Fabricio De Moura Sousa

Processos do Advogado

1. Processo 00000060320245220107
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OEIRAS ATSum 0000006-03.2024.5.22.0107 AUTOR: CILIA ROLIM DE SOUSA LUSTOSA RÉU: M DE JESUS G PEREIRA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f25929b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. CONCLUSÃO Por todo o exposto, conheço dos Embargos à Execução opostos pelo OTICAS BELA VISTA LTDA (M DE JESUS G PEREIRA ME) em face de CILIA ROLIM DE SOUSA LUSTOSA, para, no mérito, decidir pela sua IMPROCEDÊNCIA. Custas processuais no importe de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), serão suportadas pelo executado (art. 789-A, V, da CLT). Intimem-se as partes. KELLY CARDOSO DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CILIA ROLIM DE SOUSA LUSTOSA
2. Processo 00000060320245220107
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OEIRAS ATSum 0000006-03.2024.5.22.0107 AUTOR: CILIA ROLIM DE SOUSA LUSTOSA RÉU: M DE JESUS G PEREIRA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f25929b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. CONCLUSÃO Por todo o exposto, conheço dos Embargos à Execução opostos pelo OTICAS BELA VISTA LTDA (M DE JESUS G PEREIRA ME) em face de CILIA ROLIM DE SOUSA LUSTOSA, para, no mérito, decidir pela sua IMPROCEDÊNCIA. Custas processuais no importe de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), serão suportadas pelo executado (art. 789-A, V, da CLT). Intimem-se as partes. KELLY CARDOSO DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - M DE JESUS G PEREIRA - ME
3. Processo 08026030820248180030
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802603-08.2024.8.18.0030 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: ANA PAULA EVANGELISTA DE CARVALHO SILVA HERDEIRO: FELIPE DE CARVALHO SILVA e outros (4) DECISÃO Verifico que a parte autora atendeu às determinações do despacho anterior, promovendo a qualificação dos herdeiros, a juntada de procuração atualizada e de comprovante de residência. Diante disso, prossiga-se com o inventário. Nomeio como inventariante ANA PAULA EVANGELISTA DE CARVALHO SILVA, devendo ser intimada para assinar o termo de compromisso no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 617 do CPC. Após a assinatura do termo, deverá a inventariante apresentar, no prazo de 20 (vinte) dias úteis: a) Declaração sobre a existência ou ausência de testamento; b) Primeiras declarações, nos termos do art. 620 do CPC, contendo: Dados do de cujus; Relação completa dos herdeiros, com informações pessoais e regime de bens, se aplicável; Qualidade dos herdeiros e grau de parentesco; Relação completa e individualizada dos bens do espólio e de eventuais dívidas, conforme as alíneas do art. 620, IV; Certidões de matrícula atualizadas dos imóveis e certidões negativas fiscais (municipal, estadual e federal) relacionadas ao espólio. Não sendo obedecidas quaisquer das determinações acima, a ação será extinta sem resolução de mérito ou substituído o inventariante. Cumpridos todos os atos acima, citem-se o cônjuge, o companheiro, os herdeiros e os legatários e intimar a Fazenda Pública, o Ministério Público, se houver herdeiro incapaz ou ausente, e o testamenteiro, se houver testamento (CPC, art. 626). O cônjuge ou o companheiro, os herdeiros e os legatários serão citados pelo correio, observado o disposto no art. 247, sendo, ainda, publicado edital, nos termos do inciso III do art. 259 para ciência e participação no processo, de interessados incertos ou desconhecidos. A citação será acompanhada de cópia das primeiras declarações, das quais extrair-se-ão tantas cópias quantas forem as partes. Deve a secretária, ainda, remeter cópias à Fazenda Pública, ao Ministério Público, ao testamenteiro, se houver, e ao advogado, se a parte já estiver representada nos autos. Após, abra-se vistas às partes, pelo prazo comum de 15 dias para se manifestarem sobre as primeiras declarações, podendo arguir (CPC, art. 627): I - arguir erros, omissões e sonegação de bens; II - reclamar contra a nomeação de inventariante ou III - contestar a qualidade de quem foi incluído no título de herdeiro. Concluídos os atos cima, intimem-se as fazendas públicas para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem ao juízo, de acordo com os dados que constam de seu cadastro imobiliário, o valor dos bens de raiz descritos nas primeiras declarações. Consigno que as partes podem apresentar acordo a este juízo para homologação a qualquer tempo. Por fim, vistas ao Ministério Público. Após, tudo certificado, voltem-me conclusos. Expedientes necessários a cargo da secretaria. OEIRAS-PI, 3 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras
4. Processo 08015851520258180030
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Oeiras Nova, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801585-15.2025.8.18.0030 CLASSE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) ASSUNTO: [Revisão, Oferta] RECLAMANTE: G. A. D. S. RECLAMADO: G. R. B. CERTIDÃO Certifico que, nesta data, a pedido da reclamante, fica designada mediação para o dia 21 de Julho de 2025, às 10h30min., na sala de audiência do Cejusc, neste Fórum. O referido é verdade e dou fé. OEIRAS, 3 de julho de 2025. ARTHUR BENEDICTO DE REIS FEITOSA Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Oeiras
5. Processo 08007639120248180149
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800763-91.2024.8.18.0149 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: JOSE ALCIONE DE SOUSAEMBARGADO: COIN LTDA DESPACHO Analisando os autos verifica-se que o AR foi devolvido informando que a parte requerida mudou-se. Desta feita, determino que a Parte Exequente, no prazo de 15 dias, forneça o endereço da parte requerida, a fim de dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 20 de maio de 2025. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede
6. Processo 10020752820248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002075-28.2024.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.C.S.M. - - J.C.S.M. - - M.F.S.M. - J.F.C.M. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para fixar os alimentos em 50% do salário mínimo ou 30% do salário líquido do réu, nos termos supramencionados, e JULGO EXTINTO o feito, nos termos do Art. 487, I, do Código de Processo Civil. Considerando-se a sucumbência recíproca, cada parte arcará com as respectivas custas e honorários, observada a gratuidade judiciária. Oficie-se ao empregador para implantação dos descontos em folha de pagamento. Oportunamente, cumpridas as formalidades legais e expedido o necessário, arquivem-se. P.R.I. - ADV: BRENNO ALVES CARVALHO CHAVES (OAB 16214/PI), EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA (OAB 7444/PI), EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA (OAB 7444/PI), EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA (OAB 7444/PI), FABRICIO DE MOURA SOUSA (OAB 13309/PI)
7. Processo 10312859320208260001
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031285-93.2020.8.26.0001 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Carlos Matias Mirhib - Pedro Augusto Gomes Lustosa e outros - Vistos. Considerando a concordância das partes quanto aos cálculos apresentados e a ausência de impugnação ao valor consignado, JULGO PROCEDENTE o pedido de consignação em pagamento, com fundamento no art. 487, I, do CPC. Declaro extinta a obrigação pelo pagamento consignado. Expeça-se alvará para levantamento em favor dos credores. Desde logo, autorizo o levantamento de eventuais diligências do oficial de justiça não utilizadas, caso requerido. Diante da preclusão lógica, declaro transitada em julgada a sentença na presente data, independentemente de certificação. Comunique-se e arquivem-se. P.R.I. - ADV: FABRICIO DE MOURA SOUSA (OAB 13309/PI), FABRICIO DE MOURA SOUSA (OAB 13309/PI), FABRICIO DE MOURA SOUSA (OAB 13309/PI), CARLOS MATIAS MIRHIB (OAB 156330/SP)
8. Processo 10312859320208260001
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031285-93.2020.8.26.0001 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Carlos Matias Mirhib - Pedro Augusto Gomes Lustosa e outros - Vistos. 1) Em complemento à decisão de fls. 232, oficie-se à Defensoria Pública para que proceda à reserva dos honorários periciais, no valor máximo ao anexo da Resolução nº 910/2023, item 1.6 (18 UFESPS). 2) Considerando que a produção da prova pericial foi determinada por este juízo (fls. 209), os honorários periciais deverão ser rateados entre as partes, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada. Como somente o autor é beneficiário da justiça gratuita, incumbirá aos réus o depósito do valor correspondente a 9 (nove) UFESPs, no prazo de quinze dias. 3) Após, inclua-se a nomeação no Portal de Auxiliares da Justiça, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2.191/2016, consignando-se que o prazo para cumprimento é de trinta dias e que o levantamento dos honorários será deferido após a entrega do laudo. Int. - ADV: FABRICIO DE MOURA SOUSA (OAB 13309/PI), FABRICIO DE MOURA SOUSA (OAB 13309/PI), FABRICIO DE MOURA SOUSA (OAB 13309/PI), CARLOS MATIAS MIRHIB (OAB 156330/SP)
9. Processo 10312859320208260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031285-93.2020.8.26.0001 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Carlos Matias Mirhib - Pedro Augusto Gomes Lustosa e outros - Manifeste-se a parte autora. - ADV: CARLOS MATIAS MIRHIB (OAB 156330/SP), FABRICIO DE MOURA SOUSA (OAB 13309/PI), FABRICIO DE MOURA SOUSA (OAB 13309/PI), FABRICIO DE MOURA SOUSA (OAB 13309/PI)
10. Processo 50100988120224036332
    Tribunal: TRF3 | Data: 29/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010098-81.2022.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR: MARIA VITORIA LUZ Advogados do(a) AUTOR: ALESSANDRA PAULA MONTEIRO - SP312171, LUCIANA CRISTINA VAIANO - SP155136 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, W. L. L., P. A. G. L. REPRESENTANTE: MARIA ROSILENE GOMES DA SILVA, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Advogados do(a) REU: FABRICIO DE MOURA SOUSA - PI13309, FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP Vistos, convertido em diligência. Id. 321383767: considerando a juntada do depoimento integral da testemunha JOELMA SANTOS OLIVEIRA (id. 365748467), concedo o prazo adicional de 05 (cinco) dias para juntada de alegações finais. Decorrido o prazo assinalado voltem os autos conclusos para julgamento. Intime-se. Cumpra-se. Guarulhos, data da assinatura eletrônica. TATHIANE MENEZES DA ROCHA PINTO JUÍZA FEDERAL