Jose Arimateia Luz

Processos do Advogado

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2. Processo 00114938220165030008
   Tribunal: TRT3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ACC 0011493-82.2016.5.03.0008 AUTOR(A): SINDICATO TRAB. ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV. PUBL. FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dffd3e8 proferido nos autos. DESPACHO: Tendo em vista o requerimento da reclamada via petição ID. 454373e, defiro às partes e à União Federal - PGF o prazo de mais 30 (trinta) dias para se manifestarem nos termos e sob as consequências previstas no despacho ID. 388f435. Intimem-se as partes e o MPT.  BELO HORIZONTE/MG, 24 de julho de 2025. EMANUEL BARBOSA DE MOURA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
3. Processo 00108507820225030020
   Tribunal: TST | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ÓRGÃO ESPECIAL Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO Ag-RE-Ag AIRR 0010850-78.2022.5.03.0020 AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH AGRAVADO: LUCIANA NOGUEIRA ALVES ATO ORDINATÓRIO   Nos termos do disposto no art. 1º, I, do Ato SEGJUD.GP nº 202, de 10 de junho de 2019, ficam as partes agravadas intimadas para, querendo, manifestarem-se sobre o agravo interposto, no prazo legal. Publique-se. Brasília, 24 de julho de 2025.   CLAUDIO LUIDI GAUDENSI COELHO Secretário-Geral Judiciário Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANA NOGUEIRA ALVES
4. Processo 00004046520235080012
   Tribunal: TST | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ÓRGÃO ESPECIAL Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO Ag-RE-Ag AIRR 0000404-65.2023.5.08.0012 AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH AGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO COSTA FERREIRA   ATO ORDINATÓRIO   Nos termos do disposto no art. 1º, I, do Ato SEGJUD.GP nº 202, de 10 de junho de 2019, ficam as partes agravadas intimadas para, querendo, manifestarem-se sobre o agravo interposto, no prazo legal. Publique-se. Brasília, 24 de julho de 2025.   CLAUDIO LUIDI GAUDENSI COELHO Secretário-Geral Judiciário Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DA CONCEICAO COSTA FERREIRA
5. Processo 00004046520235080012
   Tribunal: TST | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ÓRGÃO ESPECIAL Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO Ag-RE-Ag AIRR 0000404-65.2023.5.08.0012 AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH AGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO COSTA FERREIRA   ATO ORDINATÓRIO   Nos termos do disposto no art. 1º, I, do Ato SEGJUD.GP nº 202, de 10 de junho de 2019, ficam as partes agravadas intimadas para, querendo, manifestarem-se sobre o agravo interposto, no prazo legal. Publique-se. Brasília, 24 de julho de 2025.   CLAUDIO LUIDI GAUDENSI COELHO Secretário-Geral Judiciário Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
6. Processo 00106914120225030019
   Tribunal: TST | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ÓRGÃO ESPECIAL Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO Ag-RE-Ag AIRR 0010691-41.2022.5.03.0019 AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH AGRAVADO: MAISA MARA LOPES MACEDO ATO ORDINATÓRIO   Nos termos do disposto no art. 1º, I, do Ato SEGJUD.GP nº 202, de 10 de junho de 2019, ficam as partes agravadas intimadas para, querendo, manifestarem-se sobre o agravo interposto, no prazo legal. Publique-se. Brasília, 24 de julho de 2025.   CLAUDIO LUIDI GAUDENSI COELHO Secretário-Geral Judiciário Intimado(s) / Citado(s) - MAISA MARA LOPES MACEDO
7. Processo 00007427220185060011
   Tribunal: TRT6 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000742-72.2018.5.06.0011 RECLAMANTE: LEANDRO DE SOUZA PINHEIRO E OUTROS (3) RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8b931a4 proferida nos autos. DECISÃO – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Vistos, etc. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, devidamente qualificada, apresentou exceção de pré-executividade nos termos da petição ID. 47cb809. Desnecessária a manifestação da parte contrária. Passo a decidir. Em suas razões, a excipiente insiste fazer jus às prerrogativas da Fazenda Pública, inclusive o pagamento pelo regime de precatórias. Ocorre que a matéria já se encontra equacionada tanta pela sentença de mérito como pela sentença que julgou improcedentes os embargos à execução de ID. 8046746, estando, portanto, amparada pela preclusão máxima, sendo manifestamente incabível o manejo do presente incidente para rediscuti-la. Frente a todo o exposto, NÃO CONHEÇO da exceção de pré-executividade oposta pela EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, advertindo a executada que evite a oposição de novos incidentes infundados e protelatórios, sob pena de multa e indenização por litigância de má-fé. Sem custas e honorários, por se tratar de incidente processual. Dê-se ciência. Em seguida, ao SISBAJUD. RECIFE/PE, 23 de julho de 2025. GUSTAVO AUGUSTO PIRES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
8. Processo 00007427220185060011
   Tribunal: TRT6 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000742-72.2018.5.06.0011 RECLAMANTE: LEANDRO DE SOUZA PINHEIRO E OUTROS (3) RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8b931a4 proferida nos autos. DECISÃO – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Vistos, etc. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, devidamente qualificada, apresentou exceção de pré-executividade nos termos da petição ID. 47cb809. Desnecessária a manifestação da parte contrária. Passo a decidir. Em suas razões, a excipiente insiste fazer jus às prerrogativas da Fazenda Pública, inclusive o pagamento pelo regime de precatórias. Ocorre que a matéria já se encontra equacionada tanta pela sentença de mérito como pela sentença que julgou improcedentes os embargos à execução de ID. 8046746, estando, portanto, amparada pela preclusão máxima, sendo manifestamente incabível o manejo do presente incidente para rediscuti-la. Frente a todo o exposto, NÃO CONHEÇO da exceção de pré-executividade oposta pela EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, advertindo a executada que evite a oposição de novos incidentes infundados e protelatórios, sob pena de multa e indenização por litigância de má-fé. Sem custas e honorários, por se tratar de incidente processual. Dê-se ciência. Em seguida, ao SISBAJUD. RECIFE/PE, 23 de julho de 2025. GUSTAVO AUGUSTO PIRES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO DE SOUZA PINHEIRO - MARIA DE FATIMA ARRUDA - MARIA DAYANA OLIVEIRA DE ARAUJO - AUDIRENE FERNANDA SANTOS BEZERRA ALBUQUERQUE