Evandro Jose Barbosa Melo Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 08005099820218180028
   Tribunal: TJPI | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208): 0800509-98.2021.8.18.0028 VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVANTE: SWELEN THAISI DA COSTA SILVA, ESTADO DO PIAUI, PIAUI SECRETARIA DE SAUDE AGRAVADO: PIAUI SECRETARIA DE SAUDE, ESTADO DO PIAUI, SWELEN THAISI DA COSTA SILVA INTIMAÇÃO Fica a parte AGRAVADA intimada, via Diário Eletrônico , para apresentar contrarrazões ao AGRAVO INTERNO de ID 25276780 interposto. COOJUDPLE, em Teresina, 28 de julho de 2025
3. Processo 08005099820218180028
   Tribunal: TJPI | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800509-98.2021.8.18.0028 VICE-PRESIDÊNCIA APELANTE: SWELEN THAISI DA COSTA SILVA, ESTADO DO PIAUI, PIAUI SECRETARIA DE SAUDE APELADO: PIAUI SECRETARIA DE SAUDE, ESTADO DO PIAUI, SWELEN THAISI DA COSTA SILVA INTIMAÇÃO Fica a parte AGRAVADA intimada, via Diário Eletrônico, para apresentar contrarrazões ao AREsp apresentado nos autos. COOJUDPLE, em Teresina, 28 de julho de 2025
4. Processo 08359713720228180140
   Tribunal: TJPI | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0835971-37.2022.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] INTERESSADO: ELO ENGENHARIA LTDAINTERESSADO: CARLOS ALVES DE ARAUJO FILHO, MERCIA DO CARMO ANDRADE ARAUJO DESPACHO Face ao julgamento do Agravo de Instrumento nº 0751553-96.2025.8.18.0000 e a ordem proferida, por maioria votos, nos termos do voto divergente do Exmo. Sr. Des. Olímpio José Passos Galvão nos seguintes termos: " (...) Diante do exposto, divirjo parcialmente do voto do eminente Relator para conceder a tutela recursal complementarmente, nos seguintes termos: Delimitar o valor exequível no cumprimento de sentença ao total de R$ 30.146,06, correspondentes a: R$ 27.405,51 (IPTU); R$ 2.740,55 (honorários de sucumbência – 10%). Determinar o desbloqueio imediato de quaisquer valores que excedam esse montante, em especial nas contas do BTG Pactual, Caixa Econômica, Nubank e Banco do Brasil;" Logo, em cumprimento a ordem exarada pela 4ª Câmara do E. TJ/PI, a qual fixou o valor exequível no cumprimento de sentença no total de R$ 30.146,06, correspondentes a: R$ 27.405,51 (IPTU); R$ 2.740,55 (honorários de sucumbência – 10%).Determinando ainda, o desbloqueio imediato de quaisquer valores que excedam esse montante, em especial nas contas do BTG Pactual, Caixa Econômica, Nubank e Banco do Brasil. Expedientes necessários junto ao SISBAJUD. Aguarde-se, em Secretaria, o julgamento final dos Embargos de Declaração opostos em face do acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí no Agravo de Instrumento n°0751553-96.2025.8.18.0000. Cumpra-se. Intime-se. TERESINA-PI, 23 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina
5. Processo 08022551420258180140
   Tribunal: TJPI | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802255-14.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Hipoteca] AUTOR: COELHO E BRITO LTDAREU: PLANALTO PETROLEO ILHOTAS LTDA, PLANALTO PETROLEO VALE LTDA, RENAN ARAUJO BRITO, MARILIA MARINHO MENDONCA BRITO DESPACHO Intime-se a parte Autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 dias. Determino, ainda, a remessa dos autos ao CEJUSC, para tentativa de conciliação. TERESINA-PI, 14 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06
6. Processo 08022551420258180140
   Tribunal: TJPI | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802255-14.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Hipoteca] AUTOR: COELHO E BRITO LTDAREU: PLANALTO PETROLEO ILHOTAS LTDA, PLANALTO PETROLEO VALE LTDA, RENAN ARAUJO BRITO, MARILIA MARINHO MENDONCA BRITO DESPACHO Intime-se a parte Autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 dias. Determino, ainda, a remessa dos autos ao CEJUSC, para tentativa de conciliação. TERESINA-PI, 14 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06
7. Processo 08022551420258180140
   Tribunal: TJPI | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802255-14.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Hipoteca] AUTOR: COELHO E BRITO LTDAREU: PLANALTO PETROLEO ILHOTAS LTDA, PLANALTO PETROLEO VALE LTDA, RENAN ARAUJO BRITO, MARILIA MARINHO MENDONCA BRITO DESPACHO Intime-se a parte Autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 dias. Determino, ainda, a remessa dos autos ao CEJUSC, para tentativa de conciliação. TERESINA-PI, 14 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06
8. Processo 08022551420258180140
   Tribunal: TJPI | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802255-14.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Hipoteca] AUTOR: COELHO E BRITO LTDAREU: PLANALTO PETROLEO ILHOTAS LTDA, PLANALTO PETROLEO VALE LTDA, RENAN ARAUJO BRITO, MARILIA MARINHO MENDONCA BRITO DESPACHO Intime-se a parte Autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 dias. Determino, ainda, a remessa dos autos ao CEJUSC, para tentativa de conciliação. TERESINA-PI, 14 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06