Francois Lima De Barros

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00166534820235160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON ATOrd 0016653-48.2023.5.16.0019 AUTOR: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA RÉU: LUCÍDIO SOUSA SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e96661a proferida nos autos. Nesta data, faço CONCLUSOS os presentes autos ao MM. Juiz. Timon/MA, 21 de julho de 2025 Bel. Aldênio Farias Marinho Servidor responsável   DECISÃO Vistos etc. 1. Homologam-se as contas judiciais (ID's  ba2a261 / f926f96). 2. Intimem-se as partes para impugnação fundamentada dos cálculos, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, dentro no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.   TIMON/MA, 23 de julho de 2025. FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA
3. Processo 00001255420255220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000125-54.2025.5.22.0001 AUTOR: THANDERSON ISAAC DE SOUSA SILVA RÉU: VERA LUCIA LUSTOSA VIEIRA PINTO - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5d514e proferido nos autos. CSP Vistos, etc., Considerando a inércia da reclamada, notifique-se a parte reclamante por seu advogado para, no prazo de 08 (oito) dias, APRESENTAR A CONTA DE LIQUIDAÇÃO. A conta deverá ser elaborada preferencialmente pelo PJE-Calc e obrigatoriamente deverá conter os valores individualizados de cada pedido deferido, inclusive nos valores históricos, além de apontar de forma pormenorizada os valores referentes à atualização monetária, juros moratórios e honorários advocatícios, estes se devidos. Deverá constar também os valores devidos ao INSS e imposto de renda, sob pena de rejeição. Em seguida, notifique-se a parte reclamada para IMPUGNAR A CONTA DE LIQUIDAÇÃO, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT, apresentando novos cálculos, sob pena de preclusão. A nova conta, também apresentada preferencialmente pelo PJE-Calc, deverá conter os valores individualizados de cada pedido deferido, inclusive nos valores históricos, além de apontar de forma pormenorizada os valores referentes à atualização monetária, juros moratórios e honorários advocatícios, estes se devidos. Deverá constar também os valores devidos ao INSS e imposto de renda, sob pena de rejeição. TERESINA/PI, 22 de julho de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - THANDERSON ISAAC DE SOUSA SILVA
4. Processo 00001255420255220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000125-54.2025.5.22.0001 AUTOR: THANDERSON ISAAC DE SOUSA SILVA RÉU: VERA LUCIA LUSTOSA VIEIRA PINTO - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5d514e proferido nos autos. CSP Vistos, etc., Considerando a inércia da reclamada, notifique-se a parte reclamante por seu advogado para, no prazo de 08 (oito) dias, APRESENTAR A CONTA DE LIQUIDAÇÃO. A conta deverá ser elaborada preferencialmente pelo PJE-Calc e obrigatoriamente deverá conter os valores individualizados de cada pedido deferido, inclusive nos valores históricos, além de apontar de forma pormenorizada os valores referentes à atualização monetária, juros moratórios e honorários advocatícios, estes se devidos. Deverá constar também os valores devidos ao INSS e imposto de renda, sob pena de rejeição. Em seguida, notifique-se a parte reclamada para IMPUGNAR A CONTA DE LIQUIDAÇÃO, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT, apresentando novos cálculos, sob pena de preclusão. A nova conta, também apresentada preferencialmente pelo PJE-Calc, deverá conter os valores individualizados de cada pedido deferido, inclusive nos valores históricos, além de apontar de forma pormenorizada os valores referentes à atualização monetária, juros moratórios e honorários advocatícios, estes se devidos. Deverá constar também os valores devidos ao INSS e imposto de renda, sob pena de rejeição. TERESINA/PI, 22 de julho de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - VERA LUCIA LUSTOSA VIEIRA PINTO - ME
5. Processo 08062180820218180031
   Tribunal: TJPI | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum "Salmon Lustosa", Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0806218-08.2021.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Serviços Hospitalares, Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: ADRIELE MARIA CARVALHO LIMA EXECUTADO: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e outros D E C I S Ã O Vistos, Inicialmente, assiste razão ao exequente (ID nº 77134901), visto que o débito exequendo já se encontra integralmente garantido, assim, eventual destaque será realizado com base em cálculos contemporâneos à data da garantia da execução, e não com base em atualização posterior. Dispõe o art. 108-A do Código de Normas, com a nova redação que lhe foi dada pelo PROVIMENTO Nº 186, DE 16 DE ABRIL DE 2025: Art. 108-A Nas demandas indicadas como de massa, faculta-se ao juiz, amparado pelo poder geral de cautela e de forma fundamentada, determinar a expedição de alvará para levantamento de valores diretamente em nome do credor quando se tratar de demandas que tenham por objeto proteger pessoas em estado de vulnerabilidade socioeconômica (como, por exemplo, aposentado com baixa renda, indígena, pessoas com deficiência, mutuário de pequenos empréstimos, o hipossuficiente, entre outros). § 1º Nas circunstâncias previstas no caput, a retirada do alvará junto à Secretaria do Juízo somente está autorizada ao beneficiário, devendo dele constar a orientação de que a instituição financeira depositária do valor somente deverá efetuar o pagamento à parte beneficiária, isoladamente. Sendo assim, compete ao Juiz, o poder/dever de controlar os processos de forma eficiente, diligenciando para que o andamento do caso concreto seja pautado no princípio da boa-fé, evitando os abusos de direitos, buscando identificar a prática de litigância predatória e adotando medidas necessárias para coibi-la. Nesse sentido, o poder geral de cautela do Juiz, consiste na possibilidade do magistrado adotar medida cautelar assecuratória adequada e necessária, de ofício, ainda que não prevista expressamente no Código de Processo Civil, para garantir o cumprimento das ordens judiciais, de forma a prevenir ou reprimir qualquer ato contrário à dignidade da justiça e, até mesmo, indeferir postulações meramente protelatórias, Atento a isso, foi criada à Resolução n.º 349 do Conselho Nacional de Justiça, que criou no âmbito do Poder Judiciário os Centros de Inteligência (CIPJ), considerando, dentre outras questões, “a necessidade de aprimoramento do fluxo de processamento de demandas repetitivas”. Com efeito, valendo-me pelo poder geral de cautela, e observando-se o disposto no art. 108-A do Código de Normas, determino que este seja expedido alvará em nome da exequente ADRIELE MARIA CARVALHO LIMA no valor de R$ 102.429,72 (cento e dois mil quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e dois centavos), devendo o valor ser depositado diretamente em conta de sua titularidade. Determino ainda, a expedição de alvará referente aos honorários em nome dos seus causídicos militantes no processo, conforme certidão ID nº 76170494, quais sejam TAMIRES TAYNÃ SILVA DOS SANTOS no importe de R$ 8.993,10 (oito mil novecentos e noventa e três reais e dez centavos) e FRANÇOIS LIMA DE BARROS no valor de R$ 8.993,10 (oito mil novecentos e noventa e três reais e dez centavos), contendo a determinação de transferência a conta ser informada pelos advogados. Não sendo indicada conta em nome da autora, deverá ser observado o §1º do art. 108-A do Código de Normas. Após, intime-se o exequente para informar acerca da satisfação da obrigação. Faça-se constar que o silêncio do exequente importará em anuência com a satisfação da dívida, com a consequente extinção da obrigação. PARNAÍBA-PI, 7 de julho de 2025. HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba
6. Processo 08002712720248180173
   Tribunal: TJPI | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ II Núcleo de Justiça 4.0 - Alvará judicial Rua Transversal, 3509, São Raimundo, TERESINA - PI - CEP: 64075-065 PROCESSO Nº: 0800271-27.2024.8.18.0173 CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ASSUNTO: [Administração de herança, Inventário e Partilha] REQUERENTE: MARIA DO LIVRAMENTO VASCONCELOS SANTANA, GILBERTO VASCONCELOS DA SILVA, FRANCISCO GOMES DE VASCONCELOS, MARIA DA LUZ VASCONCELOS DA SILVA, MARIA DE DEUS VASCONCELOS DA SILVA, JAKELINY CRISTIANY DA SILVA MACEDO Advogado: ALINE LAYANE SA DA SILVA SOUSA OAB: PI21614 Endereço: desconhecido Advogado: FRANCOIS LIMA DE BARROS OAB: PI13568 Endereço: Rua Joao Joca Assunção, 900, Parque Piauí, TIMON - MA - CEP: 65636-430 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte do despacho de ID nº 79357156. TERESINA, 21 de julho de 2025. ANDERSON PINTO DE OLIVEIRA II Núcleo de Justiça 4.0 - Alvará judicial
7. Processo 00162311020225160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON ATOrd 0016231-10.2022.5.16.0019 AUTOR: CASSIANO BRUNO NASCIMENTO DA SILVA RÉU: JOSUE DE SOUSA LIMA 00375267310 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 17862cb proferida nos autos. Vistos etc. Ante a inércia da parte autora, que não apresentou novos dados a fim de possibilitar o prosseguimento da execução, assim como o fato de que este Juízo já realizou pesquisas nos Sistemas Renajud, Sisbajud, Sniper, visando à penhora de bens pertencentes à executada, porém, sem sucesso, e que não há nos autos depósito recursal ou judicial feito pelo executado, decreta-se o sobrestamento do trâmite processual por um ano, nos termos do art. 40, § 2º, da Lei 6.830/80, após o que serão os autos arquivados, prosseguindo-se com o prazo previsto no art. 11-A, § 1º da CLT, para reconhecimento de ofício da prescrição intercorrente, ou seja, a fluência do prazo prescricional intercorrente deve iniciar a partir do momento em que o exequente deixou de cumprir determinação judicial no curso da execução, neste caso, em 15/07/25. TIMON/MA, 21 de julho de 2025. FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CASSIANO BRUNO NASCIMENTO DA SILVA
8. Processo 08002712720248180173
   Tribunal: TJPI | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA DA COMARCA DE Rua Transversal, 3509, São Raimundo, TERESINA - PI - CEP: 64075-065 PROCESSO Nº: 0800271-27.2024.8.18.0173 CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ASSUNTO(S): [Administração de herança, Inventário e Partilha] REQUERENTE: MARIA DO LIVRAMENTO VASCONCELOS SANTANA, GILBERTO VASCONCELOS DA SILVA, FRANCISCO GOMES DE VASCONCELOS, MARIA DA LUZ VASCONCELOS DA SILVA, MARIA DE DEUS VASCONCELOS DA SILVA, JAKELINY CRISTIANY DA SILVA MACEDO INTIMAÇÃO Com a resposta (ID nº 79104548), fica intimado o requente para requerer o que for de direito em 05 dias. Teresina, 14 de julho de 2025. ANDERSON PINTO DE OLIVEIRA Secretaria da II Núcleo de Justiça 4.0 - Alvará judicial