Raissa Mota Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 08010337920258100060
   Tribunal: TJMA | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO: 0801033-79.2025.8.10.0060 AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JOAO MARCELO CARVALHO PIMENTEL Advogados do(a) IMPETRANTE: HIGO MARTINS BEZERRA - PI21943, RAISSA MOTA RIBEIRO - PI13031 IMPETRADO: COLEGIO MULTIPLO LTDA. - ME, MUNICIPIO DE TIMON Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor:SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ajuizada por JOAO MARCELO CARVALHO PIMENTEL em face do COLEGIO MULTIPLO LTDA. - ME e outros, todos qualificados. Decisão, ID 139832194, determinando a emenda à inicial para o impetrante indicar a autoridade coatora diversa da Pessoa Jurídica de Direito Público A parte autora apresentou a emenda à inicial ID 139909153, da qual adveio a declaração de incompetência deste juízo. E antes da remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Maranhão para conhecer desta ação, a parte autora apresentou petição ID 140336523, requerendo a desistência da ação. Vieram os autos conclusos para sentença de extinção. É o sintético relatório. Passo a fundamentar em obediência ao art. 93, inciso IX, da Carta Política. II – FUNDAMENTAÇÃO Trata-se o presente feito de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) cuja parte autora, no decorrer do trâmite processual, requereu a desistência da ação. Nos termos do § 4º, do art.485 do CPC, oferecida a contestação, a parte autora não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação, o que não é o caso dos autos. Diante do plexo fático e jurídico apresentados, encontra-se esse magistrado autorizado a redigir o seguinte dispositivo: III- DISPOSITIVO Ex positis, homologo o pedido de desistência da ação e EXTINGO O PROCESSO sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VIII do CPC, determinando seu arquivamento. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, nos termos da Portaria Conjunta nº 20/2022. Sem custas e honorários advocatícios em razão do deferimento da concessão da justiça gratuita para parte autora. Sem honorários, pois sequer houve a citação. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Timon (MA), (data e hora do sistema). WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública. Aos 22/05/2025, eu LILIANE DA SILVA LIMA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
3. Processo 08046443620258100029
   Tribunal: TJMA | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   4.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS Processo nº: 0804644-36.2025.8.10.0029 Ação: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) Requerente: TIAGO LUCYRIO DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: HIGO MARTINS BEZERRA - PI21943, RAISSA MOTA RIBEIRO - PI13031 Requerido: AGROSUL COMERCIO DE PECAS LTDA - ME e outros (4) FINALIDADE: Intimar Advogados do(a) AUTOR: HIGO MARTINS BEZERRA - PI21943, RAISSA MOTA RIBEIRO - PI13031 De ordem do MM Juiz de Direito João Paulo Mello, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias, a presente tem a finalidade de INTIMAÇÃO da parte acima acerca da decisão ID148371292 exarada nos autos em epígrafe. Caxias/MA,21 de maio de 2025. HELOISA LINHARES DE ARAUJO SILVA Diretor de Secretaria
4. Processo 08001282720208180028
   Tribunal: TJPI | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689): 0800128-27.2020.8.18.0028 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR EMBARGANTE: H. J. L. B. Advogados do(a) EMBARGANTE: ICARO TAVARES DELMONDES - PI17892-A, LARISSA TAVARES DELMONDES - PI9148-A, MAURO GILBERTO DELMONDES - PI8295-A, RAISSA MOTA RIBEIRO - PI13031-A EMBARGADO: H. S. A., H. A. D. S., I. M. D. S. Advogado do(a) EMBARGADO: MARCUS VINICIUS DA ROCHA FERRAZ - PI19108-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) e REQUERIDA(S) intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, do acórdão de ID nº 25152907: “ Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos presentes embargos de declaração, por inexistência de omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado, nos termos do art. 1.022 do CPC. Mantenho o acórdão em todos os seus termos, por seus próprios fundamentos. ”. . COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 20 de maio de 2025.
5. Processo 10363552020214014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036355-20.2021.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARIA EDUARDA SANTIAGO MOURAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL DE SOUSA ALMENDRA - PI18698 e RAISSA MOTA RIBEIRO - PI13031 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EMERSON LOPES DOS SANTOS - BA23763 Destinatários: MARIA EDUARDA SANTIAGO MOURAO RAISSA MOTA RIBEIRO - (OAB: PI13031) GABRIEL DE SOUSA ALMENDRA - (OAB: PI18698) REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA EMERSON LOPES DOS SANTOS - (OAB: BA23763) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJPI
6. Processo 10363552020214014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036355-20.2021.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARIA EDUARDA SANTIAGO MOURAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL DE SOUSA ALMENDRA - PI18698 e RAISSA MOTA RIBEIRO - PI13031 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EMERSON LOPES DOS SANTOS - BA23763 Destinatários: MARIA EDUARDA SANTIAGO MOURAO RAISSA MOTA RIBEIRO - (OAB: PI13031) GABRIEL DE SOUSA ALMENDRA - (OAB: PI18698) REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA EMERSON LOPES DOS SANTOS - (OAB: BA23763) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJPI
7. Processo 10363552020214014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036355-20.2021.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARIA EDUARDA SANTIAGO MOURAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL DE SOUSA ALMENDRA - PI18698 e RAISSA MOTA RIBEIRO - PI13031 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EMERSON LOPES DOS SANTOS - BA23763 Destinatários: MARIA EDUARDA SANTIAGO MOURAO RAISSA MOTA RIBEIRO - (OAB: PI13031) GABRIEL DE SOUSA ALMENDRA - (OAB: PI18698) REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA EMERSON LOPES DOS SANTOS - (OAB: BA23763) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJPI