Pedro Henrique Barbosa De Moura

Processos do Advogado

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2. Processo 08011962920248100146
   Tribunal: TJMA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JOSELÂNDIA/MA Av. Duque de Caxias, s/n - Centro (99)3637-1591 vara1_jos@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0801196-29.2024.8.10.0146. Requerente(s): FRANCISCO FERREIRA NETO. Advogados do(a) AUTOR: DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE - PI13863, DIEGO LEONARDO DA ROCHA SANTOS - PI14042, PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA - PI13765, WELITON RODRIGUES DE OLIVEIRA - PI23307 Requerido(a)(s): ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL. DESPACHO Considerando a certidão de ID 152426579, intime-se a parte requerente para que promova a citação da parte requerida, apresentando novo endereço nos autos, seja físico ou eletrônico, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Apresentado o novo endereço, proceda-se à nova tentativa de citação. Havendo diligência frutífera, DESIGNO, desde já, audiência de CONCILIAÇÃO a ser realizada pelo CEJUSC, e, para tanto, DETERMINO o encaminhamento dos autos para a referida Central de Videoconferência, para inclusão em pauta, bem como para especificações quanto à sala virtual em que a audiência ocorrerá. CONSTEM-SE nos mandados as instruções para a realização da audiência por meio virtual, o link da sala do CEJUSC, a senha, a data e o horário, esclarecendo-se que, caso as partes não disponham de meios eletrônicos para a participação em audiência, poderão comparecer ao Fórum de Joselândia, no dia e horário marcado. Intime-se o autor, por seu advogado (art. 334, § 3º), e cite-se o réu, advertindo-os que deverão comparecer ao ato pessoalmente ou se fazerem representar por preposto devidamente habilitado para transigir, sob a pena de reconhecimento de ausência. Fica advertida a parte requerida que, caso não compareça à audiência de conciliação, se presumirão aceitos como verdadeiros todos os fatos articulados pela parte autora (art. 20 da Lei 9099/95). O não comparecimento da parte autora implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito (art. 51, I, do referido diploma legal) e sua condenação ao pagamento das custas. Na ocasião da audiência, restando infrutífera a tentativa de conciliação, deverá a parte requerida apresentar Contestação, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 344 do CPC/2015, aplicado de forma subsidiária à Lei 9099/95). Juntada a contestação, intime-se a parte requerente, via advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, para se pronunciar sobre alegações de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de direito (art. 350, CPC/2015) e/ou documentos apresentados (art. 437, § 1º, do CPC/2015). Com a superação dos prazos retro, façam-se os autos conclusos. Sendo todas as diligência infrutíferas, dê-se vista dos autos à parte requerente, para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. A presente serve como mandado/ofício para todos os fins. Joselândia (MA), data e hora do sistema. FÁBIO DA COSTA VILAR Juiz de Direito Titular da Comarca de Joselândia
3. Processo 08003965920258180011
   Tribunal: TJPI | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Centro 2 Sede DA COMARCA DE TERESINA Rua Areolino de Abreu, 1643, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64000-180 PROCESSO Nº: 0800396-59.2025.8.18.0011 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Protesto Indevido de Título, Repetição do Indébito] AUTOR: SALOMAO LEITE DE OLIVEIRA REU: ITAU UNIBANCO S.A. SENTENÇA Vistos, etc. Diante da Ausência injustificada da parte Autora à Audiência de Id 77900607 dos autos, apesar de devidamente intimada do ato, Id 13573758-expedientes, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, o que faço nos termos do artigo 51, I, e § 1º, da Lei 9.099/95, condenando a parte autora nas custas, caso renove o pedido. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se. Teresina-PI, datado eletronicamente. Reinaldo Araújo Magalhães Dantas Juiz de Direito do JECC Zona Centro 2-Unidade II
4. Processo 08231702120248180140
   Tribunal: TJPI | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0823170-21.2024.8.18.0140 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) ASSUNTO(S): [Dissolução] REQUERENTE: A. D. S. X. REQUERIDO: J. M. D. S. AVISO DE INTIMAÇÃO Intimem-se as partes para manifestação quanto ao interesse na produção de outras provas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, ou, sem mais provas a produzir, se têm interesse no julgamento antecipado da lide. Teresina-PI, 17 de julho de 2025. 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina
5. Processo 08019960920238180069
   Tribunal: TJPI | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Regeneração Rua Cônego Corino, s/n, Fórum Dr. Raimundo Campos, Centro, REGENERAçãO - PI - CEP: 64490-000 PROCESSO Nº: 0801996-09.2023.8.18.0069 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) ASSUNTO: [Alimentos] REQUERENTE: D. N. M. I. REQUERIDO: S. D. I. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. REGENERAçãO, 17 de julho de 2025. LUIS MOREIRA DA SILVA Vara Única da Comarca de Regeneração
6. Processo 08235221320238180140
   Tribunal: TJPI | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0823522-13.2023.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal] INTERESSADO: LUIZA BARREIRA ALVES INTERESSADO: INSS DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença requerido por LUIZA BARREIRA ALVES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS objetivando receber o valor da condenação, em virtude da sentença proferida na fase de conhecimento, conforme petição de ID 40528467. Intimados para manifestarem acerca da titularidade e da divisão dos honorários advocatícios, os advogados concordaram com a conta indicada (ID 78655385-78656340). Desse modo, cumpra-se a sentença de ID 78385925 no sentido de liberar o pagamento da verba devida de R$ 57.399,54 e acréscimos próprios de depósito judicial, em favor da exequente LUIZA BARREIRA ALVES (depósito realizado na conta judicial n° 3400125091570 - ID 78197817), que deve ser liberada através de transferência bancária para a conta de sua titularidade, observando-se os seguintes dados: BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL; Agência 3389; Operação 1288; Conta Poupança 753345644-1, tudo conforme expressamente requerido na petição de ID 78260126. Bem assim, determino seja liberado o pagamento da verba devida (honorários contratuais) de R$ 24.599,79 e acréscimos próprios de depósito judicial, em favor do advogado DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE (depósito realizado na conta judicial n° 3400125091570 - ID 78197817), que deve ser liberada através de transferência bancária para a conta de sua titularidade, observando-se os seguintes dados: BANCO DO BRASIL; Agencia 1637-3; Conta Corrente 140.261-7, tudo conforme expressamente requerido na petição de ID 78260126. Por fim, seja liberado o pagamento da verba devida (honorários sucumbenciais) de R$ 8.199,93 e acréscimos próprios de depósito judicial, em favor do advogado DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE (depósito realizado na conta judicial n° 3400125091569 - ID 78197816), que deve ser liberada através de transferência bancária para a conta de sua titularidade, observando-se os seguintes dados: BANCO DO BRASIL; Agencia 1637-3; Conta Corrente 140.261-7, tudo conforme expressamente requerido na petição de ID 78260126. Cumpra-se. Expeçam-se alvarás. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina
7. Processo 08249072520258180140
   Tribunal: TJPI | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCEDIMENTO: 0824907-25.2025.8.18.0140 JUSTIÇA GRATUITA ASSUNTO: [Contratos Bancários, Empréstimo consignado] Vara: 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Processo nº: 0824907-25.2025.8.18.0140 INTERESSADO(A): AUTOR: DEBORA COSTA E SILVA INTERESSADO(A): REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO PINE S/A, CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA Prezado(a) Senhor(a), DEBORA COSTA E SILVA Rua Dezenove de Novembro, 4389, Apartamento 306, Alto Alegre, TERESINA - PI - CEP: 64002-903 Pela presente, convidamos Vossa Senhoria para comparecer à Sessão de Conciliação designada para: Data: 24/11/2025 11:30 Local: Sala Virtual 1 do CEJUSC da Comarca de Teresina LINK DA AUDIÊNCIA: https://link.tjpi.jus.br/8c1a94 Gostaríamos de lembrá-lo(a) que sua presença é indispensável para a boa solução da questão trazida e que o comparecimento à sessão é uma oportunidade especial na qual você pode solucionar o seu problema de forma amigável, rápida e sem custos financeiros. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo Atenciosamente, 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, 17 de julho de 2025 RAUSTHE SANTOS DE MOURA Secretaria do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina OBS: Para a Sessão de Mediação / Conciliação: Apresentar esta Carta-Convite; Trazer, ORIGINAL e CÓPIA LEGÍVEL dos seguintes documentos: Documento de identificação com foto e CPF; Comprovante de endereço e renda; Certidão de casamento(em caso de matéria sobre direito de família- divórcio, guarda, alimentos etc.) Certidão de Nascimento dos Filhos(em caso de matéria sobre direito de família em que haja menor ou incapaz Divórcio, alimentos, guarda, regulamentação de visita, dissolução/reconhecimento de união estável etc) Se tiver bens: -imóveis, cópia do Registro de Imóvel ou contrato de compra e venda( em caso de partilha de bens p/ Divórcio, Reconhecimento/dissolução de União estável, etc) Relacionar outros documentos relativos ao assunto, (casos relacionados a direito de família) Cópia do contrato de aluguel/compra e venda, cheque, promissória ou outros documentos relacionados ao objeto da negociação( em caso de procedimento relacionado a outras matérias de Direito Civil)
8. Processo 10093251020214014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA JOSE ALVES DE SOUSA, FRANCISCA ELENICY ALVES DA SILVA, MARCOS VENICIOS ALVES ADA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS JORDAN TEIXEIRA ROCHA - PI18700-A, PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA - PI13765-A, DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE - PI13863-A Advogados do(a) RECORRENTE: DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE - PI13863-A, PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA - PI13765-A, FRANCISCO DAS CHAGAS JORDAN TEIXEIRA ROCHA - PI18700-A Advogados do(a) RECORRENTE: PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA - PI13765-A, DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE - PI13863-A, FRANCISCO DAS CHAGAS JORDAN TEIXEIRA ROCHA - PI18700-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1009325-10.2021.4.01.4000 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R3 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento do núcleo 4.0. Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo. Em seguida, enviar e-mail informando da juntada. O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração. Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf. NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado. Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail 4turma4.0@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 30/07. Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 2/2024, disponibilizada no site do TRF1/BA.