Egle Jullian Lemos Piauilino

Processos do Advogado

1. Processo 00013074020235220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001307-40.2023.5.22.0003 AUTOR: FRANCISCA MARIA PEREIRA DAS NEVES RÉU: GEORGIANE KARINE CARDOSO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9eaaf38 proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos etc.,  Com a ciência desta decisão fica a parte reclamante intimada para se manifestar acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 08 dias. Após o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Cumpra-se. TERESINA/PI, 03 de julho de 2025. DANIELA MARTINS SOARES BARBOSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCA MARIA PEREIRA DAS NEVES
2. Processo 00009813720245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000981-37.2024.5.22.0006 AUTOR: FRANCISCO MACIEL ALVES DA SILVA RÉU: H. TELL TELECOM SOLUCOES EM TI LTDA. E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V.S.ª intimada(o) a tomar ciência da Sentença de ID - 46f7099, proferida nos autos, cujo dispositivo que segue: SENTENÇA "III. DISPOSITIVO Rejeito as preliminares suscitadas. Reconheço a existência de grupo econômico entre BAO BING SOLUÇÕES E TECNOLOGIA S/A, HTELL TELECOM SOLUÇÕES EM TI LTDA., SPE PIAUÍ CONECTADO S/A, GLOBALTASK TECNOLOGIA E GESTÃO S/A e HPAR PARTICIPAÇÕES S/A, nos termos do art. 2º, §2º, da CLT, razão pela qual respondem solidariamente pelas parcelas deferidas. No mérito, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por FRANCISCO MACIEL ALVES DA SILVA em face de BAO BING SOLUÇÕES E TECNOLOGIA S/A, HTELL TELECOM SOLUÇÕES EM TI LTDA., SPE PIAUÍ CONECTADO S/A, GLOBALTASK TECNOLOGIA E GESTÃO S/A e HPAR PARTICIPAÇÕES S/A, para condenar solidariamente as reclamadas ao pagamento das seguintes parcelas, conforme fundamentação: Adicional de periculosidade de 30%, com reflexos, deduzindo-se os valores pagos; Sobreaviso: R$ 1.145,20; Reflexos do sobreaviso: R$ 1.941,71; Saldo de banco de horas: R$ 3.051,14; Saldo de salário: R$ 3.600,00; Aviso prévio indenizado: R$ 720,00; 13º salário proporcional: R$ 1.200,00; Férias vencidas + 1/3 constitucional: R$ 9.600,00; FGTS + multa de 40%: R$ 8.215,30; Multa do art. 477 da CLT: R$ 3.600,00; indenização por danos morais fixados em R$ 5 mil. Por outro lado, afasto a responsabilidade de ESTADO DO PIAUÍ e PIAUÍ LINK LTDA, julgando improcedentes os pedidos. Defiro a justiça gratuita ao reclamante. Condeno as reclamadas ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no valor 10% da condenação. Custas pelas reclamadas, em R$ 1 mil, sobre R$ 50 mil, valor arbitrado. Correção monetária e juros na forma da fundamentação. Publique-se. Intimem-se. TERESINA/PI, 02 de julho de 2025. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto"   TERESINA/PI, 03 de julho de 2025. JEAN CARLOS ALVES TEIXEIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO MACIEL ALVES DA SILVA
3. Processo 00013074020235220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001307-40.2023.5.22.0003 AUTOR: FRANCISCA MARIA PEREIRA DAS NEVES RÉU: GEORGIANE KARINE CARDOSO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9eaaf38 proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos etc.,  Com a ciência desta decisão fica a parte reclamante intimada para se manifestar acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 08 dias. Após o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Cumpra-se. TERESINA/PI, 03 de julho de 2025. DANIELA MARTINS SOARES BARBOSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GEORGIANE KARINE CARDOSO DA SILVA
4. Processo 00009813720245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000981-37.2024.5.22.0006 AUTOR: FRANCISCO MACIEL ALVES DA SILVA RÉU: H. TELL TELECOM SOLUCOES EM TI LTDA. E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 46f7099 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Rejeito as preliminares suscitadas. Reconheço a existência de grupo econômico entre BAO BING SOLUÇÕES E TECNOLOGIA S/A, HTELL TELECOM SOLUÇÕES EM TI LTDA., SPE PIAUÍ CONECTADO S/A, GLOBALTASK TECNOLOGIA E GESTÃO S/A e HPAR PARTICIPAÇÕES S/A, nos termos do art. 2º, §2º, da CLT, razão pela qual respondem solidariamente pelas parcelas deferidas. No mérito, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por FRANCISCO MACIEL ALVES DA SILVA em face de BAO BING SOLUÇÕES E TECNOLOGIA S/A, HTELL TELECOM SOLUÇÕES EM TI LTDA., SPE PIAUÍ CONECTADO S/A, GLOBALTASK TECNOLOGIA E GESTÃO S/A e HPAR PARTICIPAÇÕES S/A, para condenar solidariamente as reclamadas ao pagamento das seguintes parcelas, conforme fundamentação: Adicional de periculosidade de 30%, com reflexos, deduzindo-se os valores pagos; Sobreaviso: R$ 1.145,20; Reflexos do sobreaviso: R$ 1.941,71; Saldo de banco de horas: R$ 3.051,14; Saldo de salário: R$ 3.600,00; Aviso prévio indenizado: R$ 720,00; 13º salário proporcional: R$ 1.200,00; Férias vencidas + 1/3 constitucional: R$ 9.600,00; FGTS + multa de 40%: R$ 8.215,30; Multa do art. 477 da CLT: R$ 3.600,00; indenização por danos morais fixados em R$ 5 mil. Por outro lado, afasto a responsabilidade de ESTADO DO PIAUÍ e PIAUÍ LINK LTDA, julgando improcedentes os pedidos. Defiro a justiça gratuita ao reclamante. Condeno as reclamadas ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no valor 10% da condenação. Custas pelas reclamadas, em R$ 1 mil, sobre R$ 50 mil, valor arbitrado. Correção monetária e juros na forma da fundamentação. Publique-se. Intimem-se. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PIAUI LINK LTDA
5. Processo 00009813720245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000981-37.2024.5.22.0006 AUTOR: FRANCISCO MACIEL ALVES DA SILVA RÉU: H. TELL TELECOM SOLUCOES EM TI LTDA. E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 46f7099 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Rejeito as preliminares suscitadas. Reconheço a existência de grupo econômico entre BAO BING SOLUÇÕES E TECNOLOGIA S/A, HTELL TELECOM SOLUÇÕES EM TI LTDA., SPE PIAUÍ CONECTADO S/A, GLOBALTASK TECNOLOGIA E GESTÃO S/A e HPAR PARTICIPAÇÕES S/A, nos termos do art. 2º, §2º, da CLT, razão pela qual respondem solidariamente pelas parcelas deferidas. No mérito, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por FRANCISCO MACIEL ALVES DA SILVA em face de BAO BING SOLUÇÕES E TECNOLOGIA S/A, HTELL TELECOM SOLUÇÕES EM TI LTDA., SPE PIAUÍ CONECTADO S/A, GLOBALTASK TECNOLOGIA E GESTÃO S/A e HPAR PARTICIPAÇÕES S/A, para condenar solidariamente as reclamadas ao pagamento das seguintes parcelas, conforme fundamentação: Adicional de periculosidade de 30%, com reflexos, deduzindo-se os valores pagos; Sobreaviso: R$ 1.145,20; Reflexos do sobreaviso: R$ 1.941,71; Saldo de banco de horas: R$ 3.051,14; Saldo de salário: R$ 3.600,00; Aviso prévio indenizado: R$ 720,00; 13º salário proporcional: R$ 1.200,00; Férias vencidas + 1/3 constitucional: R$ 9.600,00; FGTS + multa de 40%: R$ 8.215,30; Multa do art. 477 da CLT: R$ 3.600,00; indenização por danos morais fixados em R$ 5 mil. Por outro lado, afasto a responsabilidade de ESTADO DO PIAUÍ e PIAUÍ LINK LTDA, julgando improcedentes os pedidos. Defiro a justiça gratuita ao reclamante. Condeno as reclamadas ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no valor 10% da condenação. Custas pelas reclamadas, em R$ 1 mil, sobre R$ 50 mil, valor arbitrado. Correção monetária e juros na forma da fundamentação. Publique-se. Intimem-se. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO MACIEL ALVES DA SILVA