Francisca Fabia Viana Monteiro

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10079150220254013700
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1007915-02.2025.4.01.3700 Assunto: [Salário-Maternidade (Art. 71/73), Rural] AUTOR: NAYNE SOUSA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Sem prevenção. Defiro o pedido de gratuidade de custas . Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção: - emendar a inicial a fim de identificar a criança(nome completo e data de nascimento) cujo nascimento constitui fato gerador do benefício pleiteado; - emendar a inicial informando o número do benefício, afim de identificar o ato administrativo a que a(o) autora(o) se opõe; - apresentar o comprovante de endereço em seu nome ou, se em nome de terceiro, apresentar documentos e explicar a relação com este. Cumprida a diligência, cite-se. Havendo proposta de acordo, intime-se a(o) requerente para se manifestar no prazo de 15 dias.
3. Processo 00011384720235220005
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001138-47.2023.5.22.0005 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301667400000102484053?instancia=3
4. Processo 00001820320255130008
   Tribunal: TRT13 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000182-03.2025.5.13.0008 distribuído para 2ª Turma - Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt13.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400300087300000014733616?instancia=2
5. Processo 00008905920245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000890-59.2024.5.22.0001 distribuído para 1ª Turma - Gabinete do Desembargador Francisco Meton M. de Lima na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500300077600000009027252?instancia=2
6. Processo 00010481620235130029
   Tribunal: TRT13 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0001048-16.2023.5.13.0029 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS PUBLICAS DE SERVICOS HOSPITALARES NA PARAIBA RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fef7f18 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc,  Recebo o Agravo de Petição interposto - Ids.198166d.., com efeito devolutivo, vez que mantida a decisão/despacho agravado.  Considerando a orientação da SCR - Protocolo 027.1375/2011, os termos da Resolução CSJT 185/2017 e o disposto no artigo 897, § 1º da CLT, o presente recurso será processado nos presentes autos.  Notifique(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) e União/INSS, se necessário, para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta ao agravo interposto.  Decorrido o prazo, havendo ou não manifestação da(s) parte(s) agravada(s), remetam-se os presente autos ao Egrégio TRT/13ª Região, observados os procedimentos, registros e tramitações de estilo.    JOAO PESSOA/PB, 04 de julho de 2025. ALISSON ALMEIDA DE LUCENA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS PUBLICAS DE SERVICOS HOSPITALARES NA PARAIBA
7. Processo 00010481620235130029
   Tribunal: TRT13 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0001048-16.2023.5.13.0029 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS PUBLICAS DE SERVICOS HOSPITALARES NA PARAIBA RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fef7f18 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc,  Recebo o Agravo de Petição interposto - Ids.198166d.., com efeito devolutivo, vez que mantida a decisão/despacho agravado.  Considerando a orientação da SCR - Protocolo 027.1375/2011, os termos da Resolução CSJT 185/2017 e o disposto no artigo 897, § 1º da CLT, o presente recurso será processado nos presentes autos.  Notifique(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) e União/INSS, se necessário, para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta ao agravo interposto.  Decorrido o prazo, havendo ou não manifestação da(s) parte(s) agravada(s), remetam-se os presente autos ao Egrégio TRT/13ª Região, observados os procedimentos, registros e tramitações de estilo.    JOAO PESSOA/PB, 04 de julho de 2025. ALISSON ALMEIDA DE LUCENA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
8. Processo 00107907320235030181
   Tribunal: TST | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010790-73.2023.5.03.0181 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300304444700000101741898?instancia=3