Maria Oliveira Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 08489826520248180140
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0848982-65.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Exame Psicotécnico / Psiquiátrico] AUTOR: CARLOS ALBERTO ALVES DA CRUZ, FRANCISCO ETEVANIO DE SOUSA BORGES, MARIA VILMA ALVES DA SILVA REU: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, ESTADO DO PIAUI, NUCEPE - NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS ATO ORDINATÓRIO Intime-se as partes para que informem quanto ao interesse na produção de provas, no prazo de 10 (dez) dias, retornando-me, por conseguinte, o feito concluso para sentença. TERESINA, 18 de junho de 2025. CECI FIGUEIREDO NETA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
3. Processo 08489826520248180140
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0848982-65.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Exame Psicotécnico / Psiquiátrico] AUTOR: CARLOS ALBERTO ALVES DA CRUZ, FRANCISCO ETEVANIO DE SOUSA BORGES, MARIA VILMA ALVES DA SILVA REU: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, ESTADO DO PIAUI, NUCEPE - NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS ATO ORDINATÓRIO Intime-se as partes para que informem quanto ao interesse na produção de provas, no prazo de 10 (dez) dias, retornando-me, por conseguinte, o feito concluso para sentença. TERESINA, 18 de junho de 2025. CECI FIGUEIREDO NETA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
4. Processo 08489826520248180140
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0848982-65.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Exame Psicotécnico / Psiquiátrico] AUTOR: CARLOS ALBERTO ALVES DA CRUZ, FRANCISCO ETEVANIO DE SOUSA BORGES, MARIA VILMA ALVES DA SILVA REU: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, ESTADO DO PIAUI, NUCEPE - NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS ATO ORDINATÓRIO Intime-se as partes para que informem quanto ao interesse na produção de provas, no prazo de 10 (dez) dias, retornando-me, por conseguinte, o feito concluso para sentença. TERESINA, 18 de junho de 2025. CECI FIGUEIREDO NETA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
5. Processo 10003899120215020020
   Tribunal: TST | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA AIRR 1000389-91.2021.5.02.0020 AGRAVANTE: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO AGRAVADO: MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO PROCESSO Nº TST - AIRR - 1000389-91.2021.5.02.0020             Certifico que o presente processo foi incluído em pauta para julgamento em sessão, na modalidade virtual, no período de 04/08/2025 a 12/08/2025, conforme disponibilização no Diário de Justiça Eletrônico Nacional em 07/07/2025, sendo considerado publicado em 08/07/2025, nos termos do art. 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/06.       8ª Turma, 4 de julho de 2025    Firmado por Assinatura Eletrônica GLAUCIA RODRIGUES STABILE Supervisor de Seção Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO
6. Processo 10003899120215020020
   Tribunal: TST | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA AIRR 1000389-91.2021.5.02.0020 AGRAVANTE: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO AGRAVADO: MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO PROCESSO Nº TST - AIRR - 1000389-91.2021.5.02.0020             Certifico que o presente processo foi incluído em pauta para julgamento em sessão, na modalidade virtual, no período de 04/08/2025 a 12/08/2025, conforme disponibilização no Diário de Justiça Eletrônico Nacional em 07/07/2025, sendo considerado publicado em 08/07/2025, nos termos do art. 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/06.       8ª Turma, 4 de julho de 2025    Firmado por Assinatura Eletrônica GLAUCIA RODRIGUES STABILE Supervisor de Seção Intimado(s) / Citado(s) - MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA
7. Processo 10011993620215020030
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001199-36.2021.5.02.0030 RECLAMANTE: ARLETE DE ALMEIDA PIRES RECLAMADO: CENTRO SANEAMENTO E SERVICOS AVANCADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 29ea378 proferido nos autos. CONCLUSÃO  Nesta data faço os presentes autos conclusos a MM(a). Juiz(a) do Trabalho, certificando o retorno dos autos do E. TRT da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. RAFFAEL AMARAL SALIS   DESPACHO Ante a certidão supra, intime-se o autor para que apresente, em 08 (oito) dias, os cálculos atualizados da condenação, inclusive INSS cota parte empregado e empregador, observando-se, no tocante ao imposto de renda, que deverá indicar os valores tributáveis e não tributáveis, observando os termos da OJ 400 da SDI-I e da IN 1127/2011, conforme art. 879, §2º da CLT. Sem prejuízo, analisando os autos, verifica-se que há obrigação de anotar a CTPS do autor, imposta à 1ª reclamada, ainda pendente de cumprimento. Nesse contexto, intime-se a ré para que, em cinco dias, indique horário e local ao qual possa o reclamante comparecer, munido de sua CTPS, a fim de viabilizar as anotações do referido documento. O não atendimento da presente determinação implicará o pagamento da multa determinada em sentença, em favor da parte autora. Prestadas as informações ora solicitadas, intime-se o autor para que compareça ao local indicado pela ré para apresentar-lhe a CTPS para anotações. Inerte o reclamante, presumir-se-á seu desinteresse na anotação do referido documento. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. JAIR FRANCISCO DESTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ARLETE DE ALMEIDA PIRES
8. Processo 10011993620215020030
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001199-36.2021.5.02.0030 RECLAMANTE: ARLETE DE ALMEIDA PIRES RECLAMADO: CENTRO SANEAMENTO E SERVICOS AVANCADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 29ea378 proferido nos autos. CONCLUSÃO  Nesta data faço os presentes autos conclusos a MM(a). Juiz(a) do Trabalho, certificando o retorno dos autos do E. TRT da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. RAFFAEL AMARAL SALIS   DESPACHO Ante a certidão supra, intime-se o autor para que apresente, em 08 (oito) dias, os cálculos atualizados da condenação, inclusive INSS cota parte empregado e empregador, observando-se, no tocante ao imposto de renda, que deverá indicar os valores tributáveis e não tributáveis, observando os termos da OJ 400 da SDI-I e da IN 1127/2011, conforme art. 879, §2º da CLT. Sem prejuízo, analisando os autos, verifica-se que há obrigação de anotar a CTPS do autor, imposta à 1ª reclamada, ainda pendente de cumprimento. Nesse contexto, intime-se a ré para que, em cinco dias, indique horário e local ao qual possa o reclamante comparecer, munido de sua CTPS, a fim de viabilizar as anotações do referido documento. O não atendimento da presente determinação implicará o pagamento da multa determinada em sentença, em favor da parte autora. Prestadas as informações ora solicitadas, intime-se o autor para que compareça ao local indicado pela ré para apresentar-lhe a CTPS para anotações. Inerte o reclamante, presumir-se-á seu desinteresse na anotação do referido documento. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. JAIR FRANCISCO DESTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO SANEAMENTO E SERVICOS AVANCADOS LTDA - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO