Thays Martins Moura Luz

Processos do Advogado

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2. Processo 00025563320175220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0002556-33.2017.5.22.0004 AUTOR: MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ec81d45 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO: Ante o acima exposto, e considerando o que mais dos autos conta, decide a 4a Vara do Trabalho de Teresina – PI conhecer e ACOLHER, EM PARTE, a postulação deduzida nos embargos à execução opostos por MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI, apenas para determinar a observância da expedição de precatório ou RPV, conforme o caso, por ocasião da exigibilidade do respectivo pagamento. Tudo em fiel observância à Fundamentação supra, a qual passa a integrar o presente dispositivo, como se nele estivesse integralmente transcrita para todos os fins. Custas dos embargos isentas, conforme art. 790-A, I, da CLT. Não é hipótese de remessa necessária prevista no art. 496, incisos e parágrafos, do CPC, perfeitamente aplicável ao processo trabalhista, nos termos do art. 889, da CLT, c/c art. 1o, da Lei n. 6.830/80, nem da previsão contida no Dec-lei n. 779/69. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Assinatura eletrônica Art. 205, § 2º, do CPC. ROBERTO WANDERLEY BRAGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVA
3. Processo 00004162020175220103
   Tribunal: TRT22 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PICOS ATOrd 0000416-20.2017.5.22.0103 AUTOR: OSANA MARIA DO MONTE SARAIVA RÉU: MUNICIPIO DE PIO IX INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 14a093a proferido nos autos. Vistos, Cuida-se de processo na fase de execução, no qual já foi expedido precatório. A Contadoria Judicial juntou aos autos no Id 01e4a02, a planilha de cálculos retificado nos moldes determinados por este Juízo no despacho de Id d5807ef. Isso posto, em atenção ao princípio do contraditório, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da planilha de cálculos retificada de Id 01e4a02 , pontuando-se que não cabe a oposição de embargos à execução mas tão somente a impugnação quanto a eventuais erros ou inexatidões materiais ou de cálculo em descompasso aos limites do título executivo judicial. Após, retornem os autos imediatamente conclusos. Intimem-se. PICOS/PI, 16 de julho de 2025. LUIS FORTES DO REGO JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - OSANA MARIA DO MONTE SARAIVA
4. Processo 00017064120155220103
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PICOS ATOrd 0001706-41.2015.5.22.0103 AUTOR: FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO PIAUI - FESPPI RÉU: MUNICIPIO DE ACAUA Fica a parte reclamante  para, no prazo de 05 dias, informar seus dados bancários com fito a possibilitar a realização de transferência para uma conta de sua titularidade. Caso a parte reclamante não possua conta bancária ou não pretenda receber o crédito em sua conta corrente/poupança, fica ressaltado que o depósito em conta de terceiro é exceção e comportável apenas mediante autorização expressa e subscrita pelo titular do crédito. Fica facultado a(o) advogado(a) da parte reclamante o pedido de destaque dos honorários contratuais, limitado ao percentual de 30%, desde que junte aos autos o contrato de honorários devidamente assinado pela parte reclamante, ou documento com autorização expressa da retenção, antes da expedição do alvará judicial. As informações bancárias da parte reclamante e advogado devem conter: NOME COMPLETO, CPF, BANCO, NÚMERO DA AGÊNCIA, NÚMERO DA CONTA E OPERAÇÃO FINANCEIRA/VARIAÇÃO, se houver. Observando-se, ainda, as características da conta indicada acerca de limitação para recebimento de valores de depósitos, via TED. PICOS/PI, 14 de julho de 2025. FRANCIARLEI GONCALVES NUNES Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO PIAUI - FESPPI
5. Processo 00852860620235220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relator: TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Precat 0085286-06.2023.5.22.0000 REQUERENTE: FRANCISCO ANTONIO VIEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f263641 proferido nos autos. PROCESSO: 0085286-06.2023.5.22.0000 (Precatório) REQUERENTE: FRANCISCO ANTONIO VIEIRA Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS, OAB: 0003161 PATRICIA MARTINS DA ROCHA BARROS, OAB: 0006344 REQUERIDO: MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI Advogado(s): DANIELLE MARIA DE SOUSA ASSUNCAO, OAB: 0007707 THAYS MARTINS MOURA LUZ, OAB: 0013670   DESPACHO Trata-se de petição da herdeira do exequente (Id. db613c0), RAIMUNDA NONATA EVARISTO DE PAIVA, por seu patrono, requerendo expedição de novo alvará para levantamento do crédito na qualidade de sucessora do exequente falecido FRANCISCO ANTONIO VIEIRA. Juntou aos autos cópia do despacho de habilitação da herdeira (Id. 9bf9624). Consta dos autos deste Precatório a expedição dos alvarás autorizativos antigos de Ids. ec8ea1a e 2baf817, com data de validade de 03/07/2024 e 24/07/2024, respectivamente, onde se contempla o exequente FRANCISCO ANTONIO VIEIRA (falecido), todavia não há documentos que comprovem o recebimento ou não dos valores à época. Desse modo, determino providências pela Divisão de Precatórios de verificação junto à instituição bancária respectiva se houve ou não o recebimento dos valores constantes nos citados alvarás antigos, referentes ao crédito do exequente falecido FRANCISCO ANTONIO VIEIRA. Comprovado o não recebimento, determino a liberação dos valores à substituída RAIMUNDA NONATA EVARISTO DE PAIVA, relativamente ao crédito do exequente falecido, expedindo-se alvará eletrônico, na modalidade crédito em conta, observando-se os dados bancários da herdeira, informado no id. db613c0 destes autos, bem como que sejam tornados sem efeito os alvarás antigos (Ids. ec8ea1a e 2baf817). À Divisão de Precatórios para providências. Publique-se. Teresina, (data da assinatura).   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - F.A.V.
6. Processo 00028789820135220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0002878-98.2013.5.22.0002 AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SIGEFREDO PACHECO - PIAUI RÉU: MUNICIPIO DE SIGEFREDO PACHECO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b76a362 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Notifique-se a parte autora para, no prazo de 2 (dois) dias, informar acerca do cumprimento da manifestação do SCLJ de Id db337a4. TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SIGEFREDO PACHECO - PIAUI
7. Processo 10022731220204013704
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 2ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002273-12.2020.4.01.3704 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MILENE AMANCIA PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO - PI17092-A, LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699-A, RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA - GO29480-A e DANIEL ALVES GUILHERME - MA13670-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): MILENE AMANCIA PEREIRA DANIEL ALVES GUILHERME - (OAB: MA13670-A) RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA - (OAB: GO29480-A) LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - (OAB: TO4699-A) ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO - (OAB: PI17092-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 439115416) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 8 de julho de 2025.
8. Processo 00934367320235220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relator: MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA Precat 0093436-73.2023.5.22.0000 REQUERENTE: CARMOZINA DE MATOS PORTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALVORADA DO GURGUEIA Expedido o alvará de Id 59d48f4, fica a parte exequente notificada da sua disponibilidade. TERESINA/PI, 08 de julho de 2025. LUCIANA CASTELO BRANCO BEZERRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - C.D.M.P.