Jeyfferson Phernando Silva Alves

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 08039480220238100051
   Tribunal: TJMA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM DESEMBARGADOR RAIMUNDO ARAUJO NETO 1ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Rua das Laranjeiras, s/n., Goiabal, Pedreiras-MA, cep 65725-000 E-mail: vara1_ped@tjma.jus.br /Fone 98 2055-1548 Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1ped PROCESSO N. 0803948-02.2023.8.10.0051 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO CNJ: [Auxílio por Incapacidade Temporária, Incapacidade Laborativa Permanente, Conversão] PARTE AUTORA: ORLANDO ROBERTO FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO PARTE AUTORA: Advogado do(a) AUTOR: JEYFFERSON PHERNANDO SILVA ALVES - PI13176-A PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO PARTE REQUERIDA: ATO ORDINATÓRIO 1. De ordem do MM. Juiz da 1ª Vara de Pedreiras, a fim de viabilizar o pagamento de alvará judicial, INTIMO O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA tomar conhecimento da juntada do(s) alvará(s) com selo(s) judicial(is) eletrônico(s), aferindo a autenticidade do(s) expediente(s), bastando o advogado imprimir o(s) alvará(s) e comparecer diretamente à instituição financeira para realização do levantamento. Pedreiras/MA, 23 de julho de 2025. FRANCISCO DIAS PALHANO Secretaria Judicial da 1ª Vara
3. Processo 08052018820248100051
   Tribunal: TJMA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO INTERNO Nº 0805201-88.2024.8.10.0051 AGRAVANTE:ESTADO DO MARANHÃO Procurador: Daniel Blume Pereira de Almeida AGRAVADA: OROZINA PEREIRA MELO MACIEL Advogado: Jeyfferson Phernando Silva Alves (OAB/MA 17.152) Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF DESPACHO Em homenagem ao contraditório, determino a intimação da parte agravada, para querendo apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Publique-se e cumpra-se São Luís, data do sistema. Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Relator
4. Processo 08008299320248100149
   Tribunal: TJMA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE PEDREIRAS Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras Rua das Laranjeiras, SN, Goiabal, PEDREIRAS - MA - CEP: 65725-000, (99) 999896344 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0800829-93.2024.8.10.0149 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Nota de Crédito Comercial] EXEQUENTE: ALIANCA SATURNINO LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: JEYFFERSON PHERNANDO SILVA ALVES - PI13176-A EXECUTADO: ANTONIA DAIANE ARAUJO SILVINA Destinatário: ALIANCA SATURNINO LTDA - EPP Advogado(s) do reclamante: JEYFFERSON PHERNANDO SILVA ALVES (OAB 13176-PI) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da legislação vigente artigo 93, XIV da Constituição Federal de 1988, c/c o artigo 203, §4º do CPC, o artigo 1º, inciso XXXIV do Provimento nº 22/2018-CGJ e dando cumprimento a Lei 9.099/1995 e em atenção ao que dispõe o seu artigo 53, § 4º, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens do devedor passíveis de penhora, bem como o local em que se encontram, sob pena de extinção do feito, em conformidade com o artigo 218, § 3º do CPC e o art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Cordialmente, PEDREIRAS - MA, Segunda-feira, 21 de Julho de 2025 KEDMA KAROLLYNNE SANTANA MOREIRA RIMAR Tecnico Judiciario
5. Processo 08020438820258100051
   Tribunal: TJMA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS 1ª VARA Processo nº 0802043-88.2025.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DE JESUS PEREIRA DE ALMEIDA Advogados do(a) AUTOR: JEYFFERSON PHERNANDO SILVA ALVES - PI13176-A, JOCYMARA DA CONCEICAO LEITE ALVES - MA29782 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 3º, do Provimento nº 001/2007 da CGJ/MA e art. 350 do NCPC, intimo a parte autora, para que querendo se manifeste, em 15 (quinze) dias, sobre a CONTESTAÇÃO e documentos de ID 155129161. Pedreiras/MA, Segunda-feira, 21 de Julho de 2025 MAIARA BARROS DE OLIVEIRA Secretaria Judicial da 1ª Vara
6. Processo 08006950620238100051
   Tribunal: TJMA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIO JUDICIAL DA 4ª VARA Fórum "Des. Araújo Neto" Rua das Laranjeiras, s/n, Goiabal - CEP: 65.725-000 INTIMAÇÃO VIA SISTEMA DJEN Data da Distribuição: 06/03/2023 17:35:14 PROCESSO Nº: 0800695-06.2023.8.10.0051 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: ASSOCIACAO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRICOLA DE PEDREIRAS Advogado(s) do reclamante: JEYFFERSON PHERNANDO SILVA ALVES (OAB 13176-PI) PROMOVIDO: JEFFERSON BERTULUCCI GUIMARAES Advogado(s) do reclamado: RICELYO AMORIM LEAL DE SOUSA (OAB 9346-MA) DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de: Advogado(s) do reclamante: JEYFFERSON PHERNANDO SILVA ALVES (OAB 13176-PI) Advogado(s) do reclamado: RICELYO AMORIM LEAL DE SOUSA (OAB 9346-MA) De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, fica as partes intimadas por através de seu(s) advogados(s), acerca do Ato Ordinatório proferida nos autos do processo supracitado, conforme evento de ID: 154801883. Pedreiras, 17 de julho de 2025 HUGO EMANUEL PAVAO PESSOA Secretaria Judicial da 4ª Vara
7. Processo 08047410420248100051
   Tribunal: TJMA | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Gabinete do Desembargador Josemar Lopes Santos AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N. 0804741-04.2024.8.10.0051 Agravante : Estado do Maranhão Procurador : Felipe Fonseca de Carvalho Nina Agravada : Vanusa Maria de Sousa Torres Advogado : Jeyfferson Phernando Silva Alves (OAB/MA 17.152) Órgão Julgador : Terceira Câmara de Direito Público Relator : Desembargador Josemar Lopes Santos DESPACHO Intime-se a agravada para ofertar contrarrazões ao agravo interno, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que dispõe o art. 1.021, § 2º, do CPC. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Desembargador Josemar Lopes Santos Relator
8. Processo 08033530320238100051
   Tribunal: TJMA | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM DESEMBARGADOR ARAÚJO NETO 1ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Rua das Laranjeiras, s/nº, Goiabal, Pedreiras/MA - CEP: 65.725-000. E-mail: vara1_ped@tjma.jus.br / Fone: (99) 2055-1547 / (99) 2055-1548 Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1ped PROCESSO N: 0803353-03.2023.8.10.0051 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Descontos Indevidos] PARTE REQUERENTE: DIVANIA SANTOS SILVA MARCOLINO ENDEREÇO: DIVANIA SANTOS SILVA MARCOLINO TRAVESSA 15 DE JANEIRO, 55, CENTRO, LIMA CAMPOS - MA - CEP: 65728-000 ADVOGADO: JEYFFERSON PHERNANDO SILVA ALVES CPF: 034.602.333-54, DIVANIA SANTOS SILVA MARCOLINO CPF: 376.441.063-91 PARTE REQUERIDA: ESTADO DO MARANHAO ENDEREÇO: ESTADO DO MARANHAO Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 25, Qda. 22, Procuradoria Geral do Estado, Quintas do Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65072-005 Telefone(s): (98)3333-3333 - (98)3214-1718 - (98)3235-1244 - (98)2222-2222 - (98)3217-2562 - (98)3235-6767 - (98)3231-1880 - (99)98857-0866 - (98)3232-9784 - (98)2108-6300 - (98)2222-2221 - (98)98182-1194 - (98)2123-7049 - (11)1111-1111 - (98)3131-4103 - (98)98859-8220 - (99)2108-9235 - (98)2108-9235 - (98)3235-6787 - (98)3214-1723 - (98)9232-5050 - (98)3235-4100 - (98)3232-9789 - (98)8403-4577 - (98)3198-5500 - (98)9840-3225 - (98)9881-6456 - (98)8403-2259 - (99)8111-7532 - (98)3214-1700 - (98)3218-8700 - (98)3235-6185 - (98)6566-4552 - (98)3226-0000 - (00)0000-0000 - (98)9983-4752 - (98)9988-2911 - (98)8347-5276 - (86)9960-8404 - (98)3218-8411 - (98)3219-5000 - (98)9997-2351 - (98)3219-9700 - (98)2108-9000 - (98)3194-7700 - (98)0012-5412 - (98)3024-5597 - (98)3235-6146 - (98)3040-2051 DESPACHO Tendo em vista a certidão de Id. 148021961 e demais eventos, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que entenderem pertinente, a fim de dar prosseguimento ao feito. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Pedreiras/MA, data e hora da assinatura eletrônica. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras