Kyara Gabriela Silva Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 08004011820258100104
   Tribunal: TJMA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL VARA ÚNICA DE PARAIBANO Processo nº: 0800401-18.2025.8.10.0104 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ANTONIA DE SOUSA ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: KYARA GABRIELA SILVA RAMOS - PI13914 Requerido: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES Advogado do(a) REU: BRUNO NAVARRO DIAS - MS14239 FINALIDADE: intimação do Advogado do(a) AUTOR: KYARA GABRIELA SILVA RAMOS - PI13914, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica a contestação acostada nos autos. Impugnada a contestação ou escoado o prazo, voltem os autos conclusos para saneamento. Paraibano, Segunda-feira, 07 de Julho de 2025. Kalina Alencar Cunha Feitosa. Juíza de Direito
3. Processo 08008426720238100104
   Tribunal: TJMA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Vara Única de Paraibano Processo nº. 0800842-67.2023.8.10.0104–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SEBASTIAO DE DEUS DO NASCIMENTO SOBRINHO ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: KYARA GABRIELA SILVA RAMOS - PI13914 RÉU: BANCO BMG SA ADVOGADO:Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. PARAIBANO/MA, Sexta-feira, 04 de Julho de 2025 Datado e assinado digitalmente
4. Processo 08012549520238100104
   Tribunal: TJMA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE PARAIBANO SECRETARIA JUDICIAL Pje nº 0801254-95.2023.8.10.0104 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: JOSE FERNANDES DA SILVA Dr. Advogado do(a) EXEQUENTE: KYARA GABRIELA SILVA RAMOS - PI13914 Requerido:BANCO DO BRASIL SA Dr. Advogado do(a) EXECUTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO FINALIDADE: A intimação do Advogado da parte requerente, Dr(a). Advogado do(a) EXEQUENTE: KYARA GABRIELA SILVA RAMOS - PI13914, Intime-se a parte requerente para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o pagamento, caso concorde, junte nos autos comprovante de pagamento de custas para fins de expedição do alvará judicial, bem como as contas bancárias do autor e patrono para transferência dos valores. Paraibano(MA),Segunda-feira, 07 de Julho de 2025. KALINA ALENCAR CUNHA FEITOSA, Juiz(a) Titular da Comarca de Paraibano. José Dias de Freitas Técnico Judiciário Mat. 115899
5. Processo 08004583620258100104
   Tribunal: TJMA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL VARA ÚNICA DE PARAIBANO Processo nº: 0800458-36.2025.8.10.0104 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JOAO FRANCISCO DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: KYARA GABRIELA SILVA RAMOS - PI13914 Requerido: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES Advogado do(a) REU: BRUNO NAVARRO DIAS - MS14239 FINALIDADE: intimação do Advogado do(a) AUTOR: KYARA GABRIELA SILVA RAMOS - PI13914, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica a contestação acostada nos autos. Impugnada a contestação ou escoado o prazo, voltem os autos conclusos para saneamento. Paraibano, Segunda-feira, 07 de Julho de 2025. Kalina Alencar Cunha Feitosa. Juíza de Direito
6. Processo 08002234020238100104
   Tribunal: TJMA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Vara Única de Paraibano Processo nº. 0800223-40.2023.8.10.0104–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS GRACAS LOPES LIMA ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: KYARA GABRIELA SILVA RAMOS - PI13914 RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO:Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. PARAIBANO/MA, Terça-feira, 24 de Junho de 2025 Datado e assinado digitalmente
7. Processo 08006995320258100122
   Tribunal: TJMA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO Processo nº 0800699-53.2025.8.10.0122 [Defensores Dativos ou Ad Hoc] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: KYARA GABRIELA SILVA RAMOS Advogado(s) do reclamante: KYARA GABRIELA SILVA RAMOS (OAB 13914-PI) REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de Execução por quantia certa proposta contra a Fazenda Pública Estadual. Indefiro a gratuidade de justiça e determino o pagamento de custas ao final do processo. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PAGAMENTO DE CUSTAS AO FINAL. Inexiste previsão legal quanto ao pedido de pagamento de custas ao final do processo. No entanto, em situações excepcionais, possível o deferimento, mediante prova da impossibilidade. Caso concreto em que a agravante - pessoa jurídica -, não logrou demonstrar minimamente a impossibilidade de pagamento das custas. Ausência de qualquer dado financeiro no tocante à empresa e aos sócios. Indeferimento. Tampouco se mostra possível autorizar o condicionamento do pagamento das custas ao recebimento de valores pelos agravantes em processo diverso, porquanto se trata de evento futuro e sem termo certo. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70063424501, Vigésima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Alberto Vescia Corssac, Julgado em 25/03/2015).(TJ-RS - Agravo de Instrumento : AI 70063424501 RS; Vigésima Quarta Câmara Cível; Publicação Diário da Justiça do dia 27/03/2015; Julgamento 25 de Março de 2015; Relator Jorge Alberto Vescia Corssac). Nos termos do artigo 910 do CPC, CITE-SE o ESTADO DO MARANHÃO, através de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar Embargos, com as advertências do art. 910, § 1º do CPC. Após, voltem os autos conclusos. Intime-se. ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Cumpra-se. São Domingos do Azeitão – datado e assinado eletronicamente. Lucas Alves Silva Caland Juiz de Direito Titular da Comarca de São Domingos do Azeitão/MA
8. Processo 00000975620198100106
   Tribunal: TJMA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Rua A, Bairro Vitória (próximo ao CRAS), CEP: 65.680-000, Passagem Franca/MA – Tel: (99) 2055-1092 / (99) 2055-1093 / (99) 2055-1094, E-mail: vara1_pfra@tjma.jus.br PROCESSO: 0000097-56.2019.8.10.0106 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Denunciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Endereço: RUA JOSÉ COELHO NOLETO, 155, POTOSÍ, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 Telefone(s): (99)3421-1845 / (99)3642-4019 / (98)3462-1575 / (98)3219-1600 / (99)3522-1192 / (99)3663-1800 / (99)3663-1240 / (98)3219-1835 / (99)3636-1238 / (98)3224-1522 / (98)3469-1195 / (98)8821-2291 / (98)8560-6370 / (98)2315-6555 / (98)3357-1295 / (98)3351-1200 / (99)8457-2825 / (99)8444-0961 / (98)3655-3285 / (00)0000-0000 / (98)8179-6493 / (99)3528-0650 AGENCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA - MOB Palácio Henrique de La Roque (Palácio do Governo), Avenida Jerônimo de Albuquerque Maranhão, s/n, Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65070-901 Acusados: CRISTINO DIAS DA SILVA e outros (2) Endereço: CRISTINO DIAS DA SILVA TRAV DA PAZ, 43, CENTRO, PASSAGEM FRANCA - MA - CEP: 65680-000 EDUARDO DIAS SILVEIRA DA PAZ, 0, CENTRO, PASSAGEM FRANCA - MA - CEP: 65680-000 ARNOBIO LIMA DE CARVALHO DA ALEGRIA, 278, CENTRO, SãO JOãO DOS PATOS - MA - CEP: 65665-000 Advogado do(a) REU: GUSTAVO NOLETO DIAS - MA20600 Advogado do(a) REU: EDMAR DE SOUSA COELHO JUNIOR - MA18704-A DESPACHO Trata-se de ação penal promovida pelo Ministério Público Estadual em desfavor de CRISTINO DIAS DA SILVA, EDUARDO DIAS SILVEIRA e ARNOBIO LIMA DE CARVALHO por suposta prática da conduta prevista no caput do art. 312, na forma do § l5, do art. 327, ambos do Código Penal, e no art. 89, da revogada Lei n° 8.666/1993, em concurso material de crimes. Recebimento da denúncia em 27.07.2020 (ID. 50169016 - págs.117/118). Resposta à acusação do acusado Cristino Dias da Silva apresentada por advogado constituído (ID. 60064901). Citação pessoal de Arnóbio Lima de Carvalho (ID. 62676969 - pág.25.). Citação pessoal de Cristino Dias da Silva (ID. 65318254). Citação pessoal de Eduardo Dias Silveira, ocasião em que declarou ser hipossuficiente e manifestou o interesse em ser assistido por defensor dativo (ID. 78982254). Instado a se manifestar, o acusado Arnóbio Lima de Carvalho informou que possui advogado (ID. 129424723 - pág.02). É a síntese do necessário. Considerando que o acusado Eduardo Dias Silveira, devidamente citado (ID. 78982254), manifestou interesse em ser assistido por defensor dativo, e que o acusado Arnóbio Lima de Carvalho, embora tenha declarado possuir advogado constituído, permanece, até a presente data, sem qualquer manifestação nos autos por parte do patrono indicado, e tendo em vista a necessidade de regular prosseguimento do feito, nomeio a Dra. Kyara Gabriela Silva Ramos, inscrita na OAB/PI sob o nº 13.914, como defensora dativa dos referidos acusados. Fixo o prazo de 10 (dez) dias para apresentação da resposta à acusação, nos termos do art. 396-A do Código de Processo Penal, podendo a defensora arguir preliminares, alegar todas as matérias de interesse da defesa, juntar documentos, especificar provas e arrolar testemunhas. À Secretaria para habilitar a advogada nos autos. Comunique-se à Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão acerca da nomeação da advogada acima. Apresentada a resposta à acusação, retornem os autos conclusos. Atribuo força de mandado e ofício. Cumpra-se. Passagem Franca/MA, data registrada no sistema. CAMYLA VALESKA BARBOSA SOUSA Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA