Jocemar De Franca Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00001970920235220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000197-09.2023.5.22.0002 AUTOR: JAILMA DE SOUSA DOS SANTOS RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8a6269d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Diante do trânsito em julgado da fase executória, providências de expedição de precatório requisitório, na forma do artigo 100 da CF. A secretaria deverá atentar, no entanto, para os casos previstos nos parágrafos 3º e 4º do referido artigo, onde os valores para pagamento estão abaixo do limite definido em lei como pequeno valor, quando deverá ser expedida RPV. Nos termos da Resolução CSJT 314/2021, Resolução  CNJ 303/2019 e Ato Conjunto GP/CR 6/2023 do TRT22, as partes devem informar dados bancários para expedição de RPV/Precatório, assim, assinalo prazo de cinco dias ao exequente para indicar conta bancária de sua titularidade para transferência dos valores que lhe são devidos.  A retenção e o repasse ao seu patrono de honorários advocatícios contratuais, por outro lado, ficam condicionados à juntada do respectivo contrato e dos dados bancários do patrono do autor.  Transcorrido o prazo e sem resposta, a secretaria deverá proceder à busca de contas bancárias dos beneficiários e efetivar as transferências devidas.  REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JAILMA DE SOUSA DOS SANTOS
3. Processo 10330619120204014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1033061-91.2020.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VANUSA SANTOS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOCEMAR DE FRANCA LIMA - PI13178 e JORGE JOSE CURY NETO - PI5115 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Teresina, 15 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
4. Processo 00004575220245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000457-52.2024.5.22.0002 distribuído para 1ª Turma - Gabinete da Desembargadora Basiliça Alves da Silva na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500300275000000009073175?instancia=2
5. Processo 00009660320205070014
   Tribunal: TRT7 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0000966-03.2020.5.07.0014 RECLAMANTE: EVANDO MARQUES DOS SANTOS RECLAMADO: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d0b930 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que há grande volume de processos no setor de cálculos, bem como a planilha a ser elaborada demanda complexidade e grande número de documentos a serem analisados. Nesta data, 15 de julho de 2025, eu, NARA DE MOURA COELHO , faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Vistos etc. Considerando a certidão supra e a complexidade do caso, com fundamento no art. 879, § 1º-B, da CLT, determino que os cálculos de liquidação sejam apresentados pela parte reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, até o limite de 10 mil reais, observando-se o seguinte: - os cálculos de liquidação deverão ser apresentados no sistema PJE-Calc; - após a elaboração do cálculo, a parte deverá juntar aos autos a respectiva planilha em PDF, bem como enviar ao e-mail da unidade (vara14@trt7.jus.br) o arquivo .PJC do cálculo realizado; - das contas de liquidação deverão constar, obrigatoriamente, eventuais valores devidos à título de custas processuais, contribuição previdenciária, IMPOSTO DE RENDA e honorários periciais eventualmente devidos. Faculto à reclamada, no prazo concedido, optar e depositar judicialmente honorários periciais, que fixo desde já em R$ 2.000,00, para realização de perícia contábil (art. 879, § 6º da CLT).  Caso a reclamada realize o depósito para fins de perícia contábil, fica nomeado para funcionar como perito o Sr. HÉLIO BARROSO DE SOUZA FILHO, que deverá ser intimado para que apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, laudo pericial, ou justificar o motivo de não o fazer, sob pena de multa de 1% sobre o valor da causa, por ato atentatório à dignidade da justiça, conforme previsto no art. 77, IV e VI, do CPC, em favor da União. Ciência ao perito que é vedado o exercício do encargo de perito, tradutor ou intérprete ao profissional: a) que incida nas hipóteses legais de impedimento ou de suspeição previstas no Capítulo II do Título IV do Livro III da Parte Geral do CPC; b) que tenha servido como assistente técnico de qualquer das partes, nos 3 (três) anos anteriores; c) que seja cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de advogado ou magistrado, com atuação no processo ou de servidor do juízo em que tramita a causa, devendo declarar, se for o caso, o seu impedimento ou a sua suspeição; d) que seja detentor de cargo público no âmbito do Poder Judiciário, exceto nas hipóteses do inciso I do § 3º do art. 95 do CPC. Em caso de não aceitação do encargo, o  perito deve manifestar os motivos da recusa no prazo de 10 (dez) dias, enviando email para vara14@trt7.jus.br. Elaborada a conta, notifiquem-se as partes (ou apenas a parte autora, a depender do caso) para querendo, no prazo de 8 dias, apresentarem impugnação fundamentada aos cálculos, com a indicação dos itens e valores objeto de eventual discordância, a qual deverá ser acompanhada dos cálculos completos com os valores que entender devidos, apresentados por meio de relatório tipo "pdf" emitido pelo PJe-Calc, sob pena de preclusão (§2º do art. 879, da CLT). Após isso, voltem-me os autos conclusos. FORTALEZA/CE, 15 de julho de 2025. CARLOS LEONARDO TEIXEIRA CARNEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A
6. Processo 08006672920248180003
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal PROCESSO: 0800667-29.2024.8.18.0003 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: 0 ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI RECORRIDO: RAIMUNDO ALVES DOS REIS Advogados do(a) RECORRIDO: JORGE JOSE CURY NETO - PI5115-A, JOCEMAR DE FRANCA LIMA - PI13178-A RELATOR(A): 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 23/07/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de julgamento da 2ª Turma Recursal nº 26/2025 - Plenário Virtual. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 14 de julho de 2025.
7. Processo 08006672920248180003
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal PROCESSO: 0800667-29.2024.8.18.0003 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: 0 ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI RECORRIDO: RAIMUNDO ALVES DOS REIS Advogados do(a) RECORRIDO: JORGE JOSE CURY NETO - PI5115-A, JOCEMAR DE FRANCA LIMA - PI13178-A RELATOR(A): 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 23/07/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de julgamento da 2ª Turma Recursal nº 26/2025 - Plenário Virtual. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 14 de julho de 2025.
8. Processo 00004581620245220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATOrd 0000458-16.2024.5.22.0106 AUTOR: HIAMARA DOS SANTOS CARVALHO REIS RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) embargada(s), por seu(s) advogado(s), intimada(s) para manifestar-se sobre os embargos no prazo de 5 dias. FLORIANO/PI, 14 de julho de 2025. LUCIA DE FATIMA CABEDO RODRIGUES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - HIAMARA DOS SANTOS CARVALHO REIS