Vivianny Dias Coelho De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 08020973420238180073
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0802097-34.2023.8.18.0073 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JAMES DEANN PAES DE ALMEIDA Advogado do(a) APELANTE: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA - PI3327-A APELADO: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO Advogado do(a) APELADO: VIVIANNY DIAS COELHO DE OLIVEIRA - PI13582-A RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direto Público de 25/07/2025 a 01/08/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 15 de julho de 2025.
3. Processo 08020730620238180073
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0802073-06.2023.8.18.0073 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: JOAO PAULO MOREIRA VIEIRA Advogado do(a) APELANTE: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA - PI3327-A APELADO: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO Advogado do(a) APELADO: VIVIANNY DIAS COELHO DE OLIVEIRA - PI13582-A RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direto Público de 25/07/2025 a 01/08/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 15 de julho de 2025.
4. Processo 00003292320245220102
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO ATOrd 0000329-23.2024.5.22.0102 AUTOR: JANAISA GOMES DE OLIVEIRA RÉU: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO JOSE LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f93147 proferido nos autos. DESPACHO  Considerando a manifestação apresentada pelo Município de São Raimundo Nonato (id. dd295a8), na qual informa que aderiu à gestão plena do sistema municipal de saúde no final de março de 2025, assumindo a responsabilidade pela executada a partir da competência maio/2025, e que os repasses financeiros referentes às produções enviadas ao Ministério da Saúde estão previstos para iniciar em julho/2025, intime-se novamente Município para, no prazo de 10  dias, confirmar a data exata do início dos repasses, a fim de dar cumprimento à ordem emanada por este Juízo, sob pena de descumprimento de ordem judicial. Cumpra-se. SAO RAIMUNDO NONATO/PI, 15 de julho de 2025. GUSTAVO RIBEIRO MARTINS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JANAISA GOMES DE OLIVEIRA
5. Processo 00003292320245220102
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO ATOrd 0000329-23.2024.5.22.0102 AUTOR: JANAISA GOMES DE OLIVEIRA RÉU: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO JOSE LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f93147 proferido nos autos. DESPACHO  Considerando a manifestação apresentada pelo Município de São Raimundo Nonato (id. dd295a8), na qual informa que aderiu à gestão plena do sistema municipal de saúde no final de março de 2025, assumindo a responsabilidade pela executada a partir da competência maio/2025, e que os repasses financeiros referentes às produções enviadas ao Ministério da Saúde estão previstos para iniciar em julho/2025, intime-se novamente Município para, no prazo de 10  dias, confirmar a data exata do início dos repasses, a fim de dar cumprimento à ordem emanada por este Juízo, sob pena de descumprimento de ordem judicial. Cumpra-se. SAO RAIMUNDO NONATO/PI, 15 de julho de 2025. GUSTAVO RIBEIRO MARTINS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO JOSE LTDA - EPP
6. Processo 00816361420245220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relator: TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Precat 0081636-14.2024.5.22.0000 REQUERENTE: LUCILEIDE DE ASSIS OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94ad3a5 proferido nos autos. PROCESSO: 0081636-14.2024.5.22.0000 (Precatório) REQUERENTE: LUCILEIDE DE ASSIS OLIVEIRA Advogado(s): LUCAS ALMEIDA LEAL, OAB: 0015434 MARCOS ROBERTO XAVIER, OAB: 15945 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO Advogado(s): VIVIANNY DIAS COELHO DE OLIVEIRA, OAB: 0013582   DESPACHO Trata-se de petição da parte exequente (Id. ee0eaa8), por seu advogado, requerendo retenção de honorários contratuais no percentual de 30% (trinta por cento) do crédito da parte exequente e informando a conta bancária do patrono para depósito. Juntou aos autos o instrumento de contrato. A retenção de honorários advocatícios contratuais exige o cumprimento de dois requisitos legais: 1) a juntada aos autos do regular instrumento de contrato, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da OAB) e 2) a observância do prazo estabelecido no art. 8º, § 3°, da Resolução n° 303/2019 do CNJ, que determina que o contrato de honorários deve ser juntado até a liberação do crédito ao beneficiário originário (expedição do alvará). Verifico que as formalidades legais foram atendidas (contrato de Id. 9c07411). Logo, estando a documentação condizente com os ditames legais, defiro o pleito de retenção de honorários contratuais no percentual de 30% (trinta por cento) do crédito da parte exequente, quando do pagamento do vertente precatório, observando-se a conta bancária do patrono indicada no Id. ee0eaa8 e a conta bancária da parte exequente indicada no Id. a08a481. À Divisão de Precatórios para providências. Publique-se. Teresina, (data da assinatura).   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - L.D.A.O.
7. Processo 07011371920198020053
   Tribunal: TJAL | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: PAULO HENRIQUE DA SILVA BOMFIM (OAB 15369/AL), ADV: FELIPE SOARES LIMA (OAB 16201/PI), ADV: BRASILEU PEREIRA DE JESUS (OAB 13582/AL) - Processo 0701137-19.2019.8.02.0053 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE:
   B1Isabella Viana de Souza Nobre
   B0 - REQUERIDO:
   B1Soesa - Sociedade de Ensino Superior do Agreste Ltda
   B0 - DISPOSITIVO: Diante do exposto, considerando que não foram localizados bens dos executados, DETERMINO a suspensão da execução pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, III, § 1º do CPC. Decorrido o prazo máximo de 01 (um) ano sem que o exequente tenha encontrado bens penhoráveis, independente de novo despacho, deverá a Secretaria providenciar o arquivamento provisório dos autos, na forma do art. 921, § 2º do CPC. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Providências necessárias. São Miguel dos Campos , 09 de julho de 2025. Allysson Jorge Lira de Amorim Juiz de Direito
8. Processo 00005375820255220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATOrd 0000537-58.2025.5.22.0106 AUTOR: MARILEIDE DA SILVA SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE ITAUEIRA INTIMAÇÃO Fica a parte autora, por suas advogadas, intimadas para, querendo, manifestar-se sobre a contestação no prazo de 5 dias. FLORIANO/PI, 03 de julho de 2025. LUCIA DE FATIMA CABEDO RODRIGUES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARILEIDE DA SILVA SANTOS