apresentados. São Luís, 18 de julho de 2025. LIDIANE SOUSA VIEIRA DE CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.
7. Processo 00160601520245160009
   Tribunal: TRT16 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAXIAS ATOrd 0016060-15.2024.5.16.0009 AUTOR: ANTONIO FRANCISCO CRUZ ARAUJO RÉU: VIRTCOM EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6fc2ba proferido nos autos. CERTIDÃO PJe-JT CERTIFICO que a empresa executada, citada para fins do art.880 da CLT, alegou nulidade da intimação para impugnar cálculos (#id:e121525), pois dirigida ao advogado FRANCISCO EDUARDO MORAES FONTENELE, o qual já havia apresentado substabelecimento nos autos. CERTIFICO ainda que analisando o substabelecimento de #id:33179e3, apresentado pelo advogado FRANCISCO EDUARDO MORAES FONTENELE, verifico que foi outorgado COM RESERVA DE PODERES, ou seja, o advogado substabelecente continua com a capacidade de exercer os poderes que foram transferidos. Assim, faço conclusos os autos ao Exmo. Sr. Juiz do trabalho. 08/07/2025     Lorenna Costa Analista Judiciário    DESPACHO PJe-JT   Reputo  válidas as notificações destinadas ao advogado FRANCISCO EDUARDO MORAES FONTENELE, ora indeferindo todos os pedidos de #id:fad0b11 em virtude do  substabelecimento de #id:33179e3 COM RESERVA de poderes, o que foi ratificado no #id:8fa1684, . Dê ciência. Intime o(a) exequente para requerer medida pertinente à execução em curso  no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão da execução e início do prazo da prescrição intercorrente.   CAXIAS/MA, 20 de julho de 2025. HIGINO DIOMEDES GALVAO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VIRTCOM EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME
8. Processo 00160601520245160009
   Tribunal: TRT16 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAXIAS ATOrd 0016060-15.2024.5.16.0009 AUTOR: ANTONIO FRANCISCO CRUZ ARAUJO RÉU: VIRTCOM EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6fc2ba proferido nos autos. CERTIDÃO PJe-JT CERTIFICO que a empresa executada, citada para fins do art.880 da CLT, alegou nulidade da intimação para impugnar cálculos (#id:e121525), pois dirigida ao advogado FRANCISCO EDUARDO MORAES FONTENELE, o qual já havia apresentado substabelecimento nos autos. CERTIFICO ainda que analisando o substabelecimento de #id:33179e3, apresentado pelo advogado FRANCISCO EDUARDO MORAES FONTENELE, verifico que foi outorgado COM RESERVA DE PODERES, ou seja, o advogado substabelecente continua com a capacidade de exercer os poderes que foram transferidos. Assim, faço conclusos os autos ao Exmo. Sr. Juiz do trabalho. 08/07/2025     Lorenna Costa Analista Judiciário    DESPACHO PJe-JT   Reputo  válidas as notificações destinadas ao advogado FRANCISCO EDUARDO MORAES FONTENELE, ora indeferindo todos os pedidos de #id:fad0b11 em virtude do  substabelecimento de #id:33179e3 COM RESERVA de poderes, o que foi ratificado no #id:8fa1684, . Dê ciência. Intime o(a) exequente para requerer medida pertinente à execução em curso  no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão da execução e início do prazo da prescrição intercorrente.   CAXIAS/MA, 20 de julho de 2025. HIGINO DIOMEDES GALVAO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO FRANCISCO CRUZ ARAUJO