Francisca Marques Viana Neta

Processos do Advogado

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2. Processo 00164817220245160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON ATSum 0016481-72.2024.5.16.0019 AUTOR: ANA CAROLINE DOS SANTOS NASCIMENTO RÉU: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 600d395 proferida nos autos. Nesta data, faço CONCLUSOS os presentes autos ao MM. Juiz. Timon/MA, 18 de julho de 2025 Bel. Aldênio Farias Marinho Servidor responsável   DECISÃO Vistos etc. 1. Homologa-se a conta judicial (ID 44422c5). 2. Notifiquem-se as partes para impugnação fundamentada dos cálculos, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, dentro no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de preclusão (CLT, art. 879, § 2º). TIMON/MA, 21 de julho de 2025. FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
3. Processo 00164817220245160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON ATSum 0016481-72.2024.5.16.0019 AUTOR: ANA CAROLINE DOS SANTOS NASCIMENTO RÉU: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 600d395 proferida nos autos. Nesta data, faço CONCLUSOS os presentes autos ao MM. Juiz. Timon/MA, 18 de julho de 2025 Bel. Aldênio Farias Marinho Servidor responsável   DECISÃO Vistos etc. 1. Homologa-se a conta judicial (ID 44422c5). 2. Notifiquem-se as partes para impugnação fundamentada dos cálculos, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, dentro no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de preclusão (CLT, art. 879, § 2º). TIMON/MA, 21 de julho de 2025. FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINE DOS SANTOS NASCIMENTO
4. Processo 00005795620245220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: MANOEL EDILSON CARDOSO ROT 0000579-56.2024.5.22.0005 RECORRENTE: ANA CARLA MARTINS MIRANDA E OUTROS (1) RECORRIDO: ANA CARLA MARTINS MIRANDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. intimado (a) para tomar ciência do acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam com a chave de acesso https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25053017180738600000008762943?instancia=2   TERESINA/PI, 18 de julho de 2025. IRENILDES DE JESUS COSTA BATISTA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ANA CARLA MARTINS MIRANDA
5. Processo 00005795620245220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: MANOEL EDILSON CARDOSO ROT 0000579-56.2024.5.22.0005 RECORRENTE: ANA CARLA MARTINS MIRANDA E OUTROS (1) RECORRIDO: ANA CARLA MARTINS MIRANDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. intimado (a) para tomar ciência do acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam com a chave de acesso https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25053017180738600000008762943?instancia=2   TERESINA/PI, 18 de julho de 2025. IRENILDES DE JESUS COSTA BATISTA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
6. Processo 00002600320245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ConPag 0000260-03.2024.5.22.0001 CONSIGNANTE: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. CONSIGNATÁRIO: YGSS (MENOR) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af17ddd proferido nos autos. SDOS Vistos, etc., Ação de Consignação em Pagamento julgada procedente. Pedido contraposto julgado improcedente. Decisão transitada em julgado. Remanesce pendente de quitação os honorários periciais. Ante a concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte consignatária, conforme sentença prolatada, considerando que a perícia foi desfavorável ao trabalhador, adote a Secretaria providências no sentido de requisitar ao TRT da 22.ª Região o pagamento da verba devida a título de honorários periciais à conta dos créditos da União disponibilizados para fazer face a despesas processuais dos beneficiários da Justiça Gratuita, por meio do fundo próprio. Cumprida a diligência supra, nada mais havendo a providenciar, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas usuais. Publique-se. Cumpra-se. TERESINA/PI, 16 de julho de 2025. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - Y.G.S.S.
7. Processo 00002600320245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ConPag 0000260-03.2024.5.22.0001 CONSIGNANTE: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. CONSIGNATÁRIO: YGSS (MENOR) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af17ddd proferido nos autos. SDOS Vistos, etc., Ação de Consignação em Pagamento julgada procedente. Pedido contraposto julgado improcedente. Decisão transitada em julgado. Remanesce pendente de quitação os honorários periciais. Ante a concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte consignatária, conforme sentença prolatada, considerando que a perícia foi desfavorável ao trabalhador, adote a Secretaria providências no sentido de requisitar ao TRT da 22.ª Região o pagamento da verba devida a título de honorários periciais à conta dos créditos da União disponibilizados para fazer face a despesas processuais dos beneficiários da Justiça Gratuita, por meio do fundo próprio. Cumprida a diligência supra, nada mais havendo a providenciar, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas usuais. Publique-se. Cumpra-se. TERESINA/PI, 16 de julho de 2025. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
8. Processo 00014941120245220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001494-11.2024.5.22.0004 AUTOR: ISLANIO HENRIQUE FERNANDES NOGUEIRA RÉU: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d8aa3d proferido nos autos. Vistos, Há pedido de desistência da presente ação formulado pelo autor. Verifica-se que houve apresentação de defesa, pelo que, nos termos do art. 200, parágrafo único do NCPC e art. 841, § 3º, da CLT, determino a intimação da reclamada para manifestação. Prazo: 05 (cinco) dias. O silêncio da demandada será interpretado como anuência ao pleito. Após, conclusos. TERESINA/PI, 16 de julho de 2025. TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MATEUS SUPERMERCADOS S.A.