Caio Martins Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 08017046420258180033
   Tribunal: TJPI | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Tel.: (86) 3276-1759, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0801704-64.2025.8.18.0033 CLASSE: SEPARAÇÃO CONTENCIOSA (12764) ASSUNTO: [Partilha, Partilha] AUTOR: L. D. S. REU: S. D. S. A. AVISO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DJEN Intimo a parte autora, por seu advogado CAIO MARTINS PINTO - OAB PI13291-A, para ciência do inteiro teor da Decisão de ID:78843982, bem como para comparecer à audiência una de conciliação, instrução, e se for o caso, julgamento, para data de 07.08.2025, às 09h00min, que será realizada de maneira presencial ou semipresencial, conforme o caso, sob a presidência do magistrado titular desta 3ª Vara. PIRIPIRI, 11 de julho de 2025. GABRIEL DE SOUZA ARAUJO 3ª Vara da Comarca de Piripiri
3. Processo 08036830320218180033
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Tel.: (86) 3276-1759, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0803683-03.2021.8.18.0033 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] HERDEIRO: ELTON LIMA RODRIGUES, ARELLY OLIVEIRA LIMA BARBOSA INVENTARIANTE: JOSE ALVES BARBOSA INVENTARIADO: JOSEFA OLIVEIRA LIMA BARBOSA ATO ORDINATÓRIO Intimo o inventariante para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar nos autos o pagamento das quotas-partes atribuídas aos herdeiros, conforme valores discriminados. PIRIPIRI, 9 de julho de 2025. ANTONIO MARCOS LEAL FERREIRA 3ª Vara da Comarca de Piripiri
4. Processo 08005726220238180155
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Piripiri Sede Cível DA COMARCA DE PIRIPIRI Rua Avelino Rezende, 161, Fonte dos Matos, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0800572-62.2023.8.18.0155 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Protesto Indevido de Título, Direito Autoral] INTERESSADO: FRANCISCA TAYLLA DE SOUSA INTERESSADO: DECOPRIME FESTAS E EVENTOS LTDA SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Os litigantes, devidamente qualificados, celebraram acordo extrajudicial (Id 78522047), com o escopo de findar o conflito de interesses veiculado em juízo e requereram a homologação de sua composição negocial. Não vislumbro, em princípio, nenhum óbice à homologação da avença, haja vista que ambas as partes são pessoas capazes e que a pretensão resistida se relaciona a direitos disponíveis. Diante disso, é de ser reconhecida a eficácia jurídica da composição celebrada. O referido acordo se regerá pelas cláusulas e condições nele estipuladas. Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes, resolvendo o processo em seu mérito, nos termos do art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. Verifico que a parte requerida apresentou comprovante de pagamento feito diretamente na conta da parte autora, demonstrando total cumprimento do acordo (Id 78522069). Desta forma, por considerar paga a dívida, DECLARO extinta a obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Por fim, determino, em consequência, o desbloqueio das contas da parte executada e liberação dos valores bloqueados através do SISBAJUD. Expedientes necessários. Oportunamente, arquivem-se. Piripiri/PI, data registrada no sistema. Maria Helena Rezende Andrade Cavalcante Juiz(a) de Direito da JECC Piripiri Sede Cível
5. Processo 30026331920258060064
   Tribunal: TJCE | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110  Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp:  (85) 9.8151-7600 - mfg e-mail: caucaia.jecc@tjce.jus.br     Processo nº  3002633-19.2025.8.06.0064 AUTOR: CAIO MARTINS PINTO REU: BANCO DIGIO S.A.     DECISÃO   Vistos, etc. Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais. Decorrido o prazo sem manifestação, a Secretaria deverá proceder à intimação pessoal da parte autora, utilizando-se de AR- MP (Aviso de Recebimento em mão própria), telefone ou e-mail, para que, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, realize o pagamento das custas. Caso não haja cumprimento ou qualquer requerimento pela parte autora, certifique-se nos autos e oficie-se à Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE), para que se promova a inscrição do nome da parte demandante na dívida ativa. Devem ser encaminhadas as seguintes cópias: Sentença; Certidão de trânsito em julgado; Intimação da parte para o pagamento das custas; Certidão de decurso de prazo para o pagamento; Termo de Solicitação de Inscrição de Débito na Dívida Ativa do Estado do Ceará, conforme disposto na Portaria Conjunta nº 428/2020, publicada no DJE de 05/03/2020. Expedientes necessários. Caucaia, data da assinatura digital. Luiz Augusto de Vasconcelos Juiz de Direito
6. Processo 00005584920255220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000558-49.2025.5.22.0004 distribuído para 2ª Turma - Gabinete do Desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400300072500000009018587?instancia=2
7. Processo 10404681220244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir. Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1040468-12.2024.4.01.4000 - PETIÇÃO CRIMINAL (1727) - PJe REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL REQUERIDO: ROGERIO DO LIVRAMENTO FERNANDES, FRANCISCO REGIS DE SOUSA AMORIM Advogado do(a) REQUERIDO: CAIO MARTINS PINTO - PI13291 O(A) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) exarou : DESPACHO Em face do alegado na petição constante no id 2190366908, intime-se o Requerido para comparecer a Secretaria deste Juízo Federal no horário de expediente bancário (9 às 14h) a fim de esclarecer/solucionar a questão. Cumpra-se. Teresina/PI, datado e assinado eletronicamente. Agliberto Gomes Machado Juiz Federal da 3ª Vara da SJPI
8. Processo 00001447820215220105
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias.