Antonio Diego Veras De Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 08011092220228100121
   Tribunal: TJMA | Data: 14/07/2025
   Tipo: Citação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 2055-4263 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0801109-22.2022.8.10.0121 DEMANDANTE(S): MUNICIPIO DE SANTANA DO MARANHAO e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Advogado do(a) EXEQUENTE: BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS FILHO - PI8911-A DEMANDADO(S): LUCIA MARIA FERREIRA DE FRANCA Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO DIEGO VERAS DE ARAUJO - PI13711 DESPACHO Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença que condenou a parte autora ao pagamento de multa. CITE/INTIME-SE a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito devidamente corrigido, sob pena de o montante da condenação ser acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), bem como de honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil. Advirta-se a parte executada que transcorrido o referido prazo, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o mesmo, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, caso queira, sua impugnação (art. 525, caput, CPC). Apresentado o comprovante de pagamento do valor da condenação, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o pagamento. Não comprovado o pagamento, proceda-se ao bloqueio do valor devido, através do Sistema Sisbajud, haja vista a desnecessidade do exaurimento de outras diligências (AgRg no AREsp 408.348/SC, DJe 12/06/2015) Após, junte-se aos autos as peças extraídas do sistema Sisbajud contendo todas as informações sobre o bloqueio do numerário (STJ. 3ª Turma. REsp 1.195.976-RN, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 20/2/2014). Apresentada a impugnação, certifique sua tempestividade. Se tempestiva, intime-se a parte contrária para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Se: a) intempestiva a impugnação, b) apresentada a resposta, ou c) escoado o prazo para sua apresentação, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Serve o presente como mandado de intimação. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de Direito da Comarca de São Bernardo
3. Processo 08010018920248180059
   Tribunal: TJPI | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA Fórum Desembargador Augusto Falcão Lopes Avenida Cel. Jonas Corrêa, 296, Centro, Cep 64220-000 sec.luiscorreia@tjpi.jus.br - (86) 3198-4068 PROCESSO: 0801001-89.2024.8.18.0059 PARTE AUTORA: NAYAN SANTOS DE SOUZA PARTE REQUERIDA: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38, "caput", da Lei nº 9.099/1995. Diante da demonstração de satisfação do pedido, determino a expropriação da quantia para o pagamento da dívida. ANTE O EXPOSTO, do art. 924, II, do CPC, DECLARO satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA a demanda. Sem custas ou honorários, por força do art. 55 da Lei n.º 9.099/1995. Expeça-se alvará judicial, conforme requerido em id. 77619789, visto que o causídico possui procuração com poderes para receber e dar quitação (id. 60738125). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Luís Correia – PI, data registrada no sistema. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia – PI Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24072311331119300000056998431 PROCURAÇÃO - NAYAN SANTOS DE SOUZA_editado Procuração 24072311331192400000056999402 CNH-e (2) Documentos 24072311331245700000056999403 CTPSDigital_05644102335_27-05-2024 Documentos 24072311331302700000056999405 Comprovante de residencia Comprovante 24072311331354700000056999407 Bilhete de passagem - NAYAN SANTOS DE SOUZA - TERESINA - PI - PARNAIBA - PI DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24072311331405600000056999410 Despesas com alimentação e uber DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24072311331464600000056999411 WhatsApp Video 2024-06-26 at 09.40.28 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24072311331538800000056999433 Certidão Certidão 24072511394795400000057121168 Sistema Sistema 24072511400032000000057121172 Despacho Despacho 25032500512094800000068089396 Despacho Despacho 25032500512094800000068089396 Petição Petição 25040322240382000000068706047 1- NMA AZUL - CARTA DE PREPOSIÇÃO e SUBSTABELECIMENTO Petição 25040322240405800000068706048 2 - Atos ALAB Petição 25040322240420100000068706049 3 - procuração e Substabelecimento Petição 25040322240434700000068706050 Certidão Certidão 25042509012051500000069658536 Sistema Sistema 25042512501185600000069690730 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 25042817203612400000069810921 PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 25042823205653400000069821942 Ata de Audiência com Sentença Ata de Audiência com Sentença 25042910382584300000069833731 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 25052622395684200000071229223 Certidão de Arquivamento Certidão de Arquivamento 25052622571154700000071266867 Documentos Documentos 25061214115610500000072231883 Guia Condenacao_NAYANSANTOS_Pagto Comprovante 25061214115642900000072232089 Guia Condenacao_NAYANSANTOS Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25061214115657300000072232091 Guia Condenacao_NAYANSANTOS_Calculo Documentos 25061214115673500000072232093 Petição Petição 25061623234016500000072410924 Certidão de Desarquivamento Certidão de Desarquivamento 25062512371871700000072771466 Sistema Sistema 25062512380104300000072771473
4. Processo 08006056020238100095
   Tribunal: TJMA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MAGALHÃES DE ALMEIDA Processo nº 0800605-60.2023.8.10.0095 Ação: Cobrança Requerente: FRANCISCA MARIA SILVA SOUSA Advogado: ANTONIO DIEGO VERAS DE ARAUJO - OAB/MA 17.965-A Requerido: MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA DESPACHO Consoante o art. 10 do CPC, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para manifestar-se acerca do documento de ID 139959923, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido tal prazo, certifique-se e façam os autos conclusos. Sirva-se do presente despacho como mandado. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Magalhães de Almeida/MA, data do sistema. Muryelle Tavares Leite Gonçalves Juíza de Direito Titular da Comarca de Magalhães de Almeida/MA
5. Processo 08006039020238100095
   Tribunal: TJMA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MAGALHÃES DE ALMEIDA Processo nº 0800603-90.2023.8.10.0095 Ação: Cobrança Requerente: FRANCISCA MARIA CARVALHO SILVA Advogado: ANTONIO DIEGO VERAS DE ARAUJO - OAB/MA 17.965-A Requerido: MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA DESPACHO Consoante o art. 10 do CPC, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para manifestar-se acerca do documento de ID 139959905, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido tal prazo, certifique-se e façam os autos conclusos. Sirva-se do presente despacho como mandado. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Magalhães de Almeida/MA, data do sistema. Muryelle Tavares Leite Gonçalves Juíza de Direito Titular da Comarca de Magalhães de Almeida/MA
6. Processo 08005285120238100095
   Tribunal: TJMA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MAGALHÃES DE ALMEIDA Processo nº 0800528-51.2023.8.10.0095 Ação: Indenização c/c Obrigação de Fazer Requerente: AVANIA DE JESUS SILVA Advogado: ANTONIO DIEGO VERAS DE ARAUJO - OAB/MA 17.965-A Requerido: MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA DESPACHO Consoante o art. 10 do CPC, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para manifestar-se acerca do documento de ID 139961179, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido tal prazo, certifique-se e façam os autos conclusos. Sirva-se do presente despacho como mandado. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Magalhães de Almeida/MA, data do sistema. Muryelle Tavares Leite Gonçalves Juíza de Direito Titular da Comarca de Magalhães de Almeida/MA
7. Processo 10229152120244010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1022915-21.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009911-70.2023.4.01.4002 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ESTADO DO PIAUI POLO PASSIVO:NAYARA RAFAELA DE MORAES COSTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO DIEGO VERAS DE ARAUJO - PI13711-A e ADRIANO DOS SANTOS CHAGAS - PI4623-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: NAYARA RAFAELA DE MORAES COSTA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: ESTADO DO PIAUI OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
8. Processo 08006341320238100095
   Tribunal: TJMA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MAGALHÃES DE ALMEIDA Fórum Casa da Justiça: Avenida Getulio Vargas, s/nº, centro Magalhães de Almeida/MA-CEP.: 65.560-000. Fone: (98)2055-4126/4127 E-mail: vara1_malm@tjma.jus.br PROCESSO Nº 0800634-13.2023.8.10.0095 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) PARTE(S) REQUERENTE(S): CLEBIANA SOUSA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: ANTONIO DIEGO VERAS DE ARAUJO - PI13711 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE MAGALHAES DE ALMEIDA/MA e outros Advogado do(a) REQUERIDO: DIONILO GONCALVES COSTA NETO SEGUNDO - MA10971 INTIMAÇÃO VIA DJEN: FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) Advogado ANTONIO DIEGO VERAS DE ARAUJO - PI13711, para se manifestar acerca do documento de ID 139960454, no prazo de 10 (dez) dias. Magalhães de Almeida/MA, Sexta-feira, 04 de Julho de 2025. RAIMUNDO OLINDA DOS SANTOS FILHO. Técnico Judiciário. Mat.:116806.