Wendy Coutinho Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10202388520204014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 10ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1020238-85.2020.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1020238-85.2020.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: FRANCISCA RITA DA SILVA VELOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: WENDY COUTINHO SILVA - PI12806-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília, 23 de maio de 2025. Diretor de Coordenadoria 10ª Turma (Assinado digitalmente)
3. Processo 10052553920244014001
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005255-39.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE VITALINO PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WENDY COUTINHO SILVA - PI12806 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSE VITALINO PEREIRA WENDY COUTINHO SILVA - (OAB: PI12806) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PICOS, 22 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
4. Processo 08005582320198180057
   Tribunal: TJPI | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Jaicós Praça Padre Marcos, Centro, JAICÓS - PI - CEP: 64575-000 PROCESSO Nº: 0800558-23.2019.8.18.0057 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Competência da Justiça Estadual] AUTOR: LEIDILENA AMELIA DA ROCHA REU: MUNICIPIO DE JAICOS DECISÃO Assiste razão, em parte, à exequente. Com efeito, nos cálculos judiciais, faltaram os honorários de sucumbência arbitrados na fase cognitiva (15%); constaram, apenas, aqueles impostos na sentença pela qual apreciada rejeitada a impugnação (10%). De tal modo, é devida também à causídica autoral a proporção de outros 15% (quinze por cento) de honorários sucumbenciais. INCLUA-SE, além dos 10% anteriores, o citado montante (15% = R$ 1.155,73) no importe a ser bloqueado no SISBAJUD consoante determinado na manifestação judicial precedente. Agora, a respeito da multa de 10% do § 1º do art. 523 do CPC, também pedida, esta não se aplica à Fazenda Pública, segundo vedação do § 2º do art. 534 do Codex. Intimem-se. JAICÓS-PI, 1º de abril de 2025. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA Juiz de Direito
5. Processo 08008688720238180057
   Tribunal: TJPI | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Jaicós Praça Padre Marcos, Centro, JAICÓS - PI - CEP: 64575-000 PROCESSO Nº: 0800868-87.2023.8.18.0057 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução, Registro de nascimento após prazo legal, Partilha] AUTOR: RAIMUNDA LIBANIA DA SILVA REU: Maria Lúcia e outros DECISÃO CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Está pendente de apreciação o pedido remanescente à retificação do assento natalício do falecido. Para tanto, primeiro oficiei ao Cartório de Registro Civil competente, de sorte a averiguar se o equívoco constava do próprio registro ou apenas da certidão de nascimento derivada (1ª ou 2ª vias). Com a resposta, constatou-se que está mesmo registrado o nascimento do falecido como sendo no ano 1960. Então, resta investigar se tal dado resulta de erro quando do registro. Alguns dos documentos pessoais do falecido, encartados à inicial, trazem como ano de nascimento o pretendido (1950), mas, por óbvio, foram emitidos com base na 1ª via da Certidão de Nascimento, onde possivelmente constou essa informação. Não servem, pois, a demonstrar virtual erro no registro, visto que o erro pode ter sido na própria certidão. É preciso, assim, outros elementos a demonstrar quando o falecido nasceu. A esse respeito, a autora referiu a batistério na inicial, mas, não exibiu a declaração respectiva. INTIME-SE, portanto, para trazê-la aos autos em 15 (quinze) dias. JAICÓS-PI, 15 de abril de 2025. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA Juiz de Direito