Luciano Silva Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 00001557120168180064
   Tribunal: TJPI | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Tribunal Pleno PROCESSO: 0000155-71.2016.8.18.0064 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI, MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSE MIGUEL LIMA PARENTE - PI17233-A AGRAVADO: RANGEL RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogados do(a) AGRAVADO: SAMIA MIRELLE BATISTA ROCHA - PI13303-A, LUCIANO SILVA BORGES - PI13961-A RELATOR(A): Vice Presidência do Tribunal de Justiça DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/08/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 01/08/2025 a 08/08/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de julho de 2025.
3. Processo 08011543720248180152
   Tribunal: TJPI | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Picos Anexo II (R-Sá) Rua Padre Madeira, 201, Centro, PICOS - PI - CEP: 64600-018 PROCESSO Nº: 0801154-37.2024.8.18.0152 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Arras ou Sinal] AUTOR: RBR DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA REU: MAYSA SILVA CAVALCANTE 06285603383 ATO ORDINATÓRIO CONSIDERANDO o teor do § 2º, do artigo 22, da Lei nº 9.099/95, bem como o teor do artigo 7º da Portaria nº 1.280/2022 de 18 de abril de 2022, - A audiência designada para o dia 27/8/2025, às 10:30h, será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, preferencialmente pelo Aplicativo WhatsApp (89) 9.9465-0474. Fica a parte autora intimada pessoalmente, ou por seu/sua advogado(a) do referido ato, a qual deverá fornecer, no prazo de até 24 (horas) antes da realização da sessão, o número do telefone, a fim de viabilizar a sessão online. PICOS, 18 de julho de 2025. SAULO KAROL BARROS BEZERRA DE SOUSA JECC Picos Anexo II (R-Sá)
4. Processo 00000456620198180032
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0000045-66.2019.8.18.0032 APELANTE: RAIMUNDO NONATO JOAO DA SILVA e outros (11) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ DESPACHO Vistos, Em análise aos autos, verifico que os Embargos de Declaração de id. 19485811, encontram-se pendentes de julgamento e, consequentemente, o não exaurimento da instância, razão pela qual, RETORNEM os autos ao relator de origem para a devida apreciação. Após o julgamento dos referidos Embargos, REMETAM-SE ao autos a esta Vice- Presidência para análise de admissibilidade do Recurso Especial constante no id. 20088703. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
5. Processo 00004086220255220103
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PICOS ATOrd 0000408-62.2025.5.22.0103 AUTOR: JOSE ITALO DE MOURA SANTOS RÉU: L.D.L. TURISMO E TRANSPORTES LTDA - ME E OUTROS (1) De ordem do Exmo Juiz Titular, e em virtude de necessidade de readequação de pauta, ficam as partes litigantes notificadas de que a audiência inicial telepresencial anteriormente designada para 18/07/2025, às 08h50min fora remarcada para o dia 21/08/2025, às 08h55min. As partes deverão acessar o seguinte link da Vara do Trabalho eletrônica: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/5066574713 ID da reunião: 506 657 4713 PICOS/PI, 14 de julho de 2025. ALICE MARIA DE MOURA SANTOS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ITALO DE MOURA SANTOS
6. Processo 08130950220258150000
   Tribunal: TJPB | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0813095-02.2025.8.15.0000 AGRAVANTE: K. M. A. G. N. AGRAVADO: M. A. G. N., E. L. D. N. N. I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravante(s)/agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), a fim de tomar ciência do inteiro teor da Decisão prolatada (ID 35961830). Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao agravo de instrumento, nos termos do art. 1.019, II, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 14 de julho de 2025.
7. Processo 00002578020178180057
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Secretaria da Vara Única da Comarca de Jaicós Praça Padre Marcos, Centro, JAICÓS - PI - CEP: 64575-000 PROCESSO Nº 0000257-80.2017.8.18.0057 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Reintegração ou Readmissão, Piso Salarial] REQUERENTE: LUCIANO GIL MENDES COELHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MASSAPE DO PIAUI         ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora do despacho em anexo. JAICÓS, 7 de julho de 2025.  MARTHA VIRNA DE SOUSA  Secretaria da Vara Única da Comarca de Jaicós
8. Processo 08251788620218150001
   Tribunal: TJPB | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMÍLIA 1ª Vara de Família de Campina Grande Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Souza, s/nº, Liberdade, Campina Grande/PB - CEP: 58.417-100 Telefones: (83) 3310-2538; 99139-4310 e 99145-6010 / E-mail: cpg-cufam@tjpb.jus.br CLASSE DO PROCESSO: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Curatela] REQUERENTE: E. L. D. N. N. REQUERIDO: M. A. G. N. PROCESSO Nº: 0825178-86.2021.8.15.0001 MANDADO DE INTIMAÇÃO (ADVOGADO DA PARTE AUTORA) De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Família de Campina Grande, intimo o(a) Advogado(a) da Parte Autora, adiante mencionado(a), acerca das disposições que constam do(a) despacho/decisão anterior. Advogado: MONAELTON GONCALVES DA SILVA OAB: PI9160 Endereço: desconhecido Advogado: RAUL MONTEIRO LUZ HOLANDA OAB: PI23873 Endereço: NOSSA SRA DE FATIMA, 1075, CANTO DA VARZEA, PICOS - PI - CEP: 64600-000 Advogado: LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO OAB: PI16009 Endereço: MIOSOTIS, 205, APTO 302, JOCKEI CLUBE, TERESINA - PI - CEP: 64048-908 Advogado: LUCIANO SILVA BORGES OAB: PI13961 Endereço: ANTONIETA RODRIGUES DE ARAUJO, 325, CANTO DA VARZEA, PICOS - PI - CEP: 64600-171 Campina Grande-PB, 4 de julho de 2025. OJANIA KENIA FERREIRA LUCAS Técnica Judiciária (Documento assinado eletronicamente)