Rosicarla De Carvalho Leal

Processos do Advogado

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2. Processo 00298005720095100001
   Tribunal: TRT10 | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0029800-57.2009.5.10.0001 AUTOR: Ministério Público do Trabalho RÉU: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a88b984 proferido nos autos. DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ e OFÍCIO   CERTIDÃO E CONCLUSÃO  CERTIFICO que na ATA de ID.ad6a393 restou decidido: " CONCILIAÇÃO. As partes conciliaram-se nos seguintes termos: No prazo de 30 dias a CONAB apresentará planilha contendo todos os substituídos que ainda não receberam nas ações individuais, com os seguintes dados: NOME DO BENEFICIÁRIO, CPF, AGÊNCIA, CONTA, NÚMERO DO BANCO, PIS/PASEP, Nº da CTPS, DATA DE ADMISSÃO, e os valores que deverão ser recolhidos a título de LÍQUIDO DO EXEQUENTE, INSS /EMPREGADO, INSS/EMPREGADOR/SAT, FGTS (constar se vai recolher na conta vinculada ou pagar diretamente ao substituído) e IRPF (Base de cálculo e RRA-meses de apuração), informações individualizadas de cada substituído. A conta bancária indicada deverá ser de titularidade do próprio substituído. A planilha dos substituídos será confeccionada em ordem alfabética. A responsabilidade pelos dados apresentados da planilha é da CONAB. Apresentada a planilha, este Juízo expedirá 01(um) alvará judicial para pagamento, encaminhando a planilha anexa ao alvará. A responsabilidade pela informação quanto às ações individuais e sua quitação é da CONAB. Em havendo inconsistência de dados, a CEF deverá informar a este juízo, mantendo o valor correspondente na conta judicial, cabendo à CONAB promover as diligências necessárias a sua correção, mediante a colaboração do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal – SINDSEP/DF. O valor das execuções será atualizado até o dia 31/08/2024. Eventual saldo sobejante será devolvido à CONAB após quitação integral e extinção da execução. A CONAB deverá informar nas ações individuais distribuídas no país sobre a presente homologação de acordo e pagamento. Custas e honorários periciais serão pagos mediante expedição de novo alvará judicial em apartado. Os requerimentos de reserva de crédito já constantes nos autos serão liberados até dia 15/09/2024. As reservas de crédito que forem apresentadas a partir desta data serão cumpridas mensalmente. Oficie-se a 2ª instância para baixa do recurso. Caso o acordo torne-se inviável, serão retomadas as execuções individuais. ACORDO HOMOLOGADO." Isso posto, faço conclusos os presentes autos à Exma Juíza do Trabalho. Brasília, 24 de abril de 2025 PAULO CASTRO RODRIGUES, Assessor   Vistos os autos. IDENTIFICAÇÃO E VALIDADE Validade: 90 (noventa) dias, a contar de sua assinatura.  Processo nº 0029800-57.2009.5.10.0001 Classe:  Autor: Ministério Público do Trabalho, CNPJ: 26.989.715/0001-02  Réu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB, CNPJ: 26.461.699/0001-80 Ante a certidão supra e reportando-me ao ID.7e3c792 e tendo em vista a manifestação da CONAB no ID. 8a99900, ao alvará. Assim, determino ao(à) [GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (AGÊNCIA: 3920 (PAB-FORO TRABALHISTA) efetuar a movimentação abaixo, utilizando para tal o numerário existente na(s) conta(s) judicial(ais) de número(s)  3920.042.22888625-8, observando os seguintes VALORES: 1) Transferir a importância de R$ 55.630,60 para uma agência congênere na cidade de Goiânia/GO, à disposição da 17ª Vara do Trabalho de Goiânia/GO, processo nº  0010772-08.2024.5.18.0017 entre partes: HANDREA KARIOLLE FREIRE BATISTA LOPES COSTA - CPF: não informado e COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB - CNPJ: 26.461.699/0001-80;  2) Transferir a importância de R$ 66.860,73 para uma agência congênere na cidade de Fortaleza/CE, à disposição da 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza/CE, processo nº 0001008-49.2024.5.07.0002 entre partes:  MARIA DE FATIMA RIBEIRO – CPF:  não informado  e COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB - CNPJ: 26.461.699/0001-80;   3) Proceder os recolhimentos e transferências referentes a cada substituído, conforme valores, dados bancários e informações individualizadas fornecidas pela COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB na planilha de ID.8c2bdbf,  cópia anexa; 4) MANTER NA MESMA CONTA JUDICIAL O SALDO REMANESCENTE, COM OS RESPECTIVOS ACRÉSCIMOS LEGAIS, ZERANDO-SE A REFERIDA CONTA JUDICIAL. Em havendo inconsistência de dados, a CEF deverá informar a este juízo, mantendo o valor correspondente na conta judicial, dando sequência ao cumprimento da ordem. O banco deverá comprovar a movimentação, enviando os recibos impressos, nas respectivas rubricas, para o e-mail: svt01.brasilia@trt10.jus.br, no prazo de 10 (dez) dias. Fica autorizado ao banco a utilizar recurso da(s) referida(s) conta(s) judicial(ais) para pagamento de possível tarifa bancária cobrada, nos casos de transferências de valores para contas em outras instituições financeiras. Cumpra-se na forma da Lei. Ato contínuo, reportando-me ao que restou decidido no ID.2325206, intime-se a CONAB para apresentar planilha com os valores que devem ser pagos aos representantes legais dos falecidos substituídos que já cumpriram os termos da referida decisão com a indicação do inventariante ou dependente(s) perante o INSS, prazo de 60 dias. Publique-se. Oficiem-se aos Juízos  17ª VT/Goiânia/GO e 2ª VT/Fortaleza/CE informando sobre as transferências determinadas. A planilha apresentada pela CONAB no ID.8c2bdbf deverá permanecer em sigilo por conter dados sensíveis dos substituídos. CONFIRO A ESTE DESPACHO FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL e OFÍCIO. BRASILIA/DF, 24 de abril de 2025. MARTHA FRANCO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
3. Processo 08008391420218180152
   Tribunal: TJPI | Data: 17/04/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais 3ª Turma Recursal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão de Julgamento da 3ª Turma Recursal nº 09/2025 No dia 04/04/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 3ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(a) Juízes(a): MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO, THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, JOAO BATISTA DE CASTRO FILHO, comigo, ELISHORRANNA LIMA SOARES, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS : Ordem : 1 Processo nº 0801934-72.2023.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) Polo passivo : HERONDINA MARIA MENDES FALCAO COSTA (RECORRIDO) Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 2 Processo nº 0800883-91.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ALICE MARIA DA CONCEICAO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 3 Processo nº 0806952-03.2023.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RAIMUNDA NONATA ALVES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO) Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 4 Processo nº 0800213-22.2024.8.18.0109 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : VALDECIR PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 5 Processo nº 0800664-79.2023.8.18.0142 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCO MATIAS DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO) Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 6 Processo nº 0800788-93.2023.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA PEREIRA DA SILVA (RECORRIDO) Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 7 Processo nº 0800675-76.2024.8.18.0109 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ERENITA BARBOSA LIMA DE OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 8 Processo nº 0800774-80.2023.8.18.0109 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE PEREIRA DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 9 Processo nº 0800997-54.2024.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO C6 S.A. (RECORRIDO) Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 10 Processo nº 0801555-82.2024.8.18.0169 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : VALDIR XAVIER DA CRUZ (RECORRENTE) Polo passivo : UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (RECORRIDO) Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 11 Processo nº 0803101-19.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DA CONCEICAO ARAUJO SOUZA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 12 Processo nº 0802047-69.2024.8.18.0009 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : WILSON CARLOS BARBOSA DE AZEVEDO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) e outros Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 13 Processo nº 0012297-33.2019.8.18.0087 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : DEUSAMIRA RODRIGUES DE BRITO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BMG SA (RECORRIDO) e outros Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 14 Processo nº 0801251-71.2023.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOANA MARIA DE BRITO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 15 Processo nº 0800740-39.2024.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCO MARQUES DE OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 16 Processo nº 0800011-10.2023.8.18.0132 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUIZ NONATO PINDAIBA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) e outros Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 17 Processo nº 0800129-84.2024.8.18.0088 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : GESSY MARIA DA CONCEICAO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 18 Processo nº 0801057-03.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MANOEL ALVES PEREIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 19 Processo nº 0803712-69.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANA CLAUDIA MEDEIROS DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 20 Processo nº 0801959-46.2022.8.18.0059 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRENTE) e outros Polo passivo : FRANCISCO LIMA DE FREITAS (RECORRIDO) Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 21 Processo nº 0800532-31.2023.8.18.0042 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros Polo passivo : JULIETE GALVAO NUNES (RECORRIDO) Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 22 Processo nº 0802030-79.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA ALICE FERREIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 23 Processo nº 0803718-76.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANA LUCIA ALVES PEREIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 24 Processo nº 0807427-68.2024.8.18.0140 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JULIANA VALE DE ALMEIDA PIRES CARDOSO (RECORRENTE) Polo passivo : governo do estado do piaui (RECORRIDO) e outros Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 25 Processo nº 0800317-40.2024.8.18.0068 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LILIANE RODRIGUES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 26 Processo nº 0010820-67.2019.8.18.0024 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RITA PEREIRA LIMA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 27 Processo nº 0804901-19.2023.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : AMANDA KAMILA FERREIRA PORTELA (RECORRENTE) Polo passivo : PAGSEGURO INTERNET S.A. (RECORRIDO) Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 28 Processo nº 0800492-08.2024.8.18.0109 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RONIEL REIS DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 29 Processo nº 0800708-93.2022.8.18.0155 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARY DE SOUSA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 30 Processo nº 0800946-87.2023.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : EDMILSON DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO AGIPLAN S.A. (RECORRIDO) Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 31 Processo nº 0801208-98.2022.8.18.0143 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : ANTONIO DA SILVA DE SENA (RECORRIDO) Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 32 Processo nº 0800703-52.2024.8.18.0171 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LOURENA COSTA TAVARES DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : NU PAGAMENTOS S.A. (RECORRIDO) Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 33 Processo nº 0800222-55.2023.8.18.0032 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LEDA MARIA BEZERRA (RECORRENTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPOLITO (RECORRIDO) Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 34 Processo nº 0800083-30.2024.8.18.0142 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO JOSE DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO) e outros Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 35 Processo nº 0800094-84.2019.8.18.0061 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : DEUSENIRA TEODORO DA SILVA PAIVA (RECORRENTE) Polo passivo : BRADESCO SEGUROS S/A (RECORRIDO) Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : por maioria, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 36 Processo nº 0801676-15.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : MARCIA SAMARA DA SILVA FRANCA (RECORRIDO) e outros Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 37 Processo nº 0800314-27.2024.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOAO GERALDO RODRIGUES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 38 Processo nº 0800213-87.2024.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : CICERO GOMES PEREIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 39 Processo nº 0806782-31.2023.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : GRAZIANY SOARES DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (RECORRIDO) e outros Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 40 Processo nº 0803763-16.2022.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : CISINO PEREIRA RIBEIRO (RECORRENTE) Polo passivo : CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (RECORRIDO) Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 41 Processo nº 0802992-64.2023.8.18.0050 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : CLEITON GOMES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 42 Processo nº 0802260-75.2024.8.18.0009 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : LAYANE MAYRA DE OLIVEIRA SOUSA (RECORRIDO) Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 43 Processo nº 0800012-35.2024.8.18.0075 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUZILETE MARIA GONCALVES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 44 Processo nº 0801322-73.2023.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : INACIA MARIA DE OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO FICSA S/A. (RECORRIDO) Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 45 Processo nº 0800374-40.2024.8.18.0171 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BENICIA CARDOSO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 46 Processo nº 0800145-43.2021.8.18.0088 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (REQUERENTE) Polo passivo : ANTONIO JOSE DE SOUSA (APELADO) Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 47 Processo nº 0800988-63.2022.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : PERLA DE MARIA MACHADO (RECORRENTE) Polo passivo : COLEGIO SAO FRANCISCO (RECORRIDO) e outros Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem : 48 Processo nº 0802201-87.2024.8.18.0009 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANA MARIA DA SILVA PAULA (RECORRENTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RECORRIDO) e outros Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 49 Processo nº 0800246-69.2018.8.18.0061 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : DEUSENIRA TEODORO DA SILVA PAIVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : NÃO CONHECIMENTO.. Ordem : 50 Processo nº 0001586-21.2017.8.18.0060 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCO AIRES BRANDAO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BONSUCESSO S.A. (RECORRIDO) e outros Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 51 Processo nº 0010163-07.2019.8.18.0031 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JAPAN VEICULOS LTDA (RECORRENTE) Polo passivo : ANA CAROLINE MASCARENHAS LUSTOSA (RECORRIDO) e outros Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem : 52 Processo nº 0750171-36.2023.8.18.0001 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : MUNICIPIO DE PAQUETA (AGRAVANTE) Polo passivo : JOCELITO NOLASCO DA SILVA GAMA (AGRAVADO) Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 53 Processo nº 0802164-60.2024.8.18.0009 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIONETE PINTO DE MELO (RECORRENTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RECORRIDO) e outros Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 54 Processo nº 0800070-49.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ERICK DANIEL MENDES DE BRITO SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem : 55 Processo nº 0800517-74.2019.8.18.0051 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : MARIA ANA DA CONCEICAO SILVA (REQUERENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 56 Processo nº 0800013-17.2024.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DOS REMEDIOS CRUZ (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : NÃO CONHECIMENTO.. Ordem : 57 Processo nº 0800786-18.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO LUIZ DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO AGIPLAN S.A. (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 58 Processo nº 0800558-53.2024.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCO DE ASSIS MOURA DE SOUZA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 59 Processo nº 0800689-24.2023.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO (RECORRENTE) Polo passivo : 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 60 Processo nº 0801615-43.2024.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DO LIVRAMENTO SOUSA GOMES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : NÃO CONHECIMENTO.. Ordem : 61 Processo nº 0833605-25.2022.8.18.0140 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RAIMUNDO GOMES SARAIVA (RECORRENTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 62 Processo nº 0800490-31.2023.8.18.0155 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ZILDETE PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 63 Processo nº 0800078-12.2024.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MACIMIANO PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 64 Processo nº 0801360-80.2024.8.18.0013 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARCO ANTONIO MORAIS SOARES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DAYCOVAL S/A (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 65 Processo nº 0801064-97.2023.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE VIEIRA DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 66 Processo nº 0800593-43.2020.8.18.0155 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCO DAS CHAGAS AMARAL (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) e outros Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 67 Processo nº 0802906-34.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : NEUZA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 68 Processo nº 0801303-51.2022.8.18.0104 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RONALDO DOS SANTOS SILVA (RECORRENTE) e outros Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 69 Processo nº 0800984-48.2023.8.18.0169 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : CARLOS EDUARDO DA SILVA (RECORRIDO) e outros Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem : 70 Processo nº 0802229-55.2024.8.18.0009 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA JOSE HOLANDA LUZ (RECORRENTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 71 Processo nº 0801598-88.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RAIMUNDA DA COSTA AQUINO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO INBURSA S.A. (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 72 Processo nº 0801776-15.2023.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE PINTO FILHO (RECORRENTE) Polo passivo : FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 73 Processo nº 0805208-06.2021.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA UIARA MENDES DE CARVALHO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) e outros Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 74 Processo nº 0800034-93.2024.8.18.0075 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOANA GALDINO DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 75 Processo nº 0800620-36.2024.8.18.0171 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RAIMUNDA CRISTINA FERREIRA (RECORRENTE) Polo passivo : CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 76 Processo nº 0800448-54.2024.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DE LOURDES DOS ANJOS GONCALVES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 77 Processo nº 0800514-36.2024.8.18.0119 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : SEBASTIAO OLIVEIRA DE CASTRO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 78 Processo nº 0802323-08.2024.8.18.0169 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCO DAS CHAGAS PINTO DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 79 Processo nº 0807115-92.2024.8.18.0140 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DINA VASCONCELOS (RECORRENTE) Polo passivo : INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 80 Processo nº 0800008-52.2024.8.18.0057 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCO GOMES DOS REIS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DAYCOVAL S/A (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 81 Processo nº 0804390-84.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : GERALDINA VIEIRA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 82 Processo nº 0801503-74.2024.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DO LIVRAMENTO SOUSA GOMES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : NÃO CONHECIMENTO.. Ordem : 83 Processo nº 0804467-10.2023.8.18.0162 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE BATISTA FREITAS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 84 Processo nº 0804782-24.2024.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 85 Processo nº 0800092-50.2024.8.18.0155 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DOS REMEDIOS DA CONCEICAO (RECORRENTE) Polo passivo : AGIBANK (RECORRIDO) e outros Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 87 Processo nº 0803532-87.2023.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DE JESUS SILVA DE SOUZA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO AGIPLAN S.A. (RECORRIDO) e outros Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 88 Processo nº 0800472-33.2024.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 89 Processo nº 0800037-91.2023.8.18.0169 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MOISES ALVES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 90 Processo nº 0803870-42.2022.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ROSA MARTINS BEZERRA NERES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 91 Processo nº 0802263-84.2023.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : NATALIA CASTELO BRANCO NAPOLEAO DO REGO (RECORRENTE) Polo passivo : LATAM AIRLINES GROUP S/A (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 92 Processo nº 0800622-18.2024.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FLAVIA TEIXEIRA BARBOSA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 93 Processo nº 0800264-02.2020.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JANAINA MOURA LIMA SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem : 94 Processo nº 0800475-96.2024.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARINA DA ROCHA FERREIRA RIBEIRO (RECORRENTE) Polo passivo : FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI (RECORRIDO) e outros Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 95 Processo nº 0801543-90.2022.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA BATISTA DE LIMA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 96 Processo nº 0802186-41.2023.8.18.0143 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DA SOLIDADE DE CERQUEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 97 Processo nº 0800591-25.2024.8.18.0061 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : SOLANGE MARIA DA SILVA SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 98 Processo nº 0859750-84.2023.8.18.0140 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JUSCILENE DA SILVA OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 99 Processo nº 0804358-16.2023.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ROBERTA VERAS BROER (RECORRENTE) Polo passivo : AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 100 Processo nº 0800839-14.2021.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO CANDIDO LEAL (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 101 Processo nº 0800082-03.2019.8.18.0051 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : JUSTA MARIA RODRIGUES (REQUERENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 102 Processo nº 0800436-73.2024.8.18.0141 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUIZ FERREIRA LIMA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO) e outros Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 103 Processo nº 0801273-65.2024.8.18.0162 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANDRE DOS SANTOS GONCALVES (RECORRENTE) Polo passivo : MARCELINO FIALHO DE CARVALHO (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 104 Processo nº 0802901-45.2022.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DOS SANTOS ALVES DE OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : JUCELIA DE SOUSA PEREIRA (RECORRIDO) e outros Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 105 Processo nº 0801966-95.2023.8.18.0061 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RITA CONCEICAO SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 106 Processo nº 0800994-30.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ROGERIO DOS SANTOS MARTINS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 109 Processo nº 0800719-27.2023.8.18.0143 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FELIPE RIBEIRO DE AGUIAR (RECORRENTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 110 Processo nº 0010251-40.2018.8.18.0044 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) Polo passivo : RAIMUNDO MOREIRA DO NASCIMENTO (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 111 Processo nº 0801716-17.2022.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ELIANE DO CARMO DE MOURA OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : NÃO CONHECIMENTO.. Ordem : 112 Processo nº 0800394-18.2019.8.18.0038 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JUAREZ RIBEIRO DE ARAUJO (RECORRENTE) e outros Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) e outros Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem : 113 Processo nº 0011890-96.2017.8.18.0119 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : PASTORA MOREIRA SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : RODRIGO ALVES DE CAMPOS 21722952806 (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 114 Processo nº 0802074-63.2024.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : WANDERSILVA PEREIRA DE ARAUJO (RECORRENTE) Polo passivo : RMC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 115 Processo nº 0801092-64.2024.8.18.0162 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : NEON PAGAMENTOS S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA DAS MERCES SOARES DE ARAUJO OLIVEIRA (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 116 Processo nº 0802894-34.2023.8.18.0162 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOVELINA OLIVEIRA DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 117 Processo nº 0800719-45.2024.8.18.0061 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RAIMUNDA DA SILVA PEREIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 118 Processo nº 0800715-08.2024.8.18.0061 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RAIMUNDA DA SILVA PEREIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 119 Processo nº 0801211-26.2022.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCO DANYEL ARAUJO MOURA (RECORRENTE) Polo passivo : TELEFONICA BRASIL S.A. (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 120 Processo nº 0000446-54.2014.8.18.0060 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) Polo passivo : VALDERLANE SOUSA DE AGUIAR (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 121 Processo nº 0801950-37.2020.8.18.0162 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : J C S HOLANDA - ME (RECORRENTE) Polo passivo : RODRIGO PEREIRA DA SILVA (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem : 122 Processo nº 0011058-29.2018.8.18.0119 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARLENE CARNEIRO DE OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : EQUIP CARTAO LTDA (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 123 Processo nº 0010598-11.2019.8.18.0118 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (RECORRENTE) e outros Polo passivo : MARCIO GUALTER DA SILVA (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 124 Processo nº 0802691-19.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSENILDE PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 125 Processo nº 0800288-63.2024.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOAO BELO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 126 Processo nº 0800142-27.2020.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BALDOMIRO PERREIRA DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 127 Processo nº 0800471-48.2024.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 128 Processo nº 0028879-46.2017.8.18.0001 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : TEODORINA MARIA DA SILVA CUNHA (RECORRENTE) Polo passivo : ESTADO PIAUÍ (RECORRIDO) e outros Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 129 Processo nº 0000078-34.2013.8.18.0075 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : PEDRO GALDINO NETO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) e outros Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem : 130 Processo nº 0800775-33.2023.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE) Polo passivo : ALOISA CRISTILENE DE MOURA (RECORRIDO) e outros Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 131 Processo nº 0801579-35.2023.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIA ALENCAR DE MATOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 132 Processo nº 0801572-68.2023.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : KAMILA MARTINS DOS SANTOS DE CASTRO (RECORRENTE) Polo passivo : FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 133 Processo nº 0801421-09.2022.8.18.0013 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DO SOCORRO FEITOSA (RECORRENTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 134 Processo nº 0800245-46.2023.8.18.0114 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LEIDE MARIA DE SOUZA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 135 Processo nº 0804231-25.2023.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA SOLIMAR MARTINS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 136 Processo nº 0800717-24.2019.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) e outros Polo passivo : CARLOS ALMEIDA DO VALE (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 137 Processo nº 0803611-32.2024.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DA CRUZ RODRIGUES DO CARMO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 138 Processo nº 0012595-53.2013.8.18.0081 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA (RECORRENTE) Polo passivo : IVALDO SILVA DE SOUZA (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem : 139 Processo nº 0000081-34.2017.8.18.0144 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : JUVENILA ALVES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 140 Processo nº 0802474-59.2023.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : GIVALDO LOPES DE CARVALHO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) e outros Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 141 Processo nº 0805181-34.2023.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DE JESUS DA CONCEICAO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 142 Processo nº 0800236-05.2023.8.18.0011 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : STEFANY FROTA SOARES DE OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : TÂNIA MARIA CARVALHO (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 143 Processo nº 0750268-36.2023.8.18.0001 Classe : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo : CONDOMINIO GUANABARA (IMPETRANTE) Polo passivo : Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível (IMPETRADO) Terceiros : MARCOS PEREIRA DE SOUSA (TERCEIRO INTERESSADO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : por unanimidade, denegar a segurança, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 144 Processo nº 0801908-13.2023.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : ANA FRANCISCA DE MOURA (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 145 Processo nº 0800525-40.2021.8.18.0129 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LEANDRO CANAL BONFANTE (RECORRENTE) Polo passivo : D.A.CAETANO (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 146 Processo nº 0801491-56.2022.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ALCIONE PEREIRA DE OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 147 Processo nº 0801177-60.2021.8.18.0031 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros Polo passivo : FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA (RECORRIDO) e outros Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 148 Processo nº 0014875-04.2017.8.18.0001 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo : ANTONIO FRANCISCO OLIVEIRA SANTOS (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 149 Processo nº 0804245-43.2022.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA JOSE DE FRANCA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : NÃO CONHECIMENTO.. Ordem : 150 Processo nº 0802330-15.2023.8.18.0143 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : JOSE DE RIBAMAR RODRIGUES DA SILVA (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 151 Processo nº 0804304-94.2023.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA JOSE DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 152 Processo nº 0800140-33.2024.8.18.0050 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RAIMUNDA LOPES DA CRUZ (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : NÃO CONHECIMENTO.. Ordem : 153 Processo nº 0801686-59.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BENEDITO MARTINS DE OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 154 Processo nº 0801254-07.2024.8.18.0050 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 155 Processo nº 0802019-58.2024.8.18.0088 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA TELMA SILVA MENDES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 156 Processo nº 0800958-85.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JURANDIR PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 157 Processo nº 0800089-94.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DE FATIMA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão : REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem : 158 Processo nº 0800324-89.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSIMALIA CAVALCANTE ROCHA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DAYCOVAL S/A (RECORRIDO) Relator : MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão : REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem : 159 Processo nº 0801508-28.2023.8.18.0013 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : CONSTANCA TERTO FERREIRA DE ARAUJO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão : por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 160 Processo nº 0802316-57.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DAS GRACAS MACHADO DE CARVALHO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 161 Processo nº 0801396-91.2022.8.18.0143 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE) e outros Polo passivo : MARIA DO CARMO DOS SANTOS SILVA (RECORRIDO) Relator : MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão : REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem : 162 Processo nº 0804778-84.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO GOMES PEREIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão : por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 163 Processo nº 0800157-17.2024.8.18.0132 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : AVELINA MARIA DA SILVA PEREIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão : por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 164 Processo nº 0802371-52.2023.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RITA MARIA DA CONCEICAO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão : REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem : 165 Processo nº 0800318-26.2024.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MAGDA MARIA LOPES ESTRELA (RECORRENTE) Polo passivo : FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA - PIAUÍPREV (RECORRIDO) e outros Relator : MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 166 Processo nº 0800961-05.2023.8.18.0169 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCO MANOEL DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator : MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 167 Processo nº 0803889-47.2023.8.18.0162 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO JOSE DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BRADESCO FINANCIAMENTOS (RECORRIDO) Relator : MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 168 Processo nº 0805506-27.2023.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RECORRENTE) Polo passivo : FRANCISCA VIEIRA (RECORRIDO) Relator : MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão : por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 169 Processo nº 0800105-40.2024.8.18.0061 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DO CARMO DA CONCEICAO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão : NÃO CONHECIMENTO.. Ordem : 170 Processo nº 0802021-41.2020.8.18.0032 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : PEDRO FRANCO SOBREIRA NETO (REQUERENTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Relator : MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 171 Processo nº 0801674-26.2024.8.18.0013 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LEONARA DO NASCIMENTO BATISTA VALE (RECORRENTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator : MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 172 Processo nº 0801563-88.2023.8.18.0009 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : Francisco Antonio Guimarães Petit (RECORRENTE) Polo passivo : ANTONIO MATOS DE OLIVEIRA NETO (RECORRIDO) Relator : MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão : REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem : 173 Processo nº 0803442-45.2024.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSELIA DE ARAUJO CAMELO (RECORRENTE) Polo passivo : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS (RECORRIDO) Relator : MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 174 Processo nº 0800423-16.2021.8.18.0162 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (RECORRENTE) Polo passivo : FRANCISCA LOPES DOS REIS (RECORRIDO) Relator : MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão : REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem : 175 Processo nº 0800017-54.2023.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA ZULEIDE ALVES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão : por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 176 Processo nº 0800427-29.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : ADELINA DA CRUZ DOS SANTOS (RECORRIDO) Relator : MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão : REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem : 177 Processo nº 0800405-79.2024.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE) Polo passivo : ALESSANDRA RODRIGUES ARAUJO (RECORRIDO) Relator : MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 178 Processo nº 0801651-69.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRENTE) Polo passivo : VILSIMAR FERREIRA DA SILVA (RECORRIDO) Relator : MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 179 Processo nº 0801015-29.2022.8.18.0064 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : MARIA APARECIDA DA SILVA SOUZA (REQUERENTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE BETANIA DO PIAUI (APELADO) e outros Relator : MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 180 Processo nº 0800399-72.2024.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE) Polo passivo : ANNA GABRIELLA DE MACEDO E SOUSA OLIVEIRA (RECORRIDO) Relator : MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 181 Processo nº 0804554-82.2022.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : B CIRILO ALBINO & CIA LTDA (RECORRENTE) Polo passivo : PEDRO DAVID RIBEIRO DE ALMEIDA (RECORRIDO) Relator : MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão : por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 182 Processo nº 0801219-78.2024.8.18.0169 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE AURIMAR DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BEFCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP (RECORRIDO) Relator : MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 183 Processo nº 0000610-46.2015.8.18.0072 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A (RECORRIDO) Relator : MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 184 Processo nº 0801215-62.2018.8.18.0036 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE ALTOS (RECORRENTE) Polo passivo : PAULA DEYLANDIA GOMES DE SOUSA PIRES (RECORRIDO) e outros Relator : MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 185 Processo nº 0800247-80.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo : JAIR PEREIRA DA SILVA (RECORRIDO) Relator : MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão : REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem : 186 Processo nº 0804886-16.2024.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE) Polo passivo : EBELTIANA ARAUJO DA SILVA (RECORRIDO) Relator : MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão : por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 187 Processo nº 0803487-83.2023.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : TALLESKA KEMYLLE DA SILVA MONTEIRO (RECORRENTE) Polo passivo : PEDRO JUNIOR BANDEIRA DE CARVALHO (RECORRIDO) Relator : MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 188 Processo nº 0800073-62.2024.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : COCA COLA INDUSTRIAS LTDA (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA DOS ANJOS OLIVEIRA (RECORRIDO) Relator : MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão : por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 189 Processo nº 0800771-92.2019.8.18.0036 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : CARLOS ADRIANO CRISANTO LELIS (RECORRENTE) e outros Polo passivo : FRANCISCO MARDONIO DA SILVA PINHO (RECORRIDO) Relator : MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 190 Processo nº 0802572-44.2023.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS (RECORRENTE) Polo passivo : ADALIA JULIA DA SILVA (RECORRIDO) Relator : MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 191 Processo nº 0803369-73.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA ELISETE SOARES DE SOUZA (RECORRIDO) Relator : MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 192 Processo nº 0800125-64.2024.8.18.0050 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RAIMUNDA LOPES DA CRUZ (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão : NÃO CONHECIMENTO.. Ordem : 193 Processo nº 0804561-06.2024.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) Polo passivo : ANTONIO NEVES VASCONCELOS (RECORRIDO) Relator : MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 194 Processo nº 0760438-36.2024.8.18.0000 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (REQUERENTE) Polo passivo : MARCELIA MARIA DE SOUSA BATISTA (AGRAVADO) Relator : MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 195 Processo nº 0801605-62.2024.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : IVANETE GOMES DO NASCIMENTO SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator : MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 196 Processo nº 0802953-52.2023.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DO SOCORRO GUEDES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 197 Processo nº 0800468-07.2024.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRENTE) e outros Polo passivo : GILBERTO CARDOSO LIMA (RECORRIDO) Relator : MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 198 Processo nº 0805633-62.2023.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BMG SA (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA DE LOURDES LEAL DO NASCIMENTO (RECORRIDO) Relator : MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão : por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 199 Processo nº 0025501-53.2015.8.18.0001 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : EMILIO JOSE COSTA DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA (RECORRIDO) Relator : MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão : por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 200 Processo nº 0801057-31.2023.8.18.0036 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : RAIMUNDA VIEIRA PESSOA (REQUERENTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO (APELADO) Relator : MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 201 Processo nº 0801315-43.2023.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARCOS RODRIGO DO NASCIMENTO OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Relator : MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 202 Processo nº 0802646-53.2023.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANA MARIA ALVES DE SENA (RECORRENTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator : MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 203 Processo nº 0800625-72.2019.8.18.0029 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : BRUNA CAROANY DE SOUSA (REQUERENTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS (APELADO) Relator : MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 204 Processo nº 0006685-04.2009.8.18.0140 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : MUNICIPIO DE TERESINA (REQUERENTE) Polo passivo : AFAL S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODS METALURGICOS (APELADO) Relator : MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 205 Processo nº 0800333-92.2024.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE) Polo passivo : MARINA BARRETO LIMA FERNANDES (RECORRIDO) Relator : MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 206 Processo nº 0803232-28.2023.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo : JANE PAULA SOUSA DE OLIVEIRA (RECORRIDO) Relator : MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão : REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem : 207 Processo nº 0800004-49.2024.8.18.0078 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE) Polo passivo : AILIO SANTANA LEAL (RECORRIDO) Relator : MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão : por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 208 Processo nº 0803710-45.2021.8.18.0078 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ELAINE RAFAELA LOPES LEITAO (RECORRENTE) Polo passivo : KLAUDIA MARIA MARINHEIRO LEITAO (RECORRIDO) Relator : MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 209 Processo nº 0804580-46.2023.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : CLEIDIMAR OLIVEIRA DE ARAUJO SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator : MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 210 Processo nº 0800178-89.2024.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros Polo passivo : FRANCISCO SOBRAL DA COSTA (RECORRIDO) Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 211 Processo nº 0001034-90.2016.8.18.0060 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCA DE JESUS RODRIGUES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO FICSA S/A. (RECORRIDO) Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : NÃO CONHECIMENTO.. Ordem : 212 Processo nº 0800282-72.2024.8.18.0103 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : LUCIA OLIVEIRA DA SILVA (REQUERENTE) Polo passivo : BANCO CETELEM S.A. (APELADO) Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : NÃO CONHECIMENTO.. Ordem : 213 Processo nº 0803365-50.2023.8.18.0162 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIA MARIA TEXEIRA MARTINS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (RECORRIDO) e outros Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 214 Processo nº 0800881-24.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCA VIEIRA DE ARAUJO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BMG SA (RECORRIDO) Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 215 Processo nº 0000849-70.2015.8.18.0033 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO (REQUERENTE) Polo passivo : MANOEL MARCELO GERMANO SOARES (APELADO) Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 216 Processo nº 0800557-92.2023.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RAIMUNDO WILSON PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (RECORRENTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem : 217 Processo nº 0800765-70.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LAYANE & SUERLAN LTDA (RECORRENTE) Polo passivo : STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A (RECORRIDO) Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 218 Processo nº 0803515-17.2024.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : CICERO LOPES DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (RECORRIDO) Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 219 Processo nº 0800983-98.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ROGERIO DOS SANTOS MARTINS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 220 Processo nº 0801426-79.2024.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIETA DE CARVALHO SILVA OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 221 Processo nº 0801242-65.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOAO EVANGELISTA PRUDENCIO DE ARAUJO (RECORRENTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE PARNAIBA (RECORRIDO) e outros Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 222 Processo nº 0802328-70.2023.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE FELINTO DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 223 Processo nº 0801512-51.2023.8.18.0050 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOAO GABRIEL SANTOS GOMES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO INTERMEDIUM SA (RECORRIDO) e outros Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem : 224 Processo nº 0000034-82.2015.8.18.0030 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : MARIA DE FATIMA SOUSA LIMA (REQUERENTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 225 Processo nº 0801451-24.2022.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUCIDIO BALBINO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 226 Processo nº 0801506-88.2023.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUIS HUMBERTO DE ARAUJO (RECORRENTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 227 Processo nº 0800812-60.2023.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ELVIRA MARQUES DA LUZ (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 228 Processo nº 0800915-30.2023.8.18.0132 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LEANDRO CARVALHO MARTINS SALES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 229 Processo nº 0800204-37.2019.8.18.0044 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI (RECORRENTE) Polo passivo : DOMINGOS DE SOUSA ESTRELA (RECORRIDO) Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : NÃO CONHECIMENTO.. Ordem : 230 Processo nº 0800212-14.2019.8.18.0044 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI (REQUERENTE) Polo passivo : IVONE RODRIGUES DE MIRANDA (APELADO) Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 231 Processo nº 0800214-81.2019.8.18.0044 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI (REQUERENTE) Polo passivo : MARIA MARCIA RODRIGUES DA SILVA (APELADO) Relator : THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. RETIRADOS DE JULGAMENTO : Ordem : 86 Processo nº 0800046-03.2024.8.18.0142 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCA MARIA DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 107 Processo nº 0802808-55.2020.8.18.0037 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ROBERTO ALVES DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) e outros Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 108 Processo nº 0010319-82.2019.8.18.0002 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOANA MARIA DE CARVALHO SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BMG SA (RECORRIDO) Relator : REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão : O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 16 de abril de 2025. ELISHORRANNA LIMA SOARES Secretária da Sessão